O juiz eleitoral Daniel Cabral Mariz Maia negou nesta sexta-feira (26) o pedido da coligação “O Melhor Vai Começar”, que buscava impedir o candidato ao Senado Rafael Motta (PSB) de se aproximar da governadora Fátima Bezerra (PT) durante atos de campanha. De acordo com o magistrado, o “direito de ir e vir” de Rafael Motta não pode ser violado.
“De início, penso que o direito de ir e vir, consagrado no art. 5º, inciso XV, da Constituição Federal, não pode ser violado, sobretudo de um candidato em pleno período eleitoral. É bem verdade que não é um direito absoluto, mas, a meu ver, não pode o Judiciário impedir que o Representado (Rafael Motta) exerça seu direito à locomoção a qualquer ato político, sem que tenha cometido infração às normas, sejam eleitorais ou não”, afirmou o magistrado.
Ele complementou: “Ora, se a Coligação Representante não deseja a presença do Representado em suas atividades político-partidárias, basta explicitar tal sentimento nos pronunciamentos durante os eventos e esclarecer, caso pairem dúvidas, quem é o candidato ao Senado Federal apoiado nos atos daquela campanha”.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu mais um processo seletivo com 6.765 vagas temporárias para o Censo Demográfico 2022.
Distribuição das vagas para todo o país:
6.514 vagas para recenseador – nível fundamental completo e remuneração de acordo com a produtividade
251 vagas para agente censitário municipal e supervisor – nível médio completo e salário de R$ 2.100 para agente censitário municipal e de R$ 1.700 para agente censitário supervisor
A jornada de trabalho para a função de recenseador é de, no mínimo, 25 horas semanais. A previsão de duração do contrato é de até três meses, podendo ser prorrogado.
A remuneração será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada e de conhecimento prévio, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.
O recenseador tem como principal função entrevistar os moradores durante a coleta. Como a remuneração é por produção, ela pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios.
A jornada de trabalho de agente censitário municipal e supervisor é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. A previsão de duração do contrato de ambas as funções é de até 5 meses, podendo ser prorrogado.
O agente censitário municipal gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o agente censitário supervisor, subordinado ao municipal, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.
As vagas para as funções de agente censitário municipal e agente censitário supervisor terão inscrição única. Ao candidato que obtiver melhor classificação no concurso será oferecida a vaga de agente censitário municipal. Aos demais candidatos classificados serão asseguradas as vagas de agente censitário supervisor, obedecida a ordem de classificação.
Capacitar a população que mora em Natal e inseri-la no mundo do trabalho, ofertar orientações sociais e profissionais e fazer a interlocução com o setor empresarial faz parte do Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE). Aberto há um ano pela Prefeitura de Natal, o equipamento localizado na av. Presidente Bandeira, 765, no bairro do Alecrim, tem construído história e mudado a vida de muitas pessoas ao longo do primeiro ano de funcionamento. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), responsável pelo CMTE, vai promover a partir da próxima segunda-feira (29) uma semana de atividades especiais para os natalenses.
A programação contará com palestras voltadas para o empreendedorismo, sustentabilidade, beleza e estética, e exposições dos trabalhos artesanais dos artesãos vinculados à Semtas. Também estarão na agenda comemorativa a 1ª feira de oportunidades Sine Natal e CMTE, oficinas na área de Beleza e Estética e mesa redonda para falar de temas atuais sobre a geração de renda e a violência contra a mulher, o trabalho profissional no setor de turismo, além de orientação profissional para alunos.
O prefeito Álvaro Dias destaca a importância do Centro Municipal, principalmente por ter sido entregue à população em um momento de retomada de atividades após um período severo da pandemia. “Considero o Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo um instrumento de grande relevância para quem quer recomeçar, montar o seu negócio e buscar o primeiro emprego. É uma iniciativa fundamental que vem dando suporte à geração de renda dos empreendedores, principalmente após a pandemia, então nossos esforços foram nesse sentido de impulsionar a retomada das atividades produtivas e econômicas. Com capacitações, treinamentos, investimentos, diálogo e com a frequente busca do conhecimento, conseguimos prosperar nesses objetivos neste primeiro ano do CMTE”, avalia o prefeito.
Para a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, o CMTE possibilita maiores chances das pessoas se qualificarem e serem inseridas no mundo do trabalho. “Por isso, a Prefeitura investiu em um espaço que tivesse diversos serviços. Comemorar um ano do Centro é de extrema importância, por todo o desempenho registrado até aqui e também pela unidade aberta na Zona Norte. Nosso foco sempre será capacitar a população que busca se qualificar, contribuindo para a inclusão social e desenvolvimento econômico do nosso município”, aponta a secretária.
Com um espaço voltado para o desenvolvimento do empreendedorismo, de apoio à qualificação profissional para a população de Natal que busca oportunidade de emprego, o Centro tem sido uma alternativa para quem busca um diferencial, explica o diretor do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, Albany Dutra, que celebra o sucesso do CMTE.
“Para nós, gestores e servidores que fazemos o Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo, comemorar o primeiro ano de funcionamento é uma forma de agradecer e enaltecer o excelente equipamento público inaugurado há exatamente um ano pelo prefeito Álvaro Dias, e que hoje se destaca como uma ferramenta de enfrentamento ao desemprego, através dos serviços aqui oferecidos”, ressalta ele.
Em um ano a Semtas ofertou mais de 4 mil vagas nos cursos de qualificação profissional, preparando a população para o mundo do trabalho por meio do seu programa de capacitação, ofertando cursos em diversas áreas, para ajudar os natalenses e diminuir o desemprego no município, gerando assim dignidade e renda. Uma parcela do programa é executada nos Centros Municipais de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) do Alecrim e da Zona Norte.
Centro
Dentre os serviços disponíveis, estão os atendimentos do Sine Natal com Habilitação de Seguro Desemprego; cadastramento de vagas e encaminhamento para entrevistas de emprego; emissão de RG; Orientação para o Empreendedorismo; Captação de Vagas de Emprego; Intermediação de mão de obra; Orientação Profissional; Serviço Social; Qualificação Profissional; Cursos de Qualificação, nos dois turnos (Manhã e Tarde). Além disso, o Departamento de Gestão, Empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária (Degeaes), da Semtas, promove ações voltadas aos artesãos locais, desenvolvendo ainda mais a economia solidária e o empreendedorismo no segmento.
Parceria com empresas
Durante este primeiro ano de funcionamento, o Centro Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (CMTE) firmou parcerias com empresas como: Verdfrut, rede Ferreira Costa e restaurante Madero. Promovendo o preenchimento de mais de 40% das vagas disponibilizadas pelas empresas.
Encaminhamento Sine
Os números de encaminhamento pelo Sine Natal só crescem. Em um ano de retomada gradativa das atividades econômicas, a equipe encaminhou mais de 50% de pessoas para entrevistas de emprego em relação ao ano anterior que teve um número baixo de oferta de emprego.
Neste sábado (27), às 16h, o Auditório do Parque da Cidade será palco do projeto Concertos Potiguares com Duo Cello & Piano – Paixão Cavalcante , formado por Diego Paixão e Eli Cavalcante, com o recital “Potiguar para Cello & Piano. O evento é gratuito.
Diego e Eli são entusiastas da música brasileira que apresentaram dezenas de concertos no Rio Grande do Norte e em outros estados brasileiros, além de participar de inúmeros festivais de música.
Desde a carismática música de Tico da Costa, passando pelo forte lirismo de Oriano de Almeida e Mario Tavares, até chegar ao autêntico e inventivo Felinto Lúcio Dantas, são importantes nomes da nossa cultura musical que figuram entre as obras do recital.
Saibas mais:
Diego Paixão é bacharel e mestre em Música pela UFRN, atualmente leciona na Academia Jaime Lourenço e na ONG Atitude Cooperação. É primeiro violoncelo da Orquestra Contemporânea Brasileira e da Parnamirim Jazz Sinfônica, concertino do naipe de violoncelos da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte e violoncelista da Orquestra Sinfônica da Paraíba.
Eli Cavalcante é compositor e maestro potiguar, iniciou seus estudos ao piano. É técnico e bacharel no instrumento e tem vasta experiência não só como solista, mas também como pianista correpetidor. Em seu currículo constam concertos solo com a Filarmônica da UFRN, concertos com a Orquestra Sinfônica do RN e apresentação como camerista na Basílica de São Pedro, no Vaticano.
O projeto Concertos Potiguares acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Hospital do Coração, além do apoio da SEMURB e da Padaria Hora do Pão.
SERVIÇO
Show: Duo Cello & Piano – Paixão Cavalcante Local: auditório do Parque da Cidade End: Av. Omar O’Grady, 8080, Candelária Dia: 27 de agosto – sábado Hora: 16h Acesso ao parque: gratuito
A coligação encabeçada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo candidato ao Senado Carlos Eduardo Alves (PDT) ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral nesta quinta-feira (25) para impedir o candidato ao Senado Rafael Motta (PSB) de se aproximar da governadora e dos demais candidatos da coligação durante atos de campanha da petista.
Na ação, a coligação pede que a Justiça determine ao candidato do PSB que “se abstenha de fazer campanha nos eventos e movimentações políticas oficialmente realizados pela coligação representante, assim como, na propaganda em geral, respeitando o arco da aliança registrada diante da Justiça Eleitoral, a vontade e a autonomia partidária, sob pena de multa”.
A coligação afirma que Rafael Motta tem causado “situações conturbadas e constrangedoras” ao ir ao encontro da governadora em atos de campanha. É citado como exemplo o fato de o adversário ter iniciado sua campanha de rua na mesma cidade onde a governadora deu a largada da campanha dela, em São Gonçalo do Amarante, no último dia 17 de agosto.
“Logo, veja-se que há um flagrante desrespeito, uma invasão do espaço da coligação, o que pode gerar uma situação incontrolável de animosidade”, afirma o texto.
A coligação “O Melhor Vai Começar” alega que a postura de Rafael Motta pode causar confusão no eleitor, que pode não identificar claramente quais são os candidatos da chapa. Oficialmente, o PT de Fátima Bezerra está coligado ao PDT de Carlos Eduardo. Rafael é candidato por outra coligação, apesar de também apoiar a governadora.
“Ora, Rafael Motta não é o candidato da coligação representante, de forma que a presença dele nos atos da coligação termina por confundir o eleitor que pode, desavisadamente, acreditar que este na verdade é o candidato da coligação, o que não é real”, enfatiza a peça.
Com estoque de sangue em baixa, o Hemocentro do RN (Hemonorte) convoca doadores e a população em geral para abraçar essa causa de amor ao próximo. No momento, a unidade conta com apenas 400 bolsas de sangue.
O nível crítico de estoque causa impactos, inclusive, na realização de procedimentos eletivos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. “Hoje o Walfredo Gurgel se encontra com um baixo estoque de sangue e, dessa forma, teremos que diminuir a quantidade de cirurgias eletivas realizadas. Assim, solicitamos a toda a população do estado, principalmente da Região Metropolitana, que esteja apta a doar sangue a se dirigir ao Hemonorte, para fazer esse gesto de solidariedade”, destacou a secretária adjunta de saúde do Estado, Lyane Ramalho.
Requisitos para a doação
Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (menores de 18 anos só podem doar com a autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos, estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto. Os interessados em doar sangue devem se dirigir à sede do Hemonorte, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol ou no Partage Norte Shopping.
A partir desta quinta-feira (25), Natal recebe o Festival Pindorama, evento que exalta a cultura nordestina através de apresentações culturais, oficinas, exposições, palestras e shows culturais. Realizado na Praça Padre João Maria, na Cidade Alta, zona Leste de Natal, o evento conta com atrações como Khrystal, que se apresenta na noite de hoje (25). Além da cantora, Amém Orem e Dj Gal fazem parte deste primeiro dia da programação.
Na sexta-feira (26), o sarau “Poesia no Prato” começa ao meio-dia e haverá na sequência o lançamento da revista “Iluminuria”, homenageando Dudé Viana; performance poética de Eva Potiguar; palestra “Tupi is not to be”, com Alcides Sales; grupo Rima Central; Estar BLCK; rap indígena com Sunindara; Mariano e a Rabeca Potiguar; Cida Lobo, Edinho Oliveira e Mônica Santos; e Flow de Cria.
No sábado (27), haverá um “junteiro de ideias” às 10h, debatendo as políticas culturais (Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc), e Cine Clube Gameleira, apresentando o filme “Boi de Prata”, no Memorial Câmara Cascudo, às 16h. A obra de 1981 é o grande clássico do cinema potiguar.
“É uma oportunidade para a população de Natal tenha contato com a nossa cultura e a nossa identidade. Sem dúvida, o festival será um momento histórico para dialogar com as diversas linguagens da nossa cidade que muitas vezes é esquecida”, defende Preciwa Porãngueté, um dos idealizadores do evento.
A pesquisa Exame/Ideia, realizada via telefone e divulgada nesta quinta-feira (25), aponta os números da disputa presidencial. Lula (PT) teve 44% das intenções de voto na estimulada e Jair Bolsonaro (PL) aparece com 36%. Em relação à pesquisa anterior, Lula manteve o percentual, enquanto Bolsonaro ganhou 3 pontos.
Ciro Gomes (PDT) aparece na sequência, com 9%, à frente de Simone Tebet (MDB), que tem 4%. Os outros candidatos têm 1% ou menos. Brancos e nulos somam 2% e os que não sabem/não responderam, 3%.
Num eventual segundo turno para presidente da República, Lula teria 49% das intenções de voto, contra 40% de Bolsonaro.
Em julho, o petista chegou 47% e o presidente, 37%. O que seignifica que Lula ganhou 2 pontos percentuais e Bolsonaro, 3. Na simulação do primeiro turno, a vantagem do petista sobre o presidente caiu de 11 pontos percentuais para 8.
A pesquisa ouviu 1.500 pessoas por telefone de 19 e 24 de agosto. A margem de erro é de 3 pp., com intervalo de confiança de 95%, e foi registrada no TSE sob o número BR-02405/2022.
A corrida de rua vem ganhando cada vez mais adeptos ao longo dos anos. Só no Brasil, estima-se hoje que existam cerca de 11 milhões de corredores de rua. E para os potiguares amantes do esporte, o Sesc RN promoverá, no dia 15 de outubro, a segunda etapa no estado do seu tradicional Circuito de Corridas, com percursos de 4 e 8 quilômetros. Esta será a primeira vez que a competição acontece em Mossoró, assim como a Caminhada Outubro Rosa, que será realizada no mesmo dia.
Para se inscrever, é preciso ficar atento às diferenças de preços para cada categoria. Durante o primeiro lote de inscrições, o público geral deverá pagar o valor de R$70,00 (setenta reais) para se inscrever na categoria Comunidade, com desconto de 50% para participantes PCDs ou idosos. Já para a categoria Comerciários o valor será de R$35,00 (trinta e cinco reais), mediante apresentação da credencial com validade até o dia da prova. Todos os valores devem ser acrescidos 10% da taxa de serviço do site de vendas.
A competição será realizada às 16h30 do dia 15, com largada na Av. Rio Branco, na lateral do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, passando por pontos de referência marcantes da cidade como a Estação da Artes, o Memorial da Resistência, a Praça de Convivência, a Arena Deodete Dias e a Praça dos Esportes. Para garantir a participação, é preciso retirar o kit com camisa e adesivo com numeração na unidade do Sesc Mossoró.
O aquecimento para a corrida será comandado pelo personal trainer Rodolfo Lacerda, que promete realizar um aulão de FitDance especial para a ocasião. A estrutura da corrida contará também com massagista, pontos de hidratação, sinalização da quilometragem, batedores, equipe de brigadistas, segurança e orientadores durante o percurso, assim como banheiros, guarda-volumes e ambulância.
Além das medalhas de participação para todos os inscritos, serão entregues também troféus para os primeiros lugares de cada categoria. O prazo para as inscrições é até dia 5 de outubro, ou enquanto houver disponibilidade de vagas. O formulário para inscrição, assim como o regulamento da competição com demais instruções para realização das provas, pode ser acessado aqui.
Outubro Rosa
Visando à conscientização sobre o câncer de mama, no mesmo dia e local da corrida, será realizada também a Caminhada Outubro Rosa, outra novidade do Sesc RN para os mossoroenses. A largada será às 16h, com participação limitada a 200 pessoas e distância de 1km, com valor de inscrição no valor único de R$25,00 + 10% de taxa de serviço de vendas. A programação de atividades alusivas ao Outubro Rosa contará, ao longo do mês, com desfiles, aulões de dança, palestras educativas, galeria com exposição fotográfica e ação de cortes e doações de cabelos.
Serviço:
O que?
Etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas 2022 e Caminhada Outubro Rosa
Quando? – Inscrições gerais: Até 05 de Outubro – Realização da Caminhada Outubro Rosa: Dia 15 de Outubro, às 16h – Realização da Corrida: Dia 15 de Outubro, às 16h30min
Onde? – Inscrições: sescrn.com.br – Realização da Corrida e Caminhada: Largada na Av. Rio Branco, na lateral do Teatro Municipal Dix-Huit Rosado
Valores? – Corrida:
Público Geral: R$70,00 + 10% (taxa do site de vendas)
Comerciários, idosos ou PCDs: R$35,00 + 10% (taxa do site de vendas)
– Caminhada: R$25,00 + 10% (taxa do site de vendas)
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que completa 60 anos de existência em 2022, começa a ser veiculada em todo o país nesta sexta-feira (26), dez dias após o início oficial das campanhas. Os candidatos a presidente, governador, senador, deputado federal, estadual e distrital terão até 29 de setembro para se promoverem antes do primeiro turno, que está marcado para 2 de outubro.
O horário eleitoral gratuito surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962. Ela garantiu aos partidos políticos espaço na programação das emissoras para divulgação de suas propagandas. As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar duas horas para os candidatos nos dois meses que antecediam as eleições.
Durante a ditadura militar, a propaganda eleitoral chegou a duas horas e meia. Com o tempo, porém, foi ficando cada vez mais curto. Em 2022, será transmitida em dois blocos diários, cada um deles com 25 minutos, de segunda-feira a sábado. Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.
Para normalizar o abastecimento de água em pelo menos 30 municípios atendidos pelo sistema, a Caern está trabalhando nas estações de bombeamento 1 (em Nísia Floresta) e 2 (em Monte Alegre) da Adutora Monsenhor Expedito.
No último sábado (20), um dos dois motores da EB1 queimou por causa de problemas elétricos internos. A previsão era que, após o reparo, o motor fosse reinstalado na quarta-feira (24). Já na segunda-feira passada (22), um animal entrou na área onde fica o transformador da EB2 e danificou o equipamento, que teve que ser retirado para passar por manutenção, ainda a ser concluída.
A previsão é que sexta-feira (26) as duas estações de bombeamento voltem a funcionar plenamente, permitindo que a adutora atinja o volume de água habitual para o abastecimento de todas as cidades que atende. Enquanto isso, a Caern vem realizando ações para minimizar o impacto da ocorrência. O volume de água distribuído está com uma defasagem de 300 metros cúbicos por hora.
Após a retomada do funcionamento normal da adutora, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para completa regularização do abastecimento.
As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito são: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D’anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.
A partir desta sexta-feira (26), a unidade móvel de atendimento odontológico do Serviço Social do Comércio (Sesc RN) estará no município de Tibau, a 40 quilômetros de Mossoró, realizando tratamento em saúde bucal gratuito à população.
Com apoio do Sistema Fecomércio, o OdontoSesc tem a meta de realizar 4.800 atendimentos ao público, entre tratamentos dentários e ações educativas, pelos próximos 90 dias.
A instalação ocorrerá no dia 26 de agosto, às 11h, na rua do Pargo, 76, no centro da cidade, em frente à prefeitura. Os agendamentos terão início no mesmo dia e seguem enquanto houver vagas, nas segundas-feiras, das 13h às 19h e de terça a sexta-feira, das 7h às 13h.
O serviço é extensivo para toda a população, oferecendo vagas para procedimentos que envolvem tanto a parte curativa, como as restaurações e extrações dentárias, quanto a preventiva. Além dos atendimentos, a unidade móvel fornece também o acesso a informações sobre diversas áreas da saúde.
A expectativa é que sejam realizados 2.800 atendimentos odontológicos e 2.000 ações educativas abordando temas como pressão arterial, diabetes, obesidade, fumo, álcool, entre outras.
A OdontoSesc é uma unidade móvel equipada com aparelhos de ponta. Possui quatro consultórios, sala de esterilização, de escovação e de raios-X com revestimento, som ambiente e acessibilidade. A estrutura permite a capacidade para 53 atendimentos diários.
Um dos diferenciais do serviço oferecido é que os pacientes recebem o tratamento completo, independentemente do número de consultas que sejam necessárias.
Entre 2001 e julho de 2022, a OdontoSesc realizou cerca de 646 mil atendimentos, entre procedimentos clínicos e atividades curativas, em 34 cidades potiguares.
Serviço:
O quê?
OdontoSesc em Tibau/RN
Quando?
Inauguração: 26 de agosto, sexta-feira, às 11h
Atendimentos: 26/08 a 24/11, nas segundas-feiras, das 13h às 19h, e de terça a sexta-feira, das 7h às 13h
Onde?
Rua do Pargo, 76, Centro, em frente à Prefeitura Municipal de Tibau
O prefeito Álvaro Dias recebeu em audiência nesta quarta-feira (24), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, a procuradora geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso. Na pauta, o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em um Centro Integrado, amparado pela Lei nº 13.431/2017, que institui o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítimas de Violência Sexual. O dispositivo legal preconiza o atendimento integral e célere das vítimas de violência sexual, de preferência em um mesmo local, para evitar a vitimização secundária e a violência institucional.
Natal ainda não dispõe do Centro Integrado, cabendo ao Município garantir a concretização da política de atendimento à infância e à juventude, com respaldo no “princípio da prioridade absoluta à criança e ao adolescente”, recomendada pela Constituição Federal de 1988, Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 13.431/2017 e, mais recente, a Lei nº 14.344/2022.
Outro ponto de pauta referiu-se à implementação da Lei nº 637/2022, que institui o “Programa Escola que Cuida”, em referência a uma política de autoproteção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A política se insere nas ações de prevenção voltadas para a política de enfrentamento à violência sexual, dada a importância do trabalho nos eixos de prevenção, cuidado e defesa. O “Programa Escola que Cuida” é resultado de uma lei promulgada pela Câmara Municipal do Natal, em 13 de maio de 2022. O programa será implementado em toda a rede municipal de ensino.
O terceiro e último ponto de pauta foi a proposta de Projeto de Lei que institui a Política de Justiça Restaurativa no Município de Natal, cuja minuta já foi enviada aos gabinetes das Promotorias da Educação e Infância, e que necessita de uma atenção do gestor, dada à sua importância no contexto de violência urbana, em especial nos últimos anos.
O prefeito ouviu com atenção as propostas da promotora e se colocou à disposição para dar o encaminhamento às questões. “Pode contar com o apoio da Prefeitura do Natal. Vamos dar o encaminhamento necessário ao projeto de lei de Justiça Restaurativa no Município. Eu vou me reunir com os secretários das pastas correspondentes e chegaremos a bom termo. Faremos o que for possível”, garantiu Álvaro Dias.
Por sua vez, a promotora Elaine Cardoso disse que algumas escolas já vêm trabalhando nos eixos de prevenção, cuidado e defesa de crianças e adolescentes. “Instituições de ensino já têm feito isso na prática. É importante a implementação de uma política de autoproteção à violência sexual contra crianças e adolescentes. O Ministério Público quer a capacitação da rede e a ampliação do projeto”, ressaltou Elaine Cardoso. A reunião contou, ainda, com a participação do promotor de Justiça da Educação, Oscar Hugo Ramos, e do secretário municipal de Governo, Joham Xavier.
Faltam apenas três dias para a primeira edição do CARNAREGGAE. O evento idealizado por músicos potiguares acontece neste sábado (27), a partir das 13h, na praça de eventos do Mercado Público Antônio Carneiro – mais conhecido como Mercado da 6 – no bairro do Alecrim.
Com acesso gratuito, o público poderá assistir aos shows de artistas consagrados no cenário reggae local, os cantores Allan Rastafeeling, Hallison Rasta e Rildo Lima (Alphorria). A realização desse projeto cultural só é possível graças à inserção no programa de incentivo à cultura da Prefeitura do Natal, a Lei Djalma Maranhão, e ao patrocínio da Arena das Dunas.
“O ritmo jamaicano estarão devidamente representado no CARNAREGGAE, a primeira de muitas edições que iremos realizar. A ideia é que nosso evento faça parte do calendário cultural do Estado. Começamos com apenas um dia de evento, mas nos próximos anos teremos uma programação com mais atrações. Quem sabe não vem um festival por aí?”, declarou Rildo Lima, idealizador do CARNAREGGAE.
O Mercado da 6, palco do evento, é um dos mais tradicionais mercados públicos da cidade. Com mais de 50 anos de história, o espaço passou recentemente por obras de revitalização. Nele, o público pode encontrar os melhores produtos artesanais e pratos da culinária regional.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) recuou e afirmou nesta quarta-feira (24) que o quadro de epidemia de arboviroses está mantido no RN. Na terça-feira (23), a Secretaria tinha divulgado uma nota em que anunciava o fim da epidemia no estado.
Na nota de hoje, a informação foi corrigida: “o quadro epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte segue inspirando cuidados, mantendo-se o cenário de epidemia”. Mesmo com uma redução do número de casos, a Sesap alerta que ainda há a necessidade de se manter os cuidados em nível alto.
O Rio Grande do Norte decretou emergência e reconheceu a epidemia de dengue, zika e chikungunya no dia 20 de maio deste ano.
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado na terça, o estado soma 7.512 confirmações de casos de dengue, 2.798 casos confirmados de Chikungunya e 468 casos confirmados de Zika, sendo 20 em gestantes.
PL REGISTROU CANDIDATURA QUANDO O CANDIDATO JÁ ESTAVA PRESO
FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral apresentou um pedido de impugnação da candidatura do ex-policial militar Wendel Fagner Cortez de Almeida (PL), de 45 anos, conhecido como Wendel Lagartixa. Preso desde o dia 20 de julho, ele é suspeito de participar de um triplo homicídio na Zona Norte de Natal.
Inclusive, o partido registrou a candidatura de Wendel Lagartixa após a realização da convenção estadual realizada no dia 31 de julho, 11 dias após a prisão dele.
De acordo o Ministério Público Eleitoral, Wendel foi condenado por posse de arma ou munição de uso restrito sem autorização, que é considerado hediondo, e terminou de cumprir a pena em 4 de junho de 2021.
Segundo o MPE, Wendel ainda não cumpriu o período de oito anos de inelegibilidade previstos em lei e que começam a ser contados após o término do cumprimento da pena.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que o montante destinado para as eleições gerais deste ano é de R$ 4,961 bilhões, a maior soma de recursos já destinada ao Fundo Eleitoral desde a sua criação. Os recursos foram distribuídos entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. O partido Novo renunciou mais uma vez ao repasse para a legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
Esses valores devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso dessas quantias à Justiça Eleitoral. No caso de não uso ou sobras, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
Os dez partidos que recebem os maiores valores são: União Brasil, com quase R$ 758 milhões; PT, com R$ 499,6 milhões; MDB, com R$ 360,3 milhões; PSD, com R$ 342,6 milhões; PP, com R$ 3331 milhões; PSDB, com R$ 317,3 milhões; PL, com R$ 268,1 milhões; PSB, com R$ 267 milhões; Republicanos, com R$ 235,9 milhões e Podemos, com R$ 212,6 milhões.
Aqui no Rio Grande do Norte, os valores já chegaram para alguns dos principais concorrentes ao governo e senado. Fátima Bezerra recebeu do PT R$ 5.250.000,00 e Fábio Dantas R$ 225.000,00 do Solidariedade. Rafael Motta (PSB), que pleiteia a única vaga ao Senado, recebeu R$ 70.000,00. O recurso do Fundo Eleitoral ainda não caiu na conta para Rogério Marinho (PL), porém sua campanha tem mais de R$ 700.000,00 em caixa, advindos de doações de pessoa física. Do montante, mais de R$ 400.000,00 foram doados pelo empresário Sérgio Azevedo, filho do candidato suplente de Rogério, Haroldo Azevedo.
De acordo com a Caern, oito bairros de Natal terão o fornecimento de água interrompido nesta sexta-feira (26). O motivo da suspensão é a realização de manutenção preventiva na Adutora Jiqui 1, a partir das 7h.
Os bairros que serão atingidos durante a execução do serviço são Candelária, Capim Macio, Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Cidade Nova e parte de Lagoa Nova, Bom Pastor e Nazaré.
Segundo a Caern, “a depender das condições climáticas”, a previsão é de que a manutenção seja concluída por volta das 18h, quando o sistema será religado.
Neste sábado (27), o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) realizará imunização antirrábica para cães e gatos sadios, a partir de três meses de idade, nos bairros Pitimbu, Planalto, Lagoa Nova e Lagoa Azul. As vacinas serão aplicadas das 8h às 13h, com objetivo de bloquear o vírus rábico na população animal.
O objetivo é intensificar a imunização nos bairros de maior risco, antes do Dia D de vacinação antirrábica, cuja previsão é 10 de setembro. A medida protetiva é adotada como forma de minimizar os riscos de contaminação de animais domésticos, bem como preservar a integridade de seus tutores.
CONFIRA OS LOCAIS DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA DESTE SÁBADO (27):
Pitimbu – Escola Municipal Ascendino de Almeida (R. Joaquim Cardoso, s/n)
Planalto – FJ Rações (Av. Agrestina, s/n)
Lagoa Nova – Conselho Comunitário de Potilândia (R. das Esmeraldas, s/n)
Lagoa Azul – Valdson Rações (Av. dos Caboclinhos, 982)
