O vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), acusado pelo Ministério Público de comandar um esquema de fura fila do SUS para exames e cirurgias, em troca de dinheiro e apoio político, escapou da cassação nesta quinta-feira (10).
Em sessão extraordinária secreta, a Câmara Municipal não conseguiu reunir os votos suficientes para decretar a perda do mandato do parlamentar, por quebra de decoro.
Eram necessários 12 votos favoráveis para cassar o mandato de Diogo Rodrigues, mas apenas 8 parlamentares votaram pela cassação. Outros 8 parlamentares se abstiveram e 1 vereador faltou à sessão.
Apesar de ter tido o mandato preservado, Diogo Rodrigues segue afastado da Câmara de Parnamirim por determinação judicial. A Casa cumpre decisão da juíza Manuela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim – que determinou o afastamento dele da Câmara Municipal por 180 dias (válido até junho).
É a 2ª vez que Diogo Rodrigues fica afastado do mandato para o qual foi eleito em 2020. A primeira foi em abril do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Fura Fila. Na ocasião, o vereador também foi preso preventivamente. Ele foi solto e devolvido ao mandato em dezembro, mas dias depois a juíza voltou a determinar o afastamento – que será cumprido agora.
Uma operação da Polícia Civil foi realizada nesta sexta-feira (11) no Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). A denúncia aponta uma possível fraude no setor de prova teórica da unidade do Via Direta. Segundo o órgão, três pessoas foram conduzidas para a delegacia a fim de prestar esclarecimentos.
De acordo com nota do Detran enviada ao portal da 96, “A investigação já vinha sendo realizada pela Polícia com a colaboração do Departamento que recebeu a denúncia de possível fraude no setor de prova teórica da unidade, e prontamente encaminhou para a Polícia Civil”. As investigações seguem em sigilo.
O Detran ainda informou que “não compactua com qualquer ação irregular e toda e qualquer denúncia é apurada pela direção e órgãos competentes”.
A Câmara Municipal de Natal realizou uma audiência pública nesta sexta-feira (11), proposta pela vereadora Nina Souza (PDT), para debater com gestores municipais, Ministério Público e representantes do segmento cultural a efetivação de políticas públicas para o setor, bem como as garantias de editais e da Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura.
A propositora defendeu que a Lei Djalma Maranhão precisa ser aprimorada com algumas alterações. “A prefeitura diz que pode retirar R$ 2 milhões, mas, em reiterados anos não chega nem à metade. Não seria mais razoável, se não aportar, fazer a complementação? No mesmo edital a Funcarte faria e a Prefeitura pagaria diretamente aos produtores culturais”, sugeriu Nina Souza. Ela disse que vai propor que os recursos que não forem objeto da renúncia sejam utilizados em editais.
“Nossa intenção foi discutir meios de facilitar o setor nessa retomada da pandemia. Já votamos a questão da renúncia do ISS para o segmento e defendemos que se divulgue de forma mais maciça a questão dos editais”, destacou Klaus Araújo.
Participaram ainda a vereadora Divaneide Basílio (PT), os vereadores Raniere Barbosa (Avante), Herberth Sena (PL), Anderson Lopes (SDD), e a presidente da Comissão de Educação e Cultura; vereadora Brisa Bracchi (PT). “Compreendemos a cultura como direito de todos e todas e esse foi um momento de aprofundar as discussões e pensar como avançar. Precisamos compreender a cultura como algo que não pode ser deixado como menos importante dentro do orçamento. Cada real investido retorna para o município”, declarou Brisa Bracchi.
Para o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, todas as propostas podem ser debatidas com diálogo. “Se há necessidade de mudanças em certas situações precisam ser discutidos, como os investimentos em cultura em diferentes áreas administrativas da cidade. Diálogo é vital. Temos uma troca permanente e formal com o Legislativo através da Comissão de Cultura e é positivo o aumento de emendas impositivas que facilitam para a gestão, para quem faz cultura, fortalecendo e transformando cada vez mais a economia criativa na cidade”, pontuou.
Na próxima terça-feira, o prefeito Álvaro Dias deverá assinar o decreto que fixa em até 2% as receitas provenientes do ISS e IPTU para ser utilizado como incentivo cultural pelas empresas pela Lei Djalma Maranhão, que foi um dos pontos altos das discussões na audiência. O setor cultural defende que essa legislação, porém, não deve ser o único instrumento de fomento.
“É importantíssimo termos editais permanentes para não ficarmos todos os anos correndo atrás dos recursos. Precisamos desse compromisso de forma concreta e definir quais editais e qual a segurança que temos para que esses recursos não sejam zerados”, frisou o diretor, produtor, roteirista, Pedro Fiuza. “Se a gente sensibiliza as empresas, se ensina o passo a passo, orienta, talvez o número e o investimento da renúncia aumente. Importante que também que esclareça a importância de patrocinar, o marketing gratuito e isso é algo que precisa partir da gestão”, enfatizou a cantora Alessandra Macedo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira (11) o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo reajuste da Petrobras nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. O líder das pesquisas eleitorais na corrida para o Palácio do Planalto disse que o atual chefe do Executivo “não governa para o povo”.
No Twitter, Lula compartilhou uma montagem para fazer a crítica. Na 1ª imagem, lembrou o episódio de setembro do ano passado, conhecido como “caminhão de ossos”, em que moradores do Rio recorreram a restos de carne por supermercados. Na 2ª, mostrou as filas de carros nos postos de gasolina antes de reajuste.
O prefeito Álvaro Dias, acompanhado do secretário Carlson Gomes, da Semov, assina a ordem de serviço do último lote do Complexo Turístico da Redinha. A assinatura será na próxima segunda-feira (14), às 11h, no Palácio Felipe Camarão. A obra tem previsão de 18 meses para a sua concretização.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, o lote que terá a ordem de serviço assinada compreende o espaço do atual mercado público e é o que engloba os maiores valores do orçamento para a obra. “Essa etapa atingirá a casa de mais de R$ 11 milhões em serviços. Com ela, faremos o Complexo Turístico propriamente dito, com todas as suas benesses e futuros atrativos para o turismo em Natal”, explicou o secretário. Na obra do Complexo Turístico, serão construídos 29 novos boxes e seis restaurantes.
Entorno
A obra, dividida em cinco etapas, teve sua ordem de serviço para iniciar as intervenções da penúltima fase, assinada no fim de 2021. Entre as melhorias previstas no local estão nova pavimentação, ciclovias, drenagem, arborização, iluminação e modernização da rua Francisco Ivo e do chamado quebra-mar. “Também será criado um mirante na extremidade do espigão, promovendo um espaço de contemplação aos pedestres para que turistas e moradores aproveitem a vista do mar e do Forte dos Reis Magos, um dos cartões-postais da cidade”, finalizou o secretário Carlson Gomes, da Semov.
O Senado instalou nesta sexta-feira (11) a comissão de juristas para atualizar e modernizar a Lei do Impeachment, de 1950. A norma define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de autoridades que incorrerem nessas práticas.
A comissão terá 180 dias para apresentar um estudo e um anteprojeto sobre o tema. Depois de subscrito por um ou mais parlamentares, o texto passa a tramitar como um projeto de lei e, se aprovado pelo plenário do Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Após vencidas essas etapas, a proposta segue para sanção do presidente da República.
Sob a presidência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que em 2016 presidiu a sessão que resultou no impeachment de Dilma Rousseff (PT), integram o colegiado 11 juristas. O grupo não receberá remuneração, mas os gastos com logística gerada durante o funcionamento da comissão serão custeados pelo Senado.
“Isso é muito importante para o país, uma modernização de uma lei fundamental para os dias de hoje, para que se possa ter a melhor disciplina possível em relação a um instituto que foi recentemente usado por mais de uma vez no Brasil e que, obviamente, precisa estar adequado sobretudo à Constituição de 1988, que veio bem depois da sua edição na década de 50”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.
“Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que, na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]” disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas dos postos de gasolina. “No final das contas, o governo entra com aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse reajuste”, disse o presidente.
Referência do fotojornalismo no Brasil, o fotógrafo Orlando Brito morreu nesta sexta-feira (11) em razão de complicações decorrentes de uma cirurgia de intestino.
Ele tinha 72 anos e estava internado no Hospital Regional de Taguatinga, no Distrito Federal.
Durante a carreira, Orlando Brito registrou presidentes, políticos e personalidades do poder, contando por meio de imagens parte da história política do Brasil, desde os anos 1960. Também produziu um acervo de fotografias de cidadãos comuns, indígenas e expoentes do mundo esportivo e cultural, além de ter viajado por mais de 60 países e acompanhado copas do mundo de futebol e jogos olímpicos.
Em 1979, quando atuava no jornal “O Globo”, se tornou o primeiro brasileiro premiado no “World Press Photo Prize” do Museu Van Gogh, de Amsterdã, na Holanda, o mais prestigiado prêmio de fotojornalismo do mundo. Ele obteve o primeiro lugar na categoria “Sequências”, com uma sucessão de fotos sobre um exercício militar intitulada “Uma missão fatal”.
FOTO: REPRODUÇÃO
No Prêmio Abril de Fotografia, Brito foi considerado “hors concours”, depois de ganhar por 11 vezes.
Também publicou seis livros de fotografia, entre os quais “Poder, Glória e Solidão”, no qual retrata episódios e personalidades da história política do Brasil.
O curso gratuito para o ENEM está sendo disponibilizado através do mandato da Vereadora Ana Paula. As inscrições são realizadas pelo número: (84) 99105-2302 (Ligação e WhatsApp).
As aulas serão realizadas na UNINASSAU da Av. Roberto Freire, Capim Macio, a partir do dia 19 de março e continuarão funcionando todos os sábados até a data do Exame Nacional do Ensino Médio. Elas serão ministradas das 14h às 17h30.
Esse curso é oferecido em Natal há 21 anos. Ele foi iniciado e mantido pelo advogado Júlio Protásio, em parceria com o mandato da Vereadora Ana Paula e o Centro Universitário UNINASSAU.
A Rússia anunciou, nesta sexta-feira 11, que adotará medidas contra a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, por permitir a divulgação de mensagens violentas direcionadas aos militares e líderes russos.
O Comitê de Investigação da Rússia indicou que iniciou as investigações “devido aos pedidos ilegais de assassinato de russos por colaboradores da sociedade Meta americana”.
Um pedido da Procuradoria russa requer que o Comitê classifique a empresa como uma organização “extremista” e bloqueie o acesso às plataformas do conglomerado. No entanto, o acesso ao Facebook já estava suspenso desde 4 de março.
E-mails internos da empresa, obtidos pela agência Reuters, mostraram que usuários da Rússia, Polônia e Ucrânia poderão disseminar discurso de ódio sem punição ou expulsão da plataforma.
Mensagens defendendo a morte do presidente russo, Vladimir Putin, e do presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, também não sofrerão moderação.
O escritório de direitos humanos das Nações Unidas disse, nesta sexta, que a mudança na política do Facebook é “preocupante”.
A Prefeitura de Mossoró anunciou nessa quinta-feira, 10, o maior reajuste salarial da história do município para os professores, 33,67%. O anúncio foi feito pelo prefeito Allyson Bezerra em reunião com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM). O percentual apresentado está acima do que foi estabelecido pelo Ministério da Educação, de 33,24%.
O anúncio do prefeito acontece após diversas reuniões entre as equipes econômica e jurídica do Município e a representação sindical dos professores, processo de diálogo que contou também com a presença dos vereadores mossoroenses. O percentual proposto inclui a diferença que deixou de ser concedida no piso de 2019, quando a então gestão municipal não aplicou o valor determinado pelo Governo Federal. Naquele ano, o reajuste do MEC foi de 4,17% e a gestão aplicou apenas 3,75%, restando então 0,42%.
Ao longo das últimas semanas, Prefeitura e Sindipserum se reuniram em pelo menos cinco oportunidades, quando todos os aspectos relacionados à concessão do reajuste do piso do magistério foram detalhados pelas equipes do Município.
“Temos o compromisso de valorizar os nossos professores, e reconhecemos o importante diálogo que foi estabelecido com a categoria para chegarmos a este momento”, afirmou o prefeito Allyson.
Participaram da reunião a presidente do Sindiserpum, Eliete Vieira; secretário de Administração, Kadson Eduardo; secretária de Educação, Hubeônia Alencar; secretária de Governo, Carolyne Souza; consultor-geral Humberto Fernandes; procurador-geral Raul Santos; controlador-geral Washington Filho; secretário de Planejamento Frank Felisardo; presidente da Câmara, Lawrence Amorim; vereador Genilson Alves e a vereadora Marleide Cunha, além de equipe do sindicato.
Com uma placa de anúncio fixada na loja, a C&A, localizada na Avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, comunicou o encerramento das atividades no local.
“Encerramos as atividades desta loja no dia 11 de março de 2022. Esperamos você em uma de nossas unidades mais próximas, para uma experiência de moda incrível! Ou, se preferir, fique conectado conosco através do nosso site”, diz comunicado colado na loja.
Segundo informações da Tribuna do Norte, os funcionários serão transferidos para outras filiais da C&A na capital potiguar, que possui lojas no Natal Shopping e Partage Norte Shopping.
O comunicado informa ainda como os clientes podem proceder para realizar troca de produtos e pagamento das faturas. “Trocas de produtos poderão ser realizadas em qualquer uma de nossas unidades, assim como o pagamento das atuais e próximas faturas do Cartão C&A.ks pagamentos das faturas também poderão ser feitos em agências bancárias, casas lotéricas pelo internet banking. Utilize o app C&A para consultar o seu limite para compras e saques, ou tenha acesso a linha digitável para pagamento de fatura”, diz o banner.
A C&A foi inaugurada na capital potiguar em 1994 e foi uma das primeiras lojas de departamento do Rio Grande do Norte.
O Programa RN + Saudável está com Edital aberto para adesão dos municípios potiguares. Os gestores interessados devem enviar, a partir de 14 de março, o Termo de Adesão para o e-mail: rnsaudavel.adesao@gmail.com. O programa busca articular as secretarias do Estado, municípios e demais órgãos executores das políticas públicas, para construção de estratégias e ações intersetoriais de planejamento e desenvolvimento social.
O RN + Saudável oferece, como estratégia, a oportunidade de planejar, programar e realizar ações de forma integrada e intersetorial para resolver problemas e atender a necessidades da população. Ao aderir ao programa, o município recebe um selo como promotor de saúde.
Poderá aderir ao Programa RN + Saudável qualquer município do Rio Grande do Norte que preencha o termo de adesão (Anexo I) e deseje participar da construção de estratégias intersetoriais de promoção da saúde que assegurem direito à cidadania e ampliem a qualidade de vida.
A coordenadora do Programa RN + Saudável, Teresa Freire, explica que essa política pública veio para fortalecer nos municípios uma nova cultura voltada para a qualidade de vida. “O Rio Grande do Norte está pela primeira vez institucionalizando uma política de promoção à saúde, que fortalece mudanças de hábitos, novas culturas, intersetorialidade, integração e inovação no modo de fazer as ações junto à população. E a gestão atual através do RN + Saudável potencializa a integração das políticas nos municípios, por meio de projetos e parcerias que trazem a concepção de que a promoção da saúde é cuidar da população, olhar para os municípios e entender como lidam com o bem-estar das pessoas e com as políticas que proporcionam qualidade de vida”.
O Programa Rio Grande do Norte Mais Saudável foi criado pelo Decreto de 29.129, de 05 de setembro de 2019. As ações são desenvolvidas com base nos territórios, com projetos que envolvem diversos setores do governo do estado. O desenho operacional envolve secretarias, autarquias e instituições de ensino e pesquisa, cujas finalidades se complementam, para integração dos serviços e cumprimento dos princípios de eficiência, eficácia e resolutividade, primando pela otimização de recursos, superação de fragilidades institucionais e fragmentação de ações.
Na manhã desta sexta-feira, 11, em ato solene, a direção do Hospital Central Coronel Pedro Germano – HCCPG (Hospital da Polícia Militar) foi transferida do Coronel Ricardo Jorge de Queiroz e Silva à Tenente Coronel Ana Helena Garcia de Araújo Bezerra.
A TC Ana Helena, primeira oficial mulher a assumir a Direção do HCCPG, é médica oftalmologista formada pela UFRN com residência médica em São Paulo. Ela ingressou no Quadro de Oficiais Médicos da PMRN, no posto de 2º Tenente, em 04 de janeiro de 2001, tendo atuado como médica oftalmologista no ambulatório do Centro Clínico da PM e, recentemente, como presidente da Junta Policial Médica de Saúde.
O Diretor de Saúde da PMRN, Coronel Demócrito, parabenizou o Ex-Diretor pela sua excelente atuação e ressaltou a importância desta função, “Participar desta realidade é ter o privilégio de liderar homens e mulheres por trajetória tão nobre e legítima, tão real, prestar assistência à saúde a quem precisa é uma grande honra”, disse o oficial.
Também prestigiaram a solenidade, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da PM, Coronel Zacarias Mendonça, o Subdiretor do HCCPG Coronel José Martins, demais oficiais e profissionais da saúde.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro foi de 1,01%, 0,47% ponto percentual acima do registrado em janeiro (0,54%). Essa é a maior variação para um mês de fevereiro desde 2015, quando o índice foi de 1,22%.
No ano, o IPCA acumula alta de 1,56% e, nos últimos 12 meses, de 10,54%. Em fevereiro de 2021, a variação havia sido de 0,86%.
Os grupos responsáveis pela alta foram o de educação, com alta de 5,61%, seguido do grupo de Alimentação e bebidas, que registrou variação de 1,28%.
No grupo de alimentação foi justamente no consumo domiciliar que a alta foi registrada, com variação de 1,65%. A batata-inglesa ficou 23,49% e a cenoura 55,41%. As frutas também ficaram mais caras e tiveram alta de 3,55%.
Buscando seu terceiro mandato no Planalto, Lula (PT) segue na liderança com 43% das intenções de voto na pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta sexta-feira, 11. O presidente Jair Bolsonaro (PL), oscilou dois pontos para cima e aparece em seguida com 28%.
O índice é o mesmo da pesquisa divulgada pelo instituto no dia 25 de fevereiro.
Na terceira colocação, Sergio Moro (Podemos) manteve os 8% e foi alcançado por Ciro Gomes (PDT), que oscilou um ponto para mais.
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), manteve 3%. Simone Tebet (MDB), Eduardo Leite (PSDB) e André Janones (Avante) seguem com 1%. Brancos e nulos somam 7% e 2% não responderam.
Espontânea e segundo turno
Na pesquisa espontânea, em que não são revelados os nomes dos pré-candidatos, Lula e Bolsonaro subiram um ponto e estão com 36% e 26%, respectivamente – 24% não sabem ou não responderam, 10% citaram outros nomes e 4% dizem que votarão em branco ou nulo.
Na disputa direta no segundo turno, Lula oscilou um ponto para menos e está com 53%. Bolsonaro subiu um ponto e marca 33%.
O Ipespe ouviu 1.000 eleitores entre os dias 7 e 9 de março. A margem de erro estimada é de 3,2 pontos percentuais. O nível de confiança é de 95,45 %. A pesquisa está registrada no TSE com o número BR-03573/2022.
Diante da crise provocada pela guerra no Leste Europeu, a tendência é que as pressões inflacionárias se mostrem persistentes nos próximos meses, segundo a perspectiva da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). De acordo com análise divulgada pela entidade, as preocupações iniciais do varejo recaem sobre o aumento dos preços dos combustíveis, puxado pela escalada do preço do petróleo. Após o início do conflito, no fim de fevereiro, o mineral chegou a atingir US$ 140/barril, maior cotação em 14 anos.
A previsão é que o setor supermercadista, o maior do varejo, seja fortemente impactado por pressões de médio prazo, decorrentes dos reajustes em commodities agrícolas e da possível escassez de fertilizantes, produto cujo a Rússia é um dos principais fornecedores. Diante do cenário, o presidente da CNC, José Roberto Tadros, estima a possibilidade de ajustes na trajetória dos juros básicos da economia. “Há grandes chances de aumento dessas taxas, impactando atividades mais dependentes das condições de crédito”, avalia.
Considerando que o varejo de combustíveis e o setor supermercadista respondem por quase metade (48,5%) das vendas anuais no varejo, a CNC a revisou de +0,9% para +0,5% a previsão de variação do volume de vendas do setor em 2022. O reajuste menos otimista, influenciado pelo novo panorama, ocorre apesar do avanço de 0,8% registrado no mês de janeiro, divulgado hoje na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Avanço tímido
O crescimento, no entanto, não chegou a compensar a queda de 1,9% ocorrida em dezembro do ano passado. Além disso, o volume de vendas seguiu abaixo do observado antes da pandemia (-1%). Entre os segmentos avaliados, apenas três apresentaram um nível de geração real de receitas superior ao registrado no período que antecedeu a crise sanitária: farmácias e perfumarias (+24,2%), materiais de construção (+9,8%) e lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (+3,5%).
Em relação a janeiro de 2021, o indicador apresentou queda de 1,9%, a sexta retração na comparação interanual consecutiva. Para o economista da CNC responsável pela análise, Fabio Bentes, o resultado reflete, mais uma vez, a dificuldade do varejo de superar a tendência de aceleração dos custos de aquisição de mercadorias nos últimos meses.
Na média, os preços dos produtos comercializados pelo varejo, medidos por meio do deflator da PMC, foram reajustados em 12,7% nos 12 meses encerrados em janeiro deste ano. Já os preços no atacado, avaliados pelo Índice de Preços ao Produtor (IPP) do IBGE, avançaram 25,4% no mesmo período, revelando um grau de repasse de 50% aos preços finais aos consumidores. “Nesse sentido, todos os segmentos do varejo têm enfrentado pressões de custos, recorrendo a graus de repasses que variam de 19%, no caso de livrarias e papelarias, a 97%, como no comércio automotivo”, observa Bentes.
Cinco dos dez segmentos pesquisados pelo Instituto acusaram variações positivas frente ao mês anterior, destacando-se as taxas observadas nas lojas de artigos de usos pessoal e doméstico (+9,4%) e produtos farmacêuticos (+3,8%). Por outro lado, o varejo de alimentos (-0,1%) e o de combustíveis (-0,4%), cujos preços têm apresentado altas persistentes, inviabilizaram um avanço mais significativo do setor no início de 2022. O vestuário, outro ramo importante do comércio, sentiu os efeitos da variante Ômicron do novo coronavírus ao acusar retração de 3,9% ante dezembro.
A governadora Fátima Bezerra participou, nessa quinta-feira, 10, em São Paulo (SP), da 20ª Edição da Expo Revestir, a maior feira de revestimentos e acabamentos da América Latina. Três empresas desse setor, instaladas no Rio Grande do Norte, participam da exposição.
A governadora destacou a importância do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) enquanto propulsor dessa atividade no Estado, como parte de uma política pública de atração de investimentos com efeito na geração de emprego e renda. Ela destacou também a retomada das atividades da Itagres Revestimentos Cerâmicos, em Mossoró, após oito anos de interrupção. A empresa é uma das maiores no ramo ceramista do Brasil, e desde fevereiro deste ano, passou a gerar 150 empregos diretos.
O Big Fone ☎️ tocou…
Visitando a Expo Revestir durante a nossa agenda institucional em São Paulo, atendi o Big Fone e trago uma notícia maravilhosa.
Fátima destacou ainda, a importância dos esforços através de políticas públicas, sem ações isoladas, como um dos principais caminhos à competitividade do Estado e geração de emprego e renda. Além da Itagres, as fábricas Elizabeth, em Goianinha, e Thor Granitos (em Parelhas), que também aderiram ao Proedi, marcaram presença na Feira.
“Que bom ver aqui na Expo Revestir, que é um dos maiores eventos nacionais do setor, as empresas que atuam no Rio Grande do Norte participando de um evento tão expressivo como esse. O cenário promissor que os investidores estão encarando no RN considera o diferencial que temos, que é a matéria-prima e o gás, o mais barato do Brasil”, declarou Fátima Bezerra.
O preço praticado pela Potigás (Companhia Potiguar de Gás) é um dos mais baixos do país porque o principal contrato de suprimento é com uma empresa local, que não sofre as variações de preço do petróleo no mercado internacional.
O gás canalizado é um dos insumos básicos da maioria das indústrias. O valor de venda do gás natural veicular pela Potigás acumula, em 2022, redução de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.
Mais desenvolvimento para o RN
O diretor de relações institucionais da Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento), Luis Fernando Quilici, anunciou em suas redes sociais o projeto potiguar da implantação de um Centro de Certificação de cerâmica no estado.
“No estande da Cerâmica Elizabeth acabo de me reunir com a governadora do Rio Grande do Norte. Na próxima semana, técnicos do governo estadual e da universidade estarão visitando a experiência bem sucedida do Centro Cerâmico do Brasil (CCB), em Santa Gertrudes [São Paulo]”, disse Quilici.
A fábrica Elizabeth está no Rio Grande do Norte desde 2017, gera no estado mais de 400 empregos diretos e estuda a expansão no território.
Já a Thor Granitos, sediada no município de Parelhas (RN), está entre as maiores indústrias das Américas no segmento de rochas ornamentais, e grande parte da matéria prima é originária da região do Seridó. Com o apoio do Proedi, a empresa está expandindo suas operações e vai dobrar a produção até o fim do primeiro semestre.
O presidente da fábrica Armil Mineração, João Leão Eulálio, também localizada em Parelhas, esteve no evento e acompanhou a governadora potiguar. Apesar de não expor na feira, muitos dos expositores são clientes da Armil, que tem produtos variados, como revestimentos, tintas e abrasivos e é considerada a maior empresa brasileira em capacidade instalada no ramo de beneficiamento de feldspato (grupo de minerais), gerando aproximadamente 90 empregos diretos com o incentivo do Proedi.
O incentivo fiscal do Proedi para a indústria da cerâmica pode chegar a 95% de crédito presumido sobre o ICMS, de acordo com critérios como geração de emprego, entre outros.
O RN possui grande potencial mineral, caracterizado principalmente pela sua diversidade, envolvendo minerais metálicos, não metálicos e energéticos. Destacam-se o petróleo, gás natural, sal marinho, calcário, diatomita, scheelita, mármore, rochas ornamentais, ouro, feldspato, caulim, gemas, tantalita-columbita, mica, água mineral, além de areia, calcário e granito para agregado, usado na construção civil.
Além dos incentivos fiscais, o Governo do Estado realiza outras ações em prol da mineração no RN, como a instalação da Câmara Setorial de Mineração; a elaboração do Plano Decenal de Geologia e Mineração (2020-2030); o Fórum Estadual Mineral e o lançamento dos novos Mapas de Geologia e de Recursos Naturais do RN.
No mês da mulher, o Projeto de Lei 324/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), reduz de 20% para 10% a alíquota de contribuição de empresas à Seguridade Social para contratação de mulheres. A alíquota reduzida valerá durante 18 meses após a contratação de trabalhadoras e poderá também ser usada para mulheres transgênero.
“A proposta promoverá desenvolvimento social com a inclusão de mais mulheres no mercado de trabalho e redução de desigualdades, tornando toda a sociedade mais inclusiva e acolhedora”, espera Tabata Amaral.
Para se beneficiar do incentivo, a empresa deverá comprovar que o número total de trabalhadores contratados ou terceirizados é superior ao mês anterior da aprovação da lei. O Ministério do Trabalho e Previdência deve avaliar e acompanhar o programa, que terá validade de cinco anos, até 2027.
Compensação
A renúncia fiscal com o projeto é estimada em R$ 1,136 bilhão em 2023, com aumento gradual para até R$ 3,462 bilhões em 2027. Para compensar o benefício para contratação de mulheres, a proposta eleva a tributação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras.
Dependendo do prazo da aplicação financeira, as novas alíquotas variam entre 17,5% e 25%. Atualmente, são de 15% a 22,5%. As alíquotas para fundos e clubes de investimento também foram majoradas.
Pandemia
Tabata Amaral observa que a desigualdade de gênero no mercado de trabalho aumentou fortemente com a pandemia de Covid-19. “A recessão no Brasil afetou mais e de modo mais duradouro as mulheres”, avalia.
Comparando a variação da população ocupada com base em dados do IBGE desde 2019, mais mulheres perderam o emprego do que homens. Com a recuperação de postos de trabalho, o número de homens ocupados já se aproxima ao valor pré-crise, mas o mesmo não ocorre para as mulheres.
Parte da explicação é que os setores de serviços e turismo, que empregam proporcionalmente mais mulheres, foram mais afetados pela crise econômica da pandemia.
Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Polícia Federal apreendeu na noite da última quarta-feira, 9, no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, 15,3 kg de cocaína.
A droga foi encontrada numa mala despachada em um voo que seguiria para a cidade de Guarulhos, em São Paulo. Não houve prisão.
A apreensão acorreu após os controladores do aparelho de raios X daquele terminal de passageiros terem identificado, no embarque doméstico, uma bagagem abandonada com indícios de conteúdo orgânico suspeito.
De imediato, a PF foi acionada e com a chegada dos policiais, a bagagem “sem dono” foi aberta na presença de testemunhas da própria companhia aérea, ocasião em que foram achados os 15 tabletes da droga envoltos em peças de roupa. A constatação que era cocaína veio com a realização de exame preliminar do narcoteste.
O entorpecente foi então conduzido para ser periciado na sede do órgão, no bairro de Lagoa Nova, onde passou por trâmites de apreensão e se encontra sob guarda, em depósito.
A PF instaurou Inquérito Policial e busca agora identificar o passageiro responsável pelo transporte ilícito e a quem se destinava a droga.
De 2021 até hoje, a Polícia Federal já apreendeu 2,6 toneladas de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 1,9 tonelada foi de cocaína.
As apreensões mais recentes aconteceram nos correios do município de Parnamirim, no dia 24 de fevereiro, quando em ocorrências distintas, a PF prendeu dois homens ao receberem cocaína via postal.
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