O Projeto de Lei (PL) de nº 3045/2021 foi apresentado na Câmara dos Deputados com o objetivo de estimular o turismo sustentável no país e criar o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ecoturismo (FUNDECO) para, entre outras finalidades, prover financiamento em planos, projetos, ações e empreendimentos reconhecidos como de interesse do ecoturismo.
A proposição partiu do deputado norte-rio-grandense Walter Alves (MDB) que assim justificou a iniciativa ao dizer que “Ecoturismo é um segmento da atividade turística que utiliza, de forma sustentável, o patrimônio natural, incentiva a sua conservação e busca a formação de uma consciência ambientalista por meio da interpretação do ambiente, promovendo o bem-estar das populações”.
De acordo com o Projeto de Lei nº 3045/2021, os recursos para compor o Fundo de Desenvolvimento do Ecoturismo serão provenientes de operações de crédito internas e externas, firmadas com entidades privadas, públicas, nacionais e internacionais; contribuições, doações e subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza e devolução de recursos de projetos não iniciados ou interrompidos.
Para Walter Alves, “O fomento ao desenvolvimento do ecoturismo aproveitará toda a potencialidade do nosso país nesta área, além de trazer ganhos econômicos, sociais e ambientais”.