Tulio Lemos

O prefeito Álvaro Dias entregou mais uma obra concluída na tarde desta quinta-feira (11). A lagoa de captação de Potilândia e a alameda em seu entorno foram construídas para dar fim aos problemas de alagamentos no local durante períodos chuvosos. A obra recebeu investimento de R$590 mil, recursos próprios do município.

A nova lagoa de captação de Potilândia possui capacidade de 1,2 milhão de metros cúbicos e foi totalmente urbanizada com cerca de proteção, revestimento do talude e iluminação de LED. A Prefeitura ainda destinou R$ 846 mil para a execução de serviços de pavimentação das ruas próximas da lagoa.

Álvaro dias reforçou que outras obras como essa estão sendo realizadas por toda a cidade. “O sistema de drenagem e esgotamento sanitário de Natal está sendo reforçado com investimentos próprios. Estamos trabalhando na construção da lagoa de captação no bairro Planalto, que está em fase de conclusão. São quase R$ 160 milhões aplicados nas ações da área e que incluem a construção de novas lagoas de captação, a maior parte delas na Zona Norte”, disse.

O Secretário Municipal de Infraestrura, Carlson Gomes, contou que a região da zona Norte vai passar a contar com cinco novos reservatórios, compondo o projeto de saneamento integrado. “São investimentos vultosos para ampliarmos a capacidade de armazenamento das nossas lagoas de captação. A zona Norte será contemplada com a construção de cinco lagoas, que já estão com os recursos garantidos. Os reservatórios fazem parte do projeto de saneamento integrado da Zona Norte. Só nessa obra, são mais de R$ 130 milhões aplicados”, acrescentou.

Atualmente, a cidade de Natal conta com 77 lagoas captação, destas, 35 são urbanizadas. Os trabalhos de limpeza das lagoas estão sendo realizados pela secretaria de Infraestrura desde o início do ano. As equipes retiram o material excedente dos reservatórios para prevenir e evitar alagamentos com a chegada de chuvas, verificando todo o seu funcionamento, que têm a importante função de garantir a drenagem e infiltração das águas pluviais.

“Testemunha viva da história do Rio Grande do Norte”, é como os amigos de Edson Ferreira Machado, o define ao contar que ele chegou a presenciar um desfile do então presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, fez com Getúlio Vargas pelas ruas da capital potiguar na época da guerra. Seu Pernambuco, como é popularmente conhecido, recebeu, nesta quinta-feira (11), o Título de Cidadão Natalense outorgado pela Câmara Municipal, por proposição do vereador Eribaldo Medeiros (PSB).  

No auge dos seus 96 anos, Seu Pernambuco que é natural de Goiana/PE, escolheu Natal como cidade e há 60 anos comercializa num quiosque no Canto do Mangue, no bairro das Rocas, a famosa iguaria potiguar Ginga com Tapioca. Uma atração que recebe turistas e pessoas da cidade. A pesar da idade avançada, ele se orgulha do trabalho e dos clientes conquistados. 

“Primeiramente, quero explicar para as pessoas que a Câmara Municipal de Natal é muito criteriosa quando se dá um Título de Cidadão e o nosso mandato não é diferente. Seu Edson, que gosto de ser chamado de Seu Pernambuco, é mais do que merecedor desse título por ser um patrimônio imaterial da cidade do Natal. Ele já é natalense de fato e hoje também é de direito. Ele que veio para a nossa cidade e há décadas está aqui no canto do Mangue, chegando inclusive a ver o desembarcar, aqui no Rio Potengi, de uns 40 mil militares dos Estados Unidos, como também viu o presidente Getúlio Vargas desfilando aqui nas ruas com o presidente Franklin Roosevelt dos Estados Unidos,” destacou o vereador Eribaldo. 

O comerciante, que é pai de 21 filhos, com 80 netos, se mostrou agradecido pela homenagem e relembrou sua trajetória desde o tempo que tinha barco de pesca até abrir o quiosque.

“Seu Pernambuco é um patrimônio de nossa cidade. Ele deu toda uma contribuição aqui para a comunidade do Canto do Mangue como pescador e depois também como empreendedor. Ele representa um símbolo aqui para a colônia pescadores ao longo dos seus 96 anos. Sempre ativo e ainda trabalhando,” destacou o vereador Raniere Barbosa (AVANTE) que também parabenizou o colega pela sensibilidade da homenagem. 

O trabalho de conscientização dos educadores da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) continua na região Sul, que recebe as obras de requalificação das calçadas. Nesta semana, as equipes estão percorrendo a Rua São José, em Lagoa Nova, onde o trecho está sendo padronizado de acordo com normas de acessibilidade para garantir passeio com rampas e sem desnível. As obras avançam também nas Avenidas Jaguarari e Amintas Barros.

As intervenções incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança. Nesta terça (9), os educadores da Semurb percorreram o trecho da São José, entre as avenidas Amintas Barros e Nascimento de Castro realizando a entrega de material informativo. Na sexta (5), a equipe já havia percorrido o trecho da rua, entre as avenidas Lima e Silva e Miguel Castro.

As equipes da Semurb passam por cada estabelecimento comercial e residência distribuindo material com as principais medidas de segurança a serem adotadas pela população durante as obras. Entre elas estão respeitar a sinalização pelos pedestres e a atenção durante o trajeto.

É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery devido às possíveis dificuldades de acessos na região durante a requalificação das calçadas.

A fiscalização urbanística da Semurb é responsável pelas notificações aos proprietários de imóveis sobre a execução das obras, e quando necessário solicitam as adequações para que a obra possa seguir. Uma comissão de engenheiros e arquitetos foi criada para avaliar os casos específicos observados durante a realização do trabalho e tirar as principais dúvidas de alguns moradores da região.

A obra que prevê investimentos na ordem de cerca de R$30 milhões, em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, foi licitada pela secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) e estão de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor de Natal (PDN).

No caso de dúvidas, a população é orientada a buscar os canais de ouvidoria do Município pelo telefone (84) 3616-9829, ou por e-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.

A Prefeitura do Natal concluiu a revitalização da Praça Joaquim Tomaz da Costa, mais conhecida como Praça dos Beijoqueiros, situada no bairro do Bom Pastor, e entregou a população nesta sexta-feira (05). Com a reforma, o espaço passa a oferecer bem-estar e qualidade de vida aos frequentadores. A inauguração foi feita pelo prefeito Álvaro Dias e contou com a participação de secretários, autoridades e moradores.

Outras seis praças já estão sendo restauradas. São elas: Matriz de Candelária, Pedro Velho (Petrópolis), Monte Belo (Neópolis), Serra do Araguaia (Soledade), Pousada Brasília (Capim Macio) e Passo da Pátria (Passo da Pátria).

O prefeito destacou a importância de investir na restauração de espaços públicos para o convívio social. “Nós atendemos a solicitação dos moradores e dos frequentadores desta Praça, que agora renovada, se torna um ambiente agradável e tranquilo, proporcionando lazer e entretenimento para todo o povo que mora circunvizinhança. Famílias podem vir aqui bater papo, trazer suas crianças para se divertirem, praticarem um esporte e até mesmo fazerem suas caminhadas diárias. A prática do esporte e lazer está aliada a saúde e bem-estar”, finalizou Álvaro.

A Praça dos Beijoqueiros recebeu serviços de pintura, reurbanização dos espaços, novo piso, nova pista de passeio, mini anfiteatro, parque infantil, academia ao ar livre, novo mobiliário urbano, postes com iluminação de LED, quadra de areia para a prática de esportes, paisagismo e todos os recursos de acessibilidade. Tudo feito e pensado na qualidade de vida da comunidade.

A cerimônia de inauguração contou ainda com apresentação do grupo de dança Boi de Reis do Bom Pastor. Com 18 anos de fundação, o grupo que é coordenado por Cassiano Pontes da Silva, possui cerca de 30 componentes, entre elas a experiente Francisca de Araújo, de 77 anos, mais conhecida como Francisca da Burra.

Com toda a estrutura recuperada, a passarela da Avenida Nevaldo Rocha, no bairro das Quintas, está liberada para uso da população. Acompanhado da secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, de outros secretários e assessores do Município, o prefeito Álvaro Dias fez na semana passada a entrega oficial do equipamento e conferiu os trabalhos de recuperação da passarela.

A Prefeitura de Natal, através da STTU realizou no serviço de reforma, com a substituição de elementos, manutenção da estrutura, pintura, guarda corpo, soldagem e iluminação. O prefeito Álvaro Dias pontua a importância da passarela para os moradores.

“A passarela do bairro das Quintas está totalmente reformada, garantindo mais segurança, acessibilidade e praticidade para toda a comunidade local. Aqui o trânsito é intenso e o uso da passarela é essencial”, aponta.

Os recursos para a obra, no valor de R$ 530 mil, são oriundos da própria STTU. A passarela promove a travessia com mais segurança e conforto para os pedestres que ali passam todos os dias.

A política de mobilidade urbana implementada pela Prefeitura de Natal visa sempre respeitar todos os envolvidos no ambiente de trânsito e transporte. A prova disso é de que, no projeto de construção da trincheira no cruzamento das avenidas Alexandrino de Alencar e Salgado Filho, todos os espaços dos pedestres, ciclistas e motoristas estão sendo respeitados e garantidos. O investimento total da obra será de R$ 25 milhões.

Especificamente para os usuários de bicicleta, a obra vai garantir a construção de uma nova ciclofaixa, em nível, sem provocar qualquer prejuízo às bikes, muito pelo contrário, criando um novo espaço exclusivo que trará mais segurança e mobilidade para os usuários. Além da implementação da ciclofaixa e do túnel, todo o local será adaptado com calçadas e sinalização, garantindo a acessibilidade e segurança das pessoas que andam pelo local.

“De forma bem democrática, ouvimos todos os envolvidos nesse processo de reestruturação. A intervenção no cruzamento da Alexandrino com a Salgado Filho vai respeitar e garantir espaço, segurança e conforto para pedestres, ciclistas e motoristas. É um projeto amplo que promove a universalidade da mobilidade”, ressalta o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O chefe do Executivo municipal destacou ainda que a sua gestão vem implementando um arrojado plano cicloviário. Atualmente, a cidade conta com 90 quilômetros, entre ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. Até o final de 2024, após a finalização dos projetos que estão sendo executados pela Prefeitura, os ciclistas terão à disposição mais de 115 quilômetros de áreas adequadas para pedalar de forma segura.

Ciclovias
A Zona Norte da cidade concentra a maior parte dos investimentos na ampliação de espaços exclusivos para ciclistas. Na avenida Itapetinga, estão sendo construidos quatro quilômetros de ciclovia, sendo dois quilômetros em cada sentido da via. Além da Itapetinga, serão beneficiadas com o plano cicloviário as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Nosso Senhor do Bonfim. As ciclovias serão de mão dupla e vão contar com sinalização horizontal e vertical. Além disso, serão executadas melhorias no entorno das vias, para trazer mais conforto, melhorar a acessibilidade e gerar mais segurança para pedestres e ciclistas.

Na Zona Sul, a estrutura cicloviária será reforçada com a continuidade do projeto de modernização da avenida Praia de Ponta Negra. Já na Zona Leste, a avenida Rio Branco, principal corredor de mobilidade da região, também passou a contar com uma ciclovia.

Atualmente, Natal conta com ciclovias, ciclorrotas e faixas compartilhadas em todas as regiões. Existem espaços do gênero nas avenidas Prudente de Morais, Ayrton Senna, Café Filho, Omar O´Grady, no Viaduto do Baldo, Ponte Newton Navarro, seguindo pela avenida João de Deus, no bairro de Santos Reis, pela avenida Duque de Caxias e finalizando com a conexão à ciclovia existente na avenida Rafael Fernandes (também conhecida como avenida do Contorno). Além disso, a capital potiguar possui estruturas cicloviárias na avenida Dr. Solon Miranda de Galvão, interligando a avenida Roberto Freire ao Anel Viário do Campus Universitário; Capitão-Mor Gouveia; Deodoro da Fonseca; Hermes da Fonseca e Roberto Freire.

“É fundamental que as grandes cidades ofereçam diversos modais de transporte para a população. Aqui em Natal estamos executando um arrojado plano cicloviário, por considerarmos que investir em ciclovias gera saúde, qualidade de vida, preserva o meio ambiente e melhora a mobilidade urbana como um todo”, aponta Álvaro Dias, acrescentando que as bicicletas são meios de transporte acessíveis, baratos e ambientalmente sustentáveis.

Um sistema moderno de iluminação em LED foi inaugurado na noite desta terça-feira (02) pelo prefeito Álvaro Dias na Praia dos Artistas, litoral Leste de Natal, com projetores direcionados do calçadão para a faixa de areia e mar. O investimento é de aproximadamente R$ 300 mil.

A instalação dos refletores faz parte do projeto de modernização da iluminação de toda a orla de Natal, idealizado pela gestão do prefeito Álvaro Dias e executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Na Praia dos Artistas foram implantados 42 projetores de mil watts cada, somando 42 mil watts de potência elétrica.

Durante a solenidade, o prefeito fez questão de ressaltar que a implantação desse novo sistema garante mais segurança, economia ao contribuinte e não se restringe apenas às praias, estendendo-se também às praças e alamedas de Natal.

“Estamos promovendo uma das mais importantes etapas de modernização da orla urbana da cidade do Natal. Esta é apenas a segunda etapa. Teremos um projeto amplo de investimento e modernização da orla urbana, do turismo, nos moldes que a nossa cidade merece. Esse é um compromisso assumido por nossa gestão. Vamos transformar a orla de Natal em uma das mais belas da região Nordeste”, disse.

A gestão do prefeito Álvaro Dias, por meio da Semsur, já executou a modernização da iluminação pública em praticamente toda a orla marítima da cidade, a partir da praia de Ponta Negra, percorrendo toda extensão da Via Costeira, Areia Preta, Praia dos Artistas, Praia do Meio e Praia do Forte, além da Ponte Newton Navarro. A modernização também beneficiou grandes avenidas da cidade, como a Hermes da Fonseca, Salgado Filho, Prudente de Morais e o Centro Histórico.

“Além de proporcionar mais segurança aos frequentadores da praia, a nova iluminação agrega valor ao turismo da capital potiguar e estimula a prática de esportes noturnos, como surfe e beach tênis”, explica o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega.

“A nossa gestão nunca mediu esforços e investimentos em educação. Quero ressaltar a grande satisfação e o prazer que me cabe em inaugurar mais uma obra voltada para a educação, beneficiando os jovens e a comunidade da Cidade Nova. Este é um compromisso que me honra e se torna um marco na minha gestão.” Com estas palavras o prefeito Álvaro Dias marcou a inauguração, nesta quinta-feira (27), da nova sede da Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura, em Cidade Nova, zona oeste da capital.

O novo prédio localizado na Avenida Solange Nunes do Nascimento, 277, contou com investimentos na ordem de R$ 2.469.567,17 oriundos de recursos da Prefeitura do Natal e complementação do salário Educação do MEC.

Executada pela empresa Arko Construções LTDA, a nova sede conta com dois pavimentos composto de guarita, diretoria, arquivo, almoxarifado, secretaria, coordenação pedagógica, sala dos professores, biblioteca, laboratório de informática, sala multifuncional, oito salas de aula, pátio coberto, refeitório, cozinha, área de serviço, despensa, casa de gás, casa de lixo, área técnica, quatro banheiros para deficientes, três banheiros femininos e três banheiros masculinos, depósito de material de limpeza e estacionamento.

Qualquer investimento que se faça em educação é motivo de se comemorar. Este novo espaço inaugurado pela Prefeitura de Natal, não só proporciona aos alunos um local de ações educativas, mas ao mesmo tempo propicia uma interação de lazer, estudo e cuidado com os estudantes e principalmente com a comunidade. “É um orgulho e uma felicidade participar da inauguração desta nova sede, porque todos sabemos que o caminho para um mundo melhor, mais feliz começa na escola. Obrigada prefeito por sempre dar profunda atenção à área da educação com espaços de qualidade”, declarou a secretária da Educação, Cristina Diniz.

Antes, a escola municipal atendia 325 estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental em 2021, agora com a nova estrutura a capacidade de atendimento vai para 510 alunos, ampliando 185 novas vagas.

A dona de casa, Rivanilda Câmara Santiago, 47 anos, fez questão de agradecer pela iniciativa. “A escola é ótima, o atendimento dos professores é excelente e agora com essa nova estrutura só vai melhorar ainda mais”, disse, Rivanilda, mãe de um aluno de 09 anos.

Atualmente, a Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura conta com 22 professores efetivos e dois temporários, dois coordenadores pedagógicos, cinco estagiários, dois auxiliares de serviços gerais, quatro agentes de desinfecção, dois assistentes de secretariado, oito porteiros, duas merendeiras, três auxiliares de cozinha e dois profissionais de apoio escolar.

Homenagem

Zeneide Igino de Moura nasceu em Angicos (RN), em 02 de julho de 1947. Trabalhou no programa “De pé no chão também se aprende a ler”, aos 14 anos durante a gestão do prefeito Djalma Maranhão. Estudante da rede pública, Zeneide Igino concluiu o curso pedagógico no Instituto de Educação Presidente Kennedy. Continuando a carreira como professora lecionou na Escola Belém de Judá, Escola Estadual Jean Mermoz, Escola Estadual Padre José Maria Biezinger, Escola Estadual Peregrino Júnior, Escola Municipal Chico Santeiro e Escola Municipal Ferreira Itajubá, sendo esta última a escola que permaneceu até a aposentadoria no ano 2000. Depois da aposentadoria, deu continuidade à trajetória como educadora na Congregação Presbiteriana do Vale Dourado. Ela faleceu em 29 de maio de 2001, em decorrência de uma parada cardíaca.

Com o tema “Fundo da Infância e da adolescência (FIA)-Faça a diferença, destine seu imposto de renda”, a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Natal debateu, na última quinta-feira (27), os desafios e perspectivas para conscientizar a sociedade sobre a iniciativa de destinar uma parte do Imposto de Renda para projetos sociais em áreas de vulnerabilidade social.

O objetivo do encontro foi dá publicidade a campanha Restitua Amor que incentiva a população a destinar parte do seu Imposto de Renda para os fundos da infância e adolescência e do Idoso.  Foram realizadas abordagens técnicas da efetivação para que os recursos do fundo se torne um benefício, mostrando quais instituições estão em condições de receber e assim poder executar seus projetos com eficiência de forma que consiga impactar na transformação das vidas das crianças e adolescentes.   

“Mais uma vez a Frente Parlamentar cumpre um importante papel ao mostrar para a sociedade quais projetos visam o fortalecimento da política pública para a infância e para a juventude aqui no município de Natal. E hoje, abordamos esse tema pegando o gancho de estarmos no processo de declaração de imposto de renda e a população, pode, sim, contribuir para que recursos sejam destinados para o Fundo da Infância e Adolescência e que isso não custa nada ao contribuinte, pelo contrário, só vai estar fortalecendo e somando aos projetos que já acontecem aqui na capital”, disse a vereadora Júlia Arruda (PCdoB), presidente e da Frente.

O Promotor de Justiça, Marcus Aurélio Barros, destacou a importância da conscientização da destinação dos recursos e falou também do desafio que os tempos atuais impõe para uma cultura de paz nas escolas e da promoção da saúde mental. 

“Essa Audiência Pública é muito importante para tratar de um fundo que pode destinar recursos para todas as áreas que atuam com crianças e adolescentes. Uma política pública que gere resultados. Tentei sensibilizar a população para uma conscientização de todos os desafios. Pois, na verdade, o cuidar da infância é uma responsabilidade do poder público, da família e da sociedade. E a sociedade pode atuar com um gesto muito simples, apenas destinado parte do seu imposto de renda. É uma forma de lembrar e motivar o contribuinte a realizar a destinação dos recursos durante o período de envio da declaração e assim dá a oportunidade de contemplar projetos que transformam a vida de várias crianças e adolescentes”, destacou.

A reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Receita Federal, de Conselhos e com a intervenção artísticas de dois grupos beneficiários do FIA: Atitude e Cooperação, que realizou uma apresentação de violino, e do Lar Fabiano de Cristo. 

O grafiteiro, rapper e ativista social Miguel Carcará recebeu o Título de Cidadão Natalense, por proposição do vereador Milklei Leite (PV), em sessão solene com exposição de grafites e apresentações de Hip hop, no plenário da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (26). 

“Miguel Carcará tem história em Natal. Os grafites dele estão em toda cidade: na escadaria de Mãe Luíza, no Beco da Lama, espalhadas pela na zona Norte. Eu o conheço há muitos anos, acompanho o projeto que ele mantém na comunidade da África, na Redinha. Então, onde o natalense vai encontra suas obras e onde ele passa deixa sua mensagem, conscientizando sobre as questões da criminalidade e das drogas, como educador que é. Miguel conhece toda Natal e tem um trabalho formidável na cidade. Por isso, essa é uma justa homenagem a uma pessoa que merece todo o nosso respeito e admiração, pelo trabalho de longos anos na capital e na região metropolitana”, defendeu o propositor.

Miguel Nery Santos Silva, conhecido popularmente como Miguel Carcará, é pedagogo e natural da capital paraibana, mas reside em Natal desde 2005, onde ficou conhecido pelos trabalhos artísticos e socioculturais, pelo ativismo pela cultura Hip hop e pela militância pelos direitos das populações de comunidades periféricas.  É idealizador e coordenador do movimento cultural Nossos Valores, com sede na a comunidade da África, na Redinha, onde realiza palestras e seminários sobre inclusão social e violência urbana, além de dar aulas de grafite, para crianças e adolescentes. 

“Fico muito feliz de receber essa homenagem, mas é a cultura Hip hop de Natal quem ganha espaço, pois foi graças a ela que hoje estou aqui. Espero que outros de nossos artistas, num futuro bem próximo, também venham a ser homenageados, pois eles também estão aí desenvolvendo vários trabalhos e protagonizando as histórias deles”, disse o homenageado.

Crianças e adolescentes do projeto AfriCores, que Carcará coordena há 12 anos, também na comunidade da África, na zona Norte, bem como artistas do Hip hop e do Grafite de várias gerações da cultura urbana de Natal, lotaram o plenário e a galeria da CMN. 

“Justíssima homenagem. Carcará é uma figura que se mistura com a cidade, pelas obras e pela militância muito aguerrida. Ele projeta Natal em outras cidades importantes do país, através da linguagem do Grafite. É uma figura exponencial como artista, como militante e como cidadão. É uma grande figura humana”, testemunhou Dácio Galvão, secretário municipal de Cultura, na oportunidade representando o prefeito Álvaro Dias.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) da Prefeitura do Natal está realizando serviços de recomposição de canteiros centrais das avenidas com grande fluxo de veículos no bairro de Petrópolis. Os trabalhos iniciaram pela avenida Coronel Joaquim Manoel, no trecho entre a Praça das Flores e o Hospital Municipal.

Atualmente está sendo recomposto o canteiro da avenida Nilo Peçanha, nas imediações da Maternidade Januário Cicco e na avenida Hermes da Fonseca, nas proximidades do Mercado Municipal de Petrópolis. O projeto prevê a recomposição dos canteiros das principais avenidas da zona Leste da cidade.

O serviço consiste no assentamento de meios-fios e de passeios públicos danificados pelas águas de chuvas ou por imprudência de motoristas. Duas equipes de trabalhadores atuam na reposição de todas as peças que estavam fora do lugar e substituição de outras que estavam quebradas.

De acordo com o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, o serviço vai garantir um melhor ordenamento com mobilidade e segurança tanto para condutores de veículos quanto para pedestres.

Os vereadores da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal repercutiram nesta quarta-feira (26) a definição sobre a licença prévia para a obra de engorda da praia de Ponta Negra. Na última quarta-feira (19), uma audiência pública foi realizada na Casa para debater o assunto.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) chegou ao entendimento de que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), no âmbito estadual, é quem irá licenciar as obras. “Ficamos felizes que a nossa audiência pública gerou resolutividade, buscando mediar o diálogo para que a licença prévia seja liberada e que comece o processo licitatório da execução da obra. Sabemos da erosão do Morro do Careca que a engorda vai ajudar a evitar”, declarou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), que propôs a audiência na semana passada.

Durante a reunião, a comissão aprovou 16 projetos de lei. Entre as matérias uma proposta do vereador Robson Carvalho (União Brasil), expande espaços pet friendly na cidade. “O projeto busca incentivar e estimular a integração de pessoas com animais, que são importantes no tratamento de várias doenças e também fomenta a economia. Ampliar esses espaços em feiras livres, de artesanato e brechós, traz inserção e inclusão dos animais”, disse ele.

Outra matéria aprovada é o PL n° 625/2022, de autoria do vereador Hermes Câmara (PTB), que cria o programa permanente de prevenção a doenças ocupacionais para profissionais da educação. “Temos recebido muitos relatos de profissionais que se sentem sobrecarregados e acabam doentes por causa do estresse de suas atividades. Esse projeto vai ao encontro dessa demanda e por isso demos parecer favorável”, explicou o vereador Anderson Lopes (SD).

O vereador Nivaldo Bacurau (PSB) e a vereadora Ana Paula (SD) também participaram da reunião.

Para incentivar a vacinação na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o Projeto de Lei n° 504/2022 que institui no Calendário Oficial do Município, o Dia pela Valorização a Prática da Vacinação, a ser celebrada anualmente, em 17 de outubro. De autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), a proposta segue agora para sanção do Executivo. 

Atualmente, a rede pública de saúde disponibiliza em todo o país 19 vacinas para combater cerca de 20 doenças, em diversas faixas etárias. Ainda existem outras 10 vacinas exclusivas para grupos em condições clínicas especiais, como os portadores de HIV. 

“Com a pandemia da Covid-19, a importância da vacinação se tornou mais evidente no Brasil e no mundo. A imunização é uma das principais formas de prevenir doenças. Por meio dela, o corpo fica protegido de vírus e bactérias que afetam seriamente o ser humano, podendo levar à morte. Por isso, vamos celebrar o Dia Nacional da Vacinação, para conscientizar e valorizar a prática”, defendeu o vereador Chagas Catarino.

Também em segunda discussão, recebeu parecer favorável o Projeto de Lei n° 308/2022, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um conjunto de iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da mudança do clima atual ou esperado. 

“A sociedade civil e movimentos há tempos denunciam a crise climática que hoje enfrentamos. Tal crise não se trata apenas do aquecimento global, mas é, também, uma crise socioeconômica, política, alimentar, energética e ecológica, onde os modelos de produção e consumo não respeitam a natureza, e não assumem a responsabilidade pelos efeitos negativos disso”, afirmou Brisa Bracchi em seu discurso.

Por fim, outra proposição foi acatada em segunda discussão: PL 314/2022, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que altera a Lei Municipal nº 7.353, de 06 de junho de 2022, revogando o parágrafo único, do inciso II, do artigo 4º, que trata das atividades dos conselheiros tutelares. “A referida Lei atribui a fiscalização de todos esses estabelecimentos e veículos, aos conselheiros do município, o que é impossível, mediante ao baixo quantitativo existente desses profissionais, e, a já extensa e estressante carga de trabalho a que esses profissionais são submetidos”, pontuou Camila.