Diante do cenário progressivo de contágio da variante Ômicron (Covid-19) associado à epidemia de Influenza A – H3N2, a Unimed Natal recomenda a suspensão temporária das cirurgias eletivas em toda a rede credenciada.
A decisão acontece por causa do aumento da ocupação dos leitos hospitalares, escassez dos insumos para os exames de análises clínicas e pelo afastamento de profissionais das equipes de saúde (médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem).
A recomendação não abrange procedimentos de urgência, oncológicos, obstétricos ou que tragam risco iminente de vida ou de agravamento do estado clínico do paciente.
Caso tenha algum procedimento previamente agendado, entre em contato com o seu médico.
A medida é temporária e será reavaliada no prazo de 15 (quinze) dias a contar de 27 de janeiro.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte entrou, nesta quinta-feira (27), com um pedido de habilitação, na condição de “Amicus Curiae”, ou seja, parte interessada, na ação movida contra o Governo do Estado pelo Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais para proibir de eventos de massa no Rio Grande do Norte. Como representante legítima do Comércio, Serviços e Turismo no RN, a Federação ingressa com o pedido, dando seu posicionamento em defesa dos empresários.
No documento, a entidade argumenta que o Governo do Estado permite a realização de eventos de massa, sociais, recreativos, acima de 100 pessoas, com a necessidade de apresentação e comprovação do esquema vacinal, bem como a partir do cumprimento de um rígido protocolo biossanitário. A entidade cita a realização do Carnatal, no início de dezembro, onde não houve aumento dos casos de Covid-19 no estado, conforme as estatísticas oficiais.
O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destaca que a classe produtiva vem passando por uma crise avassaladora desde o início da pandemia, em face da retração dos negócios, apresentando, hoje, números exorbitantes de empresas fechadas ou em vias de fecharem.
“O setor de eventos foi certamente o mais impactado desde o início da crise, passando mais de um ano com suas atividades totalmente paralisadas. Esse segmento engloba cerca de 8,2 mil empreendimentos no RN que, juntos, empregam 20 mil pessoas de forma direta e formal, sem contar com as contratações pontuais. Só para estas pessoas, as empresas do setor pagam mensalmente cerca de R$ 31,2 milhões em salários. A proibição dos eventos de massa traz prejuízos enormes para toda a cadeia produtiva do Turismo”, afirmou Queiroz.
A entidade também destaca que o Rio Grande do Norte conta com mais de 2,4 milhões de pessoas vacinadas com as duas doses, representando 76% da população do estado. Considerando o público acima de 18 anos, que normalmente participa deste tipo de evento, a cobertura vacinal chega a 84%.
“No momento em que a vacinação está bastante difundida e que as atividades estão sendo retomadas, com grandes eventos já programados e em fase de captação, uma medida como esta traz uma enorme fragilidade para os nossos empreendedores. As empresas fizeram investimentos, capacitaram seus colaboradores e têm atuado com responsabilidade. Esperamos que a Justiça compreenda isso e mantenha os eventos”, finalizou o presidente da Fecomércio RN.
O pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, voltou a falar que seu plano econômico durante entrevista à Nova Brasil FM na manhã desta quinta-feira (27) e afirmou ser o único candidato que pode “salvar” o mercado.
“Se o mercado não fosse tão curto-prazista, não fosse tão curto nas suas reflexões, ele ia ver o que eu estou vendo”, disse o pedetista. “O Brasil, que era o País do mundo que mais crescia, virou o país do mundo que menos cresce”, continuou. Ciro reclamou ainda que a dívida brasileira está caminhando “aceleradamente” para 100% do PIB.
Ciro voltou a repetir o discurso de campanha e afirmou que está no seu plano a taxação de grandes fortunas. Com a medida, disse, ele pode atingir 58 milhões de brasileiros. Além disso, o ex-governador falou em acabar com as desonerações.
Questionado sobre suas propostas para lidar com a inflação, Ciro reforçou que o “problema (da inflação) chama-se governo”, e que, caso assuma a presidência da República, irá fazer mudanças na política de preços da Petrobras, já que, segundo ele, os custos foram ‘dolarizados’. “O governo administra uma política de preços absolutamente criminosa: dolarizou os custos da Petrobras e, ao invés de produzir gasolina aqui, está diminuindo a capacidade de produção do Brasil e importando do estrangeiro em dólar.”
A Prefeitura de Natal está com dez salas exclusivas de vacinação para o público infantil, a partir de 5 anos de idade, distribuídas nos cinco Distritos Sanitários da cidade. Estas salas estão abertas das 8h às 15h e contam os dois tipos de imunizantes disponíveis para as crianças, Pfizer pediátrica e a Coronavac.
Apesar da disponibilidade desses dez pontos exclusivos, a maioria da população tem procurado a vacinação nas salas disponíveis em dois shoppings, o Midway Mall e o Partage Norte Shopping, elevando o tempo de espera nas filas. Desde essa quarta-feira (26), quando a Prefeitura do Natal ampliou a vacinação dentro do público infantil, os distritos sanitários aguardam maior demanda.
Na UBS do Alecrim, 56 doses foram aplicadas na quarta-feira, enquanto no Midway – praticamente no mesmo período, entre 9h e 15h30 – foram vacinadas 149 crianças. No Panatis, Vale Dourado e Bairro Nordeste foram aplicadas em torno de 30 doses e no Planalto e em Ponta Negra, foram aplicadas em torno de 40 doses.
A expectativa para José Ramos, administrador da UBS Alecrim, é de que a demanda aumente com a abertura da vacinação para as crianças sem comorbidades. “Somos uma unidade central, somos referência em vacinação. A vacinação está tranquila e segura, sem filas durante todo período. Temos uma demanda aberta, atendemos qualquer região. Solicito que os pais tragam seus filhos para se vacinarem que serão muito bem recebidos e atendidos”, disse.
A enfermeira Cilene Dantas, da UBS Rocas, estima que hoje pode duplicar o número de atendimentos. “Só agora pela manhã vacinamos mais de 30 crianças. Ontem vacinamos 55 crianças, nos dois períodos. Estamos com uma média de, no máximo, 15 minutos de espera e esta espera se deve ao trâmite burocrático em cadastrar as crianças no sistema.”
Cadastro
A SMS reforça para que pais ou responsáveis adiantem o cadastro das crianças e adolescentes no RN Mais Vacina. Lembra ainda que, para a criança se vacinar, é necessário que os pais ou responsáveis apresentem documento comprobatório no caso das imunossuprimidas. As demais devem apresentar cartão de vacinação, documento com foto ou certidão de nascimento. Todas informações sobre a vacinação na capital podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ .
Quantidade de doses da vacina pediátrica aplicadas nesta quarta-feira (26)
Distrito Sanitário Norte 1
USF Nova Natal – 72 doses
UBS Pajuçara – 63 doses
Distrito Sanitário Norte 2
USF Panatis – 30 doses
USF Vale Dourado – 30
Distrito Sanitário Leste
UBS Alecrim – 56
USF Rocas – 55
Distrito Sanitário Sul
UBS Planalto – 40 doses
UBS Ponta Negra – 68 doses
Distrito Sanitário Oeste
UM Felipe Camarão 2 – 69 doses
USF Bairro nordeste – 34 doses
Midway Mall – 330 doses
Partage Norte Shopping – 236 doses
Confira os horários e endereços das salas exclusivas para o público infantil:
Distritos Sanitários
Norte 1
• UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara
• USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul
Medida é temporária devido ao aumento de casos de Covid-19 A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vai autorizar o estacionamento ao lado de alguns canteiros centrais, praças e jardins públicos durante as 24 horas do dia, mesmo quando a sinalização disser ao contrário, para facilitar o acesso das pessoas às unidades de saúde.
A decisão, cuja portaria será publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Município, está sendo tomada devido ao aumento dos casos de Covid-19 na capital.
Apesar da autorização, o cidadão deve se ater a respeitar os pontos de parada do transporte público, praças de táxis, locais destinados a embarque e desembarque, acesso às entradas das unidades de saúde e locais de abastecimento dos insumos dessas unidades e os locais de retorno.
Ainda de acordo com a STTU, as regras definidas neste decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.
A medida valerá para os seguintes locais:
Av. Afonso Pena, entre as ruas Apodi e Ceará-Mirim;
Av. Rodrigues Alves, entre as ruas Maxaranguape e Jundiaí;
Av. Campos Sales, entre as ruas Apodi e Jundiaí;
Av. Presidente Getúlio Vargas, entre a Av. Nilo Peçanha e a Rua Joaquim Fabrício; e) Av. Antônio Basílio, entre as avenidas Senador Salgado Filho e Rui Barbosa;
Av. Florianópolis, entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua Ilhéus;
Rua Moita Bonita, ao longo da Praça de Igapó;
Av. Senhor do Bonfim e Rua Macaé, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Potengi;
Rua Grão Pará, ao longo do jardim público vizinho ao Hospital Municipal da Mulher Dr. Leide Morais;
Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara e Rua dos Tamôios, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Pajuçara;
Rua Rio Gramame, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Cidade Satélite;
Rua Abreu e Lima, entre a Av. dos Xavantes e a Rua Largo de Pedra, ao longo do jardim público.
Em caso de dúvidas os usuários poderão ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.
Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Pela tabela aprovada nesta reunião do Confaz para efeitos de cálculo do ICMS devido, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte fica estipulado em R$ 6,62. Já o do gás de cozinha em R$ 8,08, enquanto o óleo diesel em R$ 4,97 e álcool hidratado em R$ 5,73.
A proposta entrou na pauta da reunião do conselho após governadores emitirem, na quarta-feira (26), uma nota pública defendendo a manutenção do congelamento do PMPF. “Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias, até que soluções estruturais para a estabilização dos preços desses insumos sejam estabelecidas”, ressalta a nota.
Os governadores acreditam que tal decisão poderá repercutir na inflação e pedem na publicação o fim da paridade dos preços dos combustíveis com os do mercado internacional. “Esta proposta traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores, sobretudo no tocante às camadas mais pobres e desassistidas da população brasileira, enfatizam a urgente necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”, relata a nota.
O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, participou das discussões e afirma que a aprovação do congelamento da pauta dos combustíveis é mais demonstração de que os estados estão interessados em conter os sucessivos aumentos no valor dos combustíveis, sobretudo gasolina, gás de cozinha e óleo diesel. Além disso, sinaliza o interesse dos estados em abrir um canal de diálogo com o Governo Federal e o Congresso Nacional para encontrar solução para frear a elevada variação nos preços dos produtos, uma das responsáveis pelo crescimento da inflação, sem maiores impactos para as finanças estaduais.
O PMPF já havia sido congelado por três meses – de novembro a janeiro – e o restabelecimento da medida indica que estados e municípios estão dispostos a abrir mão de recursos para reduzir um dos insumos básicos da economia do país sem modificações drásticas na política de recolhimento do ICMS, previstas na chamada PEC dos Combustíveis, que o Palácio do Planalto pretende enviar para o Congresso Nacional na próxima semana com a retomada dos trabalhos dos parlamentares.
“ Conforme já prevíamos, o congelamento do PMPF por 90 dias não resolveu o problema dos aumentos nos combustíveis. Essa decisão por manter o congelamento por meses deve servir para que neste se busque uma solução efetiva para o problema. Vimos que só o congelamento não resolveu os problemas dos aumentos nos preços. Isso está mais relacionado à política de preço da Petrobras, que precisa ser revista “, avalia o secretário. O titular da Secretaria Estadual de Tributação é favor da criação de um fundo de equalização de preços para absorver as variações nos momentos de maior instabilidade tanto do preço do barril de petróleo no mercado internacional quanto do dólar.
O pedido de liminar do Ministério Público do RN e Defensora Pública Estadual foi deferido e a administração pública municipal deverá exigir o comprovante vacinal, seguindo o decreto estadual mais recente. A decisão foi do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Publica de Natal.
“Sendo assim, havendo o Decreto Estadual imposto aos segmentos socioeconômicos de alimentação – a exemplo de bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shopping centers que utilizem sistema artificial de circulação de ar deverão -, a obrigação de exigir a comprovação do esquema vacinal de seus clientes para liberação do acesso, não poderia o Decreto Municipal legislar em sentido contrário, padecendo de vício de excesso de poder e incompetência, sendo, portanto, ilegítimo nesta parte (Art. 3º), merecendo acatamento o pleito liminar de suspensão da eficácia do Decreto Municipal, prevalecendo as determinações do Decreto Estadual em comento”, apontou o juiz na decisão.
O governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta quarta-feira (26), informando que irá suspender o apoio financeiro e logístico a eventos públicos e privados no estado, em decorrência do aumento de casos confirmados de Covid-19. O ofício trata de suspender todos os eventos nos âmbitos direto e indireto do Poder Executivo Estadual.
Confira a nota:
O Governo do Estado, através do Ofício Circular nº 5/2022-GAC, resolve suspender no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, o apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e privados diante do novo cenário epidemiológico, agravado pela alta transmissibilidade da nova variante do SARS-CoV-2, batizada de “Ômicron”, e que resulta no aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do nosso Estado. A medida se faz necessária, e prudente, especialmente em função da sobrecarga dos serviços de saúde e crescimento na busca por leitos clínicos e críticos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria com a definição do tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. O documento, publicado nesta terça-feira (25), contém critérios de aplicação para distribução 305 minutos de veiculação assegurados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos. O tempo pode ser usado em até 610 inserções durante o período.
Pelos critérios, os partidos com mais minutos de propaganda no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções para cada um.
Para chegar a esse tempo, foram levados em conta a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; além dos efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
O Rio Grande do Norte registrou 1.970 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.Também houve o registro de um óbito em Natal.
Atualmente, 352 pessoas estão internadas no estado devido à doença. Destas, 205 estão na rede pública e 147 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 104 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 73,2% na rede pública; com 75 internados, a rede privada tem 49% de ocupação.
A greve dos trabalhadores rodoviários de Natal será retomada nesta quinta-feira (27). A categoria não entrou em acordo com empresários do setor após audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) nesta quarta.
“Fica difícil aceitar a proposta, não houve acordo”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro/RN), Arnaldo Dias.
Além de representantes de empresários e rodoviários, a audiência teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro do que foi proposto, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn) aprovou apenas o reajuste do vale-alimentação e o pagamento integral dos vencimentos dos trabalhadores pelos dias de greve.
Os rodoviários estavam de braços cruzados e suspenderam o movimento grevista no último dia 21. Na ocasião, haviam decidido suspender a greve após o compromisso dos empresários pagarem 100% do valor do vale-alimentação que era praticado antes da pandemia da Covid-19.
Governadora Fátima Bezerra assinou as ordens de serviços nesta quarta-feira (26); obras representam melhoria da infraestrutura e interiorização do turismo estadual.
O acesso a um dos principais pontos de visitação religiosa, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu, e o trecho da RN-078 – rodovia estadual que liga o município à Catolé do Rocha, na Paraíba – vão receber obras de recuperação. As ordens de serviço foram assinadas pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta (26) durante ato na Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.
Os serviços representam um investimento superior a R$ 3,3 milhões na melhoria da infraestrutura e interiorização do turismo. “Compromisso assumido, compromisso cumprido. Esta foi uma reivindicação acatada pelo Governo do Estado em outubro de 2021. Vamos fazer o acesso à Serra do Lima, assim como a recuperação de um trecho da RN-078, que liga Patu à Catolé. Isso significa respeito pelo povo de Patu e da região Oeste. Esse investimento contribui com melhor infraestrutura para o desenvolvimento regional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao reconhecer o papel que também teve a luta do deputado estadual Bernardo Amorim.
“Obras importantes para nossa cidade e para o turismo religioso e de aventura. Há muito tempo clamávamos por isso e, com a força de vontade da governadora e do seu governo, a gente está conseguindo hoje”, ressaltou o prefeito de Patu, Rivelino Câmara.
A Serra do Lima tem extensão de oito quilômetros e altitude que varia entre 400 e 600 metros acima do nível do mar. Na serra está localizado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, que recebe em média cem mil visitantes por ano. A estrada de acesso precisa de conservação em 2,6 quilômetros. O valor estimado da obra é de R$ 1,8 milhão e a previsão de conclusão é para março de 2022. O santuário detém o título honorífico de 13ª Basílica do Brasil e é considerado por voto popular uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte.
“Quero agradecer esse investimento em nome dos devotos do Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, agradecer à governadora, ao vice-governador e a todos os demais que estão empenhados com o desenvolvimento da cidade e da região, através do turismo religioso”, agradeceu o pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores e reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, padre Luiz Telmo.
Já na RN-078, são 9,6 quilômetros até a divisa com a Paraíba. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a recuperação será feita em um trecho de 3,6 quilômetros, já bastante deteriorado, que não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).
O serviço da malha viária na RN-078 integra um plano de restauração de 29 trechos de rodovias estaduais, em todos as regiões do Estado, com investimento de R$ 50 milhões, que serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), com supervisão da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante entrevista à Rádio CBN Vale, de São José dos Campos, interior de São Paulo, que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não tem o ‘jogo de cintura’ necessário para lidar com a política. Para Lula, falta a ela, “paciência que a política exige”.
“O tempo passou. Tem muita gente nova no pedaço. Eu pretendo montar um governo com muita gente nova, importante e com muita experiência. A Dilma, tecnicamente, é uma pessoa inatacável, que tem uma competência extraordinária. Na minha opinião, a companheira Dilma erra na política. Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar e atender as pessoas mesmo quando você não gosta que a pessoa está falando. Nisso, cometemos um equívoco pela pressão em cima dela”, disse Lula
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 26, cancelar o retorno presencial previsto para o próximo dia 1º de fevereiro, quando termina oficialmente o recesso judicial.
A decisão também impacta a tradicional cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário, momento em que autoridades como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes do Legislativo federal comparecem à Suprema Corte, mas que ocorrerá de maneira remota neste ano.
Fux também determina a prorrogação do trabalho remoto até o fim de fevereiro, “em razão dos índices elevados de transmissão e contaminação por Covid-19 e influenza no Distrito Federal”, conforme nota divulgada pelo Supremo.
A decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na próxima quinta-feira, 27.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal abre mais um ponto de vacinação contra Covid-19, ampliando a imunização para o público da cidade, desta vez, durante a realização da 27ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) 2022.
A Feira será realizada no Centro de Convenções na Via Costeira, de sexta-feira (28) até o domingo (6) de fevereiro.
O ponto de vacinação será um trailer instalado no pátio do Centro de Convenções, no horário das 16h às 20h, destinado a imunizar o público a partir de 12 anos de idade. A vacinação será para a primeira, segunda e terceira dose (reforço), na modalidade pedestre.
“A Prefeitura do Natal e Secretaria Municipal de Saúde mais uma vez acompanham os acontecimentos da cidade para ampliar e facilitar o acesso a todas vacinas (D1, D2, e reforço) da Covid-19, pensando na saúde e bem-estar da população”, destacou o secretário municipal de saúde, George Antunes.
“Faço um apelo à população para que compareça aos pontos de vacinação da Covid-19 para atualizar o cartão de imunização, além de registrar a vacinação no Sistema RN + Vacina”, finalizou.
A Prefeitura do Natal vai abrir nesta sexta-feira (28), na Arena das Dunas, por 10 dias ininterruptos até o dia 06 de fevereiro, um drive de testagem para Covid-19. O funcionamento será das 8h às 15h.
Os exames utilizados são testes rápidos para Covid/antígeno com coleta swab nasofaríngeo, no qual o resultado sai em até 24h. Para fazer o teste é necessário que a população leve impresso e preenchido o formulário com dados da pessoa a ser testada, disponível no site da https://vacina.natal.rn.gov.br/ .
“Mesmo com ativação do drive de testagem vamos manter em funcionamento os Centros de Síndromes Gripais do Cemure e Nélio Dias”, afirma o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.
A Prefeitura de Natal tem investido nas últimas semanas em ações voltadas para atender a população com sintomas de Covid e gripe, com a abertura de dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais, no ginásio Nélio Dias e no Cemure.
Esses dois locais são referência para atendimento de pessoas com sintomas leves, desafogando o atendimento das UPAs da cidade. Nos Centros, a população tem consulta médica, dispensação de medicação e testagem para Covid.
Além dos Centros, a Prefeitura mantém os pontos de vacinação de toda a população adulta e infantil. Neste último caso, existem pontos exclusivos de vacinação de público infantil a partir dos cinco anos de idade, nos shoppings Midway e Partage, além de duas unidades de saúde por Distrito Sanitário.
Doze capitais brasileiras estão totalmente aptas a lançar a internet 5G para a população, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica. Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet. celulares 5G
As demais capitais ou estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal. Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade.
O Ministérios das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm trabalhado junto aos municípios, sugerindo adequações às legislações locais e elucidando dúvidas, no intuito de eliminar eventuais obstáculos à redução do déficit de conectividade. “Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, pontua o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Com as leis atuais, a nova geração da tecnologia de telefonia móvel chegará em todos os 5.570 municípios brasileiros. Contudo, o sinal 5G, para cobrir toda a cidade, precisa de muito mais antenas. Por isso, quanto mais moderna for a legislação municipal, mais rápido a cidade terá ampla cobertura do 5G. Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia. Devido à complexidade para receber e disponibilizar a tecnologia, o edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029.
Na geração anterior da telefonia, antenas eram tratadas como “edifícios”: sua instalação exigia regras condicionadas a parâmetros urbanísticos, com imposições de distanciamento ou largura mínima de ruas. “Muitas legislações municipais não são aplicáveis à realidade atual”, pontua o secretário de Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra. O Decreto, por exemplo, traz regras objetivas para a dispensa de licenciamento às infraestruturas de pequeno porte em área urbana. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação a tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário.
Todas as capitais brasileiras estarão preparadas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano, conforme previsto no edital da Anatel. Dentro desse prazo, de acordo com o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.
Para que a tecnologia 5G esteja ativa no país, um número de antenas até 10 vezes maior do que temos hoje será necessário, devido ao aumento exponencial do volume de dados que será transmitido. Para municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174), existe um compromisso crescente, a cada ano: até julho/2025, por exemplo, a meta é ampliar a quantidade de antenas nas capitais e no Distrito Federal e atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 10 mil habitantes). Até julho/2028, o compromisso é atender 50% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes. Para cidades com menos de 30 mil habitantes (4.396), a meta é atender todos até dezembro/2029.
O juiz Geraldo Antônio da Mota rejeitou o pedido de liminar que pedia a suspensão da fiscalização do passaporte de vacina em estabelecimentos comerciais como shoppings, bares, restaurantes e similares no Rio Grande do Norte.
A ação foi apresentada pelos promotores Christiano Baia Fernandes de Araújo, Ana Márcia Moraes Machado e Henrique César Cavalcanti, com a justificativa de que a exigência de comprovação vacinal pelo decreto seria inconstitucional pois os cidadãos estariam obrigados a tomar à vacina, mesmo que contrários.
Na decisão, o juiz destacou que o Estado deve ter liberdade para editar normas de combate à propagação da Covid-19, “pois são os hospitais públicos que ficarão sobrecarregados com a velocidade em que se multiplica a transmissão do vírus”.
O magistrado conclui a sentença afirmando que “o Poder Executivo é quem detém legitimidade e condições técnicas para aferir os setores mais essenciais e deficitários, de modo a orientar a consecução das medidas mitigadoras da propagação da pandemia. A interferência do Judiciário nesse quadrante se revelaria incabível e precipitada.”
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou prazo de cinco dias para o secretário Helio Angotti Neto, responsável pela área de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, explicar a nota técnica que contraria as vacinas e a ciência.
A secretaria coordenada por Angotti soltou nota afirmando que as vacinas não têm demonstração de segurança. No entanto, as vacinas contra a Covid são internacionalmente reconhecidas como método mais seguro de prevenção contra a doença.
No documento, a secretaria do Ministério da Saúde também afirma que a hidroxicloroquina demonstrou segurança como uma tecnologia de saúde para a Covid, o que não tem respaldo científico.
A ministra Rosa Weber determinou ainda que o secretário se manifeste sobre a ação do partido Rede que, além de contestar a nota técnica, pede para que ele saia do cargo
