Em participação no programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, nesta quinta-feira (10), o deputado federal Tomba Farias afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, está propício a “aceitar o desafio” de se candidatar como oposição à governadora Fátima Bezerra para o governo do estado.
De acordo com Tomba, até dia 30 de março ou 10 de abril a oposição deve nomear seu candidato e que o nome de Ezequiel “é o nome que vai virar o RN de cabeça para baixo”, afirma o deputado.
Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, desta quinta-feira (10), o deputado estadual Tomba Farias afirmou que a oposição está se articulando em torno do nome de Ezequiel Ferreira para a disputa do governo do estado nas eleições de outubro deste ano.
De acordo com o deputado, a probabilidade de Ezequiel aceitar participar do pleito concorrendo ao governo é “muito grande”. Questionado sobre a possibilidade do presidente da Assembleia não aceitar a disputa, Tomba foi enfático, “temos vários nomes, tem Fábio Dantas, pode ser um Kelps Lima, um Tomba Farias, ninguém sabe, mas temos nomes. De WO a governadora não ganha”, afirmou.
Tomba conclui, “vai ter que ser no passo a passo, com o sapatinho na mão, município por município e pedindo voto. A governadora precisa dizer nos municípios o que fez pelos municípios. eu preciso saber qual foi a obra que ela fez em qualquer município do estado”.
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), em São Paulo, o ““Encontro das Mulheres com Lula”. A governadora Fátima Bezerra, que cumpria agenda na cidade, participou do evento que contou com a presença do ex-presidente, da atual presidente do PT, Gleisi Hoffman e mulheres do Partido dos Trabalhadores.
Nas redes sociais, a governadora afirmou que fez “questão de encontrar uma brecha na agenda para participar do evento”. “Um momento de emoções de toda uma trajetória de lutas em defesa da cidadania e da dignidade. Me alegro em dividir este espaço com tantas mulheres inspiradoras, que trabalham lado a lado para construir o Brasil que desejamos.”, escreveu no Twitter.
Já no Instagram, Fátima compartilhou o momento em que discursa e o momento em que Lula a chama para compartilhar o palco. “Eu conheci essa baixinha aqui desde o tempo de deputada estadual e sei a trajetória política dela, desde o tempo da educação, e eu acho que nós temos condições de fazer as coisas nesse país”, afirma o ex-presidente sobre a governadora.
FÁTIMA BEZERRA VIA INSTAGRAM STORIES
“As mulheres voltarão a ser feliz no Brasil! Avançaremos na nossa pauta de garantia de cidadania e respeito para todas as brasileiras. Nunca nos faltou e não nos faltará coragem e disposição pra luta.”, diz Fátima.
Confira o discurso da governadora no evento “Encontro de Mulheres com Lula”.
Foi divulgado nesta quinta-feira, 10, um vídeo do padre Edison Geraldo Bovo, da Paróquia São Roque, em Laranjal Paulista (SP), em que ele faz críticas ao governador de São Paulo, João Doria, e ao ex-presidente Lula (PT). O clérigo ainda espalha notícias falsas aos fiéis, como a de que as urnas são “fraudáveis”.
Na pregação, Bovo questiona se Doria “ama o seu povo” e usa como exemplo as medidas de isolamento durante a pandemia da Covid-19 que, segundo ele, foram prejudiciais à população.
“Doria ama o seu povo? Quando ele defendeu vocês? Quando, na pior crise, quando precisávamos de polícia, não tinha, porque só na frente da casa dele tinham 127 viaturas cuidando dele. Aquelas pessoas que foram arrastadas na praça, mulher surrada… ‘Ah, mas foi a polícia’, a polícia tem que cumprir ordem. Porque fechou umonte de empresa? Tem gente que que não vai se recuperar mais na vida. Agora ele quer ser presidente nosso, e vocês vão votar? Laranjal vai fazer campanha”, diz o padre, revoltado.
Críticas a Lula
Depois, ele critica Lula, a quem chama de “maior ladrão que o mundo já viu”. “Coitada da família dele, os pais tem vergonha dele. Ele é o chefe da corja, sabe quanto pagamos para dizer que ele é bonzinho? Que ele é limpinho, inocente?”, questiona Bovo.
Segundo o religioso, com o dinheiro gasto em Supremo Tribunal Federal e advogados do ex-presidente, daria para “comprar Laranjal Paulista, cidade de Conchas, Pereira e mais alguma aí”. “Esse dinheirinho é usado para pagar STF, uso de advogado, para dizer ‘ele é inocente’. Vai aí se candidatar e muita gente vai votar”, afirma o padre.
O vídeo, que circula em grupos de extrema-direita no WhatsApp, foi divulgado pelo jornalista Eduardo Matysiak.
O custo da cesta básica de alimentos aumentou em fevereiro nas 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira, 9, pelo Dieese, as maiores altas foram em Porto Alegre (3,4%), Campo Grande (2,78%), Goiânia (2,59%) e Curitiba (2,57%).
Em 12 meses, comparando fevereiro com o mesmo mês de 2021, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (23%), Natal (19,9%) e Recife (16,9%).
A cesta mais cara é a de São Paulo, que custa R$ 715,65, seguida pelas de Florianópolis (R$ 707,56), do Rio de Janeiro (R$ 697,37) e de Porto Alegre (R$ 695,91). Apesar de ter o maior custo do conjunto de itens básicos, a cesta do paulistano foi a que teve o menor aumento em fevereiro (0,25%). Em Florianópolis, houve alta de 1,72% e de 0,66% no Rio de Janeiro em fevereiro.
Aracaju tem a cesta mais barata, estimada em R$ 516,82, após a elevação de 1,77% em fevereiro. No Recife, a cesta teve aumento de 1,12% e foi a segunda mais barata (R$ 549,20). Em João Pessoa, terceira cesta com menor valor, houve variação de 1,98%, ficando em R$ 549,33.
Produtos
Entre os itens que puxaram as altas em fevereiro está o feijão, cujo preço subiu em todas as capitais. Em Belo Horizonte, o feijão carioquinha chegou a subir 10,14%. O feijão preto teve elevação de 7,25% no Rio de Janeiro.
O quilo do café subiu em 16 capitais, tendo queda apenas em São Paulo, onde o preço caiu 3,86%. As maiores altas foram em Goiânia (7,77%), Vitória (5,38%), Aracaju (5,02%) e Brasília (4,99%).
O óleo de soja aumentou em 15 capitais, sendo a maior alta em Curitiba (2,98%). Em Fortaleza e João Pessoa o produto teve queda de 0,86% e 0,42% respectivamente.
O ex-presidente Michel Temer incorporou o professor nesta quinta-feira, 10, e decidiu dar aulas de português no Instagram. “Muita gente tem dificuldade com a crase. Mas nada que um aulão do Temer não resolva. Espero que ajude e um viva à língua portuguesa!”, escreveu na descrição do carrossel com dicas para “nunca mais errar a crase”.
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 10, que deve apresentar sua candidatura no início de abril, depois de terminar as negociações para formar uma coligação de apoio para as eleições deste ano.
“Eu devo definir minha candidatura agora no início de abril, quando terminarmos todas as conversas com os partidos políticos. E aí eu vou construir uma chapa para as eleições e principalmente para governar o país”, disse Lula em entrevista à rádio Itatiaia (MG).
A intenção inicial dentro do PT era ter a candidatura nas ruas na metade deste mês, com Lula passando a viajar já como pré-candidato no final de março –duas viagens estão programadas, para o Rio de Janeiro e Paraná. No entanto, as negociações para alianças demoraram mais do que o esperado.
Apenas na quarta-feira as negociações pela criação de uma federação com PSB, PV e PCdoB chegaram a um termo, mesmo não sendo o que o PT esperava. Os socialistas ficaram fora da federação, que deve seguir apenas com PV e PCdoB, mas devem manter uma coligação nacional e em alguns Estados com o PT, com a previsão da filiação do ex-governador Geraldo Alckmin ao partido para ser vice de Lula.
“O fato de o PT ter feito a federação com PV e o PCdoB é muito importante. Eu ainda trabalho com a ideia de o PSB entrar nessa federação. Se não entrar, vamos fazer uma coligação e vamos estar juntos nas eleições de 2022”, disse Lula.
Ao anunciar que não faria parte da federação, o PSB deixou esta porta aberta, mas todos os lados consideram que essa é uma chance mínima. Mais que as alianças regionais em Estados como São Paulo –em que Fernando Haddad (PT) e Márcio França (PSB) disputam o direito da candidatura a governador– Rio Grande do Sul e Espírito Santo, o que dificulta o acordo é o temor do PSB de acabar sendo engolido pelo PT.
O partido propôs mudanças no estatuto do que seria a federação que o deixaria com mais poder dentro da assembleia de direção do partido, entre elas incluir na conta da formação do grupo prefeitos e vereadores, o que aumentaria sua cota, e um número de membros que poderiam vetar decisões, o que aumentaria o poder dos socialistas. Ambos os pontos não foram aceitos pelos demais partidos.
A formação de uma federação interessava diretamente a Lula, que via no acordo com o PSB a possibilidade de ter uma bancada própria de pelo menos 150 deputados, com capacidade de influência maior na Câmara. Isso porque uma federação atua como um partido pelos quatro anos de mandato, enquanto uma coligação não tem as mesmas obrigações, como fidelidade partidária.
O PT trabalha ainda para ampliar as coligações no primeiro turno. Na quarta, depois de uma reunião com dirigentes do PSOL, ficou praticamente fechada a coligação entre os dois partidos.
O único empecilho, por enquanto, é a decisão do PSOL de formar uma federação com a Rede. O partido, que hoje tem apenas um deputado, precisa do acordo para sobreviver à cláusula de barreira, está dividido no apoio ao PT.
Enquanto a maior parte defende a coligação nacional –e o único senador do partido, Randolfe Rodrigues, já faz parte da coordenação de campanha de Lula– uma das maiores lideranças da Rede e sua fundadora, Marina Silva, recusa-se a conversar com o PT e ensaia uma aproximação com Ciro Gomes (PDT).
“Essa é uma questão que eu deixo para o PSOL resolver”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffman, ao ser perguntada sobre essas dificuldades.
A partir desta quinta-feira, 10, vai ficar mais fácil identificar as ligações de telemarketing: todas as chamadas feitas por celular para oferta de serviços e produtos para o consumidor serão identificadas com o número 0303.
Essa é a primeira fase de implementação da nova regra de Procedimento Operacional para Atribuição de Recursos de Numeração, proposta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A regra tem por objetivo facilitar o bloqueio de ligações indesejadas pelo consumidor. Além disso, a Anatel espera abrir mais uma frente no combate ao uso indiscriminado das redes de telecomunicações para a oferta indesejada de produtos e serviços.
Por enquanto, apenas chamadas originadas de números de telefone celular irão apresentar o código 0303. Para as ligações feitas a partir de linhas fixas, a nova regra começa a valer apenas a partir de junho.
O código 0303 será de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo. Isto significa que empresas que solicitam doações e que fazem cobrança não precisarão usá-lo.
Também será obrigatório que as operadoras realizem o bloqueio das chamadas de telemarketing caso o consumidor solicite.
Diogo Moyses, coordenador de Telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), explica que o código virá no começo do número, como vem o 0800:
“Quando receber uma ligação de telemarketing, ela terá que vir identificada com esse número, 0303, para que o consumidor possa saber o tipo de chamada que se trata e optar por não atender e bloqueá-la, caso queira”.
Ele salienta que algumas empresas podem alterar os números dos telefonemas, mesmo continuando com prefixo 0303.
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram nesta quinta-feira, 10, por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos.
Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês.
Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem, 9, os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde).
No voo de ida do KC-390 foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições, 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.
Na volta, o KC-390 trouxe a maioria dos passageiros. Já no Legacy, por se tratar de uma aeronave mais confortável, vieram uma grávida e duas famílias com crianças de colo. O chanceler brasileiro também veio no Legacy.
O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).
A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).
O União Brasil, partido que surgiu da fusão entre PSL e DEM, irá veicular nesta quinta-feira, 10, propaganda partidária anunciando que terá candidato próprio à Presidência.
A peça publicitária fala em “liberdade para apresentar ao Brasil um novo caminho”, onde “a democracia será inegociável e a liberdade econômica, uma realidade” e diz que a sigla apresentará um nome para concorrer ao Palácio do Planalto.
Antes da fusão, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta colocou-se como o pré-candidato pelo Democratas. Luciano Bivar, ex-presidente do PSL e agora presidente do União Brasil, também acalentava o desejo de se firmar como pré-candidato.
A jogada do União Brasil neste momento insere-se nas negociações com MDB e PSDB para formar um bloco nas próximas eleições. O MDB tem a senadora Simone Tebet como pré-candidata. Já o PSDB tem o governador de São Paulo, João Doria.
A articulação para uma federação entre as siglas mostrou-se inviável, mas a costura de uma coligação ainda está em pauta. O Podemos, que lançou o ex-juiz Sergio Moro, também tem se colocado como interessado nas tratativas com o grupo.
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 10, que vai elevar o preço da gasolina e do diesel, após 57 dias sem reajustes. Para a gasolina, a alta será de 18% e, para o diesel, de quase 25%. Os novos valores começam a ser praticados nesta sexta-feira, 11.
“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa em nota.
O preço do petróleo no mercado internacional já vinha em alta e a situação se gravou de maneira dramática nos últimos 15 dias, em decorrência do conflito entre Ucrânia e Rússia, que é um importante produtor de petróleo e gás natural. Nesta semana, a situação se agravou ainda mais com a decisão dos Estados Unidos de proibir a importação da commodity.
O movimento influencia os preços no Brasil, já que a Petrobras segue a paridade internacional.
Com isso, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro”, diz.
Para o diesel, o preço médio vai de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”.
“A redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil”, disse a companhia por meio de nota.
GLP também é reajustado
O valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, também sobe nesta sexta-feira. O preço médio de venda do insumo passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.
O último ajuste de preços do GLP foi feito há 152 dias. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”, diz a nota da Petrobras.
Defasagem se mantém
Mesmo com o aumento, a defasagem estimada do preço da gasolina se mantém. De acordo com cálculos do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, essa defasagem fica em 20% ante 31,6% anteriormente.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte irá ampliar a realização do Mutirão “Meu pai tem nome” alcançando a população das cidades de Parnamirim, Touros e Santa Cruz. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) e irá acontecer na capital potiguar, em Parnamirim e Touros neste sábado, 12, e em Santa Cruz no dia 19 de março de 2022. Além dos agendamentos, a ação irá atender demanda livre.
Em Natal, a ação irá acontecer das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré. Em Parnamirim, será a partir das 8h30, na Central de Atendimento Social da cidade, na Rua Pedro Bezerra Filho, no bairro Santos Reis. Em Touros, a ação acontecerá das 9h às 14h, na Escola Municipal Dr Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Av. 27 de Março, 354. Já em Santa Cruz, a ação acontecerá no sábado seguinte, 19, das 9h às 14h, na Câmara Municipal da cidade, localizada na Rua Georgino Avelino, nº 10, Centro.
O mutirão tem como objetivo principal a realização de conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade. Além disso, também será feita orientação jurídica e educação em direito. Em Natal, foram realizados agendamentos prévios de conciliações, mas também será feito atendimento a demandas livres. Nos demais núcleos, a inscrição prévia será dispensada com atendimento de porta aberta.
Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.
“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo à criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, explica a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC. O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em um grande Dia D da Defensoria Pública com ações semelhantes em diversos estados brasileiros.
O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, é preciso informar um contato do suposto pai da criança. Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certidão de nascimento, comprovante de residência e de renda.
Nos casos em que não for possível a conciliação, a demanda será encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento é aberto pela mãe, mas o suposto pai não reconhece espontaneamente a paternidade.
O Rio Grande do Norte alcançou nessa quarta-feira, 9, a marca de 80% da população geral com as duas doses de vacina contra a Covid-19. O percentual representa 2,53 milhões de pessoas que vivem atualmente no RN, de acordo com a estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Chegar a esse patamar de vacinação é muito importante para a campanha como um todo. Porém, é preciso lembrar ainda a importância ainda da dose de reforço para todos os que já estão aptos”, ressaltou Cipriano Maia, titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
De acordo com RN + Vacina, 38% da população geral tomou a dose de reforço no estado. Já levando em consideração apenas a primeira dose, a cobertura da vacinação é de 91% da população total.
Apenas entre os adultos, que é o recorte populacional há mais tempo atendido pela campanha de vacinação, os percentuais de cobertura estão em 92% com a primeira dose, 86% com a segunda dose e 45% na dose de reforço.
A Sesap segue realizando junto aos municípios o trabalho de coordenação e orientação do processo de imunização, além da logística de distribuição imediata das doses que são recebidas no estado.
A gestão patrimonial do Governo do Rio Grande do Norte está realizando o levantamento, cadastramento, regularização e registro do patrimônio imobiliário estadual, desenvolvido pela Secretaria da Administração (Sead) ao longo dos últimos anos. O objetivo geral é a modernização da gestão das propriedades imobiliárias a partir do uso de tecnologia da informação, visando produzir e atualizar toda a documentação relativa a cada imóvel pertencente ao Governo do Estado.
A secretária da Administração, Virgínia Ferreira, que também preside o Conselho de Gerenciamento de Patrimônio (CGP), responsável pela política de gerenciamento dos bens da administração estadual, explica que uma das metas desse trabalho trata-se da regularização fundiária de todos os espaços. “O Estado possui mais de 3 mil imóveis, dentre os quais 1/3 se encontrava em situação irregular no início da atual gestão. Hoje, mais de 90% destes já estão com seus processos abertos e em vias de regularização. A ideia é que tenhamos todas as propriedades não apenas catalogadas, mas também devidamente legalizadas e atualizadas”, explicou.
Somente neste ano, o CGP já deliberou a respeito de aproximadamente 170 imóveis. Resoluções recentes – publicadas nas edições dos dias 12 e 26 de fevereiro e 05 de março de 2022 – do Diário Oficial do Estado (DOE/RN) destacaram a regularização fundiária de 104 propriedades que abrigam unidades do sistema educacional, a exemplo de escolas estaduais; 37 unidades do sistema de saúde; 17 imóveis ligados à Polícia Militar; 11 terminais rodoviários e 01 posto fiscal, localizado em Macaíba. Outros 77 processos de igual teor foram concluídos em 2021.
“O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio tem como intuito deliberar sobre o melhor aproveitamento dos espaços públicos de responsabilidade do Executivo, além de buscar a suas normatizações e consequente valorização patrimonial. Nesse contexto, a regularização dos imóveis é fundamental para melhor eficiência e controle na gestão do patrimônio imobiliário estadual”, complementou Virgínia Ferreira.
O projeto de levantamento, cadastramento, regularização e registro do patrimônio imobiliário estadual é executado em etapas. A Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Sead, junto a consultoria especializada, tem como responsabilidade realizar o levantamento e avaliação de todos os imóveis. “O resultado de todo esse trabalho é excelente, porque o Estado fica sabendo o que tem, onde está, a sua situação e o valor de mercado, o que vai ajudar a planejar as decisões futuras, como venda de imóveis, uso de terrenos para programas imobiliários e ainda otimizar os imóveis que estão em desuso, permitindo que possam ser usados por alguma repartição que ainda ocupa imóvel alugado”, reiterou Marcus Vinícius, subcoordenador de Patrimônio.
Tal projeto, em 2021, foi selecionado também como uma das iniciativas selecionadas para integrar o Plano de Ação da Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). “Essa situação dos imóveis irregulares é uma situação que perpassa todos os estados, que não conseguiram ao longo do tempo ter uma regularização dos imóveis contínua. Temos feito esse trabalho de regularizar e entregar essa ferramenta pronta para o Governo do RN”, celebrou o subcoordenador da Supat.
Sistema de Gerenciamento do Patrimônio
Os imóveis pertencentes ao Governo do RN são catalogados no Sistema de Gerenciamento do Patrimônio, desenvolvido exclusivamente para auxiliar na gestão patrimonial, o que permite o direcionamento adequado dos imóveis, a classificação daqueles que estão em situação regular e o envio à Procuradoria-Geral do Rio Grande do Norte dos que precisam de regularização. Atualmente, já foram catalogados cerca de 3.500 imóveis.
Em paralelo ao levantamento, a Supat desenvolve a base cartográfica dos imóveis do estado, cuja intenção é mapear, através de georreferenciamento, as informações de todos os imóveis estaduais em uma única ferramenta. “O objetivo é subsidiar o Conselho na tomada de decisão, com relação ao patrimônio, e aos demais órgãos, quanto à gestão dos bens imóveis próprios”, acrescentou Vinícius.
Através de sua assessoria de imprensa, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou nesta quinta-feira, 10, que está se desligando do PSD para disputar as eleições proporcionais deste ano. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também pautou para o dia 15 o julgamento do recurso dele contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que o tornou inelegível por oito anos em virtude de conduta vedada nas eleições de 2018, quando tentou a reeleição.
O ex-governador afirmou que “após muito diálogo e respeito mútuo com a direção nacional do PSD, na pessoa de seu presidente Gilberto Kassab, nosso grupo político decidiu seguir novo rumo partidário, que em breve será anunciado”. “Tudo foi feito de forma amigável, em respeito a uma história de correção e gestos com o partido, do qual sou fundador”, afirmou o ex-governador.
Robinson ainda não mencionou qual será seu destino. Tudo indica que se filie ao PP, legenda essa escolhida pelo filho, o ministro das Comunicações Fábio Faria.
A SETHAS, responsável pelo Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, e a Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde (UPTPS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública fizeram parceria para viabilizar a imunização de pessoas em situação de rua que não foram vacinadas ou não tiveram o ciclo de imunização completado.
O Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”, mais conhecido como Censo da Pop Rua do RN, é uma parceria da SETHAS com a Fapern e o Instituto Kennedy.
A etapa de aplicação dos questionários pela SETHAS junto à população em situação de rua no Estado tem previsão de conclusão até abril de 2022. Os dados quantitativos deverão ser divulgados após a elaboração do relatório e diagnóstico.
Os questionários são aplicados em parceria com as secretarias municipais de assistência social. Em Natal, além das secretarias, a SETHAS conta com a participação de voluntários(as), Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR) e o Movimento da População em Situação de Rua no RN.
De acordo com a coordenadora de Estudos e Projetos (COEP) da SETHAS, Edvânia Lima, a parceria com a SESAP surgiu de uma proposta da UPTPS para vacinar a população em situação de rua nos municípios.
Em reunião com a Coordenadora da Gestão Estadual do SUAS, Murielle Medeiros, Edvânia Lima e bolsistas-pesquisadores do Censo com a técnica da UPTPS, Shimene Dias, ficou definido que a SETHAS vai disponibilizar à SESAP, a relação de municípios onde há pessoas em situação de rua que não foram vacinadas. Um dos itens do questionário aplicado no Censo é sobre a vacinação conta a Covid-19.
MUNICÍPIOS
Com os dados do Censo da POP Rua, a SESAP vai enviar notificação aos municípios para que estes, por meio de busca ativa, disponibilizem a imunização desse segmento populacional que ainda não recebeu nenhuma dose ou não completou o ciclo vacinal contra a Covid-19.
“A gente tem acompanhado muito de perto a imunização da população em situação de rua no RN”, explicou Shimena Dias. Segundo ela, no início da imunização a SESAP solicitou que os municípios sinalizassem a presença em seus territórios de pessoas em situação de ruas mas apenas 13 reconheceram ter pessoas nessa categoria.
De acordo com a técnica da SESAP, a parceira com os bolsistas-pesquisadores do Censo da População em Situação Rua é para obter informações a partir da Pesquisa e, dessa forma, mapear os locais de concentração das pessoas em situação de rua. Assim, a SESAP garante com os municípios, a imunização desse público em todo o RN.
Neste momento a SETHAS já tem informações da situação da Pop Rua em 50 municípios que serão repassadas à SESAP que, por sua vez, vai notificar as gestões municipais para que seja feito o procedimento de vacinação.
FOTO: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA RÚSSIA
Terminou sem acordo para um esperado cessar fogo o encontro entre os ministros de relações exteriores da Rússia, Serguey Lavrov, e da Ucrânia, que aconteceu nesta quinta-feira, 10. Uma das condições impostas pela Rússia foi a desmilitarização total das forças ucranianas como forma de rendição.
Além disso, os russos mantêm como exigências o reconhecimento das áreas separatistas de Donestsk e Lugansk enquanto repúblicas independentes, e da Crimeia como território russo. Outro ponto é a garantia de que a Ucrânia não integrará a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) nem a União Europeia.
Diante da não aceitação dos ucranianos às condições impostas pelo presidente russo, Vladimir Putin, a criação de um corredor humanitário em Mariupol e um cessar-fogo de 24h foram recusados.
Em coletiva após a reunião, o ministro de relações exteriores da Rússia, Lavrov negou que a Rússia esteja atacando a Ucrânia. “Criou-se uma situação que era uma ameaça para Moscou, fizemos vários apelos, mas ninguém escutou”, disse.
Um encontro entre os presidentes Vladimir Putin e Volodymyr Zelensky também foi abordado durante a reunião dos ministros. Lavrov não descartou esta possibilidade, mas nada ficou definido. A conversa entre os dois líderes tem sido defendida pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.
Este foi o primeiro encontro entre o alto escalão dos dois países que já completou 15 dias de guerra. A reunião ocorreu na Turquia, que intermediou a conversa e é membro da Otan.
Horas antes do encontro, um novo ataque das forças russas à Ucrânia foi registrado. Desta vez em Mariupol. Houve mortos. Bombardeios a outras cidades seguiram. Na noite anterior, Khakiv, segunda maior cidade ucraniana, registrou 29 bombardeios, com registros de ataques a residências de civis.
A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) apresentou projeto de lei (PL 390/2022) na Câmara Federal para garantir os direitos de remoção e de licença remunerada às servidoras públicas federais em situação de violência doméstica, sem prejuízo para a contagem do tempo de serviço e aposentadoria, a fim de assegurar a vida e a integridade física e psicológica das servidoras.
“Uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil a cada 2 minutos, na pandemia essa violência cresceu ainda mais. Mesmo com mecanismos importantíssimos de proteção, como a Lei Maria da Penha, o machismo segue representando sérios riscos à vida e integridade das mulheres. Diante dessa realidade, é urgente fortalecermos as políticas públicas para garantir a vida, segurança, trabalho e a dignidade das mulheres”, afirmou Natália.
A Lei Maria da Penha já prevê o acesso prioritário à remoção no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança para outra localidade. A novidade, com o projeto, é incluir a possibilidade de solicitar a remoção independentemente do interesse da administração. Já a licença remunerada se assemelha ao direito garantido à trabalhadora celetista, como a proposta de serem aplicadas as mesmas regras da licença por motivo de doença em pessoa da família, por serem benéficas à servidora.
Ambos os direitos buscam manter a remuneração e poderão ser usufruídos por seis meses, prorrogáveis pelo mesmo tempo, período que será contabilizado para fins de progressão e promoção funcional.
A respeito do Decreto N° 12.452, publicado pelo prefeito Álvaro Dias nessa quarta-feira, 9, que desobriga o uso de máscaras na Capital, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) faz os seguintes destaques:
Segunda a entidade, há uma corrente jurídica, a partir de decisões anteriores do Supremo Tribunal Federal, entendendo que, em casos de divergências entre normas legais que tratem sobre a pandemia, deverá prevalecer aquela mais restritiva. No entanto, o decreto do município de Natal abre um precedente legal para que o uso de máscaras passe a ser facultativo na Capital, em qualquer tipo de ambiente.
Neste caso, a compreensão da entidade é de que cabe a cada estabelecimento decidir, de acordo com a sua conveniência, como irá proceder quanto à obrigatoriedade desse Equipamento de Proteção Individual para acesso às suas dependências.
Grandes estabelecimentos comerciais da cidade, como, por exemplo, shoppings centers, já estão se posicionando pela não exigência. Desse modo, a posição da Fecomércio visa, inclusive, manter uma lógica igualitária entre os estabelecimentos desses centros comerciais e as denominadas lojas de rua.
Para os funcionários dos estabelecimentos comerciais, nossa sugestão é de que, neste primeiro momento, continuem utilizando as máscaras, dando maior comodidade aqueles clientes que se sentirem mais confortáveis com esta medida.
A Fecomércio RN entende que, atualmente, o estado do RN e, especialmente, sua capital, encontra-se em uma situação de maior tranquilidade com relação à Pandemia, com redução de casos e da procura por leitos. Dessa forma, a Federação compreende que um caminho natural é o retorno à normalidade e a flexibilização paulatina das restrições de convívio social ainda em curso.
“Estamos buscando articular com o Governo do Estado para que possa ocorrer, o mais rápido possível, alinhamento com a Prefeitura do Natal, evitando-se qualquer insegurança do ponto de vista jurídico para os empresários”, garante a entidade.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) solicitou, por meio de correspondência recentemente enviada, audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, objetivando tratar do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A entidade aguarda agendamento, que deve ocorrer nos próximos dias.
Este é primeiro caso no Brasil de um aeroporto devolvido por uma concessionária à União. Atualmente, está em análise no TCU, sob relatoria de Cedraz, como o valor da indenização a ser paga à Inframérica será incluído no processo. O montante está sendo analisado por uma empresa verificadora independente.
Há um entendimento que indica a necessidade de esperar o laudo final da verificadora, a fim de que se promova uma nova rodada de audiências públicas, para que, depois disso, o valor referendado por elas possa ser especificado no edital do futuro leilão. Somente após essa etapa, o documento seria avaliado pelos órgãos de controle, o que poderia levar o leilão a acontecer somente em 2023.
Já o Ministério da Infraestrutura e a Fecomércio RN entendem que os dois processos – análise do edital e audiências públicas -, podem correr em paralelo, ganhando-se um tempo muito precioso para o RN. Se o relator e os demais ministros concordarem com esta posição, a relicitação poderá ser realizada no fim deste primeiro semestre de 2022.
O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, explica que o processo de devolução do terminal norte-rio-grandense teve início em março de 2020. “Por se tratar de uma ação sem precedentes no país, ela deve servir de modelo para relicitações que possam ocorrer em outros aeroportos. Naturalmente, há uma grande atenção dos nossos gestores públicos federais e dos órgãos de controle externo. Nossa intenção é verificar o que pode ser feito para que o nosso processo ocorra ainda dentro do exercício de 2022”, afirmou.
A principal preocupação da entidade são os impactos para o turismo e para a economia do Rio Grande do Norte como um todo. “Temos, hoje, um cenário claro de falta de novos investimentos no nosso terminal, que se apresenta com uma manutenção precária e visivelmente deficiente”, argumentou Queiroz.
Segundo ele, especialmente em um cenário de retomada do turismo com o arrefecimento da Pandemia, é urgente que o aeroporto seja mais competitivo e atrativo. “Precisamos de ações no sentido de ampliar a malha aérea, divulgação do destino em mercados nacionais e internacionais ou ainda busca de parceiros para intensificar o transporte aéreo. Caso tenhamos que esperar mais um ano para que uma nova licitação ocorra, certamente, enfrentaremos problemas na infraestrutura aérea, com prejuízos incalculáveis para o estado”, disse o presidente da Federação
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