A vereadora Samanda Alves (PT) decidiu votar também na 2ª votação, que aconteceu nesta quinta-feira (11), contra o empréstimo de R$ 660 milhões solicitado pela Prefeitura do Natal e reagiu às críticas do colega Kleber Fernandes (Republicanos) afirmando que a “desinformação” não está na oposição, mas na ausência de dados, diálogo e transparência da gestão municipal.
Segundo ela, o Executivo tenta aprovar projetos bilionários com informações incompletas e em regime de urgência. Em entrevista à 98 FM, o vereador Kleber afirmou que a parlamentar estava “desinformada” e que o projeto continha todas as informações necessárias, disponíveis para consulta pública no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Samanda contestou. Para ela, o problema não está no acesso ao SAPL, mas na ausência de informações detalhadas e de diálogo por parte do Executivo. “O vereador fez referência ao sistema da Câmara, que a gente conhece bem. Nós temos uma equipe dedicada, que estuda a pauta todos os dias. Para ter uma atuação de oposição, não fazemos crítica por fazer: é sempre embasada, com informações e com verdades. E o que precisamos cobrar da Prefeitura é transparência e diálogo”, declarou em conversa com o Diário do RN.
Segundo a parlamentar, o projeto enviado pelo Executivo não apresenta a lista de obras que receberão os recursos, tampouco a justificativa completa para o montante solicitado. “Nosso questionamento é em que será usado esse empréstimo. Não dá para assinar um cheque em branco sem detalhes. Um empréstimo dessa magnitude precisa detalhar onde será aplicada essa quantidade de dinheiro e isso não foi feito”, afirmou.
Samanda relatou que, mesmo integrando a Comissão de Fiscalização e Finanças, não recebeu explicações concretas sobre o destino dos recursos. “Sempre se dizia que o secretário iria explicar, mas isso não aconteceu. Sabemos quais são as dores principais da cidade e as obras estruturantes necessárias. Mas não temos certeza se essas obras estão incluídas na programação da Prefeitura”, disse.
A vereadora ressaltou que consultou todo o material disponível, mas acrescentou que a falta de transparência se manifesta também na forma de tramitação das propostas enviadas pelo Executivo e reitera que a autorização do empréstimo não traz todas as informações necessárias.
“Falta transparência quando a gestão envia pedidos em regime de urgência, sempre do mesmo jeito. Falta transparência quando um secretário não procura a Câmara para explicar. Temos a obrigação de conhecer o teor dos empréstimos: para que serão usados, qual a forma de pagamento, qual o nível de endividamento da gestão, quem vai pagar essa conta”, complementa.
Samanda estranhou ainda o fato de parlamentares governistas justificarem seus votos favoráveis citando obras específicas para seus bairros. Informações que, segundo ela, não foram disponibilizadas de forma pública.
“Quando vemos vereadores justificando voto favorável citando obras nos seus bairros, queríamos ter acesso à mesma lista de obras. Por que não tivemos? Porque apontaríamos que não são obras prioritárias? Não sei. O fato é que não há transparência, nem diálogo com a Câmara Municipal”, questionou.
A vereadora já havia votado contra o projeto nas comissões e na primeira votação em plenário. O Executivo argumenta que os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana e social, incluindo mobilidade, drenagem, intervenções nas zonas Norte e Oeste, além de ações em turismo e habitação, utilizando programas como Pró-Cidade, Pró-Moradia, Pró-Transporte, Saneamento para Todos e operações do Novo PAC.
Para Samanda, porém, a discussão segue prejudicada. “Repito: sei da importância de a Prefeitura acessar recursos federais. Mas é preciso dialogar com toda a Câmara. Sem isso, não temos como votar a favor”, justificou a parlamentar.