O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por tentativa de golpe de Estado começa nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), e é aguardado com expectativa por parlamentares potiguares do PT, que defendem a condenação do ex-chefe do Executivo. Para eles, o processo representa um marco histórico na defesa da democracia e uma oportunidade de pôr fim ao que classificam como a trajetória de impunidade de Bolsonaro.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) lembra que Bolsonaro construiu sua carreira política e militar marcada por episódios de afronta às instituições, “tendo cometido diversos tipos de crimes ao longo dos anos, sem nunca ser julgado e punido”. Ele recorda ao Diário do RN que o ex-presidente chegou a ser expulso do Exército.
“Quando deputado federal, cometeu crimes ao defender torturadores e atacar parlamentares; quando o presidente da República, a sua criminosa irresponsabilidade levou milhares de pessoas à morte durante a pandemia; e sua carreira finda com diversos crimes que estamos acompanhando – desde as eleições de 2022, passando pelo 8 de janeiro até os dias de hoje. É sucessão de ataques criminosos contra a democracia e, ainda, com a ajuda do seu filho, trama um golpe contra a economia nacional e o povo brasileiro junto ao governo Trump”, afirmou.
O deputado complementa que o julgamento que começa amanhã é fundamental: “O julgamento que começa esta semana, além de histórico por ser o primeiro julgamento de crimes contra a democracia, é fundamental para dar um basta na impunidade desse criminoso contra o povo brasileiro e para que ele pague por seus crimes”, afirma.
A deputada federal Natália Bonavides (PT), além de reforçar as palavras do colega de bancada, relembra a atuação do ex-presidente durante a pandemia, como um dos fatos pelos quais ele deve ser punido.
“Bolsonaro tem que pagar por esses e por todos os crimes que cometeu contra o povo brasileiro, como é o caso também de sua negligência na condução das ações de enfrentamento à pandemia, sobre a qual a cada dia aparecem mais provas. A postura de desdém diante do vírus, enquanto presidente na época, é muito grave e contribuiu fortemente para que ocorressem tantas mortes de COVID-19 no Brasil”, afirmou Bonavides.
A parlamentar reafirma à reportagem que há um vasto conjunto de provas nos autos e que a sociedade espera uma resposta firme. Segundo ela, Bolsonaro e seu grupo mostraram disposição para qualquer ação que lhes permitisse se manter no poder, incluindo a tentativa de golpe e o planejamento de assassinato de autoridades.
“O processo mostra vasto acervo de provas que evidenciam a participação dele na tentativa de golpe. Bolsonaro e seu grupo estão dispostos a qualquer coisa para se safar, assim como tentaram de tudo para permanecer no poder. Não vamos esquecer do 8 de janeiro, do plano para matar o presidente, o vice e um ministro do STF. Precisamos dar uma resposta ao Brasil”, disse.
O Diário do RN entrou em contato com os deputados que compõem a bancada do PL potiguar. O deputado federal General Girão alegou que por orientação jurídica não deverá tratar do assunto. Já o deputado Sargento Gonçalves não respondeu até o fechamento desta edição.
O julgamento
Bolsonaro e outros sete acusados integram o chamado “núcleo central” da trama que tentou reverter o resultado das eleições de 2022 e culminou nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As sessões ocorrerão entre 2 e 12 de setembro, conduzidas pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente da Turma. A decisão será por maioria simples.
É a primeira vez, desde a redemocratização, que um ex-presidente da República é julgado no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe de Estado.