maio 24, 2021

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz, deu o recado: “Se Eduardo Pazuello mentir de novo na comissão, sairá algemado”. A comissão deve aprovar a reconvocação do ex-ministro da Saúde nesta quarta-feira (26).

Em entrevista ao UOL, Aziz afirmou que Pazuello mentiu diversas vezes durante seu depoimento na semana passada. “Ele tenta isentar o presidente de qualquer responsabilidade, principalmente na compra de vacinas. Ele conseguiu, em cada fato que ocorreu enquanto estava à frente do ministério, criar uma versão.”

Ainda segundo Aziz, o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, pode depor nesta segunda-feira (24).

*Com informações de O Antagonista.

Um relatório de inteligência, ao qual o The Wall Street Journal teve acesso, aponta que técnicos do laboratório do Instituto de Virologia de Wuhan teriam ficado doentes e buscado ajuda hospitalar em novembro de 2019, um pouco antes do coronavírus se espalhar pela região. Os sintomas apresentados pelos 3 pacientes seriam semelhantes aos da Covid.

O primeiro caso da doença foi registrado em 8 de dezembro de 2019, também na cidade de Wuhan. No entanto, uma das hipóteses é que o vírus já circulava desde novembro. 

De acordo com o jornal americano, uma representante do laboratório de Wuhan disse à OMS, neste ano, que todos os funcionários tinham sido testados e nenhum deles apresentou anticorpos para o coronavírus.

A notícia alimenta a hipótese de que o vírus de origem natural pode ter escapado do laboratório de Wuhan, num acidente encoberto pela China, como admitiram vinte cientistas respeitados que publicaram um carta na revista Science, no dia 13 de maio.

O general Eduardo Pazuello participou de uma manifestação política, o que o regulamento do Exército proíbe a oficiais da ativa. Ele, portanto, tem de ser punido, como requer a disciplina militar, e rápido. 

Se Eduardo Pazuello não for objeto de punição, o Exército sairá enfraquecido institucionalmente do episódio, em outro capítulo da desmoralização que vem sendo perpetrada, para não dizer construída, por Jair Bolsonaro. O presidente da República tenta completar como presidente o serviço que iniciou ainda como capitão.

Jair Bolsonaro, quando era militar da ativa, incitou a soldadesca à sublevação, inclusive ao planejar um atentado a bomba contra a Vila Milita da Academia das Agulhas Negras, para exigir aumento de soldo. Agora, tenta fazer terra arrasada da hierarquia das Forças Armadas, interferindo politicamente no seu comando e fazendo proselitismo com as baixas patentes. O fato de Eduardo Pazuello ser um general complica ainda mais esse quadro.

A permanência do ex-ministro nos quadros da ativa, mesmo depois de ter infringido o regulamento do Exército, transmitirá a impressão de que não há mais disciplina nos quartéis — ou que ela é seletiva, aplicando-se apenas a alguns, o que dá na mesma. A ida de Eduardo Pazuello à manifestação de ontem constitui fato gravíssimo, com implicações que podem ser desastrosas para a manutenção do respeito estrito à hierarquia, princípio básico das Forças Armados como um todo. Um general é, antes de tudo, um soldado que ascendeu na carreira porque, antes de tudo, soube acatar o regulamento. Sem regulamento, não há ordem a ser cumprida, mas desordem a ser instalada. E, na desordem, não há hierarquia, mas aventureirismo.

A cúpula do Exército não têm de ficar preocupada com as consequências políticas de uma punição a Eduardo Pazuello. Aliás, como comandante supremo das Forças Armadas, o presidente da República deveria ser o primeiro a observar regras. A cúpula do Exército deve preocupar-se é com a instituição, que já sofreu imensos danos de imagem durante a permanência do aloprado bolsonarista à frente do Ministério da Saúde. Passar Eduardo Pazuello à reserva é o mínimo a ser feito. O máximo seria o necessário.

*Com informações de O Antagonista.

“Não é à toa que solidariedade é uma palavra conjugada no feminino.”

Divaneide Basílio

Neste final de semana, a deputada federal Natália Bonavides e as vereadoras Divaneide Basílio e Brisa Bracchi, realizaram uma ação junto ao @mulheresptrn, no Baldo, e distribuíram mais de 100 kits de absorventes para as mulheres em situação de vulnerabilidade.

Para Natália Bonavides:

“São tempos duros, mais ainda para as mulheres, que são as que sofrem mais com a precarização e falta de trabalho. Nossa atuação tem por dever escutar e, com responsabilidade, levar cada uma dessas mulheres e meninas nas nossas falas”.

Segundo Divaneide Basílio, dignidade menstrual é o mínimo que podem contribuir com aquelas companheiras. “Poder olhar no olho de cada uma delas, escutar suas demandas e vozes dá sentido à nossa atuação no parlamento. É muito gratificante poder compartilhar esse momento ao lado de @nataliabonavides e @brisabracchi13, que tem fortalecido o protagonismo feminino do nosso partido no nosso estado”, ressalta Divaneide Basílio.

View this post on Instagram

A post shared by Natália Bonavides (@nataliabonavides)

View this post on Instagram

A post shared by Natália Bonavides (@nataliabonavides)

Antes do deslocamento para cumprir agenda do Governo Federal em Natal, o Ministro das Comunicações, o Potiguar Fábio Faria, usou seu perfil nas redes sociais para deixar um recado, em vídeo gravado ao lado do Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e ao lado do deputado federal General Girão (PSL).

Fábio escreveu:

“A caminho de Natal! ✈️ Acompanhado do ministro do Turismo, @gilsonmachadoneto, e do deputado @generalgirao, vamos entregar ações do Governo Federal no Rio Grande do Norte. Mais 20 pontos do programa WiFi Brasil, além de programas de fomento ao turismo no estado. 🇧🇷”

Confira vídeo:

View this post on Instagram

A post shared by Fábio Faria (@fabiofaria.br)

Carlos Emerenciano

Arquiteto e Advogado

No Samba da Bênção, o poetinha Vinícius de Moraes nos diz que “a vida é a arte do encontro embora haja tanto desencontro pela vida”.

Na política, não é diferente.

Recentemente, o encontro entre os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula causou enorme alvoroço.

Recordei então os versos de Vinícius e fui buscar alguns encontros e desencontros da nossa política.

Em 1936, o governo Vargas deportou Olga Benário, mulher de Luís Carlos Prestes, para a Alemanha nazista. Olga estava grávida e pôde ficar com a filha apenas durante o período de amamentação. Depois, a criança foi entregue à avó materna. Olga Benário foi executada em 1942.

Em 1950, ao candidatar-se à Presidência da República, Getúlio Vargas recebeu o apoio de Luís Carlos Prestes. Muitos imaginavam que aquele encontro político fosse impossível.

Carlos Lacerda foi um ferrenho opositor de Juscelino Kubitscheck e de João Goulart, da mesma forma que havia sido também de Getúlio. O atentado ao combatente e brilhante político carioca, que acabou vitimando o Major Vaz, desencadeou o suicídio de Vargas.

Lacerda foi um dos braços civis do golpe militar de 1964. Moveu mundos e fundos para derrubar João Goulart. Contudo, logo ficou descontente com os rumos do regime militar.

Em 1966, juntamente com os ex-presidentes JK e João Goulart, promoveu a Frente Ampla reivindicando eleições gerais e uma série de outras medidas. Mais um encontro improvável na política.

Em 1985, após a frustração do movimento das Diretas Já, quando a Emenda Dante de Oliveira não obteve votos suficientes para a sua aprovação, houve a eleição indireta para presidente que opôs Tancredo Neves do PMDB e Paulo Maluf do PDS. Foi essencial para a vitória de Tancredo a formação de uma dissidência dentro do PDS, liderada por nomes como José Sarney, Marco Maciel e Aureliano Chaves, que se denominou Frente Liberal. Esse apoio de antigos aliados da ditadura militar a Tancredo é tido como mais um desses encontros que muitos duvidavam acontecer.

Pois bem, há quem enxergue motivos inconciliáveis para que haja um encontro político entre FHC e Lula. Será que existem? Na dinâmica da política e certamente o leitor lembraria de muitos outros encontros e desencontros, esses motivos podem ser superados.

Por outro lado, é preciso ressaltar um aspecto importante: independentemente da possibilidade de futuras alianças, creio ser simbólico a conversa entre 2 homens que nos governaram por 16 anos (de 1995 a 2010) com seus erros e acertos. Mesmo sem convergir em muitos aspectos, a conversa mostra que é possível a convivência de contrários.

Política é diálogo. Precisamos arejar os ares políticos, ultimamente irrespiráveis.

As manifestações a que o presidente Jair Bolsonaro vem participando tem deixado autoridades brasileiras preocupadas. Em entrevista à colunista Carolina Brígido do UOL, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nos últimos meses tomou para si o papel de defesa do STF que tem sido cada vez atacado por Bolsonaro e seus apoiadores demonstra sua preocupação com a situação atual.

Na videoconferência com a colunista, “Fachin diz que está preocupado com o ressurgimento do populismo no Brasil. Acredita que o momento é difícil e grave. E considera lamentável a participação de Bolsonaro em manifestações que pedem o fechamento do Supremo”.

Na matéria publicada pelo UOL diz “Para Fachin, é um atentado contra a democracia a fala de Bolsonaro de que não aceitará qualquer resultado nas urnas que não seja a sua vitória. Mas o ministro não reserva apenas críticas ao mandatário. Ele concorda com a proposta de Bolsonaro de restringir à Justiça o poder de remover conteúdos e usuários de redes sociais”.

Sobre a situação atual, declarou que

“Creio que o Brasil vive uma hora difícil e grave. Nós teremos um bom teste para as instituições democráticas nos próximos meses e nos próximos tempos”,

Fachin.

A CPI da Covid cobrará explicações do governo federal, da prefeitura e do governo do Rio de Janeiro sobre a aglomeração liderada por Jair Bolsonaro. A cúpula da comissão também acertou que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga, serão reconvocados.

As decisões foram tomadas em reunião no domingo, dia 23, pelo grupo majoritário da CPI. O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificou a aglomeração como “estupidez”. “É inacreditável ficar passeando de moto num momento em que país perdeu 450 mil vidas. É uma estupidez, as imagens falam por si.” O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reputou os acontecimentos como um desrespeito. “É um acinte à memória das quase 450 mil vítimas da covid-19 e às suas famílias enlutadas.”

Além de Pazuello e Queiroga, senadores que integram a CPI da Covid querem convocar o advogado Arthur Weintraub, ex-assessor da Presidência da República, para prestar esclarecimentos sobre a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento do presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à pandemia. Em discurso de agosto de 2020 no Palácio do Planalto e em lives nas redes sociais, Weintraub deu indicações de que pode ter coordenado o grupo, que teria influenciado decisões do governo no combate à doença. Os vídeos foram reunidos e divulgados neste sábado, 22, pelo portal Metrópoles.

Os requerimentos de convocação foram protocolados pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Humberto Costa (PT-PE). Como o advogado mora hoje nos Estados Unidos, onde atua como representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), o depoimento poderá ser feito por videoconferência. A convocação ainda precisa ser aprovada pela comissão.

Citação

A existência de um “ministério paralelo” foi citada pelos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Segundo eles, esse grupo era contrário às orientações do Ministério da Saúde, mas tinha as recomendações acompanhadas por Bolsonaro na tomada de decisão sobre a pandemia, inclusive na prescrição de cloroquina e outros medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Em seu depoimento à CPI, Mandetta citou uma tentativa de colocar, via decreto presidencial, a prescrição para covid-19 na bula da cloroquina. O senador Humberto Costa justificou o requerimento: “Vamos convocar Arthur Weintraub. Esse gabinete paralelo, que operou nas sombras e nos trouxe a essa tragédia que vivemos, está vindo à luz com os atos que cometeu. Isso precisa ser esclarecido pelos seus responsáveis diante da CPI”, disse o parlamentar.

*As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa) investiga dois casos suspeitos de infecção pela variante indiana B.1.617 do coronavírus no município de Primavera. Os pacientes teriam visitado o litoral do Maranhão, onde a cepa foi identificada na semana passada, antes de apresentarem os sintomas. É o terceiro Estado a notificar investigações – o Ceará também apura uma contaminação.

Primavera fica a 193 quilômetros de Belém. A secretaria informou que os pacientes já estão em isolamento, e amostras de ambos foram encaminhadas para sequenciamento no Instituto Evandro Chagas.

Para tentar conter a entrada da variante indiana da covid-19 no Brasil, o Ministério da Saúde anunciou no sábado a implementação de barreiras sanitárias em aeroportos, rodoviárias e grandes rodovias. O governo também prometeu enviar testes rápidos de antígeno ao Maranhão para que sejam usados em estratégias de bloqueio. Outras 2,4 milhões de unidades serão destinadas aos demais Estados, com foco principalmente em áreas de fronteira e terminais com grande fluxo de passageiros – a distribuição deve ser definida hoje em reunião com secretários municipais e estaduais de Saúde.

Ontem, mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) participou, sem máscara, de ato com motociclistas e provocou aglomeração no Rio, o ministro Marcelo Queiroga viajou ao Maranhão para entregar os 600 mil testes de detecção da covid-19. Em São Luís, Queiroga se reuniu com o governador Flávio Dino (PCdoB), desafeto de Bolsonaro, e pregou integração no trabalho de combate à doença.

“Vamos trabalhar juntos, de forma articulada, para prover a segurança necessária, para transmitir à população o que ela precisa: confiança nos seus gestores, confiança no ministro, no secretário estadual de Saúde, no secretário municipal de Saúde, porque estamos trabalhando juntos pelo povo do Brasil”, afirmou Queiroga, sem fazer qualquer menção ao ato promovido mais cedo pelo presidente.

Para tentar reduzir o risco de propagação da nova cepa, o ministro informou ainda que o Maranhão receberá 5% a mais de doses de vacinas. Os imunizantes serão utilizados nas cidades de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, que compõem a Ilha de São Luís. Dino destacou que manterá “diálogo administrativo” com o governo federal e os municípios.

Queiroga e Dino também sobrevoaram o navio MV Shandong da Zhi, que está isolado e no qual houve registro dos seis primeiros casos da variante.

Fonte: Agência Estado.

O ICMS é uma receita expressiva para os municípios. É um tributo cobrado pelo Governo do Estado sobre a venda de mercadorias e serviços. Toda semana é depositado na conta das prefeituras. Os valores são conhecidos na segunda-feira e creditados na terça-feira.

Confira quanto cada município vai receber de ICMS esta semana:

A planilha com valores detalhados está disponível no final da postagem para download.

RECEITA DA QUARTA PARCELA DO ICMS DO MÊS DE MAIO 2021