Na manhã desta terça-feira (30), o Governo do Rio Grande do Norte apresentou a arte do selo SAF-RN que regulamentará seu uso com base em um novo decreto que será publicado no Diário Oficial do RN. Com isso, doces, geleias, polpas de frutas, filés de pescado, aves abatidas, ovos caipiras e tantos outros produtos beneficiados da agricultura familiar do estado serão isentos de ICMS, garantindo-lhes um lugar de destaque, com muito mais competitividade, no mercado potiguar.
A iniciativa está sendo viabilizada por meio de parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf e a Secretaria de Estado da Tributação – SET, com a emissão do selo de origem para produtos beneficiados da agricultura familiar, o SAF-RN, que garante isenção de ICMS para quem compra para revender.