O prefeito de Natal, Álvaro Dias, faz visitas regulares a obras que estão sendo executadas pela gestão municipal. Neste fim de semana, ele viu de perto o estágio atual da nova ciclovia na avenida Itapetinga, na Zona Norte. O equipamento conta com quatro quilômetros de extensão e faz parte do projeto cicloviário da Prefeitura que prevê a instalação de cerca de 115 km de ciclovias em toda a cidade até 2024.
“A gestão está trabalhando, promovendo desenvolvimento e progresso em toda a cidade. Temos um conjunto de obras e serviços que estão modernizando a cidade, melhorando a vida dos cidadãos e trazendo mais segurança e conforto para todos. Vamos seguir, assim, cumprindo a nossa missão para, ao fim do nosso mandato, entregar uma Natal melhor para todos”, destacou o prefeito.
Na avenida Itapetinga, dos quatro quilômetros de ciclovia previstos, serão dois quilômetros em cada sentido da via. Além da Itapetinga, serão beneficiadas com o plano cicloviário as avenidas das Cirandas, Pico Cabugi, Florianópolis, Guarapes e Nosso Senhor do Bonfim. O projeto total está orçado em R$ 6,2 milhões. O Plano Cicloviário de Natal tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas.
“É fundamental que as grandes cidades ofereçam diversos modais de transporte para a população. Aqui em Natal estamos executando um arrojado plano cicloviário e esse serviço na Itapetinga faz parte desse projeto. Investir em ciclovias gera saúde, qualidade de vida, preserva o meio ambiente e melhora a mobilidade urbana como um todo. Vamos avançar ainda mais nessa questão”, disse Álvaro Dias, acrescentando que as bicicletas são meios de transporte acessíveis, baratos e ambientalmente sustentáveis.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou na manhã desta sexta-feira (05) da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte (deputados e senadores), no Centro de Convenções, na Via Costeira. Coordenada pelo deputado federal Benes Leocádio (União Brasil), a reunião teve o objetivo de discutir prioridades e receber sugestões para a destinação de emendas ao Orçamento Geral da União para 2023. O chefe do Executivo municipal pleiteou recursos para a construção do Hospital Municipal de Natal.
Álvaro Dias pediu o apoio dos parlamentares potiguares ao projeto, lembrando que Natal é a única capital do Nordeste que não tem um hospital municipal próprio. “Acredito em uma resposta positiva da nossa bancada federal, que já vem demonstrando a vontade de ajudar Natal a construir o seu hospital municipal. O atual funciona em um prédio alugado. A necessidade é premente porque a unidade não funciona com estrutura desejada e nós precisamos de um hospital maior e mais bem estruturado, com 250 leitos”, salientou o prefeito. “O Hospital Municipal de Natal será moderno, completo e atenderá a todas as especialidades cirúrgicas e clínicas, recebendo pacientes de todas as regiões da cidade. É uma obra importante e fundamental para o Município”.
O Hospital Municipal de Natal será construído numa área de 26 mil metros quadrados, em frente à UPA de Cidade Satélite. Uma vez finalizada, a unidade terá sete pavimentos para atender a diversas especialidades, como ginecologia, obstetrícia e atendimento neonatal. O investimento na obra é de R$ 135 milhões. Desse montante, a Prefeitura tem assegurados R$ 60 milhões, entre recursos próprios, emendas de bancadas anteriormente destinadas e recursos do governo federal, por meio do Ministério da Saúde.
“Vamos ter uma contribuição significativa da bancada federal e o restante a gente corre atrás. O prazo é de 18 meses, entre o início e a conclusão da obra, e eu terminarei o hospital ainda dentro da minha gestão”, pontuou Álvaro. Para o deputado federal Benes Leocádio, o objetivo da reunião é receber, discutir e encaminhar as solicitações, sugestões e prioridades das entidades e instituições do Estado para a destinação de emendas ao Orçamento 2023. “A intenção é estreitar o diálogo sobre a vinculação das emendas parlamentares a programas e obras prioritárias do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.
As emendas devem ser encaminhadas pela bancada federal do Rio Grande do Norte até o dia 14 de novembro, na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
Participaram da reunião, além do prefeito Álvaro Dias e do deputado Benes Leocádio, a governadora Fátima Bezerra, os deputados federais Natália Bonavides (PT) e Beto Rosado (PP), e ainda os senadores Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (Pros). Os demais parlamentares enviaram representantes.
Foram convidados ainda a apresentar projetos instituições como Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Federação Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Codern, Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer Natal, Liga Contra o Câncer Mossoró, Hospital Varela Santiago.
Um estudo desenvolvido pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional apontou, em junho deste ano, que o Brasil tem mais de 33,1 milhões de pessoas passando fome. Em um ano, 14 milhões de brasileiros entraram nessa condição, gerando um quadro social dramático – que leva o País a patamares de 30 anos atrás e que exige medidas de enfrentamento.
Mas, não são apenas os dados sobre a fome que revelam a degradação da condição social dos brasileiros. O desemprego, apesar de estar em queda, ainda é alto – 10 milhões de pessoas ainda procuram trabalho, sem sucesso. E os empregos que têm sido gerados, de acordo com o IBGE, pagam menos que outrora, fora a informalidade recorde.
A pandemia de Covid-19 tornou a situação ainda mais desafiadora. Por causa da crise sanitária e suas repercussões socioeconômicas, o índice de Gini – que mede o nível de desigualdade social no País – voltou a subir em 2021. O cálculo é do Observatório das Metrópoles.
É diante desse cenário que Natal recebe, a partir de 23 de novembro, auditores fiscais de todo o País para a 33ª edição do Congresso Nacional da Fenafim, entidade que representa auditores e fiscais de tributos municipais do País. Durante o congresso, especialistas vão debater, entre outros temas, como os impostos podem ser instrumento de redução das desigualdades sociais.
Serão três dias de evento no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Os que não conseguirem participar presencialmente poderão se inscrever para ter acesso remoto à programação.
O congresso da Fenafim reunirá renomados palestrantes do cenário nacional, atuando em palestras, sessão de debates, mesas redondas, workshops e diversos ciclos de atividades presenciais. Serão três dias de verdadeira imersão em assuntos ligados à área tributária, onde os participantes poderão desfrutar e compartilhar informações em todas as esferas do contexto nacional.
O auditor fiscal Artur Mattos, que atua na Prefeitura de Salvador (BA), será um dos palestrantes. Ao PORTAL DA 98 FM, ele destaca que o Fisco tem um papel fundamental na redução das desigualdades.
“O papel é fundamental em dois polos. Primeiro, em permitir a justiça fiscal através do máximo da progressividade do imposto. Isso significa cobrar mais de quem pode pagar e cobrar menos, ou não cobrar, de quem pode pagar menos. Quem não pode tem, na verdade, de receber parcela da arrecadação através de projetos sociais, na área de saúde e educação, por exemplo. Além disso, o Fisco contribui para que o Estado (ente público) tenha recursos necessários para atender a demanda. Não existe educação, saneamento, saúde, asfalto na rua, sem a presença do auditor tentando trazer recursos para isso”, enfatiza Artur.
A experiência de Salvador
Economista e pós-graduado em Administração, além de ser professor de Pós-Graduação na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Universidade Católica do Salvador e na Fundação Faculdade de Direito da Bahia, Artur Mattos vai fazer durante o congresso uma palestra sobre a experiência de Salvador na área da tributação.
A cidade tem uma experiência exitosa na aplicação da chamada conformidade fisco-contribuinte, uma recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ele conta que a proposta consiste em dar aos contribuintes tratamentos diferentes, variando de acordo com o perfil de cada cidadão.
Ele destaca que, com a implantação do projeto, os contribuintes são classificados. De acordo com a classificação, a relação com o Fisco é diferenciada. “Antes de autuar, o Fisco deve orientar, separar o contribuinte do sonegador. Se o contribuinte é péssimo, eu vou fazer tudo para ele deixar de ser contribuinte, com armas legais, técnicas, para mostrar a necessidade da contribuição. O Fisco tem que ser duro com o sonegador e bom com o bom contribuinte”, enfatiza Artur Mattos.
O auditor destaca que, após a implantação da proposta, o índice de sonegação já caiu. “O nível de cancelamento de nota fiscal caiu 40% depois da implantação de um dos módulos. Muitas notas eram canceladas, principalmente pessoa física. A gente criou mecanismos de controle e o resultado disso foi uma redução, em 60 dias, de quase 40%”, enfatiza.
Reforma tributária
O auditor Anchieta Xavier, coordenador do congresso, afirma que o evento será uma oportunidade para debater a atual política tributária do País. Ele aponta para a necessidade da discussão de uma reforma na qual a tributação passe a incidir mais sobre a renda e o patrimônio do que sobre o consumo, como é atualmente. Para ele, o Brasil não tem uma carga tributária alta, e sim tem um modelo injusto com a população mais pobre.
“A carga tributária do Brasil não é alta. Ela é injusta. Quem ganha mais paga menos imposto do que quem ganha menos. No Brasil, por exemplo, não se paga imposto sobre lucros e dividendos. Já um trabalhador que ganha 6 salários mínimos paga 27% de Imposto de Renda. Itens da alimentação são tributados igualmente para ricos e pobres. É injusto”, afirma.
Anchieta ressalta que, além de técnicos e especialistas, é necessário que a população indignada com a cobrança de impostos participe do evento para discutir a questão. “Essas informações precisam chegar para a sociedade, daí a importância de um evento como esse. Precisamos dotar a sociedade de informação a respeito da realidade do que são os tributos no nosso país”, enfatiza.
Confira os temas que serão debatidos no congresso:
23/11/2022 – quarta-feira
Oficinas técnicas
Oficina 1 – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS TRIBUTÁRIOS – IPTU E ITBI
Oficina 2 – COMO USAR O SPED NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL
Oficina 3 – PRÁTICAS E ATUALIDADES DO SIMPLES NACIONAL E DO SEFISC
Palestra magna: “O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS”
24/11/2022 – quinta-feira
PAINEL 1 – ECONOMIA DIGITAL E TRIBUTAÇÃO DOS NOVOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS
PAINEL 2 – TRIBUTAÇÃO PATRIMONIAL E RECEITAS MUNICIPAIS: OPORTUNIDADE DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
PAINEL 3 – A CARREIRA DO FISCO E BOAS PRÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
PAINEL 4 – TEMAS ATUAIS DO ISS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS – STF e STJ PAINEL 5 – FONTES DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA E A ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS
PAINEL 6 – TRIBUTO, EDUCAÇÃO FISCAL e DESIGUALDADES SOCIAIS
25/11/2022 – sexta-feira
Palestra de Encerramento – O Futuro da Autonomia Municipal no Federalismo Fiscal Brasileiro: entre Desenvolvimento, Sustentabilidade e a Redução das Desigualdades Sociais e Regionais
A obra de reconstrução da rua Mirassol, no bairro de Felipe Camarão, avança rumo à conclusão e, em breve, as pessoas poderão retornar às suas casas. O local, que foi destruído pelas fortes chuvas que caíram em Natal há alguns meses, está com os trabalhos na fase final de terraplenagem.
Na rua, onde se via um cenário desolador, com uma cratera de cerca de 100 metros, a imagem agora é de esperança. Toda a drenagem foi concluída com as instalações de oito poços de visita (instalação que dá acesso às redes de serviços subterrâneos).
“As obras na rua Mirassol são importantes porque, além do impacto social, temos um marco de superação de um dos piores invernos enfrentados pela capital potiguar. Estamos avançando e, em breve, entregaremos tudo pronto para a população que sofreu muito com essa situação”, explica o prefeito Álvaro Dias, em visita recente que fez ao local.
Os trabalhos realizados até o feriado da última quarta-feira (2) concentravam-se na instalação de pontos coletores de água de chuva, nas extremidades da rua (margeando as calçadas). Esses pontos levam as águas pluviais locais até a rede principal de drenagem.
Além disso, os trabalhadores realizavam trabalhos de compactação de terra para, na sequência ser colocado o que os engenheiros chamam de “colchão de areia”. Esse material, depositado sobre a terraplenagem, forma a base para a instalação da pavimentação (paralelepípedo) da rua.
Ao todo, a obra na rua Mirassol deve custar aproximadamente R$ 3 milhões e resolver problemas de drenagem e esgoto no trecho que desmoronou em julho. A expectativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) é para que as quase 20 famílias que deixaram o local voltem o quanto antes.
A Prefeitura de Natal já deu início à demarcação do canteiro de obras do enrocamento da praia de Ponta Negra, na orla sul da capital. O terreno localizado na Via Costeira, nas proximidades do Hotel Serhs, vai contar com uma fábrica de concreto para produzir os blocos pré-moldados que serão utilizados nos muros de proteção costeira, estrutura que dará suporte ao alargamento da faixa de praia. O prefeito Álvaro Dias vistoriou o local na tarde de segunda-feira (31), acompanhado da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), de Planejamento e de topógrafos da empresa contratada, Edcon Engenharia.
“Estamos instalando na Via Costeira o canteiro de obras para iniciar as atividades de enrocamento, que é a primeira etapa da engorda da praia de Ponta Negra. Essa grande obra de R$ 95 milhões será um marco para o turismo da capital e fundamental também para proteger o nosso calçadão, que está avariado pelo avanço do mar. Iremos aumentar em 50 metros a faixa de areia na maré cheia e 100 metros a mais na maré seca, tornando a praia mais agradável para os banhistas”, explicou o gestor.
A previsão é de que já nesta terça-feira (1º) o local comece a receber o maquinário para fabricação das estruturas. Ao todo, serão produzidos 19 mil blocos de concreto tipo “lego”. A montagem começará a ser feita da Via Costeira no sentido da praia de Ponta Negra, indo ao encontro do enrocamento já construído nas proximidades do Morro do Careca. Essa estrutura terá mais 1.173 metros de extensão.
De acordo com o titular da Seinfra, Carlson Gomes, essa primeira etapa será feita de pequenos trechos, sem que seja necessário interditar a praia. Já a chamada engorda da praia de Ponta Negra virá na sequência do projeto e deve ser iniciada nos próximos meses, em paralelo à complementação do enrocamento. Para dar conhecimento à população sobre o andamento da obra, será realizada no próximo dia 17 de novembro, às 9h no Hotel Praia Mar, uma audiência pública para apresentar os estudos e projetos.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que prevê o orçamento do Município para o exercício de 2023. O Projeto de Lei 477/202 foi aprovado junto a outras 60 matérias, entre elas vetos, cujos pareceres foram deliberados na reunião desta segunda-feira (31).
A LOA/2023 estima uma receita de R$ 4.102.226.517,16 no próximo ano, com despesa de igual valor. “Tivemos mais de 60 projetos deliberados e a LOA é um dos principais que a Câmara vota porque é fundamental para que tenhamos as projeções das atividades a serem executadas no próximo ano. A comissão segue encaminhando os projetos dando agilidade à tramitação. Destacamos um desses que trata da identificação de pessoas em tratamento contra o câncer, visto que são pacientes com limitações e vai ajudá-las a ter prioridade no atendimento em diversos órgãos”, declarou a vereadora Nina Souza (PDT), presidente da comissão.
O projeto em questão é de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB). Outras matérias também receberam pareceres favoráveis, como o PL nº 628/2021, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), que institui reserva de vagas nas empresas contratadas pelo Município, para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar; o PL nº 349/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui a Semana Municipal da Conscientização e Prevenção à Alienação Parental e que se complementa com o PL nº 399/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), para a implantação do Programa de Atendimento Psicológico às Vítimas de Alienação Parental.
Alguns vetos do Executivo foram apreciados e dentre os que foram mantidos está o que impede o PL n° 222/2018, de autoria da ex-Vereadora Natália Bonavides (PT), com substitutivo apresentado pela Vereadora Divaneide Basílio (PT), estabelecendo a política municipal para a população imigrante. Os vereadores da comissão também aprovaram o reconhecimento de utilidade pública para o Serviço Social do Comércio (SESC/RN) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN), projetos de autoria do vereador Paulinho Freire (União Brasil).
As vereadoras Camila Araújo (União Brasil) e Ana Paula (SD), bem como os vereadores Preto Aquino (PSD) e Aldo Clemente (PSDB) também participaram da reunião.
Faleceu na noite desta sexta-feira (28), aos 77 anos, o maior ídolo da história do ABC Futebol Clube, Alberi Ferreira de Matos. O ex-craque estava internado na UTI do Hospital Hapvida, do Alecrim, há mais de uma semana por conta de um infecção urinária, seu quadro se agravou na quinta-feira por conta da diabetes, e ontem, às 22h08, Alberi não resistiu.O filho Adenilton acompanhou o pai no hospital e disse que na quarta-feira, Alberi chegou a ser extubado, conversou com a família, mas o quadro piorou em decorrência de uma infecção generalizada. “Na quarta ele estava muito bem, conversou com a gente, mas na quinta-feira, ele foi novamente entubado, o quadro piorou e na sexta veio a óbito por conta de uma infecção generalizada”, revelou.Alberi deixa a esposa Marluce, nove filhos, 13 netos e dois bisnetos. O velório começou às 9h, no Centro de Velórios Morada da Paz, na avenida São José. O enterro está programado para o final da tarde no cemitério Morada da Paz de Extremoz, perto da Guararapes.
ABC decreta luto oficial
O presidente do ABC, Bira Marques, decretou luto oficial de três dias. “Todos que fazem o ABC Futebol Clube externam os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, neste momento de dor e tristeza”, disse Bira.Com a camisa alvinegra, o craque conquistou cinco estaduais (1970, 1971, 1972, 1973 e 1983), fez 408 jogos e marcou 210 gols, sendo o segundo maior artilheiro do Mais Querido, e ganhou o maior prêmio individual de um jogador com a camisa de um clube potiguar, a Bola de Prata, quando atuando pelo Alvinegro integrou a seleção do Campeonato Brasileiro de 1972. Alberi foi homenageado e dá nome ao Centro de Treinamento do Departamento de Futebol Profissional, o CT Alberi Ferreira de Matos.
O Palmeiras poderá comemorar o título do Campeonato Brasileiro com uma vitória simples sobre o Fortaleza, na próxima quarta, dia 2 de novembro, às 16h, no Allianz Parque. Líder com 74 pontos, dez a mais que o Inter, na segunda posição com 64, o time paulista se vencer manterá a diferença e não poderá ser mais alcançado, pois restarão apenas três rodadas, ou seja, apenas nove em disputa.
O título pode vir até com derrota caso o Internacional não vença o América-MG. A diferença passaria para nove pontos, mesmo número que estará em disputa nas últimas três rodadas. O Verdão, porém, já conta com quatro vitórias a mais: 21 a 17. O Corinthians já está fora da disputa e não pode mais alcançar o rival. Além do Fortaleza, o Palmeiras ainda vai enfrentar o Cuiabá, América-MG e Inter.
Natural de Carnaúba dos Dantas, Ayrton Lucas vai disputar a final da Libertadores
Flamengo e Athletico-PR se enfrentam neste sábado (29) na final da Libertadores, no estádio Monumental de Guayaquil, no Equador, às 17h (horário de Brasília). No elenco rubro-negro que lutará pelo terceiro título da América, estará o potiguar Ayrton Lucas, lateral-esquerdo de 25 anos, e que pode chegar a sua primeira grande conquista sul-americana.
Nascido em Carnaúba dos Dantas, no dia 19 de junho de 1997, Ayrton começou nas escolinhas da sua cidade até fazer parte de um peneirão em Caicó e chamar atenção e ser contratado pelo ABC. Em 2014 foi promovido ao time profissional, porém não conseguiu espaço no time alvinegro sendo negociado ao Fluminense-RJ, onde se destacou e passou a treinar entre os profissionais.
Em 2017 foi emprestado ao Londrina, a ótima campanha pelo clube do Paraná garantiu o retorno ao Fluminense e a camisa de titular. Destaque em 2018, foi negociado pelo Tricolor das Laranjeiras com o Spartak Moscou da Rússia por 7 milhões de euros (cerca de R$ 30,5 milhões).
A maior oportunidade na carreira do potiguar surgiu no início deste ano, quando o Flamengo anunciou a contratação do lateral por empréstimo até o final da temporada. Ayrton chegou para ser o reserva imediato de Filipe Luís e sempre que é solicitado pelo técnico Dorival Júnior dá conta do recado. Sua estreia foi no dia 1º de maio pela Copa do Brasil, na vitória por 2 a 1 sobre o Altos-PI e seu primeiro gol com a camisa rubro-negra foi marcado no Maracanã, na vitória por 2 a 0 contra o Cuiabá, pelo Campeonato Brasileiro.
O primeiro título pelo Flamengo veio no dia 20 de outubro com a conquista da Copa do Brasil, agora o lateral-esquerdo espera chegar a primeira conquista sul-americana, neste sábado, no Equador. Ayrton ainda coleciona duas convocações pela seleção brasileira de base, nas categorias Sub-20 e Sub-23, além dos títulos da Taça Rio de 2018 pelo Fluminense e Primeira Liga pelo Londrina.
A suspeita de superfaturamento no pagamento do cachê de uma cantora levou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a recomendar a restrição do valor repassado à empresa contratada pela Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Conforme o promotor Flávio Henrique Nóbrega, o valor inicial de R$ 65 mil deve ser readequado para R$ 50 mil, por ser esta quantia o preço médio praticado no mercado. O prefeito Eraldo Paiva e o secretário municipal de Comunicação Social e Eventos, Bruno de Araújo, têm o prazo de 30 dias para relatar as providências adotadas.
“Consideramos o teor do relatório técnico de análise do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), no qual foi realizado levantamento dos valores pagos à artista Michele Andrade em várias cidades do RN, para avaliar sua contraprestação pelo município no evento Agro São Gonçalo e a necessidade de adequar o mencionado valor ao quantum máximo de R$ 50 mil, para evitar a ocorrência de sobrepreço e consequente prática de ato ímprobo”, escreveu o promotor.
Ele estabeleceu o prazo de 30 dias para que Eraldo Paiva e Bruno de Araújo se manifestem acerca do acatamento ou não da recomendação, bem como remetam a esta Promotoria de Justiça informações acerca das providências tomadas ou explicações dos motivos para não adoção da medida recomendada.
“O artigo 10, VIII, da Lei Federal nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa) diz que constitui ato de improbidade administrativa ‘frustrar a licitude de processo licitatório ou de processo seletivo para celebração de parcerias com entidades sem fins lucrativos, ou dispensá-los indevidamente, acarretando perda patrimonial efetiva’”, escreveu Flávio Nóbrega.
Ex-deputado federal afirma que jamais agiria como foi relatado ao Diário do RN
Brasília- DF- Brasil- 22/12/2014- Presidente Henrique Eduardo Alves encerra o Ano Legislativo. Foto: Gustavo Lima/ Câmara dos Deputados
O ex-deputado Henrique Eduardo Alves, dono de 11 mandatos de deputado federal, ex-presidente da Câmara dos Deputados e considerado uma das grandes lideranças políticas do estado com prestígio nos bastidores dos poderes legislativo e executivo da Capital Federal, esteve em contato com o diretor-geral do Diário do RN, jornalista Tulio Lemos, a quem se mostrou surpreso e indignado com a notícia divulgada por este matutino focalizando movimento para tirar o deputado Walter Alves da presidência do Diretório Estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Henrique revelou que, apesar de manter vinculação política e de amizade junto aos dirigentes do MDB nacional, que desde a sua entrada na política até início deste ano foi a sigla por quem sempre teve a mais perfeita identificação, jamais agiria da forma como as informações chegaram ao jornal.
O Diário do RN, baseado em informações de quem circula pelos bastidores dos gabinetes do Congresso Nacional disse que Henrique Alves, como ex-presidente da sigla no RN, e o deputado Benes Leocádio (União Brasil), mas desejoso de ter o controle de um partido no RN e valendo-se da condição de deputado federal eleito com mais de 100 mil votos, estavam articulando nos bastidores a possibilidade de substituir o deputado Walter Alves na presidência do MDB no diretório estadual.
Henrique enviou mensagem ao jornalista Tulio Lemos: “Prezado, Túlio! Nos conhecemos e não é de hoje! Então me permita, a bem da verdade, desmentir essa estranha matéria de hj a meu respeito! Não falo nem sequer vejo Benes há meses! E no MDB nacional tenho amigos de uma história e vida, 52 anos! E sempre me honrarão! Agora não tratei nenhum assunto com MDB nacional sobre o MDB do RN! Saí do Partido de cabeça erguida, Túlio! Peço desmentir por uma questão de respeito a minha vida partidária e ao RN! Obrigado! Sempre aqui”, disse.
Governadora sinaliza relação com novas forças políticas, conclama eleitor a comparecer domingo e aposta na vitória
Em entrevista exclusiva ao Diário do RN, a governadora Fatima Bezerra afirma que confia no sistema eleitoral brasileiro e na vitória de Lula.
Diário do RN – Apesar de divisões internas em seu partido, o PT, a senhora tem sabido conviver muito bem com outros partidos políticos. Nessa sua nova gestão, a senhora pretende ampliar o seu leque de apoios políticos?
Fátima Bezerra – No PT, nós temos como princípio o diálogo em busca da unidade na ação. Uma vez tomada a decisão, aquela passa a ser a posição de todos e todas. E essa vivência, de diálogo permanente, nós praticamos no governo. É a democracia tão cara e tão necessária nos tempos atuais. A aliança que fizemos pra governar o Estado nesses quatro anos foi com muito senso de responsabilidade, transparência e diálogo com todos e todas que quiseram se somar ao projeto que conduzimos, independente de partido ou ideologia. Dialogamos com a Assembleia e com os demais poderes, mas também com os empresários, trabalhadores e com os mais diversos segmentos da sociedade civil organizada, sem evidentemente abrir mão do meu papel e dever de governadora do Estado. Essa inspiração vem também do aprendizado com a prática dos governos do presidente Lula. Essa foi a forma que deu certo e foi aprovada pelo povo do meu Estado. Não temos motivo para modificar, porque foi assim que tiramos o Estado de uma situação falimentar, pagamos 1 bilhão de reais em folhas atrasadas e recuperamos nossa capacidade de investimento.
Diário do RN -Como a senhora avalia a sua nova gestão caso a vitória seja de Lula, o candidato de seu partido?
Fátima Bezerra – No nosso primeiro mandato nos dedicamos a tirar o Estado situação falimentar em que se encontrava e arrumar a casa. Trabalhamos sob Bolsonaro e seu desgoverno perseguidor e nada republicano. Com Lula eleito Presidente, imaginem, teremos um cenário muito promissor porque estaremos diante de um Governo parceiro que potencializará o projeto de desenvolvimento sustentável em curso e que possibilitará o avanço na geração de empregos, investimento em infraestrutura, em saúde, educação e segurança, e, principalmente, que dará foco no combate à fome. Foi assim que fizemos nos governos do presidente Lula e esse legado está bem vivo na memória do povo nordestino e brasileiro. Não é à toa que ele é reconhecido pela maioria da nossa população como o melhor presidente da história do Brasil.
Diário do RN – E se a vitória for do seu adversário, Bolsonaro?
Fátima Bezerra – Não acredito nessa hipótese, pelo que estamos vendo não só no RN, mas em todo o Nordeste e em todo o país. De toda maneira, como disse antes, já governamos sob Bolsonaro e em meio a uma crise sanitária sem precedentes. Fizemos a nossa parte, com muita seriedade, responsabilidade e compromisso. O povo do Rio Grande do Norte reconheceu isso e fez uma opção clara ao me eleger governadora e ao dar a Lula a vitória. Eu não tenho dúvidas de que o mesmo ocorrerá agora no segundo turno porque foi assim que nossa população se posicionou e ela sabe que Fátima governadora o melhor para o nosso Estado é Lula presidente.
Diário do RN – Lula obteve quase 1 milhão e 300 mil votos no RN que representaram 62,98% do eleitorado potiguar. Seus adversários dizem que vão reduzir esses números agora no 2* turno, enquanto petista asseguram que vão ampliar a votação de Lula. Qual a sua avaliação do resultado aqui no RN?
Fátima Bezerra – Na condição de coordenadora da campanha de Lula no Rio Grande do Norte eu tenho andado pelo Estado e acompanhado toda a movimentação em outros lugares, especialmente no Nordeste. O entusiasmo com a candidatura de Lula é crescente e o ânimo nas ruas nos mostra que estamos muito perto da vitória no dia 30. Nossos adversários sabem que vão perder feio novamente aqui no RN e no Nordeste, tanto que a principal tática deles é apostar na abstenção do eleitor do nordeste e das periferias das grandes cidades do Brasil. Ou seja, evitar o voto do pobre, mas isso não vai acontecer. Eu tenho certeza que nós não só iremos manter como iremos ampliar a votação de Lulinha na nossa região. E acrescento mais: eu estou certa de que o Nordeste vai superar sua própria marca e dará a Lula uma votação histórica e decisiva para virarmos essa página tenebrosa da nossa história, que é o desgoverno Bolsonaro.
E aproveito para renovar nosso chamamento: vamos comparecer em massa às urnas agora no segundo turno.
Diário do RN – Em nível nacional, qual o seu prognóstico sobre o resultado do pleito do próximo domingo, será um resultado apertado, uma disputa acirrada? A senhora arriscaria falar sobre números para a disputa entre Lula e Bolsonaro?
Fátima Bezerra – Uma disputa presidencial de segundo turno é sempre apertada. A campanha de Bolsonaro já tentou tumultuar o processo inúmeras vezes com factóides e temos que estar atentos. Confiamos no sistema eleitoral brasileiro, nos Tribunais regionais, no TSE e no trabalho que vem desempenhando na organização das eleições. O Brasil merece ter um dia de votação com toda segurança e tranquilidade que o momento exige. De minha parte reitero meu olhar: Lula será eleito nesse domingo o novo presidente do Brasil “
Serão usadas quase 9 mil urnas eletrônicas no RN; eleitores terão transporte gratuito e bebidas alcóolicas estão liberadas
Neste domingo (30), 2.554.727 eleitores norte-rio-grandense estarão aptos para escolher o próximo presidente do país, na eleição que já é considerada a mais disputada e violenta da história do Brasil. O Rio Grande do Norte possui 1.496 locais de votação, em 60 zonas eleitorais distribuídas nos 167 municípios. Para garantir a integridade física e o pleno exercício do direito ao voto à população, a administração estadual colocará dez mil agentes da segurança pública espalhados por todo o RN.
Vale lembrar que, assim como no primeiro turno, o eleitor não poderá entrar na cabine de votação com o celular. Também está proibido o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem.
Quem estiver em situação regular na Justiça Eleitoral deve levar apenas o e-Título, se o app tiver a fotografia do eleitor. Caso contrário, será preciso apresentar um documento oficial com foto. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta que a data-limite para fazer o download do aplicativo e emitir o documento digital neste segundo turno do pleito é até este sábado (29). Os eleitores sem cadastro biométrico podem votar normalmente.
Segundo o presidente do TRE-RN, desembargador Cornélio Alves, será usada a mesma quantidade de urnas eletrônicas do primeiro turno, ou seja, 8.914 equipamentos, sendo 1.116 urnas de contingência e reserva. “Em todo local de votação, sempre temos urnas reservas e em número suficiente para substituir, de imediato, uma urna com algum tipo de defeito em caso de eventualidade. Em um caso extremo, que não acreditamos que aconteça, recorreremos às urnas de lona, que se usavam antigamente. Mas, somente em um caso muito extremo”.
SEGURANÇA PÚBLICA
Para o 2º turno deste domingo, o esquema de segurança pública organizado durante reunião entre a Secretaria Estadual da Segurança Pública (Sesed) e o TRE-RN contará com o efetivo de aproximadamente 10 mil agentes, incluindo a Polícia Penal, que fará a guarda das urnas eletrônicas em 28 locais de votação.
Segundo o titular da Sesed, Francisco de Araújo, todos os 167 municípios terão reforço do policiamento ostensivo e as 10 delegacias regionais do Estado, assim como as duas de plantão de Natal, estarão em funcionamento durante todo o período eleitoral, para atuar os crimes em flagrantes e as devidas providências.
“Fizemos uma apresentação esta semana para o presidente do TRE-RN e mostramos como será feito o policiamento das cidades e locais de votação. Como novidade, teremos o emprego da polícia penal, que irá guardar as urnas eletrônicas em 28 locais de votação em Natal, que antes era feito pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e as guardas municipais”, afirmou Araújo.
BEBIDAS ALCOOLICAS SEM RESTRIÇÕES
Durante este segundo turno, não haverá restrições para venda e consumo de bebidas alcoólicas. O governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27), a portaria que deixa a cargo do TRE-RN a regulamentação sobre o tema. A corte, por sua vez, informou que o pleito vai ocorrer assim como no 1º turno, quando houve a flexibilização de álcool entre as 6h e 17h do dia 2 de outubro, no primeiro turno.
TRANSPORTE GRATUITO
No último dia 20, a governadora Fátima Bezerra (PT) publicou decreto estadual que estabelece a gratuidade das tarifas de transporte público de passageiros em todo o Rio Grande do Norte no próximo dia 30, quando será realizado o segundo turno da eleição presidencial no país. O benefício compreenderá o intervalo entre os dias 29 e 31 de outubro para as linhas do sistema intermunicipal rodoviário e entre as 4h da manhã à meia-noite do dia 30, para o sistema metropolitano. “A medida é para assegurar o deslocamento dos eleitores aos seus locais de votação no segundo turno das Eleições 2022 no Rio Grande do Norte”, afirmou a gestora.
COSERN
A Companhia Energética do RN (Cosern) montou operação especial o dia da eleição e irá monitorar, em tempo real, todos os 1.495 locais de votação nas áreas urbanas e rurais dos municípios através do Centro de Operações Integradas (COI). Para isso, reforçou o quadro de colaboradores de plantão e no regime de sobreaviso; um colaborador do COI exclusivo para atendimento de demandas provenientes do Ciosp e TRE e a garantia de equipes próprias e terceirizadas de plantão até o final da apuração dos votos.
A Cosern reforçou a importância dos eleitores evitarem soltar fogos de artifício direcionados à rede elétrica e em qualquer incidente envolvendo eletricidade, entrar em contato com a Cosern através do telefone 116 ou algum canal oficial da Companhia.
A Câmara Municipal de Natal concedeu, durante sessão solene na quarta-feira (26), o Título de Cidadão Natalense ao General Carlos José Rocha Lima, Comandante da 7ª Brigada De Infantaria Motorizada. A concessão foi proposta pelo vereador Aroldo Alves (PSDB). Autoridades civis e militares estiveram presentes na solenidade, além de familiares e amigos do homenageado.
Nascido na cidade de Sousa, na Paraíba, o General Rocha Lima ingressou na carreira militar em fevereiro de 1988, serviu no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado de Natal entre 1999 e 2002, e retornou à capital potiguar como comandante da 7ª Brigada De Infantaria Motorizada em 2021.
“O General Rocha Lima comanda a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada de forma firme e prestativa para o nosso estado, e hoje tem uma relevância expressiva para Natal. Hoje nosso mandato reconheceu o serviço prestado com essa grande homenagem que foi a entrega do título de cidadão natalense”, revelou o vereador propositor Aroldo Alves.
Para o General Rocha Lima a homenagem não é só pessoal, mas também para todo o exército brasileiro. “É uma grande alegria, e não tenho palavras para expressar o meu sentimento. Sei que essa homenagem é feita a minha pessoa, mas quando escolhem um comandante da 7ª Brigada para receber esse título, estão homenageando também o exército brasileiro pela unidade que eu comando e todos os militares aqui presentes”, revelou.
Também presente na solenidade, a vereadora Camila Araújo (União Brasil) reforçou a importância da homenagem. “É uma justa honraria que esta casa faz nessa noite, a entrega de uma titularidade de cidadão natalense ao General Rocha Lima. Parabenizo o vereador Aroldo Alves que foi o propositor dessa homenagem, já que de fato o General faz parte da força que o exército brasileiro tem prestado de serviço a nossa cidade”, explicou.
“Acreditamos que é uma homenagem justa. O General Rocha Lima é um grande oficial e tem uma integração muito forte com todas as forças de segurança pública do estado do RN. Portanto, essa homenagem que a Câmara está concedendo é muito importante”, declarou o Secretário da Segurança Pública do Estado, Coronel Araújo.
O Rio Grande do Norte vai enviar uma delegação com 286 integrantes para os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs 2022), que será disputado de 1º a 15 de novembro, no Rio de Janeiro. O maior evento esportivo estudantil na categoria 12 a 14 anos vai reunir alunos-atletas dos 26 estados brasileiros, mais o Distrito Federal.
Os potiguares participarão das 18 modalidades, sendo quatro coletivas (basquete, futsal, handebol e vôlei) e 14 individuais (atletismo, atletismo adaptado, badminton, ciclismo, ginástica artística, ginástica rítmica, judô, karatê, natação, taekwondo, tênis de mesa, vôlei de praia, wrestling e xadrez), nos naipes masculino e feminino.
O chefe da delegação, o professor Fábio Bezerra, está confiante na campanha dos representantes potiguares. “O Rio Grande do Norte tem por tradição ser um adversário forte, que briga por pódios e medalhas, e desta vez não será diferente, pois conseguimos reunir os melhores atletas e técnicos da categoria”, disse Bezerra.
As disputas dos Jogos Escolares Brasileiros acontecerão no Parque Olímpico do Rio de Janeiro e serão transmitidas ao vivo através do canal da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), no Youtube.
Clube alvirrubro contratou o meia-atacante Lucas Dias que estava no futebol da Lituânia
Fotos: reprodução
Com quatro competições para disputar em 2023, o América iniciou o período de contratações de reforços. Trabalhando em silêncio, a diretoria alvirrubra anunciou ontem a primeira contratação para a próxima temporada. Trata-se do meia Lucas Dias, de 25 anos, que estava atuando no FK Riteriai, clube que disputa a primeira divisão da Lituânia.
O novo reforço do América é do Rio de Janeiro, mas passou os últimos seis anos no futebol europeu. Lucas Dias iniciou a sua trajetória jogando futsal, defendendo as equipes do Flamengo e Vasco da Gama. A transição para os gramados aconteceu em 2015, quando assinou o seu primeiro contrato profissional com o Vitória-BA. Logo depois defendeu o Confiança-SE, onde trabalhou com o técnico Leandro Sena.
Além das características de jogador de armação, Lucas também gosta de apoiar e costuma atuar como atacante. A versatilidade despertou o interesse de clubes da Europa. Em 2017 se transferiu para o Bohemians da República Tcheca, depois para o Kiryat de Israel e Tsarsko Selo, da Bulgária. Seu último clube foi o FK Riteriai, da Lituânia.
RENOVARAM
Até o momento, o América tem 14 atletas confirmados para o início da pré-temporada, marcada para 28 de novembro. Pelo menos mais seis reforços deverão ser anunciados nos próximos dias. Do grupo que disputou a Série D, treze já renovaram contrato. São eles: o goleiro Bruno Pianissola, os laterais Rafael Carioca e Everton, os zagueiros Jean Pierre, Edson Silva e Rômulo, os meio-campistas Téssio Cajá, Juninho, Allef e Aráujo e os atacantes Wallace Pernambucano, Iago e Elvinho.
Serão feitos serviços de demolição, drenagem e pavimentação
Foto: Anderson Régis
Com pelo menos duas semanas de atraso, a nova fase das obras na Avenida Felizardo Moura deve começar na próxima segunda-feira (31). A STTU anunciou a interdição parcial da avenida Felizardo Moura, dessa vez, no trecho entre a ponte de Igapó até a rua Getúlio Vargas, no Bairro Nordeste.
De acordo com o planejamento das secretarias de mobilidade (STTU) e de infraestrutura (Seinfra), a interdição acontecerá na faixa da direita, sentido Urbana, permanecendo as demais em operação. Nessa primeira etapa, serão executados os serviços de demolição, drenagem, pavimentação e iluminação.
Agentes de Mobilidade da STTU estarão no local orientando e disciplinando o trânsito na região. A pasta reforça ainda, o uso da Ponte Newton Navarro e o acesso sul do aeroporto como rotas alternativas visto que, o trânsito na avenida Felizardo Moura estará sobrecarregado. Os veículos de serviços estarão com seus acessos liberados, conforme reunião com a Fecomércio, para que não afete os serviços essenciais da cidade.
Os demais serviços que necessitem de autorização especial da STTU deverão acessar o formulário on-line através do site www.natal.rn.gov.br/sttu na aba formulários e requerimentos, onde será analisada a possibilidade de se receber uma Autorização Especial de Tráfego.
Envolto a uma série de conversas de bastidores, principalmente acontecidas nos gabinetes de Brasília, o ainda deputado federal Walter Alves (MDB), que dia 31 de dezembro renunciará ao cargo para assumir a vice-governadoria para a qual foi eleito no dia 02 de outubro, desde o dia 19 passado que entrou com requerimento junto a direção nacional do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) pedindo prorrogação de seu mandato como presidente regional do partido no Rio Grande do Norte, assim como fizera vários presidente regionais do MDB.
Sobre matéria publicada na edição desta quarta-feira (26) no Diário do RN, dando conta de que o deputado Benes Leocádio e o ex-deputado Henrique Alves estariam se movimentando em conversas reservadas de bastidores para assumir o comando do MDB
no RN, a assessoria do deputado Walter Alves informou que ele desconhecia qualquer movimento de bastidores para alterar a composição do diretório estadual e já adiantou a decisão da direção nacional do partido em prorrogar o atual mandato do presidente regional, que estaria se encerrando no próximo dia 3 de novembro, por mais um ano.
Numa demonstração de prestígio e apoio ao desempenho de Walter como presidente regional do MDB, ao prorrogar o mandato do Diretório Estadual, o deputado federal Baleia Rossi, presidente nacional do MDB, encontrou amparo legal e diz em parte de sua
justificativa que “Como 2022 é um ano eleitoral, não é prudente a realização de convenção nesse período”, e adianta: “É importante que se diga também que esse tipo de
discussão envolve matéria interna corporis, diretamente relacionada com a autonomia partidária garantida na Constituição Federal”.
No último parágrafo da decisão tomada pela cúpula nacional do MDB, Baleia Rossi expressa no documento: “Diante disso, prorrogo excepcionalmente o mandato do atual Diretório e Comissão Executiva Estadual do Rio Grande do Norte por mais 12 meses, a contar de 04/11/2022, quando vence o mandato atual”.
Walter Alves fica fortalecido com a direção nacional de seu partido e, na condição de vice-governador do estado deverá intensificar um trabalho de fortalecimento do MDB em todos os municípios potiguares preparando seus filiados para a disputa municipal,
em 2024.
HENRIQUE
Embora a fonte que passou as informações sobre possíveis investidas direcionadas à mudança da direção do MDB no RN continuar a merecer a confiança da editoria do jornal, a assessoria do deputado Walter Alves reafirma desconhecer o assunto, enquanto que o
ex-deputado Henrique Alves também nega qualquer participação sua na tentativa de mudar a presidência regional do partido ao qual foi seu fundador e onde permaneceu até início deste ano.
