Em respeito às vítimas da tragédia que atinge a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, desde a terça-feira (15), o pronunciamento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, previsto para às 20h30 desta quarta-feira (16), será adiado.
Marinho daria uma declaração em cadeia nacional sobre a conclusão do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e a chegada das águas do Velho Chico pela primeira vez ao estado do Rio Grande do Norte.
O momento é de solidariedade e de assistência às vítimas.
A partir deste fim de semana, os natalenses vão voltar a ter a Árvore de Mirassol – Espaço Cultural Marilene Dantas – como opção de arte e lazer, com a primeira edição da “Feirinha da Árvore”, projeto cultural da Prefeitura do Natal, com programação de shows musicais, feira de artesanato, gastronomia, espaço pet e também espaço para patinação e skate, além de estrutura para vacinação e ações educacionais, em um fim de semana a cada mês. A programação acontecerá no sábado e no domingo, das 16h às 22h.
O projeto é mais uma ação integrada entre as secretarias municipais com coordenação do secretário Adjuto Dias, da Semtas. Segundo o titular da pasta, essa era uma antiga demanda da população natalense. “O projeto da Feirinha foi pensado e idealizado para atender todos os públicos e gêneros. A população sente falta de ações dessa natureza e a Prefeitura de Natal vai, cada vez mais, incentivar, executar e fomentar políticas públicas que valorizam a cultura local, promovem geração de emprego, renda, movimentam a economia e fazem com que natalenses e turistas tenham opções de lazer. São benefícios infindáveis que teremos a cada fim de semana com a realização dessa iniciativa”, destacou o secretário.
A realização da Feirinha da Árvore também marca o retorno dos artesãos à Loja Natal Original, que agora vão permanecer no espaço de forma definitiva. O local vai acomodar 41 artesãos credenciados pela Semtas e oferece aos visitantes uma opção de interação com a arte e a cultura local, onde eles podem adquirir produtos genuinamente artesanais.
Tradicional ponto de cultura e lazer de Natal, a Árvore de Mirassol recebe nesta primeira edição do projeto “Feirinha da Árvore” uma programação variada. A entrada é gratuita.
O espetáculo “Roubando Sorrisos” é um dos pontos altos da programação da primeira edição de “Feirinha da Árvore”. Os palhaços, Chaveirinho, Caco, Pexêra e Toddynho trazem números tradicionais do Circo, Malabares, acrobacias, mágicas e muita palhaçada. É um show de variedades circenses que segue a linha do Circo Clássico com números virtuosos tanto de solo e números cômicos de palhaços que trazem a ludicidade e a alegria ao “picadeiro”.
Os palhaços Cebolinha; Facilita Juízo Torrado e Maçaroca também se apresentam com uma banda que vai acompanhar o espetáculo. No palco, Zé Maria Pescador e Carmem Pradella apresentam seus repertórios encerrando a noite.
O projeto “Feirinha da Árvore” é uma ação integrada de vários órgãos da gestão municipal e conta com a participação das secretarias municipais de Ação Social (Semtas), Cultura (Secult-Funcarte), Serviços Urbanos (Semsur), Trânsito (STTU), Limpeza Pública (Urbana), Segurança (Guarda Municipal), Turismo (Setur), Esportes e Lazer (SEL) e Comunicação (Secom).
A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a sociedade Potiguar que, em razão da falta de repasse financeiro referente a Produção Plus pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte dos meses de outubro a dezembro de 2021, totalizando R$ 1.888.486,32 (um milhão, oitocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) e, ainda, falta de repasse por parte da Prefeitura Municipal de Mossoró da produção dos meses de novembro e dezembro do ano de 2021, no valor de R$ 1.454.133,20 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e trinta e três reais, e vinte centavos), bem como do plus dos anos de 2018 a 2021, totalizando a quantia de R$ 11.361.087,60 (onze milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitenta e sete reais, e sessenta centavos), a instituição será obrigada a paralisar parte de suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro.
A LMECC é uma instituição filantrópica que depende exclusivamente dos referidos repasses para honrar seus compromissos, e em decorrência dos citados atrasos a Liga não está conseguindo efetuar pagamento de alguns fornecedores, bem como prestadores de serviços, afetando diretamente seu funcionamento.
Deve-se ainda tornar público, o fato de que o Governo do Estado do RN paga o valor de 150% do plus nas cirurgias oncológicas para a Liga Contra o Câncer do RN, sendo que para a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer efetua o pagamento do plus de apenas 60% nas mesmas cirurgias, o que demonstra um tratamento totalmente desigual entre as duas instituições.
A LMECC espera que os poderes Executivos citados demonstrem intenção em solucionar de forma efetiva esta situação, para que os inúmeros pacientes atendidos pelo serviço não tenham seu tratamento comprometido ou mesmo paralisado.
A Liga Mossoroense é referência no tratamento oncológico em Mossoró e região, atendendo cerca de 64 municípios, compreendendo as II, IV e VI regiões das Unidades Regionais de Saúde Pública (URSAP), com um fluxo de aproximadamente 500 pacientes/dia em suas Duas Unidades Hospitalares.
O Instituto Butantan vai entregar um lote com 10 milhões de doses da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (17). A informação foi confirmada hoje (16) pelo presidente do Butantan, Dimas Covas. As doses, já envasadas e certificadas, serão utilizadas para a que a vacinação de crianças avance em outros estados brasileiros.
“Nós entregaremos a totalidade das 10 milhões de doses que já saem amanhã para os depósitos do Ministério da Saúde. O contrato foi assinado e, portanto, a liberação será imediata. Neste momento, estamos nos preparando para fazer esta entrega amanhã de manhã”, explicou Covas.
A vacina CoronaVac contra a covid-19 é produzida pelo Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser aplicada em pessoas acima dos 6 anos. Nos próximos dias, o Instituto Butantan pretende solicitar à Anvisa que essa vacina possa também ser aplicada em crianças acima dos 3 anos.
“Nos próximos 15 dias devemos completar o dossiê junto à Anvisa, solicitando a ampliação da vacinação para o público de 3 a 6 anos com a CoronaVac. Esperamos poder obter essa autorização e ampliar a cobertura vacinal dessa faixa etária”, disse Covas.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (16), que o governo assiste à estabilização no número de infecções por Covid. O país enfrentou aumento na média móvel de mortes, devido ao avanço da variante Ômicron.
A declaração de Queiroga foi dada durante o anúncio da liberação de recursos, no montante de R$ 160 milhões, para o Distrito Federal e para os municípios. A quantia deverá ser destinada a ações de atendimento a pacientes com sequelas da Covid.
Dados do Consórcio de Veículos de Imprensa apontam que, em 3 de janeiro, a média móvel de casos era de 188,1 mil. Na terça-feira (15), o índice caiu para 127 mil.
“Já assistimos a uma estabilização do número de casos da variante Ômicron, com tendência de queda”, pontuou Queiroga.
Apesar da leve redução na quantidade de casos, os índices de morte pela doença ainda permanecem altos. Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 854 óbitos provocados pela Covid-19 e a média diária foi a 839, no oitavo dia seguido com mais de 800 mortes. O número é 29,2% maior que o verificado há 14 dias.
“A média móvel de óbitos ainda é em torno de 800 casos por dia. Não queremos essa média. Mas, se lembrarmos da variante gama, houve dias com mais de 3 mil casos de média. Sem dúvidas, avançamos muito”, ressaltou Queiroga.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas com perigo potencial para 56 cidades do Rio Grande do Norte. O alerta é valido a partir desta quarta-feira (16) até 11h de quinta (17).
A distância entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral de 2022 recuou 5 pontos percentuais em 1 mês, segundo pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de fevereiro de 2022. Hoje, Lula lidera com 40% das intenções de voto. Bolsonaro tem 31%.
Há 1 mês, o petista marcava 42% contra 28% de Bolsonaro.
O 3º colocado é o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), que marca 9%. Em seguida está Ciro Gomes (PDT), com 4% das intenções de voto.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, foram 3.000 entrevistas em 243 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança de 95%. Registro no TSE é BR-06942/2022.
A pesquisa também mostrou que, hoje, Lula venceria qualquer um dos principais oponentes em um confronto direto por ao menos 15 pontos percentuais. A vantagem do petista diminuiu. Há 1 mês, a dianteira era de pelo menos 22 pontos.
Uma mulher de 64 anos, nos EUA, vivendo com HIV e leucemia mieloiga aguda, que recebeu um transplante sanguíneo de células-tronco para o tratamento de leucemia, ficou livre do vírus HIV por 14 meses após interromper o tratamento com medicamentos antirretrovirais.
Os achados sugerem uma cura, de acordo com os médicos e cientistas da Weill Cornell Medicine, que realizaram o transplante.
Como em dois outros casos de sucesso anteriores, as células do doador transplantadas apresentavam uma mutação que as tornam resistentes à infecção pelo HIV.
“Este é agora o terceiro relato de cura neste cenário, e o primeiro em uma mulher vivendo com HIV”, disse Sharon Lewin, presidente eleita da Sociedade Internacional de AIDS, em um comunicado.
O caso faz parte de um estudo maior, apoiado pelos EUA, liderado pela Dra. Yvonne Bryson, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), e pela Dra. Deborah Persaud, da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore. O objetivo é acompanhar 25 pessoas com HIV que se submetem a um transplante com células-tronco retiradas do sangue do cordão umbilical para o tratamento de câncer e outras doenças graves.
Lewin disse que os transplantes de células-tronco não são uma estratégia viável para curar a maioria das pessoas que vivem com HIV. Mas o estudo “confirma que uma cura para o HIV é possível e fortalece ainda mais o uso da terapia genética como uma estratégia viável para a cura do HIV”, disse.
O governador do rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, deve visitar as áreas atingidas pelo temporal na cidade de Petrópolis, região Serrana do Rio, na sexta-feira (18).
Nas redes, o ministro informou que a Defesa Civil está trabalhando em parcerias com as Defesas estaduais e municipais para oferecer suporte à população.
Lamentamos as vidas perdidas em Petrópolis (RJ) em decorrência das fortes chuvas. A determinação do presidente @jairBolsonaro é prestar socorro e oferecer todo o suporte às vitimas. Nossa @defesacivilbr já está trabalhando em parceria com as defesas civis do estado e do município pic.twitter.com/kW2yU08TCy
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) informou que o presidente Jair Bolsonaro fará um sobrevoo na região na sexta. Segundo Flávio, o presidente voltará direto da Europa para Petrópolis. Bolsonaro viajou para Moscou, na Russia, e nesta quinta (17) irá a Budapeste, na Hungria.
Também através das redes, Bolsonaro afirma que pediu auxílio imediato para as vítimas aos ministro Rogério Marinho e Paulo Guedes, da Economia.
– Falei também para o governador do Rio, Cláudio Castro, que se encontra na região atingida.
– Retorno na próxima sexta-feira e, mesmo distante, continuamos empenhados em ajudar ao próximo. Deus conforte aos familiares das vítimas. @secomvc@MinEconomia@mdregional_br@govbr
A Prefeitura de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e o Corpo de Bombeiros informaram na tarde desta quarta-feira (16) que subiu para 58 o número de mortos após a tempestade de terça (15). O Corpo de Bombeiros ainda não sabe o número de desaparecidos. Pelo menos 54 casas foram destruídas pelas chuvas que atingiram a região.
A Prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas.
A Defesa Civil informou que ainda há previsão de chuva moderada a qualquer momento no município nesta quarta-feira (16).
Com o dia claro, era possível ver o tamanho da devastação — embora, em muitos locais, fosse difícil distinguir o que era casa, o que era terra ou o que era rua.
FOTO: REPRODUÇÃO TV GLOBO
Morros vieram abaixo, carregando pedras do tamanho de carros; veículos ficaram empilhados com a força da correnteza; vias importantes foram bloqueadas, dificultando o acesso aos desabrigados.
O Alto da Serra foi uma das localidades mais devastadas. A prefeitura estima que pelo menos 80 casas foram atingidas pela barreira que caiu no Morro da Oficina.
Outras regiões também foram atingidas, como 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar e as ruas Uruguai, Washington Luiz e Coronel Veiga.
O governador Cláudio Castro cancelou a agenda desta quarta-feira e foi para Petrópolis.
“A situação é quase que de guerra. Vimos carros pendurado em poste. Carro virado de cabeça para baixo. Muita lama e muita água ainda”, descreveu.
O apresentador Jacson Damasceno publicou em suas redes sociais um vídeo informando que venceu o processo contra ele movido pelo também apresentador Sikêra Jr e agradecendo ao apoio de todos. A ação foi julgada improcedente pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Menezes, da 15ª Vara do Juizado Especial Cível do estado do Amazonas.
No texto de decisão, a juíza considera o direito à liberdade de expressão, mas ressalta que ele não deve ser usado para “eventuais desvios praticados com o intuito de não informar, mas de ofender e difamar, preservando-se, enfim, os direitos fundamentais à pessoa humana”.
Para a magistrada, Jacson não feriu em nada a honra de Sikêra Jr., mas, sim, se limitou “a rebater as declarações polêmicas dadas pelo requerente”.
Sikêra Jr. havia chamado gays de “raça desgraçada” e Jacson usou seu programa na Band para rebater as falas homofóbicas. “Onde você trabalha não tem gay não? Na sua família não tem gay? Você vai matar um filho seu? Deixa de conversar besteira, ocupando horário nobre em rede nacional pra conversar bosta. Faça-me o favor, se dê o respeito. Pregue o amor, não acha que é muita violência o bastante pra ficar incentivando o ódio? Chamar o outro de raça desgraçada, raça do cão? A sua raça é o que? Você é o que? Você é um nada, rapaz”, disse na época.
Em sua publicação desta quarta-feira (16), ao som de “I will survive”, considerado hino da comunidade gay, Jacson escreve: “CPF INOCENTADOOOO ! Viva a igualdade. Amor nunca é demais. Um cheiro à toda a comunidade LGBTQIA+”.
Os indicadores econômicos do Rio Grande do Norte no primeiro mês de 2022 apresentaram avanço em relação ao mesmo período do ano passado. O ritmo de vendas nas atividades ligadas à comercialização de mercadorias teve um crescimento de 19,3%.
Segundo informações do Governo do RN, no primeiro mês do ano, os setores produtivos efetivaram uma média de 1,03 milhão de operações de vendas por dia. Com isso, a média de vendas diárias em janeiro foi 8,5% maior que a média verificada em igual período do ano passado.
O maior aquecimento foi constatado na indústria extrativista, que obteve um aumento no volume de vendas da ordem de 28,4%. A indústria de transformação foi o segundo setor com melhor desempenho de vendas no comparativo com o mesmo intervalo de 2021.
Duas vezes campeão olímpico de hipismo, Mark Todd foi suspenso pela Autoridade Britânica de Cavalos de Corrida (BHA, sigla em inglês) depois que um vídeo surgiu mostrando ele batendo em um cavalo com um galho durante um treinamento de cross-country no Reino Unido. O neozelandês de 65 anos, que agora treina cavalos de corrida, foi visto atacando o animal várias vezes enquanto tentava convencê-lo a pular na água.
A suspensão provisória significa que Todd, que treina em Wiltshire, na Grã-Bretanha, não poderá correr com cavalos tanto em solo britânico, como internacionalmente até que as investigações sobre as circunstâncias do incidente tenham as investigações encerradas.
Todd — que tem o título de Sir por suas conquistas no esporte — ganhou medalhas de ouro individuais nas Olimpíadas de Los Angeles e Seul e também levou uma medalha de bronze na prova por equipes nos Jogos de Londres 2012. Após a repercussão do caso, ele pediu desculpas.
“Peço sinceras desculpas ao cavalo e a todos os envolvidos por minhas ações neste vídeo. Uma das principais coisas que prego é estabelecer um respeito mútuo entre cavalo e cavaleiro, e que paciência e gentileza são a melhor maneira de obter resultados. Acredito que este é um dos principais atributos, juntamente com uma grande empatia com os animais, que me permitiu ter uma longa e bem-sucedida carreira no hipismo. Estou muito decepcionado comigo mesmo por não ter aderido a isso neste caso”, disse.
O presidente Jair Bolsonaro defendeu a “paz para o mundo” nesta quarta-feira, 16, em declaração dada ao lado do presidente da Rússia, Vladimir Putin. A fala veio após uma reunião bilateral e um almoço de cerca de duas horas entre os dois presidentes no Kremlin, sede do governo russo, em Moscou.
“Esse nosso encontro de quase duas horas foi bastante profícuo. É sinal de que duas grandes potências têm muito a avançar, a interagir para o benefício dos nossos povos. Repito: o mundo é a nossa casa, e Deus está acima de todos nós. Pregamos a paz e respeitamos todos aqueles que agem dessa maneira. Afinal de contas, esse é o interesse de todos nós: paz para o mundo”, afirmou o mandatário brasileiro.
O discurso de Bolsonaro durou cinco minutos e não fez menção expressa à tensão das últimas semanas na região da fronteira entre a Rússia e a Ucrânia, no leste europeu.
Bolsonaro ressaltou que ele e Putin “compartilham de valores comuns, como crença em Deus e a defesa da família”. Citou que ambos são “solidários a todos aqueles países que querem e se empenham pela paz”.
O presidente ressaltou a “colaboração intensa” entre os dois países nos principais foros internacionais, entre eles, o Brics, o G20 e a Organização das Nações Unidas (ONU), onde, segundo Bolsonaro, “defendemos a soberania dos estados, o respeito ao direito internacional e a carta das Nações Unidas”.
O chefe do Palácio do Planalto também fez um agradecimento “de forma muito especial” à defesa da soberania do Brasil sobre a Amazônia feita por Putin quando alguns países defenderam que a Amazônia era “patrimônio da humanidade. Quero agradecer a sua intervenção, que sempre esteve ao nosso lado, em defesa da nossa soberania. Muito obrigado”, declarou.
Veja
Após afirmar que se solidariza com a Rússia, @jairbolsonaro diz ser solidário a todos que ‘se empenham pela paz’.
Presidente também agradeceu Putin pela defesa da soberania brasileira na Amazônia.
“Compartilhamos de valores como a crença em Deus e a defesa da família”, destacou pic.twitter.com/MTNqas6pUW
Em seu discurso, Putin ressaltou os “laços de amizade e econômicos” entre os dois países e falou em cooperações nas áreas de ciência e defesa. O presidente também lembrou que trabalhou no desenvolvimento da vacina contra a Covid-19 Sputnik no Brasil.
Putin ainda ressaltou o apoio à entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU e expressou solidariedade às vítimas das enchentes em Petrópolis (RJ).
Sessão do Tribunal do Júri realizada nessa terça (15/2), na comarca de São Miguel, considerou Paulo Roberto da Silva culpado pelo homicídio duplamente qualificado de Renata Ranyele Maciel de Almeida, crime ocorrido em 23 de novembro de 2019, naquela cidade, quando o acusado simulou um assalto e disparou contra sua ex-companheira. O réu foi condenado também pelo delito de ameaça a uma testemunha, tendo sido sentenciado pelo juiz Thiago Mattos de Matos a uma pena total de 23 anos e 9 meses de reclusão, além de dez meses de detenção.
O júri reconheceu as qualificadoras de feminicídio e de motivo torpe, consistente em sentimento possessivo que o réu nutria com relação à vítima. Também foram considerados a premeditação da prática do delito, pois o réu, segundo os depoimentos colhidos, haveria se utilizado de motocicleta empregada na realização de serviços gerais do estabelecimento comercial onde trabalhava, e de uma arma de fogo subtraída do seu empregador, para simular a prática de roubo à loja onde a vítima trabalhava e assim cometer o crime sem levantar suspeitas quanto à autoria.
A sentença registra ainda que Paulo Roberto simulou se mostrar profundamente surpreso, triste e impactado emocionalmente com o crime, indo prestar solidariedade à família por ocasião da internação da vítima em unidades hospitalares de São Miguel e Pau dos Ferros, “revelando uma personalidade deturpada, egoísta e sem qualquer sentimento humanitário”.
FOTO: REPRODUÇÃO/REDES SOCIAIS
O juiz decidiu por manter a prisão preventiva do réu, negando o direito de aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade. “Os delitos reconhecidamente praticados pelo réu denotam extrema frieza e crueldade, demonstrando o elevado grau de periculosidade do agente, constituindo-se razão objetiva e suficiente a recomendar a manutenção da sua segregação cautelar”, destacou.
A insegurança pública não ocorre somente na capital do estado. Na grande Natal também são registrados casos de violência como assassinatos e assaltos, como ocorreu nessa terça-feira, 15, por volta das 16h30, no bairro Novo São Gonçalo, no vizinho município de São Gonçalo do Amarante, na residência do jornalista Alexandre Cavalcanti.
Os assaltantes, entre outros pertences, levaram todo material eletrônico pertencente à Web TV São Gonçalo, canal que Alexandre comanda no YouTube e que vêm conquistando audiência na região.
Até o momento os assaltantes não foram identificados, além de nada ter sido recuperado. As autoridades estão mobilizadas, sob a coordenação do Secretário Estadual de Segurança, Coronel Araújo.
O Senado deve votar nesta quarta, 16, um pacote de projetos que propõem a redução de preços dos combustíveis no País, com medidas para evitar perda de arrecadação nos Estados e ampliar a concessão de subsídios pelo governo federal. A Casa não incluiu a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro para reduzir os impostos cobrados sobre o diesel.
Um dos projetos pautados altera a cobrança do ICMS, tributo arrecadado pelos Estados. O relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) garante autonomia para cada governador definir a alíquota do tributo, blindando os Estados de perda de arrecadação. O parecer propõe ainda a ampliação do vale-gás para 11 milhões de famílias em 2022, o que dobrará o gasto com o programa, atualmente de R$ 1,9 bilhão.
O relatório do senador rejeitou um dispositivo aprovado pela Câmara que estabelecia um limite para a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. O texto do Senado estabelece que as alíquotas serão uniformes em todo o território nacional, podendo ser cobradas sobre o litro de combustível ou sobre o preço final do produto.
Além disso, o relatório introduz a cobrança monofásica do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o biodiesel. Com isso, a incidência do imposto deverá ocorrer em apenas uma fase de comercialização, como nas refinarias, e não em toda a cadeia de produção. A implantação desse modelo dependerá de regulamentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado por secretários estaduais.
Corte de imposto
O relator se recusou a incluir uma proposta de redução dos impostos federais, deixando essa definição para o governo. Mais alinhado aos governadores, o Senado age para evitar perdas de arrecadação do ICMS, enquanto Bolsonaro pressiona os Estados a mexerem na alíquota. O preço dos combustíveis representou o segundo produto que mais pesou na alta da inflação em 2021, atrás apenas da energia elétrica, e passou a pressionar os pré-candidatos em ano eleitoral.
“O problema é ‘resolvível’ com os projetos como eles estão no Senado, com a conta de compensação de preços e com a cobrança monofásica ad rem do ICMS”, disse Jean Paul. “Se o governo quiser (reduzir impostos federais), tudo bem, que o faça diretamente, eventualmente enfrente a constitucionalidade do assunto ou apresente uma emenda e vamos avaliar.”
Em meio ao debate sobre a criação de subsídios em ano eleitoral, o relator incluiu no pacote a ampliação do programa Gás dos Brasileiros, que hoje serve a 5,47 milhões de famílias, para contemplar no mínimo 11 milhões de famílias em 2022. A medida dobrará o gasto com o benefício no orçamento, atualmente de R$ 1,9 bilhão. Para bancar esse custo, o parecer indica como fonte os valores arrecadados com os bônus de assinatura dos campos de Sépia e Atapu, mas apenas o montante destinado à União, estimado em R$ 3,5 bilhões, blindando a receita dos Estados e municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal), realizou pesquisa de preço dos combustíveis na cidade no último dia 9 e identificou redução nos preços em relação ao mês de janeiro. Os combustíveis que apresentaram variação negativa foram o gás natural com -4,88%, seguido pelo etanol com -2,59%, o diesel comum com -0,46% e a gasolina aditivada com o menor percentual encontrado com -0,09%. A exceção encontrada ficou por conta de dois combustíveis, a gasolina comum que teve a maior variação em relação ao mês anterior de 0,34%, seguido pelo diesel S-10 com 0,22%.
O Núcleo de Pesquisa, setor responsável pela análise dos dados pesquisados, realizou a pesquisa em 83 postos de gasolina na cidade do Natal, contemplando as quatro regiões da cidade. Analisando os preços neste mês de fevereiro a pesquisa, encontrou redução de um mês para o outro, mesma tendência observada nas pesquisas de janeiro, uma antes e outra depois do aumento anunciado pela estatal brasileira a Petrobras, aumento esse no preço das refinarias na gasolina e no diesel, ocasião em que foi observado que os preços da bomba para o consumidor estavam menores que o anunciado.
ANÁLISE DOS DADOS
Para o Núcleo de pesquisa, os combustíveis encontrados nos postos de gasolina seguem essa tendência de redução devido à política aplicada por alguns governadores que prorrogaram o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final – (PMPF), que permaneceu a R$ 6,627 de outubro a dezembro de 2021 e foi prorrogado até março de 2022, esse dispositivo serve para base de cálculo para efeito de tributação do ICMS.
No mês de fevereiro do total de postos pesquisados por combustível na bomba em 69,9% foi encontrado redução no preço da gasolina, em média o valor encontrado foi de R$ 6,952, o etanol com o preço médio de R$ 5,534, sendo que em 61,4% estavam com preços reduzidos, outro combustível que teve redução verificado pela pesquisa foi o diesel S-10 em que 47% dos postos pesquisados reduziram o preço na bomba, em média o preço desse combustível foi encontrado a R$ 6,045, o gás veicular chamou a atenção com 100% dos postos pesquisados que estavam com seus preços reduzidos. Essa resolução no gás veicular dá-se pela resolução nº 01 de 31 de janeiro de 2022, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que homologa as tarifas do gás canalizado, distribuído pela Companhia de Gás Potiguar – POTIGÁS.
A pesquisa encontrou etanol sendo vendido ao menor preço de R$ 4,999, em quatro postos na região norte de Natal no bairro de Potengi posto Pajuçara e posto Dunas, localizados na avenida Moema Tinoco e na avenida Votuporanga, na Lagoa Azul posto Nova Natal, localizado na rua Bela Vista e o posto Vale Dourado no Santarém, localizado na avenida das Fronteiras. Já a gasolina mais barata foi encontrada no posto 30 de setembro no bairro de Candelária, ao preço de R$ 6,811.
O Etanol apresentou variação de 22,83% no comparativo entre o maior e o menor preço no mês corrente. Entre os meses de janeiro e fevereiro a variação foi negativa de (-2,59%) e isso equivale a uma diferença de R$ 1,139 por litro. A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com R$ 5,642, o maior preço encontrado foi de R$ 6,129 nas regiões leste, no bairro de Tirol e na região sul no bairro de Ponta Negra, já o menor preço encontrado foi na região Norte de R$ 4,990, e a região com menor preço médio encontrado pela pesquisa é a oeste com R$ 5,387.
Em relação ao mês anterior a pesquisa identificou redução no preço do etanol em 92,86% dos postos pesquisados na região oeste, na região sul o percentual dos postos com preços reduzidos foi de 60,71%, e nas regiões leste e norte esse percentual foi de 50% e 50,52%, respectivamente.
O GNV, no mês anterior o preço médio encontrado pela pesquisa foi de R$ 4,818 em média, e no mês de fevereiro o preço médio encontrado foi de R$ 4,583, essa variação em reais equivale a R$ (-0,235) centavos de reais por metro cúbico, a variação é de (-4,88%). A variação do maior e menor preço é de 1,30% e a diferença em Reais de R$ 0,059 centavos por metro cúbico. O menor preço constatado pela pesquisa foi de R$ 4,540 na zona oeste, no bairro das Quintas, no posto Santa Cruz, localizado na avenida Mário Negócio é o maior preço encontrado foi de R$ 4,599 na região leste no bairro de Tirol no posto São Luiz IV. No entanto, a região com a menor média encontrada pela pesquisa foi a oeste com R$ 4,573 e a região com a maior média foi a norte com R$ 4,590. O valor mais comum encontrado nos postos foi de R$ 4,590.
A gasolina comum mais barata encontra-se na região oeste que apresentou o menor preço médio dentre as quatro regiões pesquisadas com R$ 6,934, a pesquisa encontrou o menor preço de R$ 6,811, na zona sul no bairro de Candelária. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado também na região sul, no com o preço de R$ 7,059 nos bairros de Ponta Negra, no conjunto Alagamar e no bairro de Tirol, na zona leste da cidade. A diferença entre o maior R$ 7,059 e o menor preço R$ 6,811 é de R$ 0,248 centavos de reais por litro de gasolina e isso equivale a uma variação de 3,64%, a variação mensal foi positiva de 0,34% com o preço médio atual de R$ 6,952 e R$ 6,929 na pesquisa anterior e isso equivale a R$ 0,023 centavos de real por litro de gasolina de diferença entre a pesquisa atual e a anterior.
Sendo assim, o consumidor tem a oportunidade de pesquisar preços na hora de abastecer seu veículo observando diferenças mínimas entre os preços praticados pelos postos de combustíveis.
A abertura de pequenos negócios no país bateu recorde no ano passado, mostra levantamento divulgado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Em 2021, mais de 3,9 milhões de empreendedores formalizaram micro e pequenas empresas ou se registraram como microempreendedores individuais (MEIs).
O número representa crescimento de 19,8% em relação a 2020, quando foram abertos 3,3 milhões de negócios. Em relação a 2018, a expansão chega a 53,9%. Naquele ano, foram criados 2,5 milhões de cadastros nacionais de pessoas jurídicas (CNPJ).
Segundo o Sebrae, ao mesmo tempo que a pandemia forçou muitas pessoas a irem para o empreendedorismo por necessidade, ela também estimulou a busca desse meio de vida por oportunidade. O órgão avalia que a tendência de crescimento continuará nos próximos anos.
Em 2020, o relatório Monitor do Empreendedorismo Global (Global Entrepreneurship Monitor, em inglês) estimou que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam tinham planos de abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Desse total, um terço teria a pandemia como principal motivação, mas dois terços têm tendência “natural” para empreender. O relatório foi elaborado pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ).
Microempreendedores
O Sebrae atribui o aumento da abertura de empresas à redução da burocracia, proporcionada pela Lei de Liberdade Econômica, de 2019, pela integração das juntas comerciais e por melhorias no registro eletrônico simplificado de novas empresas. O principal destaque foi a consolidação da figura jurídica do microempreendedor individual (MEI), que respondeu por 3,1 milhões de negócios abertos no ano passado, 80% do total. Em 2018 e 2019, a categoria representava 75% dos negócios criados.
Em 2021, foram abertas 682,7 mil microempresas (17,35% do total), com faturamento de até R$ 360 mil por ano, recorde da série histórica para o segmento. Foram criadas 121,9 mil empresas de pequeno porte (2,65% do total). A categoria inclui empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões por ano.
A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.
Com foco na ampliação das atividades educativas, o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) participou nessa terça-feira (15), de uma capacitação direcionada a policiais lotados no Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) para atuarem no Projeto Educação de Trânsito na Escola (Projete). O encontro abordou a missão do Projete e serviu para instruir os policiais a respeito de concepções pedagógicas com o intuito de melhorar a didática das informações levadas aos estudantes.
Durante as atividades, a professora Adjunta lotada no Campus da UERN em Natal, Dra. Rouseane da Silva Paula Queiroz, ministrou uma palestra onde foram apresentadas técnicas com o objetivo de melhorar o nível pedagógico dos policiais militares instrutores do Projete, como também uma explanação geral do tema e da importância de levar educação de trânsito para a escola.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, ressaltou a necessidade de ampliar cada vez mais ações educativas de trânsito dentro das escolas públicas do Estado. Contou que o Detran é um parceiro do Projete e atua fornecendo condições para que os policiais possam desempenhar suas funções dentro das escolas. “A Direção do Detran entende o valor da educação, principalmente junto aos estudantes, e vem sempre apoiando ações dessa natureza no intuito de construir um cidadão responsável e consciente no tráfego”, disse.
O projeto Educação de Trânsito nas Escolas atende com atividades educativas sobre trânsito crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental. Nas escolas são ministradas palestras com base em uma cartilha de educação para o trânsito contendo aulas teóricas e práticas.
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