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Túlio Lemos


PERFÍDIA III: OPERAÇÃO DEFLAGRADA NO RN E PARÁ PRENDE 14 SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO COM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

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Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) no RN, em ação conjunta à Polícia Civil do Pará (PCPA), deflagraram, nesta quarta-feira (27), a Operação “Perfídia III”. Como parte da ação foram cumpridos três mandados de prisões preventivas em Natal. 

A ação aconteceu no bairro de Ponta Negra, na zona sul da capital potiguar. Foram detidos: Anilton da Silva Rodrigues, conhecido como “Nariz de Bruxa”, 43 anos; Jheymison Alves Rodrigues, conhecido como “Liro”, 24 anos; e Abel Josefson Rodrigues, conhecido como “Leão”, 23 anos. 

Anilton da Silva é apontado como um dos principais assaltantes de banco do Pará e chefe de uma organização criminosa. Em desfavor dele, existem diversos mandados de prisão em aberto.

Durante as diligências, foram apreendidos, em posse dos suspeitos, dois notebooks, diversos aparelhos celulares, documentos, cadernos de anotações e dois relógios.

Já no Pará, foram detidas outras 11  pessoas, totalizando 14 suspeitos presos durante a Operação “Perfídia III”, todos investigados por envolvimento com organização criminosa e o tráfico de drogas. 

A operação faz parte da HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP). 


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RN LIBERA D2 DA PFIZER EM QUEM TOMOU PRIMEIRA DOSE DA OXFORD

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Foto: Divulgação/Sesap

A Câmara Técnica de Vacinação do Rio Grande do Norte liberou nesta quarta-feira (27), a aplicação da D2 da Pfizer em pessoas que tomaram a primeira dose da vacina Oxford/Atrazeneca. 

Ficou aprovado que os municípios que estão desabastecidos de Oxford/Atrazeneca apliquem a D2 da Pfizer em quem está com a segunda dose em atraso.

A medida já foi tomada por outros estados e a intercambialidade da vacina já acontece também em outros países com segurança. 

O Estado vai distribuir 20.346 doses de Pfizer para ajudar os municípios a cumprir o esquema vacinal deste público. O intervalo para a D2 se mantém o mesmo da Astrazeneca, ou seja, de 90 dias. 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN) recebeu na manhã desta quarta-feira (27) 11.700 doses do imunizante da Pfizer. A distribuição acontecerá na manhã desta quinta (28) e serão 29.471 da Reserva técnica, sendo 20.346 da Pfizer e 9.125 doses da Oxford/Astrazeneca.

A pasta ressalta a importância de completar o esquema vacinal para o enfrentamento da pandemia da covid-19. 

A plataforma RN Mais Vacina aponta que nesta quarta-feira o Rio Grande do Norte tem 207.054 pessoas que não voltaram para tomar a segunda dose.


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A LOUCURA MORTAL DE SER CONTRA O PASSAPORTE DA VACINA

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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O partidarismo tomou conta de tudo e de todos. Qualquer posição que alguém tome ou qualquer ponto de vista que defenda, termina sendo apoiado por um grupo e condenado pelo outro.

O radicalismo político alimentou os extremos, substituindo a racionalidade pelos sentimentos. O ódio e o amor assumiram o lugar do bom senso, da lógica e dos argumentos sólidos.

O problema é que o amor é cego aos defeitos e o ódio cega as virtudes, impedindo uma leitura lúcida e sensata da realidade.

A questão das vacinas contra a Covid-19 nos trouxe o ápice da cegueira, da insensatez e da estupidez. Deveria ser pacífico o entendimento de que a vacina salva vidas e são imprescindíveis para combater a Covid.

Porém, no moderno mundo das polêmicas sobre tudo e dos ‘ispecyalistas’ a respeito de todos os assuntos, vimos o impensável: Médico combatendo obrigatoriedade de vacina.

Ter médico que buscou tratamento precoce não é problema. Ele não pode ser condenado por isso.

Afinal, cabe ao profissional da saúde buscar amenizar os efeitos de uma enfermidade com os instrumentos materiais e medicamentos de que dispõe. O termo ‘tratamento precoce’ virou pejorativo pelo fato de que alguns receitaram determinados medicamentos sem comprovação efetiva de sua eficácia e sugeriram que tais remédios atuariam como ‘prevenção’ da Covid. Um equívoco perigoso.

A cegueira dos dois lados impediu a lúcida compreensão do fato real.

Na verdade, num momento de emergência, de crise, de pandemia, busca-se tudo que possa salvar a vida do paciente. O uso de vermífugo foi demonizado porque foi apresentado como solução, como prevenção da Covid. E não era. O medicamento elevava a proteção do sistema imunológico, o que fortalecia um pouco mais o organismo. Mas não evitava o contágio da Covid e nem a combatia.

O que salva a vida contra o Coronavírus é vacina. E quem faz campanha contra a vacina, está indiretamente proporcionando o ambiente da morte.

Se for médico, é ainda pior. É a negação da profissão, o casamento com o funeral coletivo, o divórcio com o juramento de Hipócrates. Um criminoso de jaleco.

O que é o ‘passaporte da vacina?’ Nada mais é do que a exigência de comprovação da imunização. Ou seja: Estar vacinado para poder ter acesso a algum lugar específico. Isso salva vidas. Faz toda a diferença, cientificamente comprovado.

Ser contra o passaporte da vacina é o mesmo que ser favorável à possibilidade da morte pelo contágio. É como você jogar alguém numa jaula de leões sem nenhuma arma para se defender e nenhuma proteção. A morte não tem margem de erro em certas situações.

E os argumentos utilizados por quem é contra o passaporte da vacina são frágeis e inconsistentes.

Dizem os doutores da morte que o passaporte da vacina viola os direitos de ir e vir, viola a liberdade do cidadão.

Ora, os 600 mil mortos tiveram liberdade de ir e vir e não ir mais a lugar algum. Usar a liberdade para brincar com a vida é inconcebível. Não é um teatro para encenar; é a vida real, sem volta.

Nesse aspecto, faremos analogia com algumas situações:

O cinto de segurança não deve ser obrigatório e não deve provocar multa, pois é de minha liberdade usar ou não, mesmo que eu possa por em risco minha vida e a dos outros.

Eu preciso ter a liberdade de usar armas de fogo para minha proteção, independente do que elas possam produzir de efeito colateral, como mortes de inocentes. Mas minha liberdade está acima de tudo.

Eu pus um dinheiro no banco e, em determinados horários, não consigo retirar mais que a quantia que o banco estabelece porque a instituição restringe minha liberdade de usar meu próprio dinheiro na hora que eu quiser, da forma como achar conveniente, mesmo que eu seja vítima de sequestro relâmpago.  

Eu tenho a liberdade de pegar meu carro e andar embriagado na contramão, mesmo que isso mate pessoas inocentes que não tiveram como usar a liberdade para se proteger.

Portanto, o uso da liberdade em sociedade é imposto por regras, que gostemos ou não delas. Do contrário, estaremos diante da completa anarquia, em que a liberdade é absoluta, sem limites ou critérios, sem parâmetros ou regras.

Qual a diferença de um médico que é contra a vacina, contra o passaporte da vacina, com um que entrega uma corda a alguém que está desesperado com os problemas terrenos e quer usar sua ‘liberdade’ para por fim à própria vida?

Há diferença entre quem é contra a vacina e quem empurra o depressivo que está pensando em pular da ponte para a morte? Com as mãos ou com palavras, ele pode salvar o desesperado ou ajudar a consumar o ato extremo.

No caso específico de uma vacina que, comprovadamente salva vidas, diante de uma pandemia mundial que matou, somente em nosso País, mais de 600 mil pessoas, é uma estupidez inominável ser contra a vacinação ou lutar contra a exigência do passaporte da vacina.

Algumas pessoas precisam de vacina para lucidez, para curar a miopia provocada pelo fanatismo político, que sepulta o bom senso e entorpece a razão; precisam de vacina para desinflar o ego e para curar o excesso de vaidade dos aparícios.

A vacina que salva vidas não pode e não deve ser partidarizada. Por mais redundante que seja, ela salva vidas. E isso é o que importa.

Quem é contra a vacina, imprime suas digitais nas milhares de mortes dos que não tiveram oportunidade de se vacinar e foram tragados pela fragilidade do organismo diante de um vírus invisível e mortal.

Ser contra a vacina é ser a favor da morte. Simples assim.


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SESC ABRIU HOJE MAIS DE 900 VAGAS PARA EXAMES PREVENTIVOS E MAMOGRAFIAS EM MOSSORÓ

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Sesc Saúde Mulher abre agendamento para preventivos e mamografias em Mossoró – Foto: Divulgação/Sesc RN

A partir desta quarta-feira, 27, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (SESC/RN) abriu o agendamento de novembro para as mulheres que desejam realizar seus exames preventivos e de mamografia em Mossoró, ofertando 912 vagas, com validade até o dia 30/11.

Serão 456 vagas de tomografias para mulheres na faixa etária entre 50 e 69 anos, as quais devem agendar junto aos agentes de saúde da Prefeitura de Mossoró. Já o cadastro para os exames preventivos também deve ser feito com os agentes de saúde ou diretamente na Unidade Móvel do SESC Saúde Mulher, onde serão ofertados 456 exames para o público feminino entre 25 e 64 anos de idade.

A Unidade Móvel do Sesc Saúde Mulher está estacionada na Unidade Sesc Mossoró, na Rua Dr. João Marcelino, no bairro de Nova Betânia. No mesmo local podem ser compradas o kit com máscaras e camisa alusivo ao Outubro Rosa, ao preço único de R$ 18,00, com renda destinada a entidades que cuidam de pessoas em tratamento de câncer.

O Sesc está oferecendo esses exames para o público feminino e para se habilitar a uma das 912 vagas entre exames preventivos e mamografias, a pessoa interessada deve apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).


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VEREADORA REPUDIA INSULTOS DESTINADOS À DEPUTADA ISOLDA DANTAS EM SESSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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Reprodução/Instagram

Deputados estaduais que formam a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniram na manhã desta terça-feira (26). Na ocasião, foram votados um total de 31 projetos de lei, dos quais 24 foram aprovados, 5 registraram pedidos de diligências e 2 foram retirados de pauta.

Entretanto, um desentendimento durante a reunião provocou a reação da vereadora Brisa Bracchi (PT), que nas redes sociais divulgou uma nota denunciando e repudiando insultos do deputado Galeno (PSD) à Isolda Dantas (PT). 

Segundo Brisa: “Isolda Dantas (PT) foi alvo de insultos e agressões verbais partidas do deputado Galeno (PSD), que a chamou de mal educada e proferiu dentre outras frases que ela “falasse baixo”.

No texto, a vereadora fala sobre machismo e afirma que “nenhuma mulher na política ou fora dela merece ter seus posicionamentos questionados sem ser na base do argumento, e do debate livre e público”. 

Confira nota na íntegra:

Silenciadas nunca mais!

Toda solidariedade à deputada estadual Isolda Dantas (PT RN)!

No dia de hoje, terça-feira (26), durante uma discussão na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) foi alvo de insultos e agressões verbais partidas do deputado Galeno (PSD), que a chamou de mal educada e proferiu dentre outras frases que ela “falasse baixo”.

O machismo na política coloca sempre mulheres determinadas e que se posicionam na posição de histéricas, nervosas ou raivosas. Mas esse discurso não convence quem sabe seu lugar e o tamanho da nossa luta. Nenhuma mulher na política ou fora dela merece ter seus posicionamentos questionados sem ser na base do argumento, e do debate livre e público. Por isso, nos colocamos ao lado da companheira Isolda em solidariedade e luta. Não seremos silenciadas nunca mais!

Brisa Bracchi, vereadora de Natal e secretária eleita das Mulheres do PT RN.


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CÂMARA DISCUTE USO DE RECURSOS DO FUNDEB NO PAGAMENTO DE PROFESSORES E ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS

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Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta terça-feira (26). Na ocasião, foi discutido sobre a destinação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para cumprimento do piso salarial dos professores e para a estruturação das escolas.

“Como temos feito, além do momento de apreciar os projetos, nós discutimos a luta dos professores pelo reajuste do piso. Foram demonstrados dados específicos com documentos que comprovam quanto se arrecada e quanto se investiu em educação, de modo que fica claro que há recursos para pagar o piso e investir nas escolas. Vamos encaminhar um requerimento solicitando extratos e o plano de investimento da Secretaria de Educação”, informou a vereadora Brisa Bracchi (PT), presidente da comissão.

Professores, pais e alunos, membros do Conselho Municipal de Educação e do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb participaram da reunião. 

O presidente do CACS, professor Erivaldo Avelino, fez uma explanação de dados que mostram uma receita acima do previsto para o Fundeb. “Estamos com uma receita acima do previsto que deveria complementar a renda dos professores e realizar melhorias nas escolas. Por isso não entendemos o argumento da falta de recursos por parte da Prefeitura. Estamos aqui alertando que existe o recurso”, disse ele.

Nenhum representante da Secretaria Municipal de Educação compareceu para prestar esclarecimentos. 

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN), Bruno Vital, disse que os números estão no Relatório de Execução Orçamentária do 4° bimestre que traz os dados até o mês de agosto. 

“Há R$ 63 milhões de superávit do Fundeb. Pagando 12% do piso usaria somente R$ 44 milhões. Vemos que há  sobras de valores para atualização da folha. Até agosto, o município havia investido apenas 15,79% do orçamento na Educação, quando a lei manda que seja 25%. Esses dados são graves e Natal precisa saber qual investimento está sendo feito em educação”, pontuou o sindicalista.


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VENCE NESTA QUARTA (27) A TERCEIRA PARCELA DO IPVA EXTRA DE 2020

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Reprodução/Internet

O prazo para quitar a terceira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) 2020 para quem optou pelo parcelamento vence amanhã, quarta-feira (27).

A data limite é válida para quem não quitou o tributo no prazo regular, independentemente do número final da placa do veículo, e acabou se enquadrando no calendário extra, instituído pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) para dar uma nova chance aos contribuintes a regularizarem o imposto devido sem juros e multas.

O calendário extra não é válido para todos os contribuintes, sendo pertinente apenas a quem não havia quitado o tributo integralmente no ano passado. Também não se enquadram na regra os veículos novos adquiridos no ano de 2020. Além disso, o calendário extra não dá direito à restituição de parcelas já pagas.

O calendário segue até dezembro, e caso o contribuinte não quite os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referentes a cada dia de atraso da parcela.

As guias deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), disponível AQUI.


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EDUARDO LEITE DESEMBARCA EM NATAL NESTA SEXTA (29) PARA ENCONTRO COM LIDERANÇAS DO PSDB

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Foto: Reprodução/Agência Brasil

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, desembarca em Natal na próxima sexta-feira (29). Na agenda, uma coletiva com a imprensa local e encontro com filiados e lideranças do PSDB no estado.

Disputando as prévias do PSDB para a Presidência da República, o encontro está marcado para às 9h da manhã, no Versailles Recepções. Logo após, o tucano seguirá para evento similar em Teresina-PI, durante a tarde.

Em Natal, existe a expectativa de Eduardo Leite receber formalmente o apoio do prefeito da capital, Álvaro Dias, um dos poucos dentro do PSDB no estado a apoiá-lo.

Leite disputa com João Doria, governador do estado de São Paulo, o direito de se candidatar à presidência pelo partido. As prévias que definirão o nome do escolhido ocorrerão dia 21 de novembro e, se o processo de escolha for para o segundo turno, a realização será em 28 do mesmo mês.

Doria esteve em Natal no dia 27 de agosto, para encontro similar ao que Leite fará nesta sexta-feira. O paulista, no entanto, já conquistou boa parte dos tucanos potiguares que, inclusive, já demonstraram seu apoio. 

PSDB DO RN DECIDE APOIAR JOÃO DORIA NAS PRÉVIAS PARA PRESIDENTE DO BRASIL


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NATAL AMPLIA VACINAÇÃO COM D2 DA PFIZER A PARTIR DESTA QUARTA (27)

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Christof STACHE / AFP

A Prefeitura do Natal anunciou que vai ampliar a vacinação com a segunda dose da vacina Pfizer a partir desta quarta-feira (27). Pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante até 31 de agosto podem procurar qualquer UBS, drive ou trailer de vacinação para receber a D2 e completar seu esquema vacinal contra Covid-19.

Para verificar todos os pontos de vacinação, documentação, filas nos drives e perguntas frequentes sobre a vacinação em Natal, basta acessar o portal Natal Vacina.

No site também é possível realizar o cadastro de acamados para a D3, caso o usuário não seja cadastrado em uma unidade básica de saúde.

A prefeitura também divulgou uma relação com as pessoas aptas à vacinação. Confira:

SEGUNDA DOSE

CORONAVAC

As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as UBS do município ou qualquer drive-thru para receber a segunda dose.

OXFORD

UBS do município e todos os drives estarão com aplicação da D2 da Oxford para quem se vacinou até o dia 31 de agosto.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer e em todas as UBS do município ou qualquer ponto de aplicação.

PFIZER

A segunda dose da Pfizer está disponível nas UBS do município ou nos drives Nélio Dias, Palácio dos Esportes, Via Direta ou ginásio do Sesi para quem tomou a primeira dose até 31 de agosto.

TERCEIRA DOSE

Estão aptos a receber a terceira dose: população em geral com 60 anos e mais; e profissionais e trabalhadores da saúde a partir de 18 anos. É necessário ter completado o esquema vacinal, com duas doses ou dose única, de qualquer imunizante (Coronavac, Oxford ou Pfizer) há seis meses ou 180 dias.

Os Imunossuprimidos também podem receber a terceira dose, desde que tenham completado o esquema vacinal há 28 dias, apresentando laudo médico.


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PREOCUPADO, DEPUTADO ALERTA QUE ALTOS CUSTOS DO DESTINO NATAL PODE AFASTAR TURISTAS

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Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), em pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26),  falou sobre sua preocupação com os dados que apontam que Natal é o destino mais caro entre as capitais do Nordeste, de acordo com reportagem recente que citou dados do Radar Tarifas Aéreas. 

“Temos que ter muita atenção para esse assunto, pois gera preocupação principalmente nestes tempos difíceis. A pesquisa da Fecomércio fez levantamentos entre os quatro principais polos emissores de turismo e a maior variação do preço das passagens foi de Belo Horizonte a Natal, que está 68.52% mais caro do que o menor valor pesquisado em Fortaleza”, alertou o deputado. 

O parlamentar se preocupou diante da constatação da pesquisa de que Natal não aparece como destino acessível em nenhuma das possibilidades.

“O que nos preocupa é que a elevação dos preços das passagens acaba influenciando a cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, como por exemplo o setor de hotelaria”, avaliou. 


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CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL REPUDIA FALA DO PREFEITO DE PARNAMIRIM SOBRE PROFISSÃO

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Prefeito Rosano Taveira e a primeira-dama Alda Leda – Foto: Reprodução/Internet

O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) emitiu nesta segunda-feira (25) uma nota de repúdio à fala do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), feita no último dia 16 de outubro na Rádio Liberdade FM. Na ocasião, ao falar sobre o envolvimento da primeira-dama na Operação Fura Fila, o chefe do executivo municipal justificou a conduta de sua esposa, que é assistente social, perguntando ao apresentador: “Qual a pessoa que nunca pediu ajuda de um deputado para um exame, qualquer coisa?”

PREFEITO DE PARNAMIRIM AFIRMA QUE ESPOSA RESPONDE A 15 PROCESSOS E SERÁ INDICIADA NA OPERAÇÃO FURA FILA: “COM CERTEZA”

O Conselho, em resposta, afirmou que a fala do prefeito fere a ética da profissão. “É vedado à/ao assistente social aproveitar-se de situações decorrentes da sua relação com as/os usuárias/os dos serviços públicos para obter vantagens pessoais ou para terceiros, assim como utilizar recursos institucionais (pessoais e/ou financeiros) para fins partidários, eleitorais e clientelistas”, lembra o CRESS-RN.

Veja nota na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO À FALA DO PREFEITO TAVEIRA SOBRE O SERVIÇO SOCIAL

 O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) – 14ª Região, autarquia federal que fiscaliza, orienta e defende as prerrogativas legais do Serviço Social, vem a público repudiar a fala do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (Republicanos), na Rádio Liberdade FM no último dia 16 de outubro.

Em entrevista ao apresentador Gilson Moura no programa A Voz da Liberdade, o prefeito falou sobre o suposto envolvimento de sua esposa, Alda Leda, na Operação Fula Fila, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MP-RN) para investigar esquema de venda de exames e uso da estrutura de saúde pública com fins eleitorais.

Justificando que a primeira-dama é assistente social e perguntando ao apresentador “Qual a pessoa que nunca pediu ajuda de um deputado para um exame, qualquer coisa?, o prefeito atrela a profissão, de forma totalmente equivocada, ao conceito de ajuda, levando à interpretação de uma tentativa de apadrinhamento ou favorecimento político.   

O CRESS-RN ressalta que a profissão de Serviço Social é regulamentada pela Lei 8.662/1993, tendo um Código de Ética com princípios alinhados à ampliação da democracia e dos direitos sociais, em favor da equidade e da justiça social, comprometidos com a qualidade dos serviços prestados à população.

É vedado à/ao assistente social aproveitar-se de situações decorrentes da sua relação com as/os usuárias/os dos serviços públicos para obter vantagens pessoais ou para terceiros, assim como utilizar recursos institucionais (pessoais e/ou financeiros) para fins partidários, eleitorais e clientelistas. 

Considerando que a Operação Fura Fila segue em investigação, o Conselho reforça, ainda, a importância dos órgãos envolvidos e do trabalho realizado, ao passo em que repudia qualquer fala ou ação que atrele a profissão à ajuda ou vise justificar possível cerceamento dos direitos universais para fins de interesses individuais. 

O CRESS-RN defende os direitos e as políticas sociais para toda a população e ressalta o compromisso histórico da profissão com a classe trabalhadora, não fazendo parte desta prática profissional ou ação política a caridade e o clientelismo.

Natal, 25 de outubro de 2021.

Gestão 2020-2023

Da luta não me retiro: enfrento e resisto! (Natal)

Liberdade e luta (Seccional Mossoró)


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SENADORES APROVAM PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO DAS REDES SOCIAIS

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Foto: André Coelho/Folhapress

Senadores da CPI da Covid-19 aprovaram, nesta terça-feira (26) requerimentos relativos às declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando a vacina contra a Covid-19 à Síndrome da Imunodeficiência Humana (Aids). Um deles requer a transferência de sigilos, banimento ou suspensão de acesso a redes sociais, além de exigir a retratação do presidente quanto às suas declarações. 

Apenas o senador governista Jorginho Mello (PL-SC) anunciou voto contrário aos dois. Segundo requerimento, o Chefe do Executivo está sob pena de R$ 50 mil por dia de descumprimento.

“Eu acho que o Congresso deveria se posicionar quanto a isso. É muito grave. A Presidência é uma instituição, não é um cargo de boteco que você fala o que quer como se tivesse tomando cerveja e comendo churrasquinho”, disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). 

Nesta terça-feira (26), a Comissão realiza a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), de forma nominal. O documento ganhou novos nomes e já possui 81 indiciados.

*Com informações do Metrópoles e Estadão


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EM VÍDEO, ZÉ TROVÃO DIZ QUE SE ENTREGOU À POLÍCIA “PELO BRASIL”; DEFESA PREPARA PEDIDO DE LIBERDADE

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Foto: Reprodução/Internet

O militante bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, que esteve foragido no México desde o início de setembro, divulgou vídeo em seu canal do Telegram no início da tarde desta terça-feira (26) indicando estar em Santa Catarina, prestes a se apresentar à Polícia Federal (PF). 

“Nesse 26 de outubro, eu me entreguei à Justiça brasileira, me apresentei à Justiça brasileira, porque, como diz o nosso hino, verás que um filho teu não foge à luta. E eu jamais iria abandonar o povo brasileiro”, diz ele na gravação.

No vídeo ele ainda agradece aos apoiadores e diz não saber quanto tempo ficará preso, mas que “tudo isso é pelo Brasil, por cada humano cidadão de bem”. 

A defesa de Zé Trovão divulgou nota confirmando a sua decisão e afirmando que entrará com pedido de liberdade. Veja nota:

“Na qualidade de advogados do Sr. Marcos Antonio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, informamos que na data de hoje promovemos sua apresentação espontânea ao Excelentíssimo Senhor Doutor Delegado Chefe da Polícia Federal em Joinville – Santa Catarina, cidade de seu domicílio. Assim, está ao dispor da Justiça para provar sua inocência. Na sequência, a defesa formulará pleitos de liberdade.”

Trovão passou cerca de um mês e meio foragido no México. Segundo a PGR, o caminhoneiro foi responsável pelo início de um “levante” contra a democracia em ameaças antes do 7 de Setembro.

Veja vídeo:

Reprodução/Telegram

*Com informações do Metrópoles


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FALSOS HERÓIS: PF COMBATE CONTRABANDO DE CIGARROS E PRODUTOS FALSIFICADOS NO RN

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Divulgação/PF

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (26), em Mossoró, Região Oeste Potiguar, a segunda fase da Operação Falsos Heróis, que investiga as atividades de organização criminosa voltada à prática de contrabando de cigarros e produtos falsificados.

Cerca de 70 policiais federais estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal/RN, nos municípios de Apodi/RN, Areia Branca/RN, Grossos/RN, Mossoró/RN, Parnamirim/RN, Natal/RN e São Paulo/SP.

Também foi determinado o sequestro judicial de 21 contas bancárias, bem como a adoção de medidas cautelares diversas da prisão com relação a 11 investigados, incluindo o afastamento da função de dois policiais civis. Um policial foi preso.

Conforme restou apurado no inquérito policial, a organização criminosa investigada é suspeita de promover o transporte marítimo de produtos contrabandeados, vindos especialmente do Suriname, e que são internalizados de forma clandestina em pontos da costa potiguar através dos municípios de Areia Branca, Porto do Mangue e Macau/RN, na região do Polo Costa Branca, sendo depois distribuídos para outras unidades da Federação.

Durante a deflagração da primeira fase da Falsos Heróis, ocorrida em outubro de 2020, foram reunidos elementos que permitiram identificar outros membros da organização criminosa. Desde então, as investigações revelaram que alguns desses indivíduos ascenderam na estrutura hierárquica da ORCRIM e deram continuidade às suas ações delituosas

Os alvos da operação estão sendo investigados e poderão responder pelos crimes de contrabando qualificado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar a 23 anos de prisão.

O nome da operação Falsos Heróis faz referência aos nomes das embarcações (Thor, Hulk e Capitão América) utilizadas para transportar as mercadorias contrabandeadas, bem como remete ao envolvimento de policiais civis que atuavam garantindo a segurança da logística de transbordo e transporte daqueles produtos.


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ALBERT DICKSON SOBRE ASSOCIAÇÃO DE VACINAS COM O HIV: “COMO MÉDICO, EU VENHO REFUTAR ESSA INFORMAÇÃO”

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Foto: João Gilberto/ALRN

O deputado estadual Albert Dickson (PROS), em seu pronunciamento na Sessão Ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do RN, refutou a associação entre vacinas contra a Covid-19 e a transmissão do vírus HIV, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Segundo ele, os imunizantes aplicados no Brasil não têm possibilidade de aumentar o risco de infecção pela AIDS. 

“Eu quero falar hoje sobre a informação divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, através de uma live, que relacionou a vacina contra a Covid-19 com o vírus HIV. Como médico, eu venho refutar essa informação. Ela foi originada numa pesquisa feita ainda em 2007, pela conceituada revista ‘The Lancet’, que chegou à conclusão de que as vacinas que utilizam o ‘Adenovírus 5’ podem aumentar o risco das pessoas adquirirem o HIV. Mas, atenção, isso não quer dizer que o cidadão vai adquirir o vírus tomando a vacina”, alertou.  

Segundo o parlamentar, nenhuma vacina aplicada no Brasil utiliza o Adenovírus número 5, portanto, não há esse risco no País. 

“Apenas duas vacinas aplicadas no mundo, a russa Sputnik V e a chinesa Cassino, utilizam esse tipo de adenovírus. E nenhuma delas é usada no Brasil. Então eu venho refutar essa informação do presidente, com todo respeito a ele. Mas eu tinha que vir esclarecer isso, para dar essa tranquilidade à população do RN e do Brasil: as vacinas aplicadas no Brasil não têm relação nenhuma com o aumento de casos de HIV”, garantiu.  

Albert lembrou que o HIV não é transmitido através de vacinas, e sim, de fluidos corporais, como sangue, leite materno e sêmen. 

Reforçando ser a favor da vacina, o deputado destacou sua solicitação para que seja reduzido o tempo de aplicação da terceira dose das vacinas contra a Covid-19 no Estado. “Pesquisas indicam que a vacina da Pfizer, por exemplo, tem uma efetividade de seis meses. E a terceira dose está sendo utilizada justamente após seis meses. Então, ela é aplicada quando já está se encerrando a imunidade das pessoas. Diante disso, nós precisamos antecipar essa terceira dose para, pelo menos, quatro meses”, sugeriu. 


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FERIADÃO: GOVERNO TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PARA 1º DE NOVEMBRO

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Divulgação/Assecom-RN

O Governo do Estado do Rio Grande transferiu o ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado na próxima quinta-feira, 28 de outubro, para a segunda-feira (1º). A data antecede o feriado nacional do Dia de Finados, na terça-feira (2).

A mudança da folga para os funcionários públicos foi publicada na edição do dia 25 de setembro do Diário Oficial do Estado. 

O ponto facultativo é válido para os órgãos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, exceto aos setores e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos.

O ponto facultativo publicado no Decreto nº30.927 não se aplica às sociedades de economia mista com participação do Estado do Rio Grande do Norte, competindo aos seus dirigentes máximos dispor sobre sua adesão.

O Dia do Servidor Público foi criado durante o governo do presidente Getúlio Vargas e as leis com direitos e deveres desses funcionários foram instituídas em 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.


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SIMPLES NACIONAL: ESTADO NOTIFICA 1,2 MIL EMPRESAS DO REGIME FISCAL POR INADIMPLÊNCIA

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DIvulgação/SET-RN

Mais de 1,2 mil contribuintes do Rio Grande do Norte inscritos no Simples Nacional correm o risco de serem excluídos do regime fiscal no próximo ano por inadimplência. Desde a semana passada, o estado começou a notificar as pequenas empresas inadimplentes e estabeleceu um prazo de 30 dias após conhecimento  da notificação para a regularização do débito, que, no total, chega a mais de R$ 3,9 milhões. 

Os valores em aberto são posteriores ao ano de 2016 e referentes à falta de pagamento do boleto mensal, o Documento de Arrecadação do Simples (DAS), e à inscrição na Dívida Ativa do Estado pelo não repasse da diferença de alíquota (Difal) em função de compras de mercadorias feitas em estados onde a alíquota de ICMS é menor que no Rio Grande do Norte. 

As notificações feitas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) ocorrem via Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTe-SN). Após constatação do recebimento e ciência do comunicado, as empresas têm 30 dias para quitar ou negociar o débito. Caso a situação não seja regularizada, o CNPJ é desenquadrado do Simples Nacional a partir de primeiro de janeiro de 2022, conforme consta no Termo de Exclusão. Estima-se que o Simples reduz em até 40% a carga tributária com o recolhimento de oito impostos em uma guia única. 

No comunicado de débito enviado ao DTe, os contribuintes receberam um link que remete à Unidade Virtual de Tributação (UVT), onde será possível verificar as dívidas presentes no Extrato Fiscal. É nesse documento onde constam todos os débitos, tanto os do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), quanto os inscritos na Dívida Ativa, cuja gestão fica a cargo da PGE. 

Para fazer o pagamento do DAS, o contribuinte deverá acessar o Portal do Simples Nacional e clicar na opção PGDAS-D e DEFIS, presente no lado direito da tela, onde deverá escolher entre acessar o sistema com um certificado digital ou através do código de acesso inserindo o CNPJ da empresa, CPF e os caracteres de segurança. Em seguida, deverá clicar em “Emitir DAS Simples Nacional / 2ª Via Boleto Atualizado” para receber a guia com os valores devidos. Para emitir o boleto, o contribuinte deverá escolher entre o código de acesso ou certificado digital (se for com o código de acesso, novamente você vai precisar informar o CNPJ, CPF do titular e caracteres de segurança, e então clicar em “Continuar”). O arquivo será gerado com o valor já atualizado, somando juros e multa pelo atraso. O boleto poderá ser pago em agências bancárias, caixa eletrônico ou pelo celular. 


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LIRA SOBRE BOLSONARO: “SE NÃO TIVER NENHUMA BASE CIENTÍFICA, ELE VAI PAGAR PELA DECLARAÇÃO”

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Igo Estrela/Metrópoles

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reagiu à declaração que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez em sua live semanal relacionando a vacina contra Covid-19 ao desenvolvimento da aids. O comentário do deputado foi feito durante sua participação em um seminário sobre agronegócio. 

“Se não tiver nenhuma base científica para isso, ele vai pagar pela declaração”, disse o presidente da Câmara.

O Facebook e o Instagram derrubaram a live da última quinta-feira (21) do chefe do Executivo federal por causa informação falsa, desmentida, inclusive, pela Sociedade Brasileira de Infectologia. 

Nesta segunda-feira (25), a bancada do PSol na Câmara e o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolaram uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após a declaração.

OPOSIÇÃO ENTRA COM AÇÃO NO SUPREMO APÓS BOLSONARO ASSOCIAR VACINA À AIDS 

*Com informações do Metrópoles


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WI-FI BRASIL: FÁBIO FARIA ENTREGA CONEXÃO DE ALTA VELOCIDADE PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ POTIGUAR

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Reprodução/Instagram

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve no município de Caicó, na região do Seridó potiguar, nesta segunda-feira 25, para cerimônia de entregas do programa Wi-Fi Brasil, levando conectividade de alta velocidade para municípios da região do Seridó potiguar.

O Wi-Fi na Praça, que garante internet gratuita, foi instalado nas comunidades rurais de Caicó: Perímetro Irrigado Sabugi, Furna da Onça e Laginhas; Currais Novos: São Sebastião, Cruz e Quilombo Negros do Riacho; Bodó: Assentamento Serrano; e São José do Seridó: Assentamento Seridó.

Outro Programa do Ministério da Comunicação entregue hoje foi o Nordeste Conectado, que também instala Internet banda larga de alta velocidade. Foram 36 órgãos públicos, entre escolas, universidades, unidades de saúde e instituições de segurança beneficiados.

Currais Novos foi escolhida para o Programa Infovia Potiguar, com cabos de fibra óptica e Internet banda larga de alta velocidade para 23 órgãos públicos, também incluindo escolas, órgãos de segurança pública e saúde.

O ministro ainda atendeu uma solicitação antiga da região e garantiu expansão e melhoria dos serviços de telefonia móvel (celular) e 4G em para Carnaúba dos Dantas;​Ouro Branco; Cruzeta; São Rafael; e São José do Seridó. Além de ampliação de infra-estrutura para mais conectividade em rodovias: Br 226; RN 233 (Triunfo Potiguar/ Paraú); BR 427 (Jucurutu / Caicó); RN 118 (Caicó / Ouro Branco).

Rprodução/Instagram

Wi-Fi Brasil

O programa Wi-Fi Brasil promove inclusão digital e social ao ativar pontos de internet, via satélite, em instituições e áreas públicas de localidades com pouca ou nenhuma conexão. No Rio Grande do Norte, são 119 municípios atendidos com 452 pontos instalados. Do total, 352 antenas foram ativadas na área rural; 292 estão em escolas. As novas zonas de inclusão serão instaladas nas cidades de Caicó, Currais Novos, Bodó e São José do Seridó.


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OUTUBRO ROSA: BAIRRO DAS QUINTAS RECEBE MUTIRÃO DE MAMOGRAFIAS ATÉ O DIA 28

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Divulgação

O bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, recebe um mutirão de mamografias gratuitas para as moradoras até a próxima quinta-feira, dia 28. A ação é realizada pelo grupo Reviver em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde.

Os exames acontecem na Unidade Móvel Savana Galvão, em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) das Quintas, na Travessa Luiz Sampaio, 712. O atendimento ocorre das 7h30 às 16h30.

Mulheres acima de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência de Natal. Não é necessária requisição de exame para receber o atendimento.

A Secretaria de Saúde ressalta a importância da mamografia e do diagnóstico precoce do câncer, que pode salvar vidas. Ainda de acordo com a pasta, todas as medidas de proteção contra a Covid-19 estão sendo tomadas no local.


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