A mais recente reforma ministerial anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o coloca em pé de igualdade com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) no número de trocas feitas na Casa Civil em um mesmo mandato: quatro. Para efeitos dessa análise, só foram contados os ministros titulares, não os interinos eventuais. A pasta é uma das de maior prestígio dentro do governo, funcionando como uma espécie de coordenação-geral das atividades de cada administração.
Henrique Hargreaves foi o homem forte de Itamar Franco quando a pasta assumiu os moldes que tem hoje, em 1992. Ele chegou a ficar meses afastado por uma denúncia de corrupção, mas retornou ao posto após a investigação exonerá-lo de culpa.
Em seus dois mandatos, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve somente dois ministros na Casa Civil: Clóvis Carvalho, no primeiro, e Pedro Parente, no segundo. Foi o período mais estável da pasta. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estiveram no comando do órgão José Dirceu, até cair quando eclodiu o escândalo do Mensalão, e Dilma Rousseff – que ficou 38 meses no cargo, seguindo na segunda gestão do petista até quase o fim, quando foi escolhida candidata por Lula para sucedê-lo.
Antonio Palocci, Gleisi Hoffmann e Aloizio Mercadante foram ministros nos primeiros quatro anos de Dilma. No segundo mandato, já ameaçada pelo impeachment, ela fez um total de quatro trocas na pasta. Na gestão Michel Temer (MDB), que substituiu Dilma após o impeachment e durou pouco mais de dois anos, o chefe da Casa Civil foi um só: Eliseu Padilha.
A princípio, Bolsonaro colocou na Casa Civil seu fiel aliado Onyx Lorenzoni, deputado licenciado pelo DEM do Rio Grande do Sul. Ele ocupou o posto até fevereiro de 2020, quando Bolsonaro, insatisfeito com o desempenho de Onyx, abriu mais espaço no governo para os militares e nomeou o general Walter Souza Braga Netto. Este, por sua vez, ficou 11 meses no cargo e foi sucedido pelo também general Luiz Eduardo Ramos.
Agora, apenas quatro meses depois da última troca, o generalato deve ceder espaço para um político profissional: o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Com poucas pontes políticas, Ramos só perde em tempo no cargo para Eva Chiavon, que ficou dois meses no posto, quando Dilma já se via ameaçada pelo impeachment, e para o próprio Lula – o petista teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após tomar posse na pasta.
Veja abaixo as trocas na Casa Civil em cada governo:
Bolsonaro completou dois anos e meio de governo e busca a reeleição em 2022. Nenhum dos antecessores realizou o mesmo número de trocas na Casa Civil em um primeiro mandato.
A mudança coloca no coração do governo a marca do Centrão, bloco de partidos de centro e centro-direita que compõem a base de apoio de todos os governos desde a redemocratização. O selamento da aliança com o governo Bolsonaro levou alguns meses para ocorrer, porque o presidente, quando candidato, criticava duramente o que chamava de “toma lá, dá cá” e rechaçava a composição com o bloco, apontado como algo maléfico. Na campanha, ele afirmou que os dirigentes do Centrão eram “a alta nata de tudo o que não presta no Brasil”.
Depois de meses tentando negociar apenas via bancadas temáticas — como a evangélica, a da segurança pública e a do agronegócio —, Bolsonaro cedeu e começou a abrir espaço no governo para acomodar integrantes do bloco. Na última quinta-feira (22/7), ele chegou a dizer que nasceu do próprio bloco para defender a aliança. “Eu sou do Centrão”, afirmou.
Além de atender ao Centrão, a indicação de Ciro Nogueira também busca melhorar a relação com o Senado Federal, que ainda não possui nenhum representante na Esplanada dos Ministérios. As mudanças ocorrem no momento em que o governo se vê acuado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que tem apurado denúncias de irregularidades na negociação de vacinas contra a Covid-19 e desgastado a imagem do Executivo federal.
Atualmente, o parlamentar faz parte da tropa de choque governista na CPI. No passado, no entanto, já apoiou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Em 2017, durante entrevista à TV Meio Norte, Ciro afirmou que Bolsonaro “tem um caráter fascista”. Bolsonaro contemporizou os comentários alegando que “as coisas mudam”.
Ainda nesta semana, Bolsonaro confirmou a troca a informou que a mudança deve ocorrer nesta segunda-feira (26/7).
“A princípio é ele [Ciro Nogueira]. Conversei com ele já, ele aceitou. Acertamos os ponteiros, e a gente toca o barco. É pessoa que conheço há muito tempo. Fui mais da metade dos meus 28 anos de Câmara do Progressistas [partido de Ciro Nogueira]”, disse o chefe do Executivo nacional durante entrevista à rádio Banda B, parceira do Metrópoles.
Atribuições da Casa Civil
Em 1992, no governo Itamar Franco, uma medida provisória conferiu à Casa Civil o status de ministério. As predecessoras da pasta foram o Gabinete Civil e a Secretaria da Presidência da República.
Entre as atribuições da Casa Civil, está o assessoramento direto do chefe do Poder Executivo. Por essa função, a pasta é tida como uma das mais importantes dentro do governo. O ministro despacha no próprio Palácio do Planalto, no quarto andar, um andar acima do gabinete presidencial. A pasta é também responsável pela coordenação com os demais ministérios e costuma articular reuniões ministeriais.
*Informações do Metrópoles.