A Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) um projeto de lei que determina à União que faça o repasse de R$ 3,8 bilhões a estados e municípios para aplicação em ações de socorro ao setor cultural devido às restrições da pandemia.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021 mas voltará a ser analisado pela Casa porque sofreu modificações de conteúdo na Câmara.
A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
Segundo o projeto, os R$ 3,8 bilhões destinados ao setor cultural deverão ser divididos da seguinte forma:
R$ 2,79 bilhões para ações no setor audiovisual; R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O texto autoriza ainda, para custeio das transferências, o uso de dotações orçamentárias da União, superávit financeiro de receitas vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura e outras fontes, que não foram especificadas no projeto.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Arena das Dunas está encerrada. Na tarde desta quinta-feira (24), os membros da comissão, por maioria, decidiram acatar parecer da Procuradoria-Geral da Assembleia que entendeu que a CPI já havia expirado seu limite de tempo para finalização dos trabalhos. A relatora da CPI, deputada Isolda Dantas (PT), disse que vai encaminhar o material coletado aos órgãos de controle.
Prevista para ocorrer na terça-feira (22), a leitura do relatório da deputada não ocorreu após ser levantado um questionamento por parte do deputado Getúlio Rêgo, suplente da comissão, que tratava exatamente sobre o prazo de funcionamento da CPI. O parlamentar fez o questionamento à procuradoria e, após o parecer, os parlamentares adiaram a sessão para que as dúvidas sobre o documento fossem sanadas.
Nesta quinta-feira, os parlamentares votaram por acatar o entendimento da Procuradoria e deram por encerrados os trabalhos da comissão desde o dia 7 de outubro, que seria o prazo de 60 dias para o funcionamento da CPI. No entendimento de Isolda Dantas, que era contrária ao parecer e foi vencido pela maioria dos parlamentares, a comissão teria 120 dias de prazo para a finalização dos trabalhos, período que só se encerraria nesta quinta-feira.
Através de assessoria, a deputada falou ao BLOG TULIO LEMOS que vai encaminhar o relatório ao Ministério Público Estadual e Federal, Tribunal de Contas e governo. “Para que os órgãos competentes tomem as providências”, afirmou.
Quando questionada se a votação contra a leitura do relatório poderia sem alguma “manobra” dos deputados para que relatório fosse arquivado sem implicações aos responsáveis por alguma irregularidade, a deputada afirma: “Com toda certeza! Se assim não fosse, porque somente depois que tiveram acesso ao relatório é que se manifestaram com relação a prazos? Uma manobra explícita.”
De acordo com Isolda, “além de questionamentos, o relatório também apontou soluções para redução do prejuízo ao Estado”. Ela afirma que não abrirá mão de tornar público o trabalho de 120 dias como determina a lei orgânica da Casa, e que resultou em 300 páginas e mais de 15 mil anexos.
Veja nota enviada pela assessoria da deputada ao Blog:
O que temem e a quem querem proteger os deputados que impediram a leitura e votação do relatório da CPI da Arena?!
Após um trabalho intenso de investigação realizado pela CPI da Arena, conseguimos encontrar os responsáveis pelos vícios desse contrato, pedir o seu indiciamento, e orientar como ele deve ser corrigido e renegociado.
Assim que tomaram conhecimento do conteúdo do relatório, a tropa de choque do Rosalbismo provocou a Procuradoria da Assembleia, alegando que o prazo da CPI já finalizou. Que ela teria encerrado dia 07 de outubro do ano passado.
Ora, após esse prazo ocorreram reuniões públicas pautadas pelo presidente da CPI Dep. Cel. Azevedo e com a participação de todos os membros da Comissão, trabalhamos em conjunto, colhemos depoimentos…
Não posso acreditar que eu e os Deputados Azevedo, Eliabi, Tomba, Kleber tenhamos participado dessas reuniões por má fé de alguém ou absoluto desconhecimento do regimento da Assembleia.
A única conclusão a que podemos chegar é que esses Deputados agiram para impedir a leitura e votação do relatório. O dep. Getúlio, o mesmo que pediu para suspender a CPI durante a pandemia, deu agora mais uma cartada.
A troco de quais interesses? Para proteger a quem? Isso eles terão que explicar ao povo do Rio Grande do Norte! Lutei até o fim para que o relatório fosse lido e apreciado e vou pessoalmente entregar o seu conteúdo aos órgãos competentes.
Em entrevista à rádio Rural de Mossoró, o secretário estadual de Gestão de Projetos Fernando Mineiro (PT) afirmou que fez mais pela cidade do que o deputado federal Beto Rosado (PP).
“Eu desafio ele [Beto] a dizer quem fez mais por Mossoró. Eu tenho o prazer e a honra de dizer que trouxe e viabilizei mais obras para Mossoró que ele. Ele abandonou Mossoró”, disse Mineiro. “Meu mandato foi tomado pela mão grande, inclusive pelo deputado que não foi eleito aqui de Mossoró [Beto Rosado]. Tive 98 mil votos, sendo 9 mil somente em Mossoró. Cheguei a ser diplomado. Acho que sou o único do Brasil que fui diplomado, mas não empossado. Ele está lá em Brasília votando contra o povo”, afirmou em outro momento da entrevista.
No Twitter, o deputado Beto Rosado respondeu: “Um ex-deputado passou uma ideia mentirosa num programa de Rádio em Mossoró. Ele dá provas que ainda não assimilou as regras eleitorais. Num outro desconhecimento chamou-nos a debater quem mais investiu em Mossoró e disse que destinou mais recursos para a cidade.”
Aceitamos o desafio do ex-deputado e amplio a qualquer outro parlamentar do Estado que tenha destinado mais recursos para Mossoró do que o nosso mandato. Mais de R$ 73 milhões.
Beto ainda disse que os recursos do Hospital da Mulher resultam de ações da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), sua tia. “O que talvez ele queira se apropriar é o fato da gestão que ele representa estar desenvolvendo ações no Estado com investimentos que se devem exclusivamente ao Programa RN Sustentável, uma conquista da então governadora Rosalba”, escreveu.
O ex deputado deveria se preocupar com o governo que ele representa, a falta de segurança, o cumprimento do Piso Nacional dos Professores e o caos na saúde, são apenas indicações para que ele possa ocupar seu tempo e não propagar inverdades com motivações eleitoreiras
Mineiro respondeu ao deputado afirmando que “Em 2019 foram pagas duas emendas do bolsonarista rosado, no total de R$ 222.269,00; em 2020, foi paga uma de R$ 221.003,00. Em 2021 não foi paga emenda orçamentária dele pra Mossoró, segundo o Portal da Câmara. A soma dá R$ 443.272,00. Cadê os 73 milhões? Orçamento secreto?”.
Quais órgãos em Mossoró receberam recursos de emendas do deputado br (bolsonarista rosado) de 2019 até hoje? O Portal da Transparência da Câmara Federal registra valores de emendas parlamentares pagas de 2019 a 2022 mto diferentes dos 73 milhões divulgados por ele. Bora conferir?
Em 2019 foram pagas duas emendas do bolsonarista rosado, no total de R$ 222.269,00; em 2020, foi paga uma de R$ 221.003,00. Em 2021 não foi paga emenda orçamentária dele pra Mossoró, segundo o Portal da Câmara. A soma dá R$ 443.272,00. Cadê os 73 milhões? Orçamento secreto? pic.twitter.com/sCrPHBiFGY
O Republicanos informou nesta quinta-feira (24) que o vice-presidente Hamilton Mourão irá se filiar ao partido no dia 16 de março.
Mourão se elegeu vice-presidente pelo PRTB na chapa com o presidente Jair Bolsonaro, à época do PSL e atualmente no PL, e no Republicanos deverá concorrer a uma vaga no Senado pelo estado do Rio Grande do Sul.
Com isso, esta será a primeira vez que o vice-presidente não disputará a reeleição na chapa do presidente da República.
No último dia 15, Mourão já havia dito que estava “praticamente” decidido a deixar o PRTB para se filiar ao Republicanos.
“A chegada do general Hamilton Mourão representa uma honra para o Republicanos e reforça o projeto de ampliação da força política do partido nas eleições de outubro”, afirmou o partido em nota nesta quinta.
Em publicação nas redes sociais na tarde desta quinta-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que está “totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia.”
De acordo com o presidente, a embaixada brasileira em Kiev, capital da Ucrânia, está aberta para os brasileiros que desejem ficar lá temporariamente. Bolsonaro ainda afirmou que o governo vai atender a todas as demandas dos que procurarem ajuda com prioridade.
Confira publicação do presidente:
– Estou totalmente empenhado no esforço de proteger e auxiliar os brasileiros que estão na Ucrânia.
– Nossa Embaixada em Kiev permanece aberta e pronta a auxiliar os cerca de 500 cidadãos brasileiros que vivem na Ucrânia e todos os demais que estejam por lá temporariamente.
– Solicita-se aos cidadãos brasileiros em território ucraniano, em particular aos que se encontrem no leste do país e em outras regiões em conflito, que mantenham contato diário com o governo brasileiro por meio de nossa Embaixada.
– Disponibilizamos, ainda, para casos de emergência consular de brasileiros na Ucrânia e seus familiares, o número de telefone de plantão consular +55 61 98260-0610. Atenderemos todas as demandas com total empenho e prioridade.
Os policiais civis do Rio Grande do Norte realizam um protesto, no final da manhã desta quinta-feira (24) contra a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia. A categoria repudia as retaliações veladas que têm sido feitas pela Degepol contra os servidores que estão se recusando a trabalhar nos horários de folga.
“Viemos dizer não às retaliações e prestar solidariedade a todos os policiais civis que trabalham no administrativo e estão sendo coagidos a trabalhar nas escalas dos plantões para suprir a falta de efetivo”, comenta Edilza Faustino.
A presidente do SINPOL-RN informa que o jurídico do sindicato também está atuando para combater qualquer abuso, assédio ou injustiça contra os policiais civis.
“Diante da falta de avanço nas negociações, a categoria está se sentindo desrespeitada pelo Governo do Estado e decidiu não ser voluntária para serviço extraordinário. A delegada-geral Ana Cláudia, ao invés de ajudar a encontrar uma solução referente ao ADTS dos policiais civis, prefere retaliar e trair sua própria classe”, completa Edilza Faustino.
Desde a semana passada, o SINPOL-RN vem denunciando que a gestão da Polícia Civil tem feito retaliações veladas. A Degepol publicou várias portarias fazendo remoções disfarçadas de designações, tirando policiais civis do serviço ordinário nas delegacias em que estão lotados, como as de bairros e municipais, para suprir a falta de efetivo das plantões.
O observatório da democracia (ObDemRN) emerge como ação de professores do departamento de ciências da UFRN e já conta com pesquisadores associados do IFRN e da UFPB.
Diante dos desafios contemporâneos pelos quais atravessa a democracia, um grupo de docentes decidiu criar um centro de estudos e análises tendo como foco os processos eleitorais, a cultura política democrática enraizada entre os cidadãos e o funcionamento das instituições republicanas.
PROFESSORES DANIEL MENEZES E CARLOS FREITAS, COORDENADORES DO OBSERVATÓRIO. FOTO: CEDIDA
O objetivo é produzir um monitoramento constante da democracia de forma substantiva e em seus procedimentos realizadores. A elaboração de estudos, notas técnicas e ações de acompanhamento permitirá municiar a esfera pública potiguar com o conhecimento necessário para o fortalecimento das práticas e valores democráticos.
Além do conhecimento que será gerado, o ObDemRN também buscará as organizações que se relacionam de maneira direta ou indireta com o tema, para estabelecer parcerias e medidas de compartilhamento de saberes em prol do melhor funcionamento da democracia no RN.
O ministro do Turismo, Gilson Machado, disse nesta quinta-feira (24) que o presidente russo Vladimir Putin não ouviu a “mensagem de paz” do presidente Jair Bolsonaro. O chefe de Executivo se encontrou com Putin na última semana. Na ocasião, Gilson e outros aliados haviam dito que Bolsonaro teria ajudado a evitar a guerra.
“Que ele levou uma mensagem de paz, ele levou. Mas depende do Putin se vai ouvir ou não. O mundo inteiro pediu paz”, afirmou o ministro ao Painel.
Horas depois do encontro entre Bolsonaro e Putin, em 16 de fevereiro, bolsonaristas atribuíram a reunião dos presidentes ao suposto recuo das tropas russas na Ucrânia.
Dias depois, o ministro voltou a afirmar que Bolsonaro teria evitado a guerra. “O Brasil é um país historicamente conciliador. Sempre tivemos grandes exemplos de grandes diplomacias por outros presidentes, de problemas mundiais que conseguimos resolver. Foi um momento que o presidente chegou lá e enviou uma mensagem de paz para o presidente Putin. Graças a Deus já foram retiradas as tropas e não se fala mais em guerra”.
Os bombardeios russos se intensificaram nas últimas horas e tropas já se aproximam de Kiev, capital ucraniana e coração do poder do país. Além disso, os militares tomaram o controle da região onde ficava a usina radioativa de Chernobyl.
A preocupação do governo ucraniano é com um depósito de resíduos nucleares que existe no local. Chernobyl sofreu um grave desastre nuclear, em abril de 1986.
O chefe militar da Ucrânia, Valerii Zaluzhnyi, confirmou pela manhã que um combate estava sendo travado perto da base aérea de Hostomel, sete quilômetros a noroeste de Kiev. Segundo correspondentes internacionais, mesmo com o espaço aéreo da cidade bloqueado, é possível ouvir o som de aviões.
O Ministério da Defesa russo confirma que 74 instalações militares ucranianas foram destruídas até o momento, incluindo 11 bases aéreas.
A invasão ocorre por terra, ar e mar. Diversos mísseis foram disparados. Autoridades da Ucrânia informaram que pelo menos 50 soldados russos morreram e seis aviões também russos teriam sido destruídos. Além disso, informações dão conta de que ao menos 40 soldados ucranianos também teriam morrido. Porém, não há confirmação oficial do número de mortes até o momento.
Nesta semana, um sonho antigo dos moradores da comunidade Alto da Torre, na zona Norte, começa a se concretizar. A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras (Semov), deu início aos serviços de pavimentação e drenagem de quatro ruas da localidade. O valor total das obras é de R$ 497 mil.
Os serviços serão realizados nas ruas Torre de Marfim, Altamira Bastos, Renascer e Alto das Dunas. “São vias que sairão da poeira e lama para uma realidade mais digna e condizente com os anseios da população”, define o secretário Carlson Gomes, titular da Semov.
Para o prefeito Álvaro Dias, o projeto no Alto da Torre é mais um bom resultado da parceria que a Prefeitura mantém com o governo federal em favor da população de Natal. “Agora é acompanhar o bom andamento dos trabalhos, que devem durar quatro meses, e verificar a mudança na vida de toda a comunidade. Com mais segurança, conforto e saúde para todos”, destaca o prefeito.
Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (24), os professores da rede estadual do Rio Grande do Norte rejeitaram a nova proposta do governo do estado para reajuste de 33,24% do piso salarial da categoria, seguindo o Piso Nacional do Magistério de 2022.
O governo já afirmou que pretende pagar o novo valor até o fim do ano, mas a discussão gira em torno do parcelamento desse aumento.
A proposta apresentada na tarde de quarta-feira (23) pelo governo seria de implantar, em março, o reajuste de 33,24% para todos os professores que estejam abaixo do novo piso, com retroativo a janeiro.
Já para os educadores que atualmente recebem acima do novo piso, que é de R$ 3,8 mil, a proposta é de implantação do reajuste em parcelas: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro.
A categoria, no entanto, rejeitou a proposta principalmente pela falta de previsão do pagamento retroativo para quem ganha acima do piso.
“Vamos esperar uma nova proposta, que ela seja melhorada no percentual a ser implementado no mês de março, bem como reduzir o tempo da segunda parcela, e a definição do retroativo, que é fundamental que esteja no acordo com a previsão de quando vai ser pago”, disse a coordenadora do sindicato, Fátima Cardoso.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) condenou mais uma vez, nesta quinta-feira, 24, em evento em São Paulo, o comunismo e o socialismo. O mandatário, que mais cedo havia criticado a Argentina, pediu para o público olhar para o destino de países da América do Sul e ver se deseja o mesmo para o Brasil.
Assim como aconteceu pela manhã em conversa com apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada, Bolsonaro não fez menção à invasão de tropas russas à Ucrânia. O Brasil tem sido cobrado a condenar o ataque. Já houve manifestações do vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), e do Itamaraty, mas presidente ainda não citou o conflito europeu.
“O Brasil é como transatlântico, não dá para dar cavalo de pau, mas nós vamos cada vez mais redirecionado o seu futuro. Olhem aqui na América do Sul qual o destino que outros países estão tomando. Vejam se nós queremos isso para a nossa pátria”, pediu o mandatário.
“Quero mais uma vez agradecer a todos vocês pela confiança, pela crença no Brasil, pela motivação de cada vez mais lutar pelo verde e amarelo e pela certeza de que nós jamais iremos para a esquerda no Brasil. Comunismo é um fracasso, socialismo é uma desgraça. Nós somos a maioria. Nós, juntos, vamos mudar o destino do Brasil”, finalizou.
Assista ao pronunciamento:
Bolsonaro participou, esta manhã, de cerimônia de inauguração da travessia urbana de São José do Rio Preto (SP), localizada na BR-153.
Antes de inaugurar a travessia ao lado dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Bolsonaro participou de passeio de moto com apoiadores.
A Anvisa aprovou o uso emergencial do 1º medicamento preventivo contra a covid-19: o Evusheld, da AstraZeneca. A decisão foi tomada de forma unanime pela diretoria da agência nesta quinta-feira, 24.
O Evusheld (também chamado de AZD7442) é um coquetel que combina os anticorpos monoclonais cilgavimabe e tixagevimabe. Ele é administrado por meio de duas injeções. Estudo divulgado pela farmacêutica mostra proteção de 83% contra a doença.
O tratamento só deve ser administrado em pessoas com a imunidade comprometida –aqueles em tratamento de câncer ou que receberam transplantes, por exemplo– ou com contraindicação às vacinas da covid-19. O último caso se refere aos indivíduos que tiveram reação adversa grave aos imunizantes. O Evusheld não substitui a vacinação para quem essa é recomendada.
O medicamento funciona como profilaxia pré-exposição ao coronavírus. Ou seja, previne à covid-19 e não deve ser usado quando a pessoa já está infectada. Pode ser usado a partir dos 12 anos ou em indivíduos pesando ao menos 40 kg.
A AstraZeneca solicitou a autorização para o Evusheld em 17 de dezembro de 2021. O produto já havia sido foi autorizado nos Estados Unidos, França, Israel, Itália, Bahrein, Egito e Emirados Árabes.
Este é o 7º medicamento contra a covid-19 autorizado pela Anvisa. O tratamento com banlanivimabe e etesevimabe, da empresa Eli Lilly, chegou a ser aprovado, mas depois teve seu uso revogado. Dessa forma, só 6 dos remédios estão liberados.
O governo ucraniano afirma ter sofrido ao menos 203 ataques russos desde o início da invasão, no início desta quinta-feira, 24. As informações foram divulgadas pelo Ministério da Defesa da Ucrânia. As autoridades de segurança ucranianas garantem que há combates em quase todo o território e que os confrontos militares são intensos. No início da manhã, soldados russos teriam sido feitos prisioneiros.
Já com o rompimento das relações diplomáticas entre Ucrânia e Rússia, os dois países também entraram em uma guerra de discursos. Horas após o início das operações militares no leste da Ucrânia, determinadas pelo presidente russo, Vladimir Putin, uma segunda onda de mísseis, de acordo com um assessor próximo o mandatário ucraniano, Volodymyr Zelensky, teria atingido a Ucrânia.
O governo ucraniano fala em oito mortos e diz que está respondendo aos ataques. Afirmou que 50 soldados russos foram mortos nos combates e seis aviões acabaram derrubados. Trata-se da mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
Putin alertou para que nenhum outra nação interfira na investida do país na região separatista na Ucrânia. “Quem tentar interferir, ou ainda mais, criar ameaças para o nosso país e nosso povo, deve saber que a resposta da Rússia será imediata e levará a consequências como nunca antes experimentado na história”, assinalou.
Em pronunciamento nesta quinta-feira, 24, Zelensky pediu apoio de todos os militares e da população ucraniana e disse estar distribuindo armas para que todos possam se defender. O mandatário ressaltou ainda que o país “não vai entregar sua liberdade”.
O governo ucraniano afirma que a invasão não se resume às regiões separatistas de Donetsk e Luhansk, reconhecidas pela Rússia na segunda-feira, 22.
“Levantaremos as sanções a todos os cidadãos da Ucrânia que estejam prontos para defender nosso país como parte da defesa territorial com armas na mão. Cortamos relações diplomáticas com a Rússia. Para todos aqueles que ainda não perderam a consciência na Rússia, é hora de sair e protestar contra a guerra com a Ucrânia”, escreveu nas redes sociais.
Segundo a agência de notícias Reuters, militares ucranianos afirmam ter abatido cinco aviões russos, além de um helicóptero, na região de Luhansk, um dos dois territórios separatistas da Ucrânia. O Ministério da Defesa da Ucrânia confirmou, mediante redes sociais, a ação. Já a Rússia, por meio da agência de notícias RIA, negou a informação.
Na Ucrânia, há registros de ataques vindos da Bielorrússia e Crimeia, região anexada pela Rússia. A imprensa russa informou, ainda, que membros de uma milícia em Donetsk, uma das regiões separatistas da Ucrânia, estão prontos para apoiar a invasão.
Zelensky também comparou a ação da Rússia com a atuação da Alemanha nazista durante a 2ª Guerra Mundial. “A partir de hoje, nossos países estão em lados diferentes da história mundial. Rússia embarcou em um caminho do mal, mas Ucrânia está se defendendo e não desistirá de sua liberdade, não importa o que Moscou pense”, escreveu.
A invasão russa ocorreu na madrugada desta quinta-feira, 24, horário de Brasília. Logo em seguida, as sirenes da capital Kiev começaram a tocar. O som foi o primeiro alerta à população de um possível ataque aéreo. O aeroporto da cidade foi esvaziado e teve os voos suspensos.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), divulga um balanço da vacinação pediátrica contra a Covid no município e reforça o chamamento de pais e responsáveis para a imunização desse público. Cerca de 36% receberam ao menos uma dose da vacina.
De acordo com o Ministério da Saúde, Natal tem uma população vacinável de 77.341 usuários entre 5 e 11 anos incompletos, mas apenas 28.150 doses foram administradas até 24 de fevereiro. Isso representa 36% do total estimado. Pensando nisso, os pontos de vacinação extras da capital têm programação diferenciada durante o feriado de Carnaval.
Entre os dias 26 de fevereiro e 02 de março de 2022, os locais extras de vacinação contra a Covid -19 em Natal para a população adulta e infantil, a partir dos 5 anos de idade, são o Via Direta Shopping Center, Ginásio Nélio Dias, Shopping Midway Mall, Partage Norte Shopping e Ferreira Costa Home Center. Nestes locais estarão disponíveis as doses D1, D2, D3 (reforço), e a adicional D4 – somente para os imunossuprimidos. As informações completas podem ser conferidas em vacina.natal.rn.gov.br .
“Através da vacinação infantil a gente chega nas últimas etapas dessa que é a maior campanha vacinal da história. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso desses imunobiológicos para esse grupo de forma segura, e assim nossa capital vem realizando essa vacinação, seguindo todas as notas técnicas. Precisamos vacinar a maior parte da população para garantir uma imunização eficiente”, alerta o secretário Municipal de Saúde de Natal, George Antunes.
Confira os horários neste período:
Dia 26.02.22 (SÁBADO) Ferreira Costa – (9h às 18h) – último dia de funcionamento neste local Via Direta – (9h às 21h) Nélio Dias – (8h às 12h) Midway Mall – (10h às 17h) Partage Norte Shopping – (14h às 20h)
Dia 27.02.22 (DOMINGO) – LOCAIS ESTARÃO FECHADOS
DIA 28.02.22 (SEGUNDA-FEIRA) Shopping Midway Mall – (12h às 18h) Partage Norte Shopping – (12h às 18h)
Dia 01.03.22 (TERÇA-FEIRA) Via Direta – (12h às 18h) Nélio Dias – (12h às 18h)
Dia 02.03.22 (QUARTA-FEIRA) Midway Mall – (12h às 18h) Partage Norte Shopping – (12h às 18h) Via Direta – (12h às 18h) Nélio Dias – (12h às 18h)
A Prefeitura de Natal paga, antecipadamente, nesta quinta-feira, 24, os salários referentes ao mês de fevereiro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. A Secretaria Municipal de Administração (Semad) está enviando, ao longo do dia, os arquivos com os créditos bancários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas dos servidores e o dinheiro poderá ser movimentado nesta sexta-feira, 25. Com a quitação de 100% da folha, mais de R$ 70 milhões entram em circulação na economia da cidade.
“O anúncio do pagamento dos salários dos servidores de forma antecipada volta a comprovar o nosso compromisso com os homens e mulheres que integram o nosso quadro funcional. Nada mais justo, pois muito do êxito da nossa gestão se deve ao compromisso e empenho de todos eles. Manter em dia as nossas obrigações junto ao funcionalismo público municipal é nossa prioridade número um e vamos continuar sem medir esforços para garantir esse direito sagrado”, afirma o prefeito Álvaro Dias.
As Centrais do Cidadão localizadas na capital e no interior do Rio Grande do Norte não irão funcionar durante o período de Carnaval. A suspensão dos serviços segue o estabelecido no Decreto Nº 31.240, de 28 de dezembro de 2021, o qual mantém os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual.
Os atendimentos em todas as unidades serão retomados apenas na quinta-feira, 3, nos seus respectivos horários de funcionamento. No entanto, o serviço de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), oferecido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) somente voltará na segunda-feira, dia 07 de março, em razão de atualização do sistema.
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa Central do Cidadão, essa atualização tem como objetivo a melhoria no atendimento à população, proporcionando mais rapidez e agilidade nos serviços prestados, dentre eles emissão de RGs e CPFs.
Serviços
Importante ressaltar ainda que alguns atendimentos nas Centrais do Cidadão somente são realizados mediante agendamento prévio.
O endereço para serviços do Itep é o www.agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse domínio, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas. A marcação para a semana subsequente abre sempre nas sextas-feiras. Ou seja, as vagas para atendimento na semana de 07 a 12 de março estarão disponíveis na sexta, dia 04 de março.
Agendamentos para serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) são realizados em http://www.detran.rn.gov.br/ no menu “Agendamento”. Serviços da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) podem ser agendados em https://caern.com.br.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL. FOTO: REPRODUÇÃO
O governo brasileiro pediu nesta quinta-feira o fim das hostilidades na Ucrânia, após a Rússia iniciar uma invasão do território ucraniano e fez um apelo por negociações que levam a uma solução diplomática para o conflito.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil publicou uma nota formal na manhã desta quinta-feira, 24, sobre o ataque militar da Rússia contra a Ucrânia. Para o Itamaraty, é preciso haver a “suspensão imediata das hostilidades”. (ANSA).
“O Brasil apela à suspensão imediata das hostilidades e ao início de negociações conducentes a uma solução diplomática para a questão, com base nos Acordos de Minsk e que leve em conta os legítimos interesses de segurança de todas as partes envolvidas e a proteção da população civil”, afirmou o Itamaraty.
“Como membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas, o Brasil permanece engajado nas discussões multilaterais com vistas a uma solução pacífica, em linha com a tradição diplomática brasileira e na defesa de soluções orientadas pela Carta das Nações Unidas e pelo direito internacional, sobretudo os princípios da não intervenção, da soberania e integridade territorial dos Estados e da solução pacífica das controvérsias.”, conclui a nota.
A Receita Federal divulgou nesta quinta-feira as regras para declaração do Imposto de Renda de 2022. A apresentação da declaração do IR 2022, ano-base 2021, começa no dia 7 de março, uma segunda-feira, às 8h. O prazo se estende até o dia 29 de abril.
Com isso, após dois anos de prazo ampliado, por conta da pandemia da Covid-19, o Imposto de Renda volta ao seu prazo tradicional de entrega, do início de março até o fim de abril. Em 2020, o prazo terminou em junho e, no ano passado, em maio.
Sem reajuste na tabela, os valores deste ano são os mesmos do ano passado. As empresas têm até o dia 28 deste mês para entregarem aos seus empregados o comprovante de rendimentos. A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015.
No ano em que o Imposto de Renda completa 200 anos, a Receita Federal informou que espera receber 34,1 milhões de declarações, número próximo ao que foi recebido em 2021.
É obrigatório a apresentação do CPF para todos os menores. Quem tiver certificado digital já terá a declaração pré-preenchida no programa da Receita.
A Receita Federal informou que será possível preencher a declaração em diferentes dispositivos sem perder os dados. É possível, por exemplo, começar a declaração no celular e terminar no programa instalado no computador ou online.
Cadastro no gov.br
Neste ano, a Receita Federal também vai limitar o acesso dos contribuintes aos serviços virtuais do e-CAC (Centro de Atendimento Virtual) para quem não tiver nível prata ou ouro no portal gov.br.
A partir de sexta-feira, titulares de contas nível bronze não conseguirão mais consultar dados da declaração do Imposto de Renda e da malha fina.
Os cadastros prata ou ouro também são exigidos pelo Banco Central para o cidadão pedir a transferência do dinheiro esquecido no Sistema de Valores a Receber a partir do dia 7 de março. Hoje, 10 milhões de declarantes têm esse tipo de cadastro.
Segundo a Receita, a alteração faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão. O Fisco informa que a mudança permitirá que outros serviços, hoje só acessados por quem tem certificado digital, possam estar disponíveis para mais contribuintes.
IR:Falta de correção na tabela causa prejuízo de até R$ 5 mil por ano para quem ganha até cinco mínimos
O e-CAC é uma plataforma digital em que o contribuinte tem acesso aos dados da sua declaração do Imposto de Renda. Lá, é possível saber se há erros com o IR, se caiu na malha fina, marcar atendimentos, enviar documento e recuperar o imposto de anos anteriores. Também é possível declarar o IR por meio do e-CAC.
A conta gov.br, que dá acesso ao e-CAC e a outros serviços, tem três níveis de segurança. O bronze é usado para canais como o Meu INSS. O nível prata dá acesso a um total maior de serviços e o ouro permite realizar qualquer serviço que estiver disponível de forma online.
Quem deve declarar?
Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 — desde que não tenha recebido o auxílio emergencial. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
Também devem declarar contribuintes que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado.
Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural.
Quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2021.
Quem optou pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda, também precisa prestar contas ao Fisco.
Ficam dispensados de serem informados os saldos em contas-corrente abaixo de R$ 140, os bens móveis, exceto carros, embarcações e aeronaves, com valor abaixo de R$ 5 mil.
Também não precisam ser informados valores de ações, assim como outro ativo financeiro, com valor abaixo de R$ 1 mil.
As dívidas dos contribuintes que sejam menores do que R$ 5 mil em 31 de dezembro de 2021 também não precisam ser declaradas.
Apesar do silêncio de Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou na manhã desta quinta-feira, 24, que o Brasil não concorda com a invasão do território ucraniano pela Rússia.
“O Brasil não está neutro. O Brasil deixou muito claro que ele respeita a soberania da Ucrânia. Então, o Brasil não concorda com uma invasão do território ucraniano. Isso é uma realidade”, disse Mourão na chegada ao Palácio do Planalto.
Os ataques, ordenados pelo presidente russo, Vladimir Putin, começaram durante a madrugada. Embora Moscou tenha declarado que determinou investidas pontuais, a Ucrânia fala em “invasão total“.
Há relatos de bombardeios e o governo ucraniano já reconheceu a morte de pelo menos 40 pessoas. A operação representa a concretização da mais grave crise militar na Europa desde a Segunda Guerra Mundial.
“A gente tem que olhar sempre a história. A história ela ora se repete como farsa, ora se repete como tragédia. Nessa caso ela está se repetindo como tragédia”, completou Mourão.
