O governo do RN publicou no Diário Oficial, nesta quinta-feira (13), o edital de licitação para a construção da nova sede do Instituto Técnico de Perícia Criminal (ITEP). O complexo de Perícia Criminal será localizado na rua dos Campos, bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, e vai abrigar toda a estrutura técnica e administrativa do instituto.
“Estamos iniciando um novo tempo para o ITEP. A nova sede é reivindicação antiga dos servidores. A atual sede há muitos anos não comporta os serviços, nem oferece instalações adequadas para seu funcionamento”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Fátima ressaltou que a nova sede se soma a outras conquistas importantes do ITEP no atual governo como a reestruturação das carreiras dos servidores e a realização de concurso público – que está em curso – para contratação de pessoal.
O vice-governador Antenor Roberto enfatizou que o complexo de medicina legal é de grande importância por que é trabalho que combate a impunidade com a realização das perícias para subsidiar a investigação nos casos de violência.
Diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão considerou que o órgão terá um grande avanço, além dos já conquistados com a valorização dos servidores e o concurso público. “Teremos no novo prédio a sede administrativa e as sedes do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto de Medicina Legal (IML)”, informou.
O terreno na rua dos Campos tem área de 10 mil metros quadrados, é de propriedade do Estado e não tinha destinação específica. O investimento é de R$ 18 milhões (R$ 15 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e R$ 3 milhões do Governo do Estado), com prazo de 300 dias parda execução das obras.
Ao visitar o local no final da manhã de hoje, a governadora esteve acompanhada também do secretário de Estado da Defesa Social (Sesed), Francisco Araújo e do titular da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin), Gustavo Coelho.
O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e proposta de preços para a licitação acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2022, às 10h (dez horas), na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O Edital e anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira.