O licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica foi tema da 44ª Reunião Extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema), realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) no dia 15 de fevereiro. Através de videoconferência, a pauta foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente executivo do Conselho, João Maria Cavalcanti, e contou com a participação dos representantes titular e suplente da Fecomércio RN, Anibal Barbalho e Jaime Mariz.
Durante o encontro virtual, foi introduzida a discussão da proposta submetida pelo Idema de Resolução CONEMA, que aborda o tema a partir da fonte eólica em superfície terrestre no Rio Grande do Norte. O diretor geral do Idema, Leonlene Aguiar, apresentou os argumentos técnicos, com detalhes do projeto aos membros do colegiado.
A partir da discussão, foi criado um Grupo de Trabalho para, no prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 30, seja elaborada uma minuta de resolução para ser submetida ao Conema. O Grupo de Trabalho (GT) recém-criado é composto por oito membros. São eles: Letícia Von Sohsten (OAB), Jaime Mariz (Fecomércio), Roberto Serquiz (Fiern), Leonlene Aguiar (Idema), Hugo Fonseca (Sedec), José Marcelo (PGE), Lucas Gabriel (ONG APC Cabo de São Roque) e Rondinelle Oliveira (Ibama).
Com a formação do GT, a matéria será analisada e voltará para o Conselho, onde serão apresentadas as contribuições, eventuais prejuízos e soluções alternativas.
Encerrando a Reunião Extraordinária, foi acordado que o calendário de reuniões ordinárias será planejado para todo o ano de 2022, sendo votado para aprovação do colegiado posteriormente.