O mesmo Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeitou, com base no princípio da insignificância, denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro (PL) por pescar em local proibido, hoje encaminha para manter a condenação de dois pescadores flagrados com equipamentos proibidos e 1,5 kg de lagostas vermelhas em um mar no litoral do Rio Grande do Norte.

O ministro Ricardo Lewandowski negou, em decisão monocrática, provimento a habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a condenação da dupla. O caso foi então levado ao plenário virtual da 2ª Turma da Corte. O ministro Gilmar Mendes já acompanhou o relator, fazendo dois votos a zero para manter a condenação dos pescadores. Mais um voto, e a pena é mantida. Os outros três ministros têm até o próximo dia 7 de fevereiro para divulgarem suas posições.

Os dois pescadores foram condenados a um ano de detenção e multa. Depois, a pena foi substituída por uma restritiva de direitos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, ao qual o Metrópoles teve acesso, os trabalhadores foram presos em flagrante, na manhã do dia 17 de junho de 2010, nas proximidades da praia de Ponta do Mel, em Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Eles foram flagrados com uma mangueira de compressor de ar para mergulho, uma válvula, um pé de nadadeira, duas máscaras, um GPS, um bicheiro, além de 1,5 kg de lagosta. Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) relatam ainda que os pescadores atrapalharam a ação, uma vez que teriam jogado lagostas e apetrechos de pesca no mar.

Em depoimento prestado na delegacia, a dupla afirmou que sobrevive da pesca, de onde tira o sustento da família, e confessou que o produto é comercializado na cidade.

No pedido de habeas corpus, a DPU explica que inexistem provas de que a conduta dos pescadores tenha prejudicado o meio ambiente significativamente. Ressaltou ainda que a quantidade de crustáceo apreendida foi de apenas 1,5 kg, “quantidade ínfima, o que demonstra a inexpressividade da conduta imputada aos pacientes, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento, bem como nenhuma periculosidade social da ação”.

Ao Metrópoles, o autor do agravo regimental em favor dos dois pescadores, o defensor público Gustavo de Almeida Ribeiro, rejeita o discurso de que a não punibilidade da dupla pode abrir margem para que outros pescadores sigam com a pesca ilegal. “Esse mesmo argumento é muito utilizado quando acontece um pequeno furto. A questão é se essa prisão se justifica”, afirma.

No início deste ano, o próprio ministro Gilmar Mendes absolveu um homem condenado pelo furto de uma peça de picanha de R$ 52.

Ribeiro compara a situação com o julgamento da 2ª Turma do STF sobre denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por pesca ilegal. O atual presidente da República foi flagrado em 2012 pescando na Ilha de Samambaia, em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. A pesca é proibida no local. Os ministros aplicaram o princípio da insignificância no caso.

O DPU explica ainda que crimes ambientais e seu tratamento são excelentes indicadores de seletividade penal para comparação.

“O desastre de Mariana, por exemplo. Há quantos anos isso aconteceu e ninguém foi condenado? E aí o pequeno pescador vai ser condenado?”, provoca o defensor público. O rompimento da barragem em Mariana (MG) liberou mais ou menos 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, formados, principalmente, por óxido de ferro, água e lama.

Procurado, o STF informou que não irá se manifestar.

As informações são do Metrópoles

Fábio Silva, Alisson Cristiano Alves de Oliveira, de 27 anos, e mais um terceiro que não foi identificado foram presos nessa terça-feira, 1, pelas agressões que levaram à morte do congolês Moïse Kabamgabe no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Os três presos deverão responder por homicídio duplamente qualificado, impossibilidade de defesa e meio cruel.

Fábio Silva é vendedor de caipirinhas na praia e foi preso em Paciência, também na Zona Oeste. A polícia informou que ele confessou aos agentes que deu pauladas no congolês. Ele estava escondido na casa de parentes.

Alisson, que foi preso na tarde dessa terça, admitiu ter cometido as agressões que resultaram na morte do congolês. Ele se apresentou na 34ª DP (Bangu) e foi levado para a Delegacia de Homicídios do Rio.

Alisson afirmou em um vídeo que “ninguém queria tirar a vida dele”[Moïse] e que o grupo foi “defender o senhor” do quiosque do lado, com quem Moïse teria tido “um problema”, segundo Alisson.

O dono do quiosque onde Moïse trabalhava prestou depoimento à polícia nessa terça e afirmou que o homem não conhece os agressores. Ele negou que havia dívidas com Moïse. Segundo sua defesa, ele estava em casa quando o congolês foi espancado e apenas um funcionário do estabelecimento estava no local no momento das agressões.

A família de Moïse afirma que ele foi morto após cobrar uma dívida atrasada relativa a duas diárias.

Uma barra de madeira, que tinha sido descartada em um mato perto do local do crime, foi apreendida. O delegado também afirmou que as pessoas que agrediram o congolês não trabalham no quiosque. A polícia divulgou imagens das câmeras do quiosque onde o congolês foi espancado até a morte. O vídeo mostra que Moïse Kabamgabe recebeu ao menos 30 pauladas dos agressores — parte delas enquanto estava imobilizado no chão, sem chance de defesa.

Veja abaixo:

🚨 IMAGENS FORTES 🚨 Câmera flagrou três homens agredindo Moïse Mugenyi Kabagambe com socos, chutes e até pedaços de pau e depois tentando reanimar o rapaz #JusticaParaMoïse pic.twitter.com/bIbX0Ah1cT

— Jornal O Globo (@JornalOGlobo) February 1, 2022

As informações são da Fórum

Com alta de casos e aumento de mortes por Covid-19 em janeiro, em relação a dezembro, o Estado do Rio Grande do Norte registra a maior taxa de transmissibilidade desde o início da pandemia. O índice, segundo dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS/UFRN) é de 1,96.

O aumento de casos de covid 19 e o surto de gripe com o novo vírus da Influenza (H3N3) em todo o Estado provocou vários afastamentos de profissionais de saúde na rede pública do RN em janeiro. No último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, consolidado até o dia 12 de janeiro, foram 180 licenças médicas temporárias concedidas.

No boletim, são citados os hospitais da Polícia Militar, Tarcísio Maia, Santa Catarina, Rafael Fernandes, Maria Alice e João Machado, além do Hemonorte e do Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador da Sesap.

O Hospital da PM foi o que registrou mais afastamentos (44, ao todo), sendo 16 por Covid e outros 28 por síndrome gripal. O Hospital João Machado aparece em seguida, com 28 afastamentos, sendo 18 por sintomas gripais.

Só em janeiro, foram registrados 38.644 casos. O número de óbitos foi 134. Já em dezembro, o número de casos foi 5.499 e de óbitos 75.

O ex-vereador de Natal, o advogado Júlio Protásio, marido da vereadora Ana Paula (PSDC, questionou nas redes sociais nesta quarta-feira, 2, a falta de punição para os Shoppings da cidade por não atenderem ao Decreto do Governo Estadual e exigirem o passaporte vacinal.

O advogado lembrou ainda do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn), que também descumpriu determinação judicial durante paralisação em Natal.

“O RN vai construindo uma nova abrangência para os “inimputáveis”. O Seturn não atende determinação judicial e não recebe punição. Agora, os shoppings estão desobedecendo a determinação judicial do passaporte vacinal. Quem tem poder econômico é inimputável agora no RN?”, postou ele no Twitter.

O RN vai construindo uma nova abrangência para os “inimputáveis”. O Seturn não atende determinação judicial e não recebe punição. Agora, os shoppings estão desobedecendo a determinação judicial do passaporte vacinal. Quem tem poder econômico é inimputável agora no Rn?

— Júlio Protásio (@julioprotasiorn) February 2, 2022

Durante o último final de semana, mesmo com decisão da Justiça sobre exigência do passaporte vacinal para restaurantes, bares e shoppings, alguns centros comerciais de Natal estavam permitindo a entrada de pessoas sem a devida comprovação.

A decisão judicial foi publicada na quinta-feira, 27. O juiz Airton Pinheiro determinou a suspensão do artigo 3º do decreto da Prefeitura de Natal que libera shoppings, bares, restaurantes e galerias comerciais de cobrar o passaporte vacinal.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou as redes sociais para falar sobre a vacinação de crianças contra a Covid-19. Na ocasião, ele argumentou sobre a utilização da imagem dos menores de idade para campanhas políticas e ideológicas.

“Fico impressionado com a capacidade de algumas pessoas de jogarem baixo e usarem a imagem de crianças para fazer ataques políticos e ideológicos. Aviso que estou processando todos”, disse.

Como pai, o governador frisou que suas filhas serão vacinadas, mas que não irá expor as crianças “para satisfazer vontade de gente inescrupulosa”. Ele lembrou ainda que apenas ele tem vida pública, não elas.

“Minhas filhas serão sim vacinadas contra a Covid-19! Mas isso não se tornará um ato político, como querem alguns. Sempre defendi a ciência e a vacina, mas não vou expor minhas filhas pra satisfazer vontade de gente inescrupulosa. Quem tem vida pública e política sou eu, não elas”, concluiu.

Fico impressionado com a capacidade de algumas pessoas de jogarem baixo e usarem a imagem de crianças para fazer ataques políticos e ideológicos. Aviso que estou processando todos.

— Rui Costa (@costa_rui) February 1, 2022

A segurança pública do Rio Grande do Norte iniciou o ano de 2022 com a manutenção de índices positivos no planejamento de redução das mortes violentas. Terminado o mês de janeiro, as estatísticas apontam diminuição de 20% nas ocorrências de Condutas Violentas Letais e Intencionais, os chamados CVLIs, em relação ao mês de janeiro do ano passado.

De acordo com os dados fornecidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), em janeiro de 2021 foram registrados 118 homicídios no Rio Grande do Norte, contra 94 casos no ano primeiro mês de 2022. Essa redução de 20% representa, em números absolutos, 24 vidas poupadas no estado.

Ele era ‘apenas’ um rapaz vindo da República Democrática do Congo, país do continente africano com quase todos os índices que estabelecem os parâmetros de uma vida digna, invertidos e repelentes naturais para quem busca o mínimo que se espera da dignidade humana.

Moïse Mugenyi Kabagambe estava no Brasil desde 2014 como refugiado. Apesar de não trabalhar formalmente, buscava o sustento atendendo aos clientes de um quiosque chamado Tropicália, em plena Tijuca, no sempre alegre, bonito e afetuoso Rio de Janeiro, que violentou a música composta pelo negro Gilberto Gil em 1969, e deu um freio para negar que ‘continua lindo’. O Rio pode continuar lindo. Mas uma parte dele foi cenário de horror.

Foi feio. Horrível. Terrível. Uma cena de terror que contrasta com a perene alegria do Rio, do sorriso contagiante dos cariocas.

Um jovem de apenas 24 anos de idade foi brutalmente espancado até a morte. Selvagens que usam nomes de humanos desferiram dezenas de golpes covardes diante de um ser indefeso.

Não há motivo que justifique tamanha brutalidade. Afinal, um ser humano foi espancado por golpes de tacapes até não resistir; e olhe que o africano é resistente a praticamente todas as intempéries e agressividades humanas ou animais. Mas foi demais. Passou da conta.

Tropicália. Quanta ironia. Um movimento musical que surgiu na década de 60 com os rebeldes Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé e tantos outros, que ousaram ‘arejar’ a atmosfera nacional com música, cultura, arte. O tropicalismo era a essência da alegria, da diversão. Nunca da violência, do racismo, do preconceito.

Mas foi justamente na barraca Tropicália que o congolês foi espancado até a morte.

Alguns até tentam negar o explícito e irracional racismo que vivenciamos no Brasil. Mas esse é apenas mais um caso em que a cor da pele foi fundamental para decretação de sua morte.

Inevitável afirmar que o fato ocorrido no Rio não teria tido o mesmo desfecho se Moïse fosse branco. Se a melanina que tintura de resistência a pele negra, tivesse tingido a pele daquele jovem sensível ao sol, protegida por filtro solar fator 80, o Tropicália não teria sido palco de um assassinato à sangue frio, em plena luz natural que iluminou essa barbárie.

A cor da pele daquele jovem fez toda a diferença entre viver e morrer.

E isso é inaceitável sob todo e qualquer aspecto que se observe os atos dignos do primitivismo primata de nossa civilização, carente de empatia e abundante em selvageria covarde.

A cor da pele ainda permanece como requisito fundamental para diferenciar o tratamento que recebemos na sociedade, tão fútil quanto estéril e hipócrita, falsa no sorriso aos negros de sucesso raro e grosseira sincera diante dos negros da senzala moderna com carteira assinada.

A dor física sofrida pelo jovem congolês assassinado no Rio, pode ser comparada à dor da impotência de tantos negros que sofrem violência permanente sem reação, humilhados pelos que se acham superiores por ter uma pele com cor diferente, como se a epiderme estabelecesse a personalidade; e a melanina, o caráter.

O grito de dor de Moïse foi sufocado pelos brutamontes covardes do Tropicália. Mas o grito de indignação de todos que repudiam esse tipo de atitude jurássica, tem que ecoar mundo afora para dizer que no Brasil, bárbaros racistas não representam nossa essência.

Que o Rio de Janeiro continue lindo, sob o repúdio coletivo que veste preto, a cor que matou Moïse; mas que vai pintar de indignação e revolta, os palácios que devem fazer Justiça e pintar um arco-íris de uma cor só, nos céus da empatia, para dizer que o preto pode até ser luto momentâneo; mas é definitivamente luz, alegria, resistência… é cor de pele de gente boa e do bem.

O congolês Moïse Kabamgabe foi espancado até a morte depois de cobrar R$ 200 por duas diárias de trabalho não pagas no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

Testemunhas afirmaram que Moïse pediu para não ser morto enquanto era espancado. Uma das linhas de investigação averiguadas pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), que apura o caso, é que os homens que o espancaram eram seguranças do quiosque.

Logo após o fato, a internet se mobilizou pedindo “Justiça para Moise”. Parentes do congolês deram depoimentos emocionados a emissoras de TV, pedindo justiça e afirmando que ele amava o Brasil e que havia escolhido viver no país.

Famíliares e amigos do congolês Moïse Kabamgabe pedem justiça. O jovem foi amarrado e morto em um quiosque na Barra da Tijuca, após cobrar os salários atrasados. pic.twitter.com/8pBnac9YP0

— Alerta Rio 24 Horas (@alertario24hrs) January 31, 2022

Nesta terça-feira (1), a #justicaparaMoise estava entre os assuntos mais comentados do Twitter. O cantor Caetano Veloso se manifestou através de sua conta no Instagram, afirmando que chorou lendo sobre o assassinato do congolês. “Que o nome do Quiosque seja Tropicália aprofunda, para mim, a dor de constatar que um refugiado da violência encontra violência no Brasil. “, publicou Caetano, em referência ao movimento musical dos anos 1960 do qual fez parte juntamente com Gilberto Gil, Rita Lee, Gal Costa, Tom Zé e outros nomes da música brasileira.

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O assassinato de Moïse está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O site Ranking dos Políticos elegeu o senador Styvenson Valentim (Podemos) como o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte em 2021. Na outra ponta está a deputada federal Natália Bonavides (PT), eleita como a pior.

Entre todos os parlamentares do Brasil, Styvenson é votado como o quinto melhor e Natália aparece na 502º posição, num total de 582 parlamentares.

O site se classifica como “uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, classificando-os do melhor para o pior, de acordo com os critérios que estabelecemos: combate aos privilégios, desperdício e corrupção no poder público.”

A pontuação dos parlamentares é calculada de acordo com dados sobre presenças nas sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações dos parlamentares nas decisões mais importantes do Congresso.

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O Brasil registrou nesta terça-feira 929 óbitos causados pela covid-19, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados neste dia 1º de fevereiro. É o maior número de mortos pela doença desde 19 de agosto de 2021.

Com os registros, o país acumula 628.067 mortes para a doença.
A média móvel de óbitos em sete dias avançou para 603, a maior desde 6 de setembro de 2021, quando foram 605 óbitos de média. A média móvel de casos saltou para 186.985, novo recorde da pandemia.

Com informações da Tribuna do Norte

Fazer política é uma arte. Consolidando espaços, mas nem todos conquistam isso com sutileza.

Um exemplo a ser visto é a situação do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, de um lado; e o senador Jean-Paul Prates, de outro.

Carlos Eduardo, sem mandato, bem avaliado eleitoralmente em todas as pesquisas quer seja para disputar o Governo do Estado ou o Senado Federal. Jean, com mandato, mas aparentemente sem densidade eleitoral.

Carlos Eduardo, sem grupo político, sem empatia com a classe política, surfou ao longo desses últimos meses com o aparecimento de seu nome na preferência do eleitorado para disputar a cadeira do senado que hoje é ocupada por Jean ou para ocupar a cadeira da professora Fátima Bezerra, no governo do estado.

Carlos Eduardo surfou e abusou. Um dia, abria conversações com os opositores a Fátima; outro dia, se jogava nos braços de interlocutores ligados a Fátima. Sempre buscando o que lhe seria mais conveniente. Sempre indefinido, confiante no seu aparente capital eleitoral.

Jean só tinha um caminho e sendo assim procurou pavimentar. O caminho de Jean era o de contar com o apoio do seu partido, o PT. E criou essa liga, se portando como fiel integrante petista. Na cúpula e na base. Tem exercido um trabalho parlamentar de destaque que o credencia para que o PT nacional o tenha como membro no Senado Federal antevendo um possível retorno de Lula ao Palácio da Alvorada. Consolidou seu nome na base do PT quando se dispôs e a servir ao partido em qualquer esfera. Seu nome, associado ao de Lula, cresce e muito. Foi altivo, mas com humildade.

Tudo é possível, mas dificilmente o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores irá substituir Jean por Carlos Eduardo na chapa para disputar a vaga do Senado Federal.

Primeiramente, porque já tem um Alves consolidado na chapa de Fátima que é Walter Alves, como candidato a vice-governador e que conta com o respaldo de 40 prefeitos emedebistas e a popularidade de Garibaldi.  Segundo, porque o PT sabe que ajudando a eleger Carlos Eduardo ao Senado, dificilmente contará com a reciprocidade no futuro. Terceiro e mais forte motivo: Carlos Eduardo está peremptoriamente descartado pela oposição e conta apenas com um partido sem capilaridade estadual.

Assim é feita a política partidária. Feita de oportunidades, ocupando espaços, mas sem querer todos os espaços.

Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, nesta terça-feira (1), o deputado federal Benes Leocádio afirmou que desconhece que tenha herdado bases políticas de Henrique Alves em seu favor.

“Amigos sim, herança não tenho conhecimento de ter recebido nenhuma”. afirmou Benes. Ao ser questionado sobre o fato de Henrique ter pedido voto a várias lideranças, inclusive motivo que teria causado o rompimento político com seu primo, Garibaldi Alves, o deputado afirma que isso teria acontecido por uma declaração de voto de Henrique, em 2018.

“Se eu votei uns 30 anos nesse povo (Alves)… qual seria a dificuldade de alguém compreender que em 2018 em que Benes colocava o nome dele a deputado federal de ter o voto de alguém. Será que Benes só serve para apoiar, não para ser votado”, afirma o deputado.

Com relação ao rompimento político entre Henrique e Garibaldi, Benes afirma que não acredita ser ele o causador, que isso “vem de longas datas”.

Em outro momento da entrevista Benes afirma que a candidatura de Henrique é “problema do MDB”.

Confira momento da entrevista:

A visita do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) à casa de praia do ministro das Comunicações Fábio Faria, na praia de Pirangi, litoral Sul do RN, no último final de semana, tem repercutido negativamente na mídia.

Toffoli é ministro relator de casos que envolvem diretamente o presidente Jair Bolsonaro. Esse fato, ponto de vista ético está sendo mal visto tanto pelo mundo jurídico como por parte da mídia nacional.

A Revista Veja, repercutiu em matéria do dia 31 de janeiro:

“Chegou ao STF nesta semana de início de trabalho um desses episódios que costumam aborrecer integrantes mais conservadores da Corte. Amigo do ministro das Comunicações Fábio Faria, o ministro Dias Toffoli aceitou passar uns dias na casa de praia de Faria em Natal, no Rio Grande do Norte. Na Corte, a repercussão da visita se deve ao fato de Toffoli ser relator de casos no governo de Jair Bolsonaro. ´Não é que uma coisa tenha ligação com a outra, mas a proximidade poderia ser evitada”, diz um colega do magistrado.

Toffoli, que não é o único ministro da Corte a ter amigos no governo, não pretende comentar o caso.

O blog O Antagonista também destacou o caso usando de ironia: Com a manchete “Descanso merecido”, o texto diz:

“Dias Toffoli passou o fim de semana na casa de praia de Fábio Faria, cujo pai foi beneficiado no ano passado por decisão do ministro”.

Outros veículos também repercutiram o assunto.

O site O Bastidor fez questão de ressaltar que em junho do ano passado Toffoli “suspendeu o andamento de uma ação contra o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria”, dentro da Operação Anteros. “O passeio de Toffoli na casa de praia de Fábio Faria, portanto, deu-se seis meses após a decisão que suspendeu a ação contra o pai do ministro de Bolsonaro”, contou a publicação.

A Operação Anteros apurava possíveis desvios envolvendo a Assembleia Legislativa do RN e o suposto crime de obstrução de Justiça praticado pelo ex-governador Robinson Faria ao tentar comprar o silêncio de uma testemunha.

Com informações da Agência Saiba Mais

Em entrevista ao programa 12 em Ponto 98, da 98 FM, o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos) afirmou que sua pré-candidatura ao governo do estado não decolou. Questionado o motivo, ele afirmou que talvez não tenha um sobrenome conhecido dentro da política.

Benes recentemente afirmou que retira sua pré-candidatura ao governo do Rio Grande do Norte em apoio ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), caso se candidate.

Segundo o deputado, ele colocou sua pré-candidatura para avaliação por acreditar na falta de um nome que representasse uma oposição ao governo, principalmente no interior do estado.

“Nem sequer teve a união das lideranças partidárias que se dizem oposição”, afirmou o deputado. “Talvez eu não tenha o sobrenome Alves, Maia, Bezerra ou outros da história…”, enfatizou.

Ao ser questionado sobre se sua vida política, e representatividade como presidente da Femurn não o capacitariam para ser pré-candidato, o deputado responde:

“Vou concordar com você, se o critério fosse esse aí, talvez pudesse ir para avaliação, mas também se for esse outro, que não sei, não é o nome ideal.”.

Benes concui afirmando que sai desse processo de pré-candidatura de cabeça erguida, pois acredita ter feito sua parte.

“Não fiquei com raiva, nem com mágoa de ninguém, a minha vontade era de contribuir”, finaliza.

De acordo com a pesquisa de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a média do valor cobrado pelo litro da gasolina no Rio Grande do Norte é R$ 7,097, preço inferior apenas ao Goiás (7,107) e Rio de Janeiro (7,198), sendo a terceira mais cara do Brasil.

A pesquisa compreende valores verificados em 56 postos de combustíveis do estado entre os os dias 23 e 29 de janeiro deste ano. O preço praticado é 0,32% maior do que o registrado na semana anterior, quando o combustível era vendido, em média, a R$ 7,074.

A gasolina mais cara do Brasil é a de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde é oferecida por R$ 8,029 o litro. Já o valor mais baixo foi de R$ 5,57, encontrado em Carapicuíba, na grande São Paulo. O preço médio nacional do combustível ficou em R$ 6,65. Isto é, 44% maior do que o valor médio registrado há 12 meses, de R$ 4,62.

Ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), o presidente Jair Bolsonaro (PL) gravou um vídeo onde convida os potiguares para celebrar a chegada das águas do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.

O evento está marcado para o dia 9 de fevereiro, e marcará a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco em Jardim de Piranhas e Jucurutu, no Seridó potiguar. Na ocasião, Bolsonaro também deve cumprir agenda com prefeitos da região.

Com informações do Portal Grande Ponto

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (1), na abertura dos trabalhos do Judiciário, que a Corte espera que o ano eleitoral seja de estabilidade e tolerância.

O evento foi virtual, em razão da alta de casos de Covid, mas Fux fez o discurso do plenário do STF.

“Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, afirmou Fux.

O ministro reafirmou que a democracia não deve dar lugar a disputas do tipo “nós contra eles”.

“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles!’ Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos”, completou Fux.

De acordo com o presidente do STF, a pauta de julgamentos do STF no primeiro semestre de 2022 continuará “dedicada às agendas da estabilidade democrática e da preservação das instituições políticas do país; da revitalização econômica e da proteção das relações contratuais e de trabalho; da moralidade administrativa; e da concretização da saúde pública e dos direitos humanos afetados pela pandemia, especialmente em prol dos mais marginalizados sob o prisma social”.

Fux ainda ressaltou que a importância da liberdade de imprensa para a democracia e para que as pessoas possam expressar divergências sem medo de retaliação.

Com informações do G1

Depois de sobrevoar as áreas afetadas pelas chuvas em São Paulo acompanhado de ministros, o presidente Jair Bolsonaro prometeu ajuda aos municípios afetados.

“Os prefeitos apresentarão suas necessidades e faremos todo possível a atendê-los em relação a recursos”, disse Bolsonaro.

As fortes chuvas nos últimos dias no Estado de São Paulo causaram enchentes e deslizamentos de terra e a morte de pelo menos 24 pessoas, deixando centenas de famílias desabrigadas ou desalojadas.

O presidente se reuniu com prefeitos da região, como Franco da Rocha e Francisco Morato, mas sem representantes do governo do Estado de São Paulo.

Em um ofício ao governo federal, o governador de São Paulo, João Doria, pediu 470 milhões. No entanto, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desconsiderou o pedido.

Ao ser questionado sobre quanto de recursos estariam disponíveis para as prefeituras de São Paulo, Marinho afirmou que Bolsonaro já havia assinado medida provisória para regiões afetadas pelas chuvas.

Segundo ele, seriam 700 milhões de reais para o Ministério da Cidadania, pouco mais de 400 milhões de reais para Infraestrutura e mais 550 milhões de reais para o seu ministério.

Marinho disse que Bolsonaro já se colocou à disposição para alocar mais recursos se houver necessidade.

Com informações do Portal Terra

O Brasil atingiu a marca de 1,5 milhão de crianças entre 5 e 11 anos imunizadas contra a Covid-19.

Os dados foram disponibilizados em material publicado pelo LocalizaSUS, plataforma de prestação de contas do Ministério da Saúde, e analisados pelo Metrópoles.

Ao todo, 1.543.132 crianças receberam a imunização contra a Covid até esta terça-feira (1º). O público-alvo é composto por 20 milhões de pessoas.

O Ministério da Saúde anunciou a inclusão de crianças na campanha em 5 de janeiro, porém somente em 13 de janeiro as doses infantis começaram a chegar ao país.

De acordo o LocalizaSUS, 23,9 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos já foram imunizados, dentre os quais há 15,1 milhões com a primeira dose e 8,8 milhões referentes à segunda aplicação.

Com informações do Metrópoles

Um casal de turistas procurou o serviço de Urgência do Hospital Maria Alice Fernandes na última sexta-feira, 29, com um adolescente de aproximadamente 14 anos que estava apresentando crise renal. Na ocasião, o adolescente foi atendido pelo médico de plantão que o avaliou e solicitou exames complementares. O plantonista pediu que o paciente retornasse ao hospital nesta terça-feira, 1 de fevereiro, para receber atendimento com um médico especialista que estaria no plantão. No entanto ao chegar no local, os pais alegam que por falta do passaporte vacinal deles, o hospital havia se recusado em realizar o atendimento do garoto. O casal acionou a polícia.

Segundo informações da direção do Hospital para o Blog Tulio Lemos, o adolescente, que não teve nome divulgado, recebeu o devido atendimento eletivo ainda na sexta-feira. Mas que na manhã desta terça, a entrada do casal com o adolescente não foi permitida em função da falta do comprovante de vacinação do casal que acabou acionando a polícia, mas que àquela unidade hospitalar restringiu o atendimento à urgências. “Como muitos profissionais adoeceram, o atendimento no Hospital, está sendo apenas de urgência. O caso do adolescente não foi caracterizado como urgente, impossibilitando atendimento, independente da comprovação vacinal”, informou a direção do Hospital.

A polícia esteve no local para verificar o ocorrido. De acordo com informações repassadas pelo Hospital, após conversa entre os pais do adolescente e a direção da unidade de saúde Maria Alice Fernandes, o delegado entendeu que a situação não se tratava de urgência, e concordou que a direção estava cumprindo o Decreto do Governo e que, se houvesse uma pessoa responsável que entrasse com o adolescente, portando o passaporte vacinal, ele seria atendido. Com isso, o delegado, apresentando o próprio comprovante de vacinação, se prontificou em adentrar às dependências para que o adolescente fosse atendido e assim o fez.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP), esclareceu que “o paciente citado na reportagem não teve atendimento negado e a cobrança do passaporte vacinal para consultas eletivas ocorre em cumprimento aos Termos do Decreto Estadual e se faz necessário para a segurança do próprio paciente”.

A Secretaria e a diretoria do Hospital Maria Alice Fernandes ressaltam que o passaporte vacinal não é cobrado em casos de urgência e emergência e que “os responsáveis pela criança não tinham registro de dose, o que coloca em risco suas próprias vidas ao chegar num ambiente hospitalar”.

Leia a nota emitida pela Sesap:

“GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

NOTA

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) esclarece que o paciente citado na reportagem não teve atendimento negado e a cobrança do passaporte vacinal para consultas eletivas ocorre em cumprimento aos Termos do Decreto Estadual e se faz necessário para a segurança do próprio paciente.

É importante ressaltar que o mesmo não é cobrado em casos de urgência e emergência. No caso específico do paciente citado na reportagem, os responsáveis pela criança não tinham registro de dose, o que coloca em risco suas próprias vidas ao chegar num ambiente hospitalar. No entanto, a criança foi atendida para consulta com o cirurgião acompanhada por um responsável, com certificado de vacinação.”