O aumento na cota de isenção para importação de equipamentos e insumos voltados para a pesquisa científica e tecnológica no país, foi anunciado nessa terça-feira, 4, pelo presidente Jair Bolsonaro.
A notícia foi compartilhada pelo presidente nas redes sociais. “Comunidade científica brasileira inicia o ano de 2022 com uma boa notícia. Aprovado aumento na cota de isenção para importação de equipamentos e insumos voltados para a pesquisa científica e tecnológica no país. US$ 388.550.000 e começou a valer a partir do dia 1 de janeiro.”, escreveu.
Segundo portaria do governo, o valor será primordial para os estudos e pesquisas relacionados com o enfrentamento da covid-19 no país, uma vez que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) financia a produção de 15 vacinas nacionais, sendo que quatro delas já estão na fase final de testes.
Bolsonaro confirmou que terão direito a isenção os pesquisadores do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), entidade vinculada ao MCTI, Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) e empresas credenciadas ao CNPq/MCTI”, finalizou Bolsonaro. Para ter direito à cota, será preciso registro da Licença de Importação (LI) ou do Documento Único de Importação (DUIMP), além do cadastramento dos itens de importação do projeto.