Em sessão ordinária nesta terça-feira (10), a Câmara Municipal de Natal aprovou 45 projetos de lei em regime de urgência no formato de mutirão. São matérias, majoritariamente, apresentadas pelos parlamentares e que contemplam diferentes áreas da administração pública, além do reconhecimento de entidades de utilidade pública e concessões de títulos de cidadania.
Dentre as matérias aprovadas, algumas tratam de inclusão e acessibilidade, como os que foram apresentados pelo vereador Tércio Tinoco (União). “Uma delas já acontece mas oficializamos para que haja áreas reservadas e banheiros adaptados em eventos públicos e privados. Além de outra para o município fornecer aparelhos abafadores de ruídos para pessoas autistas”, explicou o parlamentar.
Nesta temática foi aprovado o PL nº 466/2024, do vereador Aldo Clemente (PSDB), para constar no conteúdo programático dos Cursos de Primeiros Socorros informações sobre a existência dos protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de Pessoas com autismo, além do PL nº 123/2024, do vereador Nivaldo Bacurau (União), para que criar versões dos carnês IPTU em braile.
Também foram aprovadas propostas que tratam de isenção de tributos para Templos de Religiões de Matriz Africana, de autoria do vereador Daniel Valença (PT); e isenção da taxa de inscrição em concurso público para mulheres doadoras de leite materno e para doadores de cabelos, propostas do vereador Robério Paulino (Psol) e da vereadora Júlia Arruda (PC doB), respectivamente.
O Plenário também concordou com a criação dos programas “Estímulo ao Turismo de Esportes” (PL nº 414/2024), do vereador Aldo Clemente (PSDB), e “Incentivo ao Empreendedorismo Juvenil”, (PL nº 388/2024), do vereador Raniere Barbosa (União). A exigência do uso da focinheira e regras de segurança na condução de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas (PL nº 472/2024), proposta pelo vereador Eriko Jácome (PP) foi outro texto aprovado; assim como a obrigatoriedade da prestação de informações a respeito do tempo de espera para marcação de exames e consultas eletivas na rede municipal de saúde (PL n° 588/2024), do vereador Preto Aquino (Podemos).
Entre os decretos legislativos, o ABC Futebol Clube e a Associação Desportiva IDFH, foram reconhecidos como entidades de Utilidade Pública, propostas dos vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Robson Carvalho (União), respectivamente. Já o evento “Segunda de Vagabundo” foi reconhecido como patrimônio cultural de natureza imaterial do município, proposta do vereador Eribaldo Medeiros (Rede). Além disso, o PL nº 170/2024, do vereador Felipe Alves (União), cria o dia em homenagem a participação de Natal na segunda guerra mundial.
Na noite dessa segunda-feira (09), a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene em homenagem aos atletas destaques de 2024, evento de proposição do vereador Kleber Fernandes. A cerimônia celebrou o talento, a dedicação e as conquistas de 28 atletas, que representaram o Rio Grande do Norte em diversas modalidades esportivas, em competições regionais, nacionais e internacionais.
O vereador Kleber Fernandes ressaltou o impacto transformador do esporte, destacando o quanto ser atleta foi essencial em sua trajetória pessoal. “Nós sabemos da importância do esporte como um instrumento de transformação social. O esporte foi fundamental na minha vida. Eu tive a oportunidade de estudar com uma bolsa de estudos por ser atleta. Então sabemos o quanto isso representa de impacto positivo na transformação da vida de crianças, jovens e adolescentes.”
O parlamentar também destacou o papel dos homenageados como exemplos de inspiração: “Hoje, estamos homenageando atletas das mais diversas modalidades esportivas que se destacaram em 2024. Temos exemplos de grandes atletas, como dois judocas que foram medalhistas nas Olimpíadas deste ano, em Paris, são para-atletas, e também atletas de outras modalidades que tiveram títulos internacionais, inclusive com campeonatos mundiais, sendo aqui da nossa cidade. A Câmara Municipal não podia deixar de fazer essas homenagens, de reconhecer, de valorizar, de enaltecer a trajetória e a atuação desses atletas”.
Ele concluiu reforçando a importância do reconhecimento para incentivar novas conquistas: “Essa é uma forma de incentivar, através do reconhecimento, para que eles continuem nessa permanente luta e busca pelo pódio, pela medalha de ouro, mas acima de tudo, para serem campeões na sociedade, que é isso que o esporte é capaz de fazer”.
A diversidade de modalidades foi um dos pontos altos da solenidade, foram homenageados atletas de Judô, Beach Tennis, Jiu-jitsu, Karatê e Fisiculturismo. Entre os agraciados, estavam atletas com idades que variaram de 8 a 60 anos, refletindo que o esporte é um espaço inclusivo e transformador. Além disso, a cerimônia valorizou histórias de superação, como a de Arthur Cavalcante e Rosicleide Andrade, atletas de judô que conquistaram medalhas nos Jogos Paralímpicos de Paris 2024.
Muitos jovens talentos potiguares brilharam na noite, como Silvio Romero Alves Machado Júnior, de apenas 13 anos, bi-campeão mundial de Jiu-jitsu, e Ana Vitória Silva, campeã brasileira Sub-13 de Judô. “Essa é mais uma conquista na minha vida: ser homenageado aqui, e é algo muito gratificante”, agradeceu Romero Júnior.
No Karatê, os prodígios Davi Barros de Souza, de 8 anos, e Maria Cecília Medeiros Chacon, de 9 anos, já acumulam títulos mundiais e nacionais, reforçando o Rio Grande do Norte como um celeiro de grandes promessas esportivas.
Atletas veteranos também foram reconhecidos. O sensei Raphael Keisuke Medeiros, faixa preta há mais de 40 anos no Judô, emocionou-se com a homenagem: “Eu fico muito honrado e agradeço muito pela oportunidade. Obrigada”. Outro destaque foi o atleta Richard Euler, campeão mundial de Beach Tennis na categoria mista 50+, cuja trajetória serve de inspiração para as novas gerações.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades representando o esporte no Rio Grande do Norte. A secretária municipal de Esporte e Lazer, Jódia Melo; representou a Prefeitura de Natal.
Sabores natalinos e empreendedorismo se encontram na Feirinha do Empreendedorismo Social nesta quarta-feira (11), das 9h às 12h, na Agência Sebrae Grande Natal. Na ação, estarão expostos à venda bolotones, bolos de pote, trufas e outros quitutes produzidos por mulheres em situação de vulnerabilidade social. O evento marca o encerramento do projeto “Transformando Açúcar em Oportunidade”, uma iniciativa apoiada pelo Sebrae-RN, validando o aprendizado adquirido pelas participantes ao longo do projeto.
Ao longo de 2024, 120 mulheres participaram de oficinas que ofereceram capacitação em confeitaria, incluindo a produção de ovos de Páscoa, trufas, bolos caseiros e bolotones. Além disso, foram orientadas sobre precificação, divulgação, organização financeira e estratégias de vendas. Todas receberam um “kit semente”, composto por materiais e insumos necessários para a primeira produção, incentivando-as a darem início às vendas e colocarem em prática o conhecimento adquirido.
Como parte da experiência, as participantes também tiveram acesso gratuito ao evento “Papo de Confeiteiras”, onde puderam conhecer o mercado e fortalecer sua confiança em transformar suas vidas por meio da confeitaria.
As ações do projeto contemplaram mulheres das comunidades de Ponta Negra, Favela do Japão e Felipe Camarão. Para a Feirinha, 20 participantes estarão expondo e comercializando suas produções, como bolos caseiros, bolotones, bolos de pote e trufas, fortalecendo a prática empreendedora e gerando renda.
Com o objetivo de promover igualdade de oportunidades, resgatar a autoestima e proporcionar realização financeira, a iniciativa busca criar autonomia para suas participantes. “O principal resultado é oferecer autonomia financeira às mulheres por meio da geração de renda e inclusão produtiva. Isso permite que elas se tornem independentes e alcancem um futuro mais sustentável”, reforça Elisete Lopes, gestora do programa RN Plural.
Neste sentido, a proposta do projeto vai além da capacitação técnica, funcionando como uma jornada de transformação pessoal e profissional. “Ao capacitar essas mulheres na arte da confeitaria e fornecer ferramentas para a gestão de negócios, visamos não apenas transformar a maneira como veem a si mesmas, mas também abrir portas para um futuro mais promissor”, destacou Vivi Costa, confeiteira profissional e ministrante das oficinas.
O Festival Halleluya Natal 2024, um dos maiores eventos de fé e cultura do Rio Grande do Norte, foi realizado entre os dias 6 e 8 de dezembro no Anfiteatro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), reunindo cerca de 100 mil pessoas nos três dias de festa, em uma programação repleta de música, momentos de oração e iniciativas solidárias.
A Comunidade Católica Shalom, responsável pela realização do evento, proporcionou aos participantes uma vivência única, onde a fé, a música e a arte se entrelaçaram em uma experiência coletiva. O palco principal recebeu grandes nomes da música católica, como Irmã Kelly Patrícia, Thiago Brado, Adoração e Vida, Cosme, Missionário Shalom, Banda Ecoar, Forró Obra Nova, entre outros. Mas o que realmente marcou o festival foi o clima de celebração, de acolhimento e, principalmente, a conexão com o público que, apesar da diversidade, compartilhou uma experiência comum de alegria e fé.
“O Festival Halleluya Natal 2024 foi um sucesso, porque foi cheio da Graça de Deus. Um público que aderiu A Festa que Nunca Acaba e pôde nos revelar a grandiosidade das promessas de Deus”, comentou Rodielson Bispo, responsável local da Comunidade Shalom.
Além dos shows e apresentações, o festival se destacou por sua forte dimensão solidária. A Campanha Solidária arrecadou uma tonelada e meia de alimentos, que serão destinados a instituições como o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (GACC) e o Espaço de Paz. Para Geysla, representante do GACC, a parceria com o Halleluya tem um impacto profundo na visibilidade e no apoio à instituição. “É superimportante para nós, unir forças junto com a Comunidade Shalom e o Festival Halleluya, esse festival tão importante para toda a sociedade. As doações que recebemos e a divulgação que a instituição recebe, contribui para que mais pessoas conheçam ainda mais a instituição”, afirmou.
Em termos de experiência, o Halleluya 2024 foi muito além do palco. O evento contou com espaços dedicados a diferentes formas de expressão e acolhimento. O Espaço da Misericórdia, por exemplo, foi um local de reconciliação, onde centenas de pessoas participaram de confissões, buscando renovar sua fé. Já o Halleluya Street se tornou um ponto de encontro para os jovens, com batalhas de rimas, apresentações artísticas e um ambiente descontraído, mas também de reflexão e espiritualidade. O festival também não esqueceu das famílias com crianças, com uma programação especial para as crianças no Halleluya Kids, proporcionando aos pequenos uma vivência de fé com missas, louvores e momentos de adoração.
Outro ponto importante foi a movimentação economica promovida pelo evento. “O Halleluya tem impacto direto na economia local. Todos os fornecedores contratados para a estrutura do Festival são da cidade do Natal, além do evento trazer um número elevado de pessoas para a capital potiguar visando a participação na programação e trazendo, em consequência, mais dinheiro para circular na cidade”, disse a Aline Rodrigues, assessora da comunidade. A interação entre a fé e a economia foi um reflexo do crescimento do evento, que se tornou um dos maiores festivais gratuitos da cidade, acessível a todos os públicos.
O Halleluya já tem data marcada para 2025: de 5 a 7 de dezembro. “Halleluya 2025 já está bem aí, e o povo de Natal pode esperar que em dezembro de 2025, o Halleluya Natal voltará, trazendo muita esperança e com muitas outras novidades”, destacou Rodielson Bispo. A expectativa é de que o evento traga novas atrações e amplie ainda mais seu impacto cultural e social, mantendo-se como um espaço de celebração, encontro e transformação para todos.
Conheça a História do Halleluya O Halleluya Shalom tem suas raízes fincadas em Fortaleza, no Ceará, quando jovens da Comunidade Shalom decidiram criar uma alternativa ao Carnaval fora de época da cidade, buscando dar uma resposta espiritual ao agito do Fortal, nome dado àquela micareta. Foi assim que, nos anos 90, surgiu o Trifast, evento que, com o passar dos anos, se transformaria no que hoje conhecemos como Festival Halleluya.
Em Natal, o evento começou em 2009, e desde então, tem sido uma tradição para os católicos da cidade e de todo o Brasil. “Estamos há 15 anos realizando o Halleluya em Natal, com muito carinho e esforço, sempre com o apoio da iniciativa privada, leis de incentivo e, claro, do trabalho voluntário da nossa comunidade local”, comenta o Bispo Rodielson, responsável pela Comunidade Shalom local. “Este evento traz a esperança de um novo tempo, de renovação espiritual, especialmente nesse período de Advento, quando nos preparamos para receber o menino Deus”, completa.
Com a agitação do verão batendo à porta, a Praia de Ponta Negra, um dos principais cartões-postais do RN, vivencia uma transformação radical. A obra da engorda que visa recuperar a faixa de areia da praia, está a todo vapor e já oferecendo um novo cenário para turistas, moradores e também comerciantes da região.
Wellington da Silva – mais conhecido como Eltinho, o Rei da Ostra – trabalha na praia há 50 anos e conta que a mudança trouxe melhorias significativas. Ele vê a engorda como uma solução para problemas históricos: “Antes, com a maré cheia, ninguém conseguia trabalhar. O mar invadia tudo, atingindo as barracas e indo até as pedras”. Para ele, as obras trouxeram mais estabilidade tanto para o comércio quanto para a segurança dos banhistas. A expectativa para o futuro é otimista: “Agora, com o verão chegando, vai ser casa cheia, e os turistas vão adorar a praia”, diz.
Marco Fuga, paulista que já visitou várias praias do Brasil e fã de carteirinha da Praia de Ponta Negra, também nota as diferenças após a engorda. “Antes, a água chegava até bem perto do calçadão. Agora, com a obra, o mar está mais afastado e isso permite que as pessoas aproveitem melhor, sem a preocupação com a maré alta”, afirma o paulista observando ainda que a engorda faz com que a praia se torne mais acessível o dia todo, permitindo que os turistas aproveitem o local sem limitações. Marco, que veio para curtir o Carnatal, já planeja voltar para a capital potiguar após a conclusão da engorda: “Planejo vir novamente, gosto de vir para cá, é a quarta vez que eu tô vindo aqui em Natal. E agora, melhora com a engorda da praia poruqe não precisa ficar só naquele horário que a maré tá mais baixa”, relatou Marco.
A engorda da praia de Ponta Negra começou efetivamente em 21 de setembro de 2024. A intervenção ocorre ao longo de quatro quilômetros, sendo que, até agora, mais de 2 km já foram concluídos. Com um custo de R$ 73 milhões, a obra está prevista para ser finalizada no trecho que se estende até a altura do Morro do Careca nas próximas semanas.
Expectativas para o Verão A poucos dias de completar 100% da obra, a engorda de Ponta Negra se prepara para ser a principal atração turística da cidade neste verão. A obra, que caminha a passos largos e está mais da metade concluída, promete transformar a experiência dos turistas e já dá sinais do quanto é importante para fortalecer a economia local. Nildo Santos, comerciante da região há 21 anos, não esconde sua empolgação com o impacto positivo. “Melhorou 100%. Agora, temos espaço para trabalhar tranquilamente, sem as interferências da maré”, afirma. Ele tem grandes expectativas para o aumento nas vendas com o crescimento do número de turistas que visitam a praia.
Anderson Taveira, que trabalha há 15 anos em Ponta Negra, compartilha a sua experiência e as transformações que o projeto trouxe para o seu dia a dia. “Antes da engorda, o nosso trabalho terminava cedo, por volta das 14 ou 15 horas. Agora, com a obra, conseguimos trabalhar até às 17 horas, sem os mesmos problemas que enfrentávamos antes, como o impacto da maré cheia”, explica Anderson.
O ambulante destaca também as expectativas para a conclusão total da obra, que deve ocorrer antes do final do ano. “Agora, com a engorda, esperamos um aumento no movimento, especialmente com a chegada do verão e o aumento do fluxo de turistas. Estamos nos preparando para esse período de alta temporada, que vai ser bom para todos nós”, comenta, referindo-se ao impacto positivo esperado para o comércio local.
Sobre as vendas, Anderson afirma que já percebe um aumento desde o início da obra. “Com a praia mais ampla e o turismo crescendo, as vendas melhoraram. Ficamos mais tempo na praia, e isso tem sido bom para todos. O faturamento já aumentou, com certeza, e esperamos que continue assim”, revela.
Festival “Vem Verão” e Reveillon de Natal É nesse cenário transformado com a engorda que a cidade de Natal prepara um dos seus maiores eventos de fim de ano: o festival “Vem Verão”. Entre os dias 27 e 31 de dezembro, a Praia de Ponta Negra será palco de shows e atrações imperdíveis, com grandes nomes da música nacional, como Cavaleiros do Forró, Olodum, Grafith e Pedro Sampaio.
O evento, que ocorre no trecho da engorda da praia, celebrará não apenas a chegada do verão, mas também a conclusão dessa parte importante das obras que estão revitalizando o local.
O ponto alto do festival será o show da virada, no dia 31 de dezembro, com a dupla Iguinho e Lulinha, que promete animar a noite e dar as boas-vindas a 2025 com muita festa. O evento promete ser uma verdadeira celebração da cultura, da música e do turismo de Natal, reunindo tanto moradores quanto turistas para aproveitar a animação e o novo visual da praia.
Falta de “honestidade política” foi o termo utilizado pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT) para comentar sobre a declaração de Rogério Marinho, em que criticou a segurança do Estado do Rio Grande do Norte nas redes sociais. “É do DNA da oposição bolsonarista distorcer a realidade.
Esse povo fala para os seus iguais em busca de manter acessa a disputa eleitoreira. Qualquer ação do governo – em qualquer área – será atacada e minimizada com vistas à disputa de 2026”, afirmou o parlamentar do PT ao Diário do RN.
Ele se refere à relação que o senador do PL fez sobre um episódio de violência na praia de Pipa, em Tibau do Sul, aos índices da segurança no RN. No seu endereço da rede social Instagram, Marinho escreveu: “A insegurança no RN reflete o caos da gestão Fátima Bezerra: homicídios alarmantes, facções aterrorizando o povo potiguar e até eventos turísticos cancelados. O turismo, motor da economia do nosso estado, é vítima do desgoverno do PT e do abandono da segurança pública!”. Na imagem junto ao texto, um print de manchete de veículo da imprensa, que dizia: “Evento em Pipa é cancelado por falta de segurança”, com as fotos da governadora Fátima Bezerra (PT) e dos organizadores do evento.
O evento em questão foi o Pipa Moto Fest, festival de motociclismo que estava marcado para a última quinta-feira (05), até o domingo (08). O evento foi cancelado após um triplo homicídio que acontecera dois dias antes. Na última terça-feira (03), três homens foram mortos a tiros na Avenida Baía dos Golfinhos, principal via de Pipa. Segundo a Polícia Militar, as vítimas foram atingidas por disparos efetuados por suspeitos que fugiram do local em outros veículos. De acordo com a Polícia Civil, que realizou operação um dia depois, com a prisão de um dos suspeitos, a motivação foi briga entre facções.
A organização do Pipa Moto Fest divulgou vídeo anunciando a decisão de cancelar a festa pela falta de segurança, sugerindo um clima de guerra na praia de Tibau do Sul. De acordo com os organizadores, existiriam mensagens das facções e um suposto toque de recolher. No mesmo vídeo, Alexandre Miranda, promotor do Pipa Moto Fest, afirma que tomou a decisão de cancelar o evento após ser “aconselhado” por “órgãos públicos competentes”, sem mencionar tais órgãos.
A secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) emitiu nota assegurando que não recebeu qualquer contato de promotor de evento para dialogar sobre adiamento de festas. “A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social vem a público afirmar que não orientou e não aconselhou o cancelamento de qualquer festa programada para acontecer na Praia da Pipa ou em qualquer outra localidade do Estado. Garantir a segurança pública da população é dever do Estado e obrigação de todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte. Importante afirmar que o efetivo policial foi reforçado na região em razão de homicídios registrados nas últimas horas. Investigações estão em curso e uma pessoa, inclusive, foi presa suspeita de envolvimento na ocorrência”, disse a nota.
O Pelotão da Polícia Militar de Tibau do Sul, ligado à 4ª Companhia Independente (4ª CIPM), afirmou que não foi procurado por organizadores para tratar do evento, e que não procedem especulações sobre um possível toque de recolher. A orientação é que a comunidade local siga com rotina normal.
A situação, no entanto, é tratada pelos adversários de Fátima Bezerra como um ápice de um quadro de insegurança generalizada do Rio Grande do Norte. Fato que o deputado aliado contesta: “O Governo Fátima é o governo que mais investiu em segurança em nosso Estado. O que mais equipou os setores de segurança no enfrentamento ao crime. E isso é reconhecido até por quem não votou em Fátima, mas mantém o mínimo de honestidade política”, disse Mineiro.
O deputado complementa, ainda: “Ao contrário do que a postagem afirma, todos os eventos turísticos realizados no Estado apresentam números melhores em relação à segurança aos apresentados nos últimos anos. O turismo e economia não podem ser usados para que o Bolsonarismo espalhe suas mentiras. Isso, sim, é transformar esses setores em vítimas. Não do Governo, mas da mentira como método de disputa política”.
De acordo com dados da Sesed, o Rio Grande do Norte vem em queda no total de mortes violentas intencionais. Em 2024, o acumulado do ano, entre 1º de janeiro e 30 de novembro, apresenta redução de 20,7% em relação ao mesmo período de 2023. Em números absolutos, 958 mortes foram contabilizadas em 2023, contra 760 ocorrências registradas em 2024, ou seja, 198 vidas salvas.
Na grande Natal, a redução é de 26,5%. De 1º de janeiro a 30 de novembro, 419 pessoas foram mortas na Grande Natal em 2023. Neste ano, no mesmo período, foram 308 ocorrências, o que representa 111 mortes a menos. Quinze municípios integram a Grande Natal. São eles: Natal, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Nísia Floresta, Vera Cruz, Maxaranguape, Monte Alegre, Goianinha, Ielmo Marinho, Arez e Bom Jesus.
No período, todas as tipologias de crimes que compõem as mortes violentas estão em queda no RN. Os homicídios dolosos caíram 22,7%, intervenção policial reduziu 11,8%, a lesão corporal seguida de morte teve queda de 4,3%. Já o latrocínio está menor em 32,3% e o feminicídio reduziu 20%.
Os dados foram contabilizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria.
A notícia foi divulgada com exclusividade pelo Diário do RN: o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) vai deixar R$ 238 milhões em dívidas para o sucessor Paulinho Freire (UB). Segundo dados do relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), até outubro de 2024, o Executivo Municipal tinha liquidado o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas só conseguiu pagar, até então, R$ 2.751.913.325,50. Destes, R$ 93 milhões são devidos somente a pessoas jurídicas, em dívida com fornecedores e prestadores de serviços. O déficit com empresas de locação de mão de obra, até novembro, é de R$ 32 milhões; com obras e instalações, R$ 18 milhões.
De acordo com o vereador Daniel Valença (PT), a dívida é uma marca da “incompetência” do gestor. “Além de sempre procurar beneficiar os interesses dos mais ricos em detrimento dos interesses das maiorias (basta ver que, na ação popular de Natália Bonavides cobrando retorno das linhas, sentou-se ao lado do SETURN para defender os empresários), a gestão Álvaro Dias também deixa sua marca de incompetência, com várias dívidas junto a fornecedores. Isso fora outros estratagemas financeiros, como a mudança operada nos fundos da Previdência”, afirma Valença, ao se referir à mudança no regime de Previdência, aprovado em julho.
“Outra marca dessa gestão foi o início de obras de forma eleitoreira, com crédito da Caixa Econômica ou financiamento federal, e sem quaisquer cuidados ambientais e sociais, a exemplo da engorda de Ponta Negra. Esse relatório do TCE é só a ponta do iceberg”, cita o vereador ao se referir a outros pontos da gestão de Álvaro Dias.
O raciocínio é o mesmo da vereadora Brisa Bracchi (PT), que compõe a mesma bancada de Valença. “Álvaro vai entregar o cargo com as contas abertas, porque confia na parceria de seu sucessor em seguir esta mesma política de desmandos. Essa gestão entrará para a história como uma das piores que Natal já teve”, diz a parlamentar.
Ao Diário do RN, Brisa destaca as denúncias que já fez sobre a falta de pagamento à Cultura pela Prefeitura de Natal e os demais débitos, o que classifica como “falta de compromisso”. “Os dados demonstram, mais uma vez, a total falta de compromisso dessa gestão com os gastos públicos e com a própria cidade. São dívidas com mão de obra, aterro sanitário e limpeza urbana, áreas centrais para o funcionamento da cidade. A dívida na cultura então, já virou rotina. Denunciamos ao longo do ano o desrespeito com os trabalhadores do setor, e Álvaro segue com a costumeira falta de planejamento”, frisa a vereadora.
Ela se refere ao detalhamento das dívidas denunciadas pelo Diário do RN. Só com fornecedores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, são R$ 26,5 milhões em dívidas. A Prefeitura deve mais de R$ 10 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À Marquise, são devidos R$ 6,69 milhões, segundo dados do Portal da Transparência da Prefeitura. A pasta da Cultura, por sua vez, deve R$ 16 milhões, sendo a maioria a artistas.
Luciano Nascimento: “Um cenário preocupante que Álvaro vai deixar”
O vereador Luciano Nascimento (PSD) foi o único nome que compõe a base de apoio a Paulinho Freire que retornou à reportagem sobre os dados. Ele admite que a situação preocupa, mas entende que será possível o sucessor, e parceiro de Álvaro, reequilibrar as contas.
“É um cenário preocupante que a gestão de Álvaro vai deixar em relação a essa imensa dívida, mas acreditamos que com muito trabalho e em parceria com a CMN, a nova gestão poderá equilibrar as contas da nossa cidade”, afirma Nascimento.
A reportagem entrou em contato ainda com os vereadores Raniere Barbosa, Robson Carvalho e Nina Souza, de quem não recebeu retorno. Os vereadores Ériko Jácome, Kleber Fernandes e a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra, através das respectivas assessorias de imprensa, responderam ao contato, mas não encaminharam respostas até o fechamento da edição.
A mesma situação ocorreu, ainda, com os nomes da oposição, vereadora Julia Arruda e a deputada federal Natália Bonavides.
“Fortalecer a presença feminina na política” é o motivo apontado pela vereadora Raphaela, filha da prefeita eleita Nilda, para apoiar a candidatura de Rhalessa de Clênio à presidência da Câmara Municipal de Parnamirim. Ela declarou a opção ao Diário do RN, na última sexta-feira (06), algumas horas antes da vereadora Rhalessa lançar oficialmente seu nome ao cargo.
“Neste momento histórico, em que Parnamirim terá pela primeira vez uma prefeita mulher, acredito que também temos a oportunidade de eleger a primeira mulher presidente da Câmara.
Em diálogo com toda a base da prefeita Nilda, a grande maioria decidiu caminhar junto com Rhalessa, e eu não poderia deixar de somar forças nesse movimento. Por isso, estarei ao lado de Rhalessa na construção de uma gestão forte e representativa para o Legislativo Municipal”, afirmou a filha da futura prefeita de Parnamirim.
Rhalessa anunciou oficialmente sua candidatura neste sábado (07), durante entrevista em programa de rádio. Em fotografia divulgada, aparece ao lado dos vereadores eleitos Professor Ítalo (PSDB), Raphaela de Nilda (Solidariedade), Binho de Ambrósio (PSD), Carol Pires (União), Professor Diego (DC), Éder Queiroz (União), além do atual vereador Marquinhos da Climep (PSDB), e do atual presidente da Casa, Wolney França.
A candidatura de Rhalessa é considerada uma reviravolta na eleição do legislativo parnamirinense, já que o nome do vereador Dr. César Maia, que busca viabilizar seu nome ao cargo, vem, de acordo com informações de bastidores, perdendo apoio. A vereadora reeleita Carol Pires, filha da vice-prefeita eleita, Kátia Pires, garante que Rhalessa terá o apoio unânime dos vereadores que vão compor a próxima legislatura.
“Não dúvidas da sua vitória e a partir de janeiro Parnamirim terá um momento histórico, será a primeira vez que teremos o poder Executivo governado por duas mulheres, prefeita e vice, também no legislativo teremos a primeira presidente mulher, com apoio de mais três mulheres e 17 homens”, afirma Carol Pires.
Para a parlamentar, a experiência de Rhalessa é um dos motivadores do seu apoio: “Estou convicta que o melhor nome para presidência da Câmara é de Rhalessa, por conhecer seu trabalho como parlamentar e defender pautas importantes. Rhalessa está no seu terceiro mandato, tem experiência legislativa e conta com a apoio da prefeita Nilda e da base governista!”, afirma Carol.
A vereadora Rhalessa (Solidariedade) é do mesmo partido da prefeita eleita Nilda Cruz. Em outubro, a parlamentar foi reeleita para seu terceiro mandato à Câmara de Parnamirim, com 2.014 votos. A eleição para a presidência da Casa no biênio 2025-2026 acontece no dia 1º de janeiro.
Na manhã desta segunda-feira (9), a reunião conjunta da Comissão de Justiça, Comissão de Finanças e Comissão de Planejamento da Câmara Municipal de Natal aprovou as emendas consensuais ao Plano Plurianual (PPA) 2025-2028. O encontro destacou a importância da transparência e responsabilidade na análise das propostas, conforme ressaltou o vereador Raniere Barbosa (União Brasil), presidente da Comissão de Finanças.
“O PPA é a última revisão do quadrênio, onde são estabelecidas as ações e metas de cada secretaria. É fundamental analisarmos as emendas com cuidado, garantindo que elas sejam executadas dentro da proporcionalidade prevista. Hoje deliberamos sobre as emendas consensuais e as não consensuais seguirão para debate no plenário”, explicou o parlamentar.
Além da aprovação das emendas consensuais ao PPA, foram discutidos projetos de lei voltados para áreas de emprego, empreendedorismo e inclusão.
Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 668/2023, de autoria da vereadora Ana Paula (Solidariedade), a proposta cria a Política de Emprego de Trabalhadores Experientes (PETE), incentivando a contratação de trabalhadores acima de 50 anos que enfrentam dificuldades no mercado de trabalho. “Este projeto nasce para combater o etarismo e oferecer oportunidades para pessoas ativas e experientes que enfrentam preconceito nas contratações”, justificou a autora.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 447/2022, proposto pelo vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que incentiva o empreendedorismo junto às famílias de estudantes do ensino fundamental da rede municipal. “A iniciativa busca melhorar a renda familiar e capacitar mães e pais desempregados por meio de cursos, cartilhas e parcerias com o poder público”, afirmou Kleber.
Outro projeto que passou foi o PL nº 123/2024, apresentado pelo vereador Nivaldo Bacurau (PSB), com relatoria do vereador Robson Carvalho (União Brasil), o projeto propõe a disponibilização do carnê do IPTU em braille para contribuintes com deficiência visual. A medida visa promover inclusão e acessibilidade nos serviços públicos.
Uma exposição de artes vai expressar a essência potiguar em telas, esculturas e desenhos. Trata-se da “Ser Potiguar”, que contempla um conjunto de obras da jovem artista Fernanda Medeiros, de 24 anos, que poderá ser apreciado a partir das 18h da próxima segunda-feira (9), no Departamento de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Inspirada, a princípio, pelas belezas naturais de Natal, Fernanda buscou, em seus trabalhos, mostrar os símbolos da estética potiguar e a conexão do povo do Rio Grande do Norte com a natureza. “Sempre acreditei muito na nossa conexão com os outros seres vivos”, contou a estudante de Design.
De acordo com a expositora, a escolha pelo tema das obras veio do seu gosto por retratar a relação com o meio ambiente. “Eu sempre gostei de falar sobre a nossa conexão com a natureza e eu queria mostrar esses diferentes momentos que a gente tem com ela, tanto de uma visão realista, como mais imaginativa. Esses tipos de abordagem diferentes unidas por um fio condutor são evidenciadas nas obras”, contou.
“Além da nossa conexão com a natureza, eu gosto de falar sobre uma maneira diferente de viver, uma vida mais calma, menos corrida. Digo isso porque o nosso ritmo acelerado não nos permite uma vivência plena”, completou.
Amor pela arte De acordo com Fernanda, a conexão com as expressões artísticas surgiram ainda na infância. “Desde pequena minha mãe dava para mim e para minha irmã um caderninho para a gente se ocupar quando estivéssemos fora de casa, e eu, desde então, levo um caderno para todo lugar”, disse.
Hoje, o processo de construção das obras é uma verdadeira paixão para a futura Designer. “Não tem nada que me faça mais feliz do que fazer arte, é muito gratificante poder construir uma obra que você idealizou”, ressaltou.
Currículo
Mesmo com apenas 24 anos, Fernanda já tem um longo histórico de participações em exposições, iniciado há 7 anos. São exemplos, a Africores, no Encontro Nacional de Graffiti (2019) e a MAR – Movimento Arte de Rua (2021). Fernanda também já foi premiada duas vezes em exposições no Salão Dorian Gray de Arte Potiguar, em 2021.
Ser Potiguar
A exposição terá a abertura às 18h do dia 9, segunda-feira, e continuará aberta à visitação entre os dias 10 e 19, das 9 às 22h, na Galeria do DEART, localizada na Avenida Senador Salgado Filho, 3000 – Lagoa Nova.
A 33ª edição do Carnatal começa nesta sexta-feira (6), mas já está movimentando a capital potiguar há meses. Apesar de ser tradicional na cidade, o maior carnaval fora de época do mundo segue inovando e traz, este ano, um novo espaço: o Largo dos Reis. Somando todas as opções do evento, serão mais de 20 atrações musicais e mais de 30h de experiência que devem gerar um impacto econômico de mais de R$ 100 milhões – o que configuraria um aumento de 35% em relação à última edição –, segundo projeções da empresa organizadora, a Clap Entretenimento, em conjunto com setor produtivo do estado.
Em 2024, o evento teve um crescimento de 35% de área e receberá 100 mil foliões, durante os três dias de festa, na Cidade Carnatal, complexo formado pelo Corredor da Folia, Camarote Beats e Largo dos Reis, que foi montado no Largo da Arena das Dunas, em Candelária, Zona Sul da capital potiguar, onde acontece desde a inauguração do estádio. “Estamos oferecendo um ambiente maior e mais seguro, o que deixa nossa equipe ainda mais satisfeita”, afirmou o diretor do Carnatal e da Clap Entretenimento, Felinto Filho.
Uma das grandes novidades desta edição, o Largo dos Reis promete trazer de volta toda a energia da pipoca, mas para o centro do Corredor da Folia. O folião do Largo terá acesso a uma ampla área exclusiva com setores de alimentos e bebidas, banheiros e, no encerramento dos blocos, shows em um palco 360º.
“Com esse novo espaço, fizemos mudanças no percurso dos blocos, e todas as atrações do Corredor da Folia irão passar três vezes pelo Largo do Reis e camarote Nota Potiguar; proporcionando ainda mais oportunidade de interação dos foliões destes espaços com as estrelas do Carnatal”, ressaltou o diretor de produção do Carnatal e Clap Entretenimento, Fred Queiroz.
Todos os anos além de atrair turistas de todo o país, o evento movimenta setores como comércio, turismo, alimentação e serviços, como destaca o diretor de marketing do Carnatal, Antônio Torres. “O evento é um grande produto, que vai muito além dos trios elétricos, e ajuda a valorizar a imagem da nossa capital”, afirma.
Potencializando seu poder de impulsionar a economia da capital, a micareta lançou, em novembro a campanha + Carnatal, aquecendo os preparativos para o evento. A ação consistiu em oferecer aos clientes do comércio da capital dois benefícios: promoções em lojas e shoppings da cidade e participação em sorteios com mais de 300 prêmios, como abadás de blocos de ingressos para o Camarote Beats.
Na contagem regressiva para as 17h desta sexta-feira, o diretor Felinto Filho destacou o empenho para realizar a melhor edição do Carnatal. “Estamos com tudo pronto para receber o folião na melhor festa de todos os tempos, marcando as 33 edições já realizadas”, disse.
Blocos Na sexta-feira (6), abre a programação o bloco “Vumbora”, comandado por Bell Marques – ex-Chiclete com Banana –, com uma volta ao som dos filhos do baiano, Rafa & Pipo. Em seguida, entra a animação fica por conta “O Pai Chegou”, puxado pelo ex-Parangolé Tony Salles. Em seguida, Cláudia Leitte encerra a noite no Corredor da Folia com chave de ouro no bloco “Largadinho”.
A programação do sábado também será iniciada pelo “Vumbora”. A festa continua com Anitta, no “Bloco da Anitta”, que trará, em mais um ano, uma mistura de pop, funk, reggaeton e música eletrônica para o Largo da Arena das Dunas. Encerrando a noite, vem Leo Santana com o pagode baiano no bloco “Vem com o Gigante”.
No último dia, a folia segue mais uma vez com Bell Marques no “Vumbora”, seguido por ninguém menos que Ivete Sangalo – que traz uma legião de fãs ao Carnatal – no “Euforia. As últimas voltas de 2024 ficam por conta de Grafith, recentemente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado.
Camarote Beats O espaço mais exclusivo do Carnatal traz uma mistura de estilos com atrações musicais do cenário nacional e open bar premium com whisky, vodka, gin, Beats, cerveja, refrigerante e água.
A área também contará com opções de restaurantes.
Na sexta-feira, sobem ao palco do Camarote Beats Wesley Safadão, Henry Freitas e Durval Lelis – ex-Asa de Águia. Já no sábado, a animação fica por conta de Xand Avião, Nattan e Rafa & Pippo. O último dia, ficará sob o comando de Matuê, Natanzinho Lima e Felipe Amorim.
Largo dos Reis Novidade de 2024, o Largo dos Reis terá em seu palco 360º Kiko Chicabana (sexta), Ricardo Chaves (sábado) e Timbalada (domingo) como atrações principais. Além disso, haverá participações especiais: na sexta, Raquel Tombesi, vocalista da banda Cheiro de Amor; no sábado, Sergynho Pimenta, e no domingo, a Banda Grafith.
Entrega dos abadás Os foliões começaram a retirar seus abadás nesta quinta-feira (5). Nesta sexta (6), os foliões devem se dirigir ao Centro de Convenções, das 09h às 17h, e, a partir das 16h, também podem optar pela bilheteria da Arena das Dunas. No sábado (7) as entregas acontecerão das 09h às 17h no Centro de Convenções e, a partir das 16h, na bilheteria da Arena das Dunas. Já no domingo (8), as retiradas poderão acontecer a partir das 12h, somente na bilheteria da Arena das Dunas.
Para garantir o abadá, é necessário levar um vale-abadá, voucher (no caso dos que realizaram a compra online) ou QR code (para quem resgatou um ingresso para o Largo dos Reis) e um documento com foto. A retirada por terceiros só poderá ser efetuada mediante apresentação de uma procuração assinada pelo titular com firma reconhecida, além do documento com foto e do vale-abadá ou voucher.
Para quem adquiriu um ingresso da modalidade “social” ou para o Largo dos Reis, é necessário, também, realizar a doação de 2kg de alimentos não perecíveis no ato da retirada do abadá.
“O turismo de Natal segue sendo prioridade na gestão, apresentando à população formas de diversão e a garantia de uma utilização necessária do novo Mercado, que faz parte do Complexo Turístico da Redinha”, diz trecho de divulgação da Prefeitura de Natal sobre o festival Boteco da Redinha, que deve acontecer entre 15 de dezembro e 30 de janeiro. No entanto, o festival não vai finalmente devolver aos tradicionais barraqueiros da praia o direito de comercializar sua ginga com tapioca e as outras iguarias do cardápio no Mercado ao qual fazem parte tradicionalmente.
Em vez disso, 10 bares da cidade, que em breve serão divulgados, segundo a Prefeitura, vão desfrutar do movimento esperado no veraneio no novo Mercado recém reformado.
“Colocaram dez bares que não tem nada a ver com o mercado aqui para faturar no lugar que a gente está há três anos sofrendo que termine logo essa obra para a gente poder trabalhar”, explica Ronaldo Júnior, permissionário que aguarda finalização da licitação para retornar com a barraca que funciona há mais de 80 anos na sua família, de geração em geração.
A família dele é uma das 33 que estão vivendo de um auxílio de R$ 1.200 há três anos, desde que iniciou a reforma no Mercado, em abril de 2022. Previsto inicialmente para ser concluído até o fim do ano de 2023, o novo Mercado da Redinha teve prazo adiado para abril de 2024, mas até agora não foi inaugurado. O prefeito Álvaro Dias (Republicanos), em clima de despedida da gestão, fez uma apresentação das instalações no dia 25 de outubro. Para o funcionamento regular com os permissionários, não há previsão.
“A gente está vivendo de auxílio. Eu ainda estou botando umas mesas na praia. Tem algumas pessoas que está botando umas mesas na praia, mas tiveram que alugar uma casa próxima caríssima para não parar durante esse tempo. Os R$ 1.200 do auxílio, a gente fazia no domingo de manhã. Domingo de manhã ia o pessoal ciclista, de caminhada, tudo vinha tomar café. Só com café da manhã para a gente fazer esse dinheiro no mercado”, conta Ronaldo.
Sem contar o atraso nos pagamentos: “Para a gente receber é uma humilhação. A gente vai na Seinfra, roda as secretarias para o dinheiro poder entrar. É uma humilhação o que a gente está passando”, denuncia Júnior. O permissionário ressalta que o poder público municipal só libera a colocação de três mesas. “Teve uma festa da padroeira em janeiro que todo mundo botou barraca.
Aí eu coloquei mais três mesas e eles me levaram algemado pela guarda municipal”, relembra.
O processo de licitação para os permissionários começarem a trabalhar no novo Mercado ainda não foi finalizado. A gestão Álvaro trouxe a informação, sem maiores explicações, no anúncio do festival: “Nesta última terça-feira (03), a Prefeitura publicou o edital da concessão do novo mercado, mas enquanto esse processo não é concluído, a ideia é realizar esse evento no espaço aproveitando a alta estação e gerando emprego e renda especialmente para os moradores da própria Redinha”.
“A gente está aguardando. A gente não conseguiu derrubar essa privatização. Ela passou pela Câmara, foi aprovado. A gente está aguardando agora para a gente entrar, mas tem que dar prioridade a gente, que somos do Mercado, que estamos parados. Mas não, eles estão dando prioridade a dez bares já importantes de Natal, que já vivem bem. E a gente que é mais humilde mesmo, foi excluído. São 33 famílias”, lamenta Junior.
A privatização a que ele se refere é o novo modelo de gestão do Mercado. A Prefeitura de Natal adotou o modelo de concessão. A Parceria Público Privada prevê que vencedor da licitação vai explorar o espaço por um período de 25 anos, garantindo o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de 4 anos, prorrogáveis por mais 4. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação, oferecendo isenção no primeiro ano e pagamentos progressivos nos anos subsequentes.
O vereador Daniel Valença (PT), que compõe a oposição na Câmara Municipal, se manifestou sobre o assunto. “É a prova cabal de como a gestão Álvaro Dias tem desprezo pelo povo da Redinha, pelos trabalhadores. São pessoas que são consideradas, ou descartáveis, ou são simplesmente invisíveis. Porque se desde abril de 22 as pessoas estão sem conseguir trabalhar e quando chega o período da alta estação a Prefeitura encontra alternativa, que é garantir a participação de dez dos principais bares da cidade e não dessas permissionárias e permissionários, é de uma crueldade sem tamanho”, protesta o parlamentar em conversa com o Diário do RN.
Nas redes sociais, o vereador convoca a população para se manifestar e dizer basta. “É inacreditável como a gestão de Álvaro Dias não tem nem a vergonha de não se mostrar menos antipovo, de tentar demonstrar que não é uma gestão para os ricos, que não é uma gestão que tenta expulsar o povo da Redinha”, afirma Valença.
Hoje (06), os permissionários devem se reunir para tratar da situação. “A gente não vai deixar, na verdade. A gente não vai deixar que outras pessoas venham, tomem de conta do que é nosso se a gente está prejudicado há três anos, para outros usufruírem da alta estação e a gente pegar a baixa? Realmente, a gente vai bater de frente”, avisa Ronaldo Júnior.
A reportagem do Diário do RN entrou em contato com a Prefeitura para obter detalhes sobre a situação, mas não foi atendido e não obteve retorno até o fechamento da edição.
A parceria entre Álvaro Dias (Republicanos) e Paulinho Freire (UB) existe antes do prefeito assumir a gestão da capital, em abril de 2018. Continuou quando Paulinho foi eleito deputado federal e se fortaleceu mais ainda na eleição de 2024, quando Álvaro se tornou decisivo para transformar o parlamentar em seu sucessor à frente da gestão municipal. Agora, Álvaro transfere para Paulinho, além de obras finalizadas e a serem concluídas, também as dívidas, no valor de R$ 238 milhões.
Até outubro de 2024, o Executivo Municipal tinha liquidado o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas só conseguiu pagar, até então, R$ 2.751.913.325,50. Até o final de dezembro, o rombo público pode superar o valor, de acordo com os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Destes, R$ 93 milhões são devidos somente a pessoas jurídicas, em dívida com fornecedores e prestadores de serviços. O déficit com empresas de locação de mão de obra, até novembro, é de R$ 32 milhões; com obras e instalações, R$ 18 milhões.
Só com fornecedores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, são R$ 26,5 milhões em dívidas. A Prefeitura deve mais de R$ 10 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À Marquise, são devidos R$ 6,69 milhões. A empresa faz a limpeza urbana da capital. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura.
Em um outro exemplo, a pasta da Cultura deve R$ 16 milhões, sendo a maioria à artistas. A Fundação Cultural Capitania das Artes tem mais de R$ 13 milhões de dívidas com “serviços de terceiros”. A banda Bonde do Brasil ainda não teve pagos os R$ 210 mil da contratação do carnaval do último fevereiro.
A parceria entre Álvaro Dias (Republicanos) e Paulinho Freire (UB) existe antes do prefeito assumir a gestão da capital, em abril de 2018. Continuou quando Paulinho foi eleito deputado federal e se fortaleceu mais ainda na eleição de 2024, quando Álvaro se tornou decisivo para transformar o parlamentar em seu sucessor à frente da gestão municipal. Agora, Álvaro transfere para Paulinho, além de obras finalizadas e a serem concluídas, também as dívidas, no valor de R$ 238 milhões.
Até outubro de 2024, o Executivo Municipal tinha liquidado o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas só conseguiu pagar, até então, R$ 2.751.913.325,50. Até o final de dezembro, o rombo público pode superar o valor, de acordo com os relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Destes, R$ 93 milhões são devidos somente a pessoas jurídicas, em dívida com fornecedores e prestadores de serviços. O déficit com empresas de locação de mão de obra, até novembro, é de R$ 32 milhões; com obras e instalações, R$ 18 milhões.
Só com fornecedores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal, são R$ 26,5 milhões em dívidas. A Prefeitura deve mais de R$ 10 milhões à empresa Braseco S/A, responsável pelo aterro sanitário da região Metropolitana. À Marquise, são devidos R$ 6,69 milhões. A empresa faz a limpeza urbana da capital. Os dados são do Portal da Transparência da Prefeitura.
Em um outro exemplo, a pasta da Cultura deve R$ 16 milhões, sendo a maioria à artistas. A Fundação Cultural Capitania das Artes tem mais de R$ 13 milhões de dívidas com “serviços de terceiros”. A banda Bonde do Brasil ainda não teve pagos os R$ 210 mil da contratação do carnaval do último fevereiro.
De acordo com o relatório do TCE-RN, o Executivo Municipal liquidou o valor de R$ 2.989.018.076,26, mas até agora só pagou R$ 2.751.913.325,50 – Foto: Reprodução
Com nove emendas, o Projeto de Lei Complementar nº 14/2024, do Executivo Municipal, foi aprovado nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal. O PLC institui o Código de Obras e Edificações do município e estabelece novas normas e diretrizes para a construção, reforma e manutenção de edificações. De acordo com a Prefeitura, a adequação no Código é necessária após o novo Plano Diretor e as novas legislações relacionadas ao licenciamento, acessibilidade e ordenamento urbano.
O projeto foi aprovado com o voto favorável de todos os vereadores da bancada governista. Votaram contra Daniel Valença (PT), Brisa Bracchi (PT) e Robério Paulino (PSOL). Os parlamentares Julia Arruda (PCdoB) e Milklei Leite (PV) se abstiveram.
De acordo com o líder do Governo na Casa, vereador Kleber Fernandes (Republicanos), o Código de Obras precisava ser revisado como legislação complementar ao Plano Diretor. “Há essa necessidade de atualização quanto às especificações técnicas acerca de licenciamentos de novas obras, construções e reformas. São alterações que tratam de padronizações, acessibilidade, além de mecanismos de sustentabilidade como reutilização de água, utilização de energias renováveis”, explicou.
A oposição, que se absteve ou votou contra, ainda assim discutiu as emendas apresentadas. “Duas emendas conseguimos consenso. A primeira inclui que os interesses coletivos prevalecem em relação aos interesses particulares. A outra, muito forte, é a autodeclaração para licenciamento, ou seja, a Prefeitura em vez de fazer concurso para engenheiros e arquitetos, ela terceiriza, coloca o particular para fazer isto. Posteriormente, se houver alguma irregularidade, o Código inclusive permite a regularização do que foi feito de maneira irregular. É um atestado de que vale a pena fazer de maneira irregular e depois pagar alguma compensação. Então, nós tentamos derrubar isso, mas como era impossível, colocamos outra emenda, no sentido de que o poder público municipal apresente anualmente relatórios para que se tenha minimamente condições de aferir as consequências dessas mudanças drásticas a respeito de licenciamento”, disse o vereador Daniel Valença (PT).
O Código previa, ainda, que micro e pequenas empresas que não tivessem pessoas com deficiência, não precisariam ter ambientes de trabalho com acessibilidade. Alguns vereadores defenderam que a norma, na prática, fecharia oportunidades de trabalho para este grupo. O vereador Tércio Tinoco (UB) apresentou, então, emenda para restringir a liberação somente para MEIs, obrigando as empresas enquadradas como pequenas, de até 99 funcionários, a ter acessibilidade.
De acordo com informações da Câmara de Natal, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, esteve presente na votação. “A atualização do Código de Obras traz segurança jurídica e acaba com a incoerência ao Plano Diretor, fazendo com que o setor de construção civil, especialmente, possa continuar desenvolvendo as áreas de infraestrutura de Natal”, afirmou o secretário.
O Código de Obras de Natal data de 2004, mas nesses 20 anos não passou por revisão. A matéria segue para sanção do prefeito Álvaro Dias.
Os desafios da alimentação escolar na capital potiguar foram debatidos durante uma audiência pública, nesta quinta-feira (05), na Câmara Municipal de Natal. Proposto pelo vereador Professor Robério Paulino (PSOL), o encontro reuniu representantes de instituições gestoras e fiscalizadoras da merenda escolar oferecida nas escolas do município.
A merenda é um complemento que ajuda na educação nutricional das crianças, pois passam a conhecer e praticar a importância dos hábitos saudáveis dentro da escola e, em consequência, levam esse aprendizado para casa. Com refeições de qualidade, a merenda escolar oferece os nutrientes essenciais para o crescimento físico e cognitivo dos alunos. Ela é fundamental para garantir a segurança alimentar dos estudantes no ambiente escolar.
“Para milhões de crianças brasileiras, a primeira refeição do dia é a merenda escolar. Porque muitas famílias brasileiras não têm dinheiro para oferecer um café da manhã adequado, às vezes o pai ou a mãe saem para trabalhar muito cedo ou não têm dinheiro mesmo para comprar alimentos de boa qualidade para os filhos”, pontuou o vereador Robério Paulino.
“Infelizmente, nem sempre essa merenda é de qualidade ou às vezes não tem. Quando não tem o diretor da escola tem que improvisar, fazer um achocolatado e dar com biscoito doce, ou seja, um alimento cheio de açúcar, o que leva à obesidade das crianças. Mas por que isso acontece? Porque não chegou na escola o recurso suficiente. E não é caro comprar banana, milho, arroz e um pedacinho de carne para fazer uma refeição bacana. Se for através da agricultura familiar, é mais barato ainda. Foi para saber como anda a gestão e fiscalização desse processo que convidamos representantes de órgãos que monitoram a alimentação nas escolas”, acrescentou.
Sankya Saraiva, assessora técnica do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da UFRN, explicou como é o trabalho da instituição. “A questão do monitoramento é uma das atividades do Centro. Esse monitoramento segue uma lista enviada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que nos pede para que sejam monitorados alguns municípios de acordo com critérios que eles definem. Podem ser critérios de gestão negativa ou critérios de gestão positiva. Em 2024, monitoramos 20 municípios e verificamos como é que está a execução do programa em todos os sentidos: atores envolvidos, compra e fornecimento da merenda. Também visitamos as escolas para ver como está o cardápio, a alimentação de maneira geral”.
Na sequência, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar de Natal, Maria do Rosário de Oliveira, disse que as visitas fiscalizatórias sempre terminam com um relatório detalhado, contendo inclusive fotografias, sendo depois enviado para a Secretaria de Educação tomar providências. “A gente faz um planejamento anual. Por coincidência, ontem realizamos a nossa última reunião do ano e já temos o nosso cronograma de visitas para 2025, haja vista que são mais de 160 escolas. Então tudo tem que ser muito bem planejado para podermos conciliar tudo isso com a pequena quantidade de fiscais que dispomos. Aproveito para parabenizar este parlamento pela preocupação com a merenda escolar e dizer que é importante que os órgão fiscalizadores mostrem o que estão fazendo”.
São diversos os fatores que influenciam no aprendizado humano, entre eles, o sono, que desempenha um papel essencial. Para abordar tópicos recentes sobre os estudos da área e sobre a melhoria da qualidade do sono com foco no desempenho acadêmico, o médico doutor em neurociências Sérgio Arthuro Mota-Rolim e o neuropsicólogo Alan Dantas vão participar de um debate no Seminário Crescendo Juntos 2024, nesta quinta-feira (5), em Natal.
A mesa redonda “Como estamos nos cuidando em tempos de crise?” trará informações sobre os impactos diretos do sono na memória, os efeitos do uso excessivo de telas e da hiperconectividade no sono e nos sonhos e estratégias que podem ser implementadas no ambiente escolar para melhorar a qualidade do sono, entre outras atualidades sobre o tema.
De acordo o Dr. Arthuro Sérgio os estudos do sono são cada vez mais relevantes para a área da educação diante da redução do tempo e da qualidade do sono no contexto atual. “O sono é fundamental para a saúde física, mental e social, e as pessoas têm dormido cada vez menos e pior”, afirma.
O pesquisador ressalta a relevância do Seminário Crescendo Juntos e qualificação dos participantes. “Minhas expectativas são ótimas pois vai ser um evento cheio de excelentes profissionais”, pontua.
Dr. Sérgio Arthuro é formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com mestrado e doutorado em Neurociências, pesquisando sono, memória e sonho lúcido.
Realizou pós-doutorado no Instituto do Cérebro da UFRN, investigando o uso de uma nova substância, a DMT, no tratamento da depressão. Atualmente, está em um segundo pós-doutorado, internacional, estudando distúrbios do sono durante a pandemia de COVID-19.
Já Alan Dantas, é psicólogo, neuropsicólogo e professor. Além disso, é doutorando e mestre pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), poeta e autor do livro “Todo grito é poesia”. Ele atua nas áreas de psicologia clínica e na psicologia escolar.
Crescendo Juntos O Seminário Crescendo Juntos é voltado para educadores, gestores escolares, estudantes de pedagogia e profissionais de comunicação, além do público interessado em educação inclusiva e ética na educação. Promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RN), o evento vai acontecer no Teatro Riachuelo, nesta quinta-feira (5), a partir das 8h. Entre os temas a serem discutidos no evento, também estão a construção de um ambiente escolar inclusivo, o uso de tecnologias digitais nas escolas, a formação de educadores antirracistas e os desafios e responsabilidades na criação de conteúdo e a educação como ferramenta transformadora.
O canguaretamense Hélio Santa Rosa receberá o título de Cidadão Natalense, conferido pela Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (5). A homenagem é conferida àqueles que prestaram relevantes serviços à capital potiguar e será entregue pelo presidente da Casa Legislativa, Ériko Jácome, por proposição do vereador Raniere Barbosa.
Hélio de Menezes Santa Rosa chegou a Natal aos 8 anos e desenvolveu na cidade longa carreira profissional nos serviços público e privado, além de uma forte presença social, não só como proprietário de um dos mais conhecidos serviços de buffet da capital, mas participando muito ativamente de atividades esportivas e humanitárias.
Com um forte sentimento de pertencimento à Cidade do Sol, Dr. Hélio afirma que se sente um cidadão natalense. “São 80 anos junto do América e junto do povo [de Natal]. Trabalhei sempre com o público. Digo muito que conheço metade da população de Natal e outra metade me conhece”, ressalta.
Ele demonstra, ainda, gratidão pela homenagem. “Estou muito feliz e agradecido, vendo exatamente a bondade dos meus amigos em quererem proporcionar uma gentileza dessa envergadura”.
Para a esposa do odontólogo, a professora Cláudia Santa Rosa, o título é um reconhecimento pela trajetória de vida vitoriosa do marido, marcada por honestidade, trabalho e atitudes raras, que contribuíram para o desenvolvimento da cidade.
“Há mais de 35 anos, ouço as histórias de Hélio sobre a sua vida em Natal, desde a infância, as brincadeiras pelas ruas de Natal com os amigos, as peripécias na adolescência e mais tarde a vitalidade da sua atuação profissional, perpassando por diversas áreas, do colunismo social no Diário de Natal até as atuações na odontologia, no serviço público federal e o pioneirismo no ramo de serviços de festas, relatos apaixonados e cheios de vida”, afirma Cláudia.
Carreira profissional
Aos 19 anos, Hélio Santa Rosa foi convidado a trabalhar nos Correios, tendo sido aprovado em concurso público para o órgão posteriormente, chegando a conciliar a atividade com um emprego no Banco do Povo e com os estudos da graduação em Odontologia.
Ainda muito jovem, foi colunista social do Diário de Natal e da Rádio Poti. Também escreveu para o Jornal do Comércio e para a Rádio Nordeste, atuando como repórter em grandes jogos no Estádio Juvenal Lamartine.
Graduou-se pela Faculdade de Farmácia e Odontologia de Natal aos 24 anos e abriu um consultório no pavimento superior da Confeitaria Atheneu, na Rua João Pessoa. A atuação como cirurgião dentista perdurou por longa temporada. Dr. Hélio usou seu ofício para servir às populações de Macau e Santa Cruz. Nesta última cidade, também foi professor de Ciências Naturais no Educandário Cônego Monte.
Sete anos após a formatura, Dr. Hélio retornou para a capital potiguar, ampliando a atuação profissional tanto no serviço público quanto como empresário, com consultório no Edifício Sisal, na Rua João Pessoa. Além disso, gerenciou agências dos Correios na cidade Alta e no Alecrim e arrendou o restaurante da sede do América Futebol Clube, no fim dos anos 60.
Com a experiência adquirida no setor de restauração e identificando uma oportunidade de negócio, abriu o primeiro buffet da cidade, o Santa Rosa, contratado para os maiores e mais importantes eventos do estado durante duas décadas.
Dr. Hélio se aposentou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde exerceu diversas funções como auxiliar judiciário, entre elas, a de chefe da 2ª Zona Eleitoral.
Paixão pelo América e pelos esportes Torcedor fervoroso do América Futebol Clube desde a infância, Dr. Hélio teve o clube alvirrubro presente em todas as fases da vida e de diversas maneiras, tendo sido atleta de futebol de salão e de basquete, além de diretor de Futsal, Social e de Publicidade. Ainda ajudou a construir a sede do clube e a Arena do Dragão.
Ainda quando estudante universitário, presidiu a Associação Atlética de Desportos Universitários do Rio Grande do Norte e foi o 3º Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Universitários (CBDU).
Perfil humanitário Há 59 anos, Dr. Hélio integra associação internacional Lions Clube, que desenvolve ações para ajudar os mais necessitados e para melhorar o mundo, com ações como arrecadação doações e pelo meio ambiente, como, por exemplo, a arborização da Rua Apodi.
