O falecimento prematuro do ex-vereador e ex-prefeito de Natal, Ney Lopes Júnior, acontecido na noite da última terça-feira, 30, tem feito com que autoridades municipais e estaduais reconheçam o legado deixado pelo filho do ex-deputado federal Ney Lopes e busquem formas de homenageá-lo.
É o caso do vereador Preto Aquino, de Natal, que protocolou projeto de lei de sua autoria em que denomina o edifício em que funciona o Procon, onde Ney Júnior foi diretor-geral e prestava serviço.
A matéria irá tramitar pelas comissões e deverá receber a aprovação no plenário.
Nesta quinta-feira 2 é comemorado o Dia Nacional do Samba, um dos gêneros mais importantes do Brasil e que movimenta também e intensamente a cena cultural do Rio Grande do Norte.
O estado possui uma diversidade de músicos, compositores, grupos e escolas de samba e muitos comemoram hoje a data que foi criada em 1962 no Rio de Janeiro, ano do Primeiro Congresso Nacional do Samba.
Em Natal, haverá diversas rodas de samba e também o lançamento de álbum/clipe. Confira:
8h
Batuque de um povo
Local: Bar de Nazaré, Cidade Alta
Informações: @carlosbrittooficial
12h
Lançamento do álbum/clipe “Guerreira potiguar”, de Andiara Freitas
Local: YouTube Andiara Freitas
Informações: @andiarafreitasoficial
17h
Roda de Mestres: Mestre Zorro e Mestre Luiz
Local: Racing Clube, Rocas
Entrada Gratuita
Informações: (84) 99157-9797
19h
Clube do Samba Potiguar canta Raimundo Olavo e Zé Kety
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários. Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.
A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.
— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.
Polêmicas
Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”. Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.
Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.
Quem é
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que, caso o povo brasileiro diga que “ele é a solução”, pode pensar em se candidatar para a Presidência da República em 2022. De acordo com ele, porém, a candidatura é “apenas uma hipótese” e não há nada confirmado.
“Essa chamada terceira via, confesso que não está no meu horizonte. Entretanto, devo dizer, apenas por hipótese, se em um dado momento houver uma conjunção nacional, com vários setores, quase um Brasil inteiro dizendo que ‘ele é a solução porque já teve experiência, etc’, aí posso examinar”, afirmou Temer em entrevista à Record News nesta quarta-feira (1).
Na ocasião, o ex-presidente fez questão de repetir que a candidatura — pelo menos por enquanto — é somente uma “hipótese fora do horizonte”. No entanto, também disse que, “em política nunca se descarta nada”.
O presidente do MDB, Baleia Rossi, confirmou para o dia 8 de dezembro, o lançamento da pré-candidatura da senadora sul-mato-grossense Simone Tebet para a Presidência da República . Na última semana, ele já havia anunciado nas redes sociais que a parlamentar seria o nome da legenda a concorrer à Presidência em 2022.
Temer disse que ele poder ser considerado uma “solução” por já ter experiência na chefia do Executivo, quando assumiu o cargo após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), de quem era vice.
Um vídeo que circula nas redes sociais e transmite parte de uma sessão da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) revela um momento de intimidade entre o desembargador João Egmont Leôncio Lopes e sua esposa.
Durante a transmissão da sessão, com outras autoridades em tela, a mulher se aproxima de Egmont e senta no colo dele. Ao perceber que a câmera estava ligada, ela se levanta, desconfiada e, em seguida, fecha a tela dele. Veja a seguir:
Nas redes sociais, choveu de gente especulando sobre as cenas e sobre quem seria a mulher. O presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis), Sebastião Coelho da Silva, confirmou à coluna Grande Angular que os dois formam um casal. “Pude confirmar que era a esposa do desembargador, mas não sei as circunstâncias”.
A coluna Grande Angular entrou em contato com a assessoria do TJDFT, que respondeu por meio de nota. Confira, na íntegra:
“O TJDFT esclarece que, em contato com o desembargador João Egmont, restou apurado que a pessoa que aparece na tela durante a sessão da 2ª Turma Cível, nesta quarta-feira, 1º/12, na residência do magistrado, trata-se da sua esposa. Esclarece, ainda, que ela não é servidora do TJDFT e que o fato não gerou qualquer prejuízo aos trabalhos da sessão“.
O Secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi aplaudido após prestar depoimento na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN. A oitiva do secretário foi a mais longa da CPI até agora, e ele é investigado em relação às tratativas com fornecedores em 11 dos 12 contratos. O momento foi compartilhado pela governadora Fátima Bezerra em suas redes sociais, como uma demonstração de solidariedade. Veja abaixo:
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O secretário respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
“O secretário confirmou o pagamento antecipado de R$ 5 milhões sem leitura ou assinatura de contrato. Não foi conferida qual a empresa que iria fornecer os produtos, se havia cláusula de seguro, se sequer ela produzia respiradores”, criticou o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade). “O resultado dessa operação desastrada, feita pelos governadores do Nordeste, foi a perda de quase R$ 50 milhões do povo nordestino no escândalo dos respiradores”, reforçou o presidente da CPI.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
Cronograma
Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.
Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.
Prefeito Júlio César e Vice Prefeito Marcílio que foram eleitos com 82% dos votos do povo de Ceará Mirim são absolvidos em três processos que pedia a cassação do mandato por suposto abuso de poder político, tendo sido condenado ao pagamento de multa em um deles. Os processos foram movidos pelo PSOL e pela Coligação Unidos por Ceará Mirim.
O Juiz da 6ª Zona Eleitoral de Ceará-Mirim, Dr Herval Sampaio, não acatou o pedido de cassação por abuso de poder político por parte da “Coligação A Vez do Povo” (12-PDT / 55-PSD / 23-CIDADANIA / 15-MDB / 20-PSC, Júlio César Soares Câmara, Marcílio de Morais Dantas). O entendimento é que não foram reveladas, durante o processo, quaisquer irregularidades em relação à cor utilizada na pintura dos prédios públicos, depósitos de lixo ou outra espécie de propaganda.
Mesmo tendo reconhecido a prática de conduta vedada nas despesas com publicidade que excederam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecederam o pleito de 2020, ainda que a defesa aponte que as despesas tenham sido exclusivamente referente a campanhas de combate à COVID 19.
O Magistrado entendeu que nao restou comprovado que a conduta tenha comprometido a legitimidade e normalidade das eleições, sendo anulada a possibilidade de cassação do diploma e inelegibilidade para os investigados, cabendo a aplicação de multa de 5 mil UFIR.
DISPOSITIVO DA SENTENÇA
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AIJE nº 0600292-53.2020.6.20.0006 para condenar os investigados, de forma solidária, ao pagamento de multa no valor de 5.000 UFIR pela prática da conduta vedada, prevista no art. 73, VII, da Lei nº 9.504/97.
Por fim, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos nas AIJEs de nºs 0600285-61.2020.6.20.0006 e 0600288-16.2020.6.20.0006, em virtude da ausência de provas suficientes para configuração do abuso de poder na forma enunciada nas iniciais.
Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, com a ameaça da variante Ômicron, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon.
Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.
A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.
A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.
Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.
O Serviço Social do Comércio- SESC/RN, instituição do Sistema da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio/Rn) vai entregar 1.821 cestas básicas a cerca de 20 entidades que cuidam de pessoas carentes, em Natal e Mossoró, a partir das 08h30 desta quinta-feira, 2, em ação que acontecerá na Capital do Estado, no SESC Cidade Alta.
A ação do SESC/RN faz parte da Campanha Mesa Brasil Urgente, que nesta segunda fase arrecadou cerca de R$ 50 mil e vai somar a entrega de 24 toneladas de alimentos às instituições que atendem pessoas em estado de vulnerabilidade, neste ano.
No Rio Grande do Norte, a Campanha Mesa Brasil Urgente funciona desde 2003 e tem ampliado o atendimento à população carente.
Após o anúncio nesta quarta-feira,1, de que a linha de transporte na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) passará a ser paga, estudantes estão se mobilizando para protestar contra a tarifa. O ato está marcado para às 10h desta quinta-feira, 2, em frente à sede da STTU.
A crise econômica está impactando duramente o natalense e os impactos já refletem nos números de inadimplência na capital potiguar, que em novembro de 2021 ficaram acima da média nacional. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) mostra que 86,3% das famílias declararam possuir dívidas, o que representa o segundo maior índice para um mês de novembro da série histórica natalense. No Brasil, este número é de 75,6%.
Desde 2010, quando foi iniciada a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), o índice de endividamento só atingiu número mais alto do atual em novembro de 2020, quando alcançou 88,9% em meio aos primeiros impactos da pandemia.
Possuir dívidas não é o único problema. Entre os que estão com contas em atraso esse mês também foi registrado aumento comparado a outubro e chegando 37,3% (aumento de 0,9%). Porém, quando considerado novembro do ano passado (42,7%), houve queda de 5,4 pontos percentuais. A média de atraso é 62,5 dias, sendo que 42,8% já estão com mais de 90 dias de atraso.
Das 263 mil famílias da região Metropolitana de Natal, a realidade é ainda mais crítica para os 10,7% que não conseguirão cumprir com os compromissos assumidos. O índice é mais alto tanto em relação a outubro (7,1%) quanto em relação ao mesmo período de 2020 (3,7%). Ou seja, aumento de quase três vezes.
“O número de famílias nesta condição é o maior desde junho do ano passado, quando bateu em 10,9%. Esses dados representam um ponto de preocupação para o setor de comércio e serviços, principalmente quando observamos o total da renda mensal familiar comprometido com dívidas, que chega a 36,9%. São pessoas em débito com cheque pré-datado, cartões de crédito, fiados e carnês de lojas, por exemplo. Isso tudo, junto ao aumento da inflação e taxa de juros, pode representar um preocupante círculo vicioso, que pode engessar por um longo período o crescimento”, explicou Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio RN.
No total, na capital do Rio Grande do Norte são 226.970 famílias endividadas, 96.128 que já estão com contas em atraso, e 28.191 que não terão como pagar estas dívidas. No cenário nacional, os dados da PEIC divulgados dia 29 de novembro mostram que 12.327 milhões de famílias que possuem alguma dívida a vencer, alta de 1 ponto percentual em relação a outubro (74,6%) e de 9,6 pontos em relação a novembro do ano passado (66%).
Após a repercussão negativa com a instituição de tarifa para o transporte dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), antigo Circular, que agora se chama linha Alimentadora, a Prefeitura de Natal publicou uma nota para justificar a nova tarifa. Leia abaixo:
“A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), esclarece que a integração dos usuários que vem do sistema de transporte coletivo de Natal permanece gratuita para o alimentador UFRN, sem qualquer custo adicional.
O que ocorria era que, no caso dessa linha, o custo operacional era subsidiado pelas demais linhas do sistema, ou seja, o sistema de transporte custeava a tarifa dos usuários do antigo circular da UFRN.
Contudo, o atual cenário, de elevada perda no número de passageiros, coloca em cheque o equilíbrio que garantia o funcionamento de tal operação.
É importante esclarecer que os usuários da nova linha ALIMENTADORA UFRN vindos do sistema de transporte de Natal farão integração, através da bilhetagem eletrônica, tanto na chegada como na saída do Campus Universitário.
Na vinda das linhas que tem tarifa de R$ 1,95 (meia estudantil), o passageiro fará a integração sem pagamento adicional. Já na saída da UFRN, tendo em vista que a tarifa é R$ 1,60 (meia estudantil), haverá o pagamento complementar de R$ 0,35 para completar a tarifa normal do sistema.
Nos demais deslocamentos, o passageiro pagará a tarifa R$ 1,60 (meia) e R$ 3,20 (inteira), tanto nos pagamentos em cartão ou em dinheiro.
É necessário ressaltar que o sistema de transporte público visa garantir o deslocamento dos passageiros entre o Campus e as demais regiões da cidade, o que é garantido com a linha ALIMENTADORA UFRN com o pagamento de uma única tarifa”.
O Projeto Seis & Meia, uma das mais antigas e contínuas programações culturais do Estado, está completando 25 anos de realização e recebeu homenagem da Câmara Municipal de Natal, em sessão solene, nesta terça-feira (30), na área de eventos do Praia Shopping, por proposição do vereador Raniere Barbosa (Avante).
Até 2015, as edições semanais do Seis & Meia aconteciam no Teatro Alberto Maranhão, na Ribeira. Mas, com o fechamento para reforma, as apresentações foram interrompidas por seis anos e retomadas apenas em julho passado, no Praia Shopping. A atual temporada do Projeto Seis & Meia é uma realização da Idearte Produções, empresa que também recebeu homenagem por estar completando a primeira década de funcionamento, com grandes espetáculos realizados em sua história de 10 anos.
“Sou testemunha de que o Seis & Meia é um projeto grandioso para fomentar a cultura na cidade, deu palco e revelou muitos artistas potiguares. Resistindo e resiliente, o Seis & Meia se prepara para voltar a crescer em 2022”, justificou o propositor. Sobre a Idearte, completou: “Amaury Júnior é um empreendedor da cultura. Ele une ideias e artes na sua Idearte, porque respira cultura, é apaixonado pela cultura e desenvolve a cultura de Natal”.
Entre os homenageados da noite, pessoas, instituições e empresas cujas contribuições foram essenciais para que o Seis & Meia chegasse aos 25 anos, como o próprio criador do projeto, o produtor cultural William Collier, e Amaury Júnior, fundador e diretor da Idearte Produções. “Essa empresa nasceu de um sonho meu como jornalista, produtor e gestor cultural. Decidi unir arte, cultura, entretenimento, eventos sociais e corporativos em uma só produtora. Com o passar do tempo, a Idearte tornou-se reconhecida e expert na economia criativa potiguar. Nestes 10 anos, nos adaptamos inúmeras vezes, passamos a atuar de forma enxuta, mas, altamente eficaz, aprendemos, crescemos e nos transformamos, lançamos diversos novos projetos e negócios, bem como realizamos espetáculos memoráveis”, relembra orgulhoso o produtor, que já trouxe para se apresentar em Natal inúmeros artistas de renome nacional na música e no teatro.
“O Seis & Meia é o maior do Brasil. Já são 4,5 mil apresentações realizadas, nesses 25 anos. Em 2021, tive a felicidade de encontrar Amaury Júnior, e juntos viabilizamos 50 shows. Esse projeto já fez a alegria de muitas pessoas e deu espaço pra inúmeros artistas locais”, ressaltou Collier
“A Band RN tem uma enorme satisfação de apoiar o Seis & Meia e nossos telespectadores estão respondendo muito bem à transmissão dos melhores momentos das edições semanais aos sábados, às 18h50. Quero parabenizar e agradecer à CMN e ao vereador Raniere Barbosa pela iniciativa de brindar os 25 anos desse projeto”, disse o diretor geral da emissora homenageada, Carlos Bastos.
A noite ainda teve festa de comemoração pelos 25 anos do Projeto Seis & Meia, tendo, como última atração da programação de novembro, o projeto cultural Ribeira Boêmia, interpretando os sucessos do sambista Jorge Aragão.
A Secretaria de Estado de São Paulo confirmou, nesta quarta-feira (01), o terceiro caso da variante Ômicron do coronavírus no Brasil.
De acordo com as autoridades, um passageiro vindo da Etiópia, que desembarcou no Aeroporto de Guarulhos, no último sábado, testou positivo para Covid-19.
A amostra foi sequenciada geneticamente pelo Instituto Adolfo Lutz, do Governo de São Paulo.
“O homem de 29 anos foi testado no aeroporto ao desembarcar no país e não apresentava sintomas. Ele é vacinado com as duas doses do imunizante da Pfizer e está bem. Ele está em isolamento domiciliar desde o último sábado e está sendo acompanhado pela vigilância do município de Guarulhos, local que reside”, afirmou a Secretaria em nota.
A confirmação deste caso da Ômicron em Guarulhos soma-se aos dois casos confirmados, nesta terça-feira (30), em São Paulo.
Os dois primeiros casos importados da variante no Brasil foram confirmados pela técnica de sequenciamento genético pelo laboratório do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo.
Os dois casos são de um homem, de 41 anos, e de uma mulher, de 37 anos, que vieram da África do Sul. Ambos testaram positivo em exames de diagnóstico molecular (RT-PCR).
Ambos receberam, ainda na África do Sul, a vacina de dose única da Janssen. Os dois não apresentam sintomas da doença, e permanecem isolados em casa.
A Prefeitura de São Paulo está monitorando as pessoas com quem eles tiveram contato. As autoridades afirmam que os parentes do casal foram testados, e estão todos imunizados contra o coronavírus.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS), o casal reside na África do Sul e está em visita ao Brasil. Ambos chegaram ao Brasil no último dia 23, pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, e testaram positivo para a Covid-19.
O material do teste foi coletado no laboratório do Hospital Albert Einstein instalado no Aeroporto Internacional de Guarulhos. O exame inicial foi feito no dia 25 de novembro, quando os dois apresentavam sintomas leves.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, a qualidade dos testes foi avaliada e atestada pelo Instituto Adolfo Lutz, referência regional em Covid-19.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina André Mendonça, ex-advogado-Geral da União indicado a vaga no Supremo Tribunal Federal, decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será a relatora da indicação, feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Assista ao vivo:
Enquanto algumas das capitais do país decidiram pela suspensão das festas de réveillon temendo a propagação da variante ômicron, Natal segue com a programação mantida. Até a manhã desta quarta-feira (1º), o Município ainda não havia discutido sobre a possibilidade de suspensão das atividades previstas.
Em outubro, com a situação da pandemia considerada favorável – como é a situação do momento -, a Prefeitura anunciou a realização de um pregão eletrônico para o dia 14 deste mês para a contratação da empresa responsável por realizar a queima de fogos no Réveillon.
Até a terça-feira, já haviam cancelado o réveillon Fortaleza (CE), Salvador (BA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Aracaju (SE), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS), São Luís (MA), Palmas (TO), Curitiba (PR) e Brasília (DF). As outras cidades ainda não se pronunciaram sobre a manutenção ou cancelamento. Em Natal, até agora, não há uma reunião prevista para tratar do tema.
Pelos decretos em vigor, tanto da Prefeitura do Natal quanto do Governo do Estado, está liberada a realização da festa. Um cancelamento de queima de fogos ou outras programações por parte do Poder Público não necessariamente afetariam a realização de festas privadas que já estão programadas para a cidade.
O comitê científico do Estado vai analisar a situação da pandemia na próxima segunda-feira (6), em sua reunião semanal ordinária. Do encontro pode sair algum tipo de orientação com relação aos festejos de fim de ano. Pelo lado do Município, contudo, não há a confirmação se haverá uma discussão acerca da situação com a nova variante do coronavírus.
O ex-governador Robinson Faria (PSD) participou na última segunda-feira de evento do Ministério das Comunicações em Ceará-Mirim, onde sentiu pequeno desconforto intestinal.
Faria, de 62 anos, chegou a ser medicado em Natal, mas depois de falar com seu médico, Dr Raul Cutait , recebeu a recomendação de fazer exames mais detalhados no Hospital Sírio Libanês em São Paulo.
Com 50 votos a favor, 9 contra e 2 abstenções, o Plenário do Senado aprovou a recondução de Rinaldo Reis Lima para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público dos estados (OFS 7/2021).
A indicação do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais foi relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Rinaldo nasceu em Tauá (CE) em 1963 e concluiu a graduação em direito na Universidade Federal da Paraíba, em 1991. Trabalhou no Banco do Brasil de 1981 a 1997.
Em junho de 1997 foi empossado como promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Atuou como promotor titular nas comarcas de Jardim de Piranhas, São Miguel, Pau dos Ferros, todas no Rio Grande do Norte, e na 46ª Promotoria de Justiça de Natal.
Ainda no Ministério Público estadual, foi procurador-geral de Justiça de 2013 a 2017. Em outubro de 2017 começou a atuar como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público. Já em 2019, foi nomeado conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, cargo que ocupa atualmente.
Rinaldo foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto.
— Nunca houve corporativismo e nem leniência por parte da Corregedoria Nacional e do Conselho Nacional do Ministério Público. (…) Todas as decisões do corregedor são sujeitas ao controle dos demais conselheiros e ao controle do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público.
Focamos no respeito às pessoas em geral, mas, principalmente, em relação às autoridades públicas; entendemos que é preciso haver respeito pela classe política e o fim da criminalização da política. Constata-se uma sensível diminuição das agressões em redes sociais, e isso se deve a uma atuação muito firme nessa seara por parte de todo o Conselho Nacional. Direito de livre manifestação não é direito de livre agressão, é o nosso entendimento — afirmou Rinaldo na ocasião.
Cabe ao CNMP controlar e fiscalizar a gestão administrativa e financeira do Ministério Público e a atuação dos seus membros. O mandato dos conselheiros é de dois anos, admitida uma recondução, e eles são nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovados pela maioria absoluta dos senadores em Plenário.
Após a filiação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ao Partido Liberal (PL), durante evento realizado nesta terça-feira 30, em Brasília, foi a vez do deputado federal General Girão anunciar que também irá para a mesma sigla, conforme acordado com o chefe do Executivo Federal. A filiação do potiguar ao PL, porém, não pode ser feita de imediato, pois o deputado bolsonarista ainda é filiado ao PSL, partido que se fundiu com o DEM para formar o novo União Brasil. A fusão ainda precisa ser avaliada e homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, com a fusão, os mandatários ganham uma brecha legal para deixar o partido, sem o risco de perder o mandato.
Em entrevista exclusiva ao Agora RN, o deputado federal General Girão falou sobre a expectativa com o novo partido. “O nosso líder na missão política é o presidente Bolsonaro. Conversamos com ele e definimos a nossa ida para o PL. A nossa intenção primeira é unir forças para ‘endireitar’ o Rio Grande do Norte. Então, espero que o PL seja um partido atuante em prol do momento de mudanças que nosso país atravessa”, disse o parlamentar, acrescentando que não há nenhuma intenção, de sua parte, em assumir a presidência do partido no Estado.
O RN conta, atualmente, com três deputados estaduais filiados ao PL e que integram a base da governadora Fátima Bezerra (PT). Questionado pela reportagem sobre como ficaria a situação entre este grupo e os bolsonaristas, o General Girão foi sucinto. “Espero poder conversar com o deputado João Maia para organizarmos o PL no RN, conforme o acordo feito nacionalmente. É importante que o partido estadual siga o que foi estabelecido com a presidência nacional do PL. Não podemos apoiar ninguém de esquerda”, afirmou o deputado federal.
Já sobre a expectativa para o pleito de 2022, o parlamentar ressaltou que pretende disputar a reeleição, porém, “cumpre missão”. “O nosso grupo tem ótimos nomes e isso deve ser decidido pelo nosso líder, o presidente Bolsonaro, mais para frente. O que mais queremos é que a política seja feita de forma justa e transparente. Uma mudança ampla precisa ocorrer para que possamos ter melhor reconhecimento da sociedade, que é a quem devemos satisfação”, concluiu o General Girão.
