O senador pelo Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) criticou, mais uma vez, a Medida Provisória 1.068/21, apelidada de MP das Fake News. Em postagem no Twitter, nesta terça-feira (14), o petista afirmou que “o Brasil tem acompanhado na CPI da Covid os efeitos da mentira e da sua potencialização pelos canais e mecanismos de fake news”.
“É muito cinismo propor uma MP como essa diante de uma chacina de quase 600 mil brasileiros vitimados também pelas mentiras das redes sociais“, ressaltou o parlamentar.
O novo ato normativo dificulta que sejam removidas das redes sociais publicações com notícias falsas e discurso de ódio, além da exclusão definitiva de contas. De acordo com o projeto, as plataformas deverão notificar o autor da publicação a ser apagada e garantir ampla defesa.