Por 345 a 98, Câmara aprovou proposta que libera candidatura de quem cometeu improbidade insanável de forma dolosa; projeto vai ao Senado
Como noticiamos mais cedo, o plenário da Câmara aprovou, por 345 a 98, uma proposta que libera a candidatura de políticos que tiveram as contas rejeitadas pelos órgãos de controle. O projeto, apresentado em fevereiro deste ano, altera a Lei da Ficha Limpa para tornar elegíveis mesmo os gestores que cometeram atos de improbidade insanáveis e de forma dolosa, desde que tenham sido punidos “apenas” com multa. A proposta segue agora para o Senado. Só General Girão (PSL) votou contrário ao projeto.
João Maia (PL-RN) e Benes Leocádio (Republican-RN) não participaram da votação.
Confira como votou cada deputado federal pelo RN (sim: a favor; não: contra:
Beto Rosado (PP-RN) -votou sim Carla Dickson (PROS-RN) -votou sim General Girão (PSL-RN) -votou não Natália Bonavides (PT-RN) -votou sim Rafael Motta (PSB-RN) -votou sim Walter Alves (MDB-RN) -votou sim
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) iluminou na noite desta quarta-feira (23), a fachada do Palácio Felipe Camarão com as cores do arco-íris. A nova iluminação faz alusão às comemorações do mês do Orgulho LGBTQIA+ e ao Dia do Orgulho LGBTQIA+, que é celebrado na próxima segunda-feira (28). A iluminação permanecerá até o final do mês de junho, como forma de chamar a atenção da sociedade para o debate e a fomentação de políticas públicas voltadas para a comunidade no município de Natal.
De acordo com o titular da Semsur, Irapoã Nóbrega, a iniciativa contribui para a conscientização e promoção da equidade social e profissional. “A iluminação é apenas um ato simbólico para uma causa que deve ter sempre destaque. Quanto mais ações e políticas públicas existirem para a causa LGBT+, menor será o preconceito e suas consequências em nossa sociedade”, afirmou.
A violência urbana tem afetado diretamente às pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, transexuais, travestis e demais possibilidades de identidade de gênero. Mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha equiparado o crime de LGBTfobia ao crime de racismo, a tipificação ainda não foi adotada de forma abrangente pelos órgãos de segurança pública e não há divulgação consistente de dados oficiais.
O ponto facultativo do dia 29 de junho deste ano foi revogado por decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado em edição extra do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (24). A decisão vale para as repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.
O ponto facultativo estava previsto no calendário anual de feriados para o Município de Natal, publicado em dezembro de 2020, pelo Decreto n.º 12.148.
Em Pau dos Ferros, o presidente Jair Bolsonaro, contrariando os protocolos sanitários de combate à covid, tirou a máscara de uma criança que colocou nos braços. Confira o vídeo:
Nesta quinta-feira (24), a prefeita de Pau dos Ferros Marianna Almeida (PSD), ao receber o presidente Jair Bolsonaro, publicou o seguinte registro em seu perfil nas redes sociais e escreveu:
“Cumprindo o meu papel institucional, de receber o Presidente da República Federativa do Brasil, para a assinatura da obra do Ramal Apodi”.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) comentou: “Elegância, simbologias, uso de máscara e sempre compromissada com o povo da sua cidade“. Já a jornalista potiguar, Juliana Celli, declarou: “De luto!!!! Muito bem!!!!“
Segundo o Ministério da Cidadania, a iniciativa faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado pelo Planalto
O governo planeja fazer um remanejamento das “sobras” do orçamento do Bolsa Família em 2021 para outros programas de assistência social, diz O Globo.
Segundo o Ministério da Cidadania, a iniciativa faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado pelo Planalto.
O titular da pasta, João Roma, enviou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões.
A “sobra” no orçamento do Bolsa Família surgiu porque parte dos beneficiários do programa está recebendo o auxílio emergencial. Contudo, simultaneamente, existe uma fila de pessoas aguardando para entrar no Bolsa Família.
Em dezembro do ano passado, cerca de 1 milhão de brasileiros estavam nessa situação.
Os recursos seriam distribuídos em quatro eixos. O primeiro seria o da Assistência Social, no valor de R$ 3,1 bilhão. Já O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberia R$ 2,3 bilhões. Outros R$ 2 bilhões iriam para a distribuição de alimentos. A construção de cisternas receberia o mesmo valor.
Para que o remanejamento seja possível, a Cidadania solicita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano seja alterada, abrindo caminho para a transferência de recursos de uma programação orçamentária para outra.
O preço da gasolina voltou a subir em Natal. Desde a última quarta-feira (23), é possível observar que em alguns postos de combustíveis o litro do produto segue sendo comercializado a R$ 6,29. Ou seja, representa um aumento de mais de 20 centavos em relação ao preço médio cobrado nos dias anteriores.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do produto na capital potiguar na última semana (entre os dias 13 e 19) era de R$ 5,98. Até o momento, os valores para a semana atual ainda não foram atualizados. O aumento nos postos acontece sem que tenha havido ajuste nos preços por parte da Petrobras. O último reajuste da Companhia foi no dia 12 de junho e mesmo assim se tratava de uma redução de 1,9% no valor do produto nas refinarias.
Nesta quinta-feira (24), o senador Jean Paul (PT) se posicionou, por meio de perfil nas redes sociais. Confira publicação:
“Sem nenhum ajuste informado pela Petrobras e com o dólar em leve queda, o preço da gasolina continua subindo. É uma vergonha que um país como o nosso, que possui todo o potencial da cadeia petrolífera para garantir preços baixos e alta oferta de combustível, pague um preço tão instável e absurdo. Vamos chegar ao nível de aceitar silenciosamente uma gasolina a R$ 7?“
Novo tentou retirar proposta de pauta do plenário, mas teve o pedido rejeitado por 364 votos
A Câmara dos Deputados começou a discutir, do nada, uma proposta que libera a candidatura de políticos e gestores que tiveram as contas rejeitadas.
O projeto afrouxa a Lei de Improbidade Administrativa para tornar elegíveis mesmo aqueles que cometeram irregularidades insanáveis e dolosas, mas que foram punidos “apenas” com multa.
A proposta foi apresentada em fevereiro deste ano, passou de forma relâmpago pela CCJ e agora aportou no plenário.
O Novo tentou retirar o tema da pauta, mas teve o pedido rejeitado por 364 deputados — apenas 68 votaram pelo adiamento da votação.
Luis Miranda e seu irmão vão prestar depoimentos amanhã à CPI da Covid. Ambos alertaram Bolsonaro de possíveis irregularidades na compra da Covaxin
O deputado Luis Miranda acaba de apresentar um ofício à CPI da Covid pedindo que a comissão determine as prisões de Onyx Lorenzoni e Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.
O Antagonista teve acesso ao documento em primeira mão.
No pedido, Miranda afirma que a coletiva de ontem, no início da noite, conduzida por Onyx e Elcio tinha como objetivo “prejudicar a espontaneidade” dos depoimentos do deputado e de seu irmão, previstos para esta sexta-feira (25).
“Certamente que o momento escolhido para que o Sr. Onyx viesse a público tem a ver, diretamente, com o intuito de coagir e reprimir as atividades desta CPI, com a perversão do devido processo legal, isto é, de prejudicar a espontaneidade de nossos depoimentos”, diz Miranda no ofício à CPI.
Miranda afirma também que, durante a coletiva, ele e o irmão foram vítimas de “ameaças que contaram com o apoio de todo o aparato estatal da Presidência da República”.
“Há ameaças claras desprendidas contra mim e meu irmão em público, ou melhor, com repercussão nacional e internacional, proferidas por um ministro ladeado por um investigado dessa CPI.”
Elcio Franco está sendo investigado pela CPI da Covid.
Para pedir que a CPI determine as prisões de Onyx e de Elcio, Miranda cita o artigo 344 do Código Penal, que prevê como crime “usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio, contra autoridade, parte, ou qualquer outra pessoa que funciona ou é chamada a intervir em processo judicial, policial ou administrativo, ou em juízo arbitral”.
No documento, Miranda cita alguns termos usados na coletiva: “vai pagar na Justiça”; “que Deus tenha pena do senhor”; “trair o presidente Jair Bolsonaro“; “traiu o Brasil”; “se junta a todo mal que há na política brasileira”.
Mais cedo, como noticiamos, o deputado disse a este site que Onyx “agiu como um gângster, ameaçando testemunhas”.
O deputado federal pelo Rio Grande do Norte pela bancada do PSL registrou que, em Jucurutu, a pequena Larissa encheu de alegria e emoção o coração do presidente @jairmessiasbolsonaro . Segundo o parlamentar, foram “versos lindos que descrevem o carinho que temos com o melhor presidente do Brasil”.
Nesta quinta-feira (24), o epidemiologista e ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal declarou que o país precisa adotar lockdown total e restringir ao máximo a circulação de pessoas, pelas próximas três semanas, como medida para frear a onda de contágios e mortes pelo novo coronavírus.
Hallal ressaltou que os estudos comprovam a eficácia da restrição da circulação na redução de casos da Covid-19.
Além disso, o pesquisador cobra celeridade na vacinação contra Covid-19. “Quero lembrar que ontem [quarta-feira, 23/6] morreram mais de 2 mil pessoas no Brasil. A gente não tem que pensar no futuro lá na frente, a gente tem que pensar no futuro agora”, alertou.
Jefferson Rudy/Agência Senado
“Existem duas medidas que a gente precisa adotar para controlar a pandemia nesse estágio. A primeira, é vacinar, em média, 1,5 milhão de pessoas todos os dias. Felizmente, o Brasil conseguiu chegar nesse número algumas vezes, mas precisa chegar nesse número em média. Brasil precisa também, urgentemente, parar, integralmente, o país todo por três semanas, para que a gente consiga colocar os números lá no chão”, prosseguiu.
Hallal discursa em audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid nesta quinta-feira (24/6). Também participa do encontro a diretora executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck.
Nesta quinta-feira (24), a foto em que trabalhadores na obra da barragem de Oiticica fazem “L”, mesmo ao lado do presidente Bolsonaro, rendeu comentários em todo o Brasil. No meio político norte-rio-grandense, a deputada federal pelo PT, Natália Bonavides, disparou:
Ao longo de sua visita ao Rio Grande do Norte, o presidente Jair Bolsonaro posou para uma fotografia junto aos trabalhadores na obra da barragem de Oiticica, que vai receber águas da transposição do São Francisco.
No registro, o presidente e os operários seguraram uma bandeira do Brasil olhando para a câmera. Mas, quatro deles ergueram a mão para cima formando um ‘L’, em um gesto típico de apoiadores do ex-presidente Lula.
A deputada estadual pelo PT, Isolda Dantas, postou em suas redes sociais:
“Em Jucurutu, trabalhadores recebem Bolsonaro com L de Lula, sim ou com certeza?!
Obra integra Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e beneficiará 750 mil pessoas no Rio Grande do Norte, na Paraíba e no Ceará
O Governo Federal assina, nesta quinta-feira (24), Ordem de Serviço para construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, devem participar da cerimônia.
O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões.
A destinação de água do Projeto São Francisco à Bacia do Apodi está prevista desde o ano de 2004, quando foi elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto. Mas apenas neste ano o projeto saiu do papel.
A água será transportada a partir da estrutura de controle do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 m³ por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará as águas para o estado do Ceará em intervenção futura.
Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo. Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.
O Rio Grande do Norte será o estado com a maior quantidade de municípios beneficiados pelas águas do ‘Velho Chico’ transportadas pelo Ramal do Apodi: são 32 cidades, com população estimada em 478 mil pessoas. A porta de entrada será Major Sales, de onde segue para o Rio Apodi, que banha Mossoró, segundo maior município do estado e importante polo regional do Nordeste.
Nesta quinta-feira (24), aproveitando visita ao Rio Grande do Norte, o presidente destacou que Governo Brasil é responsável pela liberação de quase 50% dos recursos para a conclusão de uma obra iniciada há 70 anos.
Hoje, o Governo Federal realizou um repasse de mais R$ 38,2 milhões para a conclusão das obras da Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, no Rio Grande do Norte. Desse total, R$ 18 milhões são provenientes de emendas de bancada. O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Por meio de seu perfil nas redes sociais, o presidente escreveu:
“No Rio Grande do Norte para liberação de recursos e vistoria da Barragem de Oiticica.
– A obra começou há 70 anos, mas no Governo Brasil que ela recebeu quase 50% dos recursos para sua conclusão.
A barragem, que vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, tem, até o momento, 90,81% de execução e deve estar totalmente concluída até dezembro de 2021. As obras são de responsabilidade do estado, com apoio financeiro da União. O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, foram repassados R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor de repasse.
Quando concluída, a barragem vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares: Jucuturu, Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Jardins de Piranha, Cruzeta, São José do Seridó e São José do Sabugi.
A Barragem de Oiticica também vai contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, além da geração de energia de 3,52 MW, o suficiente para atender uma cidade de 140 mil habitantes.
Segundo Jurema Werneck, as mortes poderiam ter sido evitadas caso o governo federal tivesse investido em testagem e rastreamento
Nesta quinta-feira (24), a médica Jurema Werneck, diretora da Anistia Internacional e representante do Movimento Alerta, afirmou na CPI da Covid que pelo menos 120 mil mortes poderiam ter sido evitadas caso o governo federal tivesse investido em testagem e rastreamento dos casos positivos do novo coronavírus.
“Se tivéssemos agido como era preciso, senador, a gente poderia, ainda no primeiro ano de vida, ainda no primeiro ano de história da pandemia entre nós, nas 52 primeiras semanas epidemiológicas, ter salvo 120 mil vidas”, declarou a pesquisadora.
“A gente poderia ter salvo pessoas, se uma política efetiva de controle, baseada em ações não farmacológicas, tivesse sido implementada”, continuou.
Na política acontece cada coisa que ninguém duvide…
A população norte-rio-grandense tem ciência de que o ex-governador Robinson Faria, além de ter ficado em terceiro lugar entre os cinco disputantes do pleito de Governador, no 1º turno, em 2018, foi o adversário principal da vencedora das eleições: Fátima Bezerra.
A gestão do então governador, que também era presidente regional do PSD, foi massacrada por todos os candidatos e mais ainda pela postulante do Partido dos Trabalhadores. Durante a campanha, Robinson sofrera todos os tipos de acusações.
Recentemente, o ex-governador Robinson Faria, em entrevista a uma emissora de rádio de Mossoró desancou críticas severas a atual governadora, numa demonstração de que continuam adversários. E muito distantes um do outro.
Mesmo assim, ocupando espaço que é reservado aos deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte –ALRN para seus pronunciamentos, o ex-governador e deputado estadual Vivaldo Costa, do mesmo partido que o seu presidente regional do PSD não poupou elogios à principal adversária de Robinson Faria, a governadora Fátima Bezerra.
Sem se desligar do PSD ou fazer comentários dessa pretensão, deputado Vivaldo Costa já vinha se conceituando como um dos maiores defensores da professora Fátima Bezerra, definiu essa posição quando se posicionou contrário a constituição da CPI da Covid-19 que visa investigar processos da atual gestão estadual e consolidou esse posicionamento ao fazer elogios compulsivos à irmã de Tetê. Ele se posicionou desfavorável à estratégia da oposição ao governo estadual, que busca desvirtuar a imagem da Chefe do Executivo Estadual.
No seu rápido pronunciamento, o “Papa”, líder político do Seridó foi eloquente e disse que “O Rio Grande do Norte já deu a ela os mandatos de deputada, de senadora e de governadora. Fátima Bezerra é vista pela população como uma pessoa do bem, séria, preparada, que tem boa vontade para fazer e faz. Ela é uma pessoa de muito valor e contra fatos não há argumentos. Então, felizmente, ela conta com o povo”. Isso aconteceu na terça-feira, 22, mas até hoje ninguém sabe como está o humor de Robinson Faria para com Vivaldo Costa.
O acordo, firmado pelo valor de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses, está no alvo da CPI da Covid
Um dia depois de O Antagonista revelar que Jair Bolsonaro foi alertado sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin, o governo federal já discute o cancelamento do contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos, representante do laboratório Bharat Biontech.
O acordo, firmado pelo valor de R$ 1,6 bilhão para a aquisição de 20 milhões de doses, está no alvo da CPI da Covid.
Ontem, como relevamos, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que alertou Jair Bolsonaro de indícios de irregularidades no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos. Escute o áudio da entrevista exclusiva.
O Antagonista apurou que o cancelamento do contrato começou a ser debatido ainda ontem pelas áreas técnicas do Ministério da Saúde e da Casa Civil. O Palácio do Planalto poderá cancelar o acordo usando como justificativa atrasos na entrega do primeiro lote das vacinas.
Os técnicos do Ministério da Saúde concluíram que a vacina indiana é a mais cara já comprada pelo governo brasileiro e o cancelamento do contrato não traria impactos significativos ao Programa Nacional de Imunização (PNI) contra Covid.
Como o Brasil já contratou 600 milhões de doses e há uma expectativa de adiantamento por parte de outros laboratórios — Pfizer e Janssen –, o impacto relacionado ao encerramento do acordo com a Precisa Medicamentos seria mínimo, na avaliação de auxiliares do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Do ponto de vista jurídico, auxiliares de Jair Bolsonaro defendem que o cancelamento do contrato vai esvaziar o foco da CPI da Covid já que, como não houve o pagamento pelo acordo, não haveria crime a ser apurado pelos senadores.
Apesar disso, até ontem, o Ministério da Saúde havia mantido a entrega de 20 milhões de doses da Covaxin em sua mais recente projeção de vacinas. A projeção de entregas de vacinas é atualizada pela pasta sempre às quartas-feiras.
Veja o vídeo em que o presidente Jair Bolsonaro desembarca em Mossoró, nesta quinta-feira (24), acompanhado pelos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Comunicação, Fábio Faria. O presidente e boa parte de seus auxiliares (incluindo os ministros potiguares) não utilizavam máscara no momento em que foram saudados por um grupo que se aglomerou no aeroporto da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.
Nesta quarta-feira (23), o deputado federal pelo PSB/RN, se posicionou sobre a demissão do Ministro do Meio Ambiente. Ele declarou:
“Sai Ricardo Salles. O homem que forçou a ‘boiada’ sobre a Amazônia, mas também o que deixou toneladas de óleo no Nordeste sem culpados ou explicação. Entra um batedor de palmas dos seus malfeitos. E o que permanece é o clima de ameaça com relação ao que ainda temos de patrimônio.”
