Nesta quarta-feira (2), o Brasil superou a marca de 70% de sua população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19. Mais de 364 milhões de doses já foram aplicadas em todo o país, de acordo com dados da CNN.
Ao menos 23% dos brasileiros já receberam também a dose de reforço, ou terceira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 21 milhões de pessoas podem reforçar a imunização em fevereiro.
Para o ministro Marcelo Queiroga, a vacinação é essencial no combate à transmissão de novas cepas. “Países que estão fortemente vacinados, como o Brasil, terão mais força para passar pela variante Ômicron e por outras variantes que por acaso surjam”, afirmou.
Com a disseminação da variante Ômicron, a média móvel de casos no Brasil quebrou recordes nas últimas semanas. Nesta quarta-feira (2), o país registrou 172.903 novas infecções com a Covid-19.
O número de mortes também está em alta, com 893 novos óbitos relatados nas últimas 24 horas.
A governadora Maria de Fátima Bezerra tem tudo para fazer história no RN. Mas também tem tudo para fazer uma história negativa dentro de seu próprio partido. Fátima construiu sua história com as bandeiras de luta do PT desde quando foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, quando usou o SINTE para fazer carreira política. Nada que desabone sua conduta. Pelo contrário. Sua luta a credenciou a alçar voos mais altos. E conseguiu. Com mérito. De deputada estadual, federal, senadora e governadora, tudo que Fátima construiu foi dentro do PT, com o PT, com o apoio do PT. É verdade que ela sempre foi maior que o partido. Assim como Lula, ela conseguiu ser maior que o PT. Governadora do RN, Fátima pode até não ter sido o que o PT esperava, mas o PT não a decepcionou. Sempre a apoiou. Chega 2022 e Fátima sinaliza que vai trair o PT. É forte essa afirmativa. Afinal, Fátima jamais traiu o PT. Pelo contrário. Sempre valorizou o partido. Porém, em 2022, Fátima caminha para trair o PT. E como isso pode acontecer?
FOTO: CMN
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quando viu a oportunidade de ser o candidato a governador contra Fátima, bateu pesado na gestão da filha de seu Severino. O PT reagiu e defendeu o governo. A estratégia de Carlos Eduardo ao bater em Fátima, era abrir portas para ser o candidato da oposição. As portas foram abertas. O filho de Agnelo bateu mais forte em Fátima. Quando viu que bater no governo não funcionava, passou a cortejar o governo que acabara de criticar. Arregou. Com essa postura pendular, Carlos Eduardo perdeu o respeito da oposição. A essa altura, o cargo que o ex-prefeito almejava, o de senador da República, ora ocupado pelo ex-suplente de Fátima, Jean Paul Prates, já não estava tão vazio quanto o filho de Agnelo pensava.
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Jean Paul, outrora lobista desconhecido do eleitorado potiguar, relembrou que havia sido secretário de Wilma de Faria e construiu, de forma surpreendente, a casa que o abrigaria como suplente de Fátima Bezerra na primeira candidatura da irmã de Tetê ao Senado. Vitoriosa, Fátima exerce com maestria sua cadeira no Senado, o que a credencia para ser governadora do RN. É a primeira vez que o potiguar elege uma professora, ex-sindicalista, de origem popular, para governar o Estado. A posse de Fátima transforma Jean Paul em senador efetivo. Ele começou tímido, mas logo ganhou notoriedade e conquistou o título de líder da minoria. Pode até parecer pouco. Mas Jean Paul passou a ser ouvido pelas principais lideranças da oposição no País, entre elas, o ex-presidente Lula, de quem virou interlocutor para ser porta-voz informal do que pensava e do que queria aquele que governou o Brasil por 8 anos. Poucos talvez saibam, mas Jean Paul Prates conversou mais com Lula durante o mandato do que Fátima e todos os petistas do RN. Lula pedia e Jean levava adiante e transformava o assunto em tema do Congresso. Isso foi feito de forma discreta. A relação entre Lula e Jean Paul estava consolidada sem que precisasse dar visibilidade ao que havia sido construído. Enquanto isso, no RN, a oposição agonizava em busca de um candidato competitivo. Carlos Eduardo era matéria prima de quem buscava derrotar Fátima. Quando viu que a oposição já não o procurava mais, Carlos Eduardo buscou amparo no governo que tentou derrotar. Poucos o acolhiam no PT e no governo. Por uma situação simples. Jean Paul seria o senador de Fátima e o senador de Lula. Um mandato de oito anos não deveria ser dado a quem não merecia confiança. Dentro do PT, a maioria pensava assim. Como dar um mandato para alguém que é inconfiável, cujo partido nacional vai trabalhar contra o PT e no RN vai se virar contra quem o elegeu? Ganhou corpo a tese de que Carlos Eduardo e seu minúsculo PDT não seria imprescindível para a reeleição de Fátima. Principalmente depois que o filho de Agnelo foi rejeitado pela oposição liderada pelos ministros de Bolsonaro. Pareceria lógico que o PT não abriria mão de ter um senador puro sangue para dar a cadeira a um futuro traidor. Parecia. Porém, eis que surge Maria de Fátima Bezerra e apresenta sua tese de que precisa de Carlos Eduardo para ser reeleita, mesmo que tenha que trair o PT e rifar a candidatura de Jean Paul. Nesse momento, dentro do PT, surge a frase inimaginável: Fátima, traidora do PT? Inimaginável, mas possível. De acordo com informações de bastidores, colhidas pelo blog Tulio Lemos, Fátima está trabalhando contra o PT com medo de perder eleição. Busca amparo em Carlos Eduardo, a quem derrotou em 2018 e que está isolado em 2022, depois que a oposição não o quis, após crise de desconfiança. Quer dizer que o refugo da oposição por falta de confiança vai ser o senador do PT? É possível. Afinal de contas, Fátima, não se sabe baseada em que, acredita que precisa trair o PT, descartar Jean Paul e dar a cadeira de 8 anos a um futuro traidor do próprio partido. Poucos acreditam nisso, mas Fátima Bezerra trabalha hoje para trair o PT e entregar a cadeira de senador a Carlos Eduardo. Ela até teria motivo para convencer o partido de que seria viável e necessário fazer aliança e entregar a cadeira do PT no Senado a alguém como Carlos Eduardo. O problema é que não justifica a mudança no momento em que a oposição refugou esse nome, o PT também não o aceita e Fátima quer empurrar Carlos Eduardo contra a vontade de todos, passando a sensação de que está com medo de perder a eleição. Fátima caminha para trair o PT. Será que ela quer carregar em sua bonita história de militância, o carimbo de traidora do partido que ajudou a fundar? Carlos Eduardo, que não tem para onde ir, agradece o gesto escorpião de Fátima com o PT. Fátima gostaria de ter suas digitais no processo de traição do PT? Somente o tempo dirá.
Brendon Alexander Luz da Silva, conhecido como Tota, de 21 anos, é o homem que nas imagens de uma câmera de segurança do quiosque Tropicália, onde Moïse Kabagambe foi brutalmente morto, derruba o congolês no chão e o imobiliza por vários minutos. Em depoimento à polícia, Brendon disse que, mesmo tendo participado da ação, está com a “consciência tranquila”.
Além de Brendon, estão presos temporariamente pelo crime Fábio Pirineus e Aleson Cristiano. Os três aparecem nas imagens do espancamento de Moïse, no último dia 24, num quiosque da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Ao depor, todos negaram que quisessem matar o congolês.
Segundo Brendon, a decisão de atar mãos, pés e pescoço de Moïse foi para que ele (Brendon) não fosse perseguido, depois, pelo congolês.
Aos policiais, Brendon disse que luta jiu-jítsu e que a briga começou porque ele pretendia defender o funcionário do quiosque conhecido como Baixinho. Ele também alegou que Moïse reagiu e confirmou que amarrou o congolês que ao notar que ele já não reagia.
Brendon segue o relato dizendo que voltou para o quiosque e um cliente disse que Moïse não estava respirando. O lutador afirmou ter desamarrado o congolês e que tentou reanimá-lo.
Como Moïse já não reagia, Brendon disse que tentou jogar água nos pulsos da vítima e, de novo, tentou fazer a massagem cardíaca. Segundo ele, outro agressor, de apelido Belo, chamou uma ambulância. Só no dia seguinte, de acordo com o relato, Brendon teria descoberto que Moïse morreu.
Uma dupla de criminosos tentou arrombar e furtar uma igreja evangélica, na madrugada desta quinta-feira (3), em Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, eles estavam tentando abrir o prédio, mas a viatura chegou a tempo e inibiu a ação.
O caso aconteceu por volta das 3 horas da madrugada, no Centro de Macaíba. A igreja fica localizada nas proximidades do Sesc. De acordo com a PM, dentro do local haviam vários equipamentos de som.
Os suspeitos conseguiram fugir. A PM segue em busca dos indivíduos.
Vídeos com informações falsas sobre “tratamento precoce” e contra a vacinação foram os temas da maioria do conteúdo excluído de canais de direita no YouTube em 2021. Ao todo, a plataforma deletou 233 publicações. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), lidera em número de remoções.
Ao todo, o chefe do Executivo federal teve 34 gravações retiradas. O levantamento de vídeos removidos foi realizado pelo cientista de dados da empresa de análise Novelo, Guilherme Felitti, que vem mapeando as exclusões feitas em canais de extrema direita no país.
Entre os vídeos apagados do canal de Bolsonaro, está uma entrevista dada pela médica Nise Yamaguchi à CNN Brasil intitulada “Imunologista/oncologista Nise Yamaguchi e o uso da hidroxicloroquina no tratamento do Covid-19″, a gravação mostra a médica defendendo o uso do medicamento que não tem eficácia contra o coronavírus.
Em todos os links dos vídeos excluídos há a mensagem: “Este vídeo foi removido por violar as diretrizes da comunidade do YouTube”.
O segundo canal com mais vídeos fora do ar é o do deputado estadual do RN e médico oftalmologista Albert Dickson (Pros-RN). Dickson promove o tratamento precoce contra aCovid-19. Uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que o parlamentar chegou a distribuir receitas on-line, sem consultar os pacientes, para a compra dos medicamentos.
Em todas as suas 12 publicações apagadas havia informações não verdadeiras sobre a doença.
O trabalho do presidente Jair Bolsonaro (PL) é considerado “ruim” ou “péssimo” por 53% do eleitorado brasileiro, de acordo com mais recente pesquisa PoderData realizada na segunda e terça-feira desta semana (31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022). A taxa é a mesma registrada no levantamento de 15 dias antes. A desaprovação do presidente está acima de 50% desde junho de 2021.
A parcela da população que avalia o chefe do Executivo como “ótimo” ou “bom” chegou a 27%. No início de dezembro e fim de novembro eram 22% com essa percepção.
FOTO: REPRODUÇÃO
A leve melhora na popularidade vem em momento em que o presidente profere menos declarações conflituosas. Também coincide com o período de férias, em que Bolsonaro esteve mais distante da mídia.
A diferença entre os que acham o presidente “ótimo” ou “bom” e “ruim” ou “péssimo” está em 26 pontos percentuais. Há duas semanas, essa distância era de 28 p.p.; há 1 mês, de 33.
Foram 3.000 entrevistas em 238 cidades nas 27 unidades da Federação de 31 de janeiro a 1º de fevereiro de 2022, através de chamadas telefônicas. O registro no TSE é BR-09445/2022. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em evento que anuncia modernização do INSS nesta quarta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os prejuízos deixados pelos governos do PT na Petrobras acumulam quase R$ 1 trilhão.
“Nessa semana estive em Itaboraí, com o presidente da Petrobras e outros diretores. dois gerentes usaram da palavra e foi explanado como a Petrobras foi administrada de 2003 a 2016”, contou o presidente.
“Eu só vou tocar em um item, o endividamento de R$900 bilhões que vocês, que compram o combustível, pagam. Quase R$1 trilhão mal geridos ou desviados. Esse é o retratinho 3×4 da nossa querida Petrobras”, concluiu Bolsonaro.
O prefeito Álvaro Dias deverá exigir que bares e restaurantes, comércio, galerias e shoppings façam a cobrança do passaporte vacinal aos clientes em até 48 horas.
O prazo foi determinado nesta quarta-feira (2) pelo juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em face do descumprimento da decisão da última quinta-feira (27). A Prefeitura informou que vai cumprir a decisão, mas manterá o Agravo de Instrumento pelo qual recorreu contra a exigência do comprovante.
“A Prefeitura vai cumprir a decisão proferida, enquanto aguarda o julgamento do agravo apresentado nesta terça-feira (1)”, informou a Secretaria de Comunicação da prefeitura.
Segundo determinação do juiz Airton Pinheiro, em caso de descumprimento, a multa estipulada é no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão. Os valores deverão ser revertidos em favor de entidade estadual filantrópica de assistência à saúde ou congênere.
SENADORES OMAR AZIZ E RENAN CALHEIROS. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) intime a cúpula da antiga Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, os senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, e Renan Calheiros (MDB-AL), relator, para explicar o uso de dados sigilosos durante uma das oitivas da comissão.
“Ante o exposto, o Procurador-Geral da República requer, ad cautelam, a intimação dos representados José Renan Vasconcelos Calheiros e Omar Jose Abdel Aziz, para esclarecimento dos fatos, abrindo-se, em seguida, nova vista, definido o juízo natural em face de possível prevenção no caso”, escreveu Aras.
O pedido responde a uma notícia-crime protocolada pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), que acusou os parlamentares de terem cometido crimes como prevaricação e abuso de autoridade durante os trabalhos da CPI.
Aras quer que os senadores esclareçam como tiveram acesso às informações do inquérito que investiga a organização de atos antidemocráticos contra as instituições.
Na ocasião, Calheiros interrogava o ex-secretário Especial de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten.
O senador Jean Paul Prates (PT) lançou nota oficial nesta quarta-feira (2) ratificando sua pré-candidatura à reeleição para o senado.
A nota solta ironias contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) . “As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso”, diz Jean Paul.
Confira a íntegra da nota de Jean:
Em virtude do início dos trabalhos legislativos e do desafio de relatar os Projetos de Lei sobre o preço dos combustíveis, tenho tido pouco tempo para atender às demandas da imprensa potiguar relacionadas ao processo pré-eleitoral, razão pela qual emito esta nota.
O Partido dos Trabalhadores me confiou a missão de suceder, no Senado, nossa maior liderança política aqui do Rio Grande do Norte, a professora Fátima Bezerra. O desafio de conquistar essa cadeira para o partido foi vencido por Fátima e toda a militância petista. Estivemos juntos nesta campanha vitoriosa e superamos lideranças tradicionais que há décadas controlavam o nosso estado.
Essa foi uma conquista da coerência e das propostas que tocaram fundo no coração dos eleitores potiguares.
Nas eleições deste ano, o Partido dos Trabalhadores tem novamente a chance de alcançar vitórias expressivas, porque representa a esperança por dias melhores após 4 anos de um governo que destruiu o país, elevou a inflação e desempregou milhões de pessoas.
Em Brasília, precisamos de uma bancada alinhada e capaz de dar sustentação ao nosso Presidente Lula. No Rio Grande do Norte, a reeleição de Fátima para o Governo representa a possibilidade de entrarmos numa nova era de desenvolvimento para o nosso estado.
As especulações sobre a possibilidade da vaga ao Senado, na aliança liderada por Fátima, ser disputada por alguém estranho a esse projeto, representam um retrocesso. Como estratégia eleitoral não me parece justificável. Como recado aos eleitores e à militância poderia ser um desastre.
Posso afirmar que não há decisão tomada sobre isso. Essa é uma definição que virá do conjunto do Partido dos Trabalhadores e deve acontecer na convenção do partido, prevista para o final do mês de julho ou início de agosto. Até lá, os debates internos no PT devem frutificar e nos guiar para a melhor decisão para todos os potiguares.
Encerro esta nota reiterando o que tenho dito a todos os que me questionam sobre esse tema: “sou pré-candidato do PT à vaga no Senado pelo Rio Grande do Norte, por entender que tenho muito a contribuir ainda nesse longo caminho que temos a percorrer, na construção de um país melhor para todos e todas”.
Não tenham nenhuma dúvida de que estamos fechados pela construção de um Rio Grande do Norte e de um Brasil mais justos para todos. Fátima é nossa grande liderança, mas seria constrangedor ver o partido oferecer aos nossos eleitores a opção de votar para o Senado, em nossa chapa, em um candidato que irá nos trair em breve… Não acredito que isso vá acontecer.
Jean Paul Prates Senador pelo Partido dos Trabalhadores
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte) do RN aprovou em assembleia, na tarde desta quarta-feira (2), indicativo de greve da rede estadual, pela falta de proposta por parte do governo do Rio Grande do Norte no pagamento do reajuste para o piso salarial, estipulado em 33,24% pelo governo federal.
Na manhã desta quarta (2), o sindicato deveria ter tido uma audiência com o governo estadual, que não ocorreu devido à abertura do ano legislativo e consequente discurso da governadora Fátima Bezerra na ALRN.
No discurso, Fátima Bezerra chegou a afirmar que iria cumprir com a lei do piso, mas o Sinte afirma que não recebeu nenhuma sinalização oficial por parte do governo.
Na próxima sexta-feira (4), deve ocorrer uma audiência entre sindicato e o governo estadual para discussão do cumprimento da lei qu estabelece reajuste de 33% nos salários dos professores.
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da prova de vida por aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o texto, não será mais necessária a comprovação presencial de vida ao público.
O ministério assegurou que será feito “um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos 10 meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais ou cartórios notariais”.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente por meio eletrônico.
“É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje, está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo”, declarou o ministro.
Excepcionalmente, quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do INSS.
José Carlos Oliveira, presidente do instituto, apresentou exemplo de dados que o INSS usará para cruzar com a prova de vida, nos 10 meses posteriores ao último aniversário, como os itens a seguir:
Movimentação em aplicativos de saúde, como o Conecte SUS, que gerencia exames, consultas e até vacinas tomadas. Criação ou renovação de documento de identificação do beneficiário; Exercício do voto; Renovação do passaporte do beneficiário; Aquisição ou renovação de empréstimo consignado.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (2) que respeita a “harmonia e a independência dos Poderes”. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do Ano Legislativo, no Congresso Nacional.
A solenidade, que foi realizada em formato semipresencial em razão da pandemia, ainda contou com a participação dos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.
Em seu discurso no Congresso Nacional, Bolsonaro disse que o governo federal não se afastou de duas premissas básicas durante a pandemia: salvar vidas e proteger empregos. Ele ainda exaltou ações do governo durante a crise sanitária, como a criação do auxílio emergencial e o Auxílio Brasil.
O presidente ainda disse que a liberdade da população e a liberdade de imprensa não podem ser “violadas” ou “arranhadas” por quem quer que seja.
“Não deixemos que qualquer um de nós, quem quer que seja, que esteja no Palácio Central, ouse regular a mídia, não interessa por que, por qual intenção e objetivo. A nossa liberdade, a liberdade de imprensa garantida em nossa Constituição, não pode ser violada ou arranhada por quem quer que seja neste país”, prosseguiu.
O Rio Grande do Norte vai passar a aplicar as vacinas de Oxford/AstraZeneca e Janssen como doses de reforço ou a chamada 3ª dose contra a Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a ampliação para o uso desses imunizantes se dá pelo baixo estoque e pela falta de envio, pelo Ministério da Saúde, de novas doses de Pfizer, que até então era a única aplicada como dose de reforço no estado.
A nova recomendação aos municípios foi dada pela Sesap nesta quarta-feira (2), que reforçou que essa substituição é autorizada e orientada pelo Ministério da Saúde. Outros estados do Brasil também estão utilizando as vacinas como dose de reforço.
O Rio Grande do Norte registrou 14 mortes por Covid nas últimas 24 horas. É o que aponta o boletim epidemiológico da doença publicado nesta quarta-feira (2) pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Os óbitos aconteceram em Patu (1), Pendências (1), Parnamirim (1), Mossoró (3), Natal(5), Ouro Branco (1), Angicos (1) e Caraúbas (1). Já os casos conhecidos de Covid registrados em 24 horas foram 2.275 novos, de acordo com a pasta.
Ao todo, o estado tem, desde o início da pandemia, 431.134 casos conhecidos de Covid e 7.758 mortes. O estado ainda tem 1.525 óbitos suspeitos de Covid, que podem ser confirmados da doença ou descartados.
O Campeonato Potiguar conheceu nesta quarta-feira (2) os quatros semifinalistas do primeiro turno.
O ABC manteve a liderança após vitória fora de casa contra o Assu por 3 a 2, com gols de Wallyson, Richardson e Kelvin. Ivanaldo e Sidão descontaram para o clube do interior do estado. Com o resultado, o clube natalense enfrentará o Potyguar na semifinal e tem a vantagem do empate para avançar à grande decisão.
Veja os gols
O América começou perdendo para o Potiguar de Mossoró, na Arena das Dunas, mas virou o jogo no segundo tempo e venceu por 3 a 1. Com o resultado o time americano terminou em segundo e enfrentará o Força e Luz na fase semifinal, em duas partidas. O Alvirrubro terá a vantagem de decidir em casa pelo empate.
Mayco Félix, Doda (contra) e Wallace Pernambucano fizeram os gols da equipe do América, enquanto Harrisson abriu o placar para o Potiguar.
A juíza convocada Maria Neíze Fernandes, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu nesta quarta-feira (2) anular a decisão proferida por ela mesma no último dia 17 de janeiro que havia determinado a extinção do mandato do vereador de Parnamirim Diogo Rodrigues (PSD), alegando que ele faltou sem justificativa a 80 sessões da Câmara Municipal em 2021, o equivalente a 70% das sessões.
Nesta quarta-feira, a juíza reconheceu que as faltas do vereador ao longo do ano passado estão, sim, justificadas. A Lei Orgânica de Parnamirim estabelece que, em caso de afastamento determinado pela Justiça, os vereadores ficam automaticamente “licenciados”, não necessitando sequer de requerimento formal.
No entanto, Diogo Rodrigues segue afastado do mandato pois ainda pesa contra ele outra decisão – esta da juíza Manuela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Parnamirim – que determinou o afastamento dele da Câmara Municipal por 180 dias, em virtude de investigação na Operação Fura Fila que apura um possível esquema de fraudes envolvendo a marcação de consultas e exames no Sistema Único de Saúde (SUS)
Em contato com o Blog Tulio Lemos, Diogo afirmou que ainda pode recorrer dessa decisão que o afasta do mandato, mas que, aconselhado por seu advogado, não fará isso no momento. E, caso decida recorrer, e se decidido em seu favor, ele poderá retornar à Câmara antes do fim do prazo estipulado de seis meses.
“Tudo que vier que esteja eu amparado na lei orgânica eu irei recorrer até 3ª instância”, afirmou Diogo. “É possível um diálogo entre esses 180 dias”, admite o vereador.
Em texto publicado em seu blog, o secretário de secretário de Gestão e Projeto do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, comentou sobre a dificuldade em encontrar um nome bolsonarista para o governo do estado.
“É mais fácil encontrar uma agulha no palheiro do que encontrar uma proposta – apenas uma – dos pretensos candidatos bolsonaristas”, afirma.
Para Mineiro, a falta de propostas concretas parece ser o principal desafio. “O que eles defendem mesmo, para além das fake news que espalham? O que pensam sobre a gestão do estado? Sobre as finanças públicas? Sobre a infraestrutura? Sobre o funcionalismo? Para a saúde, apresentam alguma proposta além de serem contra a vacinação? Sobre o mercado de trabalho, algo diferente da reforma trabalhista que fizeram e deu no que deu? Como enfrentarão a volta da fome e do crescimento da pobreza?”
Mineiro alfineta os ministros potiguares Rogério Marinho , do Desenvolvimento Regional, e Fábio Faria, das Comunicações, críticos ferozes da gestão de Fátima Bezerra, ao questioná-los o motivo de não assumirem a candidatura ao governo do estado, “por que não assumem a tarefa que dizem fácil, ao invés de terceirizar a disputa?”
O secretário ainda comenta sobre os rumores da candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Mineiro diz que Ezequiel tem sido um parceiro importante da governadora, apesar das trajetórias e posições políticas, e que deseja que ele “continue do lado certo da história do Rio Grande do Norte”
“Por conhecer minimamente o presidente Ezequiel e por ser testemunha da relação transparente e franca que ele tem conosco, não tenho nenhuma dúvida que ele comunicará à governadora Fátima Bezerra a posição que vier a tomar em relação ao pleito de outubro próximo.”. afirma Mineiro.
E conclui dizendo esperar que os bolsonaristas encontrem logo seu candidato e apresentem um projeto para que o povo possa decidir, pois a disputa será dura para o estado e para o Brasil.
O juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, estipulou multa no valor de R$ 50 mil por dia, limitada a R$ 1 milhão, caso o Município de Natal não cumpra a medida de exigência da apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 no comércio de Natal.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (2), após o juiz deferir, na última quinta-feira (27), um pedido liminar determinando a cobrança do passaporte vacinal em bares e restaurantes, bem como centros comerciais, galerias e shoppings da capital potiguar.
O Ministério Público informou, nos autos do processo, que a ordem judicial estava sendo descumprida. Em razão da resistência injustificada do Município de Natal em cumprir a decisão judicial, o magistrado fixou o prazo de 48 horas para que o ente público comprove o cumprimento da medida.
Há também a previsão de multa ao prefeito de Natal, Álvaro Dias, caso não ocorra o cumprimento da medida no valor de R$ 5 mil por dia, limitada a R$ 100 mil.
O magistrado também autorizou o bloqueio das contas do Município de Natal e do prefeito da cidade, quando o valor da multa imposta atingir o limite estabelecido, permanecendo à disposição da Justiça até o trânsito em julgado da sentença.
Para o juiz Airton Pinheiro, “urge a necessidade real de serem tomadas medidas enérgicas, capazes de repercutir, inclusive sobre o próprio agente público ao qual a ordem judicial é dirigida, sob pena de, em assim não sendo, tornar-se ineficaz o único Poder capaz de garantir ao cidadão, de forma concreta, os seus direitos”.
Em sua decisão, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal observa que “não encontra justificativa, eis que o ente público foi notificado e as autoridades apontadas como coatoras foram devidamente intimadas pessoalmente, por duas vezes, para tanto”.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou à Procuradoria-geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por desobediência ao faltar a um depoimento marcado para a última sexta-feira (28).
Caberá à PGR analisar o caso e decidir se abre ou não um inquérito contra o presidente. Bolsonaro havia sido intimado a depor para falar sobre o vazamento de um inquérito da PF (Polícia Federal) que tratava de um ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Para questionar a segurança do sistema eleitoral, Bolsonaro publicou informações sigilosas em suas redes sociais em agosto.
Moraes ainda não se manifestou sobre a ausência de Bolsonaro no depoimento. A delegada Denisse Ribeiro, responsável pela investigação na PF, afirmou ao Supremo que a falta de Bolsonaro não prejudicará a conclusão das apurações.
Ribeiro reafirmou, no entanto, que Bolsonaro e o deputado Filipe Barros (PSL-PR) cometeram crime de violação de sigilo funcional ao vazarem o inquérito sobre o TSE.
