Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Natal se reuniu e aprovou projetos de lei direcionados aos direitos e defesa do público feminino, entre outras matérias. A reunião da comissão presidida pela vereadora Brisa Bracchi (PT) contou com a participação dos vereadores Anderson Lopes (SDD), Robério Paulino (PSOL) e Pedro Gorki (PCdoB).
“Todo nosso debate perpassa a vida das mulheres porque a categoria de servidores da educação é majoritariamente feminina. Hoje tivemos projetos importantes, como a instituição do Dia Municipal Marielle Franco e o projeto que trata do empreendedorismo feminino, que entendemos como é importante a questão da independência financeira da mulher, até mesmo como ferramenta para combater a violência doméstica”, disse a presidente da comissão.
O Dia Marielle Franco é uma proposta da vereadora Divaneide Basílio (PT) visando conscientizar sobre o enfrentamento à violência política contra mulheres negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser comemorado anualmente no dia 14 de Março. Já o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, projeto da vereadora licenciada Júlia Arruda (PCdoB), busca promover mobilizações e outros eventos no dia 19 de novembro com o objetivo de estimular a comunidade feminina a empreender, bem como de incentivar a sociedade a adquirir e usar os produtos e serviços resultantes da criação e comercialização das mulheres.
A Comissão de Educação aprovou ainda outros projetos, como o de nº 352/2020, que prevê a instituição da campanha “Quebrando o Silêncio”, projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, proposta pelo vereador Chagas Catarino (PSDB); o projeto 12/2020, do vereador Eriko Jácome (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e o Projeto 286/2020, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que institui o programa de recuperação de desenvolvimento e turismo economia “Natal Mais”. “Estamos saindo de uma pandemia que afetou o nosso turismo e toda a economia que precisa ser retomada e esse tipo de programa é muito importante neste processo”, disse o vereador Anderson Lopes, que subscreveu a matéria.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou, nesta terça-feira, 8, decreto que regulamenta a distribuição gratuita de absorventes para pessoas em situação de pobreza menstrual. O decreto foi assinado durante o evento “Brasil pra elas, por elas, com elas”, que ocorreu nesta manhã, no Palácio do Planalto, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Serão R$ 130 milhões alocados para a distribuição de absorventes, para um público de 3,6 milhões de pessoas. Os produtos poderão ser entregues aos seguintes grupos:
Mulheres de 12 a 21 anos de idade que cumprem medidas socioeducativas;
Alunas matriculadas em escolas pactuadas no programa Saúde nas Escolas;
Meninas e mulheres de 9 a 24 anos de idade, pertencentes a famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil.
Presidente “cor-de-rosa”
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que estava ao lado do marido no evento, disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) é o “presidente mais cor-de-rosa do Brasil” e diz que o governo “não vai deixar nenhuma mulher para trás”.
Cartazes em apoio a legalização do aborto foram fixados no Pórtico dos Reis Magos, na entrada da capital potiguar, às margens da BR-101, na manhã desta terça-feira, 8, dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. A autoria do protesto seria de um grupo que se identifica como Coletivo Autônomo Potiguar Assum Preto – que se autodenomina um coletivo “libertário e antifascista” formado por moradores de Natal e de cidades da região metropolitana de Natal.
Em publicação nas redes sociais, o grupo destacou: “Aborto legal, seguro, gratuito”, pede uma das mensagens. “#Precisamos falar sobre aborto”, diz outra. “Aborto ilegal = feminicídio de estado”.
Outro trecho da publicação fala que “Mulheres sempre fizeram e farão aborto. Na vida real o acesso ao aborto já existe! Agora, quem tem esse acesso ao aborto? Que mulheres tem acesso a um aborto mais seguro? O acesso ao aborto mais seguro já acontece para as mulheres de classes sociais privilegiadas pelo capital. O acesso ao aborto marca uma desigualdade, as mulheres pobres, estudantes, rurais, indígenas, negras, quilombolas, periféricas e trabalhadoras no Brasil seguem sem o acesso ao aborto seguro”, disse o coletivo na publicação.
A redução da imunidade contra o novo coronavírus, registrada 75 dias após a segunda dose das vacinas CoronaVac e AstraZeneca, pode ser revertida significativamente com a dose de reforço da Pfizer. É o que aponta um estudo conduzido na Escola Paulista de Medicina, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
A pesquisa mostrou que a terceira dose da Pfizer aumenta em até 25 vezes o nível de anticorpos medido depois das duas aplicações de Coronavac e em até sete vezes o alcançado após a imunização completa com a AstraZeneca. Os resultados foram publicados no periódico Journal of Infection.
O estudo foi realizado com um grupo de 48 profissionais de saúde de hospitais e instituições regionais, com idade média de 30 anos, para os vacinados com Coronavac, e de 40 anos para os que receberam AstraZeneca.
“Temos visto que a adesão à dose de reforço da vacina contra a Covid-19 não está tão alta quanto poderia ser. Nosso estudo, no entanto, mostra a importância de a população tomar a terceira dose porque há um aumento significativo da resposta imunológica e celular, indicando maiores níveis de proteção” disse Alexandre Keiji Tashima, professor do Departamento de Bioquímica da Unifesp e autor do artigo.
Até as 10h desta terça-feira, 8, pelo menos 396.392.423 doses das vacinas contra a Covid-19 foram aplicadas no Brasil.
Segundo o levantamento, 155.761.793 pessoas já receberam a segunda dose da vacina ou receberam a vacina de dose única da Janssen e, portanto, estão completamente imunizadas. Ao todo, 66.633.232 pessoas receberam a 3ª dose ou reforço.
“Com a pandemia, montamos um grupo de pesquisadores na Unifesp para trabalhar em estudos envolvendo a Covid-19. O objetivo é fazer uma caracterização bioquímica completa dos anticorpos”, afirma Tashima, que é orientador do doutorado de Jackelinne Yuka Hayashi, primeira autora do artigo.
O trabalho, apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), contou ainda com a participação de quatro pesquisadores da Euroimmun Brasil, empresa especializada em soluções para diagnóstico laboratorial.
Os resultados do grupo corroboram estudos já publicados por cientistas de Hong Kong e de universidades norte-americanas.
Além disso, outras pesquisas haviam mostrado a eficácia da dose de reforço. Uma delas, publicada no início de fevereiro na Nature Medicine, mostrou que a aplicação da terceira dose da vacina da Pfizer seis meses após a imunização com duas da Coronavac confere uma eficácia de 92,7% contra a doença. Já contra casos graves a proteção sobe para 97,3%. Foram analisados dados de cerca de 14 milhões de brasileiros.
As informações são da CNN Brasil com base nas secretarias estaduais que divulgaram o balanço preliminar da vacinação
O apresentador Silvio Santos e a sua emissora, o SBT, foram condenados pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil a uma menina que, em 2016, participou do quadro Levanta-te – uma competição de calouros no qual crianças de 6 a 10 anos cantam com suas mães. A informação é do colunista Rogério Gentile, do UOL.
Ao entregar um prêmio de R$ 1 mil, Silvio Santos questionou à menina: “O que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. A mãe, a criança e os jurados do programa sorriram, mostrando desconforto.
O desembargador José Aparício Coelho Padro Neto, relator do processo na Justiça, alegou na decisão que a pergunta causou “um imenso constrangimento” à criança, destacando que o episódio teve grande repercussão na mídia.
Tanto o apresentador como o SBT, que já haviam sido condenados em primeira instância, se defenderam do processo argumentando que a pergunta precisa ser analisada no seu contexto e que houve cerceamento ao direito de defesa.
A defesa ainda alega que o programa não foi examinado na íntegra pela Justiça e aponta que não houve dano indenizável à menina. Ainda cabe recurso.
A mãe da criança afirmou no processo que o episódio foi um “vexame”. Ela pediu indenização por danos morais de R$ 998 mil, mas o Tribunal de Justiça confirmou os R$ 50 mil estipulados na decisão de primeira instância. O valor será acrescido de correção monetária e juros desde o início do processo.
O governo ucraniano confirmou que civis estão saindo de duas cidades. Eles usam os corredores verdes, que são rotas humanitárias onde não há bombardeios por parte da Rússia.
Nesta terça-feira, 8, em pronunciamento gravado, o presidente ucraniano, Volodymyr Zenlensky, reafirmou que está em Kiev, capital e coração do poder, e passou uma mensagem de esperança.
A saída de civis pelos corredores humanitários começou pelas cidades de Sumy e Irpin. As primeiras fugas ocorreram por vota das 4h30, pelo horário de Brasília.
“Mais de 150 pessoas foram retiradas, e as evacuações continuam acontecendo”, disse Oleksiy Kuleba, governador de Kiev.
Segundo o Ministério de Defesa da Rússia, nesta terça-feira foram abertos corredores humanitários para que os moradores de Kiev, Kharkiv, Mariupol, Chernigov e Sumy possam sair com segurança de suas cidades.
Zelensky gravou o pronunciamento nas ruas de Kiev, em frente a barricadas. “A primavera é parecida com a guerra. A primavera é dura, mas vai ficar tudo bem. Vamos vencer”, frisou.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na próxima sexta-feira, 11, a partir das 10h, mais um leilão de veículos na modalidade online, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 221 lotes, sendo 141 veículos que continuam em circulação e 80 destinados exclusivamente para o sistema de sucata.
Os interessados já podem nesta quarta-feira, 9, e na quinta-feira, 10, no horário das 8h às 14h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão nos pátios do Detran situados em Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste da cidade – Lotes 01 a 113) e na cidade de Currais Novos (Delegacia de Trânsito DPRE – Rua Teotônio Freire, s/n – Lotes 114 ao final). Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial, esteja com ciclo vacinal em dia e siga os protocolos de prevenção à Covid-19.
A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, informou que dos 141 lotes de veículos que continuam em circulação 14 são carros e 127 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente. “Outro ponto importante é que os arrematantes deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais do mesmo com antecedência mínima de 48 horas, da abertura do leilão”, explicou.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI (veículos) e AQUI (sucata).
A partir da próxima quarta-feira, 16, o uso de máscaras em ambientes abertos deixa de ser obrigatório no Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada na manhã desta terça-feira, 8, pelo secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia. O novo decreto deverá ser publicado na terça-feira, 15.
A medida foi tomada após reunião do comitê científico do estado, na noite dessa segunda-feira, 7, e discutiu a situação da pandemia no Estado.
O avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de casos e óbitos nas últimas semanas foram fatores primordiais para a tomada da decisão. No RN, são 2.526.783 pessoas vacinadas com as duas doses, o equivalente a 79% da população potiguar. Com a primeira dose, esse número chega a 2.900.148, o que corresponde a 91%.
“O comitê analisou a situação epidemiológica do Estado, quanto ao indicador composto como a tendência de casos e óbitos e vivemos um cenário bastante confortável, em que tivemos a descida da escalada de casos. Nesta fase da pandemia chegou ao pico máximo de casos, com 4 mil por dia e voltamos a ter um número de óbitos de 15 por dia. Felizmente esse cenário voltou a ficar sob controle. Temos três dias sem anúncios de óbitos, diminuição de casos abaixo de 100 casos e acreditamos que caminhamos para um curso endêmico da doença. A partir deste cenário, o comitê recomendou que a gente pode flexibilizar as medidas restritivas, não farmacológicas, para a condução da pandemia nos próximos meses”, disse Cipriano Maia.
O uso de máscaras no Rio Grande do Norte é obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020. À época, o decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra estipulava uma multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Algumas cidades potiguares já haviam editado decretos municipais para obrigar a utilização de máscaras em situações específicas. Foi o caso de Natal, que desde 30 de abril obrigou o uso de máscaras em lojas e transportes públicos.
O Brasil assumiu a 5ª posição dos países que mais consomem conteúdos piratas do mundo. A empresa de cibersegurança americana, State of the Internet Akamai fez o levantamento. Foram 4,5 bilhões de streams e downloads ilegais de janeiro a setembro de 2021.
O ranking é liderado pelos Estados Unidos, Rússia, Índia e China. Em todo mundo, 61,5% dos consumidores que visitaram sites de pirataria os acessaram diretamente, contudo 28,6% pesquisaram alternativamente por eles. O FNCP (Fórum Nacional Contra Pirataria e Ilegalidade) contabilizou um prejuízo de R$ 287 bilhões para empresas em 2021, principalmente de conteúdos musicais e televisivos. Os setores mais pirateados durante 2021, foram:
Na manhã desta terça-feira, 8, o Gabinete Institucional do deputado federal General Girão (PL), localizado na Av. Salgado Filho, 1799, amanheceu pichado com atos de vandalismo.
O deputado classificou a ação dos criminosos como “Um ato explícito de intolerância política contra a nossa atuação parlamentar. Segundo o entendimento recente e com jurisprudência, se enquadra em Atos Antidemocráticos e Crime de Ódio”.
“Reiteramos nosso total repúdio a esse ato violento e intolerante. Nos acusam o tempo todo de representar um governo que propaga discurso de ódio. Mas esses, que se dizem tolerantes, além de propagar, materializam o ódio e a intolerância. Estamos buscando as vias judiciais para encontrar e punir os culpados. Somos contra qualquer ato de violência, principalmente no campo das ideias e da política. Intolerantes e criminosos, não há outros adjetivos para esses vândalos. Fica fácil deduzir de onde vieram esses ataques. Somos oposição aos partidos que corromperam a nossa democracia e insistem em regressar ao poder. A população brasileira e especialmente a potiguar já sabe o Brasil que ela não quer de volta”, disse.
Há quase um ano, abril de 2021, um outdoor de Girão foi pichado e vandalizado com tinta vermelha. Pouco antes, segundo informações da assessoria do deputado, depredaram o diretório de campanha do Presidente Bolsonaro. “Não vão nos calar! Não vão nos parar!”, conclui Girão.
Com informações da Assessoria do deputado General Girão
O Brasil registrou um número recorde de abertura de pequenos negócios no ano passado. Foram mais de 3,9 milhões de empreendimentos, aumento de 19,8% em relação a 2020, quando foram criados 3,3 milhões de micro e pequenas empresas. Os dados são de um levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados da Receita Federal.
Do total de Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs) criados no ano passado, 3,1 milhões optaram por ser Microempreendedor Individual (MEI), o que corresponde a 80% dos negócios abertos. Por ser um processo desburocratizado de abertura e com baixo custo de carga tributária, o MEI tem sido a principal escolha para quem quer começar a empreender. Como regra geral, pode ser MEI quem possui um pequeno negócio com faturamento anual máximo de R$ 81 mil.
Em segundo lugar no ranking de abertura de novos negócios no ano passado vêm as microempresas, com a criação de 682,7 mil unidades, também um recorde da série histórica. O número corresponde a 17,35% das empresas abertas em 2021. São enquadradas como microempresas os negócios que têm faturamento anual de até R$ 360 mil ou emprega até 9 pessoas no comércio e serviços ou 19, no setor industrial.
Já em relação às empresas de pequeno porte, foram abertas 121,9 mil unidades no ano passado, número 29% superior ao de 2020, quando foram criadas 94,3 mil pequenas empresas. As empresas de pequeno porte têm faturamento anual de até R$ 4,8 milhões por ano ou emprega de 10 a 49 pessoas no comércio e serviços ou de 20 a 99 empregados na indústria.
De acordo com o Sebrae, o aumento no número de novos empreendimentos no ano passado se deve à consolidação da figura jurídica do MEI e também à melhoria do ambiente de negócios no Brasil.
A abertura de microempresas tem aumentado de forma consistente ao longo dos anos. De 540,6 mil em 2018, o número saltou para 579,3 mil em 2019 e 579,5 mil em 2020. Em relação às pequenas empresas, o total passou de 75 mil em 2018 para 94,3 mil em 2020.
“Desde o começo do segundo semestre de 2021, se nota uma clara recuperação da economia. E quando se tem recuperação da economia, muitas possibilidades e oportunidades passam a surgir”, afirma Tomaz Carrijo, analista em gestão estratégica do Sebrae.
E a tendência é de que o empreendedorismo continue crescendo nos próximos anos. O relatório da Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2020, realizado pelo Sebrae e o Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBPQ), fez uma estimativa de que 50 milhões de brasileiros que ainda não empreendiam, tinham planos de abrir um negócio nos próximos três anos.
Ainda de acordo com o Sebrae, não apenas os microempreendedores, mas todos os portes que compõem o universo dos pequenos negócios no Brasil são o caminho para a retomada da economia nos próximos anos.
Os senadores devem votar na quarta-feira, 9, a proposta que determina alíquota unificada e em valor fixo do ICMS sobre combustíveis em todo o país (PLP 11/2020). O relator, Jean Paul Prates (PT-RN), também ampliou o número de famílias com direito ao auxílio-gás. Já a proposta que cria a Conta de Estabilização de Preços (PL 1.472/2021) enfrenta resistências. O vice-líder do governo, Carlos Viana (MDB-MG), alegou intervenção no mercado, argumento rebatido pelo autor do projeto, Rogério Carvalho (PT-SE), que criticou a política de paridade de preços adotada atualmente.
Depois de dois adiamentos, o Senado faz uma nova tentativa de votar os projetos que visam frear a alta dos preços dos combustíveis no mercado interno. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, pautou as duas propostas para a sessão desta quarta. A Ordem do Dia começa às 16h.
O PLP 11/2020 determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país, enquanto que o PL 1.472/2021 cria uma conta para financiar a estabilização dos preços. Por falta de acordo, os dois projetos tiveram votação adiada no último dia 23. Alguns senadores apontaram possíveis prejuízos aos estados, outros manifestaram preocupação com o preço ao consumidor. No dia 16, as propostas já tinham sido retiradas de pauta para que o relator, Jean Paul (PT-RN), construísse um texto consensual.
Diante da escalada do preço do barril de petróleo registrado nos últimos dias, o presidente do Senado e o relator reforçaram a urgência na aprovação das medidas. Depois de subir cerca de 20% na semana passada, o preço do barril chegou perto dos US$ 140 na manhã da última segunda-feira, 7, o nível mais alto desde 2008. O aumento ocorre perante a perspectiva de o Ocidente banir a compra de petróleo e gás da Rússia. Jean Paul Prates afirmou que está aberto a receber sugestões de aperfeiçoamento para viabilizar a aprovação dos projetos.
“Estamos trabalhando desde a última sessão do Senado no constante aperfeiçoamento dos relatórios de cada um deles. As mudanças se resumem por enquanto a tornar mais clara toda essa mecânica para todos os cidadãos e cidadãs. O nosso gabinete está aberto a examinar qualquer sugestão tantos dos senadores e senadoras quanto do próprio governo. Os combustíveis não precisam estar tão caros. Não precisamos estar tão submetidos a essa volatilidade, mesmo em tempos de crise”, disse Jean Paul.
ICMS
No projeto de lei complementar (PLP) que uniformiza o ICMS, a proposta é que os estados definam em conjunto uma alíquota sobre combustíveis que todos aplicariam. Essa decisão seria tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados, até o fim de 2022.
O ICMS passaria a ser um valor unitário cobrado sobre o litro de combustível, em vez de um percentual sobre o valor final da compra. Além disso, o cálculo do imposto seria feito uma única vez, na refinaria ou na importação do combustível, e não mais ao final de toda a cadeia de distribuição. Isso eliminaria o chamado “efeito cascata” de incidência do ICMS.
Os combustíveis abrangidos pela mudança seriam a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel, a querosene de aviação e o gás liquefeito de petróleo e de gás natural.
Estabilização de preços
Por sua vez, o PL cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), que será usada para financiar um sistema de bandas de preços para proteger o consumidor final da variação do preço de mercado dos combustíveis. Pelo sistema, o Executivo definirá limites mínimo e máximo para os preços dos derivados de petróleo. Quando os preços de mercado estiverem abaixo do limite inferior da banda, os recursos correspondentes à diferença serão acumulados na conta; quando estiverem acima do limite superior, a conta servirá para manter o preço real dentro da margem regulamentar.
Após três dias de tentativas fracassadas, a Rússia anunciou nesta terça-feira, 8, a abertura de corredores humanitários para evacuação de civis de cinco cidades da Ucrânia, incluindo a capital Kiev.
O cessar-fogo temporário foi iniciado às 4h (horário de Brasília) e também envolve Kharkiv, Chernihiv, Sumy e Mariupol, que estão entre os principais alvos da ofensiva russa no país. “Até 9h30 [4h30 em Brasília], mais de 150 pessoas tinham sido evacuadas”, afirmou o chefe da administração regional de Kiev, Oleksiy Kuleba.
No entanto, a vice-premiê ucraniana, Iryna Verechtchouk, disse ter recebido “informações” que apontam que a Rússia quer “atrapalhar” o corredor humanitário de Sumy e forçar as pessoas a percorrer um “itinerário não concordado e perigoso”. Antes da trégua, um ataque a um bairro residencial da cidade deixou pelo menos 21 mortos, incluindo duas crianças.
Além disso, o Ministério da Defesa da Ucrânia acusou a Rússia de impedir a evacuação em Mariupol. “O inimigo lançou um ataque mirando exatamente o corredor humanitário. Eles não deixam crianças, mulheres e idosos saírem da cidade”, disse a pasta.
Por sua vez, o ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, declarou que Moscou mantém “300 mil civis reféns em Mariupol e bloqueia a evacuação humanitária, apesar de um acordo com a mediação do CICV [Comitê Internacional da Cruz Vermelha]”.
“Uma criança morreu de desidratação ontem! Crimes de guerra são parte da estratégia deliberada da Rússia. Exorto todos os Estados a exigir publicamente: Rússia, deixe as pessoas saírem!”, escreveu o chanceler.
De acordo com a ONU, a guerra na Ucrânia já gerou mais de 2 milhões de refugiados, sendo que mais da metade desse contingente (1,2 milhão) foi para a Polônia. (ANSA).
Um estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que o empreendedorismo feminino no Brasil apresentou sinais de recuperação no último trimestre do ano passado, depois de sofrer retração a partir dos primeiros meses da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O estudo, realizado com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnadc), mostrou que após recuar para um total de 8,6 milhões, no segundo trimestre de 2020, o número de mulheres à frente de um negócio no país fechou o quarto trimestre de 2021 em 10,1 milhões, mesmo resultado registrado no último trimestre de 2019, antes da pandemia.
Apesar dessa evolução, a participação das mulheres empreendedoras no universo de donos de negócio no Brasil (34%) ainda está abaixo da melhor marca histórica, registrada no 4º trimestre de 2019, quando elas representavam 34,8% do total.
O estudo do Sebrae indica ainda que a participação feminina entre os donos de negócios empregadores também continua abaixo do período pré-crise. No final de 2019, havia 1,3 milhão de donas de empresas que contratavam empregados, o que representava 13,6% do total das donas de negócio. Já no final do ano passado, esse número havia recuado para 1,1 milhão (11,4% do universo).
Os dados mostram que 50% das proprietárias de negócios de estão no setor de serviços, enquanto 21% estão no setor de construção. Em relação aos homens, 35% dos donos de negócios se concentram no setor de serviços, enquanto 21% estão no setor de construção.
Ainda segundo a pesquisa, aumentou a proporção de mulheres que são chefes de domicílio. Em 2019, elas eram 47% e no último trimestre de 2021 as empreendedoras chefes de domicílio representaram 49% do total.
Por outro lado, diminuiu a participação das mulheres negras à frente dos negócios. Enquanto no último trimestre de 2019, antes da pandemia, elas eram 50,3% das donas de negócio, no último trimestre do ano passado, elas passaram a responder por 48,5%. Já as mulheres brancas passaram de 48,4% das donas de negócio para 49,9%.
O Sebrae mostra que a escolaridade das mulheres que estão empreendendo aumentou e que a diferença do número de mulheres com pelo menos o nível médio aumentou em relação aos homens entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021.
No quarto trimestre do ano passado, 68% das empreendedoras tinham pelo menos o ensino médio. Entre os homens, essa proporção era de 54%. A variação no período foi de 11 pontos percentuais entre as mulheres e 4 pontos entre os homens.
A pesquisa mostrou crescimento da participação feminina nos setores de informação/comunicação e educação/saúde. Entre o quarto trimestre de 2019 e o mesmo período do ano passado, a presença das empreendedoras cresceu 3 pontos percentuais e 4 pontos, respectivamente.
O consumidor natalense ganha uma excelente oportunidade para negociar suas dívidas com instituições financeiras. O Instituto de proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realiza, de 7 a 31 deste mês, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, e Associação Brasileira de Procons – Procon Brasil, um mutirão para facilitar e viabilizar os acordos.
As dívidas poderão ser negociadas diretamente com as instituições, pela plataforma de mediação de conflito https://www.consumidor.gov.br, que conta com a participação de 160 instituições financeiras.
O mutirão promovido pelo Procon Natal é uma forma direta para negociação de débitos contraídos em nome de pessoa física que estiverem em atraso, em bancos ou financeiras. Importante salientar que o consumidor não poderá negociar no mutirão, dívidas de bens e garantias, ou seja, financiamentos de veículos e imóveis.
Para realizar o processo de negociação online o consumidor deve: registrar sua reclamação no site e, a partir daí, inicia-se a contagem do prazo para manifestação da empresa. Durante esse prazo, o estabelecimento tem a oportunidade de interagir com o consumidor antes da postagem de sua resposta final. Após a manifestação da empresa, é garantida ao consumidor a oportunidade de comentar a resposta recebida, classificar a demanda como “Resolvida ou Não Resolvida”, e ainda indicar seu nível de satisfação com o atendimento recebido.
Após esse procedimento a empresa deverá acompanhar diariamente as reclamações recebidas por meio do site e respondê-las em até 10 dias uteis. O tempo de resposta será contado a partir do registro da reclamação pelo consumidor. Durante este período, é possível que a empresa solicite informações complementares. Isso pode ocorrer nos casos em que algum dado relevante para o tratamento da reclamação não houver sido prestado.
Caso a reclamação não seja resolvida na plataforma consumidor.gov, o consumidor poderá recorrer diretamente ao atendimento presencial no Procon Natal, marcando previamente o agendamento pelos canias de atendimento do órgão como: WhatsApp (84) 98870-3865 ou no endereço eletrônico proconnatal@natal.gov.br, para uma ação administrativa com a empresa.
Além disto, o Procon Natal divulga a plataforma de Educação Financeira “meu bolso em dia FEBRABAN”, que é um importante instrumento de orientação ao consumidor para prevenção do endividamento, e também exibe o índice de Saúde Financeira do Brasileiro. A ferramenta é disponibilizada no site https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira, totalmente aberto e gratuito.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou na noite dessa segunda-feira, 7, o tão aguardado novo Plano Diretor de Natal. A solenidade bastante concorrida foi realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) e contou com a presença de vereadores, autoridades estaduais, eclesiásticas, representantes da classe empresarial, movimentos sociais, servidores municipais e diversos segmentos da sociedade civil organizada.
Álvaro Dias afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O antigo ordenamento jurídico urbano, segundo ele, era arcaico, trazia amarras que impediam o desenvolvimento local, afugentava investimentos, expulsava os moradores dos bairros mais centrais e prejudicava o serviço público, já que esse movimento gerava uma queda de receitas.
“Sabia que teríamos um desafio enorme, mas não poderia compactuar com uma mentalidade atrasada. Natal e os natalenses esperaram por esse momento ao longo de quinze anos. Paramos no tempo e vimos a nossa linda e bela cidade ficar para trás em relação a outras capitais. Agora tudo será diferente. O novo Plano Diretor nasceu do mais amplo e democrático debate que esta cidade toda testemunhou através de toda sua geografia humana. Ouvimos sem pressa todos os segmentos, consideramos todas as referências técnicas já testadas nas capitais vizinhas e, sobretudo, não perdemos de vista o compromisso de manter a cidade viva, moderna e pulsante”, ressaltou.
O prefeito fez uma menção especial à Câmara Municipal de Natal, que assim como o Poder Executivo, entendeu a importância da matéria e de forma técnica, criteriosa e célere discutiu amplamente o projeto, o aperfeiçoou através do encarte de 263 emendas e o aprovou: “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.
Por fim, Álvaro Dias projetou um futuro promissor para Natal a partir da chegada dos novos investimentos que serão atraídos pela modernização do ordenamento jurídico urbano da cidade: “O Plano Diretor é de cada cidadã e de cada cidadão. O Plano Diretor é a Natal que vai florescer a cada dia, como um poema recitado em cada lar, em cada comunidade, pois agora Natal será melhor para todos os seus filhos. Não abrimos mão da nossa beleza natural e seremos vigilantes na preservação rigorosa dos três traços do nosso rosto que tem mais de quatrocentos anos: o rio, o mar e os morros. Estamos prontos, firmes e preparados para trabalhar cada vez mais, almejando o tão desejado e sonhado desenvolvimento socioambiental. Não tenho dúvidas de que hoje Natal inicia um movimento rumo à modernidade”, concluiu.
Vetos
Na proposta final sancionada, foram vetados trinta e três artigos; setenta e dois parágrafos; cento e cinquenta e quatro incisos; doze alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08,09 e 10. De acordo com os pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da secretaria municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), houve uma incongruência nas coordenadas geográficas na aprovação das regulamentações. Agora, a Prefeitura vai encaminhar ao poder legislativo da capital potiguar, projetos de leis específicos para regulamentar cada ZPA.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as torcidas organizadas do ABC e do América firmaram um acordo para que o torcedor uniformizado só tenha acesso aos estádios mediante apresentação de uma carteira de identificação. O documento, que deverá ser providenciado pelas torcidas, precisa constar foto 3×4 e dados como nome completo e números do RG e do CPF e poderá ser digital.
O termo de ajustamento de conduta (TAC) leva em consideração o direito da livre manifestação, desde que observada a ordem jurídica vigente e não haja extrapolação para violência e vandalismo, preservando-se a ordem pública.
Ao todo, o TAC possui sete cláusulas que versam sobre a obrigação de cada torcida em cadastrar todos os seus membros anualmente e do compromisso em cumprir os objetivos institucionais, evitando a violência, tumultos, brigas, vídeos com provocações, dentre outras atitudes que comprometam a segurança do evento.
E ainda: todo o material a ser utilizado pela Torcida Organizada dentro do estádio deverá ser relacionado e informado, mediante ofício, para aprovação pelo Comando do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, no prazo de 48h antes do jogo.
Também está previsto no acordo pactuado que na hipótese de a Torcida Organizada se envolver em quaisquer atos de violência, independentemente de na data haver realização de evento esportivo, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios que sediam eventos esportivos de futebol. Isso vale para campeonato estadual, nacional ou internacional, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, pelo prazo de uma a dez partidas.
A aplicação da medida educativa será de competência do MPRN, a partir de relatório circunstanciado feito pela PM, sendo a decisão encaminhada à Federação de Futebol do Estado. Não sendo suficiente a suspensão da torcida organizada pelo período máximo de 10 jogos, o MPRN ajuizará ação civil pública para o banimento da torcida organizada pelo período de até três anos, nos termos do artigo 39-A, da Lei 10.671/03.
A viagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Rússia e Hungria, que durou quatro dias, custou mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos. Segundo dados da coluna de Bela Megale, em “O Globo”, divulgados via Lei de Acesso à Informação, a parte mais cara foram as diárias, que ultrapassaram US$ 211 mil – cerca de R$ 1 milhão, de acordo com cotação dessa segunda-feira, 7.
A comitiva, que estava com o presidente, incluiu 70 pessoas, com nomes como o do assessor especial da Presidência e integrante do gabinete do ódio, Tercio Arnaud, e o ex-sargento da polícia militar Max Guilherme. Só em Moscou, foram gastos R$ 657 mil em “pousada, alimentação e locomoção urbana”. Na Hungria, mais de R$ 416 mil. Só com Arnaud, foram mais de R$ 13 mil em diárias.
O aluguel de carros desponta como uma das despesas mais altas, com custo de R$ 646,99 mil em Moscou. A montagem de escritórios de apoio consumiu mais de R$ 65 mil na Rússia e R$ 44 mil na Hungria. Houve ainda gastos com testes de Covid, com mais R$ 5.700.
Além disso, houve custos com voos comerciais, que saíram por mais de R$ 192 mil. Os tíquetes foram emitidos para 11 pessoas envolvidas na viagem à Rússia e outras 10 pessoas no deslocamento para Hungria.
A polêmica presença do filho do presidente Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) na comitiva não teve custo algum, segundo o governo. Na época, Bolsonaro tentou justificar a ida do vereador, dizendo que ele “dormia em seu quarto e, portanto, não tinha qualquer despesa”.
“Ele se comporta melhor que os meus ajudantes de ordem. Dorme no meu quarto. Temos cinco quartos aqui que são cortesia do governo russo. Não tem qualquer despesa”, disse o mandatário.
A Apple realiza nesta terça-feira, 8, evento onde deve anunciar os principais lançamentos da marca para o 1º semestre de 2022. A empresa ainda não divulgou quais novidades serão apresentadas. A expectativa é que sejam anunciados o iPhone SE 2022 e o MacBook Pro com novo chip M2.
O “Peek Performance”, cuja pronúncia em inglês pode significar “espie a performance” ou “performance no auge”, será transmitido no canal oficial da Apple no YouTube. Começa às 15h (horário de Brasília), do Apple Park, em Cupertino (EUA).
Quem possui um iPhone, iPad, Mac ou Apple TV também pode acompanhar o evento pelo aplicativo de TV da Apple.
Wonder ahead. Tune in for a special #AppleEvent on March 8 at 10 a.m. PST. ⁰
O iPhone SE deve chegar com capacidade para conexão 5G, diferente de sua versão anterior, lançada em 2020. A expectativa é que o design permaneça o mesmo, mas com uma tela de 4,7 polegadas (11,9 centímetros). O modelo ainda contaria com apenas uma câmera traseira e botão Home físico. As mudanças teriam como foco o desempenho, com sensores de câmeras mais eficientes e o chip A15 Bionic, o mesmo usado no iPhone 13, como processador.
O preço do SE quando foi lançado no Brasil, em 2020, pode indicar uma faixa de valor para o telefone. Com armazenamento de 64 GB, custava R$ 3.699. Hoje, o mesmo aparelho custa em média a partir de R$ 2.699 nos principais ecommerces.
MACBOOK PRO COM PROCESSADOR M2
O MacBook Pro com processador M2 está entre os possíveis lançamentos e substituiria o modelo de 2020. O atual é montado com o chip M1, desenvolvido para substituir processadores Intel em produtos Apple.
De acordo com a agência Bloomberg, o novo MacBook Pro deve ser montado com uma tela mais econômica, sem a tecnologia Pro Motion. A mudança deve melhorar o desempenho da bateria.
ATUALIZAÇÃO DO IOS
A versão iOS 15.4 deverá ser lançada ainda em março de 2022, segundo a Bloomberg. O sistema operacional deve trazer atualização para reconhecimento facial mesmo se o usuário estiver de máscara.
IPAD AIR
Há pouca especulação acerca de um novo tablet, diz Mark Gurman, jornalista especialista em lançamentos da Apple. Vê como possibilidade a adição de rede 5G ao aparelho.
NOVAS CORES DE CAPAS
O iPhone 13 deve ganhar 4 novas cores de capas oficiais Apple: amarelo, laranja escuro, azul claro e verde claro. As novas tonalidades acompanharão a coleção já lançada, com verde escuro, preto, azul marinho, azul, laranja, rosa, vermelho e rosa claro.
Ferramenta fundamental para segurança e agilidade na vida de empresários e profissionais liberais, o Certificado Digital ganha uma nova aplicação este ano. A partir do dia 15 de março, a Receita Federal amplia o acesso da versão pré-preenchida do Imposto de Renda através da autenticação no portal gov.br. Porém, apesar de garantir aos usuários mais facilidade e rapidez na transmissão das informações para RF, apenas 30% dos brasileiros possuem a credencial. Desde 2010, a Fecomércio RN é Autoridade de Registro de certificação e oferece o serviço aos potiguares, através da Certisign.
Disponível para Pessoa Física e Pessoa Jurídica, o Certificado Digital é usado para como documento de identidade em meios eletrônicos, assinatura digital, mas também é importante para emissão de notas fiscais eletrônicas.
“Além de dar garantia que os dados são preservados, elimina uso de papel e torna mais ágil o acesso às informações. No caso do Imposto de Renda, também diminui a burocracia, porque com o Certificado Digital, o contribuinte não precisa perder tempo durante a declaração, colocando todos aqueles recibos e documentos. O sistema da Receita Federal puxa todos vinculados ao CPF ou CNPJ durante o ano-base, bastando ao usuário só assinar digitalmente”, explicou o gestor técnico da Fecomércio, Célio Guedes.
Líder na emissão de Certificados Digitais no Rio Grande do Norte, a Fecomércio conta com 10 postos de atendimento em todo estado, com unidades em Natal, Mossoró, Nova Cruz, Macaíba, Santa Cruz, Assú e Currais Novos.
COMO SE CERTIFICAR?
A aquisição do Certificado Digital é realizada de forma rápida. Em cerca de 10 minutos, o usuário já sai certificado. Além do atendimento presencial, desde 2020 a Fecomércio RN oferece o serviço on-line, via videoconferência.
“Hoje, cerca de 70% dos clientes que nos procuram dão preferência ao atendimento virtual. Seja para fazer o seu certificado ou renová-lo, os serviços e tempo de execução são os mesmos. Com isso, ganha também o usuário, que não necessita sequer estar no estado ou no país para garantir a certidão. Ou seja, o empresário pode fazer negócio estando em qualquer lugar do mundo com a segurança da proteção dos dados”, detalhou Célio Guedes.
Com objetivo de facilitar ainda mais o atendimento, procurando a sede da Fecomércio não é necessário realizar agendamento prévio, mas caso o interessado deseje reservar horário pode acessar o site www.fecomerciorn.com.br ou tirar dúvidas no 3026-9410.
FACILIDADES
Ao procurar a Fecomércio RN para fazer o Certificado Digital, o empreendedor tem acesso a uma série de facilidades e garantias. Os clientes que são Microempreendedores Individuais (MEI) pagam valor especial. Já os associados ao Programa de Relacionamento Fecomércio com VC têm 25% de desconto na aquisição da credencial, tanto Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica.
O pagamento pode ser feito via PIX, boleto ou cartão de crédito, podendo parcelar em até 12 vezes sem juros.
Aos que desejem saber mais informações sobre o Programa de Relacionamento Fecomércio com VC, que oferece benefícios comerciais diferenciados e exclusivos às empresas instaladas no Rio Grande do Norte, acesse o site https://bit.ly/FecomercioComVC
SEGURANÇA ACIMA DE TUDO
Além da segurança na proteção dos dados, todo processo é digitalizado. Ou seja, nenhum documento fica com a Fecomércio RN. “Se um cliente faz a certificação agora e daqui 10 minutos precisa de alguma informação, é necessário informar o CNPJ ou CPF. É um cuidado maior em atenção Lei Geral de Proteção de Dados”, garantiu o gestor.
Outro fator de segurança, é o cadastro da biometria. Quando é feito o cadastramento facial, esses dados são verificados através de cruzamento de dados com sistemas do Denatran. “Com isso, conseguimos atender todos os países por videochamada. Por exemplo, se o empresário está em Portugal e precisa renovar o seu certificado, conseguimos fazer a biometria e garantimos que fidelidade da informação”, finalizou.
ONDE ENCONTRAR
Os postos de atendimento de Certificado Digital da Fecomércio estão localizados em sete cidades potiguares. São eles:
CIDADE
ENDEREÇO
NATAL
Sede da Fecomércio RN – Av. Alexandrino de Alencar, 562. Alecrim Sindilojas RN – Rua Assú, 506. Tirol Fiern – Av. Salgado Filho, 2860. Lagoa Nova Sebrae – Av. Lima e Silva, 76. Lagoa Nova
MOSSORÓ
Sebrae Mossoró – R. Rui Barbosa, 630 – Centro
NOVA CRUZ
Sindivarejo Nova Cruz – Rua Dr. Pedro Velho, 24. Centro
MACAÍBA
Sindcomércio Macaíba – Rua José Gomes Mafra, 15. Centro
SANTA CRUZ
Sindivarejo Santa Cruz – Rua Alfredo Lima, 69. Centro
ASSÚ
Sindivarejo Assú – Rua Prefeito Manoel, 214. Centro
CURRAIS NOVOS
Sindivarejo Currais Novos – Av. Dr. Sílvio Bezerra, 819. Centro
