Comandado por Rogério Marinho, o Ministério do Desenvolvimento Regional deseja contratar uma obra que ultrapassa R$ 1 bilhão para novo trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado. De acordo com o jornal O Globo, a pasta desclassificou duas empresas que haviam oferecido preços mais baixos e tem chances de fechar o contrato com a terceira colocada, a Construtora Ferreira Guedes, com a proposta bilionária. O processo de licitação está em andamento.
A Ferreira Guedes tem entre os seus componentes um condenado a quatro anos de prisão entre por participar de fraudes em dez processos de licitação. As outras duas concorrentes, a Queiroz Galvão e a Marquise, chegaram a ser desclassificadas da licitação porque não comprovaram que integrantes de suas equipes técnicas têm o tempo mínimo de experiência profissional exigido pela pasta. O caso foi parar na Justiça e o processo segue em avaliação pela Comissão Permanente de Licitação da pasta.
Segundo o cronograma, a obra no chamado Ramal do Apodi, trecho final do Eixo Norte do projeto de transposição, no sertão da Paraíba e do Rio Grande do Norte, deverá se estender por 2022, ano eleitoral.
Desenvolvimento Regional tem corte no Orçamento
Os ministérios do Desenvolvimento Regional, pasta de Rogério Marinho, e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento após os vetos definitivos e os bloqueios temporários publicados hoje (23) no Diário Oficial da União. A conclusão é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, que divulgou levantamento com o impacto das perdas de recursos entre as pastas.
Sancionado ontem (22) à noite, o Orçamento teve vetados R$ 19,8 bilhões em gastos, principalmente relativos a emendas parlamentares. Além dos vetos, o governo editou hoje um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões.
Apesar de que o decreto especifique a distribuição dos cortes em cada pasta, o Diário Oficial não somou os vetos por ministérios. Dessa forma, a IFI compilou as despesas vetadas e somou com os valores contingenciados para chegar ao montante do corte final em cada ministério.
Pasta mais beneficiada na votação do Orçamento original com a inclusão de emendas parlamentares, o Ministério do Desenvolvimento Regional teve o Orçamento para 2021 reduzido em R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios. A maior parte dos vetos está relacionada a pequenas obras, como estradas vicinais, praças, calçadas, parques e áreas de lazer.
*Com informações do Globo e da Agência Brasil
