A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou editais de convocação pública para a seleção de Organizações Sociais de Saúde (OSS) para gerir quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que são: Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. O processo, publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, prevê a contratação por meio de contratos de gestão.
Na tarde desta terça-feira (15), o secretário Geraldo Pinho trouxe detalhes sobre o novo modelo de gestão das UPAs da capital. Segundo Pinho, a expectativa da prefeitura vai além da otimização de recursos, trazendo também economia aos cofres públicos. “Esperamos com essa gestão ter uma economia em torno de R$ 15 a R$ 18 milhões no ano, mas o principal é trazer celeridade, agilidade, uma forma que a população que mais precisa seja beneficiada com a melhor assistência que a prefeitura pode entregar”, completou.
Poder de compra como chave para a economia
Indagado sobre como essa economia seria alcançada, já que a Prefeitura continuará repassando verbas para a organização contratada, o titular da saúde explicou que a principal vantagem reside no poder de compra e na eficiência logística das grandes empresas. “Eles conseguem comprar insumos e medicação em larga escala. Eu, como prefeitura, compro uma medicação por X e recebo 40 dias depois. A empresa vai contratar pela metade e no mesmo dia”, exemplificou o secretário.
Dever de investir na estrutura das unidades
Outra grande reclamação de usuários e servidores, a questão estrutural, também foi abordada. O secretário Geraldo Pinho confirmou que a responsabilidade por melhorias fará parte do contrato.
“Essas empresas, com esse montante que vai ser repassado mensalmente, vão ter também a obrigação e o dever de fazer melhorias estruturais nas UPAs, desde climatização, minis reformas, banheiro, sala de espera, telões”, detalhou, ressaltando ainda que todo o investimento realizado será incorporado ao patrimônio público. “Todo o equipamento que for necessário, seja um telão, um computador, tudo que comprar, tudo que entrar na UPA é do município. Todo mês, o patrimônio vai lá tombar. Então, por exemplo, daqui a dois anos a empresa saiu, tudo que foi investido, todos os equipamentos que lá entraram, permanecem e são da secretaria”, garantiu.
Sete empresas disputam gestão
O secretário explicou que o processo seletivo já estava em andamento antes mesmo da publicação dos editais. Uma comissão interna da SMS foi responsável pela qualificação prévia das empresas interessadas. “Foram 17 empresas que se inscreveram. Dessas, 10 foram desaprovadas e 7 estão qualificadas para elaborar os projetos. Agora, uma outra comissão de qualificação fará a seleção do melhor projeto e da melhor empresa para cada UPA”, detalhou Geraldo Pinho.