Com a aproximação do Carnaval, a procura por casas e apartamentos no litoral potiguar aumenta de forma significativa. O feriado prolongado, marcado por festas e grande circulação de pessoas, também concentra um aumento nos riscos de conflitos entre locadores e inquilinos, além da incidência de golpes e prejuízos financeiros. Diante desse cenário, é essencial que quem pretende alugar um imóvel de praia adote uma postura preventiva e busque informações antes de fechar qualquer negócio.
A advogada Mychelle Maciel, especialista em direito imobiliário, alerta que o principal erro cometido por quem aluga por curto período é agir por impulso. “No aluguel de temporada, especialmente no verão e no Carnaval, as pessoas se deixam levar pelo entusiasmo e acabam não tomando cuidados mínimos”, afirma. Segundo ela, o primeiro passo para uma locação segura é exigir um contrato por escrito, que estabeleça claramente direitos e deveres de ambas as partes.
Para os proprietários, um dos pontos mais importantes do contrato é a caução. De acordo com Mychelle, a exigência é totalmente legal e recomendável. “O proprietário pode e deve exigir a caução, porque é a principal garantia do contrato. Em contratos de curta temporada, ela funciona como uma forma de ressarcir danos causados ao imóvel, que são muito comuns nesse período por causa do número de pessoas e das festas nos imóveis. A caução também pode ser usada para cobrir despesas deixadas em aberto, como contas de água, energia e condomínio, desde que isso esteja previsto no acordo”, explica.
Para o inquilino, os cuidados começam ainda na fase de negociação. A advogada reforça que não se deve fechar acordos apenas por mensagens. “Nada de combinado só por WhatsApp. É fundamental ter um contrato formal que realmente garanta a relação.” Outro cuidado essencial é confirmar com quem se está tratando. “Hoje existem golpes cada vez mais sofisticados. Você pode estar falando com alguém que se diz proprietário sem realmente ser.” Sempre que possível, ela recomenda contato presencial ou por meio de representante e a visita ao imóvel antes de qualquer pagamento.
A visita é indispensável para evitar surpresas. “É preciso conferir se o que está nas fotos corresponde à realidade e se o imóvel existe de fato”, diz. Mychelle também orienta que o locatário verifique o que está incluído no valor do aluguel. “Muitas pessoas acham que, por ser aluguel de temporada, tudo está incluso, mas isso só vale se estiver expresso no contrato. Caso contrário, podem surgir cobranças inesperadas”, orienta.
Em caso de imóveis condominiais, conhecer as regras internas é outro passo importante. A especialista destaca que o inquilino deve se informar sobre limite de pessoas, horários para som e se animais de estimação são permitidos. “Isso evita constrangimentos e problemas durante a estadia”, afirma.
Quando o imóvel é mobiliado, os riscos são maiores para o proprietário, mas também exigem atenção do inquilino. “Danos a móveis e utensílios são comuns”, diz Mychelle. Por isso, ela defende a realização de vistoria e inventário detalhado. “O proprietário deve listar tudo o que existe no imóvel, fotografar, documentar e anexar ao contrato.” A vistoria também protege o locatário. “Quando ele registra o estado do imóvel na entrada, evita ser responsabilizado por problemas que já existiam”.
A desocupação do imóvel é outro ponto sensível. Segundo a advogada, não existe tolerância automática. “O imóvel deve ser desocupado na data prevista no contrato. Qualquer tolerância só existe se estiver expressamente prevista. ” Ela lembra que contratos verbais aumentam o risco de conflito e judicialização.
Em caso de atraso no pagamento, é possível cobrar multa, juros e correção monetária, desde que isso esteja previsto no contrato. “A multa de até 10% é razoável, os juros são de 1% ao mês e pode haver correção por índice”, explica.
Manutenção dos imóveis é essencial para previnir acidentes no carnaval
Além dos cuidados jurídicos, a locação de imóveis durante o Carnaval também depende da boa conservação das construções. Principalmente no litoral, muitos desses imóveis ficam fechados por longos períodos e voltam a ser ocupados justamente no auge da temporada, quando recebem um grande número de pessoas. Nesse cenário, cresce a preocupação com a segurança dos espaços.
A combinação entre maresia, umidade e sol acelera o desgaste das estruturas e dos sistemas elétrico e hidráulico. Por isso, especialistas defendem a realização de manutenção preventiva e vistorias técnicas antes do feriadão, como forma de reduzir riscos e evitar transtornos.
Segundo o engenheiro civil Júlio Cesar Nobre, conselheiro da Câmara de Engenharia Civil do Crea-RN, a vistoria é fundamental para prevenir problemas. “A principal importância da vistoria é garantir que não ocorram falhas estruturais, elétricas, hidráulicas e sanitárias”, afirma. Ele explica que a maresia provoca corrosão em partes metálicas e que a umidade favorece o surgimento de mofo e fungos, sobretudo em imóveis que passam muito tempo fechados.
Nobre acrescenta que, no Carnaval, o uso intenso das casas e apartamentos exige atenção redobrada. Ele orienta a revisão de pilares, vigas, armadores de redes, coberturas e das redes elétrica e sanitária. “Essas verificações ajudam a evitar desabamentos, entupimentos, vazamentos, quedas de energia e outros problemas que podem comprometer a segurança e o conforto dos ocupantes”, conclui.