Após quase um ano de negociação com o Banco Central, o WhatsApp lançou ontem, terça-feira, 4, um serviço de transferência bancária gratuita entre usuários no Brasil. Para iniciar a nova operação, o App fez parceria com 3 dos 5 maiores bancos do país: Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, ficando de fora a Caixa Econômica Federal é o Santander.
O Brasil é o segundo maior mercado do WhatsApp no mundo, com mais de 120 milhões de pessoas utilizando, ficando atrás apenas da Índia, que tem 400 milhões de usuários. A opção começa a ser disponibilizada nas próximas semanas.
Nesta quarta-feira (5), Natal inicia a aplicação da segunda dose da CoronaVac para as pessoas que se vacinaram até o dia 28 de março. Segundo a prefeitura, serão contempladas 1.149 pessoas, sendo 45% idosos de 70 a 74 anos e 55% profissionais e trabalhadores de saúde que estão com esta segunda dose em atraso.
O processo de imunização será realizado nos drives da Universidade Potiguar (UnP) da Avenida Engenheiro Roberto Freire e no Ginásio Nélio Dias, no horário das 8h às 16h. Também estão disponíveis em seis Unidades Básicas de Saúde (UBS): Nazaré, Candelária, São João, Panatis e Pajuçara, das 8h às 11h30 e das 12h30 às 15h.
É necessário apresentar o cartão de vacinação, comprovante de residência de Natal e documento com foto.
A Secretaria Municipal de Saúde ressalta que só receberão a segunda dose as pessoas que se vacinaram em Natal até a data de 28 de março, e orienta que quem está fora desse prazo não compareça aos locais de vacinação para evitar aglomerações.
Durante a oitiva a que se submeteu o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta na CPI da COVID-19, o senador Otto Alencar (PSD/BA) fez questionamentos a respeito do uso de Cloroquina como paliativo para a doença, inclusive dando uma verdadeira aula de medicina, gerando uma ampla discussão com posicionamentos solidários.
Na ocasião, antes mesmo da resposta do ex-ministro Mandetta, o senador baiano falou de algumas providências adotadas nos municípios baianos e confirmou que uma das ações com mais eficiência contra a pandemia foi a adoção de barreiras sanitárias em pontos estratégicos das cidades.
Ele não fez nenhum discurso em plenário; tem apenas 5 propostas legislativas de sua autoria; participou de 144 votações. O deputado Federal Walter Alves gastou pouco mais de 70 mil reais nos primeiros meses de 2021.
O blog Tulio Lemos está analisando os gastos dos deputados federais do RN e vai apresentar os gastos do atual presidente Estadual do MDB, filho do ex-governador Garibaldi Alves Filho. O que chamou a atenção foi o fato de uma empresa de consultoria ter dito que fez peças publicitárias e apresentar um endereço de funcionamento onde na verdade funciona um escritório com 15 advogados.
Walter Alves recebe um salário de 33 mil reais; usa 111 mil reais para contratar 15 pessoas assessorar o gabinete. Usa imóvel funcional desde 1º de fevereiro de 2019.
JANEIRO
Walter Alves gastou pouco mais de 20 mil reais no mês de janeiro, em recesso e em plena Pandemia do Coronavírus. O maior valor investido pelo deputado potiguar foi 10 mil reais, na divulgação da atividade parlamentar. Em seguida, quase 6 mil reais em passagens áreas; 2 mil e 600 reais na manutenção do escritório e 2 mil e 400 reais em combustível.
DIVULGAÇÃO
Walter Alves usou 10 mil e 500 reais, a totalidade do recurso para divulgação da atividade parlamentar, para pagar a apenas uma empresa, a Roberto Wagner Carvalho de Lucena.
NOTA FISCAL
ATIVIDADE DA EMPRESA
De acordo com o cartão de CNJP da empresa que recebeu mais de 10 mil reais do deputado Walter Alves, sua atividade é: “Atividade de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica.” A empresa não tem atividades secundárias.
ATIVIDADE REAL
Apesar da empresa receber mais de 10 mil reais do deputado Walter Alves para atividades de “consultoria em gestão empresarial,” de acordo com o que diz seu cartão de CNPJ. Porém, na realidade, a empresa realizou outra atividade na nota fiscal emitida para o gabinete: “Criação de peças publicitárias para divulgação, texto, vídeos e fotos.”
ENDEREÇO DA EMPRESA
Ainda de acordo com o documento oficial da Receita Federal, a empresa Roberto Wagner Carvalho de Lucena funciona na Rua Raimundo Chaves, 1972, em Candelária, Natal/RN.
LOCALIZAÇÃO DA EMPRESA
No endereço indicado pela empresa, o blog Tulio Lemos foi ao local e encontrou apenas esse escritório de advocacia, justamente na Rua Raimundo Chaves, 1972. Não há nenhum sinal de funcionamento de outra empresa no local. A placa maior apresenta dois advogados; a outra placa menor apresenta outros 13 advogados que também trabalham no endereço.
COMBUSTÍVEL
O deputado Walter Alves gastou em janeiro, quase 2 mil e 500 reais em combustível. 500 litros de óleo diesel e quase 100 litros de gasolina.
ESCRITÓRIO
Pelo aluguel do escritório em Natal, o deputado Walter Alves pagou 1 mil e 800 reais por uma sala no Edifício Empresarial Delmiro Gouveia.
PASSAGENS AÉREAS
Em janeiro, apesar do recesso parlamentar, Walter Alves pagou quase 6 mil reais em passagens aéreas.
FEVEREIRO
No mês de fevereiro, Walter Alves aumentou um pouco os gastos. O maior valor foi para “divulgação da atividade parlamentar”, com 12 mil e 500 reais; seguido de passagens aéreas, com quase 12 mil reais. As demais despesas se mantiveram no mesmo patamar do mês anterior.
ESCRITÓRIO
Em relação às despesas com o escritório, Walter Alves pagou o aluguel, IPTU e comprou alguns itens. 4 resmas de papel, 4 fitas estilo durex e 9 caixas de clipes.
DIVULGAÇÃO
Em fevereiro, a ‘divulgação’ da atividade do deputado Walter Alves foi paga a dois prestadores de serviço: Roberto Wagner Carvalho de Lucena, com 12 mil e 500 reais; e Eldorado Comunicação e Jornalismo, que recebeu 2 mil reais pela “prestação de serviços jornalísticos para TV”.
PASSAGENS
Walter Alves voou bastante no pequeno mês de fevereiro e pagou quase 12 mil reais de passagens aéreas.
MARÇO
Em março, Walter Alves gastou pouco mais de 18 mil reais. A maior parte, novamente, foi destinada à divulgação da atividade parlamentar, com 12 mil e 500 reais para as mesmas empresas que receberam em fevereiro.
DIVULGAÇÃO
Do montante total para divulgação, o volume maior foi novamente para a empresa que apresentou o endereço de um escritório de advocacia e tem atividade diferente do que disse oficialmente à Receita Federal: Roberto Wagner Carvalho de Lucena. O restante ficou com a empresa de Brasília.
Portanto, esses foram os principais gastos do deputado federal Walter Alves nos primeiros meses de 2021, sem atividade presencial e com Pandemia.
O Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou manifesto, nesta segunda-feira (3), solicitando a importação, pelo Governo Federal, de doses da vacina Sputnik V. Além disso, culpou Jair Bolsonaro pela situação da pandemia no território nacional. Vale destacar que, na semana passada, a Anvisa negou autorização para uso do imunizante no país.
“Sua atuação em relação à vacina Sputnik V é um retrato do descaso com a vida dos brasileiros. A posição do presidente Bolsonaro, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores é de total inação em relação à vacina Sputnik V. É como se as 66 milhões de doses que poderiam ser adquiridas e entregues imediatamente não fizessem falta nenhuma, enquanto a pilha de mortes vai se avolumando em todo o país”, declara o PT.
Com os atores envolvidos nas negociações sinalizando versões diferentes para os problemas encontrados pela Anvisa nos documentos apresentados pelo Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFID) e pela União Química, empresa brasileira que irá produzir a vacina, as discussões sobre a Sputnik V foram intensas na semana passada.
“O Brasil ultrapassou, no final de abril de 2021, a lamentável e evitável marca de 400 mil mortos e 14,6 milhões infectados pela Covid 19.
Isso precisa parar. Esta situação revoltante assombra o mundo e tem responsável: o Governo Bolsonaro, que debocha da morte e infectados pelo coronavírus e implanta ações que impactam diretamente o risco de morrer.
Para tanto, é preciso garantir a vacinação em massa para proteção individual e coletiva de toda a população brasileira. Mas não é o que está acontecendo. O Governo Bolsonaro nega o auxílio emergencial, no valor de 600 reais, enquanto durar a pandemia. Nega a proteção dos pequenos e médios comerciantes, empresários e produtores rurais que ajudaria a manter empregos. Incentiva aglomerações, sabotando medidas de distanciamento social para interromper a circulação e controlar a taxa de transmissão do vírus. Boicota as ações de prefeitos e governadores que trabalham para conter a pandemia. E nega o direito de todos os brasileiros a terem acesso à vacina.
O governo Bolsonaro faz de tudo para dificultar a aquisição de vacinas. Foi assim que se portou em relação à Coronavac. Foi assim também quando desprezou a aquisição, ainda em 2020, das vacinas da Pfizer. Da mesma forma agiu quando deixou de adquirir o total de doses de vacinas disponibilizadas pelo Fundo Covax Facility da OMS/Unicef.
Sua atuação em relação à vacina Sputnik V é um retrato do descaso com a vida dos brasileiros. A posição do presidente Bolsonaro, do Ministério da Saúde e do Ministério das Relações Exteriores é de total inação em relação à vacina Sputnik V. É como se as 66 milhões de doses que poderiam ser adquiridas e entregues imediatamente não fizessem falta nenhuma, enquanto a pilha de mortes vai se avolumando em todo o país.
Chega!
É preciso cobrar a responsabilidade do governo federal.
Entendemos que entre potenciais riscos e benefícios da ciência em favor da promoção da vida, é fundamental uma postura, responsável e ativa, em defesa da vida dos brasileiros.
Cabe a Anvisa analisar, com a máxima presteza e sem qualquer pressão política e ideológica do governo, considerando exclusivamente os interesses do povo brasileiro, os dados para a importação em caráter excepcional da vacina Sputnik V, considerando as mesmas exigências efetuadas para outras vacinas, previstas nas Leis Federais Nº 13.979/2020 e 14.124/2021. Ou seja, uma vez aprovada por uma das onze agências reguladoras listadas na referida lei, cabe ao órgão sanitário brasileiro, autorizar sem mais delongas a importação excepcional das vacinas que salvarão milhares de vidas.
O Brasil só vacinou até agora pouco mais de 7% de sua população com duas doses de vacinas.
Além disso, estamos enfrentando a falta da vacina Coronavac para a 2ª dose em várias capitais. Dessa forma, só no segundo semestre de 2022 chegaremos a uma cobertura vacinal capaz de garantir segurança e controle da pandemia de Covid-19. Até lá, continuaremos submetidos a uma crise sanitária, econômica e social sem precedentes, onde quem mais sofre (e morre) são os mais pobres e vulneráveis.
É preciso uma ação proativa da Anvisa, porque a Anvisa é do Brasil. Trata-se de uma agência de Estado, imprescindível para a saúde dos brasileiros, mas que não pertencente ao governo Bolsonaro ou a qualquer outro.
Consideramos que a Anvisa, que analisou e aprovou o uso emergencial da CoronaVac, da AstraZeneca e da Janssen, e aprovou de forma definitiva a vacina da Pfizer, deve concluir com autonomia técnica e responsabilidade, a avaliação para importação e o uso excepcional da Sputnik V, garantindo a importação de 66 milhões de doses encomendada pelos Governadores através do Consorcio Nordeste, Centro-Norte e algumas prefeituras.
Entendemos que é fundamental a convocação do Comitê Técnico Temático de Produtos Biológicos e de Biotecnologia da Anvisa. E que outros cientistas brasileiros sejam convocados para analisar o caso e de forma isenta darem seus pareceres técnicos.
Conclamamos o Instituto Gamaleya, uma instituição de pesquisa centenária e respeitável, tanto como a Fiocruz e o Instituto Butantã, para que coloque à disposição dos técnicos da ANVISA, no mais breve espaço de tempo, o conjunto de informações que ainda possam estar pendentes, para que o mais rápido possível possamos ter disponibilizadas a vacina Sputnik V para a população brasileira, aprovada em mais de 60 países de forma eficiente e segura.
O Brasil está ficando, a cada dia que passa, ainda mais no final da fila de compras e aquisição de vacinas. É essencial garantir à Anvisa as condições para que busquem todas as informações sobre a Sputnik V. O estabelecimento de uma força tarefa, entre os Ministérios da Saúde e de Relações Exteriores do Brasil e da Rússia e suas Agências Reguladoras, e a participação ativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na mediação dessa querela, torna-se fundamental para permitir que o Brasil tenha acesso e direito a mais vacinas.
Cada vacina a menos é uma morte a mais.
Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas – NAPP SAÚDE do PT
Nesta segunda-feira (3), o número de pessoas vacinadas com pelo menos uma dose contra a Covid no Brasil chegou a 32.316.507, o equivalente a 15,26% da população total do país. Nas últimas 24 horas, 440.826 pessoas receberam a primeira dose do imunizante, de acordo com os dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias de Saúde de 26 estados.
Entre esses mais de 32 milhões de vacinados, 16.279.037 milhões receberam a segunda dose, o que representa 7,69% da população brasileira com a imunização completa contra o coronavírus. Nas últimas 24 horas, 409.052 pessoas receberam essa dose de reforço. Somando as primeiras e segundas, o Brasil administrou 849.878 doses somente ontem.
Paciente com Covid-19 transferidos para a UTIs do Hospital de Campanha, em Belém – Foto: Marcelo Seabra / Ag.Pará / Fotos Públicas
Ao atingir mais de 400 mil mortes em decorrência da Covid-19, o Brasil tem apenas 90 cidades sem óbitos causados pela doença. Estão livres da marca municípios com até 11 mil habitantes, no interior de 12 estados. Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins têm os maiores percentuais de cidades sem mortes. Em todo o país, somente 1,6% dos municípios não registrou um óbito.
Desde dezembro, no entanto, o coronavírus chegou a todas as 5.570 cidades brasileiras. Cedro do Abaeté, em Minas, foi a última a computar ao menos um caso da doença, notificada pela primeira vez no país em fevereiro de 2020.
Especialistas explicam que municípios pequenos têm menor circulação da população. Essa dinâmica social contribui para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, eles dizem que é provável que venham a ocorrer óbitos em todos os municípios, em algum momento, em razão do grave quadro epidemiológico atual e do elevado número de casos no país.
“[Essas cidades] São pequenas, muito isoladas e não tiveram um volume muito significativo de casos e, consequentemente, não tiveram óbitos”, diz Diego Xavier, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Xavier, porém, pondera que a pandemia pode ter impactado o dia a dia nessas localidades. Dependente de assistência em saúde de municípios vizinhos, a população pode não ter conseguido atendimento e leito para outras doenças.
Por enquanto, a análise dos dados exige cautela, diz Ethel Maciel, pós-doutora em epidemiologia e professora da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo). Segundo ela, óbitos podem ter sido registrados em outra cidade e há risco até de subnotificação nesses locais.
“Vamos saber melhor quando fizermos uma análise sobre o excesso de mortes. Nós analisamos quantas pessoas morreram nos últimos anos e quantos morreram no período da pandemia. Se estiver muito acima da série histórica do período, deve ser considerada morte relacionada à pandemia”, afirma Maciel.
Nas cidades ainda sem registros, gestores municipais temem a ocorrência de mortes, principalmente por causa da falta de infraestrutura. Em geral, essas são cidades que dependem da rede de alta complexidade de municípios maiores. Para evitar esse cenário, Lilian Pereira de Carvalho Xavier, secretária de Saúde de Bonito de Minas, no estado mineiro, diz que a cidade investiu em medidas sanitárias para tentar evitar a disseminação do coronavírus. Agentes foram contratados para visitar as casas e orientar a população.
Eles também fiscalizam o comércio. Foi criado ainda um disque-denúncia para flagrar aglomerações e firmada uma parceria com a Polícia Militar. Na avaliação da gestora, o fato de 80% da população morar na zona rural também contribuiu para a contenção do vírus.
“Não fizemos nenhuma mágica, só estamos seguindo as orientações sanitárias e monitorando para evitar que as pessoas se infectem e que os casos se agravem. Temos receio de que isso aconteça porque teríamos de recorrer a outros municípios por não ter hospital na cidade”, diz Lilian.
Davi Cássio Fernandes (PL), prefeito de Riacho de Santana, no Rio Grande do Norte, destaca que o município segue regras sanitárias definidas pelo estado. Assim como Lilian, as limitações de equipamentos de saúde preocupam. “Nossa cidade não está imune e já tivemos casos de hospitalização, mas nada grave. Tomamos os cuidados necessários, o que nos ajuda é a baixa circulação de pessoas de fora da cidade, só temos uma via de acesso para a rodovia”, afirma.
Enquanto há cidades sem registros de morte por Covid, em 3.148 (56,5%) houve mais óbitos em 2021 do que em 2020. Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul são os estados com os maiores percentuais de municípios com essa realidade.
O alto número de óbitos atinge cidades de pequeno a grande portes. São 11 capitais nessa situação: Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Goiânia, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Florianópolis, Boa Vista e Palmas.
Médico infectologista e professor da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo), Fernando Bellissimo Rodrigues diz ser esperado o crescimento do número de mortes em 2021 como resultado do aumento do volume de casos no período. Em março e abril, a doença alcançou marcas alarmantes no país.
Rodrigues afirma que há indícios de que a Covid esteja entrando em declínio, mas evita fazer projeções em virtude de três fatores: comportamento da população; velocidade da vacinação; e efetividade dos imunizantes contra a cepa brasileira do coronavírus.
“A princípio esse aumento de casos é atribuído à cepa P.1, mas ainda não há nada conclusivo. Estudos in vitro sugerem que as vacinas têm efetividade menor em relação às novas variantes, mas não nula”, diz. Por isso, de acordo com ele, todas as cidades deverão manter ações em saúde para segurar a circulação do coronavírus, inclusive aquelas que ainda não tenham registrado mortes, a fim de conter o avanço da doença. “Mesmo com toda a população vacinada, não vamos poder abdicar das medidas sanitárias”, afirma Rodrigues.
O governo de Israel proibiu a população de viajar para países com alta incidência da Covid-19. Estão na lista Brasil, Ucrânia, Etiópia, África do Sul, México, Turquia e Índia. Os israelenses só poderão embarcar para esses destinos em situações extremas, autorizadas pela Alfândega e pelo Ministério da Saúde.
A medida começa amanhã e deve durar até 16 de maio. Quem retornar dos países listados deverá passar por quarentena.
Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução
As comemorações pelo Dia do Internacional do Trabalho, que ocorre neste sábado (1º), foram marcadas em Natal por eventos organizados por entidades sindicais e também atos por agendados por movimentos de direita e grupos conservadores.
Uma das ações, marcada pelas centrais da CUT, CTB, NCST, CSP Conlutas, Intersindical e Pública, além da Frente Brasil Popular e a Frente Potiguar em Defesa do Serviço Público, acontece frente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O protesto pede celeridade na vacinação contra a Covid-19 e reajuste no pagamento de auxílio emergencial para R$ 600.
Por volta das 10h, em outra manifestação, movimentos de direita e grupos conservadores iniciaram protesto contra as medidas de restrições econômica impostas pelo Poder Público durante a pandemia — como o atual toque de recolher em vigor no Rio Grande do Norte, por exemplo.
Com concentração marcada para às 9h do sábado, em frente ao Colégio Marista, na Rua Apodi, os manifestantes caminham até à Praça dos Três Poderes. No local, os manifestantes farão ato público contra as medidas restritivas e impedimentos às atividades econômicas no Rio Grande do Norte.
Em Natal, manifestantes percorrem a Avenida Rio Branco, no Centro – Foto: Reprodução
O Dia do Trabalho; ou do trabalhador, é um dos piores dos últimos anos. A Pandemia devastou empregos, destruiu sonhos, arrasou empresas. A fome bateu na porta do trabalhador e a dificuldade bateu na porta do empregador. Quase que a miséria é socializada.
MORTES
O País ultrapassa a terrível marca de 400 mil mortes pela Covid. O voo da TAM em Congonhas matou 199 pessoas. Foi uma comoção nacional; notícia internacional. A Covid já abateu 2 mil voos como o da TAM só no Brasil. A morte foi banalizada. A vida perdeu o valor.
DISTORÇÃO
O formato de uso da verba de gabinete é absolutamente distorcido da realidade. A prestação de contas do deputado General Girão, em que ele come picanha na chapa e até uma barra de chocolate, pagas com dinheiro do contribuinte, é um acinte ao trabalhador comum, que tem que pagar até pelo ar que respira. Detalhe: Deputado ganha salário de 33 mil reais.
DISTORÇÃO II
O deputado João Maia, que já é rico independente do salário de parlamentar, se submeter a pagar 90 reais de taxi e ser reembolsado, é uma picuinha que não condiz com sua trajetória. Só serviu para desgastar sua imagem.
DISTORÇÃO III
A jovem e bela deputada Natália Bonavides não precisava pagar migalhas de Uber com dinheiro público. Coisa pequena para quem está agindo como gente grande na Câmara. Desgaste desnecessário.
POSIÇÃO
A governadora Fátima Bezerra tem se posicionado corretamente em relação à Pandemia. Apesar de falhas em ações que poderiam ter sido efetivadas por sua gestão, a filha de Seu Severino não se omite e trata os problemas com transparência e destemor.
COMPARAÇÃO
Circula nas redes sociais, uma publicação que aponta ações e serviços do governo Fátima Bezerra e compara com Robinson Faria e Rosalba Ciarlini. O material não tem assinatura, mas cheira a campanha antecipada nas redes sociais.
QUIETO
O ministro Rogério Marinho é potiguar; mas bem poderia ser mineiro. O estilo ‘come quieto’ do filho de Valério tem conquistado espaços generosos e preciosos no RN e em Brasília. Rogério sabe que, no momento, conquistar conceito é melhor que intenção de voto. Conceito positivo, o voto é consequência.
CANDIDATURA
A possível candidatura do ministro Fábio Faria a vice do presidente Bolsonaro não deixa de ser importante para a carreira do filho de Robinson. Mas não passa de pura especulação. Candidatura a vice tem que somar, agregar. E Fábio não agrega nada ao grupo do presidente.
CANDIDATURA II
O nome de Fábio Faria surgiu como alternativa para vice por causa do peso que traria à chapa, o sogro do potiguar, milionário Sílvio Santos. Porém, o argumento é o mesmo para o descarte. O dono do Baú já é apaixonado por Bolsonaro. Não agrega. É preciso algo que some mais do que o presidente já perdeu.
ARROGÂNCIA
Questionado a respeito da candidatura do senador Styvenson Valentim ao Governo do Estado, um político experiente soltou: “Com o comportamento arrogante dele, hoje não teria um terço do eleitorado que votou nele para o Senado.” Será?
PROJEÇÃO
Quem mudou totalmente o estilo de se comunicar com as redes sociais foi o senador Jean Paul Prates. Ele sabe que não é o candidato dos sonhos do PT para compor chapa com Fátima. Por isso, tem procurado se projetar bem mais junto ao eleitorado para chegar fortalecido no gueto petista.
GREVE
Da jornalista Laurita Arruda, no Twitter: “Sindicato dos professores do RN promete greve se houver volta às aulas. Mas greve de quê?”
CRÉDITO
O deputado Francisco do PT viabilizou, junto à AGN, comandada pela ex-deputada Márcia Maia, crédito para micro e pequenos empreendedores do Seridó. O dinheiro foi liberado sem burocracia e sem juros, como apoio do Governo Fátima ao enfrentamento da crise.
OLHOS ABERTOS
A Prefeitura de Natal contratou, sem licitação, a clínica Oftalmodontocenter, para “prestação de serviços ambulatoriais para os usuários do SUS. O valor estimado para um ano de contrato é de mais de 1 milhão e meio de reais (R$ R$ 1.585.964,88).
URBANA
A investigação aberta pelo Ministério Público para investigar possível irregularidades no processo licitatório da Urbana, não vai cheirar bem. Quando a briga começa de dentro pra fora, o intestino das contratações pode trazer muitas bactérias e contaminar a gestão de Álvaro Dias.
FILÓSOFO
Do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, sobre 2022: “Ainda é cedo para cravar prognósticos. O certo é que o futuro é incerto.” Filosofou o filho de Agnelo. E ele está certo.
CLIMATIZAÇÃO
Prefeito Álvaro Dias vai contratar empresa para climatizar o Hospital Municipal de Natal. Tomada de preços dia 13 de maio. Medida mais que acertada pelo gestor municipal.
Governador afastado do Rio Wilson Witzel Mauro Pimentel/AFP
O Tribunal Especial Misto (TEM) decidiu nesta sexta-feira, 30, pelo impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por corrupção. O placar foi de 10 a 0, mais do que número necessário para a destituição definitiva de Witzel do cargo. No total, cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, que compõem o órgão, fazem parte da votação.
Agora, o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) assume o comando do Palácio Guanabara oficialmente. Castro deverá ser empossado nesta sábado, 1º. A acusação afirmou, entre outras coisas, que havia uma caixinha da propina paga por Organizações Sociais (OSs), na área da Saúde, que tinha o ex-juiz federal como um dos principais beneficiários.
Segundo as investigações, o valor total arrecadado de forma irregular pelo grupo teria sido de R$ 55 milhões. Witzel sempre negou o caso. A votação foi o último capítulo do processo de impeachment, iniciado há um ano. Durante esse tempo, houve vários recursos de Witzel tentando a suspensão no Supremo Tribunal Federal (STF). No início do rito, o TEM negou, por unanimidade, pedido da defesa do governador afastado para anular o processo.
A denúncia dos deputados Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania) e Lucinha (PSDB), que abriu o processo de impeachment, foi baseada na Operação Placebo, do Ministério Público Federal (MPF). Nela, Witzel e a primeira-dama Helena foram alvos de busca e apreensão. A Operação Placebo, então, desencadeou a Operação Tris in Idem, que determinou o afastamento de Witzel, baseada na delação premiada do ex-secretário estadual de Saúde Edmar Santos.
Witzel foi denunciado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que aceitou a denúncia. O processo criminal que corre na Corte pode o levar à prisão. Witzel é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou Witzel como o “líder da organização criminosa” porque ele teria estabelecido um esquema de propina na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Em entrevista exclusiva a VEJA, Witzel acusou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), André Ceciliano (PT), como o real “chefe da quadrilha”. Witzel apontou Ceciliano como o novo capo – o chefão das máfias italianas – do Rio. “Ele precisa ser investigado”, disparou. Em nota, por sua vez, o petista disse que Witzel “tem o direito de espernear”. “Entendo a mágoa que ele nutre contra mim, o que explica essas acusações sem provas”, escreveu Ceciliano.
Os autores do processo de impeachment relataram os seguintes crimes de responsabilidade de Witzel: desvios de até 7% dos contratos das OSs; contratação do Iabas para construir e administrar sete hospitais de campanha por R$ 835 milhões, sem licitação, sob suspeita de irregularidades, que não foram entregues à população; permitir a OS Unir voltar a ter contratos com governo, após ter sido desqualificada; e desorganização no combate à pandemia; entre outros.
No Brasil, sem dúvidas, de maneira trágica, não se pode negar que a notícia dos 400 mil mortos era, de algum modo, esperada. Não surpreendeu. Agora, um detalhe choca: os últimos 100 mil morreram em 36 dias. Trinta e seis. Declaração foi emitida pelo jovem comunicador popular, que já passou pelo Anistia, Brasil de Fato e, atualmente, escreve para o Global Voices, Leonardo Azevedo, por meio do Twitter.
Ainda ao longo da declaração diz que:
“É no mínimo conflitante olhar esse dado e pensar que lá fora, no mundo real, falta isso aqui
para que tudo volte a acontecer como acontecia em janeiro de 2020 ou antes”.
Outros comunicadores comentaram na mesma publicação que, atualmente, de forma infeliz, esse é o tipo de notícia que as redações já estão deixando prontas. “Repórter que tá cobrindo isso já sabe que, daqui para a semana que vem, bate um determinado número e já é pauta certa… e todo mundo cansado de falar, alertar”, destacou Hilza Cordeiro, repórter do Correio 24h.
DADOS
Foram quase cinco meses até 100 mil. Outros cinco até 200 mil. Com a metade do tempo chegamos a 300 mil. E em pouco mais de um mês atingimos a nova marca devastadora, superada apenas pelos Estados Unidos. Em 2020, a Covid-19 roubou quase dois anos da expectativa de vida dos brasileiros. E, segundo a demógrafa Márcia Castro, a aceleração dos óbitos em 2021 tende a produzir um tombo ainda maior nesse que é um dos principais termômetros sociais de qualquer país.
Chefe do Departamento de Saúde Global e População da Universidade Harvard, Marcia liderou a pesquisa que constatou a queda. E dimensiona, neste episódio, a inflexão que ela representa: “De 1945 a 2020, a expectativa de vida ao nascer subiu, em média, cinco meses a cada ano no Brasil”. Renata Lo Prete conversa também com o infectologista Julio Croda, pesquisador da Fiocruz. Ele explica por que o mix de vacinação lenta, restrições em baixa e inverno chegando deve nos empurrar para um saldo de 500 mil vítimas sem muita demora. “Saímos de uma segunda onda terrível, com março e abril tendo sido os dois piores meses da história do Brasil. Junho e julho podem superar”.
Imagem aérea da Estação Alegria, da Cedae — Foto: Mário Moscatelli/Arquivo pessoal
Bolsonaro e Lula são os personagens ocultos desta briga pela concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Ao cancelar o decreto legislativo que autorizava a venda da Cedae, a política fluminense antecipou a sucessão presidencial de 2022 e colocou em lados opostos o governador em exercício , Claudio Castro e o presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano.
“Ué, mas eles não eram amiguinhos ? “, pergunta o curioso leitor. Sim, eram. Mas, agora, são como água e geosmina. Como Bolsonaro e Lula. Aos fatos:
O Rio tinha, até ontem, três governadores. O primeiro é Wilson Witzel, “o Breve”. O segundo, Claudio Castro, “o Improvável”, e o terceiro funcionava como espécie de co-governador: Ceciliano, “o Surpreendente”.
Ao substituir Witzel, Castro montou seu governo provisório com as bênçãos de Ceciliano. Se não indicava nomes, pelo menos sabia com antecedência quem seria nomeado.
Tudo andava tão harmoniosamente, que Ceciliano viu em Castro uma espécie de “América” para disputar a reeleição em 2022. América é um simpático time do Rio que nunca ameaça os grandes. Por isso, é considerado o segundo time de todo carioca. Castro, como América, não incomodaria os grandes se ganhasse a reeleição 2022 e ficasse até 2026. Ceciliano continuaria como co-governador e o prefeito Eduardo Paes, “o Jocoso” (sim, no Rio todo chefe de Executivo tem título de nobreza) disputaria o cargo de governador em 2026, sem enfrentar a máquina do governo, já que Castro não poderia partir para o terceiro mandato.
Para cumprir a função de América, Castro teria que ir se afastando aos poucos da influência do clã Bolsonaro. Não foi o que aconteceu. Em busca de viabilidade eleitoral e para não ficar nas mãos de Ceciliano, Castro se aproximou cada vez mais de Bolsonaro e de seus zeros, principalmente do senador Flávio Bolsonaro. Castro sonha em ser o candidato da família em 2022. Com empurrão da extrema-direita, ele quer entrar para o grupo dos grandes. O que é legítimo.
É aí que entra o segundo personagem oculto desta história: Lula. Quando o líder máximo do PT reconquistou seus direitos políticos, o PT muda de estratégia. Não precisa de um América, mas de um grande. Cecliliano já cogitava Marcelo Freixo como o nome para unir a esquerda, mas, depois, o próprio Ceciliano passou a ser cogitado (o PT sendo PT e querendo a cabeça de chapa).
O curioso leitor está impaciente e pergunta: “E a Cedae nisso?”. A concessão da empresa seria o maior presente que Castro daria a Bolsonaro. Um troféu para Bolsonaro e Paulo Guedes. Para Ceciliano, um presente sem contrapartidas, já que Paulo Guedes trata o Rio a pão e água. Além do que, com a concessão, Castro vai ter mais dinheiro no cofre em ano de eleição. O América marcaria uns pontos e subiria na tabela.
RESUMO
Assim, esse humilde blog se permite a tirar as seguintes conclusões: a sucessão presidencial já começou no Rio, a concessão da Cedae subiu no telhado, e dona Maria continua sem saneamento e bebendo água com geosmina.
O blog tem memória: o último presidente da Assembleia a impedir a venda da Cedae aos 45 minutos do segundo tempo foi Sergio Cabral. Com isso, ele rompeu com o governador Marcello Alencar e se aproximou do sucessor, Garotinho. Isso foi em 1998.
Na tarde desta quinta-feira (29), o Rio Grande do Norte (RN) recebeu 76.850 doses de vacinas, sendo 75.250 de Oxford e 1.600 doses da CoronaVac/Butantan. O novo lote de imunizantes contra a Covid-19 será distribuído para os municípios, a partir das 7h desta sexta-feira (30), na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública realizará um complemento com 400 doses da reserva técnica para chegar às 2 mil unidades da CoronaVac a serem entregues ainda hoje.
A orientação do Ministério da Saúde é que as doses da vacina Oxford/Fiocruz sejam destinadas para a continuidade da vacinação das pessoas de 60 a 64 anos e do grupo de forças de segurança e salvamento e forças armadas; e que as unidades de CoronaVac disponibilizadas sejam utilizadas para aplicação das primeiras doses do grupo de pessoas de 60 a 64 anos.
Na última quarta-feira (28), Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, oficializou o pedido de que as vacinas da CoronaVac possam ser utilizadas para aplicação da segunda dose com a finalidade de regularizar as aplicações que estão pendentes, embora as mesmas terem sido direcionadas para a chamada D1.
Além disso, a governadora solicitou que as doses de CoronaVac da próxima semana sejam priorizadas para os estados que estão enfrentando o problema na aplicação da D2, bem como reforçou o pedido de envio de 56.810 doses que no dia 26 já estavam apontadas para entrar no 28º dia de aprazamento.
Assim, a partir da chegada deste novo lote, o RN já recebeu 972.340 doses de vacinas contra a Covid-19. Segundo o RN+Vacina, até a manhã desta quinta (29), mais de 700 mil doses das vacinas haviam sido aplicadas na população dos 167 municípios potiguares.
Homem trabalha em meio às sepulturas do Cemitério Nossa Senhora Aparecida, em Manaus. Imagem: EDMAR BARROS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Em 12 de março de 2020, o Brasil registrava seu primeiro óbito em decorrência da covid-19. Hoje, 29 de abril de 2021, a conta total já ultrapassa as 400 mil mortes —mais precisamente 400.021.
No pior momento de toda a pandemia no país, morreram, apenas em abril, até agora, 78.135 brasileiras e brasileiros —em números absolutos, a quantidade é superior ao de qualquer outra nação, ainda que o número de casos tenha aumentado globalmente e a situação na Índia cause preocupação. Aqui, neste mês, foram cerca de 2.700 mortes por dia, em média.
Entre janeiro e abril de 2021, a covid-19 matou mais de 205 mil pessoas em território nacional —mais do que em todo o ano passado (194.975). E ainda não se sabe quando os indicadores vão, de fato, cair.
Hoje, em números absolutos, só perdemos para os Estados Unidos no ranking de países com o maior número de mortos. Com 117 milhões de habitantes a menos, porém, o Brasil ultrapassa o vizinho do norte proporcionalmente em vidas perdidas depois do investimento agressivo em vacinação por lá.
Neste cenário, uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberta na terça-feira (27) no Senado para investigar a conduta do governo federal na pandemia, além de repasses federais a estados e municípios.
Foram aprovados, na manhã desta quinta-feira (29), os primeiros requerimentos com pedidos de informação da CPI Covid. Todos propostos por Renan Calheiros (MDB), reafirmando que o relator impõe sua agenda.
Os pedidos abrangem: tratativas para aquisição de vacinas, documentos e ações acerca do tratamento precoce, critérios para distribuição de recursos para o enfrentamento da pandemia e a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de seus antecessores no cargo.
Foto: Reprodução/Tv Senado
CONFIRA A LISTA DE REQUERIMENTOS:
– Do inteiro teor dos processos administrativos, de contratações e das demais tratativas relacionadas à aquisição de vacinas e insumos, no âmbito do Ministério da Saúde;
– De toda a regulamentação feita pelo governo federal, no âmbito da Lei 13.979/20, que trata das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, especialmente sobre temas como isolamento social, quarentena e proteção da coletividade;
– De todos os registros de ações e documentos do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada, tratamentos precoces, inclusive indicados em aplicativos como o Trate Gov, plataforma desenvolvida pelo Ministério da Saúde;
– De todos os documentos e atos normativos referentes às estratégias e campanhas de comunicação do governo federal e do Ministério da Saúde, em particular, além dos gastos orçamentários;
– De documentos e informações sobre o planejamento e critérios de definição dos recursos de combate à pandemia e sua distribuição entre os entes subnacionais, além de suplementação orçamentária;
– De todos os contratos, convênios e demais ajustes da União que resultaram em transferências de recursos para Estados e capitais;
– De convocação dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello; do atual ministro, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
Desde a redemocratização do país com os poderes constituídos funcionando em plena liberdade democrática que na relação entre o Legislativo e Executivo sempre houve a chamada troca de favores, com o Executivo liberando recursos para as emendas parlamentares dentro da previsão orçamentária.
Agora, no momento em que o legislativo criou dificuldades ao apreciar o Orçamento de 2021 – já em substancial atraso – e voltou-se a falar na liberação de emendas parlamentares para constar ainda na lei orçamentária deste ano, eis que o ministro do Supremo Tribunal Federal José Dias Tóffoli deu 10 dias ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, para enviar explicações sobre a ampliação da modalidade de desembolso das emendas parlamentares, as chamadas transferências especiais.
É que essas emendas parlamentares são diferentes das convencionais. Essas transferências especiais foram criadas em 2019 pelo Congresso. São chamadas de “cheque em branco” porque, ao contrário do que acontece com os recursos enviados para Estados e Municípios por meio de emendas regulares, no caso delas não é preciso dizer em quê os recursos serão aplicados nem prestar contas aos órgãos federais de controle do seu uso. Basta o parlamentar indicar o nome da cidade que deve receber o dinheiro e os recursos caem direto na conta da prefeitura, que também não precisa dizer o que fará com o dinheiro.
Até o dia 11 de maio, o Executivo e as casas parlamentares da Câmara dos Deputados e Senado Federal terão que dar explicações sobre o “cheque em branco” ao Superior Tribunal Federal – STF
O governo brasileiro já acumula uma dívida de R$ 10,1 bilhões com organismos internacionais, porém o Orçamento previu somente o pagamento de R$ 2,2 bilhões em 2021. Esse valor não cobre nem os compromissos de R$ 4,2 bilhões previstos para este ano. Contudo, a verba deverá sofrer novos cortes, depois que o Ministério da Economia precisou passar a tesoura nas despesas para atender à demanda do Congresso Nacional por mais emendas parlamentares.
Além de prejudicar a imagem do Brasil no exterior, o não pagamento dos compromissos pode comprometer o voto do Brasil nessas organizações. Nos últimos anos, por exemplo, o Brasil vem aprovando créditos “no apagar das luzes” para conseguir pagar a sua cota na Organização das Nações Unidas (ONU) justamente para não perder o direito ao voto – o que cria embaraço para a candidatura do País para membro rotativo do Conselho de Segurança em 2022 e 2023.
Já a dívida com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) é de cerca de R$ 500 milhões em plena pandemia, segundo apurou o Estadão.
Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (27), que a Procuradoria-Geral da República se manifeste acerca das duas notícias-crime apresentadas em desfavor do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por possível atuação para atrapalhar a apuração da maior apreensão de madeira do Brasil. De acordo com a ministra, os fatos declarados são de “gravidade incontestável” e envolvem “tema de significação maior para a vida saudável do planeta, como é a questão ambiental”.
O delegado da Polícia Federal Alexandre Saraiva, que era superintendente da PF no Amazonas no momento do envio, apresentou um dos pedidos de investigação; o Partido Democrático Trabalhista (PDT) também solicitou a devida apuração.
O delegado da PF Alexandre Saraiva, ex-superintendente do Amazonas Reprodução/Reprodução
As duas notícias-crime envolvem a suspeita de que Salles, o senador Telmário Mota (Pros-RR) e o presidente do Ibama, Eduardo Bim, tenham agido com o objetivo de dificultar a investigação da Polícia Federal acerca da maior apreensão de madeira da história: mais de 200 mil metros cúbicos, e defender o interesse de madeireiros.
É comum que ministros do STF enviem ações deste cunho para manifestação da PGR, responsável por propor investigação de autoridades que possuem foro no Supremo.
A ministra escreveu:
“vindo a esta relatoria notícia-crime de gravidade incontestável e de descrição minudente de aparente antijuridicidade de práticas relatadas, há de se determinar o encaminhamento da petição para exame do Procurador-Geral da República e para o exercício de suas atribuições constitucionais”.
Até agora, a Butanvac foi testada apenas em animais e, nesta terça-feira (27), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu informações ao Instituto Butantan para analisar se libera a realização do primeiro estudo clínico em humanos. A solicitação de autorização do Butantan foi realizada no dia 26 de março e o protocolo de estudo clínico no dia 23 de abril. De acordo com a agência, tanto o pedido quanto o protocolo do estudo clínico estavam incompletos e, por esse motivo, não atendiam aos requisitos técnicos para a liberação de testes da vacina em seres humanos.
O Instituto Butantan possui o prazo de até 120 dias para apresentar as informações solicitadas. Até o Butantan responder, a análise pela Anvisa fica interrompida. O pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes da vacina, nas quais serão avaliadas segurança e capacidade de promover resposta imune com 1.800 voluntários.
Na fase 3, até 9 mil pessoas irão participar e a etapa vai estipular a eficácia. A meta é concluir os testes e ter 40 milhões de doses da vacina prontas antes do final de 2021. A partir de nota, o Instituto Butantan declarou que “manterá contato com o órgão regulador para viabilizar os esclarecimentos necessários ao seguimento do processo de autorização dos estudos clínicos de fases 1 e 2 da Butanvac”.
