O líder da minoria do Senado pelo PT/RN, o senador Jean Paul Prates está “nas nuvens”. Isso porque ele conseguiu emplacar duas aprovações no mesmo dia. “Como a gente fica quando aprova, no mesmo dia, dois projetos de uma só vez? Feliz demais!”, escreveu ele nas redes sociais.
Nessa quinta-feira, 10, o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis (PLP 11/2020). Foram 68 votos a favor, 1 contrário e 1 abstenção.
Na avaliação de Prates, relator da matéria, a medida é estruturante e vai permitir que os estados implantem a monofasia sem perdas financeiras. Para ele, a mudança poderá facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação. Jean Paul acredita que, com o projeto, os combustíveis serão menos afetados por flutuações conjunturais.
“Com a racionalização e a simplificação da tributação de combustíveis ambos seriam beneficiados, estados e produtores, contribuindo também para a redução do custo para o consumidor. Os estados só têm a ganhar com a monofasia. Os parâmetros estabelecidos no substitutivo são a adoção de alíquota ad rem e uniforme em todo o território nacional. A adoção da alíquota fixa vinculada à unidade de medida, e não proporcional ao valor do produto, contribui para maior transparência e menor volatilidade”, disse o senador.
O Senador Jean Paul Prates acatou emenda governista que zera a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre o óleo diesel, o biodiesel, o GLP (de petróleo e gás natural), e o querosene de aviação até 31 de dezembro de 2022, o que vai representar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 18 bilhões para a União.
“A nossa luta no Senado é firme e vamos continuar na defesa do que for melhor para o povo trabalhador! Baixar o preço da gasolina e do gás de cozinha é possível, sim!”, concluiu o senador.
Como a gente fica quando aprova, no mesmo dia, dois projetos de uma só vez? Feliz demais! A nossa luta no Senado é firme e vamos continuar na defesa do que for melhor para o povo trabalhador! Baixar o preço da gasolina e do gás de cozinha é possível, sim! pic.twitter.com/MWF5EoyHBE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira, 10, que caso haja uma escalada do impacto da guerra na Ucrânia sobre os preços de combustíveis, com uma prolongação do conflito, o governo pode pensar em adotar um subsídio para o diesel.
“Se isso se resolve em 30, 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita, vira uma escalada, aí, sim, você começa a pensar em subsídio para diesel”, afirmou a jornalistas na portaria do ministério.
Falando ao lado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, Guedes disse que o projeto aprovado no Senado nesta quinta alterando a taxação dos combustíveis ameniza em cerca de dois terços o reajuste de preços do diesel anunciado mais cedo. O alívio, segundo o ministro, será de 60 centavos de real por litro.
O cálculo foi antecipado pela Reuters nesta tarde depois que a Petrobras anunciou um aumento de 90 centavos no preço médio do litro do diesel em suas refinarias (+24,93%) e de 61 centavos para a gasolina (+18,77%).
O impacto da isenção do PIS/Cofins será de 18 a 19 bilhões de reais para o governo federal, disse o ministro, e a mudança na incidência do ICMS terá um custo de 15 a 16 bilhões de reais para os Estados.
“Por enquanto, a ideia é o seguinte, o primeiro choque foi absorvido, agora vamos observar”, disse Guedes.
O ministro afirmou, ainda, que o governo “nunca” pensou em alterar a política de preços da Petrobras e ressaltou que esse é um problema da empresa sobre o qual o seu ministério não tem ingerência.
Sobre a conta de estabilização dos preços dos combustíveis também aprovada no Senado nesta quinta, Guedes disse tratar-se de um instrumento que ficaria à disposição, mas que não está nos planos do governo no momento.
A Meta vai permitir que usuários do Facebook e Instagram em alguns países defendam atos de violência contra russos no contexto da guerra na Ucrânia, segundo emails internos vistos pela Reuters nessa quinta-feira, 10.
De acordo com a Reuters, a companhia de mídia social também está temporariamente permitindo algumas mensagens que defendem a morte do presidente da Rússia, Vladimir Putin, ou do presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, em países que incluem Rússia, Ucrânia e Polônia, segundo uma série de emails internos enviados aos moderadores de conteúdo da empresa.
As defesas de atos que levem à morte dos líderes serão permitidas desde que não contenham outros alvos ou outros indicadores de credibilidade como locais ou método, segundo um dos emails. A postura reflete uma mudança da companhia em relação às suas próprias regras contra incitação de violência.
Os emails afirmam que a defesa de atos de violência contra russos serão permitidas quando a mensagem esteja claramente falando sobre a invasão da Ucrânia e que isso não se aplica a prisioneiros de guerra.
A Meta não comentou o assunto de imediato.
A mudança temporária na política da companhia vale para Letônia, Lituânia, Estônia, Eslováquia, Hungria, Romênia, Rússia e Ucrânia.
Os emails também mostram que a Meta vai permitir elogios ao batalhão Azov, algo que normalmente é proibido, em uma mudança de política reportada pela primeira vez pelo The Intercept.
A Petrobras anunciou nessa quinta-feira, 10, um novo reajuste nos preços de gasolina, diesel e GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras a partir da sexta-feira, 11. Agora, o preço médio da gasolina passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 o litro, um aumento de 18,77%.
Para o diesel, o valor irá de R$ 3,61 a R$ 4,51, alta de 24,9%. Já o gás de cozinha passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por quilo, um reajuste de 16%.
De acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo (Singás-RN), o preço do botijão vai variar de R$ 125 a R$ 130 no estado.
O presidente do Singás-RN, Francisco Correia, reconhece que o aumento vai gerar muita reclamação dos consumidores. “Nos últimos meses houve um aumento de mais de R$ 40 no preço do botijão. Realmente para a população que ganha um salário mínimo é muito difícil e a reclamação é muito grande. A insatisfação das classes C, D e E é enorme. A gente vê, inclusive, muita gente que está cozinhando à lenha por causa dessa dificuldade”, disse.
Dois dias após o prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciar uso facultativo de máscaras tanto em ambientes abertos quanto fechados, chegou a vez de Parnamirim retirar o equipamento de proteção do rosto da população. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 11.
Diferente de Álvaro, Rosano Taveira decidiu seguir a decisão do Governo do Estado e manter a utilização de máscaras em ambientes fechados, sendo dispensável apenas para espaços ao ar livre.
Os demais espaços permanecem com a exigência do uso do equipamento, como lista o parágrafo único do artigo 1º do decreto: “permanece obrigatório o uso de máscaras de proteção facial dentro de ambientes fechados, a exemplo de repartições públicas, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, transporte público coletivo e ônibus fretado, taxi, veículos de transporte por aplicativo, demais estabelecimentos fechados que cause aglomeração de pessoas”.
O novo Decreto do Governo, com a desobrigação do uso de máscaras em ambientes abertos, deverá ser publicado na próxima quarta-feira, dia 16.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 11, o projeto de lei que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados, com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o País. O texto aprovado também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. A proposta será enviada à sanção presidencial.
Os deputados aprovaram o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, apresentado originalmente pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). De acordo com o substitutivo, as novas regras alcançam gasolina e álcool combustível, diesel e biodiesel, e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural.
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
Atualmente, as alíquotas são diferentes nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, são de 14% para o diesel e 29% para a gasolina, por exemplo.
Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Dr. Jaziel (PL-CE). “O projeto é uma resposta ao clamor da população sobre esse tema”, declarou.
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou que o povo brasileiro hoje está sofrendo com o preço nas bombas de gasolina no País inteiro. “A aprovação do projeto não é a solução definitiva, mas é um amortecimento, e todos nós reconhecemos isso, inclusive os que deram o voto crítico porém favorável ao mérito da matéria”, disse Ramos.
Querosene de aviação
Na votação dos destaques, o Plenário rejeitou, por insuficiência de votos, dispositivo que previa a vigência das novas regras também para o querosene de aviação.
A manutenção do trecho obteve o apoio de 250 deputados, mas eram necessários 257 votos (maioria absoluta) por se tratar de um projeto de lei complementar. Com isso, foi aprovado o destaque do Republicanos que retirou o querosene das regras do projeto.
Diesel
Embora estabeleça regras para fixar a alíquota do ICMS por m³ comercializado, a proposta prevê, exclusivamente para o diesel, que, enquanto isso não ocorrer, a base de cálculo da alíquota atual será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação. Essa regra transitória valerá até 31 de dezembro de 2022 em cada estado e no Distrito Federal.
A média móvel sofre atualização constante porque é calculada a cada momento, descartando dados mais antigos e acrescentando os mais recentes.
Isenção de tributos
Durante o ano de 2022, serão reduzidas a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a produção ou importação de diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação. Adicionalmente, os contribuintes de toda a cadeia, inclusive o comprador final, poderão manter os créditos vinculados.
O mesmo valerá para o PIS/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidentes sobre a importação de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ou derivado de gás natural.
Em razão dessa renúncia de receita, o projeto dispensa medidas de compensação por meio de aumento de outras receitas ou corte de despesas, conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 (Lei 14.194/21).
Mas isso se aplica apenas às operações envolvendo biodiesel, óleo diesel e gás realizadas nesse exercício.
Forma de cálculo
Ao seguir o parecer do relator, o Plenário rejeitou trechos do substitutivo do Senado que permitiriam aos estados, por meio do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), realizarem reajustes extraordinários dos combustíveis antes do prazo mínimo estipulado como regra geral pelo projeto. Esse prazo será de um ano até a primeira revisão após a fixação inicial das alíquotas, e de seis meses para as revisões sucessivas.
Todos os reajustes deverão observar o período de noventena previsto na Constituição para sua vigência.
Compensações
A proposta permite ao Confaz criar mecanismos de compensação entre os entes federados, tais como câmara de compensação, para distribuir o imposto recolhido em operações interestaduais, por exemplo.
O Confaz poderá ainda manter a substituição tributária, que ocorre quando um contribuinte recolhe o tributo em nome de outro e repassa aos preços.
Já os incentivos fiscais deverão ser concedidos pela unanimidade do conselho, obedecidas regras de transição fixadas em lei para as isenções vigentes.
Estado recebedor
Para os combustíveis derivados de petróleo, o ICMS ficará com o estado onde ocorrer o consumo.
O imposto passará a incidir também nas operações interestaduais porque a Constituição prevê que, a partir da incidência do ICMS uma única vez, ele será devido nesse tipo de operação, atualmente isenta.
Quando se tratar de operações interestaduais entre contribuintes envolvendo combustíveis não derivados do petróleo, como álcool e biodiesel, o imposto será repartido entre os estados de origem e de destino, segundo as regras aplicáveis às demais mercadorias.
Nas operações interestaduais com esses combustíveis não fósseis, quando destinadas a não contribuinte do ICMS, o imposto caberá ao estado de origem.
O Projeto de Lei 4103/21 altera a Lei do Estágio para assegurar a autodeclarados pretos ou pardos 10% do total de vagas de estágio oferecidas pelo contratante. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que o órgão fiscalizador estabelecerá procedimento para validar a informação autodeclarada. Caso o projeto seja aprovado, os contratantes terão prazo de um ano, após a publicação da nova lei, para se adequarem a nova regra.
Ao justifica a medicada, a autora, deputada Natália Bonavides (PT-RN), cita como exemplo a política afirmativa de cotas no ensino superior – Lei de Cotas – e a própria Lei do Estágio, que já prevê cotas para pessoas com deficiência em estágios.
“Cabe ao Parlamento brasileiro, no exercício de suas prerrogativas, aprovar uma legislação capaz de ampliar as experiências pedagógicas também para negros e negras”, disse.
A deputada destacou que a adoção de políticas afirmativas já conseguiu modificar substancialmente a composição do ensino superior e ampliar a oferta de vagas de trabalho para pessoas com deficiência.
“Hoje, a maioria dos estudantes de graduação de universidades federais faz parte de família com renda per capita de até um salário mínimo e meio, é parda ou preta, e cursou o ensino médio em escola pública”, observou. “E a Lei do Estágio tem permitido a pessoas com deficiência viver a experiência pedagógica do estágio”, concluiu.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O mercado de energia eólica offshore (no mar) e hidrogênio verde foi tema do “Workshop Creation de Hidrogênio Verde e Eólica offshore: um panorama científico, tecnológico e de mercado”, realizado na última quarta-feira, dia 9, com a participação da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) e que destacou a potencialidade do RN nessas duas matrizes da energia renovável.
Integrante do MAIS RN, a gestora de políticas públicas Suellen Torres, participou do evento em que foram apresentadas inovações que precisam ser feitas na parte técnica para viabilizar os projetos dessas duas matrizes no Brasil.
Ela lembrou que o RN é líder nacional em produção de energia eólica e tem projetos para eólica offshore o que viabiliza a produção de hidrogênio verde. De acordo com os dados apresentados, o Nordeste apresenta o potencial de mais de 300GW no ambiente offshore (condicionados a torres com 150 ou 200 metros). “Nesse cenário, o RN se destacaria devido a atual liderança em produção eólica, visto que além do potencial natural há também uma grande maturidade nos projetos”, disse.
Os pesquisadores apresentaram, de forma geral, como se encontram os estudos e pesquisas para expansão no país.
Suellen Torres ressalta que o MAIS RN dispõe do painel digital Mapa das Energias Renováveis, que é atualizado mensalmente com informações sobre a produção atual e o que há em construção para energia eólica e solar no estado.
Segundo a integrante do MAIS RN, os planos são de acompanhar os passos a serem tomados na energia eólica offshore. “É uma demanda urgente visto a grande capacidade que o estado tem”, comentou.
O MAIS RN tem acompanhado os avanços dessas matrizes energéticas no estado, explica ela, e “de forma técnica, o que há de pesquisa, estudo de viabilidade, ficando atento para possíveis articulações”.
Além da FIERN, o “Workshop Creation de Hidrogênio Verde e Eólica offshore: um panorama científico, tecnológico e de mercado” reuniu representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC).
O IBGE divulgou, nessa quinta-feira, 10, os dados das vendas do Comércio Varejista Ampliado no mês de janeiro. O Rio Grande do Norte registrou uma retração de 5,9%, sobre janeiro de 2021, fazendo este mês o pior janeiro para a vendas do comércio potiguar desde 2016 (-12,4%).
O desempenho do RN foi o segundo pior do Nordeste e ficou abaixo também da média nacional (-1,5%). Com este resultado, as vendas do comércio no estado seguem em queda há sete meses. No acumulado dos últimos 12 meses, há um crescimento de 2,3%.
De acordo com análise do Instituto Fecomércio RN, uma combinação de indicadores refletiu negativamente no potencial de consumo dos potiguares. Entre os destaques, o diretor de Inovação e Competitividade da Federação, Luciano Kleiber, apontou o elevado percentual de desempregados (12,7% ou 194 mil pessoas); os altos índices de endividamento (90,7%) e inadimplência (40,8%) das famílias; redução da renda (-7,5% em um ano); e inflação em alta (10,06% no ano passado com algumas inflações específicas, como a da cesta básica, por exemplo, chegado a 20% no período).
Nem mesmo a clara recuperação do setor de turismo e eventos (aumento de quase 50% na taxa de ocupação dos hotéis e pousadas na última alta estação e a realização de grandes eventos no estado) foi suficiente para, com o movimento turístico aquecido, compensar a redução no consumo dos norte-rio-grandenses.
Além desses dados, o IBGE também revisou o crescimento de vendas acumulado em 2021 no Varejo Ampliado potiguar, de 2,3% (divulgado em janeiro) para +2,5%.
EMPREGO
O Rio Grande do Norte encerrou o mês de janeiro com um saldo negativo de -2.430 vagas de emprego formal. O número representa 1.412 vagas perdidas a mais do que em dezembro (-1.018). Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quinta-feira, 10.
Quando comparado a janeiro de 2021, o estado registrou saldo positivo de 1.815 vagas, sendo este o pior desempenho para o mês desde 2017, quando janeiro teve 2.955 vagas perdidas.
O setor de Comércio (-1.039 vagas) teve um desempenho pior tanto em relação a dezembro (+380), quanto em relação a janeiro de 2021 (+527). Já o setor de Serviços, gerou este ano +1.184 vagas com carteira assinada, um incremento de 867 empregos em relação ao número de dezembro (+317). Mas, na comparação com janeiro do ano passado, o saldo representou uma redução de 191 postos. Setores como Indústria e Agropecuária também registraram queda, -1.528 vagas e -1.323, respectivamente.
O salário médio de admissão em janeiro ficou em R$ 1.920,59, o que trouxe um incremento de 6,38% sobre o número de dezembro (R$ 1.805,35). Este valor do salário do mercado formal ficou cerca de R$ 20 abaixo do salário médio do mercado como um todo (que engloba também os informais e é medido pelo IBGE): R$ 1.940.
O salário médio de admissão em janeiro de 2022 ficou R$ 160,45 mais alto do que em janeiro de 2021 (R$ 1.760,14). A diferença representa um incremento de 9,11%.
Segundo o Instituto Fecomércio RN, o fechamento de vagas em janeiro não era esperado e foi claramente puxado pelo baixo desempenho dos setores de Comércio e Indústria, uma vez que o saldo negativo no setor Agropecuário já era esperado e ficou muito próximo do que foi registrado em janeiro de 2021 (estas demissões se devem ao início do período de entressafra, sobretudo de frutas). A entidade aponta que as vagas perdidas no comércio estão em sintonia com o movimento de queda nas vendas identificado pela Pesquisa Mensal do Comércio do IBGE (-5,9%).
O Brasil registrou 559 novas mortes pela covid-19 nesta quinta-feira, 10. A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, ficou em 500. O número é inferior ao marcado no dia anterior, mas ainda em patamar elevado.
Nessa quinta-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 53.796. No total, o Brasil tem 654.147 mortos e 29.247.838 casos da doença. Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por Estadão, g1, O Globo, Extra, Folha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 27.556.598 pessoas estão recuperadas.
O Estado de São Paulo registrou 211 mortes por coronavírus nesta quinta-feira. Outros três Estados superaram a barreira de 30 óbitos: Minas Gerais (74), Paraná (45) e Rio Grande do Sul (41). No lado oposto, Amapá não registrou nenhuma morte. Já Rondônia não divulgou seus dados até o horário da publicação do boletim.
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho de 2020, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.
Nessa quinta-feira, 10, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 56.635 novos casos e mais 588 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 29.249.903 pessoas infectadas e 654.086 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.
“Atenção, preste muita atenção”, a Itagres está de volta a Mossoró! A governadora Fátima Bezerra anunciou, através das redes sociais, que a empresa de revestimentos Itagres, patrocinadora do Big Brother Brasil, irá reabrir as portas para o público mossoroense após 8 anos desde o encerramento das atividades no estado.
“Isso é mais emprego, mais dinheiro circulando na Terra da Liberdade e região”, disse Fátima na descrição da postagem.
A governadora está em São Paulo cumprindo agendas institucionais. Durante visita a Expo Revestir, nessa quinta-feira, 10, recebeu a notícia do retorno da empresa ao estado.
Após 8 anos desativada, a @itagresoficial volta a funcionar em Mossoró. Isso é mais emprego, mais dinheiro circulando na Terra da Liberdade e região.
Sigamos assim! Com mais notícias maravilhosas! O nosso Rio Grande agora tem Norte! ❤️
O pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (10) que os governos petistas foram responsáveis por saquear e desviar recursos na Petrobras.
No Twitter, o ex-juiz respondeu a um comentário do ex-presidente Lula (PT) sobre o reajuste de preços da gasolina. Lula citou a BR Distribuidora, que mudou de nome para Vibra Energia.
No ano passado, a Petrobras, ex-controladora da empresa, zerou sua participação. “Sabe porque a gasolina, o gás e o diesel estão caros? Porque esse Brasil tinha uma grande distribuidora chamada BR que foi privatizada e agora você tem empresas importando gasolina dos Estados Unidos em dólar enquanto temos auto suficiência e produzimos petróleo em reais”, disse o petista.
Em resposta, Moro questionou se Lula sabia o motivo de a Petrobras ainda existir. “Sabe por que a Petrobras ainda existe, Lula? Porque a Lava Jato impediu que o governo do PT continuasse saqueando e desviando recursos da maior estatal do Brasil. Se não fosse o nosso trabalho, talvez a Petrobras nem existisse mais. Felizmente, mudamos o rumo dessa história”, escreveu Moro.
Sabe por que a Petrobras ainda existe, Lula? Porque a Lava Jato impediu que o governo do PT continuasse saqueando e desviando recursos da maior estatal do Brasil. Se não fosse o nosso trabalho, talvez a Petrobras nem existisse mais. Felizmente, mudamos o rumo dessa história. pic.twitter.com/tclwL7FBey
A governadora Fátima Bezerra e comitiva do governo estadual participaram de reunião nesta quinta-feira (10) com executivos da Latam na sede da companhia, em São Paulo. O encontro teve como principal tema o regime especial de cobrança do Querosene de Aviação, pelo qual as companhias aéreas recebem desonerações no combustível em troca de melhorias na oferta de voos para o estado. Durante toda a semana, representantes do Governo do Rio Grande do Norte realizaram série de reuniões com as principais companhias aéreas para discutir dados de inteligência e os planos para a operação dessas empresas em 2022.
“Vem se mostrando acertada a posição do governo de negociar com as companhias um regime especial de tributação para o querosene de aviação. Isso tem impactos de curto prazo para o turismo do estado, podendo gerar ganhos para vários segmentos da nossa economia”, analisou a governadora.
Além de Fátima Bezerra, estavam presentes a secretária de Turismo, Aninha Costa, o diretor presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, a vice-presidente do Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur), Decca Bolonha, e a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV/RN), Michelle Pereira.
Diante do cenário internacional incerto quanto às variações no preço do petróleo, novas rodadas de negociações devem ocorrer com a LATAM e outras companhias nas próximas semanas.
Apesar da liberação do uso de máscaras por diversos estados e municípios, o equipamento de proteção pessoal continua obrigatório para a circulação nos aeroportos e embarque nas aeronaves, segundo determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Nas áreas aeroportuárias onde o acesso não é controlado (como o saguão dos aeroportos e estacionamentos), o uso de máscaras faciais deve seguir as recomendações das autoridades locais.
No entanto, nas áreas de acesso controlado dos aeroportos, o ingresso por viajantes e funcionários deve seguir a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais.
De acordo com a agência reguladora, nessas áreas há grande trânsito de pessoas de diferentes origens, com diferentes perfis epidemiológicos, índices de transmissão e coberturas vacinais o que torna a máscara um item de segurança para todos.
A Anvisa reitera que o uso de máscaras faciais nos ambientes de acesso controlado dos aeroportos (como as áreas de embarque) e dentro das aeronaves é uma medida para diminuir o risco de transmissão da covid-19, especialmente porque são locais onde não é possível a manutenção do distanciamento físico.
Nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (10), a equipe do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema esteve em visita técnica para acompanhar uma soltura de filhotes de tartarugas-de-pente, na Praia das Minas, localizada em Tibau do Sul. Periodicamente, as pessoas têm a oportunidade de acompanhar a atividade realizada com os filhotes da espécie, que utiliza diversas praias do RN para concluir o ciclo reprodutivo. Hoje, cerca de 50 tartarugas bebês saíram da areia em direção ao mar.
A Praia das Minas está inserida na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (APABG), uma Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema. No litoral do Rio Grande do Norte, essa é uma das praias que mais atrai as tartarugas, que vão ao local realizar a desova e, posteriormente, o nascimento dos filhotes, quando chega o período certo para eclosão dos ovos.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar e a Secretária de Meio Ambiente de Tibau do Sul, Laíra Sousa, estiveram presentes na ação, que também contou com a participação de alguns populares, membros do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação do Idema (NUC), representantes da Prefeitura e do Projeto Tamar.
De acordo com o pesquisador e membro do Projeto Tamar desde 1988, Eduardo Lima, as tartarugas escolhem áreas favoráveis à desova, considerando condições como áreas pouco habitadas, umidade, textura da areia e temperatura, para poderem ter o máximo de geração de filhotes. A tartaruga-de-pente é criticamente ameaçada de extinção.
O local visitado nesta quinta-feira, faz parte da maior área de ninhos de tartaruga-de-pente do litoral potiguar, considerado uma área de estudo integral. De acordo com o pesquisador, a faixa que compreende os municípios de Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Baía Formosa e Nísia Floresta é a região de maior incidência de desova de tartaruga do Atlântico Sul.
Eduardo Lima relatou sobre as ameaças no local e fez um apelo para que a população repense suas atitudes perante à Natureza. “Essa área sofre muito com o tráfego de veículos, gerando um grande problema nesse processo de conservação da espécie. Fazemos um pedido para a preservação dessa área e para muitas outras onde ocorre desova de tartaruga. De maneira bastante impensada, algumas pessoas pegam os tubos – fixados na areia para identificação de ninho, para apoiar varas de pescar, fazer trave de futebol e pendurar sacolas. É realmente triste ver que muita gente não se importa e não pensa que toda ação produz uma reação, interferindo diretamente na manutenção do ecossistema”, relatou.
Em 4km de praia, na Praia das Minas, existem 129 ninhos, monitorados pelo Projeto Tamar. Em toda a área, que compreende mais outras duas praias, em aproximadamente 19km existem 525 ninhos. “Estamos no auge da temporada”, disse.
Em Tibau do Sul, a região que compreende as praias do Madeiro, Cacimbinha e Baía dos Golfinhos é uma área que tem um maior sucesso de eclosão. No Rio Grande do Norte, de forma geral, a temporada reprodutiva inicia em meados de novembro, com as primeiras desovas, e se estende até junho, com o nascimento dos últimos filhotes. O pico reprodutivo ocorre nos meses de fevereiro e março. Durante esse período é redobrado o cuidado com a proteção desses animais.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o trabalho de proteção e conservação da espécie é uma missão de todos nós. “Fazemos parte da Natureza e a responsabilidade de zelar pelo meio ambiente é individual e coletiva. O trabalho realizado pelo Projeto Tamar é fundamental para a sobrevivência da tartaruga-de-pente no território brasileiro, mas ele não é suficiente sem a sensibilização e a colaboração efetiva das pessoas”, comentou o diretor.
Ainda de acordo com o diretor, essas espécies são afetadas pelas mudanças climáticas e a tendência é que a cada geração que se passa, as pessoas compreendam a relevância desse tipo de trabalho. “Cada interferência que fazemos na cadeia alimentar afeta outras espécies, então as tartarugas precisam ser mantidas dentro de um equilíbrio. Alguns trechos não podem ter tráfego de veículo porque um simples rastro impede que a tartaruga se desloque até a praia e isso é um problema muito grande. Vamos continuar nossos projetos e ações de educação ambiental e, cada vez mais, nos aproximar e auxiliar na execução desse tipo de trabalho que só tem a contribuir com o meio ambiente”, relatou.
A secretária Municipal de Meio Ambiente de Tibau do Sul criou bloqueios com estacas de madeira para impedir o tráfego de veículos automotores. “O que precisamos é trabalhar em conjunto, sociedade e poderes públicos. Aqui, além da colocação dos bloqueios, fizemos a sinalização com a colocação de placas em parceria com a iniciativa privada. A associação de hotéis e pousadas de Tibau do Sul compreendem a importância dessa unicidade para mantermos nossa biodiversidade e o turismo de forma sustentável”, disse Laíra Sousa.
Além de acompanhar a soltura das tartarugas ao mar, o grupo foi à praia de Cacimbinha para verificar outros pontos que possuem ninho. Logo após, o diretor Leon Aguiar vistoriou a obra do Ecoposto do Parque Estadual Mata da Pipa (PEMP) e da sede administrativa da APA Bonfim-Guaraíra, em Nísia Floresta.
A Companhia Potiguar de Gás (Potigás) informou hoje (10) que o preço do gás natural não será alterado diante da alta do petróleo impactado pela invasão russa à Ucrânia.
No Brasil, a Petrobras anunciou nesta quinta-feira aumento da gasolina em 18,7%; o do diesel, em 24,9%; e o do gás de cozinha em 16%, objetivando reduzir a defasagem da estatal em relação ao mercado internacional.
“No caso da Potigás, nosso principal contrato de suprimento do gás natural é com uma empresa local, a Potiguar E&P, que não sofre as variações de preço do petróleo no mercado internacional. Por conta disso, o preço do GNV vai se manter inalterado”, explicou Sérgio Henrique, diretor técnico e comercial da companhia.
O valor de venda do gás natural veicular pela Potigás para os postos de combustíveis reduziu R$ 0,10 no metro cúbico em 1º de março. Foi a segunda vez que o GNV diminuiu em 2022, acumulando uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico.
O número de refugiados ucranianos ultrapassou 2,3 milhões desde a invasão russa em 24 de fevereiro. O principal destino é a Polônia, que abriga 1,4 milhão das pessoas que deixaram a Ucrânia.
O alto comissário do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), Filippo Grandi, afirmou que a agência precisa de cerca de US$ 500 milhões para seu trabalho de emergência na Ucrânia e nos países vizinhos.
As crianças são centenas de milhares dos refugiados, segundo o Acnur. Entre as que fogem, muitas estão desacompanhadas ou foram separadas de seus pais e familiares. De acordo com Filippo Grandi, essa é “a crise de refugiados que cresce mais rápido na Europa desde a 2ª Guerra Mundial”.
Além da Polônia, os principais destinos dos refugiados incluem Hungria (214 mil pessoas), Eslováquia (165 mil), Rússia (97 mil) e Romênia (84 mil). São 258 mil pessoas que buscaram refúgio em outros países da Europa.
O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores. O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise.
Atualmente, o ICMS sobre combustíveis varia de estado para estado e é calculado em toda a cadeia de distribuição e sobre um preço médio na bomba. O PLP propõe que o tributo tenha um preço fixo, em reais, por litro de combustível, em vez de ser cobrado como uma porcentagem sobre o preço final do produto.
Segundo prevê o projeto, o ICMS Monofásico seria pago pelo produtor, seus equiparados e importadores dos combustíveis sob sua alçada. Além disso, incluem-se nessa categoria as pessoas que produzem combustíveis de forma residual, os formuladores de combustíveis por meio de mistura mecânica, as centrais petroquímicas e as bases das refinarias de petróleo.
O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a monofasia – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação. Os demais combustíveis, segundo o texto, devem ter sua tributação alinhada com o modelo da monofasia.
Esse é o segundo projeto aprovado hoje no Senado cujo objetivo é reduzir o preço dos combustíveis. O primeiro, o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, foi votado e aprovado imediatamente antes da votação do PLP 11/2020. Após dois adiamentos de votação no Plenário, a aprovação dos dois projetos acabou ocorrendo hoje.
A Polícia Federal apreendeu na noite da última quarta-feira, 9/3, no aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, 15,3 kg de cocaína. A droga foi encontrada numa mala despachada em um voo que seguiria para Guarulhos/SP. Não houve prisão.
A apreensão acorreu após os controladores do aparelho de raios X daquele terminal de passageiros terem identificado, no embarque doméstico, uma bagagem abandonada com indícios de conteúdo orgânico suspeito.
De imediato, a PF foi acionada e com a chegada dos policiais, a bagagem “sem dono” foi aberta na presença de testemunhas da própria companhia aérea, ocasião em que foram achados os 15 tabletes da droga envoltos em peças de roupa. A constatação que era cocaína veio com a realização de exame preliminar do narcoteste.
O entorpecente foi então conduzido para ser periciado na sede do órgão, no bairro de Lagoa Nova, onde passou por trâmites de apreensão e se encontra sob guarda, em depósito.
A PF instaurou Inquérito Policial e busca agora identificar o passageiro responsável pelo transporte ilícito e a quem se destinava a droga.
De 2021 até hoje, a Polícia Federal já apreendeu 2,6 ton de drogas no Rio Grande do Norte. Desse total, cerca de 1,9 ton foi de cocaína.
Uma câmera de segurança registrou uma criança assaltando um entregador de água na tarde de quarta-feira (9), em Natal.
De acordo com a Polícia Militar, a ocorrência foi registrada na rua Serra Acaraí, no bairro Pitimbu, na Zona Sul da cidade.
O vídeo mostra o entregador parado na rua com uma carga de água para transporte. Ele fica em pé ao lado da moto enquanto mexe no celular.
Alguns segundos depois, o entregador olha para trás e uma criança com uma capacete na cabeça anuncia o assalto e leva o celular dele.
O garoto em seguida sobe em uma moto pilotada por um adulto e foge.
De acordo com a Polícia Civil, em casos que envolvem crianças, o Conselho Tutelar é acionado, para onde a criança é encaminhada, diferente dos adolescentes, que respondem à autoridade policial e podem ser apreendidos. Os atos infracionais de ambos são registrados.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são crianças infratoras as que têm até 12 anos, e adolescentes infratores, os de 12 a 18 anos.
