RN ATINGE MARCA HISTÓRICA DE 5GW EM POTÊNCIA INSTALADA DE FONTE EÓLICA

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O Rio Grande do Norte atingiu a marca histórica de 5GW em potência instalada para geração de energia a partir de fonte eólica, consolidando sua liderança nacional, de acordo com dados publicados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Este desempenho coloca mais uma vez o RN em destaque no cenário nacional. Atualmente, o estado possui 177 usinas eólicas e 2.268 turbinas em operação. Somente na gestão da governadora Professora Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte conseguiu atrair mais de R$ 7 bilhões em investimentos no setor eólico.

Segundo o Boletim Trimestral da Fonte Eólica, divulgado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), somente nos primeiros três meses de 2021, seis novos parques eólicos entraram em operação, representando um crescimento de 6% na potência instalada do estado do RN. Também ocorreu aumento de 9% no número de empreendimentos em construção, o que contribui com a geração de novos postos de trabalho no 1º trimestre de 2021, principalmente na construção civil.

Atlas Solar e Eólico vai mapear energias renováveis no RN

Para impulsionar a produção de energias renováveis, visando também o crescimento da exploração da energia fotovoltaica, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Sedec, instalou a primeira estação para coleta de dados do Atlas Solar e Eólico do RN, de um total de seis equipamentos que serão implantados no território potiguar. O secretário Jaime Calado (Sedec) esteve no município de Lajes, na última quarta-feira (12), para visita técnica da primeira estação solarimétrica instalada, e já em atividade.

A ação está sendo articulada em parceria com o Instituto Senai de Inovação (ISI). “Estes equipamentos, que tem investimentos do Estado na gestão da governadora Fátima Bezerra, irão funcionar durante 10 anos, informando toda a potencialidade de geração de energia eólica e solar no Rio Grande do Norte. Isso irá possibilitar muito mais investimentos e geração de empregos no estado”, explicou o secretário.

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Os equipamentos irão medir radiação solar, velocidade dos ventos, temperatura e umidade ambiente, com objetivo de mapear novas áreas com potencial para geração de energias renováveis. Até o final do mês, serão instaladas as demais estações nos municípios de Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra.

O projeto prevê ainda a instalação de uma torre anemométrica, de 170 metros de altura, para aferição da velocidade e qualidade dos ventos, tendo como horizonte a chegada de investimentos no mercado offshore (fora da costa). O equipamento será o mais alto do país nesta categoria.


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HENRIQUE ALVES PARABENIZA POSTURA DO PRESIDENTE BIDEN: “RECONSTRUÇÃO DOS EUA”

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Biden promete distribuição de vacinas contra a Covid nos EUA 'livre de  custos' | Mundo | G1

O processo de vacinação nos Estados Unidos segue, ao contrário do Brasil, acelerado. Nesta quinta-feira (13), o ex-deputado federal Henrique Alves usou o seu perfil no Twitter para parabenizar o presidente Biden, que disparou na aquisição de vacinas.

Na publicação, Henrique Alves acrescentou o índice de pessoas vacinadas: 82% dos americanos; já contemplando adolescentes a partir de 16 anos. Além disso, ele reforçou a fala de Biden: “Vacinas e máscaras são o caminho!”; enquanto isso, ele destacou também que o ex-presidente Trump segue calado. Mudo! Pois, não usava máscara e aglomerava. Segundo o ex-deputado federal, está acontecendo a reconstrução dos Estados Unidos.


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CAERN SUSPENDE ABASTECIMENTO EM NATAL E NO INTERIOR

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Duas cidades do RN têm fornecimento de água suspenso, diz Caern | Rio  Grande do Norte | G1

A assessoria de imprensa da Companhia de Águas Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) soltou nota cientificando a paralisação no abastecimento de água em dois bairros da Capital e em duas cidades interioranas. O motivo é a realização de um serviço emergencial na Rua Carneiro Ribeiro; para isso, será necessário paralisar a Estação Elevatória Zona 16, localizada em Lagoa Azul, esse bairro e o Conjunto Pajuçara ficarão sem água durante toda esta sexta-feira (14), com o abastecimento retornando à noite.

No interior, por conta de um vazamento encontrado em uma adutora de água bruta, detectado na manhã desta sexta-feira (14), as populações dos municípios de Macau e Guamaré ficarão sem o abastecimento de água, que tem previsão de normalização até a noite do próximo domingo (16).


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BOLSONARO RECEBE TÍTULO QUE NÃO FOI VOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ

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Bolsonaro recebe título fake em Alagoas

Na visita que fez ontem (13) a Alagoas para relançar um viaduto que já havia sido inaugurado pelo governador Renan Filho, Jair Bolsonaro recebeu uma placa de “cidadão maceioense”. O título, porém, nunca foi aprovado pela Câmara dos Vereadores da capital alagoana, segundo o UOL.

Um projeto para conceder a honraria tramita no Legislativo local e seria votado no último dia 27, mas acabou retirado da pauta após pressão de entidades e políticos contrários.

A placa foi entregue hoje pelo vereador Leonardo Dias (PSD), autor do projeto e o ato foi transmitido pela TV Brasil e registrado pelo fotógrafo oficial da Presidência.

“O projeto em questão foi retirado de pauta pelo autor e se encontra na presidência. Só volta ao plenário quando houver condições de segurança sanitária reconhecida pelas autoridades de saúde”, informou a Câmara dos Vereadores.


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ONYX EM 2015: QUEM FICA EM SILÊNCIO EM CPI É ‘SÓ BANDIDO’

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Hoje, a AGU entrou com pedido no STF para que Eduardo Pazuello se valha do direito de ficar calado na CPI da Covid

Onyx em 2015: quem fica em silêncio em CPI é só bandido

As redes sociais, implacáveis, ressuscitaram nesta quinta-feira (13) um post de Onyx Lorenzoni publicado em 11 de maio de 2015, na época da CPI da Petrobras.

O então deputado do DEM, hoje ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência de Jair Bolsonaro, escreveu o seguinte sobre o depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró à CPI na Justiça Federal do Paraná:

“Cerveró ouviu de mim que em CPI quem se vale do direito [a] ‘ficar calado’ tem coisa a esconder, só bandido usa disso.”

Hoje, a Advocacia-Geral da União entrou com pedido no STF para que Eduardo Pazuello, ex-colega de ministério de Onyx, se valha do direito de ficar calado na CPI da Covid.

*Com informações de O Antagonista.


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SENADO FEDERAL APROVA PROJETO DE LEI QUE PROÍBE AUMENTO NO PREÇO DOS MEDICAMENTOS

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Senado gasta R$ 32 milhões por mês para pagar mais de 3 mil assessores |  Poder360

Com a comprovação da crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus o senador gaúcho Lasier Martins (Podemos) apresentou projeto de lei (939/2021) para vedar o reajuste anual de medicamentes, enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública. O Projeto de Lei insere a novidade na Lei 10.742/2003, que autoriza o aumento anual nos preços dos medicamentes.

Em sua justificativa, o senador propositor da matéria aponta que a pandemia de Covid-19 impactou o mundo de maneira intensa, e, desde o seu início, vem causando mortes e prejuízos econômicos e sociais como desemprego, fome e miséria. Para o parlamentar, é essencial que o Estado garanta à população passar por esse momento com o menor sofrimento possível.

Para a senadora Zenaide Maia que votou pela aprovação do Projeto de Lei 939/2021, disse que “esse é um dos projetos mais importantes que votamos aqui e não precisa entender que vamos congelar como foi feito no passado. Apenas está se vetando um reajuste no momento da pandemia. O que a gente está pedindo é que a indústria farmacêutica faça a contribuição dela, reduza o lucro nesse momento da pandemia, porque já teve lucros exorbitantes”.


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PSDB É GOVERNO E OPOSIÇÃO NO RN. A VERDADEIRA COBRA DE DUAS CABEÇAS

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O PSDB, desde sua criação, ficou conhecido como o partido que sempre ficava em cima do muro. Para perder esse apelido negativo, o partido dos tucanos começou a definir claramente sua posição. Isso no plano nacional. Na questão local, a situação é outra bem diferente.


O partido no RN é comandado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza. O líder da bancada do PSDB no Parlamento Estadual é o deputado Tomba Farias. Aparentemente, os dois estão em posições radicalmente opostas.


Ezequiel diz que é Governo, apoia a gestão Fátima Bezerra e indicou cargos na estrutura estadual. Aparentemente, Ezequiel respalda o Governo de Fátima. Mas, nos bastidores, trabalha e estimula a criação de CPI para investigar gastos do Governo na Pandemia, com o objetivo claro de enfraquecer a gestão e aparecer como o salvador da pátria que vai livrar Fátima do pior. Tudo jogo de cena.


Tomba é o líder do PSDB e faz ferrenha oposição ao Governo Fátima Bezerra, a ponto de admitir ser candidato de oposição contra a atual governadora. Como pode o líder de um partido cujo presidente estadual diz que apoia o Governo e o líder leva esse partido para a oposição?


Na Assembleia não há santos; muito menos inocentes ou crianças. Ali tudo é feito de caso pensado. Tomba não bate no Governo sem o aval de Ezequiel. Hoje, o PSDB não é o partido do muro, é o partido da cobra de duas cabeças, que se alimenta da oposição e do Governo simultaneamente, servindo a dois senhores distintos de olho no que será melhor amanhã.


Quem, aparentemente, não está enganando ninguém é Tomba, que já tomou sua posição clara e definida.
Fátima é a grande traída dessa situação. Permite que Ezequiel use a força e a estrutura do Governo para comandar um partido que faz oposição ao próprio Governo. Até quando Fátima vai permitir a cobra de duas cabeças no seu Governo?


Até quando Ezequiel vai definir sua real posição e deixar esse papel de dupla face?


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O TIRO SAIU PELA CULATRA. BOLSONARO É BLINDADO PELA FORÇA DO POVO

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Com “mofo no pulmão”, Bolsonaro volta aos 'comícios' em plena pandemia |  Atualidade | EL PAÍS Brasil
ARTIGO POR CID MONTENEGRO
OBRIGADO INIMIGOS. 🇧🇷

Vou fazer 56 anos terça feira bem vividos.🙏 Acompanho política desde menino 1974, 9 anos, quando meu saudoso tio Nelson Montenegro se elegeu deputado estadual. Pois bem, nunca vi tanto jogo baixo, tanta covardia como estamos vivenciando. Uma “suprema” corte corrupta, autoritária, partidária e desleal.
Rasga a carta magna toda hora, interfere nos outros poderes, esquecendo que eles foram colocados pelo povo e fingindo esquecer que o Gilmarzao, Xandao e cia foram nomeados por presidiários, anta e tucano traidor, apenas um por homem de bem.


O curriculum vitae : Advogado do PT, do PCC, amigo de Lula e reprovações em vários concursos.🤣
É mais ou menos assim, Fernandinho Beira Mar nomear traficantes que vão julgar ele mais na frente, dá para entender né? Determina o Senado a fazer uma CPI para saber onde foram aplicados os recursos contra Covid onde eles mesmo obrigaram o presidente a deixar toda a gestão de total responsabilidade dos governadores e prefeitos.


Não é piada não caro leitor, é verdade. Por fraqueza ou covardia o Senado aceitou.
“Oh my GAD” como diria um norte americano. Será que em 81 senadores porque foram escolher o RR, Rato Renan ? Com todo respeito aos roedores. R : Para chefiar a tropa de defenestrar o presidente de quase 60 milhões de votos. Tudo orquestrado, assim como um sequestro, devidamente planejado.
Só que, esqueceram que o outro lado, o ” Homi” tem a blindagem da honestidade, a força do povo que tem o voto e as redes sociais e a proteção divina acima de todos.


O réu/relator está com a sua corja de cúmplices, ele está intimidando, pressionando e até ameaçando, aqueles que nem deveriam estar alí. A sociedade não aceitou, retaliou a bem da verdade e do Brasil.
BOLSONARO além de predestinado, é um estrategista de guerra que sabe se defender e contra atacar na hora certa. Essas pesquisas são hilárias, mas observem de onde vem ? Datalixo, nem eles acreditam.
A esquerdalha já tentou de tudo e naufragou em todas.


Gravação de reunião interna vazada, gravação de telefonema de um senador, ingratidão e traição de :
Moro, Mandeta, Dória, Witzel, deputado pornô e outro bando de parlamentares, todos que na campanha se elegeram usando a pluralidade de Jair BOLSONARO, cito o assassinato de Mariele, muitos outros casos, até um raio que caiu a culpa quiseram botar nele. O tiro mais uma vez saiu pela culatra, os depoentes disseram a verdade, a população acompanhou tudo on line, fez seu julgamento repudiando a pilantragem com milhões de postagens.


Os mal feitores ficaram desmoralizados, no próximo ano serão severamente punidos nas urnas.
Aí, o presidente popular, aquele que olha o povo no carocinho do olho, que vai as ruas literalmente e sempre ovacionado resolve ir na terra de Renan cujo o filho é governador, foi recebido de braços abertos e com com direito a ouvir da massa: “Fora Renan”.

Quem não lembra de Didi nos Trapalhões dizendo : ” Ôô da poltrona”, então eu digo : ” Ôô da toga, arranja outra, ou melhor, arranja mais uma porque outra vez não deu certo.” Um conselho : ” Na próxima ouve o povo antes para evitar constrangimento e desmoralização.” Nunca esqueçam que o Poder emana do povo e que a voz do povo é a voz de DEUS.

Para não ser ingrato, temos que agradecer aos adversário conspiradores, as aves de rapina termo usado em um 24 de agosto de 1954 pelo presidente Vargas em sua Carta Testamento. Os eleitores de BOLSONARO agradecem penhoradamente, porque novamente os senhores aumentaram a popularidade do mandatário mór, estimularam sua militância e deram a certeza de que só DEUS tira ele de lá.


OBRIGADO INIMIGOS.
🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷🇧🇷


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FILHO 02 DE BOLSONARO: ‘A TODO CUSTO TENTAM IMPEDIR UM FILHO DE FICAR PRÓXIMO DO PAI’

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Carluxo faz drama no Twitter
Reprodução/redes sociais

O vereador pelo Rio de Janeiro (RJ) Carlos Bolsonaro, na mira da CPI da Covid, usou seu perfil no Twitter para dizer que:

“A todo custo tentam impedir um filho de ficar próximo do pai. Por que se sentem tão incomodados?”,

escreveu Carlos Bolsonaro na rede social.

“Sei que existem pessoas que não gostam dos seus e outros ‘forçam’ você a não gostar do seu. Jamais me impedirão de ficar ao lado do meu velho, mesmo que por pouco tempo atualmente!”,

acrescentou Carlos.

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HARMONIA ENTRE TOFFOLI E BOLSONARO

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Ministros dos tribunais superiores desconfiam que Toffoli buscasse blindagem

Harmonia entre Toffoli e Bolsonaro
Foto: Adriano Machado/Crusoé

Dias Toffoli aproximou-se de Jair Bolsonaro e dos militares com o argumento de que buscava a harmonia entre os poderes. Mas, de acordo com a Crusoé, os ministros dos tribunais superiores, depois das denúncias de Sérgio Cabral, agora desconfiam que ele buscasse apenas a blindagem para si próprio, porque sabia que viraria alvo de acusações e, em algum momento, precisaria de ajuda externa”.

*Com informações da Crusoé.


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INEP CONFIRMA QUE ENEM 2021 NÃO ACONTECERÁ NESTE ANO

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Enem não deve acontecer em 2021 por problemas de
Enem não deve acontecer em 2021 por problemas de “tempo e orçamento”, afirmou o presidente do Inep, Danilo Dupas Ribeiro (Foto: Divulgação/MEC)

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não será aplicado em 2021. Após a publicação das metas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para o ano, nessa quarta-feira, 12, não incluir a realização do Exame, o presidente do órgão, Danilo Dupas Ribeiro, confirmou nesta quinta-feira, 13, que a prova não acontecerá este ano. A informação é do jornalista Ancelmo Gois, de O Globo.

Enem 2021 deve acontecer no começo de 2022


Assim como ocorreu com o exame de 2020, que foi adiado para o começo deste ano devido à pandemia de coronavírus, a prova do Enem 2021 deve ocorrer somente em janeiro ou fevereiro de 2022. Ainda não foi definida, no entanto, uma data para a aplicação das provas.


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HABEAS CORPUS CONCEDIDO PELO STF NÃO SERÁ PRIVILÉGIO PARA PAZUELLO

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Ex-ministro Eduardo Pazuello “vai pra cima” em CPI da Covid, diz site -  ISTOÉ Independente

Através de advogado independente e da AGU (Advocacia Geral da União), o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello entrou com pedido de habeas corpus preventivo junto ao Supremo Tribunal Federal – STF para comparecer protegido e ter direito a não responder perguntas na Comissão Parlamentar de Inquérito, a CIP da Covid, na próxima quarta-feira. 19.

A concessão do habeas corpus preventivo não será uma concessão do STF ao ex-ministro da saúde, uma vez que ao longo dos últimos 25 anos, o Supremo Tribunal Federal traçou precedentes que agora pode beneficiar Pazuello e a decisão deverá sair ainda nesta sexta-feira (14), através do ministro Ricardo Lewandowski.

O Supremo Tribunal Federal já concedeu salvo-conduto a testemunhas e investigados em mais de 15 CIPs e episódios mais recentes foram as concessões de habeas corpus aos irmãos Wesley e Joesley Batista convocados na condição de testemunhas na CPI do BNDES, e com o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsmann, na CPI de Brumadinho.


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PREFEITURAS COM DINHEIRO EXTRA NA CONTA DO FPM

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Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia repasse do FPM de 19 cidades de  Sergipe; veja lista | Sergipe | G1

Os cofres municipais devem receber R$ 4,789 bilhões, no próximo dia 8 de julho, referente ao 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), garantido pela Emenda Constitucional (EC) 55/2007. O repasse representa um marco da luta municipalista e os recursos são parte da arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) entre julho do ano anterior a junho do ano corrente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a previsão do valor com base nos dados da Receita Federal do Brasil (RFB) e no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias disponibilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O documento sugere a arrecadação total de R$ 487,842 bilhões de IPI e IR em 2021. Se esse valor for realmente arrecadado, os dois impostos serão 7,48% maiores do que a previsão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021.

Consequentemente, a estimativa de repasse aos Municípios será maior. Além disso, nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação do IR e IPI está maior que em 2020. Entre março e abril, respectivamente, foi conferido crescimento de 41,29% e 41,78%. Conforme explica a área de Estudos Técnicos da Confederação, o FPM apresenta sazonalidade por conta da arrecadação ao longo do ano e, historicamente, o mês de julho é o de menos recursos por conta dos níveis da atividade econômica.

Seguindo o mesmo fluxo, o 1% adicional de dezembro considera 1% dos dois impostos ao longo dos 12 meses do ano. Durante o seminário virtual Novos Gestores, ocorrido no início deste ano, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, falou sobre a importância dos dois repasses complementares e o que eles significam para o movimento municipalista. “Sabemos que tudo acontece em Brasília, como resultado de mobilização, pressão e resistência. O 1% a mais do FPM de julho e dezembro mostra a nossa força e é resultado da nossa luta”, lembrou.

Êxito
Após anos de trabalho intenso e incansáveis ações na capital federal, o municipalismo brasileiro comemorou a promulgação da EC 55/2007.Os gestores locais registraram a nova conquista com a entrada da Emenda 84/2014 em vigor. As duas ECs modificaram o artigo 159 da Constituição Federal para elevar o porcentual de recursos da União transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do IR e do IPI.

Conforme a redação da Emenda 84/2014, sobre o 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os gestores locais devem se atentar para a obrigatoriedade de aplicar na Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE). Também devem descontar 1% do Pasep.

Da Agência CNM de Notícias 

TABELA DO FPM EXTRA

A tabela com a estimativa dos valores extras do FPM apresenta o coeficiente dos municípios e seu respectivo valor a ser recebido.


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13 DE MAIO É DIA DE LUTA: VEREADORA DE NATAL ENTREGA CARTA AO REITOR DA UFRN “POVO NEGRO POR DIREITOS”

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Junto aos representantes do movimento Enegrecer (Coletivo Nacional da Juventude Negra), a vereadora Brisa Bracchi (PT) entregou, nesta quinta-feira (13), às reitorias da @ufrn.br e do @ifrnoficial nas pessoas de seus reitores, os professores José Daniel Diniz e Arnóbio Araújo, a carta “Povo Negro por Direitos!”.

Ela destacou nas redes sociais que apresentaram à UFRN e ao IFRN uma série de demandas do movimento negro, em especial o acesso à pós-graduação através de uma política de cotas impulsionada pelas administrações centrais das instituições. “Apresentamos também nossa total disposição em lutar pela recomposição dos orçamentos das instituições federais de educação tão duramente atacadas pelo governo Bolsonaro”, disse a parlamentar.


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AUDITORIA DO TCE SOLICITA SUSPENSÃO DE REAJUSTE DE 12% PARA AUDITORES

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Nesta quinta-feira (13), a diretoria de despesa com pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com representação no órgão contra reajuste de 12% do Governo do Rio Grande do Norte aos auditores fiscais do Estado. O aumento pode causar impacto financeiro de R$ 13 milhões por ano.

De acordo com a representação, que foi entregue ao conselheiro Renato Dias, o pleno do TCE deve determinar que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), suspenda o aumento salarial para a categoria dos auditores.

“Percebe-se que o reajuste de 12% na remuneração dos Auditores Fiscais do Estado do RN desobedece o princípio constitucional da legalidade, na medida em que não foi utilizado o instrumento legal para a fixação dos vencimentos, qual seja a lei estadual – ordinária ou complementar”, detalha o documento, que foi assinado por Teresa Cristina Dias Diógenes, diretora de despesas do TCE.

Além disso, o documento pede ao governo estadual justificativas para a concessão de reajuste aos servidores estaduais no período de crise financeira, e ainda na pendência de pagamento das folhas em atraso do ano de 2018.

“Não é necessário realizar maiores digressões interpretativas para concluir que qualquer incremento remuneratório para agentes públicos de qualquer natureza está terminantemente proibido até 31 de dezembro de 2021, exceto aqueles derivados de sentença judicial ou determinação legal anterior”, define a representação.

Fonte: Novo Notícias.


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FÁTIMA BEZERRA SANCIONA LEIS VOLTADAS PARA O POVO NEGRO E COMUNIDADES POPULARES

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Nesta quinta-feira, 13 de maio, o movimento negro denuncia que a assinatura da libertação dos escravos não libertou os negros e negras do Brasil porque não garantiu direitos, deixando-os à margem. Hoje (13), a governadora Fátima Bezerra sancionou três leis de autoria da deputada estadual, especialmente voltadas para o povo negro e comunidades populares:

Lei Chiquinha Ferreira que declara as benzedeiras como patrimônio imaterial do RN, reconhecendo os saberes ancestrais; Medidas de proteção aos povos tradicionais;

Apoio às atividades econômicas das marisqueiras potiguares.

Estas leis foram escritas coletivamente, junto aos movimentos, Frente Parlamentar em defesa dos Povos Tradicionais com a deputada federal Natalia Bonavides e senador Jean Paul. Segundo Isolda, são leis que buscam proteger e gerar oportunidades para aqueles e aquelas de culturas diferenciadas para que sejam contemplados com as políticas do Estado.

Ela ressaltou que: “também neste dia solicitamos a criação de Delegacia de Policia Especializada em Crimes de Racismo e Intolerância Religiosa. Que o 13 de maio seja um marco de luta e de conquista de direitos e políticas públicas para um RN mais justo e igual.


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GOVERNO DO RN ENTREGA PLANO DE RETOMADA DA EDUCAÇÃO À JUSTIÇA

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Divulgação/SEEC
Divulgação/SEEC

O Governo do Rio Grande do Norte concluiu o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na rede estadual de ensino. O documento, que foi encaminhado à Justiça, apresenta orientações para o Plano de Trabalho Pedagógico de cada unidade escolar, orientações sobre as etapas da migração para o ensino híbrido e sobre os protocolos sanitários a serem adotados.

O retorno às aulas presenciais será, de acordo com o plano, de forma gradual, híbrida e facultativa, prezando pela prevenção e controle da transmissão do coronavírus enquanto perdurar o estado de calamidade em saúde pública. Esse processo será direcionado pelas Recomendações nº 22 e 28 do Comitê de Especialista da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).

O primeiro passo é o cumprimento das medidas e dos protocolos de biossegurança nas unidades escolares. Este estágio foi realizado pelas próprias escolas com a adoção de criterioso protocolo de segurança sanitária, que, além de indicações para compras de equipamentos de proteção individual, estabeleceu condutas e organizações em todos os ambientes escolares, como checagem de temperatura, disponibilização de pias para higienização, redução de carteiras disponíveis em sala de aula, entre outras ações. Nesta etapa, o Governo do RN destinou aos caixas escolares cerca de R$ 12 milhões, sendo oito milhões de recursos próprios e quatro milhões do Ministério da Educação.

Outro aspecto da retomada é a observância aos critérios epidemiológicos e sanitários locais definidos nos relatórios e recomendações da SESAP.

O terceiro eixo do plano de retomada é a construção de estratégias para identificação, acompanhamento e reinserção de crianças, adolescentes, jovens e pessoas adultas em situação de vulnerabilidade social, em defasagem idade/ano/série, conforme diagnóstico realizado, a partir da ação coordenada de Busca Ativa dos estudantes. Cada unidade de ensino elaborará planos de reinserção dos estudantes com dificuldades de participação, evitando o abandono escolar e o insucesso da aprendizagem, fatores que desembocam em altos índices de reprovação dos estudantes.

O cumprimento desses aspectos permitirá o retorno gradual, híbrido e facultativo que será dividido em dois estágios, que serão implementados de modo distinto e sucessivo.

No primeiro estágio poderão retornar até cerca de 30% dos estudantes por sala, sempre obedecendo o espaçamento mínimo de 1,5 m entre as carteiras, obedecendo o seguinte fluxo para o retorno dos estudantes, a cada 14 dias: 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio; 6º e 7º ano do ensino fundamental e 2º ano do Ensino Médio; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e 1ª série do Ensino Médio. Gradualmente, após 28 dias, poderão retornar 50% dos estudantes em todas as turmas; 75% após mais 28 dias e 100% após 56 dias.
Todo o avanço de fase levará em consideração a manutenção dos índices epidemiológicos na localidade, bem como o cumprimento de todos os protocolos de biossegurança.

O cronograma para início da implementação deste plano será estabelecido em normativo próprio, após definição em termo de acordo em cumprimento da sentença n° 08000487-05.2021.8.20.5001, em trâmite perante a 2° Vara da Fazenda Pública.

Plano de Vacinação dos Profissionais da Educação

O Plano Nacional de Imunização (PNI) ainda não garantiu aos trabalhadores da educação o acesso aos imunizantes contra o coronavírus. Mesmo diante deste cenário, a SEEC está elaborando o plano de vacinação específico dos trabalhadores da educação do estado do RN, em articulação com a Câmara Técnica da SESAP. A inserção destes profissionais no PNI é um pleito defendido pela governadora Fátima Bezerra, que lidera a discussão junto ao Fórum dos Governadores. No começo deste ano, por meio de ofício, esse pedido foi encaminhado à Presidência da República.

Ainda em elaboração, a proposta para a vacinação atenderá educadores das redes pública e privada e aguarda autorização para sua iniciação.

De acordo com o texto, os professores e auxiliares que atuam em sala de aula das creches, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio e técnico, além dos gestores dessas unidades escolares formariam o primeiro grupo de vacinados, respeitando uma sequência etária. Demais trabalhadores da educação dos demais níveis educacionais seriam contemplados no grupo dois, que também terá subdivisão por idade.

A testagem sorológica destes profissionais já foi iniciada em diversas regiões do RN, a fim de mapear os casos em meio aos profissionais de ensino. Foram realizados testes em cerca de oito mil trabalhadores, cujos resultados preliminares indicam que em sua maioria estes não tiveram exposição ao coronavírus.

Fonte: Novo Notícias


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AGU SOLICITA SALVO-CONDUTO AO SUPREMO PARA EVITAR PRISÃO DE PAZUELLO NA CPI

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Habeas corpus é assinado por André Mendonça e também pede direito ao silêncio e de não responder perguntas sobre opiniões

AGU pede salvo-conduto ao Supremo para evitar prisão de Pazuello na CPI
Foto: Tony Winston/MS

Advocacia-Geral da União acaba de apresentar ao Supremo um habeas corpus para impedir que Eduardo Pazuello seja preso no depoimento à CPI da Covid no próximo dia 19.

A AGU também solicitou o direito de ficar em silêncio e de responder apenas “às perguntas que se refiram a fatos objetivos, eximindo o depoente da emissão de juízos de valor ou opiniões pessoais, salvo quando inseparáveis da exposição fática”.

Na ação, assinada por André Mendonça, a AGU afirma que, no depoimento de Marcelo Queiroga, atual ministro da Saúde, os senadores o questionaram sobre “opiniões pessoais”.

“Há justo receio de que questionamentos do gênero sejam novamente utilizados com sérios riscos ao direito constitucional de não produzir provas contra si mesmo”, diz o HC.

A AGU também lembra que Pazuello já é investigado no Supremo por suposta omissão no socorro ao estado do Amazonas, no colapso de oxigênio em janeiro, e também por improbidade administrativa, em razão dos gastos e distribuição da cloroquina.

“Qualquer manifestação feita pelo depoente à CPI, independentemente de seu conteúdo, possui o risco de interferência no seu direito de defesa nesses procedimentos.”

Ainda não há relator sorteado para analisar o pedido de liminar.

Leia aqui a íntegra da ação.

*Com informações de O Antagonista.


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DESPREZO PELA IMPRENSA LOCAL PODE CUSTAR CARO AOS ARROGANTES

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MINISTROS FÁBIO FARIA E ROGÉRIO MARINHO CURTEM O VERÃO POTIGUAR – Hilneth  Correia

A classe política, em geral, é arrogante. Quando integrantes da classe política de um Estado pobre e inexpressivo nacionalmente como o RN conseguem alcançar um posto de destaque na política nacional, aí é que ficam ainda mais distantes e arrogantes.

Como exemplo, temos os dois ministros do RN no Governo Bolsonaro: Fábio Faria e Rogério Marinho. A primeira decisão que tomam é justamente se distanciar da imprensa local. Veículos de comunicação do RN e jornalistas do Estado buscam entrevistas com os ministros potiguares, mas há um verdadeiro desprezo dos dois pela imprensa local.

No caso da imprensa nacional é exatamente o contrário que acontece. Fábio e Rogério vivem em busca de uma notinha em colunas ou blogs; entrevistas nos grandes veículos são comemoradas. Para o RN, desprezo.
Os políticos esquecem que uma informação verdadeira, postada em algum veículo do RN, pode ter um efeito devastador se chegar à mídia nacional.

Exemplo concreto de uma situação como essa foi na época que Fernando Bezerra era senador e ministro da Integração Nacional. Matérias feitas por Jurandir Santos no extinto Jornal de Natal, eram desprezadas até pela imprensa do Estado. Eram denúncias da Metasa e outras situações indigestas que o então ministro não dava bolas.

O material chegou em Brasília e alcançou também a grande mídia. Resultado: Fernando Bezerra foi demitido e o desgaste produziu também sua derrota para o Governo do Estado. Ficou em terceiro lugar, perdendo para Fernando Freire, que também perdeu para Wilma de Faria. A arrogância é a principal parceira do fracasso. Rogério Marinho e Fábio Faria podem amargar situação semelhante à de seu conterrâneo.

      

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ESCLARECENDO O VÍDEO DE JAIME CALADO

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Ontem, o www.blogtuliolemos.com.br publicou matéria sobre a participação do governo do estado no Fórum Brasil de Investimentos 2021 através de vídeo gravado pelo secretário Jaime Calado, do Desenvolvimento Econômico e na mesma matéria anexamos um vídeo que nos foi encaminhado pela assessoria.


Após a publicação, o blog fez comentário sobre o conteúdo inexpressivo do vídeo para a ocasião ao qual se destinava. Hoje (13), a assessoria procurou esclarecer que o vídeo encaminhado e publicado era apenas de uma visita do secretário Jaime Calado a 1a estação solarimétrica, em Lajes, e que o vídeo a ser apresentado no Fórum já havia sido encaminhado aos promotores do evento. Fica o esclarecimento


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