A Prefeitura do Natal está implantando uma nova funcionalidade no seu Portal da Transparência, que servirá para a divulgação das emendas direcionadas a Natal pelos senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte. As emendas destacadas podem ser as direcionadas ao município ou mesmo a outras entidades ou instituições com sede na capital. “O Portal da Transparência é uma das ferramentas mais importantes de controle social e, no caso de Natal, ele passa a contar com mais essa opção, que tanto contribui para que a população natalense possa saber com clareza como cada parlamentar federal está ajudando a cidade, como também serve de espaço para prestação de contas do parlamentar”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.
O prefeito vem mantendo uma boa articulação política com a bancada federal, que se materializa em um valor significativo em emendas parlamentares neste primeiro semestre do ano. Neste ano, já foram mais de R$ 46,5 milhões destinados a obras e ações do município, entre emendas individuais e de bancada, e outros R$ 2,5 milhões destinados a instituições filantrópicas ou da sociedade civil. O maior valor foi da emenda de bancada, de pouco mais de R$ 16 milhões, para a construção da primeira etapa do novo Hospital Municipal. Outras séries de emendas individuais se transformam em obras de pavimentação, drenagem, e recuperação de quadras esportivas e unidades de saúde. “Como prefeito, quero agradecer a atenção que a bancada tem tido com a capital do nosso Estado, quase todos assinando emendas, até porque todos tem votos aqui em Natal”, destaca o prefeito.
A secretária de Planejamento, Joanna Guerra, ressalta o trabalho de acompanhamento e monitoramento de projetos realizado pela Secretaria Municipal de Planejamento. “Por meio de um trabalho integrado junto aos demais Órgãos municipais, temos envidado esforços no aperfeiçoamento de nosso sistema de planejamento, com atividades diárias de gestão e acompanhamento de projetos, relacionadas as metas de gestão, a captação de recursos e a obras/serviços estruturantes para a cidade do Natal”, diz Joanna Guerra, “essa nova funcionalidade do Portal da Transparência de Natal é de grande importância por fortalecer ainda mais a transparência no âmbito das ações de governo”, complementa.
Os portais da transparência resultam da iniciativa do Governo Federal, que em 2005 editou o Decreto nº 5.482, com a finalidade de veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores – Internet. O Portal da Transparência de Natal cumpre essa finalidade no âmbito municipal.