junho 9, 2021

RECUO

Providencial o recuo da governadora Fátima Bezerra em relação aos adjetivos que usou contra o presidente Bolsonaro. A crítica pode e deve ser dura, mas respeitosa e sem ataques pessoais. Bonito gesto de Fátima mudar os termos.

GRANA

Com a vitória contra a Chapecoense, o ABC conquistou também quase 3 milhões de reais. A Frasqueira ficou em festa com a merecida goleada alvinegra.

CANDIDATURA

A possibilidade da candidatura do ex-governador Garibaldi Filho à vice-governador na chapa de Fátima Bezerra, gerou uma repercussão gigantesca no meio da classe política. No interior, o ‘muído’ foi grande.

VERDADE

Alguns acham que Garibaldi Filho, que já foi quase tudo na política do RN, não aceitaria ser vice. Sherloquinho afirma que a possibilidade é real. E há interesse do grupo de Fátima. No ninho verde, olhos e ouvidos abertos. O pai de Waltinho pode sim ser vice da filha de Dona Luzia.

CALENDÁRIO

A governadora Fátima Bezerra publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 9 de junho, a lei 10.921, que institui a Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar, a FINECAP, no calendário oficial de eventos do Estado. A Feira é realizada anualmente, no mês de setembro, em Pau dos Ferros.

CONSÓRCIO

Publicado no Diário Oficial, o sétimo aditivo ao contrato da Semarh com o Consórcio Águas Potiguares. Prorroga por mais 4 meses. O valor é de pouco mais de 2 milhões de reais.

PAGAMENTO

A prefeitura de Macaíba usou as redes sociais para saber se os servidores querem ou não receber 40% do 13º salário no mês de junho. Boa parte disse sim. E quer receber numa folha à parte. Boa ideia ouvir servidores.

PORTAL

Por falar em Macaíba, o Portal da Transparência sempre fica fora do ar. Não cheira bem. O que é que tá havendo?

AGRICULTURA

A secretaria de Educação do Estado está adquirindo produtos da agricultura familiar à cooperativas em várias regiões do Estado. Os valores são significativos. A Coopercacho, a Coopabev e Cooppotengi, vão receber quase 500 mil reais pela venda de produtos.

INFORMAÇÃO

A Junta Comercial do Estado firmou contrato com a Ábaco Tecnologia da Informação, para contratar serviços para projetos de softwares. Valor mensal de 27 mil reais.

VENTANIA

O Idema tem trabalhado bastante para realizar Estudos de Impacto Ambiental em relação à instalação de energia eólica em Currais Novos, São Tomé, Campo Redondo. São 16 parques, com potência total de mais de 1 mil MW, com 242 aerogeradores. São os ventos da riqueza chegando na parte interna do Estado.

VENTANIA II

Em Santana do Matos também há perspectiva de instalação de parques de energia eólica. O Idema vai realizar audiências virtuais em julho para apresentar os estudos de Impacto Ambiental.

VIGILÂNCIA

A secretaria de Administração Penitenciária do Estado contratou da Audaz Segurança, itens para um circuito fechado de TV, que serão instalados nos hospitais Walfredo Gurgel e Giselda Trigueira. A justificativa é que policiais penais levam presos para tratamento nesses hospitais. Medida preventiva.

CORRUPÇÃO

Delegacia Geral de Polícia escalou Flávio Galvão de Souza, Agente Classe Especial, para exercer a função de Chefe de Investigação do Laboratório de Tecnologia contra a Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

ATUANTE

O titular da Semsur, a Secretaria de Serviços Urbanos de Natal, Irapuã Nóbrega, tem sido elogiado pela celeridade na solução das demandas. O jovem secretário está sempre antenado e procura ser ágil na resposta. Bom que outros também fosse assim.

URBANA

Por falar em Prefeitura de Natal, enquanto a Semsur recebe elogios, a Urbana é só problema. A cúpula da Companhia só leva dor de cabeça ao prefeito Álvaro Dias. É problema de todo tamanho e de toda qualidade.

CONTAS

Está na hora de quem pegou dinheiro através da Lei Aldir Blanc fazer a sua prestação de contas. O prazo termina no próximo dia 30, daqui a 21 dias.

SEGURANÇA

Bolsonaro não para de mandar mais dinheiro pra Fátima Bezerra. Agora são recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que está destinando a bagatela de R$ 26.360.953,00 para melhorar a segurança do Rio Grande do Norte.

DESPIORA

A Folha de São Paulo não dá o braço a torcer e nem a pau reconhece conquistas do governo Bolsonaro. Analisando os melhores números da economia, o colunista Vinicius Torres Freire saiu com essa pérola: “Economia dá mais sinais de despiora”

DÓLAR

Toda vez que o preço da gasolina sobe, a culpa é do dólar, do mercado internacional.
Agora o dólar está descendo de ladeira abaixo. Saiu de R$ 5,80 e despencou pra R$ 5,03, enquanto que a gasolina já está batendo os R$ 6,00 o litro, sem qualquer sinalização de recuo.

PARADA

E o prefeito Alysson, de Mossoró começa a enfrentar dificuldades com o funcionalismo. Uns reclamando de exigências no trabalho, justificativas de faltas ao trabalho e outros (ou todos) querendo aumento salarial. Entre uma reunião e outra, muito jogo de cintura pra evitar Parada de Advertência.

LAGOSTA

Só hoje é que a PF divulgou a apreensão de lagosta acontecida não semana passada. O veículo transportava 200 quilos de lagostas quando a Polícia Federal fez a detenção e o motorista deu no pé, pois a mercadoria estava sendo transportada ilegalmente, sem nota fiscal.

MÁSCARAS

A Prefeitura de Natal está se preparando para a volta às aulas. Ou melhor, início às aulas e está publicando edital para a compra de máscaras para professores e alunos especiais.
Boa providência.

MULHER

A deputada estadual do Solidariedade, Cristiane Dantas cobrou mais visibilidade às pautas que se relacionem com a Saúde da Mulher e citou projeto de seu colega de partido, deputado Kelps Lima que institui diretrizes para a Política Pública Menstruação Sem Tabu, cujo projeto está tramitando na Casa. Há poucos dias, o tema foi alvo de matérias jornalísticas em nível nacional.

REGULARIZAÇÃO

Em ato realizado hoje, 9, pela manhã, na Escola de Governo e que contou com a presença de representantes de 15 municípios beneficiados, a gestão Fátima Bezerra entregou quase 1.000 títulos de posses de residências, após a regularização fundiária. Esses quase 1.000 proprietários de 15 municípios agora podem “chamar de meu” o imóvel que já tinham há alguns anos.

STTU

Enquanto a STTU faz um estardalhaço para anunciar que neste semestre/21 já recuperou e revitalizou quase 260 lombadas e faixas de pedestres, o órgão ainda não se manifestou sobre o abandono em que se encontram dezenas de Abrigos de Passageiros. Um verdadeiro descaso para com os usuários do transporte urbano.

Para contribuir no combate à exploração do trabalho infantil na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (09), em segunda discussão, durante Sessão Ordinária Remota, o PL 188/2020, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), que institui o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil. A data será celebrada, anualmente, no dia 12 de junho.

Segundo a matéria, o Poder Público Municipal poderá realizar parcerias com órgãos, instituições e empresas com o objetivo de promover mobilizações, eventos e ações na data, visando conscientizar a população. “Em nome de toda a rede que milita na área da criança e do adolescente, estamos aqui aprovando esse projeto que institui o dia municipal, um dia de muita luta, discussões e de ações para que possamos atingir a meta de até 2025 seja erradicado qualquer tipo de trabalho análogo à escravidão”, destacou Júlia Arruda. 

“É importante que neste dia ocorram ações de conscientização à população natalense da importância que é prevenir esse tipo de violação de direito e essas situações irregulares envolvendo crianças e adolescentes. Por isso, aprovamos essa matéria para apoiar o combate e erradicar o trabalho infantil”, acrescentou a vereadora Camila Araújo (PSD). 

Dia de vitória para o alvinegro Potiguar. Com gols de Marcos Antônio, Wallyson e Ederson, o ABC derrotou a Chapecoense por 3 a 0 e avançou para a próxima fase da Copa do Brasil. O time norte-rio-grandense tinha perdido no primeiro jogo por 3 a 1 e, jogando no Frasqueirão, conseguiu reverter a vantagem do time catarinense.

Agora, o ABC recebe R$ 2,7 milhões e avança às oitavas de final da competição nacional. Aos 18 minutos do primeiro tempo, Marcos Antônio cobrou falta, a bola desviou e a bola enganou o goleiro Tiepo. ABC 1 a 0.

Aos 38 minutos do primeiro tempo, Netinho cobrou o lateral na área, a bola foi desviada no primeiro pau e Wallyson apareceu no meio para bater para a rede. ABC 2 a 0.

Aos 25min do segundo tempo, em “cobrança de falta ensaiada”, Alan Pedro recebeu de Marcos Antônio e cruzou para trás. Éderson apareceu no meio e bateu rasteiro. A bola desviou e foi para o fundo da rede. ABC 3 a 0.

💰ALÔ, @copadobrasil! O PAI TÁ ON! RESPEITA O MAIOR CAMPEÃO DO MUNDO!

Escreveu o alvinegro.

Confira comemoração:

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Corregedor quer apurar se Erika Marena forjou depoimento de testemunha e se Roberto Leonel fez acessos indevidos a dados da Receita

A Controladoria-Geral da União, braço do governo que fiscaliza a conduta de servidores, pediu a Ricardo Lewandowski acesso às mensagens roubadas da Lava Jato.

Quer usá-las para investigar a delegada da Polícia Federal Erika Marena e o ex-presidente do Coaf Roberto Leonel.

O pedido é baseado em reportagens que apontam que Marena, uma das principais investigadoras da operação, teria lavrado o depoimento de uma testemunha que não foi ouvida de fato.

A CGU também quer apurar se Leonel, durante as investigações do petrolão, realizou acessos indevidos a dados da Receita.

“Os servidores públicos mencionados podem ter praticado eventualmente infrações disciplinares no exercício de suas funções. No entanto, apenas as informações divulgadas em matérias jornalísticas não são suficientes para a deflagração de uma apuração disciplinar, sendo necessário obter, de forma oficial, os elementos de informação que teriam subsidiado as reportagens”, diz o pedido, assinado pelo corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior.

Ele afirmou que tentou obter o material diretamente junto à Justiça Federal de Brasília, onde os hackers são investigados, mas teve o pedido negado pelo juiz do caso, Ricardo Leite.

*Informações de O Antagonista.

Declaração foi em culto evangélico transmitido ao vivo pela TV Brasil

Jair Bolsonaro disse nesta quarta (9) que o Brasil é o país com a menor mortalidade por Covid, desde que as mortes não sejam contadas.

“E aí vem para os ‘finalmentes’. Talvez eu seja o único chefe de Estado no mundo que fala isso. Será o único certo, capitão? (…) Se nós retirarmos as possíveis fraudes, nós vamos ter em 2020, ou melhor, teremos 2020 sim, o país, o nosso país o Brasil, como aquele com o menor número de mortos por milhão de habitantes por causa da Covid”, afirmou o presidente, em culto evangélico em Anápolis (GO) transmitido ao vivo pela TV Brasil.

Pelos dados da Johns Hopkins, entre os 20 países mais afetados pela pandemia, o Brasil tem hoje a 2º pior mortalidade por milhão de habitantes, atrás apenas do Peru.

*Informações de O Antagonista.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), presidente da Argentina afirmou que “os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos [da Europa] em barcos

Aécio Neves, que preside a Comissão de Relações Exteriores da Câmara brasileira, rebateu nesta quarta-feira (9) as declarações racistas do presidente da Argentina, Alberto Fernández

O presidente da Argentina declarou em entrevista coletiva que “os mexicanos saíram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos em barcos. E eram barcos que vinham da Europa”.

“Nós convivemos muito bem com nossas origens e nossa história. Já os que vieram de barco, se perdurar por muito mais tempo a situação atual no seu país, vão ter que voltar nadando, pois [nem] sequer barcos existirão mais”, declarou o tucano.

*Informações de O Antagonista.

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na terça-feira (8), a Portaria de número 46 que libera a realização das vaquejadas no RN. Os eventos seguirão cumprindo todos os protocolos de combate ao Coronavírus e sendo estritamente realizados sem a presença do público.

Segundo a portaria, a lista de municípios autorizados será baseada nos indicadores compostos pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e, semanalmente, divulgada pelo Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) por meio do site do órgão: www.idiarn.rn.gov.br.

A realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador encontre-se classificado nas cores VERDE ou AMARELA (níveis 1 a 3).

A portaria estabelece regras para realização das vaquejadas:

– Os competidores residentes nos municípios com indicador composto classificado nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) não poderão ser inscritos ou participar das competições, independentemente do local de sua realização;

– A autorização para realização da vaquejada restringe-se à atividade esportiva e seus competidores, proibida, em qualquer caso, a realização de festas ou eventos de massa;

– Os organizadores do evento se responsabilizarão pela observância de todos os protocolos sanitários estabelecidos, bem como das regras de funcionamento dispostas na portaria publicada;

– A autorização de participante residente em municípios classificados nas cores laranja e vermelho (Níveis 4 e 5) acarretará em punição com a suspensão automática da autorização da modalidade esportiva, sem prejuízo da aplicação de multa pecuniária aos organizadores

– Os competidores residentes em outro estado deverão comprovar, no momento da inscrição, a situação epidemiológica atualizada do município de origem, mediante parâmetros equivalentes de classificação.

“O retorno desses circuitos é um avanço para a agropecuária potiguar. Seguindo todos os protocolos estabelecidos, poderemos garantir o retorno dos eventos agropecuários no Estado”, afirmou o diretor geral do Instituto, Mário Manso.

As vaquejadas são atividades tradicionais no calendário de eventos do RN. Em 2019, foram realizados mais de 70 circuitos em 36 municípios do estado. A expectativa agora é que esses números possam novamente ser alcançados de forma segura e gradual.

Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Luiz Fux, para incluir na pauta do plenário do STF a retomada do julgamento de uma denúncia contra Renan Calheiros e outros integrantes do chamado “quadrilhão do MDB” no Senado.

O julgamento iniciou em fevereiro e teve somente o voto de Edson Fachin, que defendeu o recebimento da denúncia, de modo a tornar réus por organização criminosa Renan Calheiros, Jader Barbalho, Edison Lobão, Romero Jucá, Valdir Raupp e Sérgio Machado.

Toffoli solicitou vista e agora liberou o caso para análise em uma sessão normal de debates no plenário — inicialmente, o julgamento era virtual, com votos por escrito.

*Com informações de Terra Brasil Notícias.

Após passar por uma ampla reforma, o Horto Municipal foi reaberto oficialmente nesta quarta-feira (09) pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias. As melhorias estruturantes vão potencializar o trabalho desenvolvido no espaço, principalmente no que se refere à produção e conservação de mudas para o plantio na cidade. Além do ganho real na capacidade de produção de mudas, o Horto Municipal está agora estruturado para dar suporte às futuras ações do projeto Planta Natal, bem como outras ações sócio-ambientais e educacionais.
 
Os serviços coordenados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) incluíram a substituição de toda a cobertura do prédio do Horto, a substituição do piso, novas esquadrias, portas e janelas. A reforma também contemplou a construção de um anexo para produção de mudas – com dois depósitos para dar suporte ao trabalho técnico do horto -, um depósito que será destinado ao armazenamento de ferramentas e o outro para a guarda e conservação de insumos e adubos. 
 
O muro do Horto ganhou reforço estrutural com implantação de vigas, pilares e cintas, além de dois portões de correr novos, possibilitando o acesso para caçambas de entulhos. A pintura da área foi feita pelo artista potiguar Miguel Carcará. A Prefeitura também realizou a substituição de toda a parte elétrica, hidráulica e sanitária, seguindo todos os padrões de eficiência e sustentabilidade.
 
O Horto Municipal tem aproximadamente 30 mil mudas. Desse total, 10 mil são de árvores nativas que serão plantadas dentro do projeto Planta Natal. O restante são espécimes utilizados no paisagismo de praças, canteiros e demais equipamentos públicos da cidade. O horto conta ainda com 10 mil ipês em germinação.
 
Dentre as variadas espécies presentes no equipamento, é possível encontrar desde oitis, paus-brasil e craibeiras, até árvores frutíferas como abacateiro e goiabeira, além de plantas ornamentais como palmeira e ixora.

Alberto Fernández fez comentário racista em entrevista ao lado do espanhol Pedro Sánchez; segundo ele, os mexicanos ‘saíram dos índios’ e os argentinos ‘chegaram em barcos’ da Europa

Alberto Fernández, presidente da Argentina e poste de sua vice, Cristina Kirchner, fez uma piada racista nesta quarta-feira (9) em entrevista coletiva ao lado do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, na Casa Rosada.

“Os mexicanos saíram dos índios, os brasileiros saíram da selva, mas nós, os argentinos, chegamos em barcos. E eram barcos que vinham da Europa”, disse Fernández a Sánchez, em uma tentativa de descrever os argentinos como “europeus da América Latina”.

Segundo Janaína Figueiredo, correspondente de O Globo em Buenos Aires, o poste de Cristina ainda atribuiu erroneamente a citação ao poeta, ensaísta e diplomata mexicano Octavio Paz (1914-1998) —na verdade, trata-se de uma letra de música do roqueiro argentino Litto Nebbia.

Fora os memes nas redes sociais, não deve render muita coisa, já que “progressistas” como Fernández têm licença para o preconceito.

Clique abaixo para assistir ao vídeo.

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*Com informações de O Antagonista.

O preço médio do botijão do gás de cozinha (GLP) está fixado em R$ 92,11 em Natal, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor coloca o produto vendido na maior cidade do Rio Grande do Norte como o segundo mais caro entre todas as capitais do Nordeste.

Atualmente, a liderança no preço do GLP ao consumidor final é de Fortaleza, no Ceará, com preço médio de R$ 93,28. O menor valor médio está em Recife (PE), com o botijão custando R$ 78,26.

Os dados são da pesquisa semanal realizada pela ANP no período entre 30 de maio e 5 de junho de 2021.

Em Natal, foram levantados os preços de 22 pontos de venda e os valores do produto variam de R$ 83 até R$ 99. Já em Parnamirim, segundo local analisado pela ANP, os preços variam entre R$ 80 e R$ 98.

Veja os preços dos botijões no Nordeste:

Fortaleza – R$ 93,28

Natal – R$ 92,11

Teresina – R$  89,07

João Pessoa – R$  85,31

São Luís – R$ 84,77

Aracaju – R$  82,81

Maceió – R$  82,36

Salvador – R$  80,42

Recife – R$  78,26

Fonte: Novo Notícias.

Frente Parlamentar Mista do Serviço Público quer pressionar Arthur Lira a suspender reforma administrativa enquanto durar a pandemia

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público entregou hoje um abaixo-assinado a Arthur Lira (PP-AL) defendendo o corporativismo do funcionalismo público brasileiro. Os parlamentares, mais entidades sindicais, pedem que o presidente da Câmara suspenda “a tramitação da […] reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia”.

O motivo, segundo os autores do abaixo-assinado, é a necessidade de participação presencial “de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados”. Eles afirmam que as discussões virtuais limitam o debate do tema.

A frente parlamentar é formada por deputados e senadores diversos partidos, como PT, PSL, PL, Pros, PP, DEM, PSB, PC do B, Republicanos, PDT, Avante, Solidariedade, PSDB e Podemos.

Leia abaixo a mensagem do abaixo-assinado:

“Nós, entidades sindicais e associativas, lideranças populares, parlamentares, signatários deste abaixo-assinado, vimos reivindicar de Vossa Excelência, Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Arthur Lira, que se digne a suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, conhecida como reforma Administrativa, durante o período que durar a pandemia e as restrições de atividades presenciais com a participação de representações sociais nas dependências da Câmara dos Deputados, o que impede a necessária discussão de tão relevante tema.

Solicitamos, ainda, que seja considerada como prioridade a ser tratada anteriormente à tramitação da PEC 32/2020 a proposta de Reforma Tributária, uma vez que é imperioso que seja determinada a atualização das normas de cobrança e arrecadação de tributos, trazendo condições ao Estado de atender às necessidades da população, mormente em decorrência da ausência ou insuficiência de cobertura das necessidades da população a serem atendidas por políticas sociais. Somente após um aprimoramento do processo arrecadatório seria possível qualquer discussão da necessidade ou oportunidade de uma eventual reestruturação administrativa.

Na certeza de termos nossa solicitação atendida, encaminhamos este documento com folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos.”

*Informações de O Antagonista.

Mossoró, denominada de Capital do Oeste Potiguar, é a segunda mais importante cidade do Rio Grande do Norte, com uma população estimada em 300 mil habitantes e servindo como Polo da região Oeste. A história do município é muito rica na importância dos fatos e vasta nos acontecimentos.

O fato de maior relevância histórica de Mossoró é ser o município pioneiro na Abolição da Escravatura, cinco anos antes da Lei Áurea, sem esquecer a bravura dos mossoroenses, que deteve o Bando de Lampião, enquanto que os seus filhos participaram e participam com destaque da vida política e cultural do Estado. É a Mossoró de todos os Rosados, de Dom Gentil Barreto, de Manoel Leonardo Nogueira, de Canindé Queiroz, de Emery Costa, de Expedito Bolão, de Padre Sátiro, de Elviro Rebouças, de Renato Fernandes.

A história de Mossoró está vivamente ligada à História do Jornalismo no Brasil, uma vez que a cidade teve no seu jornal O MOSSOROENSE, o terceiro mais antigo a circular na América Latina, ainda no século XIX. Para contribuir com o episódio histórico do jornalismo mossoroense, um grupo de jornalistas capitaneado pelo ousado Gomes Sobrinho, que começou a frequentar jornal ainda gazeteiro do também tradicional Gazeta do Oeste, resolveu por editar e fazer circular o GAZETA POTIGUAR juntamente com os destacados jornalistas Gilberto de Souza, Neto Queiroz, Willian Robson, o colunista social Wanterlin Lopes e a psicóloga Ligia Souza que assina a coluna Psicologando. O Conselho Editorial Gazeta Potiguar é formado por Armando Lucio, Paulo Linhares e Regy Carte.

Para Gomes Sobrinho, idealizador do novo jornal:

“nos juntamos a um grupo de jornalistas com vivência em jornal impresso e estamos consolidando o nosso sonho e preenchendo uma lacuna deixada pelos tradicionais jornais O Mossoroense e Gazeta do Oeste que já não circulam mais. A pedra fundamental está lançada e o Gazeta Potiguar circulando. Agora é aprimorar o nosso sonho, fazendo o jornal crescer e se consolidar”.

O Instituto Evandro Chagas concluiu a análise de uma possível infecção pela variante B.1.617.2, conhecida como cepa indiana, no Estado do Rio Grande do Norte.

Uma nota técnica do Instituto descartou a possibilidade de o paciente em investigação ter sido infectado com a variante. O caso apurado é de um homem de 29 anos e que morreu po complicações da doença no último dia 31 de maio.

A vítima estava internado em hospital na cidade de Pau dos Ferros, onde morreu. O histórico mostra que ele esteve, à trabalho, no estado do Maranhão onde teve contato com um dos casos confirmados de contágio pela cepa indiana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) monitora outro caso suspeito da variante indiana no RN. Um passageiro de um voo Guarulhos-Rio de Janeiro, onde estava uma pessoa com infecção pela cepa confirmada.

Fonte: Novo Notícias.

Ana Arraes acolheu os requerimentos de Bruno Dantas e decidiu afastar o servidor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques por 60 dias; PF entrará no caso

A presidente do TCU, Ana Arraes, acaba de acolher os pedidos do corregedor Bruno Dantas em relação ao auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ela leu o requerimento na sessão plenária do tribunal. Com isso, o servidor será afastado por 60 dias e a Polícia Federal será acionada para investigar o caso.

*Com informações de O Antagonista.

Em debate na Câmara, ministro criticou ‘milícias digitais’ que promovem discurso de ódio e ataques às instituições nas redes

Durante debate na Câmara sobre o voto impresso e reforma eleitoral, Luís Roberto Barroso disse que ataques pessoais a autoridades não abalam as instituições. Lamentou, no entanto, a emergência de milícias digitais “que disseminam o ódio, mentiras, teorias conspiratórias”.

“Escrevem coisas horríveis. Tem uma espécie de cristianismo do mal no Brasil, uma inovação horrorosa, em que o sujeito fala: ‘Em nome de Deus, eu quero que você morra, em nome de Jesus, eu quero que sua família seja destruída’. Quer dizer, é tão absurdo isso, pessoas totalmente do mal que invocam a religiosidade das pessoas”, afirmou aos deputados.

Disse depois que não estava referindo-se a críticas ou mensagens de humor que recebe nas redes.

“Toda semana, às sextas-feiras eu sempre posto uma sugestão de livro, música e poesia. E todas as semanas, essa é a parte divertida, me mandam ler a Constituição e a Bíblia. Justo eu que passei a minha vida lendo a Constituição e ainda sou filho de mãe judia e pai católico, de modo que eu li o Velho Testamento e o Novo Testamento”, brincou.

Ele afirmou que ataques diretos às instituições “são um problema” e devem ser coibidos “da maneira possível”.

*Informações de O Antagonista.

O presidente atuou pessoalmente para tentar garantir a nomeação Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques, em 2019

Segundo a Crusoé, o presidente Jair Bolsonaro atuou pessoalmente para tentar garantir a nomeação do auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques para o BNDES, em 2019.

Figueiredo é o responsável por elaborar e subir no sistema do TCU o relatório não oficial em que Bolsonaro se baseou para afirmar que 50% das vítimas de Covid no Brasil no ano passado morreram de outras causas.

“As liberações são excepcionais e devem sempre ser autorizadas pela presidência do tribunal. Na época, Bolsonaro ligou para o então presidente do TCU, José Múcio Monteiro, para pleitear a cessão de Figueiredo, após uma sinalização de que a autorização seria negada.”

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), criticou a ação judicial do presidente Jair Bolsonaro (sem presidente) contra medidas restritivas adotadas para frear a pandemia do novo coronavírus. Em manifestação enviada ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal), ela diz que posições apresentadas pelo presidente são “fruto do desvio mental e de caráter” de Bolsonaro.

Bezerra faz referência ao trecho da petição apresentada pelo presidente em que ele diz que os decretos estaduais de restrição “determinam a paralisação de tudo que é considerado não essencial, como se a sobrevivência exclusivamente biológica fosse a única demanda passível de ser protegida pelo direito”.

“Desconsideram o caráter complexo e multifacetário de expressões da dignidade e da personalidade humana, como a dignidade do trabalho, a dignidade de manter um empreendimento econômico e a dignidade de poder buscar o sustento seu e de seus dependentes”, escreveu o presidente no documento de 27 de maio, assinado em conjunto com o advogado-geral da União, André Mendonça.

Em sua manifestação, a governadora diz que “sem a sobrevivência exclusivamente biológica, ou seja, sem a vida humana, não existe dignidade, personalidade, trabalho, empreendimentos econômicos ou busca pelo sustento próprio ou de quaisquer dependentes”. “A não ser que o requerente [Bolsonaro] consiga demonstrar que existam outros tipos de sobrevivência diversas da biológica.”

Bolsonaro foi ao Supremo pedir que decretos com medidas restritivas adotadas por Rio Grande do Norte, Paraná e Pernambuco fossem derrubadas. Para o presidente, as medidas seriam inconstitucionais por ser uma “afronta aos direitos fundamentais ao trabalho, à livre iniciativa e à subsistência”.

Bezerra discorda, e pontua que a Constituição impõe à União, aos estados e municípios “o dever de zelar pela saúde da população”. A governadora ainda ressalta que a lei sobre enfrentamento à pandemia, assinada por Bolsonaro, permite a adoção de restrições.

Ela também indica que as medidas foram adotadas porque o estado registrava, em meados de maio, um alto número de mortes, de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), além da circulação de variantes do coronavírus. As restrições, segundo ela, também são importantes para conter aglomerações em festas clandestinas e eventos sociais, “dos quais as pessoas insistiam e ainda insistem em participar a despeito da gravidade do atual quadro pandêmico”.

Vacinação

Bolsonaro argumentou ao STF que a vacinação contra a covid-19 no país faria com que as restrições “mais excessiva (e desproporcional)”. A governadora rebateu. “É público e notório que a campanha de imunização brasileira ainda se encontra longe do mínimo necessário para se conter a pandemia.”

Até o momento, cerca de 11% da população já está imunizada. Bezerra diz que a iniciativa de Bolsonaro é uma “ameaça para o sistema público de saúde do Rio Grande do Norte”.

Os governos de Pernambuco e do Paraná também já se manifestaram e defenderam as medidas que tomaram.

O governador paranaense, Ratinho Júnior (PSD), escreveu que, “caso não houvesse a adoção de medidas restritivas”, a situação da pandemia no estado “seria pior”.

“Porque o número de óbitos aumentaria exponencialmente e o sistema de saúde entraria em colapso, impactando não só aqueles que estão acometidos pela doença da covid-19, mas também toda a sociedade que precise de serviços de saúde, quer na rede pública, quer na rede privada”. Ratinho também disse que “o estágio de vacinação atual não permite o abandono das medidas restritivas”.

Documento assinado pelo procurador-geral pernambucano, Ernani Varjal Medicis Pinto, também traz críticas a Bolsonaro, dizendo que a ação do presidente no STF “passa ao largo da complexidade do enfrentamento à pandemia”. “Roga-se bom senso de todas as esferas de governo para a superação da emergência sanitária”, escreveu Pinto, que diz que preservar vidas é obrigação dos governantes.

A ação de Bolsonaro no STF tem relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Não há prazo para que ele se manifeste após os estados terem apresentado suas posições. Procurada, a Presidência ainda não respondeu ao UOL sobre as falas do governo do Rio Grande do Norte.

Fonte: UOL

As Leis Estaduais de números 10.917 e 10.918 consolidam apoios aos Autistas e cria o programa “Lições de Primeiros Socorros”

A Lei de Nº 10.917 assegura que “Fica estabelecido que o laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com finalidade de obter benefícios, destinados às pessoas com deficiência, previstos na legislação do Estado do Rio Grande do Norte, terá validade por prazo indeterminado”, facilitando a vida de familiares de autistas que sempre estavam renovando atestados/laudos para cumprir com exigências.

Já a Lei nº 10.918 cria o Programa “Lições de Primeiros Socorros nos estabelecimentos das redes públicas e privada de ensino de educação básica do Estado do Rio Grande do Norte” com o objetivo de orientar alunos em noções de primeiros socorros e capacitar professores e funcionários das escolas para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas.

As duas leis estaduais entraram em vigor no dia de ontem, terça-feira (8), por determinação da governadora Fátima Bezerra.

A potiguar Regiclécia Silva, do Aeroclube, fechou a temporada de duas semanas de treinamentos no CT da Confederação Brasileira de Atletismo, em São Paulo, com mais uma conquista: a classificação para os Jogos Panamericanos Sub-20, que acontecem no Chile, em outubro.

O índice foi garantido em um torneio realizado pela Federação Paulista, no qual a atleta alcançou 12,82m no salto triplo, marca exigida para o Pan. Natural de Cerro Corá, Regiclécia segue em São Paulo para a disputa do Troféu Brasil ainda essa semana.

“Minha meta é melhorar ainda mais minha marca, chegar aos 12,90m e garantir vaga também no Mundial, em agosto, no Quênia. Estou muito confiante de que vou concluir essa missão”, diz Regiclécia, que atualmente ocupa o segundo lugar no ranking nacional do salto triplo na categoria sub-20.