Em plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira, 17, a Corte formou maioria para garantir que as universidades e instituições federais de ensino optem por exigir comprovante de vacina contra covid-19 de estudantes e professores.
Em 2021, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo ajuizado pelo PSB, suspendeu o despacho do MEC (Ministério da Educação) que proibia que as instituições exigissem o comprovante de imunização.
Dos 11 integrantes da Suprema Corte, 6 já votaram contrários a decisão do MEC: Alexandre de Moraes, Luiz Roberto Barroso, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Edson Fachin, além do relator Lewandowski.