A prefeitura de São Paulo decidiu suspender o pagamento de R$ 100 mil para a cantora Daniela Mercury pela apresentação no último domingo, 1º. O ato serviu como palanque para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que esteve no Pacaembu, na zona oeste da capital paulista, e discursou aos apoiadores.
A decisão de barrar provisoriamente o pagamento é da Controladoria Geral do Município (CGM) e vale até a conclusão do procedimento administrativo aberto para apurar se o show pode ser pago com dinheiro público.
“A apuração é para verificar desacordo com as regras de contratações desse tipo de serviço, nas quais é vedada a manifestação político-partidária”, informou a CGM.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que o evento não poderia “fazer promoção político partidária”.
De acordo com o Estadão, caso também está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público abriu uma apuração de ofício – ou seja, por iniciativa própria do órgão. O Estadão apurou ainda que a investigação deve se debruçar sobre um possível prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública.
A administração municipal diz que a contratação dos shows foi determinada por emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores Sidney Cruz (Solidariedade), Alfredinho (PT) e Eduardo Suplicy (PT).
“A apresentação de emenda parlamentar é um direito de todos os vereadores, que têm total autonomia para indicar onde os recursos devem ser aplicados, restando ao órgão executor – no caso, a Secretaria de Cultura – a averiguação da documentação dos contratados, se os valores estão dentro da média de mercado e o cumprimento das normas e determinações de órgãos de controle”, argumenta a prefeitura.
A produtora que administra a carreira de Daniela Mercury disse que sua contratação foi feita por uma empresa privada contratada pelas centrais sindicais para produzir a parte cultural do evento e que o cachê já foi pago.
”A produtora da artista esclarece que não recebeu nem receberá nenhum recurso da prefeitura”, disse.
Com informações do Estadão