As internações por Covid nos leitos clínicos e críticos nas redes pública e privada de saúde aumentaram 296% em um mês. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) e foram analisados e divulgados pelo Instituto Santos Dumont (ISD) neste sábado, 5.
O RN iniciou o mês de fevereiro com 408 pacientes hospitalizados pela doença – em 30 de dezembro de 2021 eram 103. Nesse mesmo período, foram registradas 134 mortes por Covid.
Até essa sexta-feira, 4, o RN contabilizou 7.768 vidas perdidas para o coronavírus, com óbitos ocorridos em todas as 167 cidades potiguares.
De acordo com o Regula RN, neste sábado a ocupação de leitos de UTI Covid era de 75% em todo o RN. Antes desse novo pico da doença em janeiro, diante da chegada da variante Ômicron, a última vez que essa taxa havia sido atingida foi em junho de 2021.
PAINEL PARA MOÏSE NO QUIOSQUE TROPICÁLIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
A prefeitura do Rio de Janeiro anunciou, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, que vai transformar os quiosques Biruta e Tropicália, na Barra da Tijuca, local onde ocorreu o brutal assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos, em um memorial em homenagem à cultura congolesa e africana.
O prefeito Eduardo Paes completou a informação através de sua conta do Twitter: “e a melhor notícia: a família passa a ser a nova concessionária do Quiosque! Não à banalização da barbárie!”
E a melhor notícia: a família passa a ser a nova concessionária do Quiosque! Não a banalização da barbárie! https://t.co/umziEiFd2s
De acordo com a prefeitura, a reformulação dos quiosques pretende celebrar a “cultura e alegria do povo africano, tendo ali um ponto de referência com comida típica, e trazendo a oportunidade de empregar refugiados que vivem na cidade”.
O secretário Pedro Paulo afirmou que “o que aconteceu foi algo brutal, inaceitável e que não é da natureza do Rio. É nosso dever ser uma cidade antirracista, acolhedora e comprometida com a justiça social”.
Movimentos sociais realizaram neste sábado, 5, na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, um ato contra o racismo e pedindo justiça por Moïse Kabagambe, 24, congolês morto a pauladas no local.
Num carro de som em frente ao quiosque Tropicália, onde o congolês foi morto, a comerciante Lotsove Lolo Lavy Ivone, 43, mãe de Moïse, fez um curto discurso emocionada. “Vamos pedir justiça até o final”, disse ela.
O advogado Bruno Cândido, membro do comitê jurídico do ato, explicou o que significa “justiça até o final” para os manifestantes.
“Justiça até o final está logada a uma perspectiva mais profunda que vai além da responsabilização penal dos indivíduos que cometeram esse ato. Mas também a responsabilização social, com um processo de consciência e afirmação de direitos”, disse o advogado.
“Justiça social está ligada a um processo igualitário de ascensão econômica e distribuição de direitos. É romper a lógica da desigualdade como parte fundante da nossa sociedade.” Para ele, a prisão dos três suspeitos do crime “é o mínimo”. “É importante entender que esses atos não são pontuais. São construções históricas que legitimam e naturalizam pela nossa sociedade”, afirmou Cândido.
Lideranças do ato lembraram também as mortes de Durval Teófilo Filho, 38, alvo de três tiros do vizinho quando chegava em casa, e do músico Evaldo Rosa, após mais de 80 tiros disparados por militares do Exército.
Também estava presente ao ato Bruna da Silva, mãe do estudante negro Marcus Vinicius, 14, morto em 2018 a caminho da escola no Complexo da Maré durante uma operação policial na região. Ela levava o uniforme ainda com manchas de sangue do menino, símbolo que passou a carregar em manifestações.
Em discursos, manifestantes pediram no carro de som que os quiosques fossem transformados num local de referência da cultura africana. Projeto semelhante foi anunciado neste sábado pela prefeitura.
Condenado em seu país por negar publicamente a existência do Holocausto, o blogueiro alemão de extrema direita Nikolai Nerling está, desde novembro do ano passado, abrigado no Brasil. Conhecido como “professor do povo”, ele vem divulgando em seu site vídeos de passeios por cidades de Santa Catarina.
Pelos relatos iniciais no site, Nerling passaria apenas férias no Brasil, entre os dias 8 e 25 de novembro. A estadia, porém, continua. Ao jornal O Globo, o blogueiro afirmou que teme ser preso caso retorne para a Alemanha.
Nerling foi condenado em dezembro do ano passado a uma multa de 6 mil euros por ter negado a existência do Holocausto a um grupo de estudantes que visitava o Memorial do Campo de Concentração de Dachau.
O blogueiro foi professor de uma escola de ensino fundamental de Berlim entre 2009 e 2018, quando foi demitido após uma reportagem de um jornal local ter mostrado que ele divulgava vídeos de conteúdo neonazista.
No ano passado, a polícia também passou a investigar Nerling por ele ter zombado de um atentado racista ocorrido na cidade de Hanau. Em fevereiro de 2020, nove pessoas de origem migratória foram assassinadas por um radical de extrema direita no município alemão.
O “professor do povo”, como se autointitula, teve seu canal no YouTube banido, mas continua ativo em seu site, num canal no Telegram com mais de 30 mil seguidores, no site BitChute (canal popular de extrema direita) e também no Twitter.
Em um dos vídeos que foi retirado do YouTube, Herling questionava o número de vítimas do holocausto e também zombava do livro “O Diário de Anne Frank”, que chamou de “produto de fantasia de uma criança”.
Nos vídeos divulgados no Brasil, há passeios por diversas cidades de Santa Catarina, como Blumenau e Entre Rios. Em Pomerode, o blogueiro aparece colocando um adesivo para tapar uma pichação contra nazistas feita num ponto de ônibus.
De acordo com o jornal O Globo, o Ministério Público de Berlim confirmou que há vários inquéritos em andamento envolvendo Nerling. O procurador-geral da capital, Stefan Stelner, não confirmou se seria apresentado algum pedido de extradição para que o blogueiro retorne a seu país.
Apesar de não ter uma lei específica, a Justiça do Trabalho tem considerado, desde o meio do ano passado, demissão por justa causa de pessoas que não querem se imunizar. A decisão considerou o esquema completo da época recomendado pelo governo federal, ou seja, de duas doses ou de dose única. Mas com o cenário em mudança, a falta da dose de reforço também pode ser entendida como uma não vacinação?
Para a professora de direito da FGV São Paulo, Alessandra Benedito, em tese, as empresas poderiam exigir a vacinação com dose de reforço, mas ainda não há decisões judiciais sobre o tema.
“Não dá para considerar imunizada uma pessoa que não tem a dose de reforço, se há a necessidade comprovada pelos órgão de saúde. Além disso, se este funcionário estiver parcialmente imunizado, ele corre risco de comprometer o trabalho dele, dos colegas, da produtividade e ainda impactar na seguridade social, uma vez que pode ficar muitos dias afastados”, explica.
Outro ponto que a especialista em direito destaca é que a empresa cobrar a vacinação do funcionário não o obriga a se vacinar. “Ser compulsória não é obrigar. As empresas e o poder público podem implementar uma série de medidas diretas ou indiretas para garantir o bem comum”, diz.
Todos este debate voltará aos holofotes na próxima semana. Em novembro do ano passado, o governo federal editou uma portaria proibindo a demissão por justa causa de funcionários não vacinados. Mas pouco tempo depois, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu os efeitos da norma, abrindo caminho para que as empresas possam exigir o comprovante de vacinação. O tema está na pauta para ser debatido por todos os 11 ministros em sessão marcada para o dia 9 de fevereiro.
A professora Alessandra Benedito acredita que a maioria do STF deve entender que a vacinação pode ser compulsória, sempre sob a ótica de que o bem coletivo é mais importante, mas ainda preservando o direito individual.
Como conseguir comprovante de vacinação de covid-19
Caso não tenha o comprovante físico, o Ministério da Saúde criou um certificado de vacinação digital contra a covid-19 para facilitar a vida do viajante. O documento pode ser emitido em português, inglês e espanhol.
O certificado só é gerado quando a pessoa já completou a vacinação contra o coronavírus, seja com imunizante de uma dose (da Janssen) ou de duas doses. Há duas formas de obtê-lo: pelo site ou pelo aplicativo do sistema Conecte SUS.
Para ter acesso ao Conecte SUS, é necessário ter um login na plataforma Gov.br, o portal de serviços digitais do governo federal. Quem ainda não se cadastrou pode fazer na hora, seja acessando o site ou o aplicativo.
Uma vez feito o login, ao clicar no ícone cidadão, a pessoa tem acesso a uma série de serviços, incluindo o histórico de utilização do SUS. Na opção do menu vacinas, deve constar as doses contra covid-19 que foram tomadas.
Caso não apareça, entre em contato com a unidade de saúde onde você se vacinou. O tempo entre a aplicação e os dados estarem na plataforma leva em torno de 48 horas.
Para emitir o CNV, deve-se marcar a opção certificado de vacinação. O sistema fornece então um código de 16 dígitos e um QR Code para validação do documento, que pode ser baixado em formato PDF em três línguas: português, inglês e espanhol. O arquivo vale na forma digital ou impressa.
No aplicativo Conecte SUS, o procedimento é similar. Uma vez instalado no celular e feito o login, o usuário deve clicar na opção vacinas, que estará na página inicial. Selecione a vacina contra covid-19 e depois clique em certificado de vacinação.
O Ministério Público Federal (MPF) junto ao Cade pediu na madrugada deste sábado, 5, para que seja instaurado um processo administrativo que vete a compra da OI móvel e investigue as empresas TIM, Vivo e Claro por prática de formação de cartel.
O procurador regional da República Waldir Alves, que assina a manifestação, defendeu que o ato de concentração entre as empresas seja reprovado devido às violações à concorrência.
Alves também pediu a conclusão da apuração dos atos de concentração (APAC) para determinar se as empresas cometeram gun jumping, o que acarretaria na nulidade da operação. O termo em inglês é usado quando os atos de concentração são consumados antes do parecer final da autoridade antitruste.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) identificou nessa sexta-feira, 4, os primeiros casos da subvariante BA.2, da Ômicron. São dois casos no estado de São Paulo e mais dois no Rio de Janeiro, na capital fluminense, totalizando quatro registros no país.
Em São Paulo, dados da Rede de Vigilância Genômica da Fundação Oswaldo Cruz (Genomahcov/Fiocruz) mostram que já em dezembro de 2021 uma amostra sequenciada apontou o subtipo no estado. O outro caso foi registrado em uma amostra sequenciada em janeiro deste ano.
No Rio de Janeiro, o Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) confirmou a identificação de outro caso. Segundo o órgão, a amostra sequenciada é referente a um caso da capital fluminense.
Uma característica importante deste novo subtipo é que ele não gera uma assinatura específica em testes de laboratórios, evento chamado de falha no alvo do gene S, e pode parecer como outras variantes de coronavírus no primeiro momento, algo que fez a subvariante ser conhecida como “a variante furtiva”.
A BA.2 já foi identificada em alguns países, e tem ganhado força na Índia e na Dinamarca. Na Dinamarca, a BA.2 agora responde por cerca de metade de todos os novos casos de Covid-19, de acordo com uma declaração recente do Instituto Statens Serum do país. O diretor do Centro Nacional de Controle de Doenças da Índia, Dr. Sujeet Kumar Singh, disse que a BA.2 se tornou a cepa dominante lá.
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de São Paulo confirmou os dois casos da subvariante e informou que “as amostras analisadas com as confirmações foram verificadas em Sorocaba e em Guarulhos”. “As medidas já conhecidas pela população seguem cruciais para combater a pandemia do coronavírus: uso de máscara, que segue obrigatório em SP; higienização das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); distanciamento social; e a vacinação contra a Covid-19”, acrescentou a pasta.
A Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro também confirmou os casos e ressaltou que “após a Ômicron se tornar a variante predominante em circulação no estado, o sequenciamento genômico passou a ser realizado apenas para monitoramento das mutações do vírus SARS-CoV2”.
A pasta afirmou ainda que “não há, até o momento, nenhum estudo que aponte as subvariantes da Ômicron como mais transmissíveis ou agressivas”. “A secretaria reforça a importância da complementação do esquema vacinal contra a Covid-19 e a manutenção das medidas de enfrentamento, como o uso de máscara, lavagem das mãos e evitar locais com aglomeração”, finaliza.
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirmou o caso em uma paciente de 43 anos que, segundo a pasta, apresenta sintomas leves. “Ela não tem histórico de viagem ou contato com alguém que tenha viajado recentemente, o que indica que já há transmissão local dessa linhagem”, diz a pasta, que também acrescentou que “não há indicação de que a nova mutação da Ômicron dissemine mais facilmente, cause uma forma mais grave da doença ou que provoque qualquer alteração no cenário epidemiológico”.
A primeira iniciativa do presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Emmanoel Pereira, foi criar a Comissão Nacional de Estudos sobre o Sistema Nacional de Processos Eletrônicos (Pje), com a indicação pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de quatro nomes para debater e discutir o aprimoramento da Justiça do Trabalho.
A primeira reunião de trabalho aconteceu na última quarta feira, 2, e contou com a presença do juiz auxiliar da presidência do TST, Luciano Athayde, e dos quatro advogados indicados pelo Conselho Federal da OAB.
Representam a advocacia na Comissão o presidente da OAB Goiás Rafael Lara, os conselheiros federais Artemio Azevedo (RN) e Fernando Araújo (AL) e a procuradora nacional-adjunta de defesa das prerrogativas do CFOAB, Adriane Cabral.
Na abertura dos trabalhos, o ministro Emmanoel Pereira destacou a atuação conjunta com o nova gestão da OAB. “Manteremos um diálogo aberto com a advocacia. O novo presidente da OAB Beto Simonetti é um amigo de fino trato cujas intenções são sempre voltadas para colaborar com o aprimoramento do nosso sistema de justiça”.
O Brasil registrou 184.311 casos de Covid-19 e 493 óbitos decorrentes da doença nas últimas 24 horas. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde nessa sexta-feira, 4.
Com isso, o Brasil registrou mais casos de Covid-19 em 2022 do que ao longo de todo o segundo semestre de 2021. São 3.988.310 infecções nestes primeiros 35 dias do ano contra 3.730.380 entre 1 de julho e 31 de dezembro do ano passado.
Ao todo, desde o início da pandemia, o país já acumulou 26.275.831 casos de Covid-19 e 630.494 óbitos decorrentes da doença.
A média móvel de casos está em 177.289, enquanto a de óbitos está em 659. As médias móveis levam em consideração os últimos sete dias e são utilizadas para evitar possíveis distorções causadas por subnotificações aos finais de semana.
A Diretoria Colegiada da Anvisa revogou, nessa sexta-feira, 5, a autorização que havia concedido ao uso emergencial de um coquetel de anticorpos (banlanivimabe e o etesevimabe) para tratamento da Covid-19, da empresa Eli Lilly
O coquetel havia recebido autorização da Anvisa para uso emergencial em 13 de maio de 2021.
A campanha de imunização contra a Covid-19 atingiu bons índices no sistema carcerário do Brasil: 89% dos detentos já estão completamente vacinados. Dos 525,5 mil presidiários, 497,3 mil receberam duas doses ou a dose única da Janssen contra a enfermidade.
A taxa de imunização completa nos presídios está acima da média nacional. No país, segundo dados do LocalizaSUS, plataforma do Ministério da Saúde. 150,4 milhões de pessoas já estão completamente imunizadas, o que equivale a 75% da população vacinável.
Considerado grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19, os detentos começaram a ser vacinados em 2021.
Desde o inicio da pandemia, 63,2 mil presos tiveram Covid-19, sendo que 283 morreram por complicações da doença. Atualmente são 31,4 mil suspeitas.
Como medida de controle da Covid-19, o Sistema Penitenciário Federal (SPF), por exemplo, implantou a telemedicina no sistema prisional.
Os dados foram analisados pelo Metrópoles, com base em informações publicadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O ex-juiz e candidato a presidência, Sérgio Moro (Podemos), utilizou-se da gafe cometida pelo presidente Jair Bolsonaro para anunciar que estará visitando Juazeiro do Norte, no Ceará. “Ele nasceu em Crato, mas fez sua vida em Juazeiro”, destacou Moro. Na sua live de quinta-feira, 3, Bolsonaro citou “revoguei o luto de Padre Cícero, lá de Pernambuco“, errando a naturalidade do religioso.
No domingo, estarei em Juazeiro do Norte, no Ceará, para conhecer a terra de Padre Cícero. Ele nasceu em Crato, mas fez sua vida em Juazeiro. Viagem planejada há semanas.
Sérgio Moro chega ao Ceará neste domingo, dia 6. Tanto Moro, quanto Bolsonaro estarão no estado na terça-feira, 8. Ambos passarão pela região do Cariri. Enquanto Moro visita a capital Fortaleza, Bolsonaro irá para ato que marcará a retomada da liberação das águas da transposição do rio São Francisco para o Cinturão das Águas.
Henrique Eduardo Alves anunciou, através das redes sociais, que testou positivo para Covid-19. O ex-deputado, que já tomou as 3 doses da vacina contra a doença disse que a expectativa é de recuperação rápida.
Ainda segundo a postagem, Henrique sente apenas dores de garganta e decidiu realizar o teste após pessoas próximas a ele positivarem para Covid.
“Amigos, boa noite! Passando para avisar que acabei de receber meu exame positivo para Covid. Com as 3 doses da vacina, a expectativa de logo superar. Pessoas próximas tiveram e resolvi testar. Sinto apenas desconforto na garganta.”, escreveu Henrique Alves no Twitter.
Amigos, boa noite! Passando para avisar que acabei de receber meu exame positivo para Covid. Com as 3 doses da vacina, a expectativa de logo superar . Pessoas próximas tiveram e resolvi testar. Sinto apenas desconforto na garganta.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vistoriam, na próxima quarta-feira, 9, as obras da Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, que estão sendo executadas pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs).
A Barragem de Oiticica é a porta de entrada das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte. A estrutura está em fase final de construção e vai garantir o abastecimento de 330 mil pessoas em oito cidade potiguares. Desde 2019, cerca de 300 milhões de reais foram disponibilizados pelo Governo Federal para realização da obra.
Na mesma agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa de obra de pavimentação na cidade de Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. O investimento será de R$ 6,9 milhões.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, cumpre agendas no Rio Grande do Norte neste sábado, 5. Os compromissos envolvem ações de mobilidade urbana em Parnamirim e de segurança hídrica em Nísia Floresta e em São Paulo do Potengi.
O ministro visitou a Estação Boa Esperança, da Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Parnamirim, na Grande Natal, por volta das 8h da manhã deste sábado. A obra, que já está concluída e será inaugurada em breve. Na sequência, a visita seguiu pelos trilhos até a Estação Cajupiranga, que está em construção. Nesta última etapa, às 9h, foi realizada uma vistoria do andamento das obras no local e assinado um acordo de cooperação técnica para a construção de uma nova estação na Linha Norte da CBTU em Natal.
Às 11h, está prevista a assinatura do termo que autoriza liberação de recursos para a elaboração de projeto básico para a implantação de um sistema de abastecimento de água que vai atender as comunidades Camurupim e Barreta, em Nísia Floresta.
Além disso, serão entregues os projetos para implantação de sistemas de abastecimento de água, açude e adutoras que beneficiam 13 municípios potiguares: Cerro Corá, Brejinho, São Tomé, Venha Ver, Macaíba, Caraúbas, Água Nova, Marcelino Vieira, Carnaubais, Ielmo Marinho, Itajá, Timbaúba dos Batistas e Carnaúba dos Dantas.
Por fim, Rogério Marinho estará em São Paulo do Potengi, às 15h, para assinar um acordo de cooperação técnica para a implantação de 49 sistemas dessalinizadores em 40 cidades do Rio Grande do Norte. Os equipamentos são parte do Programa Água Doce (PAD).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou a exigência da comprovação vacinal com o “Apartheid, Nazismo”, em postagem nas redes sociais na manhã deste sábado.
“Apartheid, Nazismo… a história tá cheia de maus exemplos. É sobre liberdade de ir e vir.”, escreveu o ministro.
Na postagem, o ministro ainda incentiva que as pessoas não frequentem lugares que exigem comprovação vacinal. “Invista seu dinheiro onde respeitam sua liberdade”, diz o post.
Deputados federais protocolaram na Câmara, uma série de projetos de lei para incluir dois nomes no livro dos “Heróis da Pátria”: a cantora Elza Soares e o escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru do bolsonarismo. Ambos morreram em janeiro deste ano.
O primeiro foi protocolado pelos deputados Carla Zambelli (PSL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ) e mais seis parlamentares. Os outros dois projetos são assinados, respectivamente, pelas deputadas Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC).
Falecido no dia 24, Olavo conta com uma força tarefa empenhada em colocá-lo ao lado de nomes como Tiradentes e Marechal Deodoro da Fonseca. Até o momento, já foram ao menos três projetos pedindo sua inclusão no panteão de heróis da Pátria. Todos assinados por parlamentares bolsonaristas.
Já a iniciativa para que Elza Soares, uma das mais importantes vozes da música brasileira e que costumava fazer críticas a Jair Bolsonaro, seja considerada uma heroína da Pátria foi apresentada pela deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). A cantora faleceu em 20 de janeiro.
Para que os nomes sejam, de fato, incluídos na publicação, os projetos de lei apresentados precisam ser aprovados nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado por maioria simples dos presentes no dia da votação. Depois disso, ainda precisarão ser sancionados pelo presidente da República.
O livro dos “Heróis da Pátria”, também conhecido como “livro de aço”, fica exposto no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele atualmente tem em suas páginas o nome de 50 heróis e heroínas.
Dentre os heróis estão políticos como os ex-governadores Leonel Brizola e Miguel Arraes e o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães. Também há artistas e personalidades históricas, como o escritor Machado de Assis, o maestro Heitor Villa-Lobos e o líder da revolução de Canudos, Antonio Conselheiro.
O desembargador Virgílio Macedo Jr., do Tribunal de Justiça do RN, acatou o recurso da Prefeitura e suspendeu a exigência do passaporte vacinal nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal.
A determinação do desembargador suspende os efeitos de uma decisão do juiz Airton Pinheiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública, que estabelecia a validade do decreto estadual com a exigência da comprovação de vacinação para acesso nestes locais.
A decisão do desembargador é de caráter liminar (temporário), com validade até julgamento de mérito do pleno, de uma Câmara do Tribunal de Justiça ou de um Tribunal Superior (STJ ou STF).
Na decisão, o desembargador afirma que “inexiste comprovação de que a medida estadual seja capaz de arrefecer os efeitos da pandemia no sistema de saúde, na medida em que os documentos trazidos pelo MP, com chancela da Secretaria estadual de Saúde, demonstram um crescente e vertiginoso aumento do número de casos e internação, mesmo com mais de 70% da população completamente vacinada”.
Virgílio Macedo aponta também risco de grave lesão foi demonstrado “diante de inequívoco risco de prejuízo ao comércio, que teria que arcar com os altos custos relativos à conferência de documentos dos respectivos clientes”.
“Agiu certo o município ao citar o decreto cujo art. 4º assegura o livre acesso da população ao comércio e serviço em geral, independente da cobrança do esquema vacinal”, destaca Virgílio Fernandes .
A disputa judicial começou após os decretos, publicados em janeiro, do Governo do Estado e da Prefeitura terem teor contraditório sobre o passaporte vacinal. Enquanto o decreto estadual determinava a exigência nos estabelecimentos comerciais acima de 100 pessoas, centros comerciais, shoppings, bares e restaurantes em Natal, o municipal liberava a exigência do passaporte.
A disputa está na Justiça. A decisão em vigor é a do desembargador Virgílio Macedo Jr., do TJ-RN, que suspendeu liminarmente a exigência do passaporte vacinal
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nessa sexta-feira, 4, os avisos de licitação para a construção dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) de Campo Grande e Tangará, orçados cada um em aproximadamente R$ 10 milhões. As unidades atenderão cada uma mais de 1.400 alunos e serão construídas em terrenos doados pelas prefeituras municipais. Os editais serão publicados no Diário Oficial deste sábado, 5.
Os IERNS fazem parte do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do RN com investimento de R$ 96 milhões. A iniciativa conta com a criação de 12 Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs), que tem infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do Estado.
As unidades serão distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca. Os 12 campi terão área mínima de 8.00 M², e a previsão de conclusão é até o final de 2022.
Até o momento, já foram lançados editais para Natal, Alexandria, Umarizal, Campo Grande, Tangará. No dia 10 de dezembro, foi lançado o edital para construção do IERN de Natal, localizado no bairro do Bom Pastor, zona Oeste, em terreno de 8,1 mil metros quadrados. No dia 30 de dezembro, publicado o edital dos IERNs de Alexandria e Umarizal.
O PNEP
Além da construção dos novos IERNs, o PNEP irá transformar os atuais 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) em IERNs; construir 10 novas escolas e reforma em 60 unidades estaduais de ensino e realizar manutenção e recuperação em outras 100.
Dentro do programa também estão previstas políticas públicas de combate e superação do analfabetismo no RN, sinal de internet de banda larga para todas as escolas da rede estadual, ferramentas e metodologias para o fluxo das atividades pedagógicas e administrativas, e a promoção de capacitação continuada dos educadores.
Os IERNs partem de um novo conceito, onde as unidades serão referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual de ensino. A intenção é ofertar cursos adequados à realidade sociocultural local e à matriz econômica em potencial da região.
