dezembro 7, 2021

O presidente Bolsonaro (PL) tem demonstrado irritação com o protagonismo do diretor-geral da Anvisa, Barra Torres, que vem defendendo medidas técnicas para combater a pandemia do coronavírus.

O mais novo foco de ira do presidente ocorreu nesta segunda-feira (6), quando o governo cancelou em cima da hora uma reunião que havia sido convocada para debater, com técnicos da Anvisa, a adoção da exigência de um passaporte da vacina para viajantes que desejem entrar no Brasil.

O motivo oficial do cancelamento não foi informado. Mas, segundo auxiliares do presidente relataram ao blog, Bolsonaro mandou cancelar a reunião assim que soube que a agência comandada por Barra Torres “iria apresentar novas medidas de restrição”.

Bolsonaro tem criticado nos bastidores o diretor-geral da Anvisa. Na versão de auxiliares de Bolsonaro, Barra Torres foi indicado por Bolsonaro em 2020 como uma espécie de “prêmio de consolação” por não ter sido ministro da Saúde após a saída de Mandetta. A expectativa do presidente com Torres, que é militar, era de um diretor alinhado com as teses negacionistas do Planalto, como fez Eduardo Pazuello na Saúde – mas o que não aconteceu na Anvisa.

Apesar da irritação, afirmam aliados, o problema é que Bolsonaro não pode demitir o diretor – já que se trata de um cargo com mandato. Então, o presidente demonstra sua insatisfação com o trabalho da agência com decisões como a de ontem, cancelando o encontro com a agência.

A Anvisa vem defendendo, nas últimas semanas, que o Brasil exija comprovante de vacinação ou “autoquarentena” obrigatória para os passageiros que cheguem ao país. O presidente Jair Bolsonaro diz ser contra a medida e o governo, até agora, não adotou nenhuma medida nesse sentido.

A reunião de ontem estava marcada para o fim da tarde. Poucas horas antes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas para que o governo seja ouvido sobre a demora em adotar as recomendações sanitárias da Anvisa.

Por g1

Maior controle sobre a pandemia de Covid-19 e menor proliferação de novas variantes dependem de medidas sanitárias nas entradas do país. É o que defendem especialistas em meio à discussão sobre a necessidade de exigir o comprovante de vacinação em aeroportos.

Em fevereiro de 2020, o primeiro caso de Covid-19 no Brasil foi confirmado em São Paulo, numa pessoa que voltou da Itália e desembarcou no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Na semana passada, as três primeiras ocorrências da variante Ômicron no país foram comprovadas, e também chegaram pelo mesmo aeroporto.

Relatos de brasileiros que voltaram do exterior recentemente revelam falta de padrão nos protocolos sanitários ao chegarem ao aeroporto de Guarulhos.

Alguns contam que foram abordados por agentes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e precisaram apresentar teste PCR negativo, além de terem sido questionados sobre sintomas e receberem a recomendação de fazer quarentena.

Outros, no entanto, relatam não terem passado por nenhum questionamento ou exigência de protocolo sanitário ao pisarem em solo nacional, e alguns viajantes ainda criticaram a desorganização e as aglomerações dentro da área de desembarque.

Raquel Silveira Bello Stucchi, médica e professora de Infectologia da Unicamp, afirma que a exigência do comprovante de vacinação é uma medida sanitária “importantíssima” para controlar a pandemia no Brasil.

“Nós sabemos que as pessoas vacinadas têm menor chance de adoecimento grave, mesmo que venham a adoecer, têm uma carga viral menor e transmitem por um intervalo de tempo bem menor que os não vacinados”, diz.

Turismo antivax

Em sua visão, a não exigência da vacinação “faz com que o país seja um ‘paraíso’ de viagens para os que são contra a vacina, que podem vir com uma carga viral maior, transmitir muito mais rápido e favorecer o aparecimento de novas variantes”.

Por Metrópoles

A Prefeitura do Natal vai ampliar, a partir desta terça (07), o público apto a receber a dose de reforço contra a covid-19. Qualquer morador de Natal, com 18 anos e mais, que tenha completado cinco meses de intervalo a partir da segunda dose dos imunizantes Coronavac, Oxford ou Pfizer pode receber a terceira dose.

A Secretaria Municipal de Saúde disponibilizará a D3 nas unidades básicas de saúde, drives Nélio Dias e Via Direta, e no trailer de vacinação na árvore de Mirassol, que funciona de quinta a domingo, das 18h às 22h.

“A gente havia divulgado um cronograma para chegar nessa faixa etária até o fim dessa semana, mas devido à baixa procura da população, decidimos ampliar os públicos em vacinação com dose de reforço já nesta terça-feira. Reforçamos que as pessoas devem se atentar aos prazos de segunda dose e terceira dose para que a gente possa garantir um esquema vacinal completo e eficiente”, comenta o secretário Municipal de Saúde, George Antunes.

Na capital, qualquer pessoa a partir dos 12 anos pode se vacinar com a primeira dose. Os prazos de segunda dose variam conforme o imunizante recebido, estando apto para a segunda dose da Oxford qualquer cidadão que tenha tomado a D1 até 20 de setembro (ou 60 dias de intervalo); e a D2 de Pfizer disponibilizada para qualquer indivíduo que tenha recebido a primeira dose há 21 dias de intervalo.

A terceira dose será aplicada para população em geral com 18 anos e mais, há cinco meses de conclusão do esquema vacinal e imunossuprimidos dentro da classificação do Ministério da Saúde ou fazendo uso de drogas imunossupressoras, que tenham completado o esquema de vacinação há pelo menos 28 dias. Para mais informações basta verificar a plataforma vacina.natal.rn.gov.br.

Por g1 RN e Tribuna do Norte

Três homens foram presos e mais de 100 quilos de drogas foram apreendidos nesta segunda-feira (6) na Zona Sul de Natal.

As prisões aconteceram após denúncias anônimas de que homens em um carro preto estariam distribuindo drogas em Parnamirim.

Após várias diligências investigativas, o carro foi interceptado na Zona Sul de Natal quando três criminosos tentavam entrar em um condomínio. Um vídeo de câmeras de segurança mostra a abordagem. No porta malas do carro foi encontrada uma pequena quantidade de maconha.

Os suspeitos, ao serem questionados, informaram que um deles morava no local. Durante as buscas realizadas no apartamento, foram localizados mais de 100kg de maconha, balança de precisão, fitas e outros objetos utilizados para a prática do tráfico de drogas.

Os homens foram levados à delegacia, onde foram autuados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Em seguida, eles foram encaminhados ao sistema prisional onde ficarão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.

Por g1 RN

A prefeitura de Parnamirim não vai mais exigir o comprovante de residência para aplicação da vacina contra a Covid. O objetivo é ampliar a imunização, atendendo moradores de cidades vizinhas, de outras regiões do Rio Grande do Norte, além de turistas.

A Secretaria de Saúde (Sesad) também disponibilizou um ponto extra de vacinação no supermercado no Rede Mais Select, da Rua Anibal Brandão, em Nova Parnamirim, ao lado do colégio Salesiano Dom Bosco. Na terça-feira (7), o funcionamento é das 8h às 20h; na quarta-feira (8), será das 8h às 14h.

Mais de 120 doses de vacina foram aplicadas neste local nesta segunda-feira (6). Estão disponíveis os três imunizantes – Coronavac, Pfizer e Oxford – para a realização da D1, D2 e D3.

De acordo com a Sesad, 17.589 pessoas ainda estão com a D2 atrasada em Parnamirim.

Assim como Natal, em Parnamirim também está liberada a aplicação da dose de reforço para toda a população a partir dos 18 anos – é preciso respeitar o prazo de cinco meses entre a D2 e a D3. As Unidades Básicas de Saúde do município continuam atendendo de segunda a sexta.

Por g1 RN

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (7), a Operação Bancarrota contra suspeita de corrupção por parte de gráficas que imprimiam as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No total, são cumpridos 41 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. Participam da operação 127 policiais federais e 13 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com as investigação realizadas em conjunto entre PF e CGU, entre 2010 e 2018, servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contrataram com irregularidades as empresas para o processo de impressão das provas do Enem.

Dos R$ 880 milhões que envolvem os contratos de pagamento às empresas sob investigação, estima-se que R$ 130 milhões foram superfaturados.

A Justiça Federal determinou o sequestro desse valor de R$ 130 milhões das empresas e pessoas físicas envolvidas no esquema.

“As investigações revelaram a atuação de diretores e servidores do Instituto, juntamente com consultores das gráficas contratadas, no direcionamento da contratação das empresas”, declarou a CGU em nota.

A PF informou que as investigações apontam para um enriquecimento ilícito de R$ 5 milhões dos servidores do Inep suspeitos de participação.

De acordo com as autoridades, os envolvidos são acusados dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, crimes da lei de licitações e lavagem de dinheiro. As penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Por CNN

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (6) que o ex-ministro da Justiça e potencial adversário nas eleições de 2022, Sergio Moro, atuou contra portarias para flexibilizar o armamento.

“Como é que o cara aceita trabalhar comigo sabendo que eu sou armamentista e depois trabalhar contra? Ele trabalhou contra muito tempo, descobri mais tarde. Tem que ter caráter, né: ‘Olha, não me interessa trabalhar, porque sou de esquerda’”, disse o presidente a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

Esta não foi a primeira vez que Bolsonaro atacou Moro por conta da questão de armas. Na live da última quinta (2), o presidente elegeu o ex-juiz da Lava Jato como alvo e fez menções discretas sobre seu novo partido, PL.

Na ocasião, o chefe do Executivo disse que Moro é contra armas, faz campanha a presidente “na base da mentira”, além de “papel de palhaço”.

Desde sua posse, o presidente já editou 31 atos, entre decretos, portarias e dois projetos de lei para flexibilizar o acesso às armas. Alguns durante a gestão de Moro à frente da Justiça.

Especialistas dizem que não apenas o aumento de armas e munição não diminui a criminalidade e a violência, como pode aumentá-las.

O armamento da população é uma das principais bandeiras do presidente.

Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, cujo vídeo foi divulgado por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), Bolsonaro cobrou Moro para atuar pelo armamento.

“Liberdade de expressão, livre mercado. Quem não aceitar isso está no governo errado. Espere para 22 o seu Álvaro Dias, o Alckmin, o Haddad ou talvez o Lula. Vai ser feliz com ele, pô. No meu governo, está errado”, disse.

“É [para] escancarar a questão do armamento aqui. Quero todo mundo armado, que o povo armado jamais será escravizado. E que cada um exerça seu papel, se exponha”, completou.

As críticas recentes do chefe do Executivo sobre o posicionamento de Moro a respeito da política armamentista vem no momento em que o ex-juiz da Lava Jato avança sobre eleitorado bolsonarista.

Como mostrou a Folha, alguns integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública, mais conhecida como bancada da bala na Câmara, são abertos a dialogar com Moro.

De acordo com um parlamentar, o ex-juiz não seria frontalmente contra armas, como partidos de esquerda, mas sim, defenderia seu uso sob regras.

A bancada da bala tentou dar sustentação a pautas de Moro, quando ele enfrentava um Congresso hostil diante da sua atuação na Operação Lava Jato.

Por Marianna Holanda/Folhapress

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) virou uma espécie de negociador eleitoral do pai, o presidente Jair Bolsonaro, nas costuras de alianças para a eleição de 2022. Nesse papel, Flávio participou das discussões mais detalhadas e reservadas com o Partido Liberal (PL) e agora vai avançar com outros partidos. Um dos que está na mira de Flávio é o PROS. O senador também quer destravar a relação com o União Brasil, junção do DEM com o PSL.

Na diplomacia, a função precursora desempenhada por Flávio é conhecida pelo jargão de “sherpa”. O termo deriva dos guias que conduzem alpinistas em escaladas nas montanhas no Nepal e que abrem os caminhos e carregam a carga de expedições.

Flávio se aproximou de Eurípedes Júnior, o presidente nacional do PROS. Num telefonema, convidou o cacique do PROS para a cerimônia de filiação de Bolsonaro ao PL, mas ele disse que estava fora de Brasília e não chegaria a tempo.

O partido é uma das legendas que costuma se comportar como parte do Centrão no Congresso, mas se aliou a candidaturas do PT nas últimas duas eleições presidenciais. Em 2014, apoiou a então presidente Dilma Rousseff e, em 2018, o ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

“O PROS é um partido que está votando tudo com a gente”, disse Flávio.

Flávio também quer rediscutir as chances de aliança com o União Brasil. Próceres da legenda, como o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, rejeitam em público apoiar Bolsonaro e discutem uma candidatura própria ou alternativa na terceira via, mas a maioria dos parlamentares admite apoiar Bolsonaro, como mostrou o Estadão.

“Agora é a política, vamos sentar para conversar. A gente tem candidatos em todos os Estados, mas essa aliança vai fazer com que a gente discuta um por um para ver, onde puder caminhar juntos vamos estar. O Neto sempre teve essa boa vontade do presidente, mas nunca foi recíproca, explícita essa boa vontade de caminhar juntos”, afirmou o senador.

A cúpula do Centrão estava à mesa na cerimônia de filiação do presidente ao PL, com os caciques do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), e do Progressistas, ministro Ciro Nogueira (Casa Civil). A presença é um esboço do que seria o núcleo duro da aliança rumo a 2022, mas há pendências a serem resolvidas, como a disputa pelo cargo de vice.

Pessoas com acesso às conversas dizem que Flávio encaminha discussões como montagem de palanques e de chapas regionais, para candidaturas a deputado, senador e governador. Também cuida de interesses como o controle de diretórios. É o presidente Bolsonaro, porém, quem bate o martelo.

Flávio fez conversas prévias com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. Ele levou projeções de cálculos votos, para verificar as chances de reeleição de deputados que ingressarão no PL e dos que já estão na sigla, por exemplo.

O senador disse ao Estadão que ainda não há acordo sobre o rateio do fundo eleitoral entre parlamentares do PL e os que ingressarão na legenda pelas mãos de Bolsonaro. A chefe do cofre, pela lei, é da direção nacional, controlada por Costa Neto.

A legenda deve ter cerca de R$ 120 milhões do fundão à disposição. A tendência, segundo Flávio, é que o comando do PL privilegie os que demonstrarem mais chances de se eleger. “Não tem dinheiro para todo mundo”, disse o senador.

Também parte de Flávio a linha mestra dos discursos para a base bolsonarista. Ele foi o responsável pelo tom mais agressivo contra pré-candidatos rivais, como Sérgio Moro (Podemos) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio chamou Moro de “traidor” e Lula de “ladrão” e “ex-presidiário”, quando estava no palco ao lado de Valdemar Costa Neto, que foi condenado e preso no mensalão quando era base do governo petista. Ao Estadão, porém, Flávio já havia antecipado que considera o passado do mandachuva do PL somente uma “cicatriz”.

POR Felipe Frazão/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (e sem bolsa de estudos integral).

Eles poderão usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear o benefício de ter 50% ou 100% de desconto em mensalidades de faculdades privadas.

Até então, só podiam concorrer os alunos que passaram os três anos do ensino médio:

• em escolas da rede pública
• ou em colégios privados (desde que sem pagar as mensalidades).

Os critérios econômicos continuam vigentes, ou seja, apenas candidatos com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos podem participar do programa.https://e06f92ab3263376447a8ee88f4ad465d.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html

Também estavam (e continuam) liberados:

• candidatos com alguma deficiência;
• professores da rede pública de ensino, na educação básica (nesse caso, não há exigências de renda).

A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na madrugada desta terça-feira (7).

Modalidades do Prouni

Pelo Prouni, é possível pleitear bolsas de estudo em universidades particulares.

São duas modalidades, distribuídas segundo critérios econômicos que ainda valem, mesmo após a MP desta terça-feira:

• bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo;
• bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos.

Mudanças na documentação exigida

Segundo a MP, o Ministério da Educação (MEC) não exigirá mais dos estudantes a comprovação de renda familiar bruta ou de deficiência, caso essas informações há estejam em bancos de dados do governo.

Cotas

Outro ponto da MP envolve a disposição de cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência.

A partir da alteração proposta, segundo o Planalto, o cálculo do número de bolsas distribuídas em cada instituição de ensino deverá respeitar o percentual mínimo de autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (1) e de pessoas com deficiência (2) na população de cada unidade federativa.

Antes da MP, o cálculo era conjunto: as cotas consideravam um índice só, que somava todos esses grupos (1 e 2).

Prouni em 2021

Segundo o MEC, 287.673 candidatos se inscreveram na última edição do Prouni, neste 2º semestre de 2021 – um aumento de 21% no número de inscritos em relação ao segundo semestre de 2020 (228.444 inscritos).

Esta foi a primeira vez que os candidatos que fizeram o Enem 2020 puderam usar suas notas para pleitear uma bolsa.

No Prouni do 1º semestre de 2021, por causa do adiamento do exame na pandemia, foram usados os resultados do Enem 2019.

Por g1