Agentes da fiscalização municipal em ação conjunta da Operação Verão 2022 notificaram 23 locadores irregulares na Praia do Meio. Além disso, sete estabelecimentos no Beco da Lama, em Cidade Alta, foram autuados pela instalação de tendas, mesas e cadeiras em área pública sem autorização. Eles já haviam sido notificados na semana passada, mas insistiam na irregularidade. As ações ocorreram nesse sábado (12) e foram coordenadas pela fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Dentre as diversas irregularidades encontradas pelos agentes na orla da zona Leste estavam a falta de autorização para explorar a área pública, a instalação de estruturas fixas, inclusive banheiros improvisados com restos de madeira e material reciclável e a distribuição de mesas e cadeiras de forma desordenada.
“Os barraqueiros e locadores foram notificados estavam ocupando o trecho compreendido entre o antigo Hotel Reis Magos e a estátua de Iemanjá. Eles também intimados a comparecer à Semurb para receber orientações acerca das regras de uso e ocupação da área pública”, disse o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida
Já no Beco da Lama, além da ocupação de área pública, um evento com música ao vivo estava sendo realizado no local, também sem autorização. “Todos os estabelecimentos do trecho foram autuados e foi determinado o encerramento do evento com a dispersão do público”, conta o supervisor de fiscalização da Semurb de plantão, Felipe Oliveira.
Ainda segundo Oliveira, um dos estabelecimentos teve uma tenda apreendida por descumprir a notificação emitida pelos fiscais na semana passada, no último dia 5, para a remoção voluntária do equipamento. Também nos sábado (12), um campo de futebol society, em Cidade Satélite, foi autuado por funcionar sem a licença e descumprimento de orientações anteriores da fiscalização
O ex-juiz, ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República, Sergio Moro (Podemos), afirmou nesta segunda-feira (14) que se as instituições do país tiverem autonomia “muita coisa vai aparecer”, se referindo a possíveis casos de corrupção no governo Bolsonaro.
A declaração foi dada no início da tarde desta segunda-feira (14) durante entrevista ao programa “Pânico”, da Jovem Pan.
“Agora, a gente tem um governo que trouxe do lado dele gente envolvida em escândalo de corrupção do passado. Políticos fisiológicos, o ‘Centrão’, tem até o presidente do partido onde vai concorrer o Bolsonaro, o Valdemar da Costa Neto, que estava do lado do Lula, condenado no ‘Mensalão’. Então assim, não tem esquema de corrupção? Quem está investigando? Quem está olhando isso, o PGR [Procurador Geral da República]? A Polícia Federal, alguém está vendo isso? Tenho certeza que se a gente retomar, dar autonomia para as instituições, como a gente pretende fazer, muita coisa vai aparecer”, afirmou Moro.
O ex-ministro falou também sobre a corrida eleitoral, e disse que “a única razão” de o ex-presidente Lula (PT) estar à frente nas pesquisas é porque as pessoas “querem se livrar do Bolsonaro”.
“O Bolsonaro faria um favor para o país se pegasse o boné e fosse para casa, porque ele está elegendo o Lula”, disse Moro.
O ex-ministro também afirmou que se o presidente Bolsonaro quisesse combater a corrupção, ele não teria interferido na PF.
“Eu fui sabotado pelo presidente da república Jair Bolsonaro e também, não foi só ele, mas ele contribuiu pra esse ambiente de reação contra o combate à corrupção”, afirmou Moro.
A emissão de vistos americanos de negócios e turismo para brasileiros disparou e já se aproxima da média observada no período anterior à pandemia. Em dezembro de 2021, 43 mil vistos foram emitidos, o equivalente a 1,4 mil por dia, movimento impulsionado pela reabertura das fronteiras do país em novembro do ano passado.
A corrida dos brasileiros para ir aos EUA tem feito com que o tempo de espera para uma entrevista de visto de visitante temporário no Consulado de São Paulo chegue a 294 dias corridos, mais de nove meses. No Rio, a estimativa do Departamento de Estado americano é de 183 dias; em Porto Alegre, a espera pode ser de até 227 dias, e em Brasília, 248.
A Embaixada destaca a agilidade do sistema de agendamento e diz que as indicações podem não ser precisas e atualizadas. A quantidade de emissão de vistos vinha crescendo ao longo do último trimestre do ano passado. Em outubro, o número ficou pouco acima de mil e se elevou para 24 mil em novembro com a permissão da entrada de estrangeiros.
Desde abril de 2021, solicitações de vistos para algumas categorias como H1-B (profissionais de áreas que requerem conhecimento especializado), H2-B (trabalhador temporário), J (intercambista) e L (transferência intracompanhia), voltadas a programas de intercambistas, voltaram a ser atendidas. Em maio, foi a vez de retomar o processamento de algumas categorias de visto de estudantes, acadêmicos, jornalistas e trabalhadores essenciais, desde que concedida uma Exceção de Interesse Nacional (NIE, na sigla em inglês).
O processo de solicitação de visto americano no geral foi retomado no dia 8 de novembro. Por causa da necessidade de cumprir protocolos de saúde e segurança, a Embaixada americana diz que o número de entrevistas ainda não pôde retornar aos patamares pré-pandêmicos. “Mas estamos fazendo tudo que está em nosso alcance para atender o maior número de solicitantes possível”, destaca, em nota.
A Campanha RN + Limpo está próxima de atingir a coleta de 4 toneladas de lixo eletrônico. Todo natalense pode participar e ajudar o meio ambiente. Nesse momento, em que muitas pessoas preferem não comparecer presencialmente aos locais, uma boa alternativa é utilizar o ecozap para coleta domiciliar, o 99966-4010 e entregar o material
Quem tiver mouse, notebook, nobreak, chapinha, secador parado em casa, pode fazer contato para entrar na rota da empresa Natal Reciclagem. As solicitações para a coleta domiciliar também podem ser feitas também pelo site https://rnmaislimpo.com.br/
Quem preferir presencialmente, pode comparecer a Administração Central da Caern na Salgado Filho, pertinho do Midway e no atendimento ao público da Caern na Zona Norte, na avenida João Medeiros Filho. Também existem pontos de coleta no Parque das Dunas, Cajueiro de Pirangi, Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte em Potilância, Secretaria Estadual de Educação, Secretaria Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Estadual da Saúde e Sebrae em Lagoa Nova.
A RN + Limpo é a maior campanha para descarte correto de Resíduos Eletroeletrônicos no Estado do Rio Grande do Norte, em uma ação conjunta entre o Governo do Estado, Idema, Caern, Igarn, Semarh, SEEC, SEDEC e as empresas Circular Brain e Natal Reciclagem. O descarte correto também ajuda a economizar água, conforme se pode acompanhar no site da campanha.
O objetivo é promover a Educação Ambiental com a conscientização sobre o descarte correto de eletrônicos que tem objetivo de engajar pessoas e instituições. A campanha é apoiada por empresas ambientalmente conscientes.
No site https://rnmaislimpo.com.br/ é possível acessar todas as informações sobre o projeto e acompanhar as informações em tempo real sobre a arrecadação.
As obras “Floral com Pássaro”, de Dorian Gray e “O Vaqueiro”, de Moura Rabello, pertencentes ao Acervo da Pinacoteca do Estado, representam o RN de desta quarta-feira (16) até 7 de agosto na exposição “Raio-que-o-parta: ficções do moderno no Brasil”, promovida pelo Sesc em São Paulo.
A pintura de Moura Rabello está inserida no núcleo “Deixa Falar” da exposição que exibe a presença de personagens e manifestações advindos dos povos originários no Brasil. A tapeçaria de Dorian Gray integra o núcleo “Centauros Iconoclastas” que investiga aspectos modernos da arte brasileira com enfoque nas humanidades, animalidades, mitos, e metamorfoses.
A mostra, que será exposta na unidade 24 de Maio do Sesc paulista, celebra o centenário da Semana de Arte Moderna e o bicentenário da Independência, juntamente com 600 obras de 200 artistas, o espaço expositivo da unidade terá visitações livres e gratuitas.
O objetivo da exposição é refletir criticamente sobre as datas, analisando-as em contextos históricos sobre a modernização do território brasileiro, o que simbolizaram no passado e o que mobilizam no presente em projeto para o futuro, a mostra traz obras de artistas, como Lídia Baís, Mestre Zumba, Genaro de Carvalho, Anita Malfatti, Tomie Ohtake, Raimundo Cela, Pagu, Alberto da Veiga Guignard, Rubem Valentim, Tarsila do Amaral, Mestre Vitalino, dentre outros. O título da exposição é inspirado por um estilo arquitetônico encontrado em fachadas de casas antigas de Belém (PA).
Em reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Educação (Sinte-RN) na tarde desta segunda-feira (14) o Governo do Estado assegurou que vai pagar o reajuste do piso aos professores, inclusive considerando a paridade entre ativos e inativos.
Representado pelos secretários integrantes do Comitê de Gestão e Fiscalização da administração estadual – Raimundo Alves (GAC), Virgínia Ferreira (Searh), Pedro Lopes (Controladoria-Geral), e, ainda pelo secretário de Educação, Getúlio Marques, secretarias-adjuntas do GAC e da Educação, Socorro Batista e Márcia Gurgel, respectivamente, o Governo propôs um escalonamento que contempla os seguintes pontos:
Quanto ao piso — aplicar, em reais, a partir de janeiro para quem recebe menos que o valor de R$ 3.845,63 proporcional a 30h (cerca de 8.000 servidores). Em relação ao percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, será aplicado para ativos inativos e pensionistas, da seguinte forma: para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63, serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.
A parcela relativa ao mês de dezembro proposta está condicionada ao acordo legal com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral.
O secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, explicou que a proposta garante o piso, como determinou a governadora Fátima Bezerra, sendo 13% para todos a partir de janeiro. Quem está acima do piso, R$ 3.840, receberá 13% a partir de março e será completado os 33,24% para todos em dezembro, completando o reajuste condicionado a acordo a ser firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, em virtude da legislação eleitoral proibir alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.
“Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE”, informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.
Secretária-adjunta do GAC, a professora Socorro Batista reforçou que a proposta garante que nenhum professor ficará abaixo do piso. Ela também enfatizou que o escalonamento permitirá tempo ao Governo para avaliar as situações legais para o pagamento integral, inclusive de retroativos em virtude das imposições legais em ano eleitoral.
O secretário de Educação Getúlio Marques disse que “o Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais”.
À reunião, na secretaria estadual de Educação, também compareceram os advogados do Sinte-RN e o deputado estadual Francisco Medeiros, que é professor das redes estadual e municipal em Parelhas.
Um homem atropelou uma equipe da TV Thathi, afiliada da Record TV, em Campinas (SP), na madrugada desta segunda-feira (14).
Em vídeo publicado nas redes sociais, a repórter Juliana Giachini mostrou o momento em que o suspeito jogou o carro em cima dela e do cinegrafista Leandro Marques, que foi atropelado.
➡️Homem atropela equipe de afiliada da Record TV
Apesar da violência, a equipe está bem. O caso aconteceu em Campinas (SP).
Juliana afirma que os dois estão bem. O cinegrafista fez exame de corpo de delito. A equipe fazia matéria sobre um caso de violência doméstica.
O cinegrafista mostrou as imagens do atentado à vítima de violência doméstica da reportagem, mas ela não reconheceu nem o veículo nem o motorista. Há suspeita é de que ele não tenha relação com a matéria.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta segunda-feira (14) que torce pela paz na região da Rússia, após escalada das tensões com a Ucrânia. .
“Tem a viagem à Rússia. Sabemos do momento difícil que existe naquela região. Temos negócios com eles, comerciais. Em grande parte nosso agronegócio depende dos fertilizantes deles. Temos assuntos para tratar sobre defesa, sobre energia. Muita coisa para tratar. E o Brasil é um país soberano. Vamos torcer pela paz lá, que dê tudo certo”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada.
“A gente quer a paz, mas você tem que entender que todo mundo é ser humano aí e vamos torcer para que dê certo. Dependendo de uma palavra minha, o mundo teria paz”, concluiu Bolsonaro.
Além do encontro com Putin, Bolsonaro vai se encontrar com o presidente da Duma de Estado, Câmara Baixa do Parlamento russo, similar à Câmara dos Deputados brasileira. Também participará da entrega da oferenda floral no Túmulo do Soldado Desconhecido.
Na agenda, há ainda um encontro do presidente com empresários.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) disseram que “lamentavelmente” informações reservadas foram passadas ao presidente Jair Bolsonaro para “uso político” contra as urnas eletrônicas.
Na semana passada, em sua transmissão ao vivo, Bolsonaro disse que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estava evitando responder perguntas feitas pelo Exército que apontariam “vulnerabilidades” nas urnas eletrônicas.
Em entrevista ao jornal “O Globo”, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que as perguntas encaminhadas pelo Exército são técnicas, sobre o funcionamento do sistema, e não apontam nenhuma “vulnerabilidade”.
O TSE deve encaminhar as respostas nos próximos dias. Os técnicos do tribunal explicam que os esclarecimentos não haviam sido encaminhados ainda porque foram os questionamentos foram protocolados pouco antes do recesso do Judiciário.
O governo do estado emitiu nota alegando ser falsa a declaração do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre o valor da obra da barragem de Passagem das Traíras.
De acordo com a nota, o orçamento feito pelo governo incluiu equipamentos de segurança que estavam inseridos pela empresa Acquatool, contratada para realizar o projeto técnico e orçamentário da barragem e o orçamento, previsto em R$ 22 milhões, teria sido cancelado pelo ministério que retirou partes importantes do projeto na nova licitação, gerando assim o barateamento do valor da obra.
Rogério Marinho havia afirmado que o projeto da obra foi paralisado porque a gestão estadual apresentou um texto com previsão de gasto 100% acima dos valores de mercado. A licitação acabou sendo feita pelo governo federal e o valor da obra ficou em R$ 11 milhões.
Veja nota na íntegra:
O orçamento feito pelo Governo do Estado para a reforma estrutural da Barragem Passagem das Traíras foi de R$ 21 milhões de reais por incluir equipamentos de segurança que estavam inseridos pela empresa Acquatool, contratada para realizar o projeto técnico e orçamentário da barragem.
Como fez com outros projetos importantes que estavam sob condução do Governo do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Regional cancelou o convênio. No entanto, na realização da licitação, o governo federal resolveu retirar partes importantes do projeto original que garantiam a segurança da barragem e, com isso, o valor caiu consideravelmente.
A gestão estadual ainda acionou o Ministério Público Federal para que consultasse a empresa Acquatool sobre a possibilidade de a reforma ser realizada sem os equipamentos retirados, dentre os quais a Descarga de Fundo e Passarela de Acesso (equipamentos de segurança de barragem). Em resposta ao MPF a empresa foi taxativa ao afirmar que não faria a alteração do projeto, e que a retirada desses itens acarretava risco que será assumido pelo DNOCS.
Portanto, não houve sobrepreço no projeto contratado pelo Governo do Estado. Houve uma redução arriscada de itens na licitação realizada pelo governo federal.
Espalhando inverdades, o Ministro Rogério Marinho age com desfaçatez para ludibriar a opinião pública e tentar atrair para o lugar comum a ele um governo sério e que pauta sua atuação sem esconder orçamentos ou agir sob o fantasma da corrupção que tanto norteou a vida de gestores no passado.
O Ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, utilizou seu perfil no Twitter para comentar sobre as últimas declarações do Ministro do STF Barroso, na qual o magistrado diz que “A mentira está pronta” ao se referir as declarações de Bolsonaro na sua última live semanal.
“Bons tempos aqueles em que os juízes falavam nos autos, não emitiam opiniões políticas e não antecipavam juízos de valor a respeito de matérias que poderiam julgar.”, tuitou Rogério Marinho.
Bons tempos aqueles em que os juízes falavam nos autos,não emitiam opiniões políticas e não antecipavam juízos de valor a respeito de matérias que poderiam julgar. https://t.co/BbViTOKpiE
Nessa transmissão, o presidente afirmou que as forças armadas detectaram dezenas de vulnerabilidades no Sistema do TSE, e que até aquele momento, ainda não tinham obtido as respostas sobre os questionamentos.
“A máquina, tudo bem, a máquina não mente. Mas quem opera é um ser humano. Então ainda existem muitas dúvidas no tocante a isso e a gente espera que nos próximos dias a gente tire essa dúvida”, acrescentou o presidente Bolsonaro.
Neste domingo (13), em entrevista ao jornal O Globo, Barroso garantiu que o TSE “assegurará eleições livres, limpas e seguras” e que os ataques de Bolsonaro são “uma retórica repetida” e “um discurso vazio”.
Ao O Globo, Barroso afirmou que “quando o presidente diz que encontraram vulnerabilidades antes mesmo de receber as respostas às indagações, ele está adiantando, desavisadamente, a estratégia que ele pretende adotar”.
“Ele antecipou a estratégia dele, que é: não importa quais sejam as respostas, eu vou dizer que o sistema eleitoral eletrônico tem vulnerabilidades. Ele não precisa de fatos, a mentira já está pronta”, completou.
As exportações no Rio Grande do Norte tiveram, em janeiro deste ano, um crescimento 112,5% quando comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados são do Balanço do Comércio Exterior, divulgado na última sexta-feira (11), pelo Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN).
O documento mostra ainda que, em janeiro de 2021, as exportações movimentaram US$ 27.219.700. Já no mês anterior, a movimentação foi de US$ 57.831.326.
Melões, óleo diesel, açúcar, melancias e peixes foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente. Em relação a dezembro, houve uma redução de 2,9% nos valores exportados.
Esse crescimento se soma a uma evolução positiva iniciada em 2021 e que parece estar em processo de consolidação em 2022, segundo aponta o documento elaborado pelo CIN/FIERN.
O embarque de açúcar para Gana fez com que o país africado esteja como segundo maior destino das exportações do RN, no mês de janeiro, seguido de Holanda, Reino Unido, Estados Unidos e Espanha. Singapura, principal destino do óleo diesel, se mantém como maior mercado, em valores, das nossas exportações.
A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) divulgou nesta segunda-feira, 14, o Boletim InfoGripe. O relatório mostra sinal de interrupção da tendência de crescimento de casos de SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave) nos dados nacionais, embora alguns Estados ainda estejam apresentando sinal de crescimento.
No ano epidemiológico de 2022 já foram notificados 48.008 casos de SRAG, sendo 25.223 (52,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 10.756 (22,4%) negativos e ao menos 8.597 (17,9%) aguardando resultado laboratorial. O documento referente à Semana Epidemiológica (SE) 5, período de 30 de janeiro a 5 de fevereiro, tem como base os dados inseridos no SivepGripe até 31 de janeiro e indica que nas últimas quatro SE os casos de Covid-19 representam a maioria das ocorrências de SRAG, com a proporção de 87,4% de Sars-CoV-2 dentre os casos positivos, enquanto se registrou 3,9% influenza A, 0,1% influenza B e 1,4% vírus sincicial respiratório.
Em relação à evolução dos casos e óbitos de SRAG, o Boletim aponta um cenário nacional de interrupção do crescimento em todas as faixas etárias da população adulta. Na faixa etária de 20 a 29 anos, que já havia iniciado processo de queda no início de janeiro, observa-se possível interrupção na tendência de queda. Entre crianças e adolescentes (0 -17 anos) verifica-se manutenção da tendência de queda iniciada na virada do ano.
Nos casos associados a outros vírus respiratórios nota-se um aumento significativo de casos associados ao vírus influenza A (gripe) ao final de novembro e ao longo de dezembro, tendo inclusive superado os registros de Covid-19 em algumas semanas. “Embora os dados associados às últimas semanas ainda sejam parciais, há indícios de que a epidemia de influenza já tenha retornado a volumes basais, pós-epidêmicos, tendo atingido o pico de casos nas últimas semanas de dezembro, embora a situação de cada estado seja ligeiramente distinta para cada território. Em relação à Covid-19, os dados relativos ao final de dezembro e à primeira semana de janeiro apontam para a retomada do cenário de predomínio da Covid-19 e manutenção do crescimento até o momento em alguns estados, porém já com sinal de interrupção no agregado nacional”, indica o Boletim.
Estados
A análise indica que 15 das 27 unidades federativas apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Outros cinco estados apresentam sinal de crescimento apenas na tendência de curto prazo (últimas três semanas): Amapá, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rondônia. Na Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Sergipe e São Paulo observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo, sendo que no Ceará e em São Paulo também há sinal de queda na tendência de curto prazo. No Maranhão e em Pernambuco, a tendência de curto prazo aponta nível moderado de crescimento.
Capitais
Observa-se, também, que 14 das 27 capitais apresentam sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 5: Belém, Plano Piloto de Brasília e arredores, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Rio Branco e Rio de Janeiro. Em outras 7 observa-se sinal de crescimento apenas para a tendência de curto prazo (últimas três semanas): Aracaju, Macapá, Porto Velho, Recife, São Luís, Teresina e Vitória. Em Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória observa-se sinal de queda na tendência de longo prazo. Em Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e São Paulo o sinal de queda também está presente na tendência de curto prazo. Em Recife e Vitória há sinal moderado de crescimento nas últimas três semanas.
Os contribuintes que têm parcelamento de negociações realizadas em outros anos com a Secretaria Municipal de Tributação, e que não quitaram a parcela de janeiro desde ano, estão recebendo em seus endereços o carnê com vencimentos até o mês de dezembro. Esta é uma forma que a Prefeitura de Natal encontrou para garantir que o bom pagador, que vinha honrando seus pagamentos mês a mês até o ano passado, não perca a negociação.
Os carnês estão chegando com as 12 parcelas deste ano. A de janeiro já está com o valor corrigido com data de vencimento para 25 de fevereiro. A medida foi tomada pela Secretaria Municipal de Tributação após levantamento realizado no mês passado e detectado que um número considerável de contribuintes não quitou a parcela referente a janeiro, mesmo estando a negociação ativa, tendo quitado as parcelas negociadas até o mês de dezembro do ano passado.
“Estamos enviando os carnês de quem tem dívida negociada e parcelada para que, esse contribuinte, que vinha honrando com seus pagamentos em dia até dezembro do ano passado, não perca a negociação”, explica do secretário Municipal de Tributação, Ludenílson Lopes. Ele ressalta que o parcelamento pode ser cancelado caso o boleto não seja pago em até 90 dias. Neste caso, esta dívida não pode mais ser paga de forma parcelada.
Correção
Como a atualização dos valores das parcelas é feita de forma anual, os contribuintes que se encontram nesta situação têm que imprimir os boletos a vencer no ano corrente, de janeiro a dezembro. São duas datas de vencimento, dias 20 e 25 de cada mês. No vencimento do dia 20 de janeiro foram pagos 2.889 boletos e deixaram de ser pagos 2.977. No dia 25 também no mês passado, 2.242 pagaram de forma antecipada e, do volume restante, de 11.489, cerca de cinco mil pessoas não pagaram.
Junto com o carnê do parcelamento, as pessoas estão recebendo uma carta explicativa informando inclusive a forma como as parcelas podem ser quitadas. Este ano, os contribuintes de Natal têm a opção de pagar via Pix fazendo a leitura do QR Code nos carnês. Ainda no carnê, as pessoas têm acesso aos canais de atendimento e ao endereço eletrônico caso seja necessário corrigir valores a serem pagos fora da data de vencimento.
Caso o contribuinte tenha alguma dificuldade neste passo a passo, pode recorrer ao atendimento via chat, também disponível no site da Semut. Este canal aparece disponível logo que a página é acessada. Outra forma de tirar dúvidas, ou mesmo o envio dos boletos, é pelos canais remotos via whatsapp.
Canais de contatos disponíveis:
Devido à pandemia da Covid-19 e considerando as medidas para o seu enfrentamento dispostas no Decreto Municipal nº 11.920 de 17/03/2020, o atendimento ao público na SEMUT está suspenso, sendo realizado através dos seguintes canais eletrônicos, no horário das 8h às 17h:
Elas estão em um segmento dominado por homens, mostrando que sexo forte é mesmo o feminino. As entidades associativas da Polícia Civil do RN são dirigidas por mulheres.
Nas últimas semanas, elas comandaram um vigoroso movimento de paralisação e cobrança ao Governo do RN para resolução de um problema muito delicado: a perda iminente do Adicional por Tempo de Serviço (ADTS), em decorrência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) desencadeada em 2019 pelo Ministério Público do RN (MPRN).
Quem são elas?
Taís Aires, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil no Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN); agente de Polícia Civil Edilza Faustino, presidente do Sindicato dos Policiados Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (SINPOL/RN) e Priscila Vieira, presidente da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN (ASSESP/RN) lideram centenas de profissionais do setor.
Estão no front das negociações e mantêm todos sob alerta, ao mesmo tempo que cobram do outro lado da mesa de negociações a presença da governadora Fátima Bezerra (PT).
Até aqui, a governadora tem se esquivado diretamente do diálogo, optando por delegar esse papel a auxiliares.
Apesar de toda propaganda em torno das obras de transposição do Rio São Francisco e do proveito político que tenta tirar para sua campanha à reeleição, principalmente na região Nordeste do país, Jair Bolsonaro (PL) é responsável por apenas 1,74%% da conclusão dos serviços, de acordo com documentos do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo potiguar Rogério Marinho, aos quais a Revista Fórum teve acesso.
As informações foram retiradas de dois relatórios elaborados pelo ministério comandado por Marinho. O primeiro, elaborado em abril de 2019, aponta que Bolsonaro assumiu a presidência com 96,9% da obra concluída. Os técnicos concluem que as obras de transposição foram finalizadas em 92,5% durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.
No Twitter, Lula comentou que “Tem gente se vangloriando com o trabalho dos outros” e publicou um link do seu site oficial que leva para um texto: “A verdade sobre a transposição do Rio São Francisco”. O material introduz: “O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a coragem histórica de iniciar o Projeto de Integração do Rio São Francisco, que estava há 170 anos no papel!”
Já em um novo relatório elaborado em janeiro de 2022, os técnicos revelam que Bolsonaro foi responsável pelo andamento de 1,74% da obra, o que resultou no avanço do projeto para 98,64% do total da obra de transposição.
Em janeiro de 2022, após algumas inaugurações em que o presidente Jair Bolsonaro fez questão de participar, o MDR apontou em relatório que o projeto avançou para 98,64% em dezembro de 2021 – um acréscimo de 1,74% na execução. As obras ainda não foram concluídas, apesar de Bolsonaro ter participado de evento no Rio Grande do Norte na última quarta-feira, 9, para a chegada das águas do São Francisco ao estado na cidade de Jucurutu, mas o evento terminou sem que a água tivesse chegado à cidade.
“As águas do Rio São Francisco, do projeto de Transposição, elas não chegaram ao Rio Grande do Norte ainda. Elas estavam na Paraíba, eles abriram as comportas lá. Por um erro de cálculo e desconhecimento do Rio Piranhas por parte da equipe do Governo Federal, eles liberaram lá na Paraíba [e vieram inaugurar antes da água chegar], só que as águas demoram alguns dias para chegar no Rio Grande do Norte”, declarou o secretário João Maria Cavalcanti, da Semarh, à Fórum.
Cavalcanti também comentou sobre a tentativa do governo de dizer que é responsável pelas obras, mesmo com 96% já pronto.
“O governo de Bolsonaro recebeu a obra com 96,9%. É esse percentual que ele recebeu de Temer, que inaugurou o eixo Leste. Coube a Bolsonaro, com essa festa toda que eles estão fazendo, executar 3%”, afirmou.
O secretário criticou a difusão de informações falsas por parte de apoiadores do presidente: “Estão soltando fake news aqui que Lula, Dilma e Temer só executaram 46% da obra. Eu não sei como eles conseguiriam, em 3 anos, executar mais de 50%…. Essas informações deixam a população desorientada”.
O médico e deputado estadual Albert Dickson (PP), fez um post nas redes sociais anunciando uma live na qual abordaria “PORQUE É BOM PEGAR COVID AGORA?”. O anuncio, no entanto, gerou ampla discussão entre os internautas que classificaram como absurda a temática levantada pelo médico que deveria alertar a população dos riscos da doença e não incentivar a contaminação.
A ideia de Dickson foi tão negativa que o levou a apagar o post das redes sociais e também a não realizar a live que aconteceria no domingo, 13.
No Twitter, os usuários compartilharam a publicação do deputado e expressaram suas opiniões.
“Inacreditável um deputado médico admitindo a possibilidade de que pode ter momento para pegar uma doença contagiosa. No RN tem de tudo menos um CRM com vergonha na cara e um MPRN que reaja a isso”, escreveu o jornalista Bruno Barreto.
“O deputado em questão segue distribuindo receituário de sua clínica com medicamentos sem eficácia para COVID-19. Recebi essa de uma pessoa que afirmou haver uma distribuição nas igrejas evangélicas”, disse outro usuário da rede.
O deputado em questão segue distribuindo receituário de sua clínica com medicamentos sem eficácia para COVID-19. Recebi essa de uma pessoa que afirmou haver uma distribuição nas igrejas evangélicas. pic.twitter.com/wAOq4xRaXP
“Estamos em fevereiro de 2022 e o medievalismo ainda campeia no Rio Grande do Norte. Acredite, não é montagem”, tuitou outro internauta.
@DeputadoFederal Bom dia Paulo! Estamos em fevereiro de 2022 e o medievalismo ainda campeia no Rio Grande do Norte.Acredite, não é montagem este anúncio do deputado estadual Albert Dickson.Parece que não saiu a tal "live" pic.twitter.com/y9TAcnuwdE
“Quando vc acha que já viu de tudo… O dep estadual Albert Dickson anuncia uma live que tem como chamada “Por que é bom pegar COVID agora?”. É o sujeito que trocou like por receita de remédio ineficaz contra a doença. É esse o perfil da ALRN que temos que mudar em 2022!”, publicou uma internauta.
Quando vc acha que já viu de tudo… O dep estadual Albert Dickson anuncia uma live que tem como chamada “Por que é bom pegar COVID agora?”. É o sujeito que trocou like por receita de remédio ineficaz contra a doença. É esse o perfil da ALRN que temos que mudar em 2022!
Um outro usuário do Twitter, lembrou que o Ministério Público pode “incorrer em flagrante delito do Art. 268 E o 268 estabelece pena aumentada por ser médico: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente exerce a profissão de médico”.
E o 268 estabelece pena aumentada por ser médico: "Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa: Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa. A pena é aumentada de um terço, se o agente exerce a profissão de médico"
O Departamento Estadual de Trânsito do RN realizou na noite do sábado, 12, uma operação educativa direcionada aos bares da orla de Ponta Negra. A ação mobilizou as equipes pedagógicas da Subcoordenadoria de Educação para o Trânsito do órgão e o teatro educativo, que agiram em conjunto levando mensagens de segurança, prudência e prevenção no tráfego, com foco principal a consciencialização para os perigos da mistura álcool e direção veicular.
A atividade educativa se propôs a visitar os bares e conversar com os frequentadores indo mesa a mesa e falando sobre os riscos de conduzir veículo sob efeito de bebida alcoólica. Os técnicos do Detran informaram dados sobre ocorrências causadas por motoristas alcoolizados, alertaram para a legislação que trata sobre o tema, mostraram as punições administrativas e criminais para aqueles que infringem a lei, e principalmente, reforçaram a ideia de se divertir com segurança e se beber não dirigir.
O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran, Flávio Câmara, informou que cerca de 400 pessoas foram abordadas nos bares da Praia de Ponta Negra durante a noite. “Na ação educativa mostramos a responsabilidade de cada um para a segurança no trânsito, reforçamos os riscos da mistura álcool e direção, e utilizamos o Teatro Educativo que trabalhou mensagens de maneira lúdica com canções abordando a temática da segurança viária”, contou.
A atividade também trabalhou a distribuição de material educativo com informações importantes sobre segurança, legislação, prevenção, direção defensiva e outros temas focados na construção de um trânsito mais seguro e humanizado.
Entenda as punições da lei Seca
A Lei 11.705, aprovada em 2008, ficou mais conhecida como Lei Seca por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. Com a sanção da nova lei, o Código de Trânsito Brasileiro foi alterado e provocou grandes mudanças nos hábitos da população brasileira. A antiga legislação permitia a ingestão de até 6 decigramas de álcool por litro de sangue (o equivalente a dois copos de cerveja). Quando foi sancionada, a Lei Seca tolerava 0,1 mg de álcool por litro de sangue. Atualmente, o nível é zero.
As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro.
O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro:
– Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem;
– Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses;
– Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH. E se a pessoa se negar a soprar o bafômetro? Essa conduta também traz consequências. As penalidades pela recusa são as mesmas do art. 165: multa gravíssima multiplicada 10 vezes (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
A Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) recebe esta semana, 225.110 doses de vacinas para reforçar a Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte. Nesta-segunda-feira, 14, chegam 26.910 doses, às 10h55 do imunizante da Pfizer que será destinado à segunda dose dos adolescentes de 12 a 17 anos. 80.250 doses do imunizante da Astrazeneca chegam às 11h55. E amanhã, terça-feira, 15, 117.950 doses da Janssen chegam às 12h15 no Aeroporto Internacional. A distribuição acontecerá no início da tarde desta terça-feira (15) e contará com o quantitativo de doses pediátricas que chegaram na última semana.
A Sesap reforça a importância de procurar os postos de vacinação para completar o esquema vacinal dos adolescentes de 12 a 17 anos e também para que as pessoas façam a dose de reforço. “Os imunizantes são destinados para o reforço dos adultos e para a D2 dos adolescentes. É fundamental que as pessoas tenham consciência de que só com o reforço e a completude do esquema vacinal é que estarão protegidas contra a doença”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP.
Hoje, o Estado do Rio Grande do Norte tem 192.224 pessoas com a segunda dose em atraso e mais de 700 mil pessoas com a dose de reforço. Vacinadas com primeira dose ou dose única são 2.835.178 pessoas, o que representa 89% da população. 2.478.294 são pessoas totalmente vacinadas, ou seja, com a segunda dose, 78% da população. Com a dose de reforço (D3),são 993.562 pessoas, o que representa 31% da população geral.
O Estado recebeu até hoje 7.099.960 doses durante a campanha de vacinação e foram aplicadas 6.248.975 até o momento.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou hoje nas redes sociais um vídeo de 2018, de quando acordou da cirurgia pela qual passou após levar uma facada durante um evento de campanha. Segundo o presidente, ele não se lembrava de ter falado naquele momento, nem de que essa gravação existia.
Ao longo de pouco mais de três minutos, ele agradece a família e a equipe médica, e diz que estava preparado para um momento como aquele.
“Estava muito preocupado, parecia uma pancada na boca do estômago. Já levou uma bolada no futebol? A dor era insuportável, parecia que tinha algo mais grave acontecendo”, diz. “Adianto a todos que me preparava para um momento como esse, porque você corre riscos.”
Bolsonaro diz acreditar que o vídeo é da noite do dia 6 de setembro de 2018, data do incidente, ou da madrugada do dia 7. Ele foi ferido durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG).
