Chico César pega covid e não vem mais para reabertura do Forte dos Reis Magos. Foto: Cifra Club
O show do cantor Chico César, que estava marcado para acontecer neste sábado (25.12), a partir das 20h, marcando a reabertura do Forte dos reis Magos, na praia do Forte, foi cancelado. O artista paraibano foi diagnosticado com covid-19 e agora ficará de quarentena para se recuperar.
A informação foi divulgada nesta sex-feira (24.12) pela Fundação José Augus..to (FJA), responsável pela administração do forte. Sobre esta questão, a assessoria do cantor divulgou q.ue ele “encontra-se bem disposto, isolado em sua residência em São Paulo, acompanhado e orientado à distância por seu médico”.
Apesar do cancelamento do show de Chico César, a FJA decidiu manter a prog.ramação de eventos que marcam a reabertura do Forte dos Reis Magos e que é a seguinte:.
Programação de reabertura neste sábado (25.12).
15h – Solenidade oficial de reabertura
16h30 – Apresentação da Camerata de Vozes do R.N
Homenagem do cantor Paulo Tito à canção “Serenata do Pescador (Praieira)”
Abertura da exposição “Forte dos Reis Magos – Ce.nário da Nossa Cultura” com artefatos históricos
Abertura da mostra fotográfica sobre a restauraçã.o do Forte
Largo da Praia do Forte.
18h – Banda Perfume da. Gardênia & Tributo a Natal com artistas convidados (Babal, Krhystal, Nara Costa, Laryssa Costa, Alan Persa, Alexandre Piter e Debinha Ramos)
20h – Show com cantor e compositor Chico César (cancelado)
*Entrada gratuita com uso obrigatório de máscara e passaporte vacinal.
Prefeitura do Natal e Governo do RN terão ponto facultativo nas festividades do Natal e ano novo de 2021. Fotos: Manoel Barbosa/Prefeitura do Natal – Cadorn/Governadoria
O expediente da Prefeitura do Natal e do Governo do RN neste período de final de ano terá ponto facultativo nesta sexta-feira (24.12), véspera de natal e na sexta-feira (31.12), quando se celebra o réveillon e a chegada de 2022.
O Decreto n° 12.406, foi publicado no Diário Oficial do município do Natal desta segunda-feira (20.12), e, de acordo com o artigo 55, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Natal, será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
O Decreto determina ainda que aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais nas respectivas áreas de competência nestes dias.
Já o Decreto n° 30.338, de 30 de dezembro de 2020, determinou as datas de pontos facultativos do Executivo estadual para o não de 2020, incluindo o período do natal e ano novo.
O governo estadual também reforça que a medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como saúde e segurança pública, que não podem ser paralisados ou interrompidos.
Ponto facultativo
Como o nome já diz, o ponto facultativo é algo que se faculta, ou seja, é optativo, algo que se pode escolher, representando uma data em que o trabalho é opcional e decidido se ocorrerá ou não pelos gestores públicos.
Na prática, excetuando-se os serviços essenciais como os de saúde e segurança, por exemplo, já virou uma tradição de muitos serviços públicos que não são considerados essenciais, não funcionarem e os servidores serem dispensados para se prepararem para festividades do natal e révellion.
Deixando o jeitinho brasileiro de lado, que aproveita todas as oportunidades para ter uma folga do trabalho, venhamos e convenhamos e resgatemos este espírito de paz do final do ano, afinal é natal, data de comemorar a paz e a alegria entre todos.
Com informações da Prefeitura do Natal e Governo do RN
Presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tiveram notícia-cirme contra eles por serem contra a vacinação de crianças. Foto: Adriano Machado/Reuters
Um grupo de parlamentares do Congresso Nacional apresentaram uma queixa-crime contra o presidente da República Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os dois são acusados de crime de prevaricação, consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal., além de ser acuado de incitação ao crime.
A deputada Tabata Amaral (PSB – SP), o secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Carneiro e o senador Alessandro Vieira, se basearam para apresentar a notícia-crime contra os dois, o fato da insistência da recusa na vacinação de crianças dos 5 aos 11 anos contra a convid-19.
Eles entraram com a notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (22.12), alegando ações ‘deliberadas e coordenadas para retardar’ a inclusão da vacina contra Covid-19 para crianças no Plano Nacional de Imunização (PNI), gerando ‘atraso na definição da estratégia de campanha de vacinação, logística, aquisição, distribuição e monitoramento do processo como um todo’.
Um dos principais motivos apontados pelos três está a decisão do Governo Federal de lançar uma consulta pública pela internet pelo Ministério da Saúde para que a população deixe sua opinião sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Eles colocam que existe a Anvisa, que já deu informações técnicas, embasadas na ciência e que possui vários especialistas extremamente preparados para analisar com propriedade a questão, ao contrário da consulta pública, que se baseia na opinião de pessoas leigas, sem conhecimento técnico. Segundo o grupo, “não é razoável impor caráter populista às decisões administrativa.
“A competência para aprovação do uso de determinado imunizante cabe à Anvisa, e não à população em geral por meio de consulta pública, tampouco ao Presidente da República que não possui a expertise técnica fundamental para a tomada de decisão de tamanha importância”, completa o grupo.
Já o deputado federal Reginaldo Lopes (PT- MG), entrou com outra notícia contra o presidente Bolsonaro, também no STF, por incitação e ameaças contra os servidores das Agência Nacional de Vigilância Santária (Anvisa), que aprovou a vacina Comirnaty da Pfizer, para crianças.
Após a declaração de Bolsonaro, servidores da Anvisa denunciaram uma escalada nas ameaças. A Polícia Federal concluiu um primeiro inquérito sobre o assunto, envolvendo e-mail com ameaças de morte enviadas a diretores da autarquia no final de outubro. O responsável pela mensagem foi denunciado pelo Ministério Público Federal.
O mês de novembro de 2021 gerou mais de três mil novos empregos no RN. Foto: Marcello Casal/Agência Brasil
Os dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged) apontam que o Rio Grande do Norte (RN), teve uma geração de cerca de 3,2 mil vagas de empregos com carteira assinada. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (23.12). No acumulado dos onze meses de 2021, foram gerados no RN 33.613 postos de trabalho.
As 3,2 mil vagas geradas em novembro de 2021 são calculadas a partir das diferença entre 15.072 contratações e 11.837 demissões, totalizando 3.235 oportunidades para os trabalhadores potiguares.
Apesar de ser um número positivo, estes dados representam uma sequência de queda. Isso porque no mês de outubro deste ano foram abertas 3.524 vagas e em setembro foram 6.280.
Neste 11 meses, em todo o RN foram gerados 176.937 empregos, enquanto foram gerados 143.324 demissões, com um saldo positivo de 33.613. Este resultado se deveu principalmente a área de serviços, com 14.588 vagas novas e em segundo lugar o setor de comércio com 7.623 vagas. Em comparação ao ano de 2020, que teve um saldo negativo de 3.160 demissões.
Entenda o Caged
O Caged foi criado pelo Ministério do Trabalho E Emprego, do Governo Federal. como registro permanente de admissões e dispensa de empregados, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
É utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas, além de outros programas sociais.
Este cadastro serve, ainda, como base para a elaboração de estudos, pesquisas, projetos e programas ligados ao mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que subsidia a tomada de decisões para ações governamentais.
Forte dos ReisMagos antes e depois da reforma, com diferença da imagem da esquerda para a da diretia de três anos. Foto: Canindé Soares
O principal monumento da história da cidade do Natal e do Rio Grande do Norte, será reaberto ao público a partir deste sábado (25.12) a partir das 15h. O evento também terá uma apresentação especial do cantor paraibano Chico César. Depois da inauguração oficial a população de Natal, turistas e visitantes poderão visitar o forte todos os dias, no horário das 9h às 16h.
As obras de reforma do Forte dos Reis Magos foram concluídas no mês de outubro passado. No entanto, só foi possível reabrir agora porque ainda faltava o Habite-se, um documento expedido pela Prefeitura do Natal e que basicamente, atesta a conclusão de uma obra. Também conhecido como Auto de Conclusão de Construção, Auto de Vistoria ou Alvará de Construção, o Habite-se se trata de uma certidão, que mostra que o bem imóvel fora construído de acordo com todas as exigências que a lei estabelece.
Além do Habite-se, também foi preciso esperar a liberação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), um documento oficial emitido pelo Corpo de Bombeiros, onde diz que o local foi vistoriado e está dentro das normas de segurança contra incêndio e pânico, previstas na legislação e no PPCI (Plano de Prevenção e Combate de Incêndios).
A reforma
As obras de restauração do Forte dos Reis Magos teve investimentos de R$ 4,3 milhões com recursos do Governo do RN, através do Projeto Governo Cidadão, que viabilizou um empréstimo junto ao Banco Mundial, em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo (Setur), Fundação José Augusto (FJA), com fiscalização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As obras abrangeram a reforma das paredes e coberturas, pintura, corrimões nas escadarias, instalações elétricas e sanitárias, assoalhos, piso e teto novos, acessibilidade para pessoas com deficiência, sistema de prevenção e combate a incêndio, readequação da passarela de acesso, das salas de exposição e das lojinhas. Além disso a fortificação dispõe uma estação compacta para tratar água e esgoto dos banheiros.
História do Forte dos Reis Magos
O Forte dos Reis Magos é uma edificação militar histórica localizada na cidade de Natal, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte. É administrada pela FJA.
Tombado em 1949, o Forte esteve sob administração da FJA até 2013, quando passou para o Iphan. A última obra de recuperação ocorreu há mais de 15 anos.
Em maio de 2017, o Forte retornou à gestão do governo estadual com uma cessão inicial de 20 anos, após quatro anos sob a administração do Iphan. A condição em que o prédio foi entregue obrigou o início do processo de restauração.
Programação de reabertura neste sábado (25.12)
15h – Solenidade oficial de reabertura
16h30 – Apresentação da Camerata de Vozes do RN
Homenagem do cantor Paulo Tito à canção “Serenata do Pescador (Praieira)”
Abertura da exposição “Forte dos Reis Magos – Cenário da Nossa Cultura” com artefatos históricos
Abertura da mostra fotográfica sobre a restauração do Forte
Largo da Praia do Forte
18h – Banda Perfume da Gardênia & Tributo a Natal com artistas convidados (Babal, Krhystal, Nara Costa, Laryssa Costa, Alan Persa, Alexandre Piter e Debinha Ramos)
20h – Show com cantor e compositor Chico César
*Entrada gratuita com uso obrigatório de máscara e passaporte vacinal.
Artistas que participaram do show promovido pelo Sesc RN que marcar a reabertura do TAM. Foto: Sesc
Uma noite para ficar na história da cultura do Rio Grande do Norte com o show Cantata Brincante, promovido pelo Sesc, instituição do Sistema Fecomércio RN. O evento aconteceu esta semana, no Teatro Alberto Maranhão (TAM), para convidados. Logo na entrada, o público era recepcionado por uma intervenção circense com o palhaço Piruá e os equilibristas Wendel Gabriel e Gilson Filho.
“Estamos felizes e satisfeitos por estarmos juntos na reabertura do TAM, com a Cantata Brincante, tendo o Sesc reforçando sua atuação como apoiador da cultura e dos artistas do Estado”, enfatizou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A parceria do Sistema Fecomércio RN como fomentador cultural também foi destaque na fala da governadora do RN, Fátima Bezerra. “Estamos vivendo uma noite de muita alegria com este grande espetáculo realizado na semana de reabertura do teatro, e por contar com a Fecomércio/Sesc como incentivador do talento potiguar”, destacou a governadora.
Para ratificar o compromisso com o fomento cultural, os cerimonialistas Titina Medeiros e Caio Padilha, convidaram o presidente Marcelo Queiroz e a governadora Fátima Bezerra, para descerrar uma placa em homenagem aos longos anos de parceria entre as instituições.
Em nome da classe artística presente no evento, o diretor de teatro potiguar, João Marcelino, pontuou a atuação do Sesc no cenário cultural. “O Sesc está sempre de parabéns por mais esta iniciativa, e que tenham vida longa promovendo mais espetáculos para o povo do Rio Grande do Norte”, destacou o diretor de teatro potiguar, João Marcelino.
A programação continuou com a participação dos jovens cordelistas Davi Lima (Bom Jesus) e Clara Bezerra (Carnaúba dos Dantas), os atores da Cia. Pão Doce (Mossoró), Nação Zambêracatu, a união de vozes do Coral infantil da UFRN e Coral Canto do Povo.
Também subiram ao palco os cantores Khrystal, Sérgio Groove, Dudu Galvão, Sâmela Ramos, Sueldo Soares, Daniela Fernandes, em um revezamento de talentos, com a união das vozes cantando o Hino do Sesc, uma composição de Khrystal, que encerrou a noite.
Cultura no Sesc
O Sesc RN é um grande apoiador da cultura do estado. Entre janeiro e novembro de 2021, projetos como: Aldeia Sesc Seridó, Poti-Cultural, Mostra de Arte e Cultura, Terraço do Relógio, Letra e Música, entre outros, beneficiaram aproximadamente 74 mil pessoas, precisamente 73.616.
Sobre o TAM
O Teatro Alberto Maranhão foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico do Rio Grande do Norte. Inicialmente chamado de Teatro Carlos Gomes, começou sua construção em 1898. Em 1900, quando Alberto Maranhão assumiu o Governo, deu continuidade às obras, inaugurando-o em 24 de março de 1904.
Em 1957, sendo o Teatro da Municipalidade, o Prefeito de Natal, Djalma Maranhão mudou a sua denominação para Teatro Alberto Maranhão.
Educadores da rede pública de Natal erealizam assembleia para discutir os caminhos da gree e decisão do TJ/RN para dar fim ao movimento. Foto: Marcelo Montenegro/TV Trocpial
Por não concordar com a proposta salarial apresentada pelo prefeito Álvaro Dias, da capital do Estado, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) decidiu partir para a paralisação das atividades e anunciou greve por tempo indeterminado.
Agora, após receber recurso impetrado pela Secretaria Municipal de Educação, a justiça, através de despacho do desembargador Amaury Moura Sobrinho manda que os professores retornem ao trabalho imediatamente, sob pena de aplicar multa diária de R$ 10 mil reais ao presidente do SINTE/RN.
A instituição que defende os interesses dos trabalhadores na educação é regido por uma Coordenação Geral formada por Arnaldo Bruno Vital, José Rômulo Amancio e Maria de Fatima Cardoso.
Sobre estas e outras questões a respeito a greve, o Sinte/RN divulgou na sua página do Instagram (@sinte.rn), que realizará na tarde desta quinta-feira (23.12), uma assembleia virtual, quando tratará da continuidade ou não da greve e da multa diária de R$ 10 mil imposta pelo Tribunal de Justiça do RN, caso o movimento grevista não seja encerrado. Para participar da assembleia virtual do Sinte/RN para entrar e se inscrever no endereço bit.ly/3pnlYjr.
Em relação a decisão do TJ/RN, o coordenador do Sinte/RN, disse o seguinte: “É um sentimento de certa apreensão, não é tão surpreendente porque a gente já esperava que o município fosse proceder dessa maneira, nós tínhamos essa expectativa. Mas vamos seguir fazendo a defesa do direito, buscando as vias que nos garantam isso, porque a nossa reivindicação está pautada na legalidade e na lei”, adiantou o coordenador do Sinte/RN, Bruno Vital.
Para titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Cristina Diniz, o percentual de 6,24% oferecido só foi possível considerando não só a receita do ano 2021, mas sobretudo a expectativa de receita do ano 2022. “Apresentamos números reais e possibilidades reais. Não temos como comprometer o orçamento do município, seríamos imprudentes”, disse a secretária Cristina Diniz.
O plantio de árvores é um dos meios mais eficazes para reverter os impactos ambientais causados pelo homem na natureza. E visando a mais qualidade de vida e a preservação da natureza, foi realizada uma reunião de planejamento no início da semana, no Centro de Empreendedorismo da Semtas, para definir estratégias em favor do projeto Planta Natal.
Uma parceria foi firmada pela Prefeitura de Natal, Câmara Municipal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com o intuito de plantar 10 mil árvores nas avenidas e ruas da cidade durante 100 dias. O plantio de mudas nativas está previsto para o início do primeiro semestre de 2022 para aproveitar o período chuvoso, que começa em março e vai até julho. O objetivo do projeto é promover e incentivar um grande plantio de árvores em Natal e, assim, contribuir com a qualidade de vida da população.
A secretária executiva da Prefeitura de Natal, Danielle Mafra, destacou a importância da participação integrada das instituições. “É um grande desafio esse projeto de plantar 10 mil árvores na cidade. E estabelecer parcerias com as instituições é muito importante no processo de execução do projeto. Ficamos felizes que isto esteja acontecendo de forma prévia e planejada para que a gente consiga lograr êxito no plantio das árvores”, destacou.
O Planta Natal é um projeto da Prefeitura do Natal para plantar espécies nativas no município, com o objetivo de incrementar, de forma ordenada e adequada, a massa arbórea da cidade, promovendo o aumento da diversidade vegetal implantada nos espaços públicos, garantindo para a população melhor qualidade de vida.
Sem a licitação dos transportes, os usuários esperam em paradas de ônibus lotadas e ao relento, como acontece em frente ao shopping Midway Mall, na avenida Nevaldo Rocha
O usuário de transportes coletivos de Natal continuará, pelo menos até o final deste ano de 2021, sem a realização da licitação deste importante serviço para cidade, que promete trazer melhoria de qualidade das operações. A licitação estava prevista para ser enviada até o final deste ano para Câmara Municipal do Natal pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que alegou não terem sido analisadas a tempo mais de 1,8 mil contribuições tiradas de 17 reuniões públicas para discutir o assunto e realizadas em todas as reuniões de Natal.
O presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Milklei Leite (PV), disse que a licitação precisa ser tratada como prioridade. “Tem que ter a prioridade, só assim a gente vai conseguir resolver esse problema. Tira linha e bota linha e a população vai ficando a mercê”, disse o vereador.
No mês de setembro passado a STTU enviou à Câmara proposta para implementar um redesenho das linhas de ônibus de Natal e que gerou muitas críticas por parte dos usuários dos transportes coletivos de Natal.
Essa proposta tinha o objetivo de criar trajetos mais cursos, com viagens mais rápidas e a criação de mais estações de integração. Essas propostas iriam embasar o projeto de licitação dos transporte de Natal, que agora foram empurrados para mais tarde.
Histórico
O último projeto enviado à Câmara tem quatro anos. A proposta anterior, de 2015, recebeu 140 emendas dos vereadores e o alto investimento inviabilizou a execução. Um novo projeto foi enviado dois anos depois, alterando essas leis, e os vereadores só devolveram o texto em 2019. Depois disso, a prefeitura realizou mais estudos para adequar o edital da licitação, que teve duas últimas licitações da STTU declaradas desertas.
Com o início da pandemia do coronavírus em março de 2020, as pessoas ficaram mais em casa e com isso 23 linhas de ônibus foram devolvidas a STTU, trazendo mais ainda críticas da população, como aconteceu coma linha 44, que fazia o trajeto do conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu, até o Alecrim. Agora os moradores do Satélite têm que pegar dois ônibus para se destinar ao Alecrim.
Realidade para o usuário dos transportes coletivos de Natal
Enquanto a licitação dos transportes públicos de Natal se arrasta e é empurrada para uma saga sem fim, os usuários continuam usando transportes coletivos lotados, tendo que esperar em paradas de ônibus sem abrigos, ficando ao sol ou na chuva, pagando um valor alto de R$ 4,00, isso só para citar alguns pontos.
Plano Diretor de Natal autorizou verticialização da orla marítima de Natal
Depois de mais de 10 anos de espera, a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN) foi aprovado pela Câmara Municipal do Natal (CMN) na manhã desta quinta-feira (23.12). com a votação de 263 emendas aprovadas e 84 rejeitadas, além de 90 retiradas e 51 prejudicadas durante o processo.
A votação da revisão do PDN foi apreciada pela CMN durou três sessões extraordinárias, tendo sido iniciada na última quarta-feira (21.12). Entre os destaques aprovados, está o aumento do gabarito construtivo em Natal, que agora permitirá construções na capital potiguar de 140 metros de altura na zona adensável da cidade.
Na Redinha, por exemplo, o PDN agora permite construções de até 60 metros de altura e na Praia do Meio, até 30 metros, além da permissão para construções na área da Via Costeira.
Agora a revisão do PDN, aprovado na CMN, segue para sanção do prefeito Álvaro dias.
Professores protestam em frente à sede da Prefeitura do Natal. Foto: Sinte/RN
O desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), determinou que os profissionais da educação pública de Natal encerrem o movimento grevista imediatamente.
Caso a decisão não seja descumprida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Publica do RN (Sinte/RN), pagará uma multa de R$ 50 mil. A decisão do TJ/RN foi tomada nesta quarta-feira (22.12). Os educadores estão em greve desde o início deste mês de dezembro.
Para amparar sua decisão, o desembargador Amaury Sobrinho lembrou as limitações aos estudantes por conta da pandemia do coronavírus, que deixou muitos alunos em casa, sem aula, além prejudicar o fim do calendário letivo de 2021, previsto para ser concluído em 26 de janeiro de 2022.
Os servidores da educação municipal de Natal entraram em greve no dia 10 de dezembro passado e reivindicam aumento salarial de 12,84%, relativo a 2020. Já a Prefeitura do Natal propõe um aumento de 6,24% e outros 7% sem acordo com a categoria.
O coordenador do Sinte/RN, Bruno Vital, informou que se reunirá com sua assessoria jurídica para discutir a decisão do TJ/RN. “É um sentimento de certa apreensão, não é tão surpreendente porque a gente já esperava que o município fosse proceder dessa maneira, nós tínhamos essa expectativa. Mas vamos seguir fazendo a defesa do direito, buscando as vias que nos garantam isso, porque a nossa reivindicação está pautada na legalidade e na lei”, disse Bruno Vital.
É bom prestar bem atenção no horário das agências bancárias nas vésperas do natal e ano novo.
O funcionamento do horário bancário para está sexta-feira (24.12), véspera de Natal será diferenciado e funcionará das 9h às 11h, enquanto que na véspera do ano novo, na sexta-feira (31.12), estarão fechadas. No dia de natal, sábado (25.12), os bancos também estarão fechados.
As informações foram repassadas pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e são válidas para todo o Brasil, inclusive Natal e demais cidades do Rio Grande do Norte.
Por isso, é bom lembrar que o último dia de expediente bancário de 2021 será na quinta-feira (30.12), com horário de expediente normal, das 10h às 16h ou com horário diferenciado por conta da pandemia do coronavírus. Consulta a agência bancária de seu interesse para saber o horário correto de funcionamento.
Dicas importantes
Caso você perca por algum motivo estes horários diferenciados dos bancos, pode recorrer aos meios alternativos de uso do sistema bancário, seja através dos aplicativos dos bancos, através do internet banking, usar o PIX, caixas eletrônicos, por exemplo, para fazer transações financeiras.
No dia de natal, sábado (25.12)
Os carnês e contas de consumo, como água, energia e telefone, vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.
Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).
Arinhas Potiguares serão cosntruídas seguindo a ideia de areanas grandes, como o estádio Arena das Dunas em Natal. Foto: Assessoria do Arena das Dunas
Se na Capital do Estado proliferam as Arenas de aluguéis para a prática de esportes, no interior do estado o poder público é que tem levado à população esses benefícios. Em alguns casos, a municipalidade assume esse papel, mas como a grande maioria dos municípios estão em dificuldades financeiras, o Governo do Estado se propõe a desenvolver um projeto de construção das “ARENINHAS POTIGUARES”.
Buscando contribuir com o projeto estadual que vai interiorizar as Areninhas, o senador Jean-Paul Prates (PT) e a deputada federal Natália Bonavides (PT), estão disponibilizando recursos federais, através destas emendas parlamentares para contribuir com o governo estadual construir as Areninhas.
Para o senador Jean, que disponibilizou R$ 3 milhões, através de emenda parlamentar, “as primeiras ARENINHAS POTIGUARES serão construídas em Natal, Parnamirim, Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Macaíba e São José de Mipibu, mas a gestão da governadora Fatima Bezerra (PT) vai expandir para todo o estado um maior número de municípios”. Nesse primeiro momento, a deputada Natália Bonavides repassará, por intermédio de emenda parlamentar, o valor de R$ 2 milhões para esse mesmo projeto.
Mudanças no PDN permitem aumento da altura das edificações a serem cosntruídas nas praias de Natal. Foto: Francisco de Assis
Durante o segundo dia de votação do Plano Diretor de Natal (PDN), nesta quarta-feira (22.12), na Câmara Municipal do Natal (CMN), os vereadores aprovaram emendas que permitem, mediante várias regras, o aumento na altura de construção de edificações na orla marítima de Natal.
Foram aprovadas aumento do gabarito construtivo na região da Praia do Meio, permissão para uso misto residencial multifamiliar na Vida Costeira e ainda a possibilidade de verticalização na praia da Redinha, além da mudança no gabarito construtivo da cidade, o que permitiria construções de prédios com até 140 metros de altura em parte da cidade. A Atualmente a altura máxima atual é de 90 metros.
Praia do Meio
Com relação a Praia do Meio, emenda do vereador Klaus Araújo (Solidariedade), permite agora que a partir da primeira quadra da Avenida Café Filho e orla da praia ficarão com gabarito de até 21 metros, aumentando para até 27 metros na segunda quadra e a partir da terceira quadra poderá chegar a 60 metros, excetuando-se todas as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). Atualmente, o gabarito máximo permitido para aquela área é de quatro andares (12 metros).
“A emenda que aprovamos é importante e vai ajudar a desenvolver a Praia do Meio permitindo um gabarito controlado, transformando a região, levando desenvolvimento, emprego e principalmente melhorando a estrutura da praia”, disse o vereador Klaus Araújo.
Via Costeira
Quanto a área da Via Costeira, que atravessa desde o bairro de Mãe Luiza, até Ponta Negra, emenda aprovada, da vereadora Nina Souza (PDT), permite agora construções com uso ordenado da orla marítima, sempre respeitando o acesso das pessoa à área das praias.
“Além do uso multifamiliar, a utilização mista é importante. Isso amplia o acesso à praia para que seja de uso de todos e dá condições para implantação de shopping, academia, flats, diferentes estruturas dentro dos regramentos de outros artigos para a área”, disse a vereadora Nina Souza.
Praia da Redinha
Para praia da Redinha foi aprovado um gabarito permitindo a edificação de construção de até 30 metros de altura, ou dez andares.
Do total de 448 emendas ao texto de revisão do PDN, 468 já foram apreciadas e votadas, restando 20 a serem votadas na última sessão do ano da CMN, nesta quinta-feira (23.12).
Servidores públicos do RN recebem a segunda parcela do 13º. Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
Os servidores do Governo do RN, ativos, inativos e pensionistas, que ganham até R$ 4,5 mil, recém nesta quinta-feira (23.12), a segunda parcela do 13º salário. Com este pagamento o Executivo estadual conclui, o restante do pagamento do salário extra anual.
A expectativa é que sejam injetados na economia potiguar um montante de cerca de R$ 82 milhões, correspondentes aos 70% restantes, pois este mesmo grupo já havia recebido 30% do valor do 13% na primeira parcela do 13º salário.
Servidores do Detran, Idema e da Educação, que receberam 40% adiantados no mês de julho, também terão o 13° quitado nesta quinta com o depósito dos 60% restantes.
Para entrar na UFRN qualquer pesosa agora temq ue apresnetar comprovante de vacinação contra covid-19.
Qualquer pessoa que desejar entrar nas dependências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), têm que apresentar a partir de agora, comprovante de vacinação contra a covid-19. A medida vale para vale para estudantes, docentes, técnico-administrativos (efetivos e aposentados), professores substitutos, temporários, visitantes, colaboradores, voluntários, pensionistas, pesquisadores, bolsistas de agências de fomento, trabalhadores terceirizados, além do público em geral.
Se a pessoa tiver alguma contraindicação médica e não possa ser vacinado, deverá apresentar um atestado médico como comprovante . A UFRN informou que a medida foi tomada para se evitar casos de transmissão da covid-19 por parte de pessoas que não sejam vacinadas, se baseando para esta decisão na Constituição Federal de 1988 relativos à autonomia das universidades públicas e à proteção dos direitos fundamentais à vida e à saúde, além de se basear ainda nas normativas e legislações de enfrentamento à pandemia e solicitações das representações estudantis e sindicais dos servidores técnico-administrativos e docentes da UFRN.
As aulas presenciais da instituição, que estão suspensas desde março de 2020 com o surgimento da pandemia do coronavírus, ainda não tem uma previsão de quando voltarão. Uma decisão a respeito deverá sair apenas no final de janeiro de 2022.
Servidores da Receita Federal pediram exoneração em todo Brasil. Foto: Reprodução
Um grupo de cerca de seis auditores fiscais da Receita Federal do Rio Grande do Norte solicitaram suas exonerações nesta quarta-feira (22.12). A medita foi tomada depois da aprovação pelo Congresso Nacional do orçamento brasileiro para 2022, que reduziu investimentos ao setor, como também ter sido destinado recursos para aumento dos salários dos integrantes da Polícia Federal, o que provocou um efeito cascata com demissão de servidores do fisco em outros estados, que estão considerado privilégio ter aumento nos salários dos policiais federais, em detrimento de outras categorias de servidores.
Os auditores do RN eram chefes de fiscalização, da equipe de vigilância e repressão de despacho aduaneiro e da inspetoria do porto de Natal e aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Além destes, os chefes substitutos e chefe do centro de atendimento ao contribuinte, também solicitaram exoneração.
Apesar da saída destes servidores em postos importantes, a Receita Federal coloca que não são afetadas as ações no dia a dia do órgão no RN. Também foram registrados pedidos de exoneração em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Acre e Mato Grosso do Sul.
Explicação aprofundada
Para explicar com mais detalhes sobre os motivos que levaram os servidores a pediram exoneração, vamos mostrar o exemplo dos cerca de 46 integrantes da Receita Federal de São Paulo que estão nesta lista.
Eles divulgaram uma carta em que colocam que o órgão do fisco em nível nacional teve uma redução de 51,4% de investimentos com a aprovação do orçamento para 2022, afetando serviços como a administração das unidades regionais e a gestão de soluções informatizadas e até com risco, pasmem, de ocorrer falta de recursos para o pagamento de serviços básicos para o funcionamento destas unidades, como de contas de água e energia elétrica.
Na carta os servidores da Receita Federal paulista, que ecoam no texto o mesmo sentimento de realidade dos demais servidores dos outros estados, como no caso do RN, apontam que os cortes no orçamento de 2022 para o órgão é equivalente ao que foi destinado para os servidores da Polícia Federal (R$ 1,7 bilhão), que também será estendido para a Polícia Rodoviária Federal e Departamento Penitenciário Nacional, que para eles é uma medida de privilégio para algumas categorias em detrimento às demais.
“Observa-se que o valor do corte orçamentário proposto é proporcional ao valor destinado para a reestruturação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça. Com isto temos que os valores que serão cortados da Receita Federal do Brasil serão utilizados para satisfazer os reajustes acordados com as carreiras retro citadas, numa demonstração de absoluto desrespeito à administração tributária”, diz a carta, analisando ainda que essa medida foi uma decisão que partiu do presidente Jair Bolsonaro para agradar categorias que o apoiaram na sua eleição em 2018 e que ele agrada agora para que voltem a apoiá-lo na sua disputa pela reeleição na campanha eleitoral de 2022.
Os servidores também alegam que o governo descumpriu um acordo de 2016 do pagamento de um bônus de eficiência, no valor de R$ 450 milhões, após a reestruturação da carreira.
Quem não tem nenhum débito referente aos tributos municipais pode pagar de forma antecipada com um desconto de 16% o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de 2022, até o próximo dia 20 de janeiro. A Secretaria Municipal de Tributação (Semut) informou nesta quarta-feira (22) que a distribuição dos carnês aos contribuintes habilitados a obterem o benefício foi iniciada pelos Correios. O objetivo dessa medida é facilitar a vida do cidadão e evitar o deslocamento até a sede da Semut para buscar o boleto de pagamento. Existem cerca de 124 mil imóveis na capital potiguar com direito de pleitear o desconto para o pagamento antecipado.
No último dia 15 de dezembro, a Semut já disponibilizou em seu portal na internet, os boletos dos contribuintes que têm direito ao desconto no IPTU. Até esta terça-feira (21), 3.122 cidadãos já pagaram antecipadamente o imposto de 2022.
“Ao longo do ano, fizemos um apelo aos contribuintes para que mantivessem em dia suas obrigações perante aos impostos municipais, realizamos o maior programa de renegociação fiscal da história da cidade, chamamos a população a aderir e tivemos uma resposta positiva da sociedade. Nada mais justo do que premiar com a oferta desse desconto aqueles que se esforçaram em meio a tantas dificuldades e estão com a situação regularizada junto à Secretaria de Tributação. Este é um prêmio para o bom pagador. O cidadão terá em torno de um mês para efetuar seu pagamento sem aflição, nem correria”, destaca o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Outro detalhe importante é que o cidadão que não está inserido no grupo de habilitados a obter o desconto pode garantir o benefício, regularizando a sua situação junto à Prefeitura de Natal. A última fase do Programa de Renegociação Fiscal do Municipal (Refis Municipal) está em vigor com ótimas condições para quem desejar quitar suas dívidas referentes aos tributos municipais. Nesta etapa, os montantes devidos podem ser pagos em até 40 parcelas, com valor da primeira parcela não inferior a 15% do montante fracionado. A concretização do acordo terá que ser efetivada até o dia 31 de dezembro deste ano.
“Com a chegada desses contribuintes que estão buscando se regularizar, esperamos ampliar para 130 mil imóveis habilitados no programa Bom Pagador. Vamos para as últimas semanas do ano e com o pagamento do décimo terceiro no setor público e na iniciativa privada a procura tem se intensificado”, destacou o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes.
Além do carnê físico, caso deseje, o contribuinte pode acessar o site da Secretaria Municipal de Tributação para emitir o seu boleto (www.natal.rn.gov.br/semut e a plataforma do Directa, da Secretaria Municipal de Tributação). Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando-se as ferramentas do sistema PIX, através da leitura do QR-Code presente nos Carnês ou nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central ou com a leitura do código de barras convencional nos canais eletrônicos do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Lotéricas e Correspondentes Bancários dos mesmos.
Mesmo com todas as facilidades de atendimento por meios remotos, aqueles que assim quiserem ou que não conseguiram acessar os portais virtuais, podem ir até à sede física da Secretaria (Rua Açu, 394 – Tirol) para serem atendidas das 08h às 14h, respeitando todos os protocolos sanitários vigentes.
Calendário de Pagamento
Caso o contribuinte não faça o pagamento antecipado do IPTU 2022, pode pagar o imposto escolhendo o modo à vista no vencimento, sem acréscimo e sem desconto ou pagar em 10 parcelas iguais e sucessivas acrescidas de 1% ao mês. Neste caso, são duas as datas de vencimento: 21 de fevereiro, para as zonas Sul e Leste, e 21 de março, para as zonas Norte e Oeste. Veja o calendário clicando aqui. Para quem não tem direito ao pagamento antecipado, o carnê será entregue posteriormente, sem a opção do desconto de 16%.
Congresso aprova orçamento de 4,8 trilhões para 2022.
A Câmara dos Deputados aprovou um orçamento de cerca de R$ 4,8 trilhões na noite desta terça-feira (21.12), por 358 votos a 97, através do projeto de lei orçamentária para 2022, que dá as diretrizes para os gastos e projeções de receitas da União no próximo ano.
O relatório final do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) foi apreciado com alterações e atualizações, e aprovado mais cedo na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A matéria tinha até esta quarta-feira (22), véspera do início do recesso parlamentar, para ser votada.
Enquanto o trabalhador brasileiro que recebe salário mínio terá um aumento de 10,04%, o fundo eleitoral para bancar campanhas políticas nas eleições 2022, terá um aumento de cerca de 109%, se comparado com os recursos destinados nas eleições presidenciais de 2018, que contou com pouco mais de R$ 2 bilhões de fundo eleitoral.
Salário mínimo revisto e fundão em debate
O novo valor proposto para o salário mínimo representa um aumento de 10,04% em relação ao valor atual, de R$ 1.100, considerada a projeção para a inflação deste ano, que ainda não está oficialmente fechada e que ganhou força rápido ao longo dos últimos anos. No texto original do Poder Executivo, o salário mínimo seria de R$ 1.169.
O fundo eleitoral, alvo de críticas de diversos parlamentares durante o debate pelo alto valor, ficou previsto em R$ 4,934 bilhões na versão atual, confirmou o relator durante a sua apresentação nesta terça.
Previsto em R$ 2,128 bilhões na proposta original para o Orçamento, o fundo eleitoral passou a ser negociado pelos parlamentares e chegou a ser esticado até os R$ 5,7 bilhões, até ser ajustado aos R$ 4,9 bilhões apresentados nesta terça-feira por Leal.
Quarta da Dança no TAM terá várias grupos se apresentando. Fotyo: Cedida
O Teatro Alberto Maranhão (TAM) promove nesta quarta-feira (22.12) um espetáculo em homenagem à dança potiguar, com 39 atrações dentro da “Quarta da Dança”. A entrada é gratuita.
Companhias profissionais, escolas, grupos, bailarinos independentes de várias modalidades como balé clássico, dança contemporânea, dança do ventre e jazz se apresentam a partir das 19h. A coordenação é da diretora da Cia. de Dança do TAM, Wanie Rose.
A programação especial que celebra a reabertura segue até esta quinta-feira (23), com a apresentação da ópera “O Empresário”, do Grupo Lyricus a partir das 19h.
Ingressos gratuitos
Os ingressos individuais podem ser retirados uma hora antes do espetáculo na bilheteria do TAM. É obrigatório o uso de máscara e apresentação do passaporte vacinal. As apresentações terão limite de público, devido protocolo de biossegurança contra o coronavírus.
Grupos e dançarinos e bailarinos participantes:
Grupo da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão/ GEDTAM
