“Macaco preto”, “lixo” e “macaco seboso” foram as palavras usadas por uma mulher de 64 anos, presa em flagrante, por injúria racial, na tarde desta terça-feira (31). O crime ocorreu no bairro Planalto, na zona Oeste de Natal.
O estudante Felipe Santiago, de 18 anos, conta que estava na rua de sua casa quando o marido da agressora, que estava na calçada, passou a “soltar piadas” para a mãe dele, que o acompanhava. O estudante de educação física, indignado com a postura do homem, foi confrontá-lo e começou uma discussão. Ao ouvir o que estava acontecendo, a agressora saiu da casa e passou a chamar a vítima de “macaco preto”, “lixo” e “seboso”.
Com a evidente violência, Felipe acionou a Polícia Militar e, com a chegada do destacamento ao local, informou o ocorrido. A agressora, quando perguntada sobre o que aconteceu, confirmou a versão dele. Com isso, foi lavrado o flagrante por injúria racial.
“Ela me criticou, criticou, e passou a me chamar de macaco preto, macaco seboso e lixo. Foi um choque. Não é uma coisa de se esperar. Em minha vida, nunca aconteceu isso comigo. E eu tive que fazer o certo, que é contatar a polícia”, afirmou Felipe em entrevista à Inter TV Cabugi.
“É uma situação bem difícil. Infelizmente, não aconteceu só comigo e amanhã vai acontecer de novo. Realmente, só Deus no coração dessas pessoas, para elas mudarem esse pensamento. Eu me orgulho [de ser negro], é uma identidade minha e o certo a se fazer é isso. Não posso abaixar minha cabeça”, declarou o rapaz.
O Advogado Vladimir França, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RN, explica que “a injúria racial compreende o uso da linguagem para ofender, com base em discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Vale lembrar que, desde de janeiro deste ano, os crimes de injúria racial e racismo foram equiparados após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.532, de 2023. Com a mudança, a injúria racial se tornou um crime inafiançável e imprescritível, podendo ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
Caso Flávia Carvalho
Recentemente outro caso de injúria racial, ganhou destaque na mídia natalense. No último mês de dezembro, Flávia Carvalho foi covardemente agredida por vizinhas enquanto se dirigia ao elevador do condomínio onde morava, em Candelária, zona Sul de Natal.
As agressoras, Regina dos Santos Araújo e a médica Suedja Márcia dos Santos Araújo, mãe e filha, devem responder na Justiça por lesão corporal, ameaça e injúria racial, de acordo com documento emitido em 24 de janeiro pela delegada Karen Cristina Lopes, responsável pela investigação que durou 47 dias.