Segundo o Ministério da Cidadania, a iniciativa faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado pelo Planalto
O governo planeja fazer um remanejamento das “sobras” do orçamento do Bolsa Família em 2021 para outros programas de assistência social, diz O Globo.
Segundo o Ministério da Cidadania, a iniciativa faz parte da estruturação do novo programa social que está sendo elaborado pelo Planalto.
O titular da pasta, João Roma, enviou um ofício para o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo autorização para redistribuir R$ 9,4 bilhões.
A “sobra” no orçamento do Bolsa Família surgiu porque parte dos beneficiários do programa está recebendo o auxílio emergencial. Contudo, simultaneamente, existe uma fila de pessoas aguardando para entrar no Bolsa Família.
Em dezembro do ano passado, cerca de 1 milhão de brasileiros estavam nessa situação.
Os recursos seriam distribuídos em quatro eixos. O primeiro seria o da Assistência Social, no valor de R$ 3,1 bilhão. Já O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) receberia R$ 2,3 bilhões. Outros R$ 2 bilhões iriam para a distribuição de alimentos. A construção de cisternas receberia o mesmo valor.
Para que o remanejamento seja possível, a Cidadania solicita que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano seja alterada, abrindo caminho para a transferência de recursos de uma programação orçamentária para outra.
*Informações de O Antagonista.