O Brasil recebeu nessa quarta-feira, 26, um voo com 211 brasileiros deportados dos Estados Unidos, sendo 90 deles menores de idade —incluindo crianças de até 10 anos. A cifra de menores enviados de volta ao país é inédita.

O voo partiu do estado do Arizona e chegou ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG), no início da tarde. É o segundo grupo de deportados a desembarcar no país neste ano.

Em nota, a Polícia Federal informou que apura as circunstâncias em que as crianças deixaram o território brasileiro e as condições a que foram submetidas no processo de entrada nos EUA.

Além de policiais federais, representantes dos juizados da Infância e da Juventude de Belo Horizonte e de Pedro Leopoldo (cidade na região metropolitana da capital mineira) acompanharam o desembarque.

Segundo interlocutores que acompanham o caso, o que se sabe até aqui é que as crianças vieram acompanhadas dos pais. Ainda se investiga, porém, se há nesse grupo pessoas que se passam por pais para tentar entrar pelo esquema chamado de “cai cai”.

Esse método tem se tornado mais popular porque, ao pisar em solo americano acompanhado de um parente menor de primeiro grau e se entregar às autoridades americanas, o migrante responde ao processo em liberdade —já que uma criança não pode permanecer sozinha durante procedimentos de repatriação ao Brasil ou aceitação pelo governo americano. Contrabandistas e coiotes viram a regra como uma oportunidade de negócio.

Autoridades da PF e do Itamaraty inteiradas do assunto disseram que, desde a segunda quinzena de dezembro do ano passado, crianças têm sido incluídas nos grupos de deportados. Elas acreditam que seja uma estratégia dos americanos para que a prática do “cai cai” seja inibida.

Com informações da Folha de S. Paulo

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui nesta quinta-feira, 27, mais 227.580 doses de vacina contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação, incluindo o primeiro lote de Coronavac para crianças.

São 110 mil doses de Coronavac destinadas à população entre seis e onze anos e 29.880 doses do imunizante da Pfizer destinadas às crianças entre cinco e onze anos anos de idade e às imunossuprimidas. Além disso, serão distribuídas 87.700 doses da Pfizer adulto.

Imunização

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 85% dos potiguares já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, correspondendo a 2.723.982 de pessoas vacinadas; 76% da população já está totalmente vacinada, ou seja, 2.432.303 pessoas; e 23% da população já recebeu a terceira dose do imunizante, o que corresponde a 753.680 pessoas.

Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos, 83% dos jovens já receberam a primeira dose de imunizante (265.240 pessoas) e 55% já estão totalmente vacinados (177.981 pessoas). Quanto às crianças entre 5 e 11 anos, 6% já receberam a primeira dose (22.065 crianças).

A filha mais velha do escritor Olavo de Carvalho, Heloisa de Carvalho, de 51 anos, disse não ter interesse em uma possível herança deixada pelo pai, que morreu na segunda-feira, 24, aos 74 anos. Pelas redes sociais, Heloisa falou que Olavo era “cheio de dívidas e calotes” e que, “se sobrar algum” dinheiro, talvez doe para a campanha eleitoral do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Herança? Que herança? Ele deve milhões de indenizações, não tem essa grana toda para pagar”, escreveu Heloisa em um post no Twitter, nessa quarta-feira, 26.

Na terça-feira, 25, Heloísa concedeu uma entrevista ao Metrópoles e afirmou que não pretendia ir ao enterro do pai e que não se arrepende de ter rompido o relacionamento com ele em 2017. “Não é porque morreu que virou santo. Não tenho vontade nenhuma de ir, mesmo se o corpo vier para o Brasil, para os Estados Unidos muito menos”, disse Heloísa.

O Rio Grande do Norte registrou 1.970 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Os dados são do Boletim Epidemiológico divulgado nesta quinta-feira, 27, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A Plataforma Regula RN registrou, até a manhã desta quinta-feira, 27, ocupação de 70, 42% nos leitos críticos. A taxa de ocupação dos leitos clínicos é de 49,12%.

Em cinco hospitais do Estado, a taxa de ocupação dos leitos críticos atingiu 100%. São eles: Hospital Maternidade Almeida Castro (Mossoró), Hospital Maternidade Belarmina Monte (São Gonçalo do Amarante), Hospital Municipal de Natal (Natal), Hospital Rafael Fernandes (Mossoró) e Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade (Pau dos Ferros).

Um estudo do Comitê de Especialistas para o Enfrentamento da Pandemia pela Covid-19 da Sesap, mostrou que a vacinação vem se evidenciando cada vez mais importante no combate à Covid-19. Os dados demonstram ainda mais a necessidade de cobrança do passaporte vacinal para proteção da sociedade.

De acordo com a análise, a comparação entre as taxas de letalidade do atual momento da pandemia no Rio Grande do Norte e a primeira onda, em 2020, aponta para um índice 4,7 vezes menor nesta onda. Caso os índices fossem iguais, 505 vidas a mais teriam sido perdidas este ano para a Covid-19.

Segundo o levantamento feito pelo Comitê e a avaliação dos dados feita pelo professor Ângelo Roncalli, na atual onda (dez/2021 a jan/22) no RM foram registrados 21.956 casos de Covid-19 e 133 óbitos, com uma letalidade de 0,6. Importante salientar ainda a subnotificação de casos, diante da dificuldade para realização de testes, como apontam relatos públicos. Se a terceira onda tivesse ocorrido nas mesmas condições da primeira (maio a julho de 2020), quando não havia vacina disponível, o número de óbitos chegaria a 638.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, decidiu nessa quarta-feira, 26, prorrogar até o fim de fevereiro o teletrabalho na Corte.

O retorno estava marcado para a próxima quinta-feira, 1, quando acabam as férias coletivas dos ministros. Por causa do avanço da ômicron, no entanto, o magistrado decidiu cancelar a volta ao regime presencial. Uma portaria formalizando a decisão deve ser publicada nesta quinta-feira, 27.

As atividades foram paralisadas de 20 de dezembro a 6 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A volta durou pouco: em 10 de janeiro, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo, editou portaria mandando os servidores ficarem em home office até o fim do mês. Agora, Fux expandiu a decisão de Weber.

Com a prorrogação, a análise de casos importantes será feita de forma remota. Estão agendados para fevereiro, por exemplo, julgamentos sobre a validade das federações partidárias, a necessidade de negociação coletiva antes de demissões em massa, a necessidade de comprovante de vacina aos viajantes do exterior, entre outros.

Sete estados brasileiros estão com uma ocupação de 80% ou mais dos leitos de UTI (unidade de terapia intensiva) pediátricos para o tratamento de crianças com Covid-19.

Em geral, as redes estaduais contam com poucos leitos desse tipo para crianças com a doença, pois estes demandam equipamentos específicos e equipes especializadas. Ao menos oito estados têm menos de uma dezena de leitos para atender a esse público.

Segundo levantamento da Folha de S. Paulo, em três estados, a ocupação dos leitos infantis atingiu o patamar de 100%. É o caso de Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rio Grande do Norte. Outros quatro enfrentam cenário crítico, com ocupação de 80% ou mais: Ceará, Bahia, Pernambuco, Goiás.

No Rio Grande do Norte, as seis UTIs pediátricas públicas estão ocupadas – três leitos estão na região metropolitana de Natal e outros três na região do Alto Oeste.

Nessa quarta-feira, 26, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), anunciou que está trabalhando para ampliar a rede de leitos pediátricos e que reverterá todos os leitos de UTI do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes para síndrome respiratória, com ênfase na Covid-19, passando de três para dez leitos.

Ainda segundo o comunicado da Sesap, haverá ainda a ampliação de seis leitos críticos e a reversão de 21 leitos clínicos. Assim, ao final do trabalho, serão 16 leitos críticos e 23 clínicos exclusivos para tratamento de casos de Covid-19 e síndrome respiratória não Covid em menores de idade.

A avaliação do governo do Estado é que o avanço na vacinação infantil pode ajudar a frear os casos mais adiante. A procura no Rio Grande do Norte, porém, ainda está abaixo do esperado, o que tem levado a reforço nas campanhas. Até a manhã desta quinta-feira, 27, a Plataforma RN+Vacina registrava 23.447 doses aplicadas, o que representa apenas 6% da população de 5 a 11 anos.

Em sua última análise o ForwardKeys, especialista em insights sobre viagens aéreas, conjuntamente com o setor de Inteligência e Dados da Emprotur, a respeito das chegadas de viajantes no primeiro trimestre no Brasil, confirma a relevância de lançar uma ampla rede durante a pandemia – em termos de conectividade e promoções nos mercados de origem internacional. Enquanto isso, o mercado doméstico de viagens deve manter-se em alta à medida que o número de novos casos aumenta.

Mercados internacionais no Brasil

Segundo o especialista de insights, ao examinar os últimos dados de emissão de passagens para chegadas internacionais confirmadas no Brasil de janeiro a março de 2022, o total é 54% inferior em relação a 2019. Os três mercados mais resilientes são Portugal, Espanha e EUA. Portugal (+40%) e Espanha (+4%) com crescimento registado face ao período pré-pandemia.

O papel e a importância do mercado norte-americano para o setor de viagens e turismo no Brasil são ainda mais relevantes para o Rio Grande do Norte, onde as passagens confirmadas para chegadas no primeiro trimestre de 2022 estão 41% acima dos níveis pré-pandemia. Turismo Domestic, o salvador do Brasil durante a pandemia

Como testemunhado em outras partes do mundo, a demanda reprimida de viagens é real. Como tal, quando as pessoas não podem viajar para o exterior, elas procuram explorar seu próprio quintal. Este tem sido o caso de viajantes brasileiros dispostos a explorar o país. As passagens confirmadas para chegadas domésticas no Brasil caíram apenas 3%, enquanto as chegadas domésticas no Rio Grande do Norte aumentaram 41%.

Para Bruno Reis, diretor-presidente, da Emprotur atribui esses números as estratégias adotadas pelo órgão de promoção turística do destino Rio Grande do Norte. “Nosso trabalho é fundamentado na inteligência de dados com foco nos resultados, visando o aumento de turistas. Definimos estratégias diferentes com com operadores de turismo, agentes de viagem e companhias aéreas do mercado doméstico e também internacional, o que tornou-se fundamental para colaborar com a retomada de turistas para o RN. A exemplo disso, recentemente figuramos entre o único destino da América do Sul como mais amado pelos viajantes na premiação Travelers’ Choice do Trip Advisor. O que só corrobora com o reconhecimento do trabalho de promoção do destino que vem sendo feito”

De acordo com outro estudo recente da ForwardKeys para o primeiro trimestre de 2022, examinando os destinos mais resilientes da América Latina, o Brasil ocupa o quinto lugar, com queda de 54% em relação aos níveis de 2019. No entanto, os resultados de 2022 ainda mostram crescimento para o Brasil, uma vez que caiu 70% no primeiro trimestre de 2021. “O que tudo isso demonstra e destaca é que as pessoas querem viajar, apesar da pandemia. E que destinos como Equador e Colômbia só se saíram melhor devido às suas fronteiras abertas e políticas voltadas para o turista, ao contrário das restrições mais rígidas no resto da América do Sul, incluindo o Brasil ”, diz Juan Gomez, chefe de inteligência de mercado da ForwardKeys.

Os trabalhadores rodoviários de Natal retomaram nesta quinta-feira, 27, a paralisação das atividades. A categoria não entrou em acordo com empresários do setor após audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) nessa quarta-feira, 26. Por conta dessa nova paralisação, apenas 50% do total da frota estará funcionando na capital potiguar.

Os rodoviários tinham entrado em greve e suspenderam o movimento grevista no último dia 21. Os trabalhadores decidiram suspender o movimento após o compromisso dos empresários pagarem 100% do valor do vale-alimentação que era praticado antes da pandemia da covid-19. A expectativa da categoria é que a frota tenha baixas na quantidade de veículos em operação desde as primeiras horas desta quinta.

Segundo o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), as linhas que terão operação são: 33, 40, 21, 2271, 30, 59, 41A, 63, 83, 599, 02, 04, 08, 15, 29, 60, 64, 70, 72, 77, 79, 84, 07, 27, 29, 35, 73, 24, 37, 38, 39, 46, 54, 50, 51, 52.

O ex-juiz e atual pré-candidato à Presidência, Sergio Moro (Podemos), avisou através de vídeo publicado na sua conta do Twitter nesta quinta-feira, 27, que vai anunciar na próxima sexta-feira, através de suas redes sociais, quanto ganhou da consultoria Alvarez & Marsal.

“O PT e o centrão queriam me investigar através de uma CPI, mas já desistiram, porque sabiam que não iam encontrar nada de errado e iam quebrar a cara. Tem um ministro do TCU que quer investigar o que eu fiz no setor privado depois que deixei o cargo de ministro da Justiça. É um abuso esse processo, cheio ali de ilegalidades”, disse o ex-juiz.

Moro acrescentou ainda que, “de todo o modo, eu quero ser transparente, eu quero acabar com essa história, com todas essas mentiras. Eu vou divulgar na sexta-feira todas essas informações, quanto que eu ganhei, quanto que eu recebi, mostrar que eu não recebi nada de empresa investigada na operação Lava Jato. Quem fala isso, mente. Na sexta-feira, fique atento às minhas redes sociais. Eu vou divulgar a data e a hora. Não tô cedendo ao TCU, o TCU está abusando, mas eu quero ser transparente com você, com a população brasileira, como toda pessoa pública deve ser”, encerrou.

O governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota, nesta quarta-feira (26), informando que irá suspender o apoio financeiro e logístico a eventos públicos e privados no estado, em decorrência do aumento de casos confirmados de Covid-19. O ofício trata de suspender todos os eventos nos âmbitos direto e indireto do Poder Executivo Estadual.

Confira a nota:

O Governo do Estado, através do Ofício Circular nº 5/2022-GAC, resolve suspender no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, o apoio financeiro ou logístico a eventos públicos e privados diante do novo cenário epidemiológico, agravado pela alta transmissibilidade da nova variante do SARS-CoV-2, batizada de “Ômicron”, e que resulta no aumento do número de casos diários em todas as regiões de saúde do nosso Estado. A medida se faz necessária, e prudente, especialmente em função da sobrecarga dos serviços de saúde e crescimento na busca por leitos clínicos e críticos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou portaria com a definição do tempo da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022. O documento, publicado nesta terça-feira (25), contém critérios de aplicação para distribução 305 minutos de veiculação assegurados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos. O tempo pode ser usado em até 610 inserções durante o período.

Pelos critérios, os partidos com mais minutos de propaganda no primeiro semestre de 2022 serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos, com 20 minutos e 40 inserções para cada um.

Para chegar a esse tempo, foram levados em conta a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; além dos efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

Com informações do Metrópoles

O Rio Grande do Norte registrou 1.970 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas.Também houve o registro de um óbito em Natal.

Atualmente, 352 pessoas estão internadas no estado devido à doença. Destas, 205 estão na rede pública e 147 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap).
Com 104 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 73,2% na rede pública; com 75 internados, a rede privada tem 49% de ocupação.

A greve dos trabalhadores rodoviários de Natal será retomada nesta quinta-feira (27). A categoria não entrou em acordo com empresários do setor após audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN) nesta quarta.

“Fica difícil aceitar a proposta, não houve acordo”, afirmou o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do RN (Sintro/RN), Arnaldo Dias.

Além de representantes de empresários e rodoviários, a audiência teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Dentro do que foi proposto, o Sindicato das Empresas de Ônibus (Seturn) aprovou apenas o reajuste do vale-alimentação e o pagamento integral dos vencimentos dos trabalhadores pelos dias de greve.

Os rodoviários estavam de braços cruzados e suspenderam o movimento grevista no último dia 21. Na ocasião, haviam decidido suspender a greve após o compromisso dos empresários pagarem 100% do valor do vale-alimentação que era praticado antes da pandemia da Covid-19.

Governadora Fátima Bezerra assinou as ordens de serviços nesta quarta-feira (26); obras representam melhoria da infraestrutura e interiorização do turismo estadual.

O acesso a um dos principais pontos de visitação religiosa, o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, na Serra do Lima, em Patu, e o trecho da RN-078 – rodovia estadual que liga o município à Catolé do Rocha, na Paraíba – vão receber obras de recuperação. As ordens de serviço foram assinadas pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta quarta (26) durante ato na Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal.

Os serviços representam um investimento superior a R$ 3,3 milhões na melhoria da infraestrutura e interiorização do turismo. “Compromisso assumido, compromisso cumprido. Esta foi uma reivindicação acatada pelo Governo do Estado em outubro de 2021. Vamos fazer o acesso à Serra do Lima, assim como a recuperação de um trecho da RN-078, que liga Patu à Catolé. Isso significa respeito pelo povo de Patu e da região Oeste. Esse investimento contribui com melhor infraestrutura para o desenvolvimento regional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao reconhecer o papel que também teve a luta do deputado estadual Bernardo Amorim.

“Obras importantes para nossa cidade e para o turismo religioso e de aventura. Há muito tempo clamávamos por isso e, com a força de vontade da governadora e do seu governo, a gente está conseguindo hoje”, ressaltou o prefeito de Patu, Rivelino Câmara.

A Serra do Lima tem extensão de oito quilômetros e altitude que varia entre 400 e 600 metros acima do nível do mar. Na serra está localizado o Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, conhecido como Santuário do Lima, que recebe em média cem mil visitantes por ano. A estrada de acesso precisa de conservação em 2,6 quilômetros. O valor estimado da obra é de R$ 1,8 milhão e a previsão de conclusão é para março de 2022. O santuário detém o título honorífico de 13ª Basílica do Brasil e é considerado por voto popular uma das sete maravilhas do Rio Grande do Norte.

“Quero agradecer esse investimento em nome dos devotos do Santuário Nossa Senhora dos Impossíveis, agradecer à governadora, ao vice-governador e a todos os demais que estão empenhados com o desenvolvimento da cidade e da região, através do turismo religioso”, agradeceu o pároco da Paróquia de Nossa Senhora das Dores e reitor do Santuário de Nossa Senhora dos Impossíveis, padre Luiz Telmo.

Já na RN-078, são 9,6 quilômetros até a divisa com a Paraíba. Com investimento de R$ 1,5 milhão, a recuperação será feita em um trecho de 3,6 quilômetros, já bastante deteriorado, que não comporta mais a operação tapa-buracos, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

O serviço da malha viária na RN-078 integra um plano de restauração de 29 trechos de rodovias estaduais, em todos as regiões do Estado, com investimento de R$ 50 milhões, que serão executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), com supervisão da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante entrevista à Rádio CBN Vale, de São José dos Campos, interior de São Paulo, que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) não tem o ‘jogo de cintura’ necessário para lidar com a política. Para Lula, falta a ela, “paciência que a política exige”.

“O tempo passou. Tem muita gente nova no pedaço. Eu pretendo montar um governo com muita gente nova, importante e com muita experiência. A Dilma, tecnicamente, é uma pessoa inatacável, que tem uma competência extraordinária. Na minha opinião, a companheira Dilma erra na política. Ela não tem a paciência que a política exige que a gente tenha para conversar e atender as pessoas mesmo quando você não gosta que a pessoa está falando. Nisso, cometemos um equívoco pela pressão em cima dela”, disse Lula

Com informações do Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira, 26, cancelar o retorno presencial previsto para o próximo dia 1º de fevereiro, quando termina oficialmente o recesso judicial.

A decisão também impacta a tradicional cerimônia de abertura do ano no Poder Judiciário, momento em que autoridades como o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os presidentes do Legislativo federal comparecem à Suprema Corte, mas que ocorrerá de maneira remota neste ano.

Fux também determina a prorrogação do trabalho remoto até o fim de fevereiro, “em razão dos índices elevados de transmissão e contaminação por Covid-19 e influenza no Distrito Federal”, conforme nota divulgada pelo Supremo.

A decisão será publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) na próxima quinta-feira, 27.

Com informações do Estadão

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal abre mais um ponto de vacinação contra Covid-19, ampliando a imunização para o público da cidade, desta vez, durante a realização da 27ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart) 2022.

A Feira será realizada no Centro de Convenções na Via Costeira, de sexta-feira (28) até o domingo  (6) de fevereiro.

O ponto de vacinação será um trailer instalado no pátio do Centro de Convenções, no horário das 16h às 20h, destinado a imunizar o público a partir de 12 anos de idade. A vacinação será para a primeira, segunda e terceira dose (reforço), na modalidade pedestre.

“A Prefeitura do Natal e Secretaria Municipal de Saúde mais uma vez acompanham os acontecimentos da cidade para ampliar e facilitar o acesso a todas vacinas (D1, D2, e reforço) da Covid-19, pensando na saúde e bem-estar da população”, destacou o secretário municipal de saúde, George Antunes.

“Faço um apelo à população para que compareça aos pontos de vacinação da Covid-19 para atualizar o cartão de imunização, além de registrar a vacinação no Sistema RN + Vacina”, finalizou.

América e Força e Luz fizeram um jogo fraco no Nazarenão, em Goiânia, e empataram em 0 a 0.

A partida foi disputada na tarde desta quarta-feira (26) e foi válida pela sexta rodada do Campeonato Potiguar.

Com o resultado o América de Natal assume a liderança isolada com 13 pontos e torce contra o ABC, que joga domingo no Frasqueirão contra o Santa Cruz.

A Prefeitura do Natal vai abrir nesta sexta-feira (28), na Arena das Dunas, por 10 dias ininterruptos até o dia 06 de fevereiro, um drive de testagem para Covid-19. O funcionamento será das 8h às 15h.

Os exames utilizados são testes rápidos para Covid/antígeno com coleta swab nasofaríngeo, no qual o resultado sai em até 24h. Para fazer o teste é necessário que a população leve impresso e preenchido o formulário com dados da pessoa a ser testada, disponível no site da https://vacina.natal.rn.gov.br/ .

“Mesmo com ativação do drive de testagem vamos manter em funcionamento os Centros de Síndromes Gripais do Cemure e Nélio Dias”, afirma o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

A Prefeitura de Natal tem investido nas últimas semanas em ações voltadas para atender a população com sintomas de Covid e gripe, com a abertura de dois Centros de Enfrentamento às Síndromes Gripais, no ginásio Nélio Dias e no Cemure.

Esses dois locais são referência para atendimento de pessoas com sintomas leves, desafogando o atendimento das UPAs da cidade. Nos Centros, a população tem consulta médica, dispensação de medicação e testagem para Covid.

Além dos Centros, a Prefeitura mantém os pontos de vacinação de toda a população adulta e infantil. Neste último caso, existem pontos exclusivos de vacinação de público infantil a partir dos cinco anos de idade, nos shoppings Midway e Partage, além de duas unidades de saúde por Distrito Sanitário.

Doze capitais brasileiras estão totalmente aptas a lançar a internet 5G para a população, tanto sob a perspectiva tecnológica quanto jurídica. Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista já atualizaram suas legislações locais para ofertar a nova internet.
celulares 5G

As demais capitais ou estão parcialmente adaptadas ou preparam a atualização da legislação municipal. Atualmente, a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015) e o Decreto nº 10.480/2020 possibilitam que a implantação da nova tecnologia ocorra em todas as capitais e municípios. No entanto, é importante que todos atualizem suas normativas para disponibilizar mais antenas e oferecer um 5G mais rápido e com mais qualidade.

O Ministérios das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) têm trabalhado junto aos municípios, sugerindo adequações às legislações locais e elucidando dúvidas, no intuito de eliminar eventuais obstáculos à redução do déficit de conectividade. “Nossa missão é garantir a tecnologia 5G conectando o Brasil e levando a internet para todos os brasileiros”, pontua o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Com as leis atuais, a nova geração da tecnologia de telefonia móvel chegará em todos os 5.570 municípios brasileiros. Contudo, o sinal 5G, para cobrir toda a cidade, precisa de muito mais antenas. Por isso, quanto mais moderna for a legislação municipal, mais rápido a cidade terá ampla cobertura do 5G. Os municípios com legislações adaptadas à Lei Geral das Antenas serão os primeiros a contar com todos os benefícios da tecnologia. Devido à complexidade para receber e disponibilizar a tecnologia, o edital possui metas fixadas ano a ano para levar gradualmente a cobertura a todo o país. No caso de 100% dos municípios, o prazo vai até 2029.

Na geração anterior da telefonia, antenas eram tratadas como “edifícios”: sua instalação exigia regras condicionadas a parâmetros urbanísticos, com imposições de distanciamento ou largura mínima de ruas. “Muitas legislações municipais não são aplicáveis à realidade atual”, pontua o secretário de Telecomunicações do MCom, Artur Coimbra. O Decreto, por exemplo, traz regras objetivas para a dispensa de licenciamento às infraestruturas de pequeno porte em área urbana. “Este é mais um dispositivo que contribui para a expansão das redes 5G, que, em comparação a tecnologias anteriores, requerem maior densidade de antenas (mas de menor tamanho)”, explica o secretário.

Todas as capitais brasileiras estarão preparadas para lançar a internet 5G para a população até 31 de julho deste ano, conforme previsto no edital da Anatel. Dentro desse prazo, de acordo com o cronograma definido no leilão das faixas de radiofrequência, as sedes estaduais precisam oferecer, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.

Para que a tecnologia 5G esteja ativa no país, um número de antenas até 10 vezes maior do que temos hoje será necessário, devido ao aumento exponencial do volume de dados que será transmitido. Para municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174), existe um compromisso crescente, a cada ano: até julho/2025, por exemplo, a meta é ampliar a quantidade de antenas nas capitais e no Distrito Federal e atender os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes (no mínimo 1 antena para cada 10 mil habitantes). Até julho/2028, o compromisso é atender 50% dos municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes. Para cidades com menos de 30 mil habitantes (4.396), a meta é atender todos até dezembro/2029.