O senador pelo Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) afirmou neste sábado (11) que a Medida Provisória 1068/21, apelidada de MP das Fake News, “foi publicada um dia antes das manifestações de caráter golpista de 7/9 para proteger os apoiadores do governo que disseminam fake news”. De acordo com o parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “mente e protege os mentirosos”.
O novo ato normativo dificulta que sejam removidas das redes sociais postagens com notícias falsas e discurso de ódio, além da exclusão definitiva de contas. Segundo o projeto, as plataformas deverão notificar o autor da publicação a ser apagada e garantir ampla defesa.
“Esperamos que o Presidente Rodrigo Pacheco devolva essa MP, como pediram líderes partidários e a OAB. Ela é uma afronta à verdade e à transparência!”, declarou Jean.
*Com informações da Agência Senado