janeiro 2022

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, e sua esposa, Alda Leda Taveira apresentaram uma queixa-crime contra o jornalista Genilson Souto por calúnia, injúria e difamação.

De acordo com o processo, o prefeito e a primeira dama acusam o jornalista de tentar denegrir a imagem do casal. “Valendo-se de sua rede social, num claro intuito de denegrir a imagem, a honra subjetiva e ilibada dos querelantes, atribuiu a eles fatos que denigrem de forma afrontosa os mesmos perante à sociedade”, diz trecho do documento.

Taveira e sua esposa se referem à publicação de Genilson em seu Facebook no qual usa uma foto do casal em que, ao fundo, Alda aparece atrás das grades e o prefeito com um nariz de Pinóquio.

A primeira dama responde a 9 processos judiciais no âmbito da Operação Fura Fila, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, para apurar um esquema de vendas de exames e consultas médicas com fins eleitorais. O documento apresentado na queixa alega que Alda não foi condenada em razão da Operação e que as acusações de Genilson contra o casal são mentirosas.

O documento ainda apresenta em anexo, um boletim de ocorrência feito contra o jornalista.

Em contato com o Blog Tulio Lemos, Genilson afirma que ainda não foi oficialmente notificado da queixa, mas que tomou conhecimento por ser um processo que não corre em segredo de Justiça.

O jornalista diz que recebeu a notícia da queixa-crime com surpresa, mas que já entrou em contato com sua defesa e, apesar de não poder adiantar nada sobre o caso, ele afirma não ter dúvidas que a Justiça será feita.

De acordo com Genilson, “as palavras escritas e as imagens naquela edição somente revelam a verdade dos fatos”. Ele disse estar tranquilo, pois tem consciência de que não fez nada de errado, já que seu papel como jornalista é mostrar a verdade dos fatos, “doa a quem doer”.

O jornalista classifica a atitude do casal como uma tentativa de amordaçar a imprensa. “Temos o respeito da sociedade, dos profissionais da imprensa, poruqe sempre priorizamos a ética”, afirma.

Genilson afirma que, somente após ser notificado oficialmente, é que poderá prestar mais esclarecimentos sobre o caso.

A SESI Escola de São Gonçalo do Amarante realizou uma capacitação em Labdiscs – Laboratório Móveis para Ciências da Natureza, para professores da área de ciências da natureza do ensino fundamental e médio.

O equipamento, que tem sondas sem fio embutidas e teste automático de sensor e calibração, transforma a sala de aula em um laboratório científico multidisciplinar prático. Além disso, o dispositivo registra dados completos e coloca um laboratório de ciências na palma das mãos dos alunos.

Os professores da rede SESI Escola RN Maria Aparecida, Sheilla Lopes, Josinaldo Araújo, Daniel Souza, Leonardo Garcia, Eliezer Júnior e Antônio Vicente, que estão à frente da disciplina, receberam a formação durante a durante a Jornada Pedagógica do primeiro semestre de 2022.

Realizada na semana passada, a capacitação foi ministrada pelo professor Marcelo Carvalho Firmino, da empresa Didatech, Comércio e Automação em Equipamentos Didáticos, que conta com equipe formada por quatro profissionais capacitores.

Firmino ressaltou a importância da capacitação ao explicar que “consiste em habilitar os professores de Ciências da Natureza para o Ensino Fundamental tanto nos anos finais do Ensino Fundamental, quanto no Ensino Médio a terem desenvoltura e habilidade no uso dos laboratórios móveis tornando suas aulas mais dinâmicas e estimulantes aos alunos.”.

Ele destacou o desempenho de excelência de todos os docentes no processo da capacitação.

Para o professor de Física Leonardo Garcia, “capacitações como esta da Globisiens com o Labidisc Gensci trazem novas ferramentas pedagógicas tecnológicas no ensino de ciências da natureza, com equipamentos multifuncionais e software para facilitar o ensino-aprendizagem com nossos alunos”.

Já o professor de Química Daniel Souza vê que a utilização do Labdisc durante as aulas permite alinhar a teoria e a prática, de forma lúdica e experimental, fomentando o desenvolvimento cognitivo dos alunos. “Essa formação é de extrema importância para nós educadores, tanto por apresentar todas as ferramentas quanto por mostrar atalhos para conseguir utilizar o equipamento de uma forma mais efetiva”, concluiu.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta segunda-feira (31) o primeiro pedido de registro de autoteste para detecção da Covid-19 após a publicação da resolução que autoriza a venda do produto.

O pedido foi realizado pela empresa brasileira Okay Technology Comércio do Brasil Ltda para um autoteste importado, de modelo que utiliza coleta de swab nasal.

A Anvisa ressalta que tem dado prioridade à análise dessas solicitações de registro, para que as mesmas sejam aprovadas no menor tempo possível.

“Além dos aspectos de eficácia e segurança, os autotestes serão avaliados, por exemplo, quanto à regularidade da documentação técnica, acessibilidade das instruções de uso, armazenagem e descarte do produto para o usuário leigo, de forma a viabilizar a utilização de forma adequada”, explicou a agência em nota.

Com informações do G1

O governo do RN emitiu uma nota após declarações do senador Styvenson Valentim (Podemos) nas quais acusa a governadora Fátima Bezerra de “sabotar o estado”.

Na nota, o governo diz que as declarações do senador são “repletas de desinformações e inverdades” e que, em 2021, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda do senador, e que foram aprovadas pela direção do Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Em vídeo na sua conta do Instagram, Styvenson chamou Fátima de “surda ou dissimulada”, por não aplicar os recursos destinados à recuperação do hospital e à construção de uma escola na Zona Oeste de Natal

Confira a nota na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece, a respeito das declarações repletas de desinformações e inverdades por parte do senador Styvenson Valentim, que para o Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia, em Mossoró, foi destinada emenda datada do ano de 2020 com liberação em 2021. 

No ano passado, a administração estadual contratou os projetos de engenharia, os quais as despesas não estavam contempladas pela emenda, e que foram aprovadas pela direção do Hospital e pelo setor de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os projetos, hoje, estão sob análise da Vigilância Sanitária e, em seguida, irão para aprovação pela Caixa Econômica Federal. Após este trâmite, a Secretaria Estadual de Infraestrutura vai publicar os editais para contratação dos serviços de ampliação e melhorias. Todas estas etapas vêm sendo acompanhados pela assessora Carolina, a quem o senador poderia consultar, integrante do gabinete do senador em Brasília, que entende os trâmites normais aos quais esse tipo de processo está submetido.

Quanto à escola Escola Estadual Professora Maria Ilka de Moura, a Secretaria Estadual de Educação se deteve a resolver o problema da dominialidade do terreno. Somente no último mês de dezembro que foram liberados 10% do valor do orçamento para os custos iniciais do planejamento e projeto.

A obra está em fase de licenciamento ambiental, dentro do rito processual. Encerrado esse processo, a obra poderá ir para licitação;

No que se refere à afirmação dissimulada e inverídica por parte do Senador, de que os alunos da Escola Estadual Maria Ilka Moura estariam há dois anos sem aula, é necessário esclarecer que a unidade de ensino contou com aulas não presencias no período de 2020-2021 e integrou a retomada das aulas presenciais, realizada ano passado.

Natal (RN), 31 de janeiro de 2022.

Veja o vídeo com as acusações do senador Styvenson Valentim

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A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por declarações homofóbicas.

A investigação foi motivada por uma entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, em setembro de 2020. Nela, O MINISTRO relacionou a homossexualidade a “famílias desajustadas” e disse que havia adolescentes “optando por ser gay”.

“Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, afirmou Ribeiro na entrevista.

A denúncia é o ato formal em que a PGR pede a abertura de uma ação penal contra Milton Ribeiro. Cabe ao STF decidir se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.

Após a repercussão negativa da entrevista, Milton Ribeiro disse que a fala tinha sido retirada de contexto e pediu desculpas.

Com informações do G1

Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de eleições majoritárias, a tendência é uma redução no número de votações em comparação com outros anos. Ainda assim, temas importantes, alguns polêmicos, estão previstos para entrar em discussão tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

O Congresso deve votar duas medidas provisórias (MP) importantes, editadas pelo governo em dezembro. Uma diz respeito à doação de vacinas para outros países. A outra MP trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni).

No Senado a pauta prevê a votação do projeto para conter a alta e a falta de previsibilidade nos preços dos combustíveis. Em meados de janeiro, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou seu interesse em pautar um projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

Na agenda da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a reforma tributária é considerada prioridade pelo presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele pretende marcar a leitura do relatório, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), no começo de fevereiro. Além disso, faz parte dos planos de Alcolumbre levar a proposta ao plenário da Casa ainda em fevereiro e, junto com ela, um pedido de urgência no tratamento da matéria.

A privatização dos Correios, aprovada na Câmara em agosto de 2021, estacionou no Senado. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e chegou a ser lido na comissão, mas o relator do texto no Senado, Márcio Bittar (PSL-AC), decidiu fazer alterações em seu parecer.

O ano legislativo se inicia, por tradição, com uma sessão solene do Congresso Nacional, marcada para as 16h, desta quarta-feira (2) com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.

Tradicionalmente, a sessão ocorre em um plenário da Câmara lotado de deputados e senadores. Mas, em virtude da expansão da pandemia da covid-19, com novo aumento de casos, a sessão será semipresencial. Ou seja, os parlamentares poderão participar presencialmente ou por videoconferência. A sessão começa com a leitura da mensagem do presidente da República. Nela, ele faz um balanço das atividades do ano anterior e projeta os trabalhos do ano corrente. Fux, Pacheco e Lira também discursam na sessão.

Antes do início da sessão, há um rito a ser cumprido na parte externa do Congresso. O Hino Nacional é executado pela banda do Batalhão da Guarda Presidencial, ao mesmo tempo em que é realizada a Salva de Gala (21 tiros de canhão) pelo 32º Grupo de Artilharia de Campanha (Bateria Caiena).

Em seguida, Rodrigo Pacheco, que também é presidente do Congresso, passa a tropa em revista e sobe a rampa junto com Lira. No topo, aguardam a chegada do presidente da República. Se estiver chovendo, porém, toda essa parte da cerimônia fica cancelada e todos entrarão pela Chapelaria, um acesso coberto, no andar inferior à rampa do Congresso.

Com informações da Agência Brasil

No último final de semana, o ator José Neto Barbosa recebeu os prêmios Copergás de Melhor Ator e também de Melhor Espetáculo com a clamada peça A Mulher Monstro. A almejada premiação pertence ao Festival Janeiro de Grandes Espetáculos, realizado em Pernambuco há 28 anos e considerado um dos maiores festivais de artes cênicas do Brasil.

“Receber esses prêmios é uma grande realização. Sempre sonhei com essa premiação tão importante. Neste ano completo 20 anos da minha vida dedicados ao teatro. Teatro presencial é uma experiência única, viva. Dedico aos artistas que perderam seu palco ou sua vida na pandemia, e ao público que nunca me abandonou.”, comemora o ator potiguar.

Retornando aos palcos na capital potiguar, a peça de teatro estará com temporada durante todas as quintas-feiras do mês de fevereiro no Circo Bisteca e Bochechinha, localizado no Shopping Cidade Verde (Av. Ayrton Senna, Nova Parnamirim). A primera apresentação acontece nesta quinta-feira (03).

Além do dia 03, será possível assistir ao espetáculo nos dias 10, 17 e 24 de fevereiro, sempre às 20h. As entradas antecipadas custarão R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia), com estacionamento gratuito. Os ingressos podem ser comprados pelo site sympla.com.br.

Aclamado espetáculo

Após pausa de dois anos ocasionada pela pandemia, a S.E.M. Cia. de Teatro fez apresentações de reestreia do aclamado espetáculo A Mulher Monstro no Mato Grosso do Sul, São Paulo e Pernambuco, acumulando sucesso de público, crítica e prêmios. Foi visto por mais de 16 mil pessoas, e há alguns anos foi considerado o melhor monólogo nacional pela Academia de Artes no Teatro do Brasil.

A Mulher Monstro é baseado em declarações lamentáveis, polêmicas e verídicas de figuras públicas, como políticos e celebridades, além de expressões ditas no cotidiano e nas redes sociais. Prosseguindo da linguagem Drag Queen, trata a atualidade brasileira expondo uma personagem burguesa cis, falsa religiosa, perseguida pela própria visão intolerante da sociedade. Provocando gatilhos emocionais em quem a assiste, presa numa jaula, há a transformação de um verdadeiro monstro.

Serviço
Espetáculo A Mulher Monstro no circo
Dias: 03, 10, 17 e 24 de fevereiro (quintas-feiras)
Horário: 20h
Local: Estacionamento do Shopping Cidade Verde – Circo Bisteca e Bochechinha
Endereço: Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim
Vendas antecipadas: sympla.com.br
Classificação indicativa: 16 anos

Um estudo feito na Dinamarca mostra que o subtipo BA.2 do novo coronavírus é até 33% mais transmissível do que a variante Ômicron (BA.1) e tem maior capacidade de infectar pessoas vacinadas.

Os dados constam em análise feita com mais de 8,5 mil residências dinamarquesas, entre dezembro de 2021 e janeiro deste ano, no estudo realizado por pesquisadores do Statens Serum Institut (SSI), da Universidade de Copenhague, da Statistics Denmark e da Universidade Técnica da Dinamarca.

Desde que a variante Ômicron foi descoberta, em novembro de 2021, os casos de Covid-19 rapidamente se multiplicaram. Atualmente, ela é responsável por 98% dos diagnósticos positivos de Covid-19 no mundo. O novo estudo indica que a subvariante BA.2, encontrada na Dinamarca, Estados Unidos, Grã-Bretanha, Suécia e Noruega, pode ser transmitida ainda mais rápido.

Segundo os especialistas, a subvariante apresenta maior capacidade de fugir da proteção gerada pelas vacinas.

“Concluímos que a BA.2 é substancialmente mais transmissível do que a BA.1 (cepa original da Ômicron), e que também possui propriedades imunoevasivas, que reduzem ainda mais o efeito protetor da vacinação contra infecções”, pontuam os cientistas à agência Reuters.

Apesar dos dados apresentados sobre a alta transmissibilidade, a nova subvariante não se mostrou mais perigosa ou responsável por casos graves de Covid-19.

Com informações do Metrópoles

O Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

“No início da gestão da governadora Fátima, unimos esforços e atuamos para resolver as questões fundiárias, porque havia dois moradores na área da barragem. Com contribuição do Ministério Público e Prefeitura de Ipanguaçu, a questão foi resolvida e solicitamos autorização do Banco para reiniciar a obra. Mas infelizmente, na realidade não era apenas esse o entrave. O Banco apontou inconsistências no projeto e determinou que um novo fosse feito, cumprindo todas as diretrizes do Painel de Segurança de Barragens. Chegamos a lançar uma licitação, mas precisamos recuar e só agora conseguimos publicar de maneira definitiva”, explica o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro.

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

O primeiro processo de licitação para as obras de recuperação de Pataxó foi aberto em abril de 2018, mas a licitação deu deserta. Um novo processo foi aberto em agosto de 2018, cujo resultado foi divulgado no mês seguinte, tendo como vencedora a Construtora Cristal LTDA.

As obras foram iniciadas em 16/10/2018, mas em novembro do mesmo ano o Núcleo de Gestão Social do Projeto Governo Cidadão recomendou a paralisação da obra devido a necessidade de um Plano de Reassentamento, revisão de licença ambiental e laudo da Defesa Civil.

Em dezembro de 2018 teve início o processo de contratação do Painel de Segurança de Barragens, por meio dos especialistas de segurança de barragens nas áreas de Estrutura de Maciço, Hidrologia/Hidráulica e Geotécnica. Entre os meses de abril e maio de 2019, após análises e visita das equipes de especialistas em Barragens e em Recursos Hídricos do Banco Mundial, bem como dos especialistas em Painel de Segurança de Barragens contratados pelo Projeto, foi identificada a necessidade de revisão dos projetos elaborados para as obras de recuperação da barragem Pataxó.

Em julho do mesmo ano, foi solicitada ao Banco autorização para o reinício da obra. Porém, segundo o Banco, não existiam instrumentos garantidores de todas as medidas recomendadas pelo Painel de Segurança. Com isso, iniciou-se o processo de contratação direta da empresa projetista, a fim de realizar a avaliação e a readequação dos projetos, a elaboração dos previstos na política de salvaguarda social e ambiental do Banco Mundial e Supervisão das obras de recuperação das barragens.

Em novembro de 2019, a RW Consultores assinou contrato, mas a ordem de serviço só foi emitida em 06/02/2020, devido ao atraso na apresentação da apólice de seguro de responsabilidade profissional, que só foi entregue pela empresa em janeiro do mesmo ano. Em 22 de maio de 2020, a RW Consultores apresentou o novo projeto para recuperação da barragem. Em função da pandemia do novo coronavírus, houve demora no processo de análise pelo Banco Mundial. Apenas em 11 de setembro de 2020, o Banco informou que o mais recomendado era rescindir o contrato unilateralmente com a empresa Cristal e realizar uma nova licitação.

O presidente da Câmara Muncipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PDT), juntamente com outros vereadores da Casa, entregou nesta segunda-feira (31), o novo Plano Diretor de Natal, aprovado pelo parlamento no último dia 23 de dezembro, para sanção do prefeito Álvaro Dias.

Paulinho Freire destacou o papel do Legislativo na votação do projeto e as expectativas a partir de então. “Estamos concluindo o papel da Câmara neste processo de revisão do Plano Diretor. É um plano que traz as mudanças necessárias para as áreas estruturadas da cidade receberem um desenvolvimento maior. Não acredito que teremos problemas com vetos porque mais de 90% das emendas foram acordadas com as lideranças das bancadas”, disse ele.

Cabe agora ao prefeito Álvaro Dias transformar o projeto em lei. Ele dispõe de um prazo regimental de 15 dias. “Tínhamos um plano arcaico, ultrapassado e agora com esse que a Câmara nos entrega, vamos modernizar a cidade, corrigindo erros e equívocos, de modo a permitir o progresso e avanço no desenvolvimento. Vamos analisar e discutir com nossa área técnica, mas vimos que foi bem discutido e bem elaborado. As informações que temos é que se aproxima do ideal que pensamos. Espero, em no máximo 15 dias, sancionar esta lei”, prevê o prefeito Álvaro Dias.

O Plano Diretor foi aprovado na Câmara com 263 emendas dos vereadores, fruto de audiências e debates com especialistas, órgãos de fiscalização, integrantes de movimentos sociais e do setor produtivo. “Essa matéria chegou à Câmara após um longo debate que a Semurb realizou com a cidade e votamos com transparência e responsabilidade em três meses. Fizemos os ajustes necessários e esperamos a sanção, uma vez que a maioria das emendas foi aprovada em consenso com o Governo”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista.

Da cerimônia de entrega do Plano participaram ainda os vereadores Aldo Clemente (PDT), Luciano Nascimento (PTB), Herberth Sena (PL), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB), Hermes Câmara (PTB), Chagas Catarino (PDT), Raniere Barbosa (Avante), Erico Jácome (MDB), Tércio Tinoco (PP), Klaus Araújo (SDD), Aroldo Alves (PSDB), Preto Aquino (PSD), Felipe Alves (PDT), Anderson Lopes (SDD), Kleber Fernandes (PSDB), além de secretários municipais.

“Esse momento de entrega é importante porque marca o excelente trabalho que a Câmara realizou de forma democrática. Esperamos que Natal avance e se desenvolva com o resultado desse trabalho”, disse o presidente da Comissão Especial de Estudos do Plano Diretor, vereador Aldo Clemente (PDT). “Isso nos traz nova perspectiva de desenvolvimento social, turístico e financeiro com novo olhar para empreendimentos, valorização de imóveis, qualidade de vida, geração de emprego e movimentação econômica que deve levar a cidade a outro patamar de desenvolvimento”, enfatizou o vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da Comissão de Justiça da Câmara.

A Polícia Federal não identificou crime de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso Covaxin, com suposto superfaturamento na compra da vacina indiana contra a Covid-19.

A conclusão consta no relatório final apresentado à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, nesta segunda-feira (31). O documento também dispensa a necessidade de Bolsonaro prestar depoimento sobre o caso.

Ao todo, o governo desembolsaria R$ 1,6 bilhão para a compra das doses. O contrato de aquisição da Covaxin virou o centro de uma polêmica após suspeitas de superfaturamento no preço proposto pela empresa fabricante.

Documentos obtidos pela comissão indicam possível superfaturamento na aquisição do imunizante. O valor contratado pelo governo federal, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou acima do preço inicialmente previsto pelo laboratório Bharat Biotech, de US$ 1,34 por dose.

O servidor Luis Ricardo Miranda, chefe da divisão de importação do Ministério da Saúde, disse ao Ministério Público Federal (MPF) ter sofrido “pressão incomum” de outra autoridade da pasta para assinar o contrato com a empresa Precisa Medicamentos, que intermediou o negócio com a Bharat Biotech.

Segundo aos investigadores, não existe um “dever funcional” que corresponda à conduta atribuída a Bolsonaro no inquérito.

“De qualquer modo, no contexto dos fatos aqui considerados, ainda que não tenha agido, ao presidente da República Jair Messias Bolsonaro não pode ser imputado o crime de prevaricação. Juridicamente, não é dever funcional (leia-se: legal), decorrente de regra de competência do cargo, a prática de ato de ofício de comunicação de irregularidades pelo presidente da República”, pontua o relatório.

Os investigadores ponderam que, mesmo na hipótese de “omissão”, a conduta “se aproximaria mais de uma ausência do cumprimento de um dever cívico, mas não de um desvio de dever funcional”.

“Não é que o presidente da República não possa ser sujeito ativo do crime de prevaricação. Pode. Mas, tão somente, se e quando envolver as suas competências legais, previstas na Constituição Federal, desvirtuando-as, indevida ou ilegalmente, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”, aponta o relatório.

Com informações do Metrópoles

O ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) apagou um vídeo do presidente Jair Bolsonaro (PL) comendo frango assado com farofa numa barraca em Brasília. Nas imagens, Bolsonaro aparece com a comida espalhada pelas calças e pelo chão enquanto come com as mãos.

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O vídeo repercutiu negativamente nas redes sociais e foi interpretado como uma tentativa falha de mostrar o presidente como um “homem do povo”.

Internautas criticaram principalmente o fato de que o material que tenta mostrar Bolsonaro como homem simples, do povo, mostre ele sujo de comida, como se isso gerasse alguma identificação com a população.

O @fabiofaria apagou o vídeo do B0ls0n@r0 comendo?! Tem nada não… A gente posta e reafirma:
1. Pra quem ainda confunde dinheiro, acesso à educação e poder com educação e respeito aí vai uma imagem que vale mais que mil palavras;
2. O povo não se identifica com essa imundície. pic.twitter.com/5PO0dC3X9I

— Marina Gadelha (@GadelhaMarina) January 31, 2022

A gravação foi feita no domingo, durante um passeio de moto de Bolsonaro por Brasília. Ele estava acompanhado do filho e vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), responsável pela sua estratégia digital.

O conteúdo foi publicado horas após a notícia de que Bolsonaro gastou quase R$ 30 milhões no cartão corporativo até dezembro do ano passado. Esse valor ultrapassa o que foi usado pelos ex-presidentes Dilma Roussef (PT) e Michel Temer (MDB) em quatro anos de gestão.

Com informações de UOL

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos.

Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

“Foi constatado que os trabalhadores eram submetidos a jornadas exaustivas de trabalho, por mais de 12 horas diárias, eram alojados em condições degradantes (alojamentos com camas insuficientes, ventilação deficitária, sem água filtrada, ausência de utensílios de cozinha e alimentação adequada, em precárias condições de higiene)”, informou a Polícia Federal em nota nesta segunda-feira (31) sobre a ação realizada nos dias 24 e 25 últimos.

Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.

Com informações da Agência Brasil

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN), comunicou nesta segunda-feira, 31, o adiamento do início do ano letivo em toda a rede estadual de ensino, que estava previsto para o próximo dia 7 de fevereiro. De acordo com a secretaria, as aulas deverão iniciar sete dias após a data esperada, ou seja, no dia 14 de fevereiro.

O adiamento, segundo nota divulgada pela SEEC, justifica-se pelo número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado, estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

“O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares”, afirmou a secretaria em nota.

Veja a nota

“Comunicado

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 07 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.

31 de janeiro de 2022

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER”

Depois de lutar contra Acelino “Popó” Freitas, o humorista e youtuber Whindersson Nunes se disse realizado e apontou um possível novo desafio em uma postagem no Twitter:”Acho que quero correr na Fórmula 1″, postou.

Acho q quero correr na fórmula 1

— Whindersson (@whindersson) January 31, 2022

Whindersson enfrentou o tetracampeão mundial no ringue, nesse domingo, 30, em Balneário Camboriú. Popó dominou o combate e quase levou o Whindersson à lona no sexto round, mas o resultado da luta de exibição, que fazia parte do Fight Music Show, seguiu o clima de festa do evento e terminou em empate.

“Cheguei, um pouco avariado. Muito mais do que em cima do ringue, muito mais do que trocar murro, falei mil vezes que a intenção disso não era mostrar que era melhor do que o tetracampeão mundial. E, sim, realizar, fazer o evento. E eu tô realizado. Realizado”, afirmou Whindersson em uma série de vídeos publicados nos Stories do Instagram.

As pancadas sofridas no ringue doeram. Ainda assim, Whindersson Nunes deixou a luta contra Acelino Popó Freitas com um sorriso no rosto. “Valeu a pena. Não me arrependi um segundo. Só não faço duas vezes porque não aguento. Não foi nada que eu já não tenha passado na vida. Eu apanho todo dia. Só mais uma feia”, disse.

Whindersson afirma que, se quisesse, Popó teria conseguido o nocaute durante a luta. Mas, como ele, quis prolongar o duelo para passar uma mensagem ao público.

“Se quisesse, tinha feito (o nocaute). Mas ele queria que o show durasse. O espetáculo era para a galera, não para nós dois. Se fosse para nós dois, teríamos montado um ringue em casa, temos condições. Mas queríamos que todo mundo visse para a gente pirar. Para quem está com um rumo ruim na vida, o esporte pode ser um rumo bom”, afirmou.

Com informações do GE

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal comunicou nesta segunda-feira, 31, que devido a uma interrupção no fornecimento de energia na Arena das Dunas, os resultados dos exames realizados na última sexta-feira, 28, sofreram atrasos no processamento, o que gerou demora na inserção dos resultados no sistema.

Para os usuários ainda sem acesso aos resultados, a SMS Natal disponibiliza um novo canal de comunicação através do e-mail resultadossms@gmail.com. O email deve conter no assunto PENDÊNCIA RESULTADO ARENA DAS DUNAS, e indicar o número de atendimento, número da chave e senha. Estas informações constam no Protocolo do Atendimento entregue ao usuário durante o atendimento.

A Secretaria reforça ainda que é necessário que os usuários levem preenchidos os formulários para a realização do exame, com o objetivo de agilizar o atendimento. O formulário para ter acesso ao exame de testagem está disponível no https://vacina.natal.rn.gov.br/formularioTestagem.php.

O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes (RJ), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, homem que baleou a advogada Nayara Gilda Gomes, na última quarta-feira, 26.

Morador do Leblon, na zona sul do Rio, Diego foi a Campos e, armado com um revólver, invadiu o escritório de Nayara. Para se defender, a advogada entrou em luta corporal com o cliente que chegou a desferir quatro tiros. Ele se recusava a pagar os honorários em processo de inventário ajuizado por Nayara e pedia a revogação da procuração.

Na decisão, o juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes, ressaltou que, no dia anterior ao crime, o preso também agrediu a própria namorada, que também ficou ferida.

“Ademais, as mesmas circunstâncias demonstram que o custodiado tinha a intenção de surpreender a vítima, encurralando-a, em seu escritório de advocacia, a fim de que nenhuma pessoa pudesse ajudá-la. Não bastasse a gravidade em concreto do delito em si, que, por si só, revela a periculosidade social do custodiado, consta dos autos o relato de sua ex-namorada, no qual ela afirma que ele, no dia anterior aos fatos que ocasionaram a sua prisão, a teria covardemente agredido com diversos socos no rosto e chutes na região do corpo, causando-lhes severas lesões, motivo pelo qual precisou ficar internada por uma noite em um hospital. Como se vê, o custodiado, em menos de 24 horas, foi o suposto responsável por provocar a internação hospitalar de duas mulheres, em contextos fáticos distintos, revelando ser ele uma pessoa extremamente perigosa, de modo que a sua prisão cautelar é a medida mais adequada para a garantia da ordem pública”, disse o juiz.

A advogada continua internada mas seu quadro de saúde é estável.

O Brasil recebeu na madrugada desta segunda-feira, 31, um lote com 1,8 milhão de doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19. Esse é o 4º lote de entregas de imunizantes destinados a crianças da Pfizer.

Segundo o Ministério da Saúde, a pasta já encomendou 20 milhões de doses. A previsão é que todas sejam entregues no primeiro trimestre. Além das unidades de janeiro, 7,3 milhões de doses devem ser entregues em fevereiro e outras 8,4 milhões, em março.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), atualizou os locais onde será permitido estacionar ao lado de canteiros centrais, praças e jardins públicos, durante as 24 horas do dia, mesmo quando a sinalização dispor ao contrário, para facilitar o acesso das pessoas às unidades de saúde.

A decisão, cuja portaria foi publicada nesta segunda-feira, 31, no Diário Oficial do Município, está sendo tomada devido ao aumento dos casos de Covid-19 na capital. 

Apesar da autorização, o cidadão deve se ater a respeitar os pontos de parada do transporte público, praças de táxis, locais destinados a embarque e desembarque, acesso às entradas das unidades de saúde e locais de abastecimento dos insumos dessas unidades e os locais de retorno. 

Ainda de acordo com a STTU, as regras definidas neste decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

Confira os locais: 
Ruas e avenidas

– Av. Afonso Pena, entre as ruas Apodi e Ceará Mirim;

– Av. Campos Sales, entre as ruas Apodi e Ceará Mirim;

– Av. Presidente Getúlio Vargas, entre a Av. Nilo Peçanha e a Rua Joaquim Fabrício;

– Av. Antônio Basílio, entre as avenidas Senador Salgado Filho e Rui Barbosa;

– Av. Florianópolis, entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua Ilhéus;

– Rua Mipibu, entre as avenidas Rodrigues Alves e Afonso Pena;

– Rua São José, entre as avenidas Jerônimo Câmara e Lima e Silva.

Praças e jardins

– Rua Moita Bonita, ao longo da Praça de Igapó;

– Av. Senhor do Bonfim e Rua Macaé, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Potengi;

– Rua Grão Pará, ao longo do jardim público vizinho ao Hospital Municipal da Mulher Dr. Leide Morais;

– Rua Dr. Antônio Machado de Alcântara e Rua dos Tamôios, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Pajuçara;

– Rua Rio Gramame, ao longo do jardim público vizinho a UPA de Cidade Satélite;

– Rua Abreu e Lima, entre a Av. dos Xavantes e a Rua Largo de Pedra, ao longo do jardim público.

Em caso de dúvidas os usuários poderão ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Em discurso eleitoral durante evento de uma unidade da Petrobras em Itaboraí (RJ), nesta segunda-feira, 31, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disparou uma série de críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem chamou de “bandido”, e ao PT, que classificou como “quadrilha”.

“O mesmo cara que quase quebrou o Brasil de vez e destinou um prejuízo de quase R$ 1 trilhão à Petrobras quer voltar à cena do crime”, disse Bolsonaro a servidores da estatal petroleira. Ao longo dos quase 20 minutos de discurso, o presidente focou em ataques ao adversário.

O chefe do Executivo disse que o PT “ocupou o Brasil por um projeto de poder” e responsabilizou as gestões petistas pelo preço atual dos combustíveis. Ele defendeu que o país deveria ter refino do petróleo para que a gasolina e o diesel fossem mais baratos.

“A Petrobras tem manual para isso, tem competência, tem capacidade, mas o PT, que chegou com um brilhante discurso em 2003, se voltou para um projeto de poder, comprando partidos políticos, comprando quem aparecesse pela frente”, acusou.

Bolsonaro ainda chamou de “milagre” sua eleição em 2018 e disse que foi difícil montar ministério em razão de “pressões para voltar o que sempre foi a política nacional”. Ele também afirmou que o país está em uma guerra e que a liberdade dos brasileiros está em jogo.

“Estamos numa guerra. Se aquele bando, aquela quadrilha voltar, não vai ser apenas Petrobras que deve ser arrasada, vão roubar a nossa liberdade”, disse.