A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (7), as 1.152 emendas que foram apresentadas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual do Município (PL 477/2022), de autoria do Executivo Municipal.
A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no próximo ano, com despesa de igual valor. “As emendas foram aprovadas em bloco e seguem para segunda discussão em plenário onde serão apreciadas dividindo entre as que são consensuais e não consensuais. Concluimos e esperamos o debate em sessão no próximo dia 15, como está previsto no cronograma”, explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante), presidente da Comissão.
Na ocasião, também foi aprovado o PL n° 733/2021, de autoria do vereador Anderson Lopes (SD), que trata da regulamentação da prática esportiva eletrônica. “Essa prática tem crescido cada vez mais na nossa cidade, como ocorreu a Arena dos Jogos Eletrônicos, em Natal, no último fim de semana, gerando emprego, renda e envolvendo mais de 4 mil jovens”, disse o autor da matéria.
Em um segundo momento, a comissão abriu espaço para que representantes dos profissionais da Saúde se pronunciassem sobre a pauta de reivindicações, que inclui pontos como pagamento de insalubridade, mudanças de nível, quinquênio, piso da enfermagem, fechamento da pediatria da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Pajuçara, além de cobrarem a efetividade da mesa de negociação criada após a greve realizada no primeiro semestre deste ano.
“Estamos com uma paralisação de advertência por muitos direitos negados e pautas não cumpridas. Defendemos uma saúde pública de qualidade e isso se faz com valorização dos servidores e estrutura adequada para a população”, destacou o diretor do Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindisaúde/RN), Flávio Gomes.