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fevereiro 2022


PRF APREENDE CARGA DE MAIS DE 40 MIL LATAS DE CERVEJA SEM DOCUMENTAÇÃO NO RN

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PRF apreende carga com mais de 40 mil latas de cerveja sem nota fiscal em Mossoró — Foto: Cedida
FOTO: CEDIDA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite de segunda-feira (21), na região Oeste do Rio Grande do Norte, um caminhão transportando 41.184 latas de cerveja sem nota fiscal. A apreensão ocorreu no Km 57 da BR-304, em Mossoró.

A carga apreendida foi avaliada em R$ 83.191,68. De acordo com a PRF, a Secretaria Estadual de Tributação foi acionada e lavrou um Termo de Apreensão da mercadoria, resultando o valor de R$ 45.302,40 entre impostos e multas.

Com informações do G1 RN


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VOLTA A CHOVER FORTE EM PETRÓPOLIS E RUAS ALAGAM

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Bairro da Mosela  — Foto: Redes sociais
FOTO: REDES SOCIAIS

As ruas de Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, voltaram a ficar alagadas nesta terça-feira (22) por causa de uma forte chuva que atingiu a cidade nesta tarde.

Com um registro de 41 milímetros de chuva em uma hora, a Defesa Civil acionou o toque de mobilização das sirenes do Quitandinha, nas localidades do Duques, Amazonas e Rio de Janeiro.

Anteriormente, o órgão já havia acionado as sirenes de todos os distritos para alertar sobre a ocorrência de chuva no município, que pode ter intensidade moderada a forte ao longo da tarde e da noite.

A Rua Bingen registrou inundação e foi interditada pelas equipes da CPTrans, com o apoio de militares. Motoristas estão sendo orientados a desviar. Além disso, um trecho do asfalto em frente à Universidade Estácio cedeu. Ninguém ficou ferido.

Até a tarde desta terça, a maior tragédia que a cidade já enfrentou havia deixado 185 mortos e 83 desaparecidos.


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MINISTÉRIO DA SAÚDE COMEÇA A APLICAR PRIMEIRA VACINA 100% NACIONAL CONTRA A COVID

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FOTO: BRENO ESAKI/AGÊNCIA SAÚDE DF

O Ministério da Saúde começou a aplicar o 1º imunizante contra a covid-19 produzido totalmente no país nesta terça-feira (22). A vacina nacional foi fabricada pela Fiocruz.

A dose foi aplicada em 4 pessoas em Brasília, em evento organizado pela pasta. A Fiocruz tem contrato de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca. Houve investimento de R$ 1,9 do governo federal para o acordo.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e os ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) participaram do evento.

Também estiveram presentes Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e atual assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Ricardo Barros, deputado federal e líder do Governo na Câmara dos Deputados, e Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde.

A Fiocruz recebeu autorização da Anvisa em janeiro para produzir no Brasil o IFA (ingrediente farmacêutico ativo), matéria-prima do imunizante. Dessa forma, não é mais necessário esperar a chegada de insumos internacionais. Além disso, poderá exportar a vacina nacional.

Queiroga disse que a transferência de tecnologia foi pilar da estratégia do ministério de combate à pandemia.“Hoje nós podemos ter uma vacina que é segura, eficaz e que no Brasil tem tido resultados extraordinários”, disse.

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, afirmou que o início da produção nacional de vacinas se insere num contexto de ampliar a distribuição mundial de imunizantes. “Nesse cenário extremamente desigual, há países com taxa de vacinação abaixo de 1% enquanto outros já caminham para a 4ª dose”, disse.

Com informações do Poder 360


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ROGÉRIO MARINHO AGRADECE APOIO DE FÁBIO FARIA À PRÉ-CANDIDATURA AO SENADO

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FOTO: AGÊNCIA SENADO

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, emitiu nota agradecendo o apoio do ministro das Comunicações, Fábio Faria, à sua pré-candidatura ao Senado. 

Confira nota:

“Agradeço ao Ministro das Comunicações, meu amigo deputado federal Fábio Faria, pelo desprendimento e generoso gesto. Fábio decidiu abrir mão da sua pré-candidatura ao Senado Federal, pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor. Fábio está realizando um trabalho excepcional à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas. A decisão pela permanência no governo é uma demonstração do seu comprometimento em elevar o Brasil a um novo patamar de conectividade e avanços a partir do 5G. Agradeço o apoio ao nosso projeto de pré-candidatura ao Senado. Juntos, faremos as ações necessárias para enfrentarmos o pacto de mediocridade que hoje comanda o nosso RN. Vamos em frente!”


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‘VOU CONCLUIR A MISSÃO NO MINISTÉRIO’, FÁBIO FARIA QUER ENTREGAR 5G A TODAS AS CAPITAIS ANTES DE DEIXAR CARGO

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou em coletiva na tarde desta terça-feira (22) que só deixará o cargo quando implementar o 5G nas 27 capitais. Faria afirmou que quer “concluir a missão” no ministério e que seu destino será a iniciativa privada.

“Pretendo voltar para onde eu vim, para a iniciativa privada. Quero ficar mais perto dos meus filhos, para que eu possa acompanhar o crescimento deles. Então essa é a minha decisão. Vou concluir a missão e só sairei do ministério após entregar o 5G funcionando nas 27 capitais para realmente colocar o Brasil na economia digital”, afirma Faria.

Confira coletiva do ministro:


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FÁBIO FARIA ABRE MÃO DE CANDIDATURA E VAI APOIAR ROGÉRIO MARINHO PARA O SENADO PELO RN

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FOTO: REPRODUÇÃO

Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (22), o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou que não sairá candidato ao senado pelo Rio Grande do Norte. “Vou concluir a missão no ministério”, afirmou Fábio.

Resolvido o ‘impasse’ entre os ministros, Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, deve confirmar a pré-candidatura ao senado pelo RN, apoiado por Fábio Faria e oposição.

“Em nenhum momento o presidente Jair Bolsonaro interferiu na decisão”, afirmou. A decisão de Faria em apoiar Rogério, foi em nome da unidade da oposição e fortalecimento de candidaturas para enfrentar Fátima Bezerra nas eleições de outubro.

O ministro também enfatizou que não sairá candidato a nenhum cargo no pleito deste ano. Sobre as especulações da mídia de que poderia concorrer ao cargo de deputado federal ou ainda vir a ser vice do presidente Jair Messias Bolsonaro. “Permaneço ministro!”, afirmou.

Assista pronunciamento na íntegra:


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RN REGISTRA QUEDA EM CASOS DE INFLUENZA

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FOTO: RODRIGO NUNES/MS

Após um início de ano com aumento expressivo dos casos de influenza no Rio Grande do Norte, o mais recente boletim epidemiológico de vírus respiratórios, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), aponta uma tendência de queda no número de casos.

De acordo com o boletim, historicamente, há uma maior ocorrência de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) entre os meses de março a junho, devido a sazonalidade do vírus da influenza. Com a pandemia do SARS-CoV-2, observa-se que os casos de SRAG em 2021 tiveram incremento entre os meses de março a julho. Em relação às faixas etárias, há o predomínio de SRAG em menores de 2 anos, assim como a partir dos 54 anos, no ano de 2022.

Os casos de Influenza foram detectados desde o final do ano passado, como ocorreu em todo o país. O progressivo aumento de casos de SRAG por influenza ao final do ano de 2021 e início de 2022, com pico na Semana Epidemiológica 01, foi seguido de redução de casos notificados

A análise atual do banco de dados do SIVEP-Gripe (sistema de monitoramento do Ministério da Saúde) mostra 1.367 registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave de residentes no estado do RN em 2022, sendo a maioria dos casos por Covid-19, com 314 casos evoluindo para óbito pela doença e 12 óbitos por influenza, até 17 de fevereiro de 2022.

Além dos doze óbitos por influenza com início dos sintomas em 2022, acrescenta-se outros seis óbitos do banco de dados 2021, dos quais 5 faleceram em 2022, totalizando 18 óbitos por influenza desde dezembro de 2021. Deste total, apenas três tem confirmação da vacina contra a influenza na campanha de 2021.

“No ano de 2022 percebemos a mudança do período de sazonalidade com relação à influenza e a campanha será antecipada para o mês de março. O público prioritário será de crianças, idosos e pessoas vulneráveis que possam garantir a aplicação das doses e assim conseguir uma ampla proteção no Estado. O número de óbitos da influenza acende o alerta para a importância da vacinação”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP.
Na campanha de 2021, o Rio Grande do Norte alcançou a marca de 85% da população vacinada contra a Influenza e o Ministério preconiza a marca de 95% e a expectativa é atingir essa meta em 2022.

Exames LACEN
O Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN-RN) é a referência estadual para análise das amostras em um painel viral, a partir do qual são verificados os vírus respiratórios circulantes em nosso Estado. Dos 791 exames realizados pelo LACEN, dos quais 176 foram detectáveis, todos confirmaram para Influenza A. Desses casos detectáveis, 160 foram subtipados como H3N2, até o momento.

A notificação dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) deve ocorrer com a presença de pelo menos um dos seguintes sintomas: Dispneia (dificuldade para respirar), saturação de oxigênio menor que 95% ou desconforto respiratório; Pressão ou dor persistente no tórax; e coloração azulada (cianose) dos lábios ou rosto.


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TRE MANTÉM CASSAÇÃO E PEDE AFASTAMENTO DE PREFEITO E VICE DE LAGOA DE PEDRAS

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Imagem noticia-detalhe
FOTO: REPRODUÇÃO

O TRE/RN manteve, por um placar de 7 a 0, a cassação do prefeito de Lagoa de Pedras, Guilherme Amâncio, do PSD. O prefeito já havia sido cassado em primeiro grau.

A decisão do Tribunal consiste no afastamento do prefeito e vice, André, e na posse da presidente da Câmara, além de autorizar a realização de novas eleições em até 90 dias.

A presidente da Câmara, Janaina Oliveira, deverá assumir interinamente

O prefeito ainda pode recorrer ao TSE, porém, fora do cargo.

Com informações do Blog Thaisa Galvão


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UCRÂNIA PEDE ARMAS AOS PAÍSES DO OCIDENTE

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FOTO: REPRODUÇÃO

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, disse nesta terça-feira (22) que os países ocidentais deveriam intensificar o envio de armas para seu país, para ajudá-lo a resistir contra a Rússia.

“Nesta manhã, enviei uma carta ao secretário britânico das Relações Exteriores, pedindo armas defensivas adicionais para a Ucrânia. Com a mesma pergunta, vou me dirigir aos meus interlocutores nos Estados Unidos”, afirmou.

Pouco depois, o presidente russo Vladimir Putin obteve autorização do parlamento de seu país para usar tropas no leste ucraniano, onde reconheceu duas repúblicas separatistas nesta segunda. Putin disse não saber quando exatamente faria uso dessas forças e que não afirmou que seria “imediatamente”.

Kuleba deverá conversar ainda nesta terça com Antony Blinken, o secretário de Estado americano.

Com informações do G1


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PONTOS DE VACINAÇÃO TERÃO FUNCIONAMENTO ESPECIAL NO CARNAVAL EM NATAL

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Pontos de vacinação em Natal terão funcionamento especial no feriado do Carnaval
FOTO: ANDERSON RÉGIS/SECOM

A Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) informam à população os dias e horários de funcionamento dos serviços de vacinação contra a Covid durante o feriado de carnaval de 2022. Entre os dias 26 de fevereiro e 02 de março de 2022, os pontos têm horário especial de atendimento aos usuários.

Os locais extras de vacinação contra a Covid -19 em Natal para a população adulta e infantil a partir dos 5 anos de idade são: Via Direta Shopping Center, Ginásio Nélio Dias, Shopping Midway Mall, Partage Norte Shopping e Ferreira Costa Home Center. Nestes locais estarão disponíveis as doses D1, D2, D3 (reforço), e a adicional D4 – somente para os imunossuprimidos. 

Confira os horários neste período:

Dia 26.02.22 (SÁBADO)
Ferreira Costa – (9h às 18h) – último dia de funcionamento neste local
Via Direta – (9h às 21h)
Nélio Dias – (8h às 12h)
Midway Mall – (10h às 17h)
Partage Norte Shopping – (14h às 20h)

Dia 27.02.22 (DOMINGO) – LOCAIS ESTARÃO FECHADOS

DIA 28.02.22 (SEGUNDA-FEIRA)
Shopping Midway Mall – (12h às 18h)
Partage Norte Shopping – (12h às 18h)

Dia 01.03.22 (TERÇA-FEIRA)
Via Direta – (12h às 18h)
Nélio Dias – (12h às 18h)

Dia 02.03.22 (QUARTA-FEIRA)
Midway Mall  – (12h às 18h)
Partage Norte Shopping – (12h às 18h)
Via Direta – (12h às 18h)
Nélio Dias – (12h às 18h)

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão fechadas de 26 de fevereiro a 01 de março, retomando as atividades na quarta-feira (02) a partir das 14h.


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EX-PREFEITO E VEREADOR DE CAIÇARA DO NORTE SÃO CONDENADOS POR ABUSO DE PODER

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AMARILDO ELIAS DE MORAIS, EX-PREFEITO DE CAIÇARA DO NORTE. FOTO: REPRODUÇÃO

Alvos de uma operação do Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Elias de Morais Filho, e o vereador Janailton Francisco Pereira foram condenados em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apurava suposto abuso de poder por parte do então prefeito e seus correligionários na corrida eleitoral de 2020. O município fica no interior do Rio Grande do Norte.

A Justiça determinou a cassação do registro de candidatura de Amarildo Elias de Morais Filho e a cassação do diploma e do mandato de Janailton Francisco Pereira. Ambos foram declarados inelegíveis pelo período de 8 anos, contados a partir da eleição de 15 de novembro de 2020. A inelegibilidade também foi estendida à ex-secretária de Saúde do município, Manuella Kelly dos Santos Gualberto, e à ex-prefeita-interina Raimunda Elisângela dos Santos Gomes.

De acordo com a sentença, restou comprovada a prática de abuso de poder político por parte do então prefeito ao constranger eleitores, utilizando-se de ameaça de demissão de familiares empregados na Prefeitura, e destruir bandeira do lado opositor, com o objetivo de condicionar o sentido do voto e influenciar o comportamento do eleitor, desequilibrando o pleito em seu favor.

A Justiça também entendeu que o vereador Janailton Francisco utilizou-se de seu prestígio como presidente da Câmara dos Vereadores para implementar as ações ilícitas de captação de votos, além de ter se utilizado de recursos da Câmara Municipal em proveito próprio, colocando advogado da instituição à disposição de uma eleitora, além de se valer dos serviços do Controlador da Casa Legislativa para finalidades não inerentes ao ente público.


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RN ULTRAPASSA MARCA DE 8 MIL MORTOS POR COVID-19 DESDE O INÍCIO DA PANDEMIA

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Rn registra uma morte por covid-19 nas últimas 24 horas
FOTO: REPRODUÇÃO

O Rio Grande do Norte passou a marca de 8 mil mortes por Covid-19 nesta segunda-feira (21), segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública. A marca foi registrada 1 ano, 10 meses e 20 dias após o óbito do professor universitário Luiz Di Souza, de 61 anos, o primeiro provocado pela doença no estado.

O estado chegou a 8.002 mortes após a confirmação de quatro óbitos ao longo das últimas 24 horas, entre o domingo (20) e a manhã da segunda-feira (21). Dois deles foram em Natal, um ocorreu em Parnamirim e outro em Felipe Guerra, segundo a Sesap.

A marca de 8 mil mortes foi alcançada 217 dias após o estado ter atingido os 7 mil óbitos por covid-19, em 19 de julho de 2021. Esse foi o maior espaço de tempo, desde o início da pandemia do coronavírus, para o estado contabilizar novas mil mortes. A média foi de 4,6 mortes por dia.

De acordo com o sistema RN Mais Vacina, usado na administração da imunização da população do Rio Grande do Norte, 90% do público potiguar tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e 78% também recebeu a segunda dose. No entanto, apenas 34% procurou os postos de vacinação para ter acesso à dose de reforço.

Com informações do G1 RN


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PREFEITURA ENTREGA NOVA PRAÇA SANTA PAULA FRASSINETTI, EM FELIPE CAMARÃO

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Foto: Joana Lima

A comunidade dos Barreiros, em Felipe Camarão, um dos bairros mais populosos da Zona Oeste, ganhou nesta segunda-feira (21) mais uma nova estrutura pública para a prática de esportes, lazer e convivência. O prefeito Álvaro Dias fez a entrega da praça Santa Paula Frassinetti, numa solenidade com a presença de crianças e famílias, que se divertiram com os equipamentos e o espetáculo da trupe circense Ladrões de Sorrisos.

Situada na rua da Fé, a praça ganhou planejamento arquitetônico com novos equipamentos, passeio público, parque infantil, Academia ao Ar Livre, paisagismo, além de uma quadra de esportes e um mini palco. A praça ganhou ainda iluminação moderna que proporciona mais economia aos cofres públicos e mais segurança aos frequentadores do espaço.

O prefeito Álvaro Dias disse ser uma satisfação entregar de uma só vez quatro equipamentos importantes para o bem-estar da comunidade de Barreiros, que reivindicou e esperou por este momento após anos de abandono da área. “Temos uma nova iluminação com lâmpadas de LED iluminando todo o espaço, a quadra de esportes, o parque infantil e a academia da terceira idade”, disse.

Além de multiuso, a nova praça vai beneficiar pessoas como dona Letícia Ferreira dos Santos, que faz fisioterapia e vai poder usufruir da academia da terceira idade. Moradora da Santa Fé há mais de 40 anos, ela lamentava o abandono do local. “Era uma estrutura velha, não existia nada atrativo, e aqui as pessoas não têm para onde ir e gostam de ficar na calçada. Ficou muito bom e nós vamos cuidar dela”, elogiou.

O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Irapoã Nóbrega, destaca que as praças têm uma importância fundamental na sociedade porque são um lugar destinado à convivência diária. Ele lembrou que o lugar tinha só uma camada de asfalto que as crianças ficavam nela, debaixo de sol. “A obra também incluiu a recuperação do solo, com isso colocamos nos canteiros para tornar o local mais agradável aos frequentadores.

Recentemente, o bairro de Felipe Camarão foi beneficiado com a reforma e revitalização da praça Francisco Roberto. O local recebeu intervenções estruturais, melhoria no paisagismo, novo passeio, bancos, parquinho infantil, Academia ao Ar Livre, acessibilidade e modernização da iluminação com LED de alta performance.

Também presentes à inauguração os secretários municipais, o presidente da Câmara Municipal, Paulinho Freire, os vereadores Luciano Nascimento (autor da emenda que contribuiu com recursos para a praça), Aroldo Alves e líderes comunitários.


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HOMEM MATA EX-COMPANHEIRA E SE SUICIDA EM CONDOMÍNIO NA GRANDE NATAL

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FOTO: REPRODUÇÃO

No fim da manhã desta terça-feira (22), um homem executou a tiros a companheira e cometeu suicídio em seguida em um condomínio no bairro de Nova Parnamirim.

Relatos de moradores informaram que o homem invadiu o apartamento onde estava a mulher, que seria sua ex-companheira. Ela estaria aguardando um caminhão de mudanças para deixar o local.

A PM foi até o local após receber denúncias de disparos e de que o homem estaria fazendo a mulher de refém. Ao chegar no local, policiais tentaram negociar, mas não ouviram nada. Havia silêncio no apartamento.

Com o silêncio, a PM decidiu invadir o apartamento. Ao entrar, encontrou os corpos.

Uma terceira pessoa, filha dos dois, também estava no local, mas foi liberada antes das mortes. Ela não chegou a ser feita de refém. Segundo a PM, o homem ordenou que a filha saísse do apartamento. Em seguida, houve disparos, que foram ouvidos por vizinhos.

O condomínio é o Top Life, que fica localizado na avenida Maria Lacerda Montenegro. O caso ocorreu no 13º andar do bloco 1 do condomínio.

De acordo com a PM, o corpo da mulher estava na porta do quarto, enquanto o cadáver do homem estava na cozinha. Eles foram identificados como Maurício Rocha de Farias Neto e Kalina Clay de Azevedo Marques.

Kalina de Azevedo Marques, de 43 anos — Foto: Redes sociais
KALINA. FOTO: REDES SOCIAIS

De acordo com familiares de Kalina, Maurício praticava tiro esportivo há alguns meses e por isso vinha tendo contato com armas. “Ela vinha tentando se separar há 8 meses, mas ele não queria. Nesse período o Maurício inventou várias desculpas, inclusive que estava doente, ameaçou ela, tudo pra ela não sair de casa.”, disse a irmã da vítima.

FOTO: REDES SOCIAIS

Ainda de acordo com a família, Maurício Rocha era CAC (Colecionador, Atirador e Caçador), era integrante de Clube de Tiros na Grande Natal. Ele fez uso da própria arma, a qual tinha posse, para pôr fim a sua vida e a da ex-companheira.

O Itep foi ao local para recolher os corpos e analisar o local do crime.


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JUDICIÁRIO NÃO PODE ANULAR AUMENTO DE TARIFA TELEFÔNICA ACIMA DA INFLAÇÃO, DECIDE STF

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FOTO: REPRODUÇÃO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste de tarifa telefônica em percentual superior ao índice inflacionário estipulado. A decisão foi proferida na sessão virtual encerrada em 18/2, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059819, com repercussão geral reconhecida (Tema 991).

A maioria do Plenário acompanhou o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio (aposentado), de que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afronta o princípio da separação dos Poderes.

Aumento tarifário

Na origem, o Ministério Público Federal (MPF) e a Diretoria de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon) ajuizaram, na Justiça Federal de Pernambuco, ação civil pública contra a Anatel para questionar a fórmula adotada para majorar os preços dos serviços. Sustentaram que o contrato de concessão limita a média dos aumentos ao Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas, registrado em 14,21% de maio de 1999 a maio de 2000. Contudo, a Anatel autorizou aumentos de 19,89% na assinatura residencial, de 24,47% na não residencial e 24,46% na assinatura PABX.

Na primeira instância, o pedido foi julgado procedente para declarar a nulidade da cláusula 11.1 do contrato de concessão, fixando a variação do IGP-DI como teto para o aumento de cada item tarifário. Ao julgar apelação, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença, destacando que o incremento de 9% além do IGP-DI para o reajuste de itens tarifários relativos a serviços telefônicos que são mais utilizados pelos usuários é abusiva e excessivamente onerosa ao consumidor, ainda que a média global do aumento não atinja aquele índice.

No recurso ao STF, a Telemar sustentou que não caberia ao Judiciário fixar critérios contratuais, que são de competência da agência reguladora. Apontou ofensa aos princípios da separação dos Poderes e da legalidade, que exigem do administrador público a observância dos comandos normativos decorrentes do poder regulamentar da Anatel.

Separação dos Poderes

Para o ministro Marco Aurélio, a atuação da Anatel não excedeu o previsto na legislação. Ele observou que o artigo 19 da Lei das Telecomunicações (Lei 9.472/1997) atribui à agência a incumbência de proceder à revisão de tarifas e homologar reajustes, e o artigo 103 autoriza a utilização da média ponderada dos valores dos itens tarifários. “A Anatel, mediante os Atos 9.444 e 9.445, homologou reajuste tarifário com base em cláusula de contrato de concessão”, constatou.

O ministro citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4679, em que o Supremo assentou que a revisão judicial de marcos regulatórios requer a autocontenção do Judiciário, em respeito tanto à competência do Legislativo para dispor sobre telecomunicações quanto à complexidade técnica inerente ao tema. A intervenção do Judiciário no âmbito regulatório deve se dar, segundo ele, com vistas ao controle de legalidade, respeitadas as capacidades institucionais das entidades de regulação e a discricionariedade técnica dos atos editados.

Tendo em vista que a majoração das tarifas telefônicas foi respaldada em ato expedido por agência reguladora, nos limites da sua atuação, o ministro votou pelo provimento do recurso para reformar a decisão do TRF-5 e julgar improcedente a ação civil pública, mantendo válido o acréscimo de 9% no reajuste individual dos itens tarifários acima do IGP-DI.

Seguiram o relator a ministra Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.

Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin e Dias Toffoli e a ministra Rosa Weber, que negavam provimento do recurso. O ministro André Mendonça não votou, por ser o sucessor do ministro Marco Aurélio.

Tese

A tese de repercussão geral aprovada foi a seguinte: “Afronta o princípio da separação dos poderes a anulação judicial de cláusula de contrato de concessão firmado por agência reguladora e prestadora de serviço de telefonia que, em observância aos marcos regulatórios estabelecidos pelo Legislador, autoriza a incidência de reajuste de alguns itens tarifários em percentual superior ao do índice inflacionário fixado, quando este não é superado pela média ponderada de todos os itens”.


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RAINHA ELIZABETH SE DIZ PROFUNDAMENTE TRISTE POR TRAGÉDIA EM PETRÓPOLIS

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FOTO: © GETTY

A rainha Elizabeth 2ª postou em suas redes sociais, nessa segunda-feira, 21, uma mensagem de solidariedade às vítimas da tragédia em Petrópolis (RJ). No texto, ela afirmou estar profundamente triste com a perda de vidas.

A forte chuva que atingiu a cidade da região serrana, na última terça, 15, deixou mais de 170 mortos -até agora, 143 vítimas foram identificadas. Segundo a Polícia Civil, há pelo menos 110 desaparecidos.

O texto também foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro (PL). “Estou profundamente triste ao saber da trágica perda de vidas e destruição causada pelas terríveis inundações no Brasil.”

“Meus pensamentos e orações estão com todos aqueles que perderam suas vidas, entes queridos e lares, bem como os serviços de emergência e todos aqueles que trabalham para apoiar os esforços de recuperação”, finaliza a mensagem.

De acordo com as autoridades de Petrópolis, na terça choveu, em apenas seis horas (260 mm), o equivalente aos últimos 30 dias (272 mm). Em razão do temporal, houve deslizamentos de diversos pontos da cidade, destruindo casas e matando famílias inteiras.

Entre terça e domingo, a Defesa Civil registrou 949 ocorrências por causa das chuvas, das quais 775 foram por deslizamentos.

Por causa dessas ocorrências, 856 pessoas tiveram que deixar suas casas e procurar abrigo nos 12 pontos de apoio disponibilizados pela prefeitura. As equipes que atuam nos hospitais públicos e privados da cidade também foram reforçadas.

Para enterrar as vítimas da tragédia, a prefeitura abriu novas covas rasas (menos profundas e mais baratas) e descartou um grande enterro coletivo “para respeitar a programação das famílias”.

As informações são do FOLHAPRESS


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PREFEITURA REABRE LOJA NATAL ORIGINAL EM MIRASSOL

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FOTO: JOANA LIMA / SECOM

A primeira edição do projeto Feirinha da Árvore marcou o retorno dos artesãos à loja Natal Original. Sessenta artesãos credenciados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, voltaram ao espaço para expor e comercializar produtos genuinamente artesanais. A realização da Feirinha permitiu movimentar a economia do município e gerar renda e trabalho para os artesãos beneficiados pela Prefeitura.

A loja Natal Original tem uma localização privilegiada em uma das principais entradas da capital potiguar. Agora, os artesãos que atenderam a chamada pública da Prefeitura vão permanecer no espaço de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo aos visitantes uma opção de interação com a arte e a cultura local. O retorno dos artesãos à loja atende a uma demanda antiga do setor.

“A loja Natal Original foi revitalizada para melhor acomodar os artesãos e receber os visitantes. Nosso objetivo é transformar o espaço em um novo ponto turístico do município. Temos avançado nesse projeto e a permanência dos artesãos na loja vai movimentar a economia, promover o turismo e acima de tudo, vai fortalecer o nosso artesanato”, pontuou.

A arte de Igo Azevedo é uma das opções presentes na loja. O artista, especialista em pirogravuras, atendeu à chamada pública da Prefeitura e tem uma área fixa para exposição na loja Natal Original. Ele comemorou a permanência no espaço. “Esse é um momento especial para o artesão de Natal. O que a gente espera agora é que esse local vire mesmo um ponto turístico e que o natalense crie o hábito de apreciar e consumir a nossa produção. Temos aqui um potencial de venda muito grande, por que é um ponto muito bem localizado”, destacou Igo.

Além da revitalização da Loja, a Semtas também vai garantir aos artesãos um treinamento com a designer Cris Ribeiro, idealizadora do projeto Lugares de Charme, que visa o resgate da identidade cultural via artesanato local, como forma de conhecimento sobre sua essência e sua história. A capacitação é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Sebrae/RN e tem o objetivo qualificar os artesãos para a criação de peças exclusivas e também para o atendimento ao cliente e gestão de negócios.


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‘A ESQUERDA TEM O CORAÇÃO MACIO, MAS O MIOLO MOLE’, DIZ GUEDES

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FOTO: ISAC NÓBREGA/PR

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que apoiará o candidato da “centro-direita” durante o pleito presidencial deste ano e criticou a esquerda por ter o “coração macio, mas o miolo mole”.

“Mil vezes haja esse confronto entre centro-direita e esquerda, mil vezes eu estou com a centro-direita. A esquerda tem o coração macio, mas o miolo mole”, declarou o ministro em entrevista ao programa “Direto ao Ponto”, da Jovem Pan News.

Na ocasião, Guedes colocou em dúvida sua manutenção no governo caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja reeleito, mas sinalizou que, sim, ele toparia permanecer à frente da Economia, “enquanto eu tiver a confiança” do mandatário.

Chamado de “Posto Ipiranga” por Bolsonaro durante a campanha de 2018, Paulo Guedes se manteve de forma cambaleante no cargo e, em mais de uma ocasião, foi cogitada a possibilidade de seu desligamento do cargo.

Agora, Guedes reitera que ainda acredita em Bolsonaro, mas ressalta que é preciso haver “aliança de conservadores e liberais” para que se mantenha “entusiasmado”, e sinalizou que não aprova um governo formado apenas por conservadores.

“Eu acredito no presidente Bolsonaro, acho que ele quer o caminho da prosperidade. Agora, há atrativos, há entornos, tem gente que quer desviá-lo, tem gente que acha que as estatais são boas, que Correios, Casa da Moeda, Petrobras têm que ficar com governo mesmo. Aí se trocar de dirigismo de esquerda para dirigismo de direita, a gente conhece as experiências históricas e o que vai acontecer”, disse o ministro, que ressaltou sua confiança na manutenção do programa de privatizações do governo, embora avalie que ele subestimou a resistência do “establishment”.

Com informações do UOL


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GUEDES PROPÕE CORTE DE 25% NO IMPOSTO SOBRE A INDÚSTRIA

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FOTO: EDU ANDRADE/ASCOM/MINISTÉRIO DA ECONOMIA

O ministro Paulo Guedes (Economia) sugeriu nesta terça-feira, 22, a redução de 25% das alíquotas do IPI, o imposto que incide sobre produtos industrializados. Seria uma forma de conter o aumento de preços de itens como geladeiras, fogões e microondas, além de impulsionar o crescimento da indústria.

Em seminário do banco BTG Pactual, Guedes afirmou que a ideia tem simpatia do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Disse ainda que parte do dinheiro que o governo deixaria de receber se a medida entrar em vigor seria compensada pelo aumento de arrecadação.

Na avaliação de Guedes, o aumento de receita com a recuperação econômica não é para “inchar a máquina” do governo –que, segundo ele, era o padrão das gestões anteriores.

A perda de arrecadação com a redução do IPI em 25% seria de R$ 20 bilhões para o governo federal e outros R$ 20 bilhões para Estados –que tendem a resistir à medida.

Em tom otimista, o ministro disse que trabalha para implementar reformas até mesmo durante o período eleitoral: “Vamos trabalhar até o último dia”.

Com informações do Poder360


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INGRESSOS PARA JOGO ENTRE FUNVIC NATAL E GUARULHOS JÁ ESTÃO DISPONÍVEIS NO APP NOTA POTIGUAR

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FOTO: REPRODUÇÃO

Os usuários do aplicativo Nota Potiguar poderão trocar seus pontos acumulados por vouchers e garantir ingressos para assistir ao jogo da equipe do Funvic Natal contra o Guarulhos (SP), no Palácio dos Esportes, situado no bairro de Petrópolis, na capital potiguar. Estão sendo disponibilizados mil vouchers para este jogo. A partida será realizada nesta quarta-feira, 23, às 21h30, sendo válido pela 19ª rodada da Superliga Masculina de Vôlei, principal competição da modalidade no país. O lote foi aberto na segunda-feira, 21.

Os usuários têm motivos de sobra para não perder essa oportunidade. Além de ter a chance de utilizar pontos acumulados sem necessidade de sorteio, o torcedor da Nota Potiguar  poderá ver de perto grandes astros da modalidade do país e acompanhar o desempenho da equipe, que só vem crescendo na competição. O Funvic Natal foi a única equipe a derrotar o líder Fiat Minas e, desde de que adotou o Palácio dia Esportes como sede, não perdeu nenhuma partida em casa. O clube segue no páreo por uma das oito vagas nos play-offs em busca do título nesta temporada. 

Para ter direito ao ingresso, o torcedor deverá ter acumulado pelo menos três pontos no aplicativo. Pelas regras da campanha, cada R$ 50 em compras com a inclusão do CPF na nota fiscal, garante um ponto para o usuário. Cada usuário terá direito a reservar até quatro vouchers. A  troca pelo ingresso ocorre no Aeroclube de Natal até as 12h da quarta-feira, 23, onde o usuário deve comparecer com o voucher impresso e documento de identificação com foto para validação.

Com a abertura do lote, o usuário deve acessar o aplicativo ou site da campanha (https://np.set.rn.gov.br/), fazer o login, e escolher a opção ‘Campanha’ e, em seguida, ‘Ingressos’ para realizar sua reserva.

A equipe do Funvic Natal se encontra atualmente na sétima posição da competição e joga contra um adversário direto pela vaga para a fase eliminatória da competição. Em caso de vitória, o time da capital potiguar poderá abrir uma diferença de pontos maior sobre os adversários e deixar mais próximo a chance de disputar o título nacional.


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