A isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) prometida pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) aos empresários do transporte público não é suficiente para o retorno das linhas devolvidas e tampouco para resolver a crise do setor, segundo avalia o consultor técnico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Natal (Seturn), Nilson Queiroga.
O Seturn também cobra a atualização da planilha que calcula os custos do sistema de transportes de Natal, que estaria defasada, segundo o sindicato. A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) vai fazer cálculos do custo do sistema e apresentar aos empresários em 15 dias.
Queiroga justifica a posição do Seturn com base em cálculos feitos pela STTU para listar os custos, feitos em dezembro, num ofício enviado ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª região) para resolução do imbróglio entre sindicato e motoristas, que estavam em greve cobrando reajuste salarial. Para Queiroga, o cálculo da planilha feito em dezembro precisa ser atualizado em virtude do reajuste do óleo diesel e do salário dos motoristas.
“A solução é subsídio. O ISS é só R$ 0,25. De R$ 5,08 (cálculo da STTU) menos esse valor, dá R$ 4,80. Estamos recebendo R$ 3,90, porque na tarifa dos R$ 4,00 a gente paga ao motorista para ele receber (dupla função de cobrador)”, aponta o consultor.
Ao Tribuna do Norte, a titular da STTU, Daliana Bandeira, disse que o acordo dos empresários com o Governo do Estado que garantiu isenção de 18% no ICMS em dezembro de 2021, é suficiente para o não reajuste da tarifa em Natal. “Vamos fazer o cálculo tarifário do sistema atual, com a questão dos 100% da frota e teremos nova reunião em 15 dias. Não se fala em reajuste até porque quando foi concedida a isenção do Governo do Estado isso estaria vinculado a um não reajuste. A isenção do ISS será na sua totalidade”, disse Bandeira, acrescentando que os reajustes do diesel serão levados em conta no cálculo.
Em 2021, a Prefeitura do Natal concedeu a isenção fiscal do ISS para o transporte público em 50%. A partir de julho do ano passado, a isenção foi de 100%.
Enquanto isso, mais quatro linhas de ônibus deixaram de funcionar em Natal na última segunda-feira (21). Segundo informações da assessoria de imprensa da STTU, as linhas foram devolvidas pelas empresas concessionárias do transporte público de forma unilateral.
As linhas em questão são: 68 (Alvorada – Parque das Dunas), 33B (Planalto – Lagoa Seca), 76 (Felipe Camarão – Parque das Dunas) e 593 (Circular Residencial Redinha).A STTU afirmou que está tentando reverter a situação.
Com informações da Tribuna do Norte