A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urgência de um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no Brasil. Foram 327 votos a favor, 71 contrários e uma abstenção.
Na prática, o requerimento acelera a votação da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plenário.
Após a aprovação da urgência, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abriu de imediato a discussão do mérito do texto, o que gerou protesto dos deputados.
“Senhores deputados e nobres colegas, estava na pauta a urgência e não o mérito. Para nós antes de mais nada, é preciso dizer que é uma surpresa muito ruim”, disse o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Apresentado em 2002, o projeto é alvo de críticas de ambientalistas, que apelidam o texto de “PL do Veneno”. Se o texto virar lei, restará à Anvisa e ao Ibama as análises sobre os eventuais riscos dos produtos. Os pareceres serão entregues, mas a decisão final caberá ao ministério da Agricultura.
Com informações do G1