A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denuncia, nesta segunda-feira (09), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por genocídio e crimes contra a humanidade.
A Apib alerta a promotoria do TPI para uma suposta escalada autoritária em curso no país e cita atos desde o primeiro dia de mandato de Bolsonaro, quando transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, até medidas realizadas durante a pandemia de Covid-19.
A denúncia de genocídio contra Bolsonaro é sustentada pelas seguintes acusações, em ordem cronológica:
• Invasões, esbulho e ataques a terras indígenas;
• Desmatamento, queimadas e destruição do meio ambiente;
• Garimpo e mineração em terras indígenas;
• Propagação da pandemia de Covid-19 nos povos indígenas;
“Em todo o período em que são praticados os atos ora enquadrados como crimes contra a humanidade e genocídio, o presidente Jair Bolsonaro tem reiterado discursos e atos violentos e discriminatórios contra os povos indígenas brasileiros, bem como tem obstado, através de uma série de atos administrativos e legais, a integridade das terras demarcadas e a continuidade dos processos de demarcação de terras”, assinala a Apib, na representação.
Para embasar o argumento de genocídio, a entidade relata também mortes, perseguição e assassinatos de indígenas no país sob o governo Bolsonaro, citando os seguintes exemplos:
• Invasão, contaminação e morte do Povo indígena Munduruku;
• Garimpo, morte e destruição na Terra Indígena Yanomami;
• Adoecimento do Povo Indígena Guarani-Mbya e Kaingang;
• Conflitos, ataques e mortes no Povo indígena Guarani Kaiowá;
• Adoecimento do Povo Indígena Tikuna;
• Perseguição, assassinatos e adoecimento do Povo Indígena Guajajara;
• Adoecimento e contaminação no Povo indígena Terena;
Em janeiro deste ano, o cacique caiapó Raoni Metuktire também denunciou o atual mandatário da República ao TPI. Ele recebeu apoio, contudo, do advogado francês William Bourdon, famoso por defender causas internacionais de direitos humanos.
- Informações do Metrópoles