A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (16), o projeto de lei que autoriza o município a contratar financiamento de US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões) junto ao Banco Mundial (BIRD). Os recursos serão destinados à execução do programa Natal Integra – Desenvolvimento Social e Econômico Integrado, que prevê a construção de 78 equipamentos públicos, além de investimentos em capacitações e programas de segurança alimentar voltados a cerca de 21 mil famílias em situação de vulnerabilidade social na capital potiguar.
Encaminhado pela gestão municipal na quarta-feira (14), o projeto foi aprovado em regime de urgência, em dois turnos, durante a sessão ordinária. A matéria recebeu 24 votos favoráveis entre os 29 parlamentares presentes, com três abstenções – Daniel Valença (PT), Matheus Faustino (União Brasil) e Samanda Alves (PT) – e duas ausências, das vereadoras Brisa Bracchi (PT) e Thabatta Pimenta (Psol).
O prefeito Paulinho Freire comemorou a aprovação na Casa Legislativa, com elevada adesão dos parlamentares e reforçou a representatividade do projeto para a cidade, tendo em vista que trará mais dignidade para as famílias natalenses.
“Foi muito importante para Natal a aprovação desse projeto. A parceria com o Banco Mundial e o Natal Integra são um marco na política social da nossa cidade e vão mudar a vida de milhares de famílias, modernizando toda a rede de assistência, garantindo mais dignidade e oportunidades.
Com esses recursos, nós vamos fazer uma verdadeira transformação socioassistencial na capital.
São ações e entregas como essa que mostram que nossa gestão tem uma preocupação legítima com as pessoas. E mostra ainda, que na colaboração entre o Executivo e o Legislativo, quando Natal trabalha unida, quem ganha é o povo”, declarou.
Durante a sessão, o vice-líder do governo na Câmara e relator do projeto, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), se declarou favorável e defendeu a importância do financiamento para o fortalecimento das políticas sociais do município. “Este projeto promove uma transformação profunda na infraestrutura social da cidade. É uma iniciativa que reflete o compromisso do prefeito Paulinho Freire com uma Natal mais justa, moderna e humana”, afirmou.
O vereador Léo Sousa (Republicanos) também ressaltou a relevância do projeto e enfatizou a seriedade do Banco Mundial na condução de financiamentos dessa natureza.
“Esses equipamentos vão promover o fim do ‘apartheid social’ de Natal. E lembro aqui que o Banco Mundial não é um ‘puxadinho’ onde se faz qualquer coisa, talvez seja uma das instituições mais sérias e fiscalizadoras que há no país. Para acontecer um empréstimo desse não é ‘alavantu’, há projeto, há diálogo e há comprovação de contrapartida que, pelo que fiquei sabendo, o município de Natal já se comprometeu”, disse.
O parlamentar também destacou que o montante não será repassado de uma única vez, mas de forma gradual, conforme o avanço das etapas previstas.
“Não vão ser cinquenta milhões livres entrando de uma vez como muitos estão pensando. Natal vai cumprir etapas e esses projetos vão acontecer de acordo com o tempo que está sendo planejado”, completou.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo e posterior tramitação junto ao Banco Mundial, que deverá realizar as análises técnicas e contratuais antes da liberação dos recursos.
SOBRE O NATAL INTEGRA
O Natal Integra promete transformar a forma de atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade na capital potiguar. Com investimento de US$ 50 milhões (cerca de R$ 270 milhões na cotação atual), sendo 80% provenientes de financiamento do Banco Mundial (BIRD) e 20% de contrapartida do município.
Com o objetivo de sanar o déficit da estrutura sócio assistencial do município, o Natal Integra prevê a construção de 78 novos equipamentos de assistência, incluindo três cidades sociais, que centralizarão serviços como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Conselhos Tutelares, centros de capacitação, cozinhas comunitárias e áreas de lazer. O projeto tem até cinco anos para ser implementado em sua totalidade
Por outro lado, o investimento não se limita à construção de estruturas físicas. O projeto inclui ações voltadas à tecnologia, integração entre os serviços, capacitação de equipes e acompanhamento de indicadores de segurança alimentar, empregabilidade e geração de renda, de acordo com a secretária de Trabalho e Assistência Social, Nina Souza.
“Não estamos falando só de construir prédios, esse projeto vai muito além, estamos falando de tirar as pessoas do estado de vulnerabilidade para que possam ir para o mercado de trabalho e ter dignidade”, ressaltou.